Direito
71.838 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 52.501 - 52.530
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O TRABALHO PROCESSO PENAL
Faculdade Multivix Professor: Rivelino Amaral Matéria: Processo Penal II Alunas: Aline Mariano – Elisangela – Hellen Pereira da Silva Garcia – 1-1920294 ATIVIDADE AVALIATIVA Uma relação jurídica processual desenvolve-se através da prática de fatos e atos processuais. É necessário diferi-los levando em consideração a natureza jurídica destes, bem como conceitos e a classificação doutrinária e legal existente. Segundo Cintra, Grinover e Dinamarco (2012, p. 369): Ato processual é, portanto, toda conduta dos sujeitos do processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.348 Palavras / 6 PáginasData: 8/9/2021 -
O Trabalho Processo Penal
Exceções e Nulidades * Nulidades: A nulidade se trata de uma mácula no processo que ocorre devido a não observância da lei e que pode ocorrer, a depender do caso, sanções. Pode ter nulidade absoluta ou relativa, bem como, inexistência. A nulidade absoluta é quando viola a Constituição e seus fundamentos e quando for esse tipo de nulidade, pode ser realizada de ofício e não existirá a preclusão, o ato não pode ser convalidado. Há
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.601 Palavras / 7 PáginasData: 17/11/2021 -
O Trabalho Programação
Este trabalho foi realizado na sequência do estudo que venho a efetuar sobre programação de websites. Este trabalho foi desenvolvido em PHP, tendo como objetivo criar um pequeno fórum. Relativamente ao fórum, está conectado a uma base de dados Mysql. A imagem abaixo, ilustra o modelo ER da BD. A criação deste trabalho é uma forma de desenvolver os conhecimentos adquiridos em PHP versão 7.4.8. Para o desenvolvimento foi utilizado o Visual Studio Code da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 PáginasData: 16/11/2020 -
O Trabalho Psicologia
logomarca nova 2009 DISCIPLINA: PSICOLOGIA JURÍDICA PER: 10º TURNO: NOTURNO PROFESSORA: REJANE SAMPAIO ALUNO (A): BARBARA LUIZA LACERDA MADUREIRA DATA:13/04/2020 OBS. ATIVIDADE AVALIATIVA 5 PONTOS FADIPA 1. Considerando o embasamento acerca da Psicologia Jurídica, assinale a opção INCORRETA: 0.5 1. No campo do Direito Moderno, em todas as áreas de atividade judicial, é premente a necessidade de subsidiar tecnicamente as decisões. Para tanto há um compartilhamento de saberes inter, multi e transdisciplinar 2. A Psicologia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.018 Palavras / 5 PáginasData: 16/4/2020 -
O Trabalho Psicologia
2ª AVALIAÇÃO ALUNO WELLIGTON DOS SANTOS MARTINS MATRÍCULA PE21100200 DISCIPLINA PSICOLOGIA JURÍDICA DATA DA PROVA PROFESSOR FERNANITA MARTINS TIPO DE PROVA A TURMA DIREITO CÓDIGO DA TURMA NOTA 1 - Estas representações são resultantes da interação social, pelo que são comuns a um determinado grupo de indivíduos. Estamos falando de que tipo de representação? 1. Representação Economica 2. Representação Social ( resposta correta) 3. Representação emocional 4. Representação de Raças 5. Representação de empresas 2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 381 Palavras / 2 PáginasData: 28/6/2021 -
O Trabalho Psicologia
WhatsApp Image 2019-11-23 at 05 WhatsApp Image 2019-11-23 at 05 FACULDADE CESMAC DO AGRESTE CURSO DE DIREITO Antônio Paulo Melo Júnior Período: 9ª Turma: “B” A ANÁLISE DA PSICOPATIA PELODIREITO PENAL BRASILEIRO E O POSSÍVEL RISCO À SOCIEDADE Arapiraca/AL 2023 1 - Quem são os autores do texto? 2 - Qual o contexto da escrita? 3 - Qual é a pergunta inicial da pesquisa? Qual problema de pesquisa as autoras pretendem enfrentar com a pesquisa?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 494 Palavras / 2 PáginasData: 24/6/2023 -
O Trabalho Reclamação
À VARA DE FAZ. PÚB. E REG. PÚB. DA COMARCA DE GOIANÉSIA - GO , já qualificado, vem, por Procurador Jurídico, nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, de, movida por, apresentar CONTESTAÇÃO Em conformidade com os fatos e fundamentos que se seguem: SÍNTESE DA INICIAL Trata-se de Reclamação Trabalhista, autuada eletronicamente sob o n°, movida por, em face do, cujo objetivo é o reconhecimento do vínculo empregatício nos moldes da CLT, em razão de, segundo o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.091 Palavras / 25 PáginasData: 29/9/2021 -
O Trabalho Regime Penitenciario
CULPABILIDADE -Regimes penitenciários. Bom, vamos começar explicando o que é regime penintenciário, eles são dividos em três categorias pelo Código Penal e pela Lei de Execução Penal: fechado, semi-aberto e aberto.A pena que o réu cumprirá e em que tipo de prisão irá ficar é decidido pelo juíz no julgamento, que depende do grau de gravidade do crime, quanto mais grave, mais rigorosa será sua pena, e, consequentemente, a prisão. No julgamento também é muito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 569 Palavras / 3 PáginasData: 11/5/2020 -
O Trabalho Serventuários da Justiça - Teoria Geral do Processo
INTRODUÇÃO – JOÃO VICTOR LIMA Os serventuários da justiça, como ilustra o art. 149 do NCPC, são o escrivão, o chefe de secretaria, o oficial de justiça, o perito, o depositário, o administrador, o intérprete, o tradutor, o mediador, o conciliador judicial, o partidor, o distribuidor, o contabilista e o regulador de avarias que, como o nome sugere, são auxiliares, a quem o sistema processual confere a incumbência de prestar serviços complementares da jurisdição. Todos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.907 Palavras / 16 PáginasData: 2/7/2019 -
O trabalho sob a lei Civil
SEMANA 1 A) NÃO. O NOVO CONDIGO CIVIL DISPÕE DA POSSIBILIDADE DE HAVER INTERPRETAÇÃO DOS CONTRATOS RESPEITANDO O PRINCIPIO DA MENOR ONEROSIDADE DO DEVEDOR. A ACERTIVA NÃO GUARDA VALIDADE POIS O PACTA SUNT SERVANDA JÁ NÃO PODE MAIS SER APLICADO DE MANEIRA ABSOLUTA. B) A FUNÇÃO SOCIAL QUE ATRIBUI AO CONTRATO NÃO PODE IGNORAR SUA FUNÇÃO SOCIAL PRIMARIA E NATURAL QE É A ECONOMICA. AO CONTRATO CABE UMA FUNÇÃO SOCIAL, MAS NÃO UMA FUNÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 363 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2013 -
O TRABALHO SOBRE AUSÊNCIA
UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE VACARIA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA: DIREITO CIVIL I PROFESSOR: FELIPE VANIN RIZZON ACADÊMICA: MICHELE CORREA BOEIRA TRABALHO SOBRE AUSÊNCIA Conceito: É “um estado de fato, em que uma pessoa desaparece de seu domicílio, sem deixar qualquer notícia” (Pablo Stolze, 2005, p. 140). A ausência pressupõe o desaparecimento de uma pessoa, de forma consciente ou inconsciente, voluntária ou involuntária, que não deixou notícias, tampouco procurador. Contudo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.895 Palavras / 8 PáginasData: 23/6/2016 -
O TRABALHO SOBRE BRUMADIM
http://fibra.edu.br/wp-content/themes/fibra/images/logo.png FACULDADE DO INSTITUTO BRASIL DIREITO - NOTURNO JOICE KELI JANUÁRIA DA SILVA 3º PERÍODO TRABALHO SOBRE BRUMADIM Professor:guilheme bitar. Constitucional. Anápolis, Maio/2019. ATIVIDADE BRUMADIM (1) apontar qual ação constitucional poderia ser ajuizado, neste caso, considerando que a função da ação é evitar ato lesivo ao meio ambiente, conforme previsto no art. 5º da CF/88, apontando os requisitos para seu ajuizamento, previsto na sua lei respectiva; (2) informar quem é parte legítima para ajuizamento dessa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 693 Palavras / 3 PáginasData: 20/8/2020 -
O TRABALHO SOBRE TGP
Aula 9 – 30.04.2013 Antecipação dos efeitos da tutela Artigo 273 A tutela antecipada é uma faculdade do magistrado (pois o dispositivo diz que “o juiz poderá”) de adiantar no tempo, uma decisão que provavelmente tomará quando da decisão de mérito. Poderá ser concedida total ou parcialmente e deverá ser sempre solicitada pela parte, tanto pode ser solicitada pelo autor como pelo réu. 0bs – Não se confunde com a Medida Cautelar – periculum in
Avaliação:Tamanho do trabalho: 487 Palavras / 2 PáginasData: 18/5/2016 -
O Trabalho Sociologia
Karl Marx 1. Compare, de acordo com as autoras de Um toque de clássicos, os pensamentos de Marx e Hegel sobre dialética e alienação. R.: Hegel é considerado idealista por enfatizar a razão como promotora da negação e superação de uma dada ordem social e, também, como fator de superação da alienação (perda do autocontrole por parte dos seres humanos); Esse sistema totalizante é transatório, passível de superação, aplicada aos fenômenos históricamente produzidos, apontando as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 PáginasData: 29/6/2016 -
O Trabalho Temporário
Lei 6019 trabalho temporario. Alteração recente, pela lei 13.429/2017. Vinculo de emprego comum, temos 2 lados o empregador e o empregado. Estes celebram um contrato de trabalho e apartir dai nasce uma relação de emprego. Relação de emprego elementos fáticos jurídicos: Pessoa física, pessoalidade, subordinação, onerosidade, não eventualidade. Prestador por pessoa física com pessoalidade mediante subordinação, observando-se a onerosidade e a não eventualidade. Empregador que assume os riscos da atividade econômica, alteridade. Trabalho temporário não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.676 Palavras / 7 PáginasData: 3/4/2018 -
O Trabalho Teoria Geral do Direito
www.cesuca.edu.br Rua Silvério Manoel da Silva, 160 94940 243 Cachoeirinha RS T 51 3396 1000 Trabalho para A2 – Teoria Geral do Direito Esse trabalho vale presença para o feriado do dia 15-11 e também nota complementar para o A2 . “A entrada dos prisioneiros foi comovedora. [...] O arraial, in extremis, punha-lhes adiante, naquele armistício transitório, uma legião desarmada, mutilada, faminta e claudicante, num assalto mais duro que o das trincheiras em fogo. Custava-lhes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 695 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2021 -
O TRABALHO TERMO E ENCARGO
As condições entre o termo e encargo, são implantações acessórias em que as partes, podem facultativamente, adicionar em um negócio jurídico modificações para alguma consequência natural. Vale lembrar, que o negócio jurídico é um conjunto da manifestação de vontade que produz efeitos desejados pelas partes e permitidos em lei, as partes podem exercer autonomia privada, em exemplo contrato e podemos destrinchar em três tópicos, condição, termo e encargo. CONDIÇÃO A condição é nada menos que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 591 Palavras / 3 PáginasData: 30/11/2022 -
O Trabalho Trabalhista
AULA 04 Contrato de Emprego Teorias sobre o contrato A – da relação B – da instituição C – do contrato Característica do contrato de emprego 1 – o contrato é de direito privado (partindo da adoção da teoria contratualista como negócio jurídico). 2 – é intuitu personae – pessoalidade e infungibilidade. 3 – oneroso – contraprestação. 4 – alteridade – é a alheiabilidade. 5 – bilateral – gera direitos e deveres para ambas as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 440 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2023 -
O TRABALHO TRIBUTÁRIO
Lei estadual que fixe o valor de penalidade pelo não pagamento do ICMS em 300% do tributo devido estará: Quest.: 3 o valor da penalidade tributária não tem limite legal, nem constitucional. de acordo com a Constituição porque o ICMS é tributo estadual. violando a Constituição porque é matéria sob reserva de Lei Complementar. de acordo com a Constituição porque há previsão de penalidade em 300%. violando a Constituição porque cobra tributo com efeito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 PáginasData: 21/5/2017 -
O Trabalho Tributário
Proporcionalidade é fonte de equilíbrio a contenção da atividade tributária desempenhada pelo Estado. De acordo com Sarlet, 2010 a proporcrionalidade e razoabilidade não estão excluídas de qualquer matéria jurídica. O princípio da proporcionalidade em sua tríplice dimensão de adequação, necessidade e proporcionalidade em sentido estrito, demonstra-se de grande importância para o ordenamento jurídico brasileiro posto que servirá de instrumento para a manutenção de duas funções essenciais à ordem jurídica, quais são elas: VEDAÇÃO ao arbítrio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 592 Palavras / 3 PáginasData: 22/10/2018 -
O Trabalho Tributário
1 TEMA ESCOLHIDO A desapropriação de imóvel rural para fins de Reforma Agrária: Estudo sobre a propriedade rural e o Estatuto da Terra em consonância com a historicidade das conquistas de terras no Brasil 2 PROBLEMA CIENTÍFICO Atualmente, busca-se, de acordo com a Constituição Federal de 1988, a proteção da propriedade dada como um direito fundamental do cidadão, diante disso, será possível delimitar qual o amparo legislativo e doutrinário no Brasil sobre a desapropriação dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2019 -
O Trabalho Tributário
Conclusão Diante de todo o exposto, emerge claro o caráter positivo da previsão legal da recuperação judicial do produtor rural, trazida pela Lei 14.112/2020. Em primeiro lugar, a inclusão do produtor rural ( pessoa física ), na referida lei, positiva o entendimento firmado pela 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, em sede do REsp nº 1800032 / MT (2019/0050498-5), interposto por produtor rural do Mato Grosso, e pela 3ª Turma do mesmo tribunal, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 636 Palavras / 3 PáginasData: 2/11/2021 -
O Trabalho Tributário
ATIVIDADE DE TRIBUTARIO (VALENDO UM PONTO EXTRA PARA A AV3) ALUNO: OTAVIO ROZENDO DA SILVA NETO 7º PERIODO - NOTURNO 1 - ENCONTRAR UM JULGADO DO STF QUE REVELE A ATUAL POSIÇÃO DO SUPREMO ACERCA DAS ESPECIES DE TRIBUTOS. TRAZER O JULGADO E EXPLICAR: R - O Supremo Tribunal Federal (STF) tem se manifestado em diversos julgados acerca das espécies de tributos existentes no ordenamento jurídico brasileiro. Dentre os mais relevantes, destaca-se o julgamento do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 591 Palavras / 3 PáginasData: 6/6/2023 -
O Trabalho Tutela Jurisdicional Cognitiva
1. Introdução Este trabalho tem por objetivo apresentar as modalidades de pedidos existentes no ordenamento civil brasileiro e suas consequências sucumbenciais na hipótese de não acolhimento. A luz do Código de Processo Civil de 2015 pretende-se destacar a relevância desse instituto no ordenamento jurídico brasileiro através das mais recentes e coerentes vertentes doutrinárias e jurisprudenciais. Em um primeiro momento, para alcançarmos a finalidade deste trabalho será apresentado o conceito de pedido e sua fundamentação jurídica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.022 Palavras / 9 PáginasData: 31/8/2021 -
O TRABALHO VOLUNTÁRIO
TRABALHO VOLUNTÁRIO Serviço voluntário é regido pela Lei 9.608/98, é serviço não remunerado, mas que pode ter ressarcimento de despesas, desde que previamente autorizadas pela entidade. Assim, o trabalho não é remunerado, o que não significa que o voluntário tenha que arcar com as despesas no exercício desse serviço. I São requisitos para caracterizar o trabalho voluntário: Termo de Adesão Escrito: necessário um termo de adesão necessariamente escrito entre o prestador de serviço voluntario e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 446 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2017 -
O Trabalhos Escravo Nesse Século
INTRODUÇÃO O trabalho em condições análogas a de escravo é uma triste realidade que se faz presente até os dias atuais, mesmo após as diversas leis promulgadas no século XIX para a libertação dos escravos. A crítica situação vivida por milhares de pessoas atinge desde os princípios inerentes a pessoa humana, até o mais simples conceito doutrinário de direito material, sendo assim, ofende não só os direitos assegurados pela CLT, mas também os Direitos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.136 Palavras / 25 PáginasData: 16/4/2017 -
O Trabalno de Constitucional
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI Centro de ciências jurídicas e sociais Curso de Direito Data: 09/06/2015 Período: 2° Turno: Matutino Disciplina: Direito Constitucional Professor: Dr. Walter Amaro Baldi Acadêmico: Adriano Santos de Lima Balneário Camboriú 09/06/2015 Assinalar (V) se forem Verdadeiras e (F) se forem Falsas. 01 (V) A competência para o combate do tráfico ilícito de entorpecentes e, consequentemente, do uso é exclusiva da Policia Federal. Fundamento Legal: (CRFB de 1988) Art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.035 Palavras / 17 PáginasData: 29/8/2015 -
O Tráfico de Animais
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAS DR. EDMUNDO ULSON Tráfico de Animais Nome do aluno: Guilherme Gaudêncio Soares Orientador: Dr. Wilson José Figueiredo Alves Júnior Araras-SP 2018 ________________ Tráfico de Animais Guilherme Gaudêncio Soares Projeto de Pesquisa do Grupo de Estudo de Direito Penal ministrado na Centro Universitário Dr. Edmundo Ulson- Araras-SP. Araras-SP 2018 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO .................................................................................................. 3 2 JUSTIFICATIVA ................................................................................................ 5 3 OBJETIVOS ...................................................................................................... 5 3.1 OBJETIVOS GERAIS..................................................................................... 5 3.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS .......................................................................... 5
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.480 Palavras / 6 PáginasData: 24/5/2018 -
O TRAFICO DE CRIANÇAS PARA FINS DE ADOÇÃO ILÍCITA
logo_ulbra_palmas_10_anos1 SAMARA DE PAULA FERNANDES TRAFICO DE CRIANÇAS PARA FINS DE ADOÇÃO ILÍCITA Palmas - TO 2017 SAMARA DE PAULA FERNANDES TRAFICO DE CRIANÇAS PARA FINS DE ADOÇÃO ILÍCITA Projeto de Pesquisa apresentado como requisito parcial da disciplina de Trabalho de Curso em Direito I (TCD I), do Curso de Direito do Centro Universitário Luterano de Palmas – CEULP/ULBRA. Orientador(a): Prof. (ª) Graziele Ribeiro Palmas - TO 2017 SAMARA DE PAULA FERNANDES Projeto de Pesquisa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.641 Palavras / 19 PáginasData: 13/11/2017 -
O TRÁFICO DE DROGAS
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DOM ALBERTO CURSO DE DIREITO Amanda dos Santos Pavim TRABALHO COMPLEMENTAR INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO Santa Cruz do Sul 2018 Amanda dos Santos Pavim TRABALHO COMPLEMENTAR INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO Trabalho complementar avaliado na disciplina de Introdução a Ciência do Direito, Centro de Ensino Superior Dom Alberto Profª. Helena Pacheco Wrasse Santa Cruz do Sul 2018 TRÁFICO DE DROGAS O termo tráfico tem sentido econômico, ou seja, significa negócio,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 920 Palavras / 4 PáginasData: 9/8/2018