Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 51.991 - 52.020
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O TERMO DE ACORDO
EXITOSA - PROCESSUAL OCORRÊNCIAS: Aberta a audiência por intermédio de vídeo conferência, as partes anuíram com a gravação da presente audiência conciliatória e apresentaram por vídeo seus documentos de identificação. A presente audiência restou exitosa, conforme os termos abaixo. DO ACORDO: 1. DA TRANSAÇÃO. Para pôr fim à lide, o(a) senhor (a) NOME pagará ao senhor (a) NOME o valor de R$ _ (_), em _ parcelas, cada uma de R$ _ (_), vencendo-se a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 411 Palavras / 2 PáginasData: 11/1/2023 -
O TERMO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
TERMO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Autos nº 002.2019.05111 Investigado: CONSIDERANDO recente alteração introduzida pela Lei 13.964/2018 (Pacote Anticrime), prevendo o ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL com fulcro no Artigo 28-A do código processual penal, como um instrumento de celeridade na distribuição da justiça e economia processual, a qual só se materializa na efetiva proteção dos bens tutelados pelo Estado e na repressão aos delitos; CONSIDERANDO a importância de todas as formas de resolução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 665 Palavras / 3 PáginasData: 26/4/2021 -
O TERMO DE ACORDO E QUITAÇÃO
TERMO DE ACORDO E QUITAÇÃO ELAINE TAVEIRA DE ARAUJO, brasileira, solteira, portadora da CTPS nº 13081, série 00051-PR, RG nº 001232215-SSP/MS e sua empregadora CASA LOTERICA PIONEIROS LTDA. – CNPJ 10.558.016/0001-78, declaram, para fins de registro, que o presente acordo foi precedido de conversações em que as partes ponderaram suas posições e pleitos, chegando ao denominador comum e vantajoso para ambas de realizar a presente composição. Inicialmente, a Sra. ELAINE declara que comunicou seu estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 21/5/2020 -
O Termo de Acordo Extrajudicial
Termo de Acordo Extrajudicial Pelo presente TERMO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL e na melhor forma de direito, os abaixo assinados, de um lado, como PRIMEIRA ACORDANTE, Andreia...... Brasileira, portadora do RG ....... CPF ......, Cirurgião-dentista CRO nº ......, como SEGUNDA ACORDANTE Rubia, ...... Brasileira, portadora do RG ....... CPF ......, Cirurgião-dentista CRO nº ......, ambas com consultório à ..... nº ......... complemento) ....... na cidade de ........ , como TERCEIRA ACORDANTE a Sra. Isabela ........ Brasileira,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 511 Palavras / 3 PáginasData: 18/4/2019 -
O TERMO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL
TERMO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL LUIZA, XXXXXXXXXXXXXXXXXXX,brasileiro(a), profissão, estado civil (com ou sem união estável), portador(a) do CPF:XXXXXX, TEL:(85) YYYYYYY, sem endereço eletrônico, residente e domiciliado(a) a rua XXXXX, n.ºXXXXX, bairro XXXXX, CEP:YYYYY. Fortaleza\CE. RENATO, XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro(a), profissão, estado civil (com ou sem união estável), portador(a) do CPF: 123.456.789-10, TEL:(85) YYYYYYY, sem endereço eletrônico, residente e domiciliado(a) a rua XXXXX, n.º XXXXX, bairro XXXXX, CEP:YYYYY. Fortaleza\CE 1. As partes acima qualificadas compareceram, no dia XX de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 3/12/2020 -
O Termo de Acordo Extrajudicial
TERMO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL Marcos, estado civil, profissão, inscrito no CPF sob o nº ______, residente e domiciliado na rua ______, nº, bairro, na cidade de _____, Estado, CEP, doravante DEVEDOR, e, doravante CREDOR, firmam o presente termo de acordo amigável, que será regido pelas condições a seguir: Cláusula 1ª. O DEVEDOR, através do presente termo, reconhece expressamente que possui uma dívida a ser paga ao CREDOR, no montante total de R$ 2.044,00 (Dois mil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2022 -
O TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM E VOZ
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM E VOZ 1. CONTRATADO(A): Nome: CPF: Endereço: Bairro: CIDADE: UF: CEP: EU, acima qualificado(a), DECLARO para todos os fins de direito, que estou ciente que durante a vigência da Prestação de Serviços, ou eventos a ele relacionados, poderão ser captadas imagens e voz, as quais serão arquivadas em mídia física e/ou digital) pela _____________________, e utilizadas para edição e diagramação de conteúdos de divulgação dos empreendimentos, escritório e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 503 Palavras / 3 PáginasData: 22/9/2022 -
O Termo de Conciliação
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA XXX VARA XXXXX DA COMARCA DE XXXX Processo n° xxxxx MARIA e OLSS SERVIÇOS LTDA, ambos devidamente qualificados nos autos, vem, a presença de Vossa Excelência, dizer compuseram ACORDO EXTRAJUDICIAL, para a extinção do feito, requerendo a HOMOLOGAÇÃO DA TRANSIÇÃO, para todos os efeitos do artigo 924, II, do CPC, nos seguintes termos: TERMO DE ACORDO As partes firmam livre e espontaneamente a presente composição extrajudicial, a qual abrange todos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 363 Palavras / 2 PáginasData: 18/6/2021 -
O Termo de Confidencialidade e Sigilo
TERMO DE CONFIDENCIALIDADE E SIGILO ________________ das PARTES QUALIFICAÇÃO COMPLETA das CONSIDERAÇÕES INICIAIS CONSIDERANDO que as Partes estão explorando a possibilidade de se envolver em uma ou mais relações comerciais mutuamente, estas reconhecem que, no decorrer de suas discussões para promover um relacionamento de negócios, será necessário que cada Parte divulgue informações confidenciais (conforme definido abaixo). CONSIDERANDO que Informação Confidencial é toda informação revelada através da apresentação da tecnologia, a respeito dela, sob a forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 PáginasData: 10/12/2017 -
O TERMO DE CONSENTIMENTO DE ACORDO COM A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
TERMO DE CONSENTIMENTO DE ACORDO COM A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD Estamos empenhados em salvaguardar a sua privacidade ao estabelecer esta relação conosco. Este termo tem a finalidade de deixar o mais claro possível a nossa política de coleta e compartilhamento de dados, informando sobre os dados coletados e como os utilizamos. Ao utilizar os nossos serviços, você declara o seu EXPRESSO CONSENTIMENTO para coletarmos, tratarmos e armazenarmos dados sobre você
Avaliação:Tamanho do trabalho: 770 Palavras / 4 PáginasData: 20/7/2021 -
O TERMO DE DEPOIMENTO
Timbre_Padrão.jpg TERMO DE DEPOIMENTO Às 14:00 horas do dia 04 de MARÇO de 2019, nesta cidade de JOÃO PESSOA, Estado da Paraíba, nesta DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE CABO BRANCO, presente se encontra o(a) Bel.(ª).JOSE FRANCISCO DE BRITO, DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL comigo Escrivão do seu cargo, ao final assinado, compareceu INÁCIO PIRES DA SILVA do sexo: MASCULINO nascido no dia: 11/05/1994, com 24 anos de idade, ID: 323.234.45 EXPEDIDOR: SSP/PB, CPF: 057.483.983.23, profissão: POLICIAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 PáginasData: 1/5/2019 -
O TERMO DE DISTRATO CONTRATUAL E DEVOLUÇÃO DE VALORES PAGOS
TERMO DE DISTRATO CONTRATUAL E DEVOLUÇÃO DE VALORES PAGOS CONTRATADO: xxxxxxxxxx, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº: xxxxxxxxxxxxx, com sede na xxxxxxxxx, nº xxxxx, Loteamento xxxxxxx, CEP xxxxxx, xxxxxx, Paraná, neste ato representado por xxxxxxxx procurador, brasileiro, empresário, portador do RG nº xxxxxxx SSP-PR, inscrito no CPF nº xxxxxxx. CONTRATANTE: xxxxxxxxx, devidamente inscrito no CPF nº: xxxxxxxxxx, portador do RG nº xxxxxxxx situado Rua xxxxxx, nº xxxxxx, Cidade de xxxxxxx - xx. CLÁUSULA PRIMEIRA: As
Avaliação:Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2022 -
O TERMO DE DISTRATO DE PARCERIA COMERCIAL
TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO DE PARCERIA COMERCIAL Pelo presente instrumento particular, de um lado a empresa ............, doravante denominada PRIMEIRA DISTRATANTE e de outro lado ............., doravante denominada de SEGUNDA DISTRATANTE, têm justo e acordado promover a resilição do Contrato de Parceria Comercial e outras avenças havido entre as partes ora distratantes, nos seguintes termos: CLÁUSULA PRIMEIRA: As partes de comum acordo, resolvem por fim no contrato de parceria comercial pactuado em data de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 463 Palavras / 2 PáginasData: 5/3/2021 -
O TERMO DE ENTREGA DE INIMPUTÁVEL
TERMO DE ENTREGA DE INIMPUTÁVEL Aos 16 de dezembro de 2019, nesta cidade de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, no cartório da **********************, presente ***************, por volta das 00h30min, faz saber a pessoa de ______________________________________________, (___________ do adolescente), brasileira, estado civil __________, filha de ___________, ______________________________________ portadora do Documento: _________, residente na _______________________________________, bairro _______________Natal/RN, a quem a Autoridade DETERMINOU QUE FOSSE ENTREGUE o adolescente ******************************, com 14 anos de idade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 418 Palavras / 2 PáginasData: 16/12/2019 -
O TERMO DE IMISSÃO NA POSSE EXTRAJUDICIAL
1. TERMO DE IMISSÃO NA POSSE EXTRAJUDICIAL Aos ___________________ dias do mês de ______________________ do ano de ____________, na cidade de ____________________________________________________________________, à Rua __________________________________________________________________________, nº________, Compl._______________ Bairro__________________________________________, às_________hs, nós, ADMINISTRADORA ________________________________________, nos dirigimos, onde, procedemos à imissão do(a) Locador(a)______________________________, _______________________________________________________________________________, CPF_______________________________, residente e domiciliado à______________________ _______________________________________________________________________________, na posse do imóvel correspondente ao endereço acima mencionado. O referido imóvel foi entregue ao Locador livre de qualquer embaraço, cuja descrição do seu estado encontra-se abaixo:________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 25/8/2020 -
O TERMO DE INTERDIÇÃO TEMPÓRARIA
A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE- SEMAS SANTARÉM-PARÁ AUTO DE INFRAÇÃO nº 004/2021/RCR TERMO DE INTERDIÇÃO TEMPÓRARIA nº 002/2021/RCR TERMO DE APREENSÃO E DEPOSITARIO nº 002/2021/RCR Autuado, J.D.A. COMERCIO VAREJISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI, CNPJ 30.657.292/001,representada pela proprietária JANAINA DIANA ALBURQUEQUE, brasileira, solteira,empresária, portadora do Rg 4300148 PC/PA, inscrita no CPF 840.744.422-72, residente e domiciliada na Rua Bom Jesus ,SN,Comunidade Cristo Rei CEP 68045-994 na cidade de Santarém-Pará, por sua procuradora infra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 882 Palavras / 4 PáginasData: 8/2/2022 -
O Termo de Interrogatório
Resultado de imagem para simbolo ufu Rua Francisco Vicente Ferreira, 126, 3º Piso, Prédio da FAU, Bairro Santa Mônica, CEP: 38.400-468. Uberlândia/MG. Telefone (34) 3339-4411. E-mail: sindicancia@reito.ufu.br Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº ______/2018. TERMO DE INTERROGATÓRIO Aos _____ dias do mês de Abril do ano de 2018, às 14:00 horas, na Rua Francisco Vicente Ferreira, 126, 3º Piso, Prédio da FAU, Bairro Santa Mônica, CEP: 38.400-468. Uberlândia/MG, presentes as Sras. ____________________________, ______________________________,____________________________________, respectivamente Presidenta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.018 Palavras / 5 PáginasData: 17/5/2018 -
O TERMO DE PARCERIA
http://www.policiacivil.pa.gov.br/sites/default/files/logo_comsombra_2.png Imagem relacionada TERMO DE PARCERIA N° 01/2019 –P.C. TERMO DE PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ E A FACULDADE DOS CARAJÁS, VISANDO A CONCESSÃO DE ATIVIDADE VOLUNTÁRIA PARA ESTUDANTES DE DIREITO. A POLÍCIA CIVIL, órgão autônomo, constitucionalmente prevista e organizada pela Lei Complementar Estadual nº inscrita no CNPJ/MF sob o nº, com sede na cidade de Belém, Estado do Pará, ENDEREÇO n° , Bairro , CEP: , doravante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.320 Palavras / 6 PáginasData: 15/3/2019 -
O Termo de Parceria Comercial
EMPRESA DO INVESTIDOR, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 00.000.000/0000-00, e-mail: email@servidor.com, com sede na Rua/Avenida XXX, n. 000, CEP 00000-000, na cidade de Cidade/ doravante denominado, simplesmente, FORNECEDOR; EMPRESA DO PDV, pessoa jurídica e direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 00.000.000/0000-00, e-mail: email@servidor.com, com sede na Rua/Avenida XXX, n. 000, CEP 00000-000, na cidade de Cidade/ES, doravante denominado, simplesmente, VENDEDOR; resolvem celebrar o presente instrumento particular de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.368 Palavras / 6 PáginasData: 6/3/2020 -
O TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LOGÍSTICOS
Caxias do Sul, xx de Dezembro de 2021 TERMO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LOGÍSTICOS Pelo presente termo as partes, de uma lado EFFICIENZA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 94.787.199/0001-93, com sede no endereço na Rua Bento Gonçalves, nº 1200, Sala Térrea, Bairro Centro, CEP 95.020-412, Caxias do Sul - RS, representada por JOÃO CARLOS PIZZAMIGLIO, inscrito no CPF sob o nº 190.846.680-49, denominada CONTRATANTE, e, de outro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 432 Palavras / 2 PáginasData: 12/10/2022 -
O Termo de Quitação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR AUDITOR-RELATOR DO PROCESSO TC Processo Administrativo SEI nº Processo TC Ref. Ofício autor, brasileira, paraense, ex-servidor público federal, CPF xxx.xxx.xxx-xx, residente e domiciliado à xx, vem, à digna presença de Vossa Excelência, com o devido respeito e acatamento, atendendo ao despacho retro, interpor tempestivamente, com fulcro nos artigos 31 a 35 da Lei 8443/1992 e 285 a 288 do Regimento Interno do TCU, RECURSO ADMINISTRATIVO, o que faz pelos seguintes fundamentos fáticos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.668 Palavras / 11 PáginasData: 13/6/2021 -
O TERMO DE QUITAÇÃO COLISÃO DE VEÍCULOS
TERMO DE QUITAÇÃO - COLISÃO DE VEÍCULOS Declaramos para os devidos fins que nós hora requerentes: XXXXXXXXXXXXXXXX(requerente) , portadora da Cédula de Identidade – RG: XXXXXXXX, brasileiro nato, solteiro, residentes na Rua Denize Tomazzetti, nº: XXXXXXXXXX, Santa Maria/RS; XXXXXXXXXXXXXX(requerente) portadora da Cédula de Identidade – RG: XXXXXXXXXX, brasileiro nato, solteira, residentes na Rua Denize Tomazzetti, nº: XXXXXXXXXX Santa Maria/RS proprietária do veiculo: MOTO/CG 125 FAN, COR: PRETA PLACA: XXXXX, ANO 2007; DECLARAMOS , através do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 486 Palavras / 2 PáginasData: 1/3/2019 -
O TERMO DE REFERÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA
TERMO DE REFERÊNCIA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA 1. DO OBJETO: O presente termo de referência tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviço de consultoria técnica especializada, desenvolvimento de procedimentos, soluções e treinamento para: executar um diagnóstico junto ao ...conteúdo subtraído aqui.... 2. DA JUSTIFICATIVA Com o implemento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD ou LGPD), Lei nº 13.709/2018...conteúdo subtraído aqui....
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.823 Palavras / 8 PáginasData: 23/6/2021 -
O TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO COM CONFISSÃO DE DÍVIDA
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO C.C. CONFISSÃO DE DÍVIDA LOCATÍCIA Pelo presente Contrato Particular de Rescisão de Locação c.c Confissão de Dívida, DE UM LADO (qualificar), neste ato denominado CREDORA/ LOCADORA e, DE OUTRO LADO, (qualificar) denominado DEVEDOR/ LOCATÁRIO e (qualificar), neste ato denominados FIADORES, tem entre os mesmos, de maneira justa e acordada, o presente TERMO DE RESCISÃO LOCATÍCIA E CONFISSÃO DE DÍVIDA, ficando desde já aceito, pelas cláusulas abaixo descritas: CLÁUSULA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 537 Palavras / 3 PáginasData: 30/11/2017 -
O TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO PARA FINS COMERCIAIS
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO PARA FINS COMERCIAIS Pelo presente INSTRUMENTO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO PARA FINS COMERCIAIS e na melhor forma de direito, as partes contratantes abaixo qualificadas, têm entre si, justo, certo e livremente avençado o seguinte: Ref. Notificação – Rescisão de Contrato de Locação Prezado Senhor, Conforme CONTRATO PARTICULAR PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL assinado na data de 20/06/2016, tendo como objeto a locação do imóvel situado na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 890 Palavras / 4 PáginasData: 16/11/2017 -
O Termo de Veracidade
PROCURAÇÃO Por este instrumento particular, a outorgante XXX , brasileira, casada, correspondente bancário, portador da cédula de identidade RG nº XXX SSP/SP e inscrito sob o CPF nº XXX, residente e domiciliado na Rua XXX, nº XXX, Jardim XXX, CEP: XXX, na cidade de Presidente Prudente/SP, nomeia e constitui sua procuradora e advogada, Dra. XXX, brasileira, solteira, advogada inscrita na OAB/SP sob o nº. XXX, com endereço eletrônico: XXX com escritório profissional na Rua XXX,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 552 Palavras / 3 PáginasData: 23/1/2019 -
O Termo Exigibilidade Contido no Artigo 151 do CTN
JONATHAN GOMES DE ARAGÃO SEMINÁRIO II 1. Primeira pergunta: O termo exigibilidade contido no artigo 151 do CTN, significa o direito da administração pública postular, efetivamente, o objeto da obrigação, qual seja, o pagamento do tributo. Segunda pergunta: Após o contribuinte realizar no mundo dos fatos, a conduta descrita abstratamente na norma jurídica, surge então a relação jurídica entre o contribuinte e o fisco. Em seguida, é necessário ao fisco constituir o crédito tributário através
Avaliação:Tamanho do trabalho: 504 Palavras / 3 PáginasData: 23/8/2018 -
O Termos de Uso
TERMOS DE USO DO SALÃO ANEXO AO CONTRATO I – DOS ASPECTOS INTERNOS a) O LOCATÁRIO assume a responsabilidade por possíveis danos nas instalações físicas, móveis e utensílios, bem como, da área externa caso estes danos sejam provocados por seus convidados ou por equipe contratada para a montagem do evento. b) Fica sob responsabilidade do LOCATÁRIO a contratação de pessoas para a limpeza e manutenção dos sanitários durante o evento. c) É expressamente proibido o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.268 Palavras / 6 PáginasData: 20/5/2016 -
O Terrorismo
O terrorismo é um fato e uma realidade mundial, um crime que se sobrepõe a qualquer fronteira seja ela geográfica, cultural, financeira ou social. Diz respeito ao ato de provocar terror nas pessoas, através do uso da violência física ou psicológica. Com o intuito de intimidar uma sociedade, impondo ideologias políticas, religiosas, territorial, dentre outras; e ameaças a quem não defende as mesmas ideias que eles. Principalmente por meio de ataques violentos, que incluem assassinatos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 610 Palavras / 3 PáginasData: 24/5/2018 -
O TERRORISMO DE BIN LADEN E O DIREITO PENAL DO INIMIGO
A FILOSOFIA DE AGAMBEN, O TERRORISMO DE BIN LADEN E O DIREITO PENAL DO INIMIGO: UM ESTUDO DE FRONTEIRAS ENTRE A PROTEÇÃO E A PUNIÇÃO de Fernando Antônio C. Alves de Souza e José Arlindo de Aguiar Filho in https://revistajusticaesistemacriminal.fae.edu/direito/article/download/17/15 . . O referido artigo analisa e retrata a visão contida nas obras “Direito Penal do Inimigo”, de Günther Jakobs, a “Homo Sacer”, e o “Estado de Exceção”. A pesquisa conclui quão grave é a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 756 Palavras / 4 PáginasData: 28/10/2022