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Direito

71.308 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 43.351 - 43.380

  • O Compromisso Brexit

    O Compromisso Brexit

    Compromisso Brexit pode repousar no Reino Unido casal estranho maio e Corbyn LONDRES (AP) - Ela é a filha estreita de um padre anglicano que defendeu valores conservadores durante toda a sua vida; ele tem, há décadas, feito campanha sobre questões caras para os esquerdistas de todo o mundo. https://i0.mail.com/mcom/532/9094532,pd=2,f=teaser-card-s/.jpg (1 de 1) Neste vídeo tirado do vídeo, o líder trabalhista britânico Jeremy Corbyn fala durante as Questões do Primeiro Ministro na Câmara dos Comuns,

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    Data: 5/4/2019 Por: rystherr
  • O COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL

    O COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL

    APS DE CONTRATOS E RESPONSABILIDADE CONTRATUAL COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL Pelo presente instrumento particular, e na melhor forma do direito; DAS PARTES (A) Compromissário vendedor: Construtora Morebem, sociedade empresária limitada, com núcleo na Avenida Paulista nº 510, cidade São Paulo, CEP: 07140-070, São Paulo, inscrita no CNPJ/ME:14.153.514/0001-25, sendo também titulada como “Promitente vendedora”, e do outro lado (B) COMPROMITENTE COMPRADOR 1: Caio Toledo, Brasileiro, solteiro, Professor, portador da cédula de identidade RG

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    Data: 30/10/2022 Por: Gabys111
  • O COMPROMISSO PARTICULAR DE VENDA E COMPRA

    O COMPROMISSO PARTICULAR DE VENDA E COMPRA

    COMPROMISSO PARTICULAR DE VENDA E COMPRA VENDEDORA: ANA ALISSE COSTA FARIAS, brasileira, solteira, servidora pública, portadora do RG sob o nº: 1675513 e do C. P. F. Nº 033.461.872-12, residente e domiciliada na Rua Sílvio Pedroza Sitáro, nº 173, Bairro: Nazaré, em Natal/RN. COMPRADOR: LUIS COSTA FARIAS DE OLIVEIRA, brasileiro, autônomo, portador do RG sob o nº: 4936250 e do C. P. F. Nº 052.299.346-48, residente e domiciliado na Rua Cel. Jurandyr Costa, nº 6450,

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    Data: 30/10/2018 Por: malupaivaamorim
  • O COMUM AREA_MEIOS ADEQUADOS DE RESOLUCAO DE CONFLITOS_APS.pdf

    O COMUM AREA_MEIOS ADEQUADOS DE RESOLUCAO DE CONFLITOS_APS.pdf

    1. O que significa resolver efetivamente um conflito? Como diferenciar uma resolução ruim de outra boa resolução do conflito: a satisfação das partes, um ideal de justiça ou o melhor aproveitamento da situação de conflito? Como será visto na questão de número “2”, a resolução ruim trará efeitos positivos a apenas uma das partes, isso é, não haverá a satisfação dos interesses de ambas as partes, o que claramente não se encaixa no conceito de

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    Data: 25/4/2022 Por: ykaronsilva
  • O Comunismo no Direito

    O Comunismo no Direito

    COMUNISMO O comunismo é uma ideologia política e socioeconômica que visa promover o estabelecimento de uma sociedade igualitária no qual não haja classe social e os meios de produção seja propriedade de todos os indivíduos. A ideia central é formar uma sociedade sem Estado, ou seja, não sujeita à dominação do Estado. De certo ponto de vista, o comunismo é considerado o oposto do capitalismo, visto que o conceito de propriedade privada da capital é

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    Data: 13/9/2021 Por: Guilherme Piassaroli
  • O Conceito Básico De Obrigações

    O Conceito Básico De Obrigações

    ETAPA I Conceito Básico De Obrigações Obrigação é o ato jurídico que dá ao credor (sujeito ativo) o direito de exigir do devedor (sujeito passivo) o cumprimento de uma prestação. Corresponde a uma relação de natureza pessoal, de crédito e débito, de caráter transitório, extingue-se pelo cumprimento, cujo objeto consiste numa prestação economicamente apreciada. “Obrigação é o vínculo jurídico que nos adstringe necessariamente a alguém, para solver alguma coisa, em consonância com o Direito

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    Data: 9/5/2015 Por: Rosangela Moura Brante
  • O CONCEITO CERTIFICADO DO PENAL

    SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 3 2. CONCEITO DE DIREITO PENAL 4 3. CLASSIFICAÇÃO DO DIREITO PENAL E SUAS RELAÇÕES COM OUTROS RAMOS 4 I. Direito Penal Objetivo e Direito Penal Subjetivo 4 II. Direito Penal Comum e Direito Penal Especial 5 III. Direito Penal Fundamental e Direito Penal Complementar 5 IV. Caráter Dogmático 5 IV. Direito Penal Substantivo e Direito Penal Adjetivo 6 4. CRIME – Conceito 6 4.1 Conceito Material de Crime 6 4.2. Conceito

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    Data: 21/11/2013 Por: Roilene
  • O conceito clássico de propriedade

    Caso Concreto Afirmam Eroulths Cortiano Junior e Jussara Maria Leal de Meirelles (2007, p. 27) que ?a propriedade não é, assim, uma qualidade do homem, mas uma necessidade! Ora, se todas as coisas são objeto de um direito de propriedade, todas as coisas têm um proprietário. E até mesmo as eventuais contradições do sistema são resolvidas de maneira simples?. Pergunta-se: a) Se todas as coisas têm dono, como explicar a ?res nullius?? Explique sua resposta

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    Tamanho do trabalho: 538 Palavras / 3 Páginas
    Data: 30/9/2013 Por: 1223ASER
  • O CONCEITO DA DEMOCRACIA EM CHARLES TILLY

    O CONCEITO DA DEMOCRACIA EM CHARLES TILLY

    O CONCEITO DE DEMOCRACIA SEGUNDO CHARLES TILLY Silvana Pereira de Albuquerque[1] RESUMO Neste artigo serão abordadas questões acerca da dificuldade de conceituação do termo democracia, tomando como referência principal o texto “O que é democracia”, de Charles Tilly, presente no livro “Democracia”. A intenção é evidenciar a dificuldade que alguns autores enfrentam na tentativa de encontrar uma definição não problemática do termo democracia e quais características um determinado tipo de governo precisa apresentar para ser

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    Data: 17/4/2018 Por: Silalbuquerque
  • O Conceito da dupla tributação

    O Conceito da dupla tributação

    DUPLA TRIBUTAÇÃO Abril, 2015 Introdução Tendo em vista que os estados são autónomos na legislação de suas leis os indivíduos estão sujeitos a ocorrência de um fenómeno denominado dupla tributação, onde os mesmos integram se na previsão de duas normas diferentes, este presente trabalho pretende explanar o estudo acerca deste fenómeno dando a conhecer as figuras afins os requisitos, a natureza jurídica, as causas e as respectivas consequências da dupla tributação. Objectivos Do Trabalho Objectivo

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    Data: 29/11/2017 Por: Fernando Nandex-g Nguambito
  • O conceito da lei

    III O Direito Positivo § 11. O conceito de Direito I. O conceito de Direito está para a idéia de Direito como o ser está para o dever ser. O Direito é real, todavia, o conceito de Direito não pode ser obtido indutivamente, empiricamente, a partir de fenômenos jurídicos, pois, para tanto, tais fenômenos precisariam antes ser já qualificáveis como jurídicos. O conceito de Direito tem, portanto, natureza apriorística e só pode ser construído de

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    Data: 15/4/2014 Por: herrerasantos
  • O CONCEITO DA LEI CIVIL

    CONCEITO DE DIREITO CIVIL Direito civil é o direito comum, que rege as relações entre os particulares. Disciplina a vida das pessoas desde a concepção – e mesmo antes dela, quando permite que se contemple a prole eventual e confere relevância ao embrião excedentário – até a morte, e ainda depois dela, reconhecendo a eficácia post mortem do testamento e exigindo respeito à memória dos mortos. Costuma-se dizer que o Código Civil é a Constituição

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    Data: 28/9/2014 Por: Clauneia
  • O Conceito da Maiêutica

    O Conceito da Maiêutica

    2) O conceito ou noção da “maiêutica”, para Sócrates, tem relação com o conceito da “dialética”. Primeiramente, expliquem o termo grego desde um ponto de vista “etimológico”. A seguir (levando em consideração o exemplo destacado a apostila, sobre o que poderíamos denominar, a aplicação da “maiêutica”) identifiquem os principais “passos” que sócreates exigiria para o exercício da mesma. Maiêutica é o nome dado por Sócrates o seu método prático através da dialética. O termo foi

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    Data: 26/9/2019 Por: Guilherme Braga
  • O conceito da palavra "direito"

    Direito Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. A escultura "A Justiça", de Alfredo Ceschiatti, em frente ao Supremo Tribunal Federal, em Brasília, no Brasil, segue a tradição de representá-la com os olhos vendados (para demonstrar a sua imparcialidade) e com a espada (símbolo da força de que dispõe para impor o direito). Algumas representações da justiça possuem também uma balança, que representa a ponderação dos interesses das partes em litígio.1 A palavra "direito" possui mais de

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    Data: 30/10/2013 Por: thaisferreira
  • O CONCEITO DA PESSOAL NATURAL

    O CONCEITO DA PESSOAL NATURAL

    1 CONCEITO DA PESSOAL NATURAL Existem diversas indefinições sobre a terminologia de “pessoa natural”, por não chegarem a um acordo sobre a dominação de pessoa humana como jurídico. Pois a denominação pessoa natural se dá a dúvida de que existem seres não naturais,e questiona o fato se seres do espírito humano também não serem considerados pessoa natural,por ser idéia personificada daquele que a gerou.Pessoa física não seria ainda para nossa legislação o termo correto,afinal é

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    Data: 27/4/2018 Por: Paulinha Andrade
  • O Conceito Da Responsabilidade Civil

    O Conceito Da Responsabilidade Civil

    1. A Responsabilidade Civil 1.1 Conceito Da Responsabilidade Civil A responsabilidade civil ocasiona em um dano ou prejuízo a outrem, pois em seu sentido, guarda a imagem de culpa (responsabilidade subjetiva) e a do risco, sem culpa (responsabilidade objetiva. Então, a precaução do dano é ser reparado ou menos compensado. De acordo com art.186 e 927 do código civil, o direito de família é bastante discutível quando se refere-se em incidência de responsabilidade civil, pois

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    Tamanho do trabalho: 972 Palavras / 4 Páginas
    Data: 31/5/2022 Por: bryana.victoria
  • O CONCEITO DE AÇÃO PENAL

    O CONCEITO DE AÇÃO PENAL

    1. CONCEITO DE AÇÃO PENAL É o direito de pleitear ao Poder Judiciário a aplicação da lei penal ao caso concreto, fazendo valer o poder punitivo do Estado em face do cometimento de uma infração penal. O monopólio de distribuição de justiça e o direito de punir pertencem, exclusivamente, ao Estado, sendo vedada, em regra, a autodefesa e a autocomposição. Há exceções, como a legítima defesa, forma de autodefesa autorizada pelo Estado, em situações emergenciais,

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    Data: 5/4/2018 Por: francisco.mourao
  • O Conceito de Administração Pública

    O Conceito de Administração Pública

    Conceito de Administração Pública – Subjetivo – que realiza o interesse coletivo, conjunto de órgãos agentes e entidades que desempenham a função do estado. Objetivo - o foco está no que e feito, toda atividade desempenhada pelo estado ou por quem o represente para satisfazer o poder coletivo. LIMPE Legalidade, administração e seus agentes só podem fazer o que lei permite. Impessoalidade, administração e seus agentes devem buscar única e exclusivamente a realização da atividade

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    Tamanho do trabalho: 613 Palavras / 3 Páginas
    Data: 13/4/2018 Por: Angela Almeida
  • O conceito de ambiente

    Conceito[editar | editar código-fonte] O conceito de meio ambiente pode ser identificado por seus componentes: Completo conjunto de unidades ecológicas que funcionam como um sistema natural, mesmo com uma massiva intervenção humana e de outras espécies do planeta, incluindo toda a vegetação, animais, micro-organismos, solo, rochas, atmosfera e fenômenos naturais que podem ocorrer em seus limites. Recursos naturais e fenômenos físicos universais que não possuem um limite claro, como ar, água, e clima, assim como

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    Tamanho do trabalho: 1.580 Palavras / 7 Páginas
    Data: 15/11/2014 Por: TGNZ
  • O CONCEITO DE ANTINOMIA JURÍDICA

    O CONCEITO DE ANTINOMIA JURÍDICA

    * Considerações finais Dada à importância do assunto, torna-se necessário entender o conceito da moeda desde os seus primeiros manuseios, onde a mesma é considerada um conjunto de ativos de uma economia utilizada para comprar bens e serviços de outras pessoas. Onde a moeda exerce um papel fundamental no âmbito da economia, pois é graças a ela que é possível mensurar determinado valor que ela abrange. Sua função, apesar de simplória é bastante abrangente, pois

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    Tamanho do trabalho: 2.661 Palavras / 11 Páginas
    Data: 25/10/2018 Por: Rodriggo Fagundes
  • O conceito de assassinato

    ART. 121 – HOMICÍDIO a) Conceito: destruição da vida humana alheia por outrem. b) Objeto Jurídico: vida humana, independente de sexo, idade, raça ou condição social do indivíduo. - Direito subjetivo fundamental, garantido pelo artigo 5o, caput, da C.F. Obs.: O consentimento é irrelevante. c) Sujeito Ativo: qualquer pessoa (crime comum). d) Sujeito passivo: ser humano com vida. Obs.: 1ª.) Destruição de vida intra-uterina configura aborto (art. 124 do C.P.) 2ª.) Limite mínimo do homicídio:

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    Tamanho do trabalho: 9.999 Palavras / 40 Páginas
    Data: 30/9/2013 Por: jedys3t
  • O CONCEITO DE ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO

    O CONCEITO DE ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO

    1. CONCEITO DE ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO Por se tratar de um tema novo, ainda não existe no ordenamento jurídico brasileiro uma legislação específica sobre a matéria, desta forma não podemos encontrar uma definição jurídica para o tema. Contudo, podemos conceituar assédio moral como sendo uma violência psicológica que atinge a moral e o psíquico da vítima, a humilhando e ofendendo através das mais diversas ações, como gestos, atitudes, palavras, com o objetivo de prejudicar

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    Tamanho do trabalho: 2.642 Palavras / 11 Páginas
    Data: 6/6/2017 Por: Jadario
  • O CONCEITO DE ATIVIDADE FINANCEIRA

    O CONCEITO DE ATIVIDADE FINANCEIRA

    DIREITO TRIBUTARIO AULA 01 – ATIVIDADE INANCEIRA DO ESTADO Quando se exerce a atividade financeira? Ao planejar o orçamento, como pessoa física, como por exemplo: planejar o quanto gastar no mercado, despesas de agua, luz, telefone, e etc.... A pessoa física tem como objetivo o enriquecimento próprio quando exerce a sua atividade financeira ≠ DIFERENTEMENTE Do Estado, que tem por objetivo o bem comum e não o enriquecimento próprio, conforme diz no artigo 3° da

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    Tamanho do trabalho: 2.275 Palavras / 10 Páginas
    Data: 13/11/2017 Por: Ariadines Moraes
  • O conceito de auto-defesa com o ponto de vista do direito penal

    Ao chegar a um bar, Caio encontra Tício, um antigo desafeto que, certa vez, o havia ameaçado de morte. Após ingerir meio litro de uísque para tentar criar coragem de abordar Tício, Caio partiu em sua direção com a intenção de cumprimentá-lo. Ao aproximar-se de Tício, Caio observou que seu desafeto bruscamente pôs a mão por debaixo da camisa, momento em que achou que Tício estava prestes a sacar uma arma de fogo para vitimá-lo.

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    Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/10/2013 Por: chucknoland
  • O conceito de Autoridade da Polícia como um instrumento viável de autoridade atribuído à administração pública, estabelecido no artigo 78 do Código Tributário

    A vida em sociedade gerou a necessidade da criação de normas disciplinadoras e regulamentadoras para garantir o bem estar da coletividade. Para tanto, foram criadas as Constituições e as Leis que dão direitos aos indivíduos, que devem ser cumpridas para que seja mantido o bem estar social, sendo previsto conseqüências e sanções aos que violarem seus preceitos. Este trabalho de investigação científica pretende abordar a relevância do Poder de Polícia, que coloca em confronto dois

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    Tamanho do trabalho: 1.428 Palavras / 6 Páginas
    Data: 15/5/2014 Por: sy_adv
  • O CONCEITO DE AUXÍLIO-RECLUSÃO

    O CONCEITO DE AUXÍLIO-RECLUSÃO

    CONCEITO DE AUXÍLIO-RECLUSÃO O conceito que se extrai do art. 80 da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social é de que auxílio-reclusão é um benefício devido apenas aos dependentes do segurado do Instituto Nacional da Seguridade Social – INSS, preso em regime fechado ou semiaberto, durante o período de reclusão ou detenção. O segurado não pode estar recebendo remuneração da empresa nem estar

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    Tamanho do trabalho: 1.738 Palavras / 7 Páginas
    Data: 8/10/2018 Por: drismonteiro87
  • O CONCEITO DE BELEZA INATINGÍVEL IMPOSTO PELA SOCIEDADE E SUAS CONSEQUÊNCIAS PSICOLÓGICAS; NA CONCEPÇÃO DE AUGUSTO CURY

    O CONCEITO DE BELEZA INATINGÍVEL IMPOSTO PELA SOCIEDADE E SUAS CONSEQUÊNCIAS PSICOLÓGICAS; NA CONCEPÇÃO DE AUGUSTO CURY

    UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO EWELIN JANAÍNA DE MOURA LEIRIA O CONCEITO DE BELEZA INATINGÍVEL IMPOSTO PELA SOCIEDADE E SUAS CONSEQUÊNCIAS PSICOLÓGICAS; NA CONCEPÇÃO DE AUGUSTO CURY Caxias do Sul 2013 ________________ EWELIN JANAÍNA DE MOURA LEIRIA O CONCEITO DE BELEZA INATINGÍVEL IMPOSTO PELA SOCIEDADE E SUAS CONSEQUÊNCIAS PSICOLÓGICAS; NA CONCEPÇÃO DE AUGUSTO CURY Projeto de Pesquisa de artigo exigido como requisito para a aprovação na disciplina Seminários

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    Tamanho do trabalho: 1.215 Palavras / 5 Páginas
    Data: 20/11/2016 Por: EWELIN MOURA
  • O conceito de bem em Sócrates e Platão e a concepção kantiana do bem.

    O conceito de bem em Sócrates e Platão e a concepção kantiana do bem.

    logofaculdade.jpg Carlos Eduardo Serra Diego Brito Emily do Carmo Fernanda Alencar Ramon Pitanga O conceito de bem em Sócrates e Platão e a concepção kantiana do bem. Salvador, 2015 Carlos Eduardo Serra Diego Brito Emily do Carmo Fernanda Alencar Ramon Pitanga O conceito de bem em Sócrates e Platão e a concepção kantiana do bem. Artigo desenvolvido durante a disciplina de Filosofia e Direito do curso noturno de Direito, como parte da avaliação referente ao

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    Tamanho do trabalho: 4.411 Palavras / 18 Páginas
    Data: 4/10/2017 Por: Diego Brito
  • O CONCEITO DE BEM JURÍDICO PENALMENTE TUTELADO

    O CONCEITO DE BEM JURÍDICO PENALMENTE TUTELADO

    CONCEITO DE BEM JURÍDICO PENALMENTE TUTELADO Existem algumas coisas que para o ser humano tem um certo valor, coisas que são de desejo de muitos. Essa valoração pode originar-se de diversos fatores, como a satisfação de necessidades, a realização de vontades, ser essencial e a utilidade que pode fornecer, etc. Portanto, quando adquire esse valor essa “coisa” se torna um bem. Para transformar-se em bem jurídico é feita a normatização, protegendo-o pela lei, e sendo

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    Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 Páginas
    Data: 18/11/2017 Por: Nathalia Fantoni
  • O Conceito de Boa-Fé: Boa-Fé Subjetiva e Objetiva

    O Conceito de Boa-Fé: Boa-Fé Subjetiva e Objetiva

    Resumo: O presente trabalho tratará sobre o princípio da boa-fé e sua conceituação em boa-fé subjetiva e objetiva; as funções do princípio da boa-fé objetiva; a inserção da boa fé objetiva no ordenamento jurídico; e ilustra, ao final, a aplicação do princípio da boa-fé objetiva a partir da análise de alguns posicionamentos jurisprudenciais sobre o assunto em casos concretos. Sumário: 1. Introdução; 2. Conceito de boa-fé: boa-fé subjetiva e objetiva; 3.Princípio da boa -é objetiva

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    Tamanho do trabalho: 5.457 Palavras / 22 Páginas
    Data: 5/11/2017 Por: Cidalves
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