Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 52.561 - 52.590
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Obrigações em Direito Civil
2) Quem deve pagar - devedor (solvens): a princípio é o devedor quem deve realizar o pagamento. Pois quem está ligado ao credor é o devedor. Não devemos esquecer que a relação obrigacional é pessoal, todavia nem todas são personalíssimas. - terceiro interessado (não faz parte da relação): quando o interesse for jurídico é considerado terceiro interessado. Se o interesse não for jurídico: terceiro não interessado. Só existe interesse jurídico quando o inadimplemento repercutir jurídica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 933 Palavras / 4 PáginasData: 17/11/2014 -
Obrigações gerais O conceito de obrigações
Unidade I – Noções Gerais de Obrigação Conceito de obrigações Obrigação é o vínculo jurídico que confere ao credor (sujeito ativo) o direito de exigir do devedor (sujeito passivo) o cumprimento de determinada prestação. Corresponde a uma relação de natureza pessoal, de crédito e débito, de caráter transitório (extingue-se pelo cumprimento), cujo objeto consiste numa prestação economicamente aferível. 2. Elementos Constitutivos da Obrigação A obrigação se compõe dos elementos próprios das relações jurídicas em geral.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 615 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2014 -
Obrigações II
DIREITO CIVIL III – OBRIGAÇÕES II 04/03/2016 Inadimplemento 1. Não cumprimento da obrigação -> Absoluto -> Indisponibilidade da obrigação -> Inadimplemento. Ex: bolo de casamento entregue um dia após a data do evento. 1. Cumprir de maneira insatisfatória -> Relativo -> Ainda é possível a obrigação -> Mora Ex: atraso de 10 dias para entrega de um carro pela concessionária. Art. 389, CC – Acréscimos que estabelecem a condição de inadimplemento: * P/D – tudo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.215 Palavras / 5 PáginasData: 28/4/2016 -
Obrigações principais e obrigações acessórias
Obrigações principais e obrigações acessórias As obrigações principais e acessórias são obrigações reciprocamente consideradas, ou seja que possuem correspondência entre si. Obrigações Principais: Surgem em decorrência do fato gerador, são autônomas e existem por si só, sem depender de qualquer outra obrigação, e segundo o princípio “accessorium sequitur suum principale”, são elas que norteiam a existência e o curso de ação das obrigações acessórias. O princípio acima referido produz diversos efeitos jurídicos, como por exemplo:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 446 Palavras / 2 PáginasData: 28/4/2019 -
Obrigações Segundo a Política de Privacidade do aplicativo - WHATSAPP
UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO Whatsapp Obrigações, segundo a Política de Privacidade do aplicativo Rio de Janeiro 2017 Whatsapp Obrigações, segundo a Política de Privacidade do aplicativo. APS – Atividade Prática Supervisionada de Direito Civil II, ________________ Resumo: As obrigações dentro da politica de privacidade gera uma relação onde o aplicativo tem o dever de prestar e o usuário tem o direito de exigir essa prestação, ou seja, um deve fazer algo e o outro deve receber
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.147 Palavras / 13 PáginasData: 26/11/2018 -
Obrigações Solidárias
AULA 07- Obrigações Solidárias Caso Concreto 1 (CESCRANRIO – BNDES – 2010 – adaptada) Caio e Trício formalizaram contrato de conta-corrente com um Banco, tendo recebido talões de cheque para movimentação da conta. Trício emitiu um cheque no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) sem a devida provisão de fundos. Aduzindo existir solidariedade passiva entre os correntistas, o Banco comunicou o evento aos órgãos de proteção ao crédito, com inscrição de Caio e Trício
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2014 -
Obrigações Solidárias
Obrigações Solidárias Solidariedade é um conjunto de várias obrigações, podendo ter vários credores e devedores. Cada credor possui o direito da totalidade da prestação e, poderá receber a totalidade prestação em seu nome e em nome dos outros credores do vínculo jurídico, como se fosse credor único. O mesmo acontece com o polo passivo, uma vez que, cada devedor poderá liquidar a dívida em seu nome e em nome dos outros devedores como se fosse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 469 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2014 -
Obrigações solidárias
RESUMO O corrente estudo procura analisar as obrigações solidárias sob uma visão teórica geral, ou seja, apontando os seus principais contornos. Assim, podendo delinear uma pesquisa mais específica a partir da caracterização legal da mesma, por meio de uma configuração de sua fonte legal e convencional, também avaliando e diferenciando a solidariedade ativa e a solidariedade passiva, partindo dos seus principais elementos conceituais, ainda apresentando entendimentos jurisprudenciais e exemplos para melhor absorção do conteúdo. Palavras-chave:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.354 Palavras / 10 PáginasData: 23/5/2016 -
Obrigações Solidárias
OBRIGAÇÕES SOLIDÁRIAS 1. BREVE INTRODUÇÃO: Aprendemos que as obrigações são compostas por três elementos essenciais: 1. Elemento objetivo – objeto/prestação da obrigação 2. Elemento subjetivo – partes/devedores e credores da obrigação 3. Elemento imaterial – o vínculo que se forma com a celebração de uma obrigação. Pois bem, quando falamos em obrigações solidárias, estamos nos referindo a sua classificação, tendo como ponto principal, seu elemento subjetivo, ou seja, só podemos falar em solidariedade se estivermos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.728 Palavras / 15 PáginasData: 13/6/2018 -
Obrigações Solidárias: Passiva
Obrigações Solidárias: Passiva 1. Renúncia a Solidariedade e Remissão de Dívida 1. Renúncia a Solidariedade A renúncia da solidariedade pode ser total, em relação a todos os devedores, e desta forma será transformada em uma obrigação divisível. Poderá também renunciar parcialmente a dívida, ou seja, relacionada a um ou alguns codevedores a respeito do que resta da dívida, de acordo com Fernandes (2010, p. 138). Porém, a renúncia a solidariedade não acarreta na diminuição do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 21/8/2017 -
OBRIGAÇOES TRIBUTÁRIAS
Fato imponível é aquela consequência surge a obrigação tributária. Depois crédito tributário e por fim suspenção ou extinção do crédito tributário OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA “É o vínculo jurídico em virtude do qual o estado (Suj. ativo) pode exigir de um particular (Suj. Passivo) uma prestação pecuniária (Objeto), nas condições previstas em lei (causa) ‘’ Suj. Ativo Prestação (pagar tributo) Suj. Passivo (Fisco) (Contribuinte, Responsável, substituto ou sucessor) Nem todo mundo é contribrinuinte pois existem pessoas que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.097 Palavras / 5 PáginasData: 14/6/2018 -
Obrigatoriedade do Estado na progressão do regime
UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES DE SERVIÇOS, ENSINO E PESQUISA – UNISEPE FACULDADES INTEGRADAS DO VALE DO RIBEIRA (FVR) CURSO DE DIREITO SUELLEN SILVA PACHECO OBRIGATORIEDADE DO ESTADO NA PROGRESSÃO DO REGIME REGISTRO 2015 SUELLEN SILVA PACHECO OBRIGATORIEDADE DO ESTADO NA PROGRESSÃO DO REGIME Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da União das Instituições de Serviços, Ensino e Pesquisa – UNISEPE – Faculdades Integradas do Vale do Ribeira (FVR) como requisito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.330 Palavras / 6 PáginasData: 24/5/2016 -
OBRIGATORIEDADE DO ESTADO NA PROGRESSÃO DO REGIME REGISTRO
UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES DE SERVIÇOS, ENSINO E PESQUISA – UNISEPE FACULDADES INTEGRADAS DO VALE DO RIBEIRA (FVR) CURSO DE DIREITO SUELLEN SILVA PACHECO OBRIGATORIEDADE DO ESTADO NA PROGRESSÃO DO REGIME REGISTRO 2015 SUELLEN SILVA PACHECO OBRIGATORIEDADE DO ESTADO NA PROGRESSÃO DO REGIME Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da União das Instituições de Serviços, Ensino e Pesquisa – UNISEPE – Faculdades Integradas do Vale do Ribeira (FVR) como requisito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.263 Palavras / 6 PáginasData: 23/5/2016 -
Obrigatoriedade ou não da competência tributária
Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes PÓS-GRADUAÇÃO DIREITO TRIBUTÁRIO / TURMA 24 SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO: COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA E TRIBUTOS JOSÉ ROBERTO 2015 1. INTRODUÇÃO A competência tributária é poder constituído pela Carta Magna aos entes da federação, para criação, majoração e instituição de tributos. Não pode ser confundido com competência para legislar sobre tributação, que é poder concedido pela Constituição Federal para instituição de leis que versam sobre tributos já existentes. 2. DESENVOLVIMENTO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 502 Palavras / 3 PáginasData: 16/10/2015 -
OBSERVAÇÃO DE PESSOAS FALANDO E/OU GESTICULANDO PARA SI MESMAS EM AMBIENTES PUBLICOS NA GRANDE FLORIANÓPOLIS.
BRUNA DA ROSA HONORATO EVANDRO XAVIER DOS SANTOS JECILLEY DE OLIVEIRA SUMARIVA LUÍSA KORBES LOEBENS RAQUEL FERREIRA DA SILVA OBSERVAÇÃO DE PESSOAS FALANDO E/OU GESTICULANDO PARA SI MESMAS EM AMBIENTES PUBLICOS NA GRANDE FLORIANÓPOLIS. São José, 08 de junho de 2017. SUMÁRIO 1 TÍTULO 3 2 JUSTIFICATIVA 3 3 PROBLEMA 3 4 OBJETIVOS 3 4.1 Objetivo geral 3 4.2 Objetivos específicos 3 5 METODOLOGIA 5 6 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 4 7 DESCRIÇÃO DOS DADOS COLETADOS 8
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.469 Palavras / 10 PáginasData: 17/8/2017 -
OBSERVAÇÃO E ANÁLISE SOCIOLÓGICA REFLEXIVA DAS RELAÇÕES ENTRE A SOCIEDADE E O MEIO AMBIENTE
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO LICENCITATURA EM LETRAS/INGLÊS DISCIPLINA: ASPECTOS ANTROPOLÓGICOS E SOCIOLÓGICOS DA EDUCAÇÃO PROFESSORA: ANTONIO BONANOMI NETO TÍTULO DA ATIVIDADEESTRUTURADA: OBSERVAÇÃO E ANÁLISE SOCIOLÓGICA REFLEXIVA DAS RELAÇÕES ENTRE A SOCIEDADE E O MEIO AMBIENTE. ALUNO (A): ARIADNE LAÍS NUNES DE MORAES DATA: 06/10/2018 INTRODUÇÃO: A presente pesquisa consiste numa tentativa de compreender de que forma o desenvolvimento social e econômico da minha cidade Corumbá /MS está vinculado às mudanças ambientais que este local
Avaliação:Tamanho do trabalho: 731 Palavras / 3 PáginasData: 29/10/2018 -
Observações acerca do jecrim
Observações acerca do Jecrim Os procedimentos que integram o JECRIM podem ser divididos nos seguintes institutos: 1ª Termo circunstanciado 2ª Se a APP ou APP condicionada a representação (Acordo) 3ª Transação penal 4ª Suspensão condicional do processo Obs. No jecrim o “réu” é chamado de autor do fato. Historinha para entender o JECRIM (Jefferson se precisar eu desenho pra você entender ok!?) Jeferson é um sujeito muito feliz, que gosta de se divertir, principalmente na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.289 Palavras / 6 PáginasData: 9/6/2015 -
Observações Direito do Trabalho
- Cargos de gestão não possuem controle de jornada, por isso não recebem hora extra. - Se a pessoa sair do cargo de gestão, a mesma deixa de receber a gratificação do cargo e não é considerada uma ação lesiva ao empregado. - Dano existencial: quando a sobrecarga de trabalho é comprovadamente um problema para a vida do trabalhador. - No setor bancário, aplica-se o ártico 62 e 224, que trata-se especialmente do trabalho bancário.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.608 Palavras / 7 PáginasData: 30/3/2016 -
Observações sobre as propostas relativas á legítima defesa no projeto "anticrime"
RESENHA: OBSERVAÇÕES SOBRE AS PROPOSTAS RELATIVAS À LEGÍTIMA DEFESA NO “PROJETO DE LEI ANTICRIME” MENDES, Rhayza Fernanda. Matrícula 600895024 Graduanda no curso de Direito. Resenha realizada como trabalho VT para disciplina a de Direito Penal – Parte Geral A presente resenha tem como objetivo apontar os pontos principais do artigo publicado por Luís Greco, professor Catedrático de Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito penal Estrangeiro e Teoria do Direito Penal da Faculdade de Direito da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.001 Palavras / 5 PáginasData: 1/12/2021 -
OBSERVÂNCIA DE NORMAS NO COTIDIANO PROFISSIONAL
image001 (3) CENTRO UNIVERSITÁRIO SENAC OBSERVANCIA DE NORMAS NO COTIDIANO PROFISSIONAL INTRODUÇÃO AO DIREITO Rômulo A. Barreto TECNOLOGIA EM LOGÍSTICA SÃO PAULO 2018 OBSERVANCIA DE NORMAS NO COTIDIANO PROFISSIONAL Segundo IBGC (instituto brasileiro de governança corporativa), Governança corporativa é o sistema pelo qual as empresas e demais organizações são dirigidas, monitoradas e incentivadas, envolvendo os relacionamentos entre sócios, conselho de administração, diretoria, órgãos de fiscalização e controle e demais partes interessadas. As boas práticas de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 381 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2018 -
Observatório Social como meio de Fiscalização e Combate à Corrupção
Observatório Social como meio de fiscalização e combate à corrupção O observatório Social é uma instituição independente, formada por pessoas civis que se voluntariam ao trabalho de fiscalização em prol da sociedade, no que se refere à aplicação das verbas públicas, evitando assim o mau uso e desperdício destas. O observatório social oferece ao cidadão um empoderamento de suas ações perante os serviços públicos, através da monitoria e acompanhamento das atividades governamentais, que são de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 PáginasData: 20/10/2016 -
Obsolescência planejada: armadilha silenciosa na sociedade de consumo
Fichamento 02 Aluno: Carlos Moura/ RA: 21326279 Obras: Obsolescência programada. Comprar, tirar, comprar. Direção: Cosima Dannoritzer. Produção: Joan Úbeda. Barcelona, Spain: Media 3.14, 2010. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=GCKsmGqXDi4 PADILHA, V; BONIFÁCIO, R.C., Obsolescência planejada: armadilha silenciosa na sociedade de consumo. Le Monde Diplomatique Brasil, Ano 7, nº 74, set. 2013. A origem da obsolescência planejada e seus resultados até os dias de hoje. Pensar que algo é construído com tempo de vida para que futuramente sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.172 Palavras / 5 PáginasData: 2/5/2017 -
OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA
A OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA: O DESCARTE E AS CONSEQUÊNCIAS DO LIXO ELETRÔNICO RESUMO A obsolescência programada tem sido uma forte tendência adotada pelas empresas, a qual diminui a vida-útil dos produtos, causando aumento tanto no consumo quanto no descarte. Dentre os produtos mais comuns estão os eletrônicos, os quais jogados no lixo, liberam metais pesados que contaminam o meio ambiente. O lixo eletrônico, conhecido por e-lixo ou RAEE (Resíduos de Aparelhos Eletrônicos) está regulamentado, indiretamente, no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 366 Palavras / 2 PáginasData: 22/5/2017 -
OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA GARANTE O DIREITO SUSTENTÁVEL?
OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA GARANTE O DIREITO SUSTENTÁVEL? PROGRAMMED OBSOLESCENCE GUARANTEES SUSTAINABLE LAW? Anna Luisa Santos Andrade Bárbara Regina Moreira Cotta RESUMO A necessidade de comprar produtos para necessidades cotidianas da população faz com que tenhamos aumento da produção e das vendas de eletrodomésticos, eletroeletrônicos, automóveis, entre outros produtos. Na busca pela continuidade da procura por produtos e para garantir as vendas e o desenvolvimento econômico, esses produtos estão sendo fabricados e já programados para se tornarem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.480 Palavras / 6 PáginasData: 20/2/2019 -
OBSOLESCENCIA PROGRAMADA, UM MAL A SER COMBATIDO OU UMA NECESSIDADE DE EVOLUÇÃO
OBSOLESCENCIA PROGRAMADA, UM MAL A SER COMBATIDO OU UMA NECESSIDADE DE EVOLUÇÃO. Atualmente, vivemos a plena era da obsolescência programada, muitos, provavelmente não tenham ouvido falar neste nome, e, possivelmente, os que já ouviram falar sobre o tema não tenham tido a consciência ou ligado o nome ao seu significado e o que é pior, desconhece como isso influência em nossas vidas e afeta o meio ambiente. Em termos pratico, obsolescência programada significa tornar obsoleto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.046 Palavras / 5 PáginasData: 30/5/2017 -
Obstáculos para o acesso à justiça, tendo em conta as vantagens e desvantagens em partes
INTRODUÇÃO Constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil a erradicação da pobreza e da marginalização, assim reduzindo as desigualdades sociais e regionais. O reconhecimento desta situação já demonstra a existência de uma desarmonia social motivo porque o assegurar os direitos sociais e individuais, buscando a igualdade e justiça por via da solução pacífica das controvérsias constitui-se em valor supremo a assegurar um Estado Democrático de Direito. A focalização desta pretensão deve garantir, especialmente àqueles
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.869 Palavras / 36 PáginasData: 4/11/2013 -
OCORRÊNCIA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL DO JURI
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL PENAL PERÍODO: 6º - NOTURNO PROFESSOR: CARLOS ROBERTO DA SILVA ACADÊMICO: ANDERSON LUÍS ANTONELLI ATIVIDADE CURRICULAR OCORRÊNCA DA SESSÇÃO DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL DO JURI Itajaí, 23 de Outubro de 2015. Introdução O Tribunal do Júri está previsto no art. 5º, XXXVIII, da Constituição Federal (CF), portanto está inserido no contexto dos direitos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.524 Palavras / 19 PáginasData: 27/3/2016 -
OCORRÊNCIA DE PARASITOS INTESTINAIS EM PACIENTES ATENDIDOS EM LABORATÓRIO ESCOLA EM BELÉM DO PARÁ
C:\Users\CLIENTE\Documents\pen drive kelly\CESUPA\imagesCADNQLO4.jpg CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESTADO DO PARÁ ÁREAS DE CIÊNCIAS AMBIENTAIS, BIOLÓGICAS E DA SAÚDE CURSO DE FARMÁCIA ANA PAULLA AGUIAR DE ALMEIDA ADRIANO OLIVEIRA DE FREITAS LAERCIO DOS PRAZERES IGREJA FILHO OCORRÊNCIA DE PARASITOS INTESTINAIS EM PACIENTES ATENDIDOS EM LABORATÓRIO ESCOLA EM BELÉM DO PARÁ Belém/PA 2014 ________________ ANA PAULLA AGUIAR DE ALMEIDA ADRIANO OLIVEIRA DE FREITAS LAERCIO DOS PRAZERES IGREJA FILHO OCORRÊNCIA DE PARASITOS INTESTINAIS EM PACIENTES ATENDIDOS EM LABORATÓRIO ESCOLA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.032 Palavras / 13 PáginasData: 23/5/2016 -
Ocorrências Criminosas das Práticas de Cyberbullying
FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL PROJETO DE MONOGRAFIA Crimes Cibernéticos: Ocorrências Criminosas das Práticas de Cyberbullying Aluno: Stênio Gonçalo dos Santos Junior Orientador: São Paulo 2014 STÊNIO GONÇALO DOS SANTOS JUNIOR Crimes Cibernéticos: Ocorrências Criminosas das Práticas de Cyberbullying Projeto de pesquisa apresentado como um dos pré-requisitos para conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Processual Penal, da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 953 Palavras / 4 PáginasData: 18/3/2017 -
OCORRÊNCIAS NA SESSÃO DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI
OCORRÊNCIAS NA SESSÃO DE JULGAMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI Prof. Carlos Roberto da Silva Universidade do Vale de Itajaí - UNIVALI Curso de Direito – Direito Processual Penal – 6º Período 10/10/2018 RESUMO Um dos procedimentos especiais dos quais trata o nosso Código de Processo Penal é o tribunal do júri – que tem competência para julgar os crimes dolosos contra a vida previstos entre os artigos 121 a 126 do Código Penal Brasileiro de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.629 Palavras / 15 PáginasData: 22/5/2019