Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 48.031 - 48.060
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O FGTS E OS SISTEMAS RESCISÓRIOS
FACULDADE FUNORTE EM JANUÁRIA CURSO DE GRADUAÇÃO DE DIREITO KAROLINY PÊGO MAMELUK; LILIANE ALKMIM; MÁRCIA REGINA CARNEIRO; LEONARDO TEIXEIRA FONSECA; ELIS REGINA DA SILVA MOTA; ANNE KELLY NUNES COUTINHO E FELIPE EVANGELISTA MARCHEZINI DIREITO DO TRABALHO: Os Sistemas de Indenizações Rescisória e o FGTS JANUÁRIA – MG 2022 KAROLINY PÊGO MAMELUK; LILIANE ALKMIM; MÁRCIA REGINA CARNEIRO; LEONARDO TEIXEIRA FONSECA; ELIS REGINA DA SILVA MOTA; ANNE KELLY NUNES COUTINHO E FELIPE EVANGELISTAMARCHEZINI DIREITO DO TRABALHO:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.390 Palavras / 30 PáginasData: 19/10/2022 -
O FICHA DE ORIENTAÇÃO INDIVIDUAL DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO
logo Curso: DIREITO Aluno (a): Orientador (a): LEONARDO PURIDADE Turno: NOTURNO Turma: 8º SEMESTRE Nota: Disciplina: Metodologia da Pesquisa Jurídica Data: ( ) Av1 ( ) Av2 ( x ) TCC FICHA DE ORIENTAÇÃO INDIVIDUAL DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO – TCC ESCOLHA DO TEMA TÍTULO PROVISÓRIO PROBLEMA DE PESQUISA PERGUNTA NORTEADORA JUSTIFICATIVA OBJETIVO GERAL OBJETIVOS ESPECÍFICOS * HIPÓTESES FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA/FUNDAMENTAÇÃO LEGAL METODOLOGIA CRONOGRAMA DE CUMPRIMENTO DOS PRAZOS REFERÊNCIAS – 05 NO MÍNIMO AGENDA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 PáginasData: 10/4/2020 -
O Fichamento
Universidade Federal De Pernambuco Cento de Ciências Sociais Aplicadas Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais Curso de Ciências Contábeis Disciplina: Direito Comercial – 3º Período/ Noite Docente: Camila Buarque Exercício 2 Texto: Curso de Direito Comercial: direito de empresa Mariana Gonçalves Cursino Maio, 2016 COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial: direito de empresa. Volume 1. 19ª edição. São Paulo: Saraiva, 2015. p. 141-149. A escrituração contábil foi a base de desenvolvimento de outras técnicas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 720 Palavras / 3 PáginasData: 18/5/2016 -
O Fichamento
8105087671d6e3675f131be278f25404.jpg PODER JUDICIÁRIO Crimes Dolosos Contra a Vida 1. AUTOR: Ministério Público 2. ACUSADO: Bruno José da Costa 3. VÍTIMA: Jéssica Carline Ananias da Costa 4. SOGRA: Célia Forti 5. INFRAÇÃO PENAL: DENÚNCIA: Art. 121 §2°, inciso III e IV. Homicídio Qualificado. PENA: 6 a 20 anos. 1- INTRODUÇÃO (MEL): Boa noite! É com grande satisfação que o Ministério Público se faz presente hoje nessa sessão de julgamento, a fim de defender os interesses do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.083 Palavras / 5 PáginasData: 25/3/2019 -
O Fichamento - Código Civil de 1916
Fichamento – Código Civil de 1916 – Capítulo 18 Maria Helena Diniz, Código Civil de 1916. ‘’ A tarefa de codificar é árdua pela dificuldade de se obter a reestruturação das normas vigentes em busca do direito ideal, considerando-se a época, os valores aceitos pela sociedade e a influência doutrinária e jurisprudencial na transformação do Direito. ’’ (p.255) Trata-se do período de desenvolvimento dos projetos tendo em vista a codificação do direito civil, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.349 Palavras / 6 PáginasData: 15/11/2020 -
O Fichamento - Tema V: Fontes do Direito Tributário
Capítulo 1 - Sistema Constitucional Tributário 1.1. Sistema Constitucional Tributário Antecedente = hipótese. 1.1.1. Sistema do direito positivo e sistema da ciência do direito Na obra do Professor PBC, ele adota o termo “ordenamento” como sinônimo de ordem positiva, direito posto, ou, em outras palavras, direito positivo. As normas jurídicas formam um sistema e estão ligadas/relacionadas por um princípio unificador. Esse sistema formado pelas normas jurídicas é o que chamamos de direito posto, sendo prescritivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2022 -
O Fichamento a Onda Filme
UNIVERSIDADE PARANAENSE – UNIPAR Reconhecida pela Portaria – MEC. n.º 1580, de 09/11/1993, publicada no D.O.U. de 10/11/1993 Mantenedora: ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE ENSINO E CULTURA – APEC. Unidades: Umuarama – Toledo – Guaíra – Paranavaí – Cianorte – Cascavel – Francisco Beltrão FICHAMENTO SOBRE O FILME “A ONDA” Mylena Antunes Pereira RA:00199296 A Onda conta a história de um projeto conduzido por um professor do ensino médio que tem uma semana para explicar para os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.190 Palavras / 5 PáginasData: 17/11/2021 -
O FICHAMENTO A REPUBLICA
Fichamento texto: A REPÚBLICA Esse trabalho tem por objetivo descrever os principais pontos do texto “A república”, a partir da reprodução de fragmentos do diálogo entre Sócrates e Céfalo, posteriormente entre Sócrates e Polemarco e finalizando com o diálogo entre Sócrates e Trasímaco. O Livro I da República inicia com a ida de Sócrates ao Pireu juntamente com Glauco, filho de Aristão, para fazer orações à deusa e para ver como tinham organizado o festival
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.430 Palavras / 14 PáginasData: 22/5/2021 -
O FICHAMENTO ACESSO A JUSTIÇA
Faculdade Metropolitana de Manaus FICHAMENTO ACESSO A JUSTIÇA PROF: RENZZO FONSECA ROMANO – TEORIA GERAL DO PROCESSO CURSO: DIREITO 2° PERIODO ALUNO TURMA Jose Matheus Xavier dos Santos N°: 2139973 DIR212N02 Jennifer Bentes da Costa N°: 2024195 DIR212N02 Karen Cristina Sampaio de Souza N°: 2139109 DIR212N02 MANAUS-AM 2022 1. REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA DA OBRA FICHADA CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à Justiça. Trad. Ellen Gracie Nothfleet. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris Editor, 1998. 2. RESUMO DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.471 Palavras / 6 PáginasData: 30/3/2022 -
O Fichamento Alarcón
PONTIFÍCIA UNIVERSIDAD E CATÓLICA DE SÃO PAULO Faculdade de Direito – Fundamentos do Direito Público São Paulo, 08 de março de 2023 Ficha de Leitura Curso de Direito Constitucional (Celso Ribeiro Bastos) * Surgiu um questionou sobre a receptividade do federalismo em outros países além dos Estados Unidos, seu país de origem. Porém, concluiu-se que a federação realmente atendia aos interesses de outros países, se adaptando ao tempo e a história. * Para melhorar organização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 498 Palavras / 2 PáginasData: 13/4/2023 -
O Fichamento Bonavides
Nome: Clara Silva Ribeiro de Arruda R.A. : 22103777 Turma: A Texto: MELLO, Leonel Itaussu Almeida. “John Locke e o individualismo liberal” em WEFFORT, Francisco (org.). Os Clássicos da Política, voll. 1. São Paulo: Ática, 1995. Pp. 81-89 No século XVII, a Inglaterra foi marcada por constantes revoluções onde o governo tumultuoso é distorcido à religião, alcançando um momento em que o rei entrou no conforto, causando uma enorme guerra civil. No meio deste Thomas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 696 Palavras / 3 PáginasData: 4/5/2021 -
O Fichamento Capítulo 1 - Miguel Reale
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO ALUNA: TATIANE EMANUELE BRITO DE OLIVEIRA RODRIGUES – Matrícula: 20200063287 FICHAMENTO: REALE, Miguel. Lições preliminares de direito. 27 edição ajustada ao novo Código Civil. 4 tiragem. Saraiva, 2004 – Capítulo I – Objeto e Finalidade da Introdução ao Estudo do Direito; 11 páginas 1 – Noção Elementar do Direito (páginas 1 a 3) O autor escolhe iniciar o capítulo um com uma explicação sobre o que poderia ser o direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.012 Palavras / 5 PáginasData: 2/7/2021 -
O Fichamento Capítulo 3 - Miguel Reale - Introdução ao Estudo do direito
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO ALUNA: TATIANE EMANUELE BRITO DE OLIVEIRA RODRIGUES – Matrícula: 20200063287 FICHAMENTO: REALE, Miguel. Lições preliminares de direito. 27 edição ajustada ao novo Código Civil. 4 tiragem. Saraiva, 2004 – Capítulo III – Natureza e Cultura; 10 páginas 1 – O Dado e o Construído (páginas 23 a 25) O autor escolhe iniciar o capítulo três mostrando a necessidade do ser humano viver em grupo, pois é um ser social. Mas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 992 Palavras / 4 PáginasData: 2/7/2021 -
O FICHAMENTO CASO RICHTHOFEN
FICHAMENTO CASO RICHTHOFEN I - INQUÉRITO Em seu primeiro depoimento, Suzane Richthofen afirmou que o convívio familiar era harmônico. Na data do crime havia se dirigido à um motel com o intuito comemorar seu aniversário de namoro com Daniel. Realizou o uso de entorpecentes e, após, foi buscar seu irmão na casa de jogos eletrônicos, como de costume. Retornando à casa dos pais, verificou que algo parecia errado, e então chamou as autoridades policiais para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.061 Palavras / 5 PáginasData: 5/11/2020 -
O Fichamento Caso Ximenes
FICHAMENTO PAIXÃO, Cristiano. Caso Ximes Lopes versus Brasil: Corte Interamericana de Direitos Humanos relato e reconstrução jurisprudencial. São Paulo: Casoteca Latino-Americana de Direito e Política Pública, 2007. p. 4-6 e 10-18. “Difícil identificar quais fatores, em uma história de vida permeada por dificuldades de várias ordens, poderiam ser responsáveis pelo desencadeamento dos problemas de ordem psíquica que atingiram Cosme e Damião. Já na adolescência, depois de uma infância difícil, na qual suas dificuldades e talentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.418 Palavras / 6 PáginasData: 16/7/2020 -
O Fichamento Celso de Mello
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO Faculdade de Direito - Fundamentos do Direito Público I São Paulo, 16 de agosto de 2022 Prof.ª Dr.ª Helga Klug Doin Vieira Rafaela de Andrada Ribeiro – DIR – MA1 Ficha de Leitura A igualdade é um princípio fundamental do Estado Democrático de Direito. Isso significa que todos os cidadãos devem ser tratados da mesma maneira perante a lei, sem qualquer tipo de discriminação. Isso é conhecido como igualdade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 490 Palavras / 2 PáginasData: 4/5/2023 -
O Fichamento ciência e técnica fiscal
Imagem relacionada ESCOLA DE DIREITO – CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO TRIBUTÁRIO I PROF. Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho ALUNO(A)______________________________________MATRÍCULA___________ Sistema Tributário O sistema Tributário Nacional, existente atualmente, foi criado buscando as relações da sociedade de forma a se atender aos seus princípios fundamentais, como também de forma a se respeitar o pacto federativo sob o qual vivemos. O Sistema Tributário é entendido como sendo o complexo orgânico formado pelos tributos instituídos em um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.185 Palavras / 5 PáginasData: 28/10/2017 -
O FICHAMENTO CITAÇÃO DIRETA PSICOLOGIA
FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE – FAINOR Ana Grace da Silva Carvalho FICHAMENTO AS FUNÇÕES DA LINGUAGEM NA PROPAGANDA Nellie Rego Santee Goiamérico Felício Carneiro dos Santos Vitória da Conquista, Bahia 2020 FACULDADE INDEPENDENTE DO NORDESTE – FAINOR Ana Grace da Silva Carvalho FICHAMENTO AS FUNÇÕES DA LINGUAGEM NA PROPAGANDA Nellie Rego Santee Goiamérico Felício Carneiro dos Santos Vitória da Conquista, Bahia 2020 Tema: As funções da linguagem na propaganda Referência: SANTEE, R.S.; SANTOS, G. F.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 813 Palavras / 4 PáginasData: 8/4/2020 -
O Fichamento Competência
COMPETÊNCIA O filósofo Couture conclui que ‘’ a competência é o poder da jurisdição para uma determinada parte do setor jurídico: aquele especificamente destinado ao conhecimento de determinado órgão jurisdicional. Em continuando a ter jurisdição, é incompetente. A competência, portanto, nada mais é que o poder de exercer uma atuação da jurisdição que possui um órgão jurisdicional diante de um caso concreto. Decorre esse poder de uma certa delimitação prévia, constitucional e legal, estabelecida segundo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.121 Palavras / 17 PáginasData: 3/11/2016 -
O Fichamento Contrato Social
Fichamento O Contrato Social – Rousseau Livro I *O autor inicia o livro demonstrando o motivo pelo qual escreveu, ressaltando que o voto nós da o direito de opnião sobre qualquer situação política em uma sociedade. -“Nascido cidadão de um Estado Livre e soberano, por frágil que seja a influência de minha voz nos negócios públicos, basta-me o direito de votar para me impor o dever de me instruir no tocante a isso...”(pág. 9) I-Assunto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.693 Palavras / 11 PáginasData: 23/9/2018 -
O Fichamento Contrato Social
Matéria: Ciência Politica Fichamento do Contrato Social Junho, 2019 LIVRO I Em seu primeiro livro, Jean Jacques Rousseau introduz os conceitos de liberdade, contrato social e segurança. E letra de forma clara a perda da liberdade humana como visto em "Renunciar à própria liberdade é o mesmo que renunciar à qualidade de homem, aos direitos da humanidade, inclusive aos seus deveres. " Além disso, Rousseau traz como exemplo de mais antiga sociedade como única natural
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.313 Palavras / 6 PáginasData: 16/8/2019 -
O FICHAMENTO COTAS NO SERVIÇO PÚBLICO
2 1 FICHAMENTO cotas no serviço público Em 2019 Rayssa Cristina Santiago dos Santos realizou uma pesquisa a respeito das Cotas raciais no serviço público para através da análise da aplicação do princípio da igualdade no Informativo 868 do STF estudou a constitucionalidade da reserva de vagas nos concursos públicos para pretos e pardos. Para isso, Santos realizou um estudo aprofundado da Lei 12.990/2014 que criava uma reserva de 20% de vagas nos certames públicos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 354 Palavras / 2 PáginasData: 3/9/2020 -
O Fichamento Criminalístico
IDENTIFICAÇÃO: Faculdade Multivix – Cachoeiro de Itapemirim Curso: Direito Período: 10º Período Disciplina: Optativa III - Pesquisa em Criminalística Professora: Marcela Pereira Clipes Componentes: Amanda Lourenço Leal, Leandro da Franca Rocha, Maria Carolina Martins Roberte e Thaynara Vargas Batista. FICHAMENTO BIBLIOGRÁFICO COMPLETO INDICAÇÃO BIBLIOGRÁFICA: TÁVORA, Nestor; ALENCAR, Rosmar Antonni Rodrigues C. de. Curso de Direito Processual Penal. 11 ed. São Paulo: Editora Juspodium, 2016. ROCHA, Luiz Carlos. Investigação Policial: Teoria e Prática. 2ª Ed. São
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.356 Palavras / 6 PáginasData: 2/5/2017 -
O FICHAMENTO DA LEI DA AÇÃO POPULAR
INSTITUTO SUPERIOR DO LITORAL DO PARANÁ – ISULPAR Everson de Lima Alves Matheus Arruda de Melo Raphaela Salomão Kourani TRABALHO DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS 01 Paranaguá 2020 FICHAMENTO DA LEI DA AÇÃO POPULAR Art. 1°. A lei da ação popular inicia-se no artigo 1°, que é o responsável por estabelecer que qualquer cidadão é legítimo para pleitear a anulação ou a declaração de nulidade de atos lesivos ao patrimônio da administração pública direta e indireta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.025 Palavras / 5 PáginasData: 15/10/2020 -
O Fichamento de Adeodato
Fichamento do texto de ADEODATO, João Maurício: Bases para uma Metodologia da Pesquisa em Direito”. Revista CEJ (Brasília), Brasília, v. 7, p. 143-150, 1998. Diante da grande mudança estrutural que o ensino jurídico vem passando, diversos debates salutares vem ocorrendo. Apesar de surgirem diversas produções sobre metodologia de pesquisa no Brasil, o Direito fica esquecido, sendo a pesquisa jurídica uma das áreas mais atrasadas do país. Segundo Adeodato(1998), diversos fatores, que apesar de sua importância
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.541 Palavras / 7 PáginasData: 22/6/2016 -
O Fichamento de Aristoteles - Livro 1 e 3
ARISTÓTELES. Política. Tradução de Mario da Gama Kury. Brasília, Universidade de Brasília, c 1985. PALAVRAS-CHAVE: Natureza, Governo, Cidade, Estadista, Oligarquia, Legislador, Judicial, Democracia, Constituição, Cidadão, Lei, Politica, Justiça, Poder. CONTEÚDO: 1253 a. “Como costumamos dizer, a natureza nada faz sem um proposito, e o homem é o único entre os animais que tem o dom de falar”. 1254 a. “Mandar e obedecer são condições não somente inevitáveis, mas também convenientes”. 1275 b. “Um cidadão integral
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.389 Palavras / 6 PáginasData: 27/2/2022 -
O FICHAMENTO DE CITAÇÃO
AUTARQUIA EDUCACIONAL DO ARARIPE — AEDA FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS DE ARARIPINA — FACISA — CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO MICHELE DA SILVA RIBEIRO A (IN)VIABILIDADE DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELA AUTORIDADE POLICIAL ARARIPINA — PE 2020.2 ________________ MICHELE DA SILVA RIBEIRO A (IN)VIABILIDADE DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELA AUTORIDADE POLICIAL Artigo apresentado à Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Araripina — FACISA como requisito obrigatório para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.867 Palavras / 20 PáginasData: 1/12/2022 -
O Fichamento de Comentário
FICHAMENTO DE COMENTÁRIO OU ANALÍTICO DA OBRA “A IMPORTÂNCIA DO ATO DE LER: EM TRÊS ARTIGOS QUE SE COMPLETAM”, DO AUTOR PAULO FREIRE MARINGÁ 2019 FICHAMENTO DE COMENTÁRIO OU ANALÍTICO DA OBRA “A IMPORTÂNCIA DO ATO DE LER: EM TRÊS ARTIGOS QUE SE COMPLETAM”, DO AUTOR PAULO FREIRE MARINGÁ 2019 FICHAMENTO Título principal: A importância do ato de ler: Número da ficha: 01 em três artigos que se completam FREIRE, Paulo, 1921-1997. A importância do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.022 Palavras / 5 PáginasData: 7/1/2020 -
O FICHAMENTO DE DIEIRTO
logo faculdades doctum INSTITUTO ENSINAR BRASIL CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIDOCTUM DE TEÓFILO OTONI Portaria n.º 1.255, de 28 de novembro de 2018 – MEC Rua Gustavo Leonardo, 1127, Bairro São Jacinto Teófilo Otoni, MG, CEP. 39801-260 Fichamento – 2022.1 Docente : Maria Flávia Vieira Batista Discente: Karine Oliveira dos Santos Referência Bibliográfica : JUGEND, BRUNO. A PRISÃO PREVENTIVA À LUZ DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 2006. 40 f. TCC (Graduação) - Curso de DIREITO, UNIVERSIDADE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 828 Palavras / 4 PáginasData: 2/10/2022 -
O FiCHAMENTO DE DIREITO CIVIL
Capítulo I, título III – Do pagamento – p. 252 – 288 Gonçalves, Carlos Roberto, Direito civil brasileiro, volume 2: Teoria Geral das Obrigações – 10º Ed. – São Paulo: Saraiva, 2013. P.252 à 288. Destaca o autor em sua obra Direito Civil Brasileiro 2, Teoria Geral das Obrigações, Capítulo I do Título III, acerca do pagamento das obrigações, noções principais e espécies. Salienta que o Código Civil Brasileiro denomina pagamento o ato de cumprimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.878 Palavras / 8 PáginasData: 7/9/2015