Direito
71.405 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 48.001 - 48.030
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O Feminicidio
Feminicidio Lei 13.104 sancionada em 9/03/2015 Feminicidio significa perseguição e morte intencional de pessoas do sexo feminino, sendo este classificado como crime hediondo no Brasil. Topicos: * Conceito de Feminicidio * A qualificadora de feminicidio e razões de genero * A Lei e o que mudou no Código penal * Classificações de situações em que podem ocorrer o feminicidio * Pena aplicada ao crime de feminicidio * Competencia para julgamento * Feminicidio no Brasil *
Avaliação:Tamanho do trabalho: 362 Palavras / 2 PáginasData: 23/4/2017 -
O Feminicidio
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Programa de Graduação em Direito Jonathan Ornelas Costa FEMINICÍDIO Belo Horizonte 2018 Jonathan Ornelas Costa FEMINICÍDIO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Daniel Augusto Dos Reis Belo Horizonte 2018 Jonathan Ornelas Costa FEMINICÍDIO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.705 Palavras / 31 PáginasData: 25/4/2019 -
O Feminicídio Enquanto uma Manifestação das Relações de Poder Entre os Gêneros
Orientada: Débora Garcia Santos Orientador: Prof. Mestre Marcos Vieira Feminicídio enquanto uma manifestação das relações de poder entre os gêneros. Paranaíba 2019 RESUMO O presente trabalho tem por intuito efetuar uma análise sociojurídica da violência de gênero por meio do ordenamento jurídico brasileiro. Através do estudo das leis 13.104/2015 e 11.340/2006, enfatizando a primeira que trata sobre o feminicídio, apresentando dados, estatísticas e bem como, os fatos anteriores que ocorrem de forma genérica em quase
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.471 Palavras / 10 PáginasData: 31/3/2020 -
O FEMINICÍDIO NA PANDEMIA: CRIME EM RELAÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Cidade Ano LAÍSA CORREA DE CARVALHO FEMINICÍDIO NA PANDEMIA: CRIME EM RELAÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade de Cuiabá, como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em Direito. BANCA EXAMINADORA Prof(a). Titulação Nome do Professor(a) Prof(a). Titulação Nome do Professor(a) Prof(a). Titulação Nome do Professor(a) Cidade, dia de mês de ano (Fonte Arial 12) AGRADECIMENTOS ________________ Epígrafe “." Autor ________________ CORREA, Laisa Carvalho de. Feminicídio na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.313 Palavras / 14 PáginasData: 7/4/2022 -
O Feminicídio uma Perspectiva Global
Feminicídio uma Perspectiva Global Atualmente vemos muito se falar sobre o feminicídio, uma questão muito importante e de grande interesse a todos, em especial, para as mulheres. Hoje entendemos essa questão social de extrema importância, uma vez que, a cada duas horas, uma mulher morre vítima de violência doméstica. Houve um tempo, no Brasil, que o feminicídio de mulheres era aceitado, uma vez que, a mulher cometesse adultério e o esposo para não manchar sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.970 Palavras / 20 PáginasData: 20/9/2019 -
O Feminicídio, os impactos e a importância da lei para todas as mulheres
Resultado de imagem para fasc Yasmim Salvador – 01590001689 Feminicídio São José, 26 de setembro de 2017. Introdução O presente trabalho consistirá em mostrar o que é o Feminicídio, os impactos e a importância da lei para todas as mulheres. Mostrará quanto o assunto está sendo tratado diariamente e como mostra para sociedade na mídia. Em geral, o tema por ser polemizado, irá trazer discussões e reflexões de diversas perspectivas, para que assim se tenha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 511 Palavras / 3 PáginasData: 27/10/2017 -
O FEMINICÍDIO: VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO ÂMBITO DOMÉSTICO
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO RIO DE JANEIRO NOME: Jorgina de Oliveira Rodrigues Gonçalves MATRÍCULA: 2017008647 ORIENTADOR: Carlos José Brito FEMINICÍDIO: VIOLÊNCIA DE GÊNERO NO ÂMBITO DOMÉSTICO Feminicídio crime de ódio, uma violência sofrida contra a mulher em razão de seu gênero. um ato covarde de parceiros ou pessoas de seu convívio, das quais externam atitudes agressivas dominadoras e possessivas. O feminicídio é a violência acabada, ou seja quando há morte, normalmente causada por uma agressão contínua,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 703 Palavras / 3 PáginasData: 14/11/2020 -
O FEMININÍSTICO
2. REFERENCIAL TEÓRICO 2.1 Feminicidio O feminicidio é o assassinato de uma mulher, pelo simples fato de ser mulher, sendo assim, é uma violência em razão de gênero. O feminicidio tem como característica as mortes intencionais e violentas de mulheres em decorrência de seu sexo e nem sempre são eventos isolados na vida das mulheres, podendo ser resultado das diferenças de poder entre os homens e mulheres nos diferentes contextos socioeconômicos que se apresentam. 2.2.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.345 Palavras / 6 PáginasData: 9/4/2017 -
O Femininístico
Tema: FEMINICIDIO Discussões a cerca da aplicabilidade da lei do feminicídio no direito penal brasileiro. Objetivo Geral: Discutir sobre os tipos de violência domesticas em crimes exclusivamente em crime de feminicídio Objetivo específicos: - Analisar as intercorrências jurídicas a lei Maria da penha e o feminicídio; - pesquisar quais as diferentes formas do crime de feminicídio; - investigar a violência em razão de gênero. Problemas: A questão que rege esta pesquisa é: O que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2018 -
O FEMININÍSTICO EM SÃO LUÍS MARANHÃO
CEUMA UNIVERSIDADE COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO 9º PERIODO LUCINE ALMEIDA DA SILVA O FEMINICIDIO EM SÃO LUÍS MARANHÃO São Luís 2017 LUCILENE ALMEIDA DA SILVA O FEMINICIDIO EM SÃO LUÍS MARANHÃO Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso da CEUMA Universidade. Orientador: Prof. Me. José Martins São Luís 2017 ________________ SUMÁRIO 1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 4 1.2 TEMA 4 1.3 DELIMITAÇÃO DO TEMA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.151 Palavras / 9 PáginasData: 6/5/2017 -
O Femininístico No Direito
2 –Como surgiu a lei do feminicídio? 2.1 Introdução Ogrande número de homicídios registrados no Brasil tem chamado muito a atenção da sociedade nos últimos anos. Além disso, não bastando somente estas informações, o que também tem se destacado são os motivos pelos quais os delitos são cometidos. Estudos apontam que boa parte dos homens, são acometidos pela violência pública, como- brigas entre gangues, tráfico de drogas, entre outros. Já as mulheres, em mais da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.020 Palavras / 13 PáginasData: 22/4/2020 -
O FEMINISMO COMO TEORIA DO DIREITO
INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ DIREITO CÍNTIA TIRLONI ZANDONÁ ELIZIELI LUSA O FEMINISMO COMO TEORIA DO DIREITO PALMAS/PR 2016 ________________ 1 FEMINISMO COMO TEORIA DO DIREITO Conceituar o feminismo é sempre muito complexo, pois se trata de um movimento eminentemente plural que abrange diversas correntes, e que conta com uma produção teórica extensa, inclusive com muitas contradições. Contudo, a essência do movimento feminista sempre foi a mesma: refletir a estrutura cristalizada na sociedade que limitam a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.176 Palavras / 5 PáginasData: 23/8/2017 -
O FEMINISMO E A CONSTRUÇÃO DO GÊNERO
FEMINISMO E A CONSTRUÇÃO DO GÊNERO DENTRO DA SOCIEDADE FEMINISM AND THE CONSTRUCTION OF GENDER WITHIN SOCIETY Andréia de Souza Santos[1] RESUMO: O tema geral deste trabalho é sobre o movimento feminista e a discursão do gênero. Tendo em vista o movimento feminista e a história das mulheres, especialmente a partir das últimas décadas do século XX. Este trabalho tem como objetivo apresentar a ligação do movimento feminista e a construção do gênero na sociedade.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.434 Palavras / 14 PáginasData: 25/5/2021 -
O Feminismo e Direito
http://www.ufpb.br/sites/default/files/Brazao-UFPB.jpg UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO DEPARTAMENTO DE DIREITO PRIVADO INTRODUÇÃO AO DIREITO II FEMINISMO E DIREITO JOÃO PESSOA – PB 2016 FEMINISMO E DIREITO JOÃO PESSOA – PB 2016 O feminismo se constrói, portanto, a partir das resistências, derrotas e conquistas que compõem a História da Mulher e se coloca como um movimento vivo, cujas lutas e estratégias estão em permanente processo de recriação. Na busca de superação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.298 Palavras / 38 PáginasData: 5/6/2017 -
O FENÔMENO A SER DISCIPLINADO PELO DIREITO PÚBLICO E PELO DIREITO PRIVADO
FICHAMENTO Enciclopédia Jurídica da PUCSP, tomo I (recurso eletrônico) : teoria geral e filosofia do direito / coords. Celso Fernandes Campilongo, Alvaro Gonzaga, André Luiz Freire - São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2017 1. O FENÔMENO A SER DISCIPLINADO PELO DIREITO PÚBLICO E PELO DIREITO PRIVADO [...] saber que tipos de atos são de direito público e de direito privado é algo extremamente relevante. No primeiro caso, vigora o princípio do interesse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.777 Palavras / 8 PáginasData: 10/3/2019 -
O FENOMENO DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL
O FENÔMENO DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL Jaciele Santos da Silva[1] Aline Verônica da Silva Dias [2] RESUMO: Este artigo tem como principal objetivo esclarecer sobre o fenômeno da constitucionalização do Direito Civil, de tal forma que se faz uma breve análise histórica do Direito Civil, enquanto sua codificação, e se relata os princípios básicos do Código Civil Brasileiro vigente, além de analisar a influência da Constituição Federal na esfera civil. PALAVRAS-CHAVE: Constitucionalização; Direito Civil;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.112 Palavras / 9 PáginasData: 22/6/2017 -
O fenômeno da Globalização
Introdução A Globalização é um fenômeno muito evidente em nossos dias atuais. Assim como o outsourcing. Pensando nisso, essa atividade de autodesenvolvimento tem o objetivo de ressaltar alguns pontos importantes destes fenômenos, que vão desde seu início até como se aplicam atualmente. Exemplificando através de uma das marcas mais valiosas do mundo, a Nike. O fenômeno da Globalização A Globalização é um processo de integração econômica, cultural, politica e social que estabelece uma integração entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.098 Palavras / 5 PáginasData: 27/11/2015 -
O fenômeno da Inconstitucionalidade
1 – O fenômeno da Inconstitucionalidade 1. Ordem Constitucional (Constituição; Princípios gerais do D. Constitucional; Doutrina de D. Constitucional; Jurisprudência Constitucional (STF) + Súmulas (Vinculantes ou não)*** Compõe-se das normas previstas na Constituição e, ainda, nos princípios gerais do D.C., na doutrina do D.C. e na jurisprudência do D.C. (STF, súmulas...) 1. Inconstitucionalidade – Conceito: Ocorre inconstitucionalidade toda vez que espécie normativa ou ato do poder público vier a agredir o previsto na ordem constitucional.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 948 Palavras / 4 PáginasData: 14/4/2016 -
O Fenômeno da Judicialização da Saúde
1. Tema. O FENÔMENO DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE. 2. Delimitação do Tema: O trabalho aqui apresentado toma como alvo principal abordar sobre o conceito da Judicialização do direito da Saúde, bem como seus benefícios, desvantagens e dificuldades enfrentadas. 3. Objetivos: 3.1. Objetivo Geral: Agregar algumas possíveis medidas valorativas que poderiam, quem sabe, vir a ser colocadas em prática. 3.2. Objetivos Específicos: a) Identificar as principais vantagens da Judicialização da Saúde. b) Tomar nota das principais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 685 Palavras / 3 PáginasData: 29/2/2016 -
O FENÔMENO DA PARAFISCALIDADE E O CRIME DE DESCAMINHO
Aluna: Fausta Paula de Sousa Lacerda RGM : 17291666 O FENÔMENO DA PARAFISCALIDADE E O CRIME DE DESCAMINHO O fenômeno da parafiscalidade, têm suas raízes no sistema financeiro francês, que significa basicamente comissionar o poder de tributação a um ente cuja disposição tem a finalidade especifica que não as próprias de Estado "a atribuição da capacidade ou titularidade de certos tributos a certas pessoas, que não são o próprio Estado, em benefício das próprias finalidades"
Avaliação:Tamanho do trabalho: 932 Palavras / 4 PáginasData: 16/9/2020 -
O Fenômeno da Pejotiação Como Fraude na Relação de Emprego
D:\Usuario\Pictures\Faculdade-Pitagoras.jpg Seu trabalho será avaliado pelo CopySpider no decorrer do desenvolvimento do trabalho, assim caso seja detectado, poderá ser invalidado em qualquer uma das atividades. Leia antes de começar o trabalho o Manual do Aluno e Manual do plágio para compreender todos itens obrigatórios e os critérios utilizados na correção Cidade Ano RAFAEL BIANCHINI SILVEIRA O FENÔMENO DA PEJOTIZAÇÃO COMO FRAUDE NA RELAÇÃO DE EMPREGO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Pitágoras, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.115 Palavras / 49 PáginasData: 22/5/2020 -
O Fenômeno das Organizações Criminosas
INTRODUÇÃO Durante os últimos anos o fenômeno das Organizações Criminosas vem se expandindo cada vez mais, e para frear esse descontrolado crescimento, que o Legislador editou diversas Leis chamadas pelos doutrinadores de Leis de emergência a fim de coibir esse novo modelo de criminalidade. A tentativa de coibir a atuação das organizações criminosas no País começou em 1989 com o projeto de lei do então Deputado Michel Temer, que posteriormente se converteu na Lei 9.034/95,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.800 Palavras / 16 PáginasData: 13/9/2018 -
O Fenômeno processual pelo qual ocorre a pluralidade de partes no processo.
Direito Processual Civil 1. Litisconsórcio-arts 46 a 49 do CPC É o fenômeno processual pelo qual ocorre a pluralidade de partes no processo. Classificação: 1-Quanto ao polo em que se forma: 1. Litisconsórcio ativo: Pluralidade de autores em face de um réu 2. Litisconsórcio passivo: Pluralidade de réus em demanda proposta por um autor 3. Litisconsórcio misto: Pluralidade de autores e de réus 2-Quanto ao momento da formação: 1. Litisconsórcio originário/inicial: aquele que já existe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 980 Palavras / 4 PáginasData: 2/7/2015 -
O FGTS E OS SISTEMAS RESCISÓRIOS
FACULDADE FUNORTE EM JANUÁRIA CURSO DE GRADUAÇÃO DE DIREITO KAROLINY PÊGO MAMELUK; LILIANE ALKMIM; MÁRCIA REGINA CARNEIRO; LEONARDO TEIXEIRA FONSECA; ELIS REGINA DA SILVA MOTA; ANNE KELLY NUNES COUTINHO E FELIPE EVANGELISTA MARCHEZINI DIREITO DO TRABALHO: Os Sistemas de Indenizações Rescisória e o FGTS JANUÁRIA – MG 2022 KAROLINY PÊGO MAMELUK; LILIANE ALKMIM; MÁRCIA REGINA CARNEIRO; LEONARDO TEIXEIRA FONSECA; ELIS REGINA DA SILVA MOTA; ANNE KELLY NUNES COUTINHO E FELIPE EVANGELISTAMARCHEZINI DIREITO DO TRABALHO:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.390 Palavras / 30 PáginasData: 19/10/2022 -
O FICHA DE ORIENTAÇÃO INDIVIDUAL DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO
logo Curso: DIREITO Aluno (a): Orientador (a): LEONARDO PURIDADE Turno: NOTURNO Turma: 8º SEMESTRE Nota: Disciplina: Metodologia da Pesquisa Jurídica Data: ( ) Av1 ( ) Av2 ( x ) TCC FICHA DE ORIENTAÇÃO INDIVIDUAL DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO – TCC ESCOLHA DO TEMA TÍTULO PROVISÓRIO PROBLEMA DE PESQUISA PERGUNTA NORTEADORA JUSTIFICATIVA OBJETIVO GERAL OBJETIVOS ESPECÍFICOS * HIPÓTESES FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA/FUNDAMENTAÇÃO LEGAL METODOLOGIA CRONOGRAMA DE CUMPRIMENTO DOS PRAZOS REFERÊNCIAS – 05 NO MÍNIMO AGENDA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 PáginasData: 10/4/2020 -
O Fichamento
Universidade Federal De Pernambuco Cento de Ciências Sociais Aplicadas Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais Curso de Ciências Contábeis Disciplina: Direito Comercial – 3º Período/ Noite Docente: Camila Buarque Exercício 2 Texto: Curso de Direito Comercial: direito de empresa Mariana Gonçalves Cursino Maio, 2016 COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial: direito de empresa. Volume 1. 19ª edição. São Paulo: Saraiva, 2015. p. 141-149. A escrituração contábil foi a base de desenvolvimento de outras técnicas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 720 Palavras / 3 PáginasData: 18/5/2016 -
O Fichamento
8105087671d6e3675f131be278f25404.jpg PODER JUDICIÁRIO Crimes Dolosos Contra a Vida 1. AUTOR: Ministério Público 2. ACUSADO: Bruno José da Costa 3. VÍTIMA: Jéssica Carline Ananias da Costa 4. SOGRA: Célia Forti 5. INFRAÇÃO PENAL: DENÚNCIA: Art. 121 §2°, inciso III e IV. Homicídio Qualificado. PENA: 6 a 20 anos. 1- INTRODUÇÃO (MEL): Boa noite! É com grande satisfação que o Ministério Público se faz presente hoje nessa sessão de julgamento, a fim de defender os interesses do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.083 Palavras / 5 PáginasData: 25/3/2019 -
O Fichamento - Código Civil de 1916
Fichamento – Código Civil de 1916 – Capítulo 18 Maria Helena Diniz, Código Civil de 1916. ‘’ A tarefa de codificar é árdua pela dificuldade de se obter a reestruturação das normas vigentes em busca do direito ideal, considerando-se a época, os valores aceitos pela sociedade e a influência doutrinária e jurisprudencial na transformação do Direito. ’’ (p.255) Trata-se do período de desenvolvimento dos projetos tendo em vista a codificação do direito civil, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.349 Palavras / 6 PáginasData: 15/11/2020 -
O Fichamento - Tema V: Fontes do Direito Tributário
Capítulo 1 - Sistema Constitucional Tributário 1.1. Sistema Constitucional Tributário Antecedente = hipótese. 1.1.1. Sistema do direito positivo e sistema da ciência do direito Na obra do Professor PBC, ele adota o termo “ordenamento” como sinônimo de ordem positiva, direito posto, ou, em outras palavras, direito positivo. As normas jurídicas formam um sistema e estão ligadas/relacionadas por um princípio unificador. Esse sistema formado pelas normas jurídicas é o que chamamos de direito posto, sendo prescritivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2022 -
O Fichamento a Onda Filme
UNIVERSIDADE PARANAENSE – UNIPAR Reconhecida pela Portaria – MEC. n.º 1580, de 09/11/1993, publicada no D.O.U. de 10/11/1993 Mantenedora: ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE ENSINO E CULTURA – APEC. Unidades: Umuarama – Toledo – Guaíra – Paranavaí – Cianorte – Cascavel – Francisco Beltrão FICHAMENTO SOBRE O FILME “A ONDA” Mylena Antunes Pereira RA:00199296 A Onda conta a história de um projeto conduzido por um professor do ensino médio que tem uma semana para explicar para os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.190 Palavras / 5 PáginasData: 17/11/2021