Direito
71.753 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 52.561 - 52.590
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O TRIBUNAL DO JÚRI EM FACE DO CRIME DE LATROCÍNIO
O TRIBUNAL DO JÚRI EM FACE DO CRIME DE LATROCÍNIO Resumo Existe uma grande polemica acerca do crime de latrocínio e sua afinidade com os crimes elencados no titulo dos crimes dolosos contra a vida, já que o mesmo é constituído pelo crime de homicídio e roubo. Consequentemente, por prevalecer o crime-meio de homicídio para o crime-fim roubo, há de se imaginar que a competência para julgar seria do Tribunal do Júri. Porem os doutrinadores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.304 Palavras / 6 PáginasData: 26/10/2018 -
O TRIBUNAL DO JÚRI FRENTE À SUA INSEGURANÇA JURÍDICA
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA AMAZÔNIA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO O TRIBUNAL DO JÚRI FRENTE À SUA INSEGURANÇA JURÍDICA HENRIQUE WAGNER CONCEIÇÃO DE ARAÚJO Boa Vista/RR 2017.2 HENRIQUE WAGNER CONCEIÇÃO DE ARAÚJO O TRIBUNAL DO JÚRI FRENTE À SUA INSEGURANÇA JURÍDICA Artigo Científico Jurídico apresentado ao Centro Universitário Estácio da Amazônia, Curso de Direito, como requisito parcial para a obtenção do Diploma de Graduação em Direito. Orientadora: Prof.ª Cristiane Dupret Filipe Pessoa. Boa Vista 2017.2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.737 Palavras / 19 PáginasData: 1/3/2018 -
O TRIBUNAL DO JÚRI JUÍZO DE JULGAMENTO
Aluno: Guilherme Henrique Alves Castro Turma: Dir03na 2ª Fase – Tribunal do júri – Juízo de Julgamento – Vídeo Aula Com a sentença de pronuncia (anunciando que foram satisfeitos os requisitos de indícios de autoria e materialidade suficientes para viabilizar o processamento do réu perante o júri) então inaugurando a segunda fase será remetido os autos ao juiz presidente do tribunal do júri intimando assim o Ministério Público ou do querelante, no caso de queixa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 547 Palavras / 3 PáginasData: 18/6/2020 -
O Tribunal do Júri Parte
TRIBUNAL DO JÚRI – PARTE 2 - Nesta fase, entra-se no juízo de julgamento, ou seja, na fase em que o réu é efetivamente levado a julgamento pelo conselho de sentença. - A sentença de pronúncia é a que abre as portas para o Rito Bifásico do Tribunal do Júri. Ou seja, somente a partir do momento em que o magistrado efetivamente pronunciar o acusado, é que o réu será submetido a julgamento por seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.248 Palavras / 5 PáginasData: 2/9/2020 -
O TRIBUNAL DO JURI POPULAR
BREVE SINTESE DE COMO FUNCIONA O TRINUNAL DO JÚRI A previsão legal tribunal do júri provém do art. 5 XXXVIII do Constituição Federal, e tem como princípios 1) Plenitude de defesa; 2) Sigilo das votações 3) Soberania dos veredictos. O Tribunal do Júri tem competência para julgar crimes dolosos contra a vida, sendo esses dispostos nos artigos 121 a 126 do Código Penal: homicídio, induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio, infanticídio, aborto provocado pela gestante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 574 Palavras / 3 PáginasData: 8/5/2020 -
O TRIBUNAL DO JÚRI: A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES DO CONSELHO DE SENTENÇA
UNIVERSIDADE DE RIO VERDE (UniRV) FACULDADE DE DIREITO ARISNETO BATISTA DE FREITAS O TRIBUNAL DO JÚRI: A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NAS DECISÕES DO CONSELHO DE SENTENÇA RIO VERDE, GO 2016 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho monográfico versa exclusivamente sobre a influência e a função em que a imprensa jornalística exerce sobre o veredicto do tribunal do júri. Consequentemente, o objeto de estudo que será abordado nesta monografia é a influência que a mídia desempenha na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.111 Palavras / 5 PáginasData: 16/5/2017 -
O TRIBUNAL DO TRABALHADO PERANTE O ASSÉDIO MORAL
CURSO DE DIREITO BRUNO ANDRADE ALENCAR O TRIBUNAL DO TRABALHO PERANTE O ASSÉDIO MORAL Colinas do Tocantins – TO Abril, 2020 BRUNO ANDRADE ALENCAR O TRIBUNAL DO TRABALHO PERANTE O ASSÉDIO MORAL Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito, como parte do requisito para a aprovação na disciplina TCC I, sob a orientação do Prof.ª Ma. Ana Leide Rodrigues de Sena Góis. Colinas do Tocantins – TO Abril, 2020 BRUNO ANDRADE ALENCAR Este Projeto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.192 Palavras / 5 PáginasData: 7/11/2021 -
O tribunal do trabalho
Esclarece o Reclamante, que é pessoa pobre na acepção jurídica do termo, não estando em condições de demandar, sem sacrifício do sustento próprio e de seus familiares, motivo pelo qual, pede que a Justiça do Trabalho lhe conceda os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA, nos termos das Leis n.º. 5.584/70 e 1.060/50, com a redação que lhe deu a Lei n.º 7.510/86. O Reclamante foi admitido em 20/04/2005, para exercer a função de Trabalhador Rural e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 490 Palavras / 2 PáginasData: 16/10/2013 -
O Tribunal do Trabalho
Desde sua criação, a Justiça do Trabalho está estruturada em três graus de jurisdição, sendo integrada atualmente e segundo previsão legal pelos seguintes órgãos: Tribunal Superior do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho e Juízes do Trabalho (art. 111 da CF/1988). Com a extinção da representação classista (EC 24/99), a composição das Varas do Trabalho sofreu substancial alteração, na medida em que a jurisdição na primeira instância passou a ser exercida pelo Juiz singular e não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 PáginasData: 13/11/2014 -
O Tribunal Internacional
* ONU (ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS) * Em 26.6.1945, na cidade de São Francisco, concretizou-se a assinatura da Carta da ONU e do Estatuto da Corte Internacional de Justiça * Assinada por 51 países logo após o final da segunda Guerra Mundial, hoje a ONU possui hoje 193 Países-membros. * Missão da ONU * A missão é promover a paz entre as nações e promover o desenvolvimento sustentável ,estimular a cooperação internacional na área econômica,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 622 Palavras / 3 PáginasData: 7/9/2019 -
O Tribunal Internacional do Direito do Mar
Direito Internacional – I Professor: André de Paiva Toledo Nome: Lorena Magalhães Sommerfeld – D07033 Pesquisa: Tribunal Internacional do Direito do Mar O Tribunal Internacional do Direito do Mar é um órgão judicial independente criado pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar para julgar litígios decorrentes da interpretação e aplicação da Convenção. É composto por 21 membros independentes, eleitos entre pessoas que gozam da mais alta reputação de justiça e integridade e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 887 Palavras / 4 PáginasData: 30/11/2016 -
O Tribunal Militar Internacional
APS – Direito Internacional Período histórico e a criação do Tribunal O Tribunal Militar Internacional, foi formado após o fim da segunda guerra. Em agosto de 1945, reuniram-se em Londres representantes da Grã-Bretanha, da França, dos Estados Unidos e da então URSS. Nessa ocasião assinaram um acordo criando o Tribunal, que acabou sendo instalado na cidade de Nuremberg, na Alemanha. Durante a guerra a cidade foi palco de comícios e passeatas nazistas. Além disso, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 519 Palavras / 3 PáginasData: 17/2/2019 -
O Tribunal Multiportas
O Tribunal Multiportas é aquele dotado de múltiplas vias de acesso por onde as demandas, dadas as suas peculiaridades, podem transitar de modo mais adequado, possibilitando uma solução mais eficiente dos conflitos. Nesse sentido, além do método clássico, outros métodos de tratamento dos conflitos são ofertados para que as demandas, caso a caso, recebam o tratamento mais eficaz. Em suma, a concepção do Tribunal Multiportas visa conferir maior acessibilidade, adequação, celeridade e eficiência à composição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 PáginasData: 24/8/2017 -
O Tribunal multiportas
Descreva o conceito de Tribunal multiportas apresentado pelo artigo. Analise criticamente o papel da mediação no rol das alternativas consensuais de resolução de conflito. Explicite os pontos positivos e as fragilidades do instituto demonstradas pelos autores ao longo do texto. No que diz respeito à jurisdição, ao longo dos anos o monopólio estatal acarretou num agigantamento da quantidade de lides perante o Poder Judiciário de modo torná-lo inconvenientemente moroso, prejudicando a sua própria finalidade constitucional,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 531 Palavras / 3 PáginasData: 5/11/2017 -
O TRIBUNAL MULTIPORTAS (THE MULTI-DOOR COURTHOUSE SYSTEM) E SUA APLICABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
O TRIBUNAL MULTIPORTAS (THE MULTI-DOOR COURTHOUSE SYSTEM) E SUA APLICABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO PALAVRAS-CHAVE: Tribunal Multiportas. Multi door Courthouse. Acesso à Justiça. Aplicabilidade. RESUMO: A grande demanda processual do Judiciário brasileiro dificulta o acesso à Justiça, princípio consagrado no Art. 5°, XXV da CRFB/88. Devido a isto, temos uma justiça morosa, ineficaz para resolver conflitos e cada vez mais distante do cidadão. Neste sentido, buscando soluções para ampliar o acesso à Justiça, aprimorar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 492 Palavras / 2 PáginasData: 17/8/2017 -
O Tribunal Penal de Plaintinum
Apesar de citada da ação, a denunciada não compareceu a nenhum dos atos processuais, nem mesmo à audiência para eventual suspensão condicional do processo, benefício previsto em lei que pode ser concedido a crimes cujas penas não ultrapassem 2 anos de detenção. Na condenação de 1ª Instância, a juíza da 1ª Vara Criminal de Planaltina considerou a atitude da ré altamente reprovável, "na medida em que demonstrou completo desamor aos filhos menores, a quem era
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.135 Palavras / 5 PáginasData: 6/6/2014 -
O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL
O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL Trabalho elaborado na disciplina de Direito internacional dos direitos humanos , no 5º Período, Turno Vespertino, do curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Sete de Setembro – FASETE, como requisito para avaliação parcial da 1ª Etapa do Semestre 2015.1.Prof. da disciplina:Marcelo Fernandes Urani PAULO AFONSO / BA MAIO/2015 SUMÁRIO 1. INTRODUÇAO................................................................................................. 2. PRINCIPAIS CARACTERISTICAS .................................................................. 3. PRINCIPAIS PRINCÍPIOS............................................................................... 4. COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL........................... 4.1 Crimes de genocídio ................................................................................ 4.2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.315 Palavras / 22 PáginasData: 21/10/2015 -
O Tribunal Penal Internacional
TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL Tiago Bianchini¹ Johanes Lopes de Moura² INTRODUÇÃO Existem no âmbito internacional sistemas que visam a proteção de direitos fundamentais do ser humano e em compensação a esses sistemas criou-se através do Estatuto de Roma de 1998 o Tribunal Penal Internacional, que motivou a teoria da responsabilidade penal internacional dos indivíduos. A criação do tribunal tem como objetivo poder responsabilizar os indivíduos, no âmbito internacional, por práticas ilícitas em relação ao Estatuto e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.881 Palavras / 12 PáginasData: 18/4/2018 -
O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL
TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL Processo n° : 0000000-00.0000.0.0.00.000. Relator(a):Min.(a): XXXXXX. Relator do Acórdão: XXXXXXX. Data do julgamento: 13/05/2020. EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL- GENOCÍDIO -CUMPLICIDADE NO GENOCÍDIO - DIREÇÃO E PUBLICAÇÃO INCITANDO O COMETIMENTO DO GENOCÍDIO – INCOMPETENCIA – PRELIMINAR ACOLHIDA PARA DECLARAÇÃO DE INCOMPETENCIA . APELAÇÃO CRIMINAL n° 0000000-00.0000.0.0.00.000 -TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL. APELANTE: THEONESTE BAGOSORA. APELADO: TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL. ACÓRDÃO Visto etc., em corte do TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL,por unanimidade, na conformidade da data do julgamento,em ACOLHIDA PARA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.752 Palavras / 8 PáginasData: 16/5/2020 -
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE)
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE) O TRE é composto por 07 membros escolhidos da seguinte forma (Art. 120 CR): a) 02 desembargadores oriundos do Tribunal de Justiça (TJ); b) 02 juízes de 1º Grau escolhidos pelo TJ; c) 01 desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) com sede na capital do Estado ou do Distrito Federal ou, na ausência, por 01 juiz federal escolhido pelo respectivo TRF; d) 02 escolhidos pelo Presidente da República entre 06 advogados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 PáginasData: 6/6/2022 -
O Tribunal Superior do Trabalho
Curso de Direito Disciplina: Prática Jurídica 1) O Tribunal Superior do Trabalho por meio da Resolução nº 197 de 12 de maio de 2015, divulgada nos dias 14,15 e 18 de maio de 2015, alterou as Súmulas do respectivo Tribunal. a) Quais foram as alterações produzidas pela referida Resolução. Foi convertida a súmula para a orientação jurisprudencial, sem alteração no texto: Súmula número 459. Recurso de Revista. Nulidade por negativa de prestação jurisdicional. (conversão da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 787 Palavras / 4 PáginasData: 5/7/2022 -
O Tribunal Superior Eleitoral: Jurisprudência
Aluna: Beatriz Cardozo da Silva RA: 7152410 Tribunal Superior Eleitoral: Jurisprudência Foram apresentadas ao senhor Ministro Herman Benjamin, o agravo regimental inseridos pelo Partido Social Democrático e pelo então candidato Cristiano Santos de Santana, pelo município de Jacobina – Bahia, a qual recorreram a decisão ementada. No Artigo 14 da Constituição de 88, em seu § 4, a qual refere-se aos analfabetos e sua inelegibilidade; o recurso especial foi solicitado com o fim de reconhecer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 415 Palavras / 2 PáginasData: 24/10/2022 -
O Tributário
SEMINÁRIO VI - ISS Questões 1. Construa a(s) regra(s)-matriz(es) de incidência tributária do ISS. Critério material: prestar serviços de qualquer natureza, excetuando-se os serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação. Critério espacial: âmbito territorial do Município. Critério temporal: momento da prestação do serviço. Consequente: Critério pessoal: sujeito ativo: Município (ou DF); sujeito passivo: prestador do serviço. Critério quantitativo: base de cálculo: preço do serviço; alíquota: aquela prevista na legislação do imposto. 2. Todo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.241 Palavras / 9 PáginasData: 14/7/2015 -
O Tributário
Questões Trabalho em dupla entrega 25/05/2017 Questão 1 explique a natureza jurídica do lançamento tributário, determinando se ele tem natureza declaratória ou constitutiva Questão 2- Quais são as modalidades de lançamentos tributário? Explique cada uma delas. Questão 3- Em abril de 2008, o Sr. Pascoalino coelho prestou sua declaração de Imposto de Renda e recolheu 12 mil reais referente ao imposto. Em 2016, o Fisco Federal cobrou do Sr. Pascoalino 6 mil reais que seriam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 415 Palavras / 2 PáginasData: 27/5/2017 -
O Tributário
Tributário 2 AULA 1 José Manuel contratou um contador para fazer a sua declaração de imposto de renda. O contador lhe solicitou todos os documentos e informações necessários e conferiu todos os dados, com base em possíveis cruzamentos de informações. Como resultado da declaração apresentada, restou apurado o dever de recolher pouco mais de três mil reais. O contador entrega a José Manuel a declaração impressa e em versão digital, acompanhada da guia de recolhimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.131 Palavras / 9 PáginasData: 25/4/2018 -
O TRIBUTARIO
AULA 1 Determinado governador do Estado do Acre está em forte debate com a Assembleia Legislativa. Apesar de ter sido eleito em primeiro turno com uma expressiva maioria de votos, sua Assembleia é hoje composta em maioria considerável pela oposição ? ressentida por não ter reeleito o antigo governador, candidato da situação. Diante deste conflito político, o governador não consegue aprovar a lei orçamentária que se manifesta compatível com suas propostas. Sendo assim, decide baixar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.950 Palavras / 8 PáginasData: 15/6/2018 -
O TRIBUTÁRIO
SEMINÁRIO I Grupos formados em sala/Relatores: G1: Lucílio G2: Natália G3: Karla G4: Vitor G5: Flávio G6: Gabriel * Questões ministradas, números 4 a 6 do seminário, numeradas em aula de 1 a 3. * Questão nº 1: Analise criticamente o art. 3o do Código Tributário Nacional e proponha uma definição pessoal para o vocábulo “tributo”. Definição de Tributo formada pela sala: Tributo é: Prestação pecuniária compulsória, prevista em lei, de titularidade de ente público,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 812 Palavras / 4 PáginasData: 22/3/2019 -
O Tributário
1 CENTRO UNIVERSITÁRIO INTA-UNINTA CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E EXATAS – CCHE CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO MIKAEL ANDERSON MOREIRA LOPES TRABALHO DE TRIBUTÁRIO II Prof° Pedro Victor Rodrigues Linhares SOBRAL-CE 2024 1 SUMÁRIO 1. Introdução 2 2. Desenvolvimento 3 1. Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 3 2. Definição e finalidade 4 3. Base de cálculo e alíquotas 5 4. Exceções e isenções 6 5. Destinação dos recursos arrecadados 6 6. Imposto sobre Serviços
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.226 Palavras / 13 PáginasData: 17/6/2024 -
O TRIBUTÁRIO CONCEITO
Direito Tributário – Aulas 01 e 02 – Matéria: O Direito Tributário Bibliografia: Machado, Hugo de Brito. Curso de Direito Tributário, Malheiros, São Paulo; Amaro, Luciano. Direito Tributário Brasileiro, Saraiva, São Paulo. I – Conceito de Direito Tributário O ato de conceituar, ao menos na ceara do Direito, é tarefa das mais espinhosas. E á conceituação de algo depende, no mais das vezes, das premissas que cada cientista possui, ou seja, de suas bases e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.392 Palavras / 10 PáginasData: 19/8/2017 -
O TRIBUTARIO EXECEÇÃO DE PRE EXECUTIVIDADE
CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS – FMU DIREITO ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISONADA - APS MEIOS ADEQUADOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS (MASC) Bruno Fernandes Gonçalves RA 1974031 Carolina Borsari de Paula RA 2088154 Eduardo Feitosa da Silva RA 5707153 Isabelle Oliveira RA 2101701 Victor Santos Alves RA 5127121 Turma: 003207D01 São Paulo 2022 ATIVIDADE PROPOSTA * Leitura do Capítulo nº 5 – Negociação – Autora: Daniela Monteiro Gabay DA SALLES, Carlos Alberto D.; LORENCINI, Marco Antônio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 791 Palavras / 4 PáginasData: 23/11/2022