Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 45.421 - 45.450
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O Direito das Sucessões
Curso: Direito Valor da avaliação: Disciplina: Direito das Sucessões Turma: EDI 210 TA 1 - 2º Avaliação Professor: Carla Gonçalves Data: 12/05 Grupo: Matrícula: TESTAMENTO VITAL (Diretivas Antecipadas de Vontade). QUESTÕES 1 - Benedito é portador do Mal de Alzheimer desde 2014. A doença já está em estágio avançado. Em face do mal que lhe acomete e da inexistência de cura, quer elaborar um documento que lhe garanta o direito a uma morte digna, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 897 Palavras / 4 PáginasData: 22/9/2022 -
O Direito das Sucessões
Universidade do Oeste de Santa Catarina Direito das Sucessões Professora MSc. Edenilza Gobbo Exercícios – Colação 1 João faleceu deixando como herdeiros três filhos maiores: Vitor, Marcos e Fernando. Sua herança foi avaliada em R$ 300.000,00. Antes do óbito João havia doado, a título de antecipação de legítima, R$ 200.000,00 para Vitor e R$ 100.000,00 para Marcos. Fernando também recebeu por doação o equivalente a R$ 80.000,00, porém com dispensa da colação. Herdeiro Quota recebida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 894 Palavras / 4 PáginasData: 28/6/2023 -
O DIREITO DAS SUCESSÕES: PROTEÇÃO DA LEGÍTIMA E A AUTONOMIA DA VONTADE DO TESTAMENTO
UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – 2021/2 ARIANE ANDRIGO COSTA / N14728-8 FRANCINY ALMEIDA SOUZA / D35GDG-9 IVAN RENATO JULIETTE / D271IG-6 LEONARDO MENEGUIM MACHADO DA ROCHA RIBEIRO / D420EA-3 MARIANE FERNANDES DE LIMA / C550DF-4 TASSIANE FRAUZINO BARBOSA / D38911-4 CURSO: DIREITO/ NOTURNO TURMA: 10° SEMESTRE LIMEIRA- SP, NOVEMBRO DE 2021 1. DIREITO DAS SUCESSÕES: PROTEÇÃO DA LEGÍTIMA E A AUTONOMIA DA VONTADE DO TESTAMENTO São duas as modalidades de sucessão mortis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.278 Palavras / 6 PáginasData: 15/6/2022 -
O Direito das Tecnologias
DEFINIÇÃO DE ASSINATURA DIGITAL A assinatura digital, é definida como: "A assinatura eletrônica que identifica exclusivamente seu proprietário, criado por métodos que estão sob controle absoluto e exclusivo de seu titular, passível de verificação e é vinculada aos dados do documento digital de forma que qualquer modificação da mesma evidência de sua alteração”. A assinatura digital é uma dos ferramentas mais importantes para o desenvolvimento do comércio eletrônico, pois gera segurança e confiança entre os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 768 Palavras / 4 PáginasData: 22/3/2023 -
O Direito das Testemunhas de Jeová com Relação a Transfusão de Sangue
RESUMO Com a internet e outros meios de informação, a sociedade está mais consciente dos seus direitos. Assim, surgem flagrantes violações à dignidade entre outros direitos inerentes da personalidade humana. Um desses casos emblemáticos é concernente ao tratamento de sangue em Testemunhas de Jeová. A aplicação da hemoterapia em Testemunhas de Jeová contra a vontade dessas fere diversos direitos e não tão somente a liberdade de religião. Os direitos personalíssimos são profundamente afetados quando não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.582 Palavras / 63 PáginasData: 3/8/2020 -
O Direito de Ação
UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CURSO DE DIREITO TEORIA GERAL DO PROCESSO PROFESSORA LISIANE BEATRIZ WICKERT AÇÃO Material de apoio: Ada P. Grinover, Humberto T. Júnior (HTJ), Luiz Rodrigues Wambier, Horácio Rodrigues, Daniel Amorim Neves, ElpídioDonizzetti . AÇÃO Art. 5º, XXXV, CF - a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito; A ação é: - direito público: pertence a todos - subjetivo: cada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.188 Palavras / 9 PáginasData: 3/9/2019 -
O DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA
CESUL – CENTRO SULAMERICANO DE ENSINO SUPERIOR FACULDADE DE DIREITO DE FRANCISCO BELTRÃO O DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA EVERSON DA SILVA FRANCISCO BELTRÃO – PR 2016 EVERSON DA SILVA O DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA Projeto de pesquisa apresentado como avaliação parcial a disciplina de metodologia da pesquisa cientifica do 1° período noturno do curso de direito da faculdade de direito de Francisco Beltrão, mantida pelo CESUL - Centro Sulamericano de Ensino Superior. Professora:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.094 Palavras / 13 PáginasData: 22/11/2016 -
O Direito de Adoção
http://martacafeo.files.wordpress.com/2011/02/logo_anhanguera_maior.jpg FACULDADE ANHNGUERA DE GUARULHOS BACHAREL EM DIREITO JAMILLE BARBOSA DE OLIVEIRA ADOÇÃO JAMILLE BARBOSA DE OLIVEIRA ADOÇÃO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Anhanguera Educacional, como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em Direito. Orientador: ADOÇÃO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Anhanguera Educacional, como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em direito. Aprovado em: __/__/____ BANCA EXAMINADORA Prof(ª). Titulação Nome do Professor(a) Prof(ª). Titulação Nome
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.396 Palavras / 26 PáginasData: 25/11/2017 -
O Direito de Defesa no Inquérito Policial
FACULDADE DE DIREITO PADRE ARNALDO JANSSEN Pós-Graduação em Direito Penal DIREITO DE DEFESA NO INQUÉRITO POLICIAL: aspectos do contraditório e ampla defesa na investigação preliminar Aluno: Jorge Fernando dos Santos Bezerra Orientador: Anápolis/GO 2021 JORGE FERNANDO DOS SANTOS BEZERRA DIREITO DE DEFESA NO INQUÉRITO POLICIAL: aspectos do contraditório e ampla defesa na investigação preliminar Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de especialista perante a Faculdade Arnaldo, em convênio com o Supremo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.494 Palavras / 58 PáginasData: 12/10/2021 -
O DIREITO DE DESAPROPRIAÇÃO E SEUS LIMITES LEGAIS
imagem BRUNA LOPES RIBEIRO O DIREITO DE DESAPROPRIAÇÃO E SEUS LIMITES LEGAIS Londrina 2017 BRUNA LOPES RIBEIRO O DIREITO DE DESAPROPRIAÇÃO E SEUS LIMITES LEGAIS Artigo científico apresentado ao curso de Pós- graduação em Direito do Estado da Universidade Estadual de Londrina, como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direito do Estado com ênfase em Direito Administrativo. Orientador: Prof. Dr. Roberto Marquesi LONDRINA 2017 ________________ RIBEIRO, Bruna Lopes. O Direito de Desapropriação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.783 Palavras / 32 PáginasData: 13/11/2017 -
O Direito de diferencia das ordens constituídas por ameaças
Segundo Hart, para responder ao questionamento acerca do que é o Direito, é necessário saber: 1º: em que o Direito de diferencia das ordens constituídas por ameaças; 2º: a distinção entre a obrigação jurídica e a obrigação moral; 3º: o que são as normas jurídicas e, em que medida, o Direito é uma questão de normas. Ou seja, alguns dos problemas fundamentais acerca da teoria jurídica se encontram no âmbito das relações entre: o Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 653 Palavras / 3 PáginasData: 28/8/2018 -
O DIREITO DE EMPRESA
Conceito de direito de empresarial aula 01 Ramo do direito com objetivo de regulamentação, organização jurídica de qualquer atividade econômica atua na circulação de bens e prestação de serviços. Assegurando autonomia no art. 22 da CF regula matéria especifica tanto atividade e intermediação de mercadoria e produção e prestação e serviços. Evolução histórica Inicio na idade media, aceito por maioria das doutrinas, surgimento das primeiras cidades e desenvolvimento do comercio marítimo. Participação do na corporação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.168 Palavras / 5 PáginasData: 3/4/2017 -
O direito de escolher as coisas
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS DISCIPLINA – DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL PROFESSORA – ALICE CRUZ SALLES ACADÊMICAS: MAISA CASAGRADE MARINA M. CASIMIRO TURMA: 10º PERÍODOMATUTINO TRABALHO DE CLIPAGEM O presente trabalho consiste na realização de uma clipagem, relacionando artigos da CRFB/88 com uma notícia atual. BALNEÁRIO CAMBORIU-SC 2012 O DIREITO DE ESCOLHER A reportagem escolhida foi extraída da revista “Veja” e possui como título “O direito de escolher”.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 476 Palavras / 2 PáginasData: 11/2/2016 -
O Direito De Falência E Recuperação De Empresa
CIRINEU SENHOR FERREIRA DIREITO DE FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESA CAPA TRABALHO Campinas 2022 CIRINEU SENHOR FERREIRA RA: 155803911379 DIREITO DE FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESA A atividade consistirá na elaboração de uma dissertação apontado as principais mudanças trazidas pela nova legislação de falência e recuperação judicial, Lei nº 14.112/2020 Trabalho apresentado, para esclarecimento e aprendizado: apontado as principais mudanças trazidas pela nova legislação de falência e recuperação judicial, Lei nº 14.112/2020, sob orientação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.180 Palavras / 5 PáginasData: 26/5/2023 -
O Direito de Família
Casamento[1] Ronnie Herbert Barros Soares Doutor e Mestre em Direito Civil Professor de Cursos de Graduação e Pós-Graduação Juiz de Direito O casamento é instituto de grande importância no âmbito do direito civil, importância tamanha, que, de acordo com o Código Civil de 1916 era este o único modo de se constituir família. A tentativa de conceituação do casamento é tarefa árdua, posto que sequer o legislador pôde criar tal conceito diante da constante evolução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.293 Palavras / 18 PáginasData: 11/5/2015 -
O DIREITO DE FAMÍLIA
DIREITO CIVIL III (FAMÍLIA) PETIÇÃO: ELABORAR AÇÃO DE REGIME DE BENS 1-) Elaborar uma petição com os seguintes dados e fatos: Marido: MARCELO SOUZA, brasileiro, casado, engenheiro, CI nº 2222 (CREA-PA), residente e domiciliado nesta cidade (citar endereço); Mulher: MÁRCIA SILVA E SOUZA, brasileira, casada, médica, CI nº 2222 (CRM-PA), residente e domiciliado nesta cidade (citar endereço); Casamento, realizado sob a comunhão parcial de bens, ocorreu em 22.11.2003, sob o nº 14356, às fls. 113,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 362 Palavras / 2 PáginasData: 14/6/2015 -
O DIREITO DE FAMÍLIA
Direito de família Autor: Carlos Roberto Gonçalves Noção do direito de família O direito de família pertence em todos os ramos do direito, pelo fato da família ser uma realidade sociológica, sendo inclusive a base do Estado. O vocábulo família, em lato senso , se traduz em pessoas ligadas por vínculo de sangue, porém o conceito de família limita-se aos parentes consangüíneos em linha reta e aos colaterais até o quarto grau. Conceito: Trata-se de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 371 Palavras / 2 PáginasData: 17/6/2015 -
O DIREITO DE FAMÍLIA
DIREITO DE FAMÍLIA Conceito: “É o complexo de normas que regulam a celebração do casamento, sua validade e os efeitos que dele resultam, as relações pessoais e econômicas da sociedade conjugal, a dissolução desta, as relações entre pais e filhos, o vínculo do parentesco, os institutos complementares da tutela, curatela e da ausência” (Clóvis Beviláqua) – Acrescentaria – As normas que regem a união estável e a família monoparental. Família é o agrupamento natural do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 73.279 Palavras / 294 PáginasData: 18/8/2015 -
O DIREITO DE FAMILIA
EVOLUÇÃO HISTÓRICA FAMÍLIA * Direito Romano: pater familiar (pai) * CC/1916: Pátrio poder / casamento * 1962: Estatuto da mulher casada * 1977: Lei6515 => Lei do Divórcio * CR/1988: Mudança de paradigma => Rol art.226 * CR/2002: Dias atuais Características da família: patriarcal, hierarquizada, matrimonizada. ART.226 – APENAS 3 TIPOS FORMAÇÃO DE FAMÍLIA * Formada pelo casamento * Formada pela união estável * Formada de forma monoparental FAMÍLIAS POSSÍVEIS: Hol exemplificativo * Família casamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.323 Palavras / 6 PáginasData: 23/9/2015 -
O DIREITO DE FAMILIA
ETAPA 1 – INTRODUÇÃO AO DIREITO DE FAMÍLIA – PRINCÍPIOS. ESPÉCIES DE FAMÍLIA. Questionário 1) Qual o conceito e a natureza jurídica de família? R: Apesar da Família ter uma ampla proteção do Estado (art. 226 da Constituição Federal/1988) sendo reportada e estruturada pela Carta Magna e pelo Código Civil, para ela não se alcançou uma definição jurídica ou sociológica. “Lato sensu, o vocábulo família abrange todas as pessoas ligadas por vínculo de sangue e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.382 Palavras / 14 PáginasData: 12/10/2015 -
O Direito de Familia
logoUnic FACULDADE DE DIREITO DE TANGARÁ DA SERRA DIREITO ANA PAULA ALVES DA SILVA TUTELA E CURATELA Tangará da Serra – MT 2015 ANA PAULA ALVES DA SILVA TUTELA E CURATELA Artigo apresentado à disciplina de Direito Civil 6º semestre noturno do curso de graduação em Direito da UNIC/ Tangará da Serra. Orientador Prof. Pablo A. Silva Tangará da Serra – MT 2015 INTRODUÇÃO A tutela e curatela são institutos que objetivam suprir incapacidades de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.088 Palavras / 9 PáginasData: 26/10/2015 -
O Direito de Família
DIREITO DE FAMÍLIA CONCEITO DE CASAMENTO – O casamento é a união de duas pessoas reconhecida e regulamentada pelo Estado, formada com o objetivo de constituição de uma família e baseada em um vínculo de afeto. Pela conceituação clássica, o casamento exigiria diversidade de sexos. Todavia, a tendência é o reconhecimento do casamento entre pessoas do mesmo sexo ou casamento homoafetivo (v. Informativo n. 486, STJ e Resolução n. 175 do Conselho Nacional de Justiça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.645 Palavras / 7 PáginasData: 30/10/2015 -
O Direito de Familia
Aula do dia 27.03.2014 INTRODUÇÃO (do Projeto) * O que será escrito? O Pregão Presencial, Pregão Eletrônico, Concorrência no Sistema Registro de Preço e os princípios. * Gênese do Problema: A não obrigatoriedade do Órgão Público para Contratar com as Empresas * Contexto do Problema * Social – Gera Expectativa; O registro de preço foi criado visando só o interesse da administração. * Histórico – Com evolução do processo licitatório a administração pública tenta se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 566 Palavras / 3 PáginasData: 20/4/2016 -
O Direito de Família
DIREITO DE FAMÍLIA_ MATÉRIA APARTIR DO DIA 19/02/2016 O que é a constitucionalização do Direito Civil? É o efeito da constituição Federal que unifica os sistemas do Direito, que garante a consonância destes sistemas com os princípios constitucionais. Repersonalização do Direito Civil: A repersonalização preocupa-se com a pessoa humana e sua dignidade , e pode ser apontada no artigo primeiro da constituição Federal, que traz a dignidade da pessoa humana sendo o fator que legitima
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.899 Palavras / 8 PáginasData: 18/5/2016 -
O Direito de Familia
ABSTRACT This present work emphasizes the shared custody, seeking to review its implementation as a result of compliance with the best interests of the child. Analyzing marital relations, as amended over the years, leaving the women of housewives role and gaining ground in the face of society, which changes have significantly contributed to the rupture of the conjugal society, with the law always there trying to minimize the malicious consequences of this attitude. Therefore sought
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2016 -
O Direito de Família
Família Designa-se por família o conjunto de pessoas que possuem grau de parentesco entre si e vivem na mesma casa formando um lar. Inicia-se em Roma, Código Civil em 1916(Patriarcal,Hierarquizado, Matrimalizada) Patrimonializado.1962 Estatuto da Multer Carada,1977 Lei 6515/77(Lei do Divorcio),CR/88 Retirada do Aspecto Patrimonial,passa a ser afeto.(Art.226º=Rol é Exemplificativo)Famílias Possíveis CC 2002. Famílias Possivéis- 1)Casamento (Art.1521º CC) Solenidade é a característica principal.2)União Estável(Homem e Mulher) A não solenidade é a característica principal-Intuitu Familiae-É um conceito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 37.710 Palavras / 151 PáginasData: 7/6/2016 -
O DIREITO DE FAMÍLIA
UNIÃO ESTÁVEL A união prolongada entre homem e mulher, sem casamento, foi chamado, durante longo período da história de concubinato. A expressão concubinato é hoje sinônimo de união estável. É uma união livre, sem formalismo para sua constituição. A código civil de 16 continha dispositivo que faziam restrições a esse modo de convivência, proibindo, por exemplo doações ou benefícios testamentários de homem casado a concubina ou a inclusão desta como beneficiário ao contrato de seguro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 685 Palavras / 3 PáginasData: 16/6/2016 -
O Direito de Familia
UNIVERSIDADE ANHANGUERA CURSO DE DIREITO 10ª Série Direito Civil VIII Docente Alexandre Almeida AÇÃO DE ALIMENTOS ATPS 1º Bimestre Aluno: Wagner Duarte Araujo Mattos RA 7485704764 AÇÃO DE ALIMENTOS O assunto proposto para a presente ATPS é regido pelo código civil em seus artigos 1694 a 1710, disciplinando a matéria da seguinte maneira. Art. 1.694. Podem os parentes, os cônjuges ou companheiros pedir uns aos outros os alimentos de que necessitem para viver de modo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.624 Palavras / 7 PáginasData: 20/6/2016 -
O DIREITO DE FAMILIA
DIREITOS DE FAMÍLIA ÍNDICE DOS RESUMOS ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE......................................03 ESTATUTO DAS FAMÍLIAS X ESTATUTO DA FAMÍLIA.....................05 ESTATUTO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA............................09 AVANÇOS E ENTRAVES NA TUTELA DAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS...................................................................................11 1. ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE – ECA – LEI n° 8.069/90 O Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) é uma lei federal de n° 8.069/90, que trata sobre os direitos das crianças e adolescentes em todo o território brasileiro.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.114 Palavras / 13 PáginasData: 12/8/2016 -
O DIREITO DE FAMILIA
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE LONDRINA ESTADO DO PARANÁ. JULIA FERNANDA DA SILVA PAIVA, brasileira, menor impúbere, nascida aos 21 de Novembro de 2007, conforme Certidão de Nascimento nº 113337, Livro A-151, Folhas 435, expedido pelo Cartório de Registro Civil do 2º Ofício da Comarca de Londrina Estado do Paraná; MATTEUS HENRIQUE DA SILVA PAIVA, brasileiro, menor impúbere, nascido aos 13 de Setembro de 2006, conforme Certidão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.104 Palavras / 5 PáginasData: 18/8/2016