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Direito

71.402 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 48.091 - 48.120

  • O Fichamento Processo Civil

    O Fichamento Processo Civil

    Aluna: Bianca Fernandes Teodoro Freitas RA: 218109 Penhora (Arts. 831 a 869, CPC) 1. Do objeto da penhora A soma dos bens penhorados deve ser em valor suficiente para o adimplemento do valor da obrigação exigida, bem como das custas e honorários advocatícios. A princípio, todo patrimônio do executado está sujeito à expropriação, conforme arts. 789, CPC e 391, CC). Contudo, existem exceções a essa regra, são as das impenhorabilidades e das inalienabilidades, previstas nos

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    Tamanho do trabalho: 4.288 Palavras / 18 Páginas
    Data: 9/11/2021 Por: biancaftfreitas
  • O Fichamento processual penal

    O Fichamento processual penal

    UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO – BALNEÁRIO CAMBORIÚ DISCIPLINA direito processual penal PROFESSOR ISSAC SABBÁ GUIMARÃES, DOUTOR FICHA DESTAQUES/REFERENTE DE OBRA CIENTÍFICA 1 NOME COMPLETO DOS AUTORES DO FICHAMENTO: Angélica Knop 2 OBRA EM FICHAMENTO: GUIMARÃES, Issac Sabbá. Processo penal: aspectos conceituais do processo penal constitucional. Curitiba: Juruá, 2016. 3 ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Identificar, através da obra de Isaac Sabbá Guimarães, os efeitos

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    Tamanho do trabalho: 1.705 Palavras / 7 Páginas
    Data: 12/12/2017 Por: angelica.knop
  • O Fichamento PUPPE

    O Fichamento PUPPE

    “A doutrina brasileira, ao expor as teorias a respeito do dolo eventual, não se vê diante de grandes dificuldades. Costuma falar em três teorias: a da vontade, para a qual haveria dolo somente quando o autor quisesse o resultado; a da representação, segundo a qual qualquer consciência da possibilidade do resultado fundamentaria o dolo; e a do consentimento ou da anuência, supostamente adotada pelo nosso Código, que diria haver dolo quando o autor anui, consente

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    Tamanho do trabalho: 4.213 Palavras / 17 Páginas
    Data: 5/10/2015 Por: dadanteal
  • O Fichamento Racismo

    O Fichamento Racismo

    Nome: Gabriella Leal Neres R.A. : 21485417 Turma: 8 “D” Texto: SOUZA, Arivaldo Santos de. RACISMO INSTITUCIONAL: PARA COMPREENDER O CONCEITO. Revista da Associação Brasileira de Pesquisadores/as Negros/as (ABPN), [S.l.], v. 1, n. 3, p. 77-88, fev. 2011. ISSN 2177-2770. É notório que ter uma clareza acerca do “racismo institucional” é um importante passo para a compreensão da presença do racismo na sociedade. Esse termo refere-se a meios políticos que mesmo sem visar diretamente a

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    Tamanho do trabalho: 536 Palavras / 3 Páginas
    Data: 23/9/2018 Por: Gabriella Leal
  • O Fichamento Referente à Unidade V

    O Fichamento Referente à Unidade V

    Fichamento referente à unidade V Essa unidade consiste nos órgãos do poder judiciário. A Constituição Federal descreve, em seu artigo noventa e dois, que os órgão do poder judiciário são o Superior Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça, o Conselho Nacional de Justiça, dentre outros. Em primeiro lugar, o STF é o órgão máximo do poder judiciário, é composto por onze indivíduos, a escolha dos membros é através do Presidente da República que nomeia

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    Tamanho do trabalho: 1.179 Palavras / 5 Páginas
    Data: 9/11/2020 Por: yannaalmeida
  • O Fichamento Roma

    O Fichamento Roma

    PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS ESCOLA DE DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS Bacharelado em Direito História do Direito Professor Mestre Cleiton Ricardo das Neves FICHAMENTO TEXTO: ROMA GEFFERSON H S BRAGA A01 GOIANIA 2018 GEFFERSON H S BRAGA FICHAMENTO TEXTO: ROMA Trabalho realizado no primeiro período do curso BachaRelado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás na disciplina de história do direito da Escola de Formação de Professores e Humanidades GOIÂNIA 2018 REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA MACIEL,

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    Tamanho do trabalho: 357 Palavras / 2 Páginas
    Data: 31/8/2018 Por: Gefferson Braga
  • O Fichamento Sobre Crimes Eleitorais

    O Fichamento Sobre Crimes Eleitorais

    Crimes eleitorais são infrações cometidas no contexto do processo eleitoral e têm como objetivo comprometer a lisura e a legitimidade das eleições. A seguir, apresento de forma objetiva e resumida os tipos de crimes eleitorais, as penas correspondentes e o processo de julgamento: 1. Compra de votos: Oferecer, prometer ou dar dinheiro, bens, favores ou qualquer outra vantagem em troca de votos. Pena: Reclusão de até 4 anos e pagamento de multa. 2. Corrupção eleitoral:

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    Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 Páginas
  • O Fichamento Teorias

    O Fichamento Teorias

    Curso de Filosofia do Direito: o direito como prática. Capítulo 2: Diferentes teorias do direito pp. 47-90. Autor: José Reinaldo de Lima Lopes Objetivos do texto: Estabelecer o objeto de estudo da ciência do direito; conceituar filosofia; apresentar as filosofias do direito; Ideias centrais: - estabelece a diferença entre a filosofia e a ciência. - afirma que a causa primeira do direito constitui a filosofia do direito. - as questões filosóficas, os pontos de partida

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    Tamanho do trabalho: 2.313 Palavras / 10 Páginas
    Data: 12/5/2023 Por: 0205170
  • O FICHAMENTO THAIS COLAÇO

    O FICHAMENTO THAIS COLAÇO

    UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ CURSO DE DIREITO – 1ª FASE METODOLOGIA CIENTÍFICA MAURÍCIO DE OLIVEIRA LUZ COLAÇO, Thais Luzia. Humanização do ensino do direito e extensão universitária. Seqüência: Estudos Jurídicos e Políticos, Florianópolis, p. 233-242, jan. 2006. Disponível em: <https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/15102>. Acesso em: 08 mar. 2018. THAIS LUZIA COLAÇO - Possui graduação em História pela Universidade Federal de Santa Catarina (1983), graduação em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1992), mestrado em História pela

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    Tamanho do trabalho: 1.098 Palavras / 5 Páginas
    Data: 4/9/2018 Por: Maurício Luz
  • O Fichamento Tocqueville

    O Fichamento Tocqueville

    Bibliografia: QUIRINO, Célia Galvão. Tocqueville: sobre a Liberdade e a Igualdade. In: WEFFORT, Francisco (org.). Os Clássicos da Política. V. 2. São Paulo: Ática, 2001, p. 149 – 188. Tocqueville aborda em seus textos a questão da igualdade e da liberdade. Para ele, a igualdade está totalmente vinculada à democracia. Esta possui um caráter universal e se classifica como inevitável e providencial, já que seria uma própria vontade divina “querer parar a democracia seria lutar

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    Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/4/2017 Por: Jess124
  • O Fichamento Tomasi

    O Fichamento Tomasi

    FAINOR – Faculdade Independente do Nordeste Nome: Raquel Correia Avelar Curso: Direito Noturno – 1º Semestre TOMASI, Carolina; MEDEIROS, João Bosco, Linguagem. In: TOMASI, Carolina; MEDEIROS, João Bosco. Português Jurídico. Ed. São Paulo: Atlas, 2010. p. 4-23. 1.0 “O esquema de comunicação visto comporta um emissor e um receptor, divididos em dois compartimentos estanques que separam a codificação e a decodificação da emissão e da recepção. Comporta ainda um canal, ou seja, um suporte material

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    Tamanho do trabalho: 1.605 Palavras / 7 Páginas
    Data: 29/4/2019 Por: Raquelavelar
  • O Fichamento Universidade Para que Darcy ribeiro

    O Fichamento Universidade Para que Darcy ribeiro

    unb Logo Vector (.CDR) Free Download UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA GRADUAÇÃO FACULDADE DE DIREITO DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO DIREITO I DOCENTE: JOSÉ GERALDO DE SOUSA JÚNIOR DISCENTE: EDUARDA ALBUQUERQUE RIBEIRO MATRÍCULA: 231014876 RIBEIRO, Darcy. Universidade para Quê?. Brasília: Editora UnB, 1986 O texto “Universidade para Quê?” trata-se do discurso do antropólogo Darcy Ribeiro durante cerimônia de posse do reitor Cristóvam Buarque ou, como o próprio nomeou, o renascimento da UnB. Darcy evidencia a importância do nome de

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    Tamanho do trabalho: 891 Palavras / 4 Páginas
    Data: 4/5/2023 Por: Eduarda Albuquerque
  • O FICHAMENTO “A SEDUÇÃO NO DISCURSO”

    O FICHAMENTO “A SEDUÇÃO NO DISCURSO”

    UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE PROFESSORA RENATA DA ROCHA LINGUAGEM JURÍDICA FICHAMENTO “A SEDUÇÃO NO DISCURSO” São Paulo, 31 de agosto de 2018 Sumário Capítulo 1 – O direito de seduzir e a sedução no Direito 3 1- Delimitação do Objeto de Pesquisa 3 2- Sedução, o tema 3 Capítulo 2 - A vida desfila diante do juro 5 Filme “Tempo de Matar” 5 Filme “Filadélfia” 6 Filme “Questão de Honra” 7 Filme “Assassinato em primeiro grau”

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    Tamanho do trabalho: 9.669 Palavras / 39 Páginas
    Data: 13/3/2019 Por: geovana meirelles
  • O Filme de Mediação

    O Filme de Mediação

    A obra retrata 4 amigos que também são sócios igualitários e bem-sucedidos de uma empresa da área tecnológica situada na cidade de Madri. Mas essa relação é posta a prova quando os sócios descobrem estarem sendo alvos de uma investigação conduzida pela receita federal espanhola sobre o crime fiscal de sonegação dolosa de tributos em paraísos fiscais na Suíça, e visto que estão mediante a prisão, a advogada do grupo diz que todos irão presos,

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    Tamanho do trabalho: 383 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/3/2022 Por: Vhascometo
  • O Filme é Baseado no Livro Germinal de 1855

    O Filme é Baseado no Livro Germinal de 1855

    GERMINAL O Filme é baseado no livro Germinal de 1855, escrito pelo autor Émile Zolaum, trata-se de um romance naturalista que tem por objetivo primordial relatar o início do processo do capitalismo na França do século XIX. Assim como no livro a narrativa do filme Germinal se passa no século XIX ao norte da França, elucidando o contexto histórico, político, social e cultural correspondente a época. O filme aborda de forma nítida o processo de

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    Tamanho do trabalho: 1.064 Palavras / 5 Páginas
    Data: 13/4/2020 Por: Ariiane Lavigne
  • O filme ele esta de volta

    O filme ele esta de volta

    Este filme soube representar bem o populismo de extrema-direita voltou com tudo no século XXI. Imaginar que Hitler pudesse estar vivo nos dias atuais, neste filme faz a gente repensar de como seria a Politica em nosso Estado. Quando o filme se inicia, é possível ver como seria a reação das pessoas ao ver e ouvir suas ideias, sobre a Politica, Sociedade e o Individuo, o que choca e trás as pessoas para uma reflexão.

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    Tamanho do trabalho: 638 Palavras / 3 Páginas
    Data: 24/4/2017 Por: fabiana2001
  • O filme ele esta de volta

    O filme ele esta de volta

    Este filme soube representar bem o populismo de extrema-direita voltou com tudo no século XXI. Imaginar que Hitler pudesse estar vivo nos dias atuais, neste filme faz a gente repensar de como seria a Politica em nosso Estado. Quando o filme se inicia, é possível ver como seria a reação das pessoas ao ver e ouvir suas ideias, sobre a Politica, Sociedade e o Individuo, o que choca e trás as pessoas para uma reflexão.

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    Tamanho do trabalho: 638 Palavras / 3 Páginas
    Data: 24/4/2017 Por: fabiana2001
  • O Filme “Elefante Branco”

    O Filme “Elefante Branco”

    O filme “Elefante Branco” trata-se da apresentação de vida cotidiana de uma comunidade com as mais diversas expressões da questão social, Iamamoto interpreta a questão social como o conjunto das expressões das desigualdades econômicas, sociais, políticas e culturais vivenciadas na sociedade capitalista madura. Trata-se pois das desigualdades de classe, gênero, etnia e geração, que nesta forma de sociabilidade podem ser relacionadas a uma raiz comum, qual seja: a produção é cada vez mais coletiva, o

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    Tamanho do trabalho: 941 Palavras / 4 Páginas
    Data: 3/4/2017 Por: NATALILIMA
  • O Filme “o Júri” é Dirigido por Gary Fleder

    O Filme “o Júri” é Dirigido por Gary Fleder

    Autoria: Ana Cláudia Coelho O filme “o Júri” é dirigido por Gary Fleder e refere-se a um drama que relata a história da formação do Tribunal do Júri americano e a venda de armas à população norte americana, trazendo danos irreparáveis as famílias das vítimas. Revela as tramoias que marcam um julgamento com júri popular nos Estados Unidos e traz detalhes poucos conhecidos do grande público, como a manipulação de jurados e a compra de

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    Tamanho do trabalho: 2.212 Palavras / 9 Páginas
    Data: 16/11/2020 Por: Ana Coelho
  • O FILME “PONTO DE MUTAÇÃO” TEM TRÊS PERSONAGENS PRINCIPAIS

    O FILME “PONTO DE MUTAÇÃO” TEM TRÊS PERSONAGENS PRINCIPAIS

    O filme “Ponto de Mutação” tem três personagens principais: um político, um poeta, e um cientista. O político, é um senador e ex-candidato a presidência da República. O poeta, um professor de literatura e escritor. O cientista é especialista em física. Os três personagens conversam sobre temas variados, cada qual atribuída na visão de cada personagem. A visão política, a visão romancista e a visão científica. O poeta e o político, vivendo cada um

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    Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/6/2020 Por: Gabriella Ruckl
  • O Filosofia do Direito

    O Filosofia do Direito

    A Filosofia do Direito é uma actividade mental que tem em vista o estudo do Direito e que pode ser considerada como um ramo da Filosofia. A Filosofia do Direito é, portanto, uma contemplação do jurídico. Trata-se de uma aplicação da visão filosófica ao Direito e às realidades que concernem ao Estado e ao Homem. O Direito é, na realidade, um produto da colaboração activa dos homens. A Filosofia do Direito terá de ser cultivada

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    Tamanho do trabalho: 3.768 Palavras / 16 Páginas
    Data: 17/6/2022 Por: nothing here
  • O Filósofo Francês Michael Foucault Nascido em Poitiers

    O Filósofo Francês Michael Foucault Nascido em Poitiers

    UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA SETOR DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO DEBORA SABIAO GIOVANA WAGNER DOS SANTOS IZABELA FURLAN MARIA CATARINA HUK VIGIAR E PUNIR - FOUCAULT PONTA GROSSA 2016 BREVE BIOGRAFIA O filósofo francês Michael Foucault, nascido em Poitiers, em 1926, diplomou-se em Psicologia e Filosofia. Ensinou filosofia em universidades francesas e obteve a cátedra com o tema "História dos Sistemas de Pensamento" no Collège de France. Seu interesse pela filosofia teve como

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    Tamanho do trabalho: 2.557 Palavras / 11 Páginas
    Data: 15/12/2016 Por: mariahuk
  • O Filósofo Inglês John Locke

    O Filósofo Inglês John Locke

    foi determinada po r importa ntes fatores : a desi ntegração da U ni ã o So vi ética e o conseq ue nte fim d a G ue rra F ria, a q ueda do m uro de Be rli m, o u seja , o desma nte la me nto do modelo de so ci alismo real , o ava nço i ndus tria l e tecnológi co, a e strut uração d

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    Tamanho do trabalho: 629 Palavras / 3 Páginas
    Data: 25/11/2019 Por: Gerencia de Controle de Formação de Condutores
  • O Filósofo John Locke (1632- 1704) é também conhecido como fundador do sistema empirista

    O Filósofo John Locke (1632- 1704) é também conhecido como fundador do sistema empirista

    JOHN LOCKE O filósofo John Locke (1632- 1704) é também conhecido como fundador do sistema empirista. É um dos que lutam contra a teoria de que as ideias são inatas, para ele a alma é uma folha em branco que só será preenchida com a experiência, ou seja, é o criador da teoria da tábula rasa (HESSEN, 2000). No tocante, ao contexto histórico cita-se uma Europa marcada pelos últimos acertos da transição entre o feudalismo

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    Tamanho do trabalho: 2.491 Palavras / 10 Páginas
    Data: 29/11/2017 Por: Alesca Prado
  • O FIM DA GUERRA AS DROGAS COMO ALTERNATIVA SOCIAL E DE REESTRUTURAÇÃO CARCERÁRIA

    O FIM DA GUERRA AS DROGAS COMO ALTERNATIVA SOCIAL E DE REESTRUTURAÇÃO CARCERÁRIA

    CURSO DE DIREITO IGOR FARIAS MAIA O FIM DA GUERRA ÀS DROGAS COMO ALTERNATIVA SOCIAL E DE REESTRUTURAÇÃO CARCERÁRIA FORTALEZA 2016 IGOR FARIAS MAIA O FIM DA GUERRA ÀS DROGAS COMO ALTERNATIVA SOCIAL E DE REESTRUTURAÇÃO CARCERÁRIA Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade 7 de Setembro(FA7), como parte das exigências para obtenção de grau de bacharel em Direito. Orientador Ms. Tiago Seixas Themudo FORTALEZA 2016 ________________ IGOR FARIAS MAIA O FIM DA GUERRA

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    Tamanho do trabalho: 26.837 Palavras / 108 Páginas
    Data: 22/4/2019 Por: igorfariasmaia
  • O Fim da Relação de Emprego e Suas Consequências

    O Fim da Relação de Emprego e Suas Consequências

    Em virtude do cenário econômico atual, desemprego é um assunto que assusta a todos. As pessoas que estão desempregadas receiam não conseguir a reinserção no mercado de trabalho, enquanto as que estão empregadas receiam a demissão, o que pode gerar muita ansiedade e diversos outros problemas psicológicos em ambos os casos. Há a demissão por justa causa e sem justa causa. A demissão sem justa causa acontece quando o empregado ou empregador decidem reincidir o

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    Tamanho do trabalho: 696 Palavras / 3 Páginas
    Data: 28/5/2020 Por: Barbara Yoshikawa
  • O FIM DO VOTO COMPULSÓRIO NO BRASIL

    O FIM DO VOTO COMPULSÓRIO NO BRASIL

    UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA SETOR DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO DAS RELAÇÕES SOCIAIS MARCOS GUILHERME ELBL JESSICA GARCIA DIAS O FIM DO VOTO COMPULSÓRIO NO BRASIL PONTA GROSSA 2017 MARCOS GUILHERME ELBL JESSICA GARCIA DIAS O FIM DO VOTO COMPULSÓRIO NO BRASIL PONTA GROSSA 2017 O fim do voto compulsório no Brasil O fim do voto compulsório, menor taxa de abstenção e maior participação popular na política. Problematização: Pesquisar as taxas de abstenção

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    Tamanho do trabalho: 1.599 Palavras / 7 Páginas
    Data: 2/5/2018 Por: Marcos Elbl
  • O Fim do Voto de Qualidade no CARF

    O Fim do Voto de Qualidade no CARF

    CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS CURSO DE DIREITO PROJETO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO SÃO PAULO 2020 GUILHERME PEREIRA DOS SANTOS CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS E O FIM DO VOTO DE QUALIDADE Projeto de pesquisa apresentado no Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas * FMU, como requisito parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação do Professor ______________. SÃO PAULO 2020 Sumário Tema 4 Delimitação do tema.

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    Tamanho do trabalho: 882 Palavras / 4 Páginas
    Data: 29/4/2021 Por: Guilherme Pereira
  • O Financeiro Sistema Orçamentário

    O Financeiro Sistema Orçamentário

    Financeiro Sistema orçamentário COMPETÊNCIA (Art. 24, inciso II) * É competência concorrente para legislar no Direito Financeiro (normas de gerência da atividade financeira de estado - como elaborar orçamento, etc). * Lei 4320/64 (contabilidade pública nacional) e Lei 101/00 (responsabilidade fiscal) sendo essas normas gerais aplicadas aos três entes da federação conduzindo a PPA/LPP, LDO, LOA. Atividade financeira brasileira é de um modo de reprodução capitalista num Estado republicano e federativo. * Competência principal: União

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    Tamanho do trabalho: 3.204 Palavras / 13 Páginas
    Data: 11/6/2019 Por: flaoliveirads
  • O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL

    O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL

    6. O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL - SEGUNDA PARTE 6a Aula 6.1 - Dos contribuintes da previdência social Dos contribuintes A Lei 8.212/91 é a Lei Orgânica da Seguridade Social. Dispõe sobre sua organização, institui plano de custeio e dá outras providencias. Por uma questão didática, vimos na aula anterior o título “O Financiamento da Seguridade Social”, que trata não só do financiamento da própria previdência social como também da assistência social e da saúde.

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    Tamanho do trabalho: 10.303 Palavras / 42 Páginas
    Data: 10/6/2015 Por: saidessa
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