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O DIREITO DE FAMÍLIA
DIREITO CIVIL III (FAMÍLIA) PETIÇÃO: ELABORAR AÇÃO DE REGIME DE BENS 1-) Elaborar uma petição com os seguintes dados e fatos: Marido: MARCELO SOUZA, brasileiro, casado, engenheiro, CI nº 2222 (CREA-PA), residente e domiciliado nesta cidade (citar endereço); Mulher: MÁRCIA SILVA E SOUZA, brasileira, casada, médica, CI nº 2222 (CRM-PA), residente e domiciliado nesta cidade (citar endereço); Casamento, realizado sob a comunhão parcial de bens, ocorreu em 22.11.2003, sob o nº 14356, às fls. 113,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 362 Palavras / 2 PáginasData: 14/6/2015 -
O DIREITO DE FAMÍLIA
Direito de família Autor: Carlos Roberto Gonçalves Noção do direito de família O direito de família pertence em todos os ramos do direito, pelo fato da família ser uma realidade sociológica, sendo inclusive a base do Estado. O vocábulo família, em lato senso , se traduz em pessoas ligadas por vínculo de sangue, porém o conceito de família limita-se aos parentes consangüíneos em linha reta e aos colaterais até o quarto grau. Conceito: Trata-se de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 371 Palavras / 2 PáginasData: 17/6/2015 -
O DIREITO DE FAMÍLIA
DIREITO DE FAMÍLIA Conceito: “É o complexo de normas que regulam a celebração do casamento, sua validade e os efeitos que dele resultam, as relações pessoais e econômicas da sociedade conjugal, a dissolução desta, as relações entre pais e filhos, o vínculo do parentesco, os institutos complementares da tutela, curatela e da ausência” (Clóvis Beviláqua) – Acrescentaria – As normas que regem a união estável e a família monoparental. Família é o agrupamento natural do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 73.279 Palavras / 294 PáginasData: 18/8/2015 -
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EVOLUÇÃO HISTÓRICA FAMÍLIA * Direito Romano: pater familiar (pai) * CC/1916: Pátrio poder / casamento * 1962: Estatuto da mulher casada * 1977: Lei6515 => Lei do Divórcio * CR/1988: Mudança de paradigma => Rol art.226 * CR/2002: Dias atuais Características da família: patriarcal, hierarquizada, matrimonizada. ART.226 – APENAS 3 TIPOS FORMAÇÃO DE FAMÍLIA * Formada pelo casamento * Formada pela união estável * Formada de forma monoparental FAMÍLIAS POSSÍVEIS: Hol exemplificativo * Família casamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.323 Palavras / 6 PáginasData: 23/9/2015 -
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ETAPA 1 – INTRODUÇÃO AO DIREITO DE FAMÍLIA – PRINCÍPIOS. ESPÉCIES DE FAMÍLIA. Questionário 1) Qual o conceito e a natureza jurídica de família? R: Apesar da Família ter uma ampla proteção do Estado (art. 226 da Constituição Federal/1988) sendo reportada e estruturada pela Carta Magna e pelo Código Civil, para ela não se alcançou uma definição jurídica ou sociológica. “Lato sensu, o vocábulo família abrange todas as pessoas ligadas por vínculo de sangue e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.382 Palavras / 14 PáginasData: 12/10/2015 -
O Direito de Familia
logoUnic FACULDADE DE DIREITO DE TANGARÁ DA SERRA DIREITO ANA PAULA ALVES DA SILVA TUTELA E CURATELA Tangará da Serra – MT 2015 ANA PAULA ALVES DA SILVA TUTELA E CURATELA Artigo apresentado à disciplina de Direito Civil 6º semestre noturno do curso de graduação em Direito da UNIC/ Tangará da Serra. Orientador Prof. Pablo A. Silva Tangará da Serra – MT 2015 INTRODUÇÃO A tutela e curatela são institutos que objetivam suprir incapacidades de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.088 Palavras / 9 PáginasData: 26/10/2015 -
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DIREITO DE FAMÍLIA CONCEITO DE CASAMENTO – O casamento é a união de duas pessoas reconhecida e regulamentada pelo Estado, formada com o objetivo de constituição de uma família e baseada em um vínculo de afeto. Pela conceituação clássica, o casamento exigiria diversidade de sexos. Todavia, a tendência é o reconhecimento do casamento entre pessoas do mesmo sexo ou casamento homoafetivo (v. Informativo n. 486, STJ e Resolução n. 175 do Conselho Nacional de Justiça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.645 Palavras / 7 PáginasData: 30/10/2015 -
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Aula do dia 27.03.2014 INTRODUÇÃO (do Projeto) * O que será escrito? O Pregão Presencial, Pregão Eletrônico, Concorrência no Sistema Registro de Preço e os princípios. * Gênese do Problema: A não obrigatoriedade do Órgão Público para Contratar com as Empresas * Contexto do Problema * Social – Gera Expectativa; O registro de preço foi criado visando só o interesse da administração. * Histórico – Com evolução do processo licitatório a administração pública tenta se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 566 Palavras / 3 PáginasData: 20/4/2016 -
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DIREITO DE FAMÍLIA_ MATÉRIA APARTIR DO DIA 19/02/2016 O que é a constitucionalização do Direito Civil? É o efeito da constituição Federal que unifica os sistemas do Direito, que garante a consonância destes sistemas com os princípios constitucionais. Repersonalização do Direito Civil: A repersonalização preocupa-se com a pessoa humana e sua dignidade , e pode ser apontada no artigo primeiro da constituição Federal, que traz a dignidade da pessoa humana sendo o fator que legitima
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.899 Palavras / 8 PáginasData: 18/5/2016 -
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ABSTRACT This present work emphasizes the shared custody, seeking to review its implementation as a result of compliance with the best interests of the child. Analyzing marital relations, as amended over the years, leaving the women of housewives role and gaining ground in the face of society, which changes have significantly contributed to the rupture of the conjugal society, with the law always there trying to minimize the malicious consequences of this attitude. Therefore sought
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2016 -
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Família Designa-se por família o conjunto de pessoas que possuem grau de parentesco entre si e vivem na mesma casa formando um lar. Inicia-se em Roma, Código Civil em 1916(Patriarcal,Hierarquizado, Matrimalizada) Patrimonializado.1962 Estatuto da Multer Carada,1977 Lei 6515/77(Lei do Divorcio),CR/88 Retirada do Aspecto Patrimonial,passa a ser afeto.(Art.226º=Rol é Exemplificativo)Famílias Possíveis CC 2002. Famílias Possivéis- 1)Casamento (Art.1521º CC) Solenidade é a característica principal.2)União Estável(Homem e Mulher) A não solenidade é a característica principal-Intuitu Familiae-É um conceito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 37.710 Palavras / 151 PáginasData: 7/6/2016 -
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UNIÃO ESTÁVEL A união prolongada entre homem e mulher, sem casamento, foi chamado, durante longo período da história de concubinato. A expressão concubinato é hoje sinônimo de união estável. É uma união livre, sem formalismo para sua constituição. A código civil de 16 continha dispositivo que faziam restrições a esse modo de convivência, proibindo, por exemplo doações ou benefícios testamentários de homem casado a concubina ou a inclusão desta como beneficiário ao contrato de seguro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 685 Palavras / 3 PáginasData: 16/6/2016 -
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UNIVERSIDADE ANHANGUERA CURSO DE DIREITO 10ª Série Direito Civil VIII Docente Alexandre Almeida AÇÃO DE ALIMENTOS ATPS 1º Bimestre Aluno: Wagner Duarte Araujo Mattos RA 7485704764 AÇÃO DE ALIMENTOS O assunto proposto para a presente ATPS é regido pelo código civil em seus artigos 1694 a 1710, disciplinando a matéria da seguinte maneira. Art. 1.694. Podem os parentes, os cônjuges ou companheiros pedir uns aos outros os alimentos de que necessitem para viver de modo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.624 Palavras / 7 PáginasData: 20/6/2016 -
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DIREITOS DE FAMÍLIA ÍNDICE DOS RESUMOS ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE......................................03 ESTATUTO DAS FAMÍLIAS X ESTATUTO DA FAMÍLIA.....................05 ESTATUTO DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA............................09 AVANÇOS E ENTRAVES NA TUTELA DAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS...................................................................................11 1. ESTATUTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE – ECA – LEI n° 8.069/90 O Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) é uma lei federal de n° 8.069/90, que trata sobre os direitos das crianças e adolescentes em todo o território brasileiro.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.114 Palavras / 13 PáginasData: 12/8/2016 -
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EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE LONDRINA ESTADO DO PARANÁ. JULIA FERNANDA DA SILVA PAIVA, brasileira, menor impúbere, nascida aos 21 de Novembro de 2007, conforme Certidão de Nascimento nº 113337, Livro A-151, Folhas 435, expedido pelo Cartório de Registro Civil do 2º Ofício da Comarca de Londrina Estado do Paraná; MATTEUS HENRIQUE DA SILVA PAIVA, brasileiro, menor impúbere, nascido aos 13 de Setembro de 2006, conforme Certidão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.104 Palavras / 5 PáginasData: 18/8/2016 -
O Direito de Familia
EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA___ ANTONIA MOREIRA SOARES, portuguesa, casada, médica, portadora da identidade nº..., inscrita no CPF nº …, domiciliada e residente a …, vem por seu advogado, com endereço profissional na …, bairro...,cidade..., estado..., que indica para os fins do artigo 106, inciso I do CPC, com fundamento no artigo 305 e seguintes do CPC, propor: AÇÃO DE DIVÓRCIO COM PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR Em face do PEDRO SOARES, brasileiro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 849 Palavras / 4 PáginasData: 28/8/2016 -
O Direito de Família
PROBLEMA APRESENTADO Quincas Demião é casado com Jetecia Nanai há 10 anos e eles têm dois filhos, com 10 e 11 anos respectivamente. Quincas manteve durante quatro anos um relacionamento extraconjugal com uma antiga namorada de infância e desse relacionamento nasceu um filho, hoje com 8 anos. A antiga namorada de Quincas faleceu em um acidente de trabalho; ela era órfã e não tinha irmãos. Os parentes mais próximos são tios e tias já com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.296 Palavras / 6 PáginasData: 29/3/2017 -
O Direito de Família
DIREITO DE FAMÍLIA – NP1 Pessoal, patrimônio e mútua assistência. 1) Conceito de Direito de Família Trata-se de um complexo de normas que regulam a celebração do casamento, sua validade e os efeitos que dele resultam, as relações pessoais e econômicas do matrimônio, sua dissolução, sua dissolução, a união estável, as relações entre pais e filhos, o vínculo de parentesco, bem como a tutela e a curatela. 2) Conteúdo do direito de família a) ato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 734 Palavras / 3 PáginasData: 5/5/2017 -
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DIREITO DE FAMÍLIA Art. 226 a 230 CF; Artigo 1.511 a 1.783 CC. CONTEÚDO DIREITO DE FAMÍLIA 1. Direito Matrimonial 2) Direito Convivencial 3) Direito Parental • Filiação • Adoção • Poder Familiar • Alimentos • Relações de Parentesco 4) Direito Assistencial • Guarda • Tutela • Curatela • Ausência Direito matrimonial Espécies : O art. 226, caput da Constituição Federal afirma que a família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado. E a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.129 Palavras / 13 PáginasData: 8/5/2017 -
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FUNDAMENTAÇÃO O caso em questão trata-se de união homoafetiva instaurada em 2001 por Ana e Maria, com o tempo de duração de 2001 à 2011. Em 2002, resolveram por meio de inseminação artificial ter filhos utilizando óvulos da própria Ana, que foi genitora dos menores Pedro e Gabriel, sendo que, nas certidões de nascimento dos gêmeos, foi constado apenas o nome da Ana por falta de iniciativa da parte da Maria. Em 2011, o casal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.825 Palavras / 8 PáginasData: 18/5/2017 -
O Direito de Família
DIREITO CIVIL – DIREITO DE FAMÍLIA. PROFESSORA: GABRIELA CONCEITO: É O RAMO DO DIREITO CIVIL QUE TRATA DAS RELAÇÕES DESEVOLVIDAS NO ÂMBITO FAMILIAR. ESSAS RELAÇÕES SE FUNDAMENTAM EM VALORES EXTRAPATRIMONIAIS COMO O AFETO E A SOLIDARIEDADE. ESSE RAMO DO DIREITO ESTÁ EM CONSTANTE TRANSFORMAÇÃO, HAJA VISTA QUE A SOCIEDADE MUDA A FORMA DE SE RELACIONAR COM RAPIDEZ. CONCEITO DE FAMÍLIA: O CÓDIGO CIVIL NÃO TROUXE EM CONCEITO LEGAL DE FAMÍLIA. ESSE CONCEITO É DESENVOLVIDO POR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.725 Palavras / 7 PáginasData: 30/5/2017 -
O Direito de Familia
DIREITO DE FAMÍLIA- ED 1. Marcos e Fabiana casaram-se em 28.05.2015 na cidade de Campo Grande/MS e não tiveram filhos. Agora, abril de 2017, Fabiana resolve requerer o divórcio e comparece ao seu escritorio para uma consulta sobre a partilha de bens. Observações importantes: * Marcos efetuou contrato de compra e venda de um apartamento em 10.01 2014, sendo que o mesmo resultou quitado no dia 24 de fevereiro de 2017, quando foi efetuada a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 522 Palavras / 3 PáginasData: 31/10/2017 -
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Direito Civil - Família _________________________________________________________ 2017 Direito das Famílias AULA 1 - Introdução ao Direito das Famílias Primeira parte: exposição do conteúdo (em sala de aula) 1. Conceito: 08/02/2017 - Artigos 1511 a 1783, CC (trata-se do complexo de normas que regulam a celebração do casamento, sua validade e os efeitos que dele resultam, as relações pessoais e econômicas da sociedade conjugal, a dissolução desta, a união estável, as relações entre pais e filhos, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.520 Palavras / 15 PáginasData: 3/11/2017 -
O Direito de Família
UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE – UNESC QUESTÕES DIREITO DE FAMÍLIA Criciúma, 17 de novembro de 2016 1) Como se instituí o bem de família convencional e o bem de família legal? (1 PONTO) O promitente comprador pode instituir o bem de família convencional? (1 PONTO) Justifique. O bem de família legal é regido pela lei 8009/90 e consubstancia-se na proteção do imóvel da entidade familiar. Esta proteção independe de inscrição voluntária em cartório. Caso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.000 Palavras / 4 PáginasData: 5/11/2017 -
O Direito de Família
06/07/2017 Direito de Família - Evolução Histórica: Obs.: Dizer que a família, em si, evoluiu historicamente, é difícil de aferir. O que teve um avanço significativo durante a história foi no direito de família (no que diz aos regramentos jurídicos). - O Estado tende a dominar as estruturas familiares. - Quando você tem família, você tem grupos de pessoas (núcleos familiares estão cada vez mais complexos, maiores – quanto menor, mais difícil a compreensão). Quando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.637 Palavras / 15 PáginasData: 19/2/2018 -
O Direito de família
Direito de família Casa,então - autoridade religiosa vai designar a celebração, que é a celebração religiosa. É o código diz que entre a certidão de habilitação e a celebração, não podem passar mais do que 90 dias. Uma vez celebrado, tem que começar no cartório pra fazer o registro, dentro do prazo de 90 dias. Certidão - que atesta os efeitos do casamento. *comecar a ler a matéria da aula antes da aula. A perda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 652 Palavras / 3 PáginasData: 9/4/2018 -
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FACULDADE 7 DE SETEMBRO CURSO DE DIREITO DIREITO CIVIL – V Professor: Tiago Filgueiras Colaboradores: Roberta Quaranta, André Valadão, Célia Fernandes, Mirella Vasconcelos INTRODUÇÃO AO DIREITO DE FAMÍLIA CONCEITO * SENTIDO AMPLO (LATO SENSU) – Conjunto de pessoas ligadas por vínculo de sangue, ou seja, todas aquelas pessoas provindas de um tronco ancestral comum, bem como as unidas por afinidade e adoção (art. 1593 CC). * SENTIDO LIMITADO - A família abrange os consangüíneos em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 27.879 Palavras / 112 PáginasData: 12/4/2018 -
O Direito de Família
Direito de Familia 1ª Prova – Revisão 1. Evolução jurídica: Até meados da 2ª metade do século XX, as famílias eram baseadas em casamentos indissolúveis, marcado pela figura patriarcal, em geral eram famílias com muitos filhos (visava o trabalho e o sustento). 1. Fatores de Mudança: Na 2ª Metade do século XX ( por volta da década de 60) alguns fatores passaram a influenciar na constituição de famílias com moldes diversos dos anteriores, foram eles:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.296 Palavras / 18 PáginasData: 22/4/2018 -
O Direito de Família
Atividade de Direito Civil VII - D. Família. 1) Explique a que se destina a Ação de Investigação e Reconhecimento da Paternidade. Esclareça se há prazo (prescricional e/ou decadencial) para a propositura da mesma. Justifique a resposta. Quem está legitimado a propor referida Ação? Indique o fundamento jurídico da resposta. O filho não reconhecido voluntariamente pode obter o reconhecimento judicial forçado ou coativo, por meio da ação de investigação de paternidade, que é ação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.861 Palavras / 12 PáginasData: 21/5/2018 -
O DIREITO DE FAMÍLIA
DISCIPLINA: DIREITO DE FAMÍLIA AULA 17 A. RELEMBRAR ASSUNTO DA AULA PASSADA. B. CONTINUAÇÃO DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO. 5. TUTELA (ART. 1.728/1.766 DO CC), CURATELA (ART. 1.767/1.783 DO CC) E TOMADA DE DECISÃO APOIADA (ART. 1.783-A, INTRODUZIDO PELA LEI Nº 13.146/2015 – ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA) * DA TUTELA (ART. 1.728/1.766 DO CC) 5.1. DOS TUTORES (ART. 1.728/1.734) ART. 1.728 – HIPÓTESES ART. 1.729/1.732 – A QUEM CABE A NOMEAÇÃO DOS TUTORES? E QUEM SERÁ/SERÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 PáginasData: 22/5/2018