Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 52.621 - 52.650
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Oliver Twist: Trabalho infantil
Instituto Federal de São Paulo - Campus Suzano Curso Técnico em Administração - Módulo 1 Direito e Legislação Trabalhista Adriana Nathalia da Silva Análise do filme: Oliver Twist, 2005, dirigido por Roman Polanski Oliver Twist é um garoto, que, depois de perder os pais, vai parar em um orfanato que explora mão-de-obra infantil. Após não se dar muito bem no local, ele é levado para viver com uma família que fabrica caixões, porém, os maus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 685 Palavras / 3 PáginasData: 29/11/2018 -
Ombudsman
OMBUDSMAN Pessoa incumbida de observar e criticar as falhas de uma empresa, pondo-se no lugar do público O QUE É? O ombudsman ou ouvidor é o profissional contratado por algum órgão, empresa ou instituição, pública ou privada, com o objetivo de receber críticas, sugestões ou reclamações do público, analisá-las e interpretá-las na tentativa de solucionar o problema, agindo imparcialmente em defesa do cliente ou da comunidade, além de esclarecer as dúvidas dos clientes. Ou seja,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 821 Palavras / 4 PáginasData: 30/9/2013 -
OMC E O COMÉRCIO ELETRÔNICO NOS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO
OMC E O COMÉRCIO ELETRÔNICO NOS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO Reginaldo Nunes de Souza Ms.C. João Francisco de Azevedo Barreto Resumo Este trabalho, intitulado OMC e o comércio eletrônico nos países em desenvolvimento, tem como objetivo apresentar as perspectivas do comércio eletrônico nos países em desenvolvimento, bem como analisar as legislações jurídicas que garantem a segurança deste novo mecanismo. O presente estudo foi elaborado com base nas leis brasileiras vigentes, em tratados e acordos internacionais, tendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.135 Palavras / 21 PáginasData: 29/3/2016 -
OMISSÃO GENÉRICA E OMISSÃO ESPECÍFICA
OMISSÃO GENÉRICA E OMISSÃO ESPECÍFICA Diante de tudo que já fora dito nota-se que tanto a ação do agente público quanto a sua falta de agir caracterizam a responsabilidade do Estado. Existem , duas especies de omissão a genérica e a omissão específica, sendo necessário para melhor compreensão distinguir uma da outra. A responsabilidade genérica está relacionada com a prestação de serviços adequados à coletividade e não a determinado usuário. A ausência ou prestação deficiente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.514 Palavras / 7 PáginasData: 12/11/2017 -
OMS - ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAUDE - OMS A Organização Mundial de Saúde é uma agência especializada em saúde, passando a atuar de maneira efetiva em 1948, sendo subordinada a Organização das Nações Unidas, possui sede em Genegra, na Suiça. A OMS foi criada com o objetivo de desenvolver ao máximo possível o nível de saúde de todos os povos, ou seja, melhorar o estado de completo bem-estar físico, mental e social dos cidadãos. O Brasil tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 1/6/2015 -
ONCEITUAÇÃO, NATUREZA, COMPORTAMENTO POLÍTICO E JURÍDICO
FACULDADE CAMBURY CURSO: DIREITO NOTURNO DISCIPLINA: CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA DO ESTADO PROFESSORA: NEIRE DIVINA MENDONÇA ALUNA: LAURA BRITO AZEVEDO BRINGEL PROCESSO DE ACOMPANHAMENTO PESQUISA 1. CIÊNCIA POLÍTICA: CONCEITUAÇÃO, NATUREZA, COMPORTAMENTO POLÍTICO E JURÍDICO CIÊNCIA POLÍTICA INTRODUÇÃO: A ciência em geral significa o conjunto consubstanciado de conhecimentos revelados pertinentes a fatos da realidade que sejam percebidos e observados. Nesses termos, os conhecimentos são verdades ora reveladas sobre os fatos da realidade. A ciência expressa distinta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.094 Palavras / 9 PáginasData: 20/10/2015 -
Onda conservadora bloqueia a entrada de refugiados na europa
ONDA CONSERVADORA BLOQUIA A ENTRADA DE REFUGIADOS NA EUROPA. Mais de 70 anos após o fim da segunda guerra mundial, onde pois fim a um governo ultraconservador, que levou a governos totalitários e xenófobos, ao alento da democracia no continente europeu passou a ser outra vez ameaçada pelo tradicionalismo que determina o impedimento da entrada, em seus países, de imigrantes. O mundo atualmente vive a crise mais grave desde 1945, são 65,6 milhões de pessoas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.540 Palavras / 7 PáginasData: 8/11/2019 -
Onde Começa a Corrupção
Onde Começa a Corrupção Nos dias atuais estamos cansados de ouvir a palavra corrupção, quase que todas as horas do dia, ouvimos no radio, vemos na televisão e lemos nos jornais impressos, que a população não aguenta mais tanta corrupção por parte dos governantes sejam eles vereadores, prefeitos, governadores, deputados, senadores, até mesmo o presidente e de boa parte dos funcionários públicos. Mas será que é culpa deles toda a corrupção que esta acontecendo no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 747 Palavras / 3 PáginasData: 6/7/2021 -
Onde estão previstas as principais regras de Direito Tributário?
Conceitos iniciais, fontes e princípios do Direito Tributário. Leia com atenção a apostila e responda as seguintes questões: 1) Onde estão previstas as principais regras de Direito Tributário? São encontradas na Constituição Federal e na Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, denominada Código Tributário Nacional. Essa Lei adquiriu o status de lei complementar quando a Constituição de 67 passou a exigir tal instrumento legal para o fim de estabelecer normas gerais de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.233 Palavras / 5 PáginasData: 4/1/2019 -
Onde o Direito e Aplicável aos Integrantes de Uma Corporação de Oficio
Direito Empresarial 1 período século XII – pessoa comerciante Onde o direito e aplicável aos integrantes de uma corporação de oficio 2 período século XIX Passa a identificar a atividade na natureza do ato praticado. Código civil de 1804 e código comercial de 1808. Teoria dos atos do comercio. 3 período 1942 Codici Civile ( Italia ) Passa a ser agora a buscar a empresa com o núcleo do ato de comercio Empresa significa atividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.250 Palavras / 13 PáginasData: 30/3/2017 -
ONERAR MAIS QUEM GANHA MENOS
C:\Users\rmachado\Desktop\image001.jpg O ESFORÇO EM ONERAR MAIS QUEM GANHA MENOS Wesley Silva de Souza “Tributação sobre consumo: O esforço em onerar mais que ganha menos”, dos autores Valcir Gassen; Pedro Júlio Sales D'Araújo e Sandra Regina da F. Paulino vêm com o objetivo de examinar a forma da tributação sobre o consumo e como ela é onerada na renda da população brasileira, esclarecendo como é regressiva a matriz tributária brasileira. Inicialmente, os tributos sobre o consumo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 663 Palavras / 3 PáginasData: 24/6/2015 -
ONGS E TERCEIRO SETOR
* DISCIPLINA: TERCEIRO SETOR E POLÍTICAS PÚBLICAS * Texto: Reflexões sobre as ONGs e o Terceiro Setor * Autor: Takeshy Tachizawa ONGs e TERCEIRO SETOR * - Estima-se que existe no Brasil mais de 500 mil entidades que compõe o Terceiro Setor, incluindo ONGs, fundações, associações civis e unidades assistenciais. * Instituto de Pesquisa e Economia Aplicada (Ipea): em uma pesquisa contabilizou 780 mil organizações privadas. Esse número escapa as entidades não registradas. * Segundo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 986 Palavras / 4 PáginasData: 25/5/2018 -
ONLINE DISPUTE RESOLUTION E MODELOS DE APLICAÇÃO: BREVE APRESENTAÇÃO DE PLATAFORMAS DE ODR ESTRANGEIRAS, BENEFÍCIOS E DESAFIOS
ONLINE DISPUTE RESOLUTION E MODELOS DE APLICAÇÃO: BREVE APRESENTAÇÃO DE PLATAFORMAS DE ODR ESTRANGEIRAS, BENEFÍCIOS E DESAFIOS Marcia Cristina Xavier de Souza[1] Isabela Lopes Pureza[2] RESUMO O presente artigo abordará essencialmente o instituto de ODR (Online Dispute Resolution) delineando suas bases de aplicação e elucidando seu amplo conceito através da exposição de seus pilares de atuação e dos modelos estrangeiros já existentes, com finalidade de ilustrar e exemplificar de seus alicerces e perspectivas de aplicação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.885 Palavras / 20 PáginasData: 13/12/2022 -
ONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERAL DO BRASIL
PREÂMBULO Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.450 Palavras / 6 PáginasData: 12/10/2014 -
ONU
No cenário mundial essa idéia e principalmente essa iluminação que ele teve da possibilidade de convivência numa comunidade de iguais da Inglaterra e Índia, que infelizmente não progrediu, é, até hoje, o conceito político mais importante, uma forma de transcender a globalização comandada pela economia como essa que nós estamos vivendo hoje no mundo inteiro. Essa globalização tem vários aspectos, positivos e negativos, mas ela tem um aspecto altamente negativo que é o comando da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.585 Palavras / 7 PáginasData: 1/10/2013 -
ONU cobra investigação imediata sobre barbárie em presídio maranhense
TRABALHO DE DIREITO CONSTITUCIONAL INTERNACIONAL RESENHA DO CASO “ONU cobra investigação imediata sobre barbárie em presídio maranhense” É inequívoco afirmar que a situação que remete aos presídios brasileiros são precárias e decadentes. Fato que pode ser confirmado pela barbárie acontecido em um Presídio no Maranhão. A situação foi tão grave que tomou proporções internacionais – e até o próprio Alto comissariado da ONU se manifestou. O jornal Folha de São Paulo mostrou um vídeo absurdo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 PáginasData: 27/4/2019 -
ONU E OS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL
Com o fim da Segunda Guerra Mundial, após o mundo assistir a uma das maiores atrocidades que já ocorreu, surgiu a Organização das Nações Unidas (ONU), no dia 24 de Outubro de 1945, com a finalidade de substituir a “Liga das Nações”. A ONU é uma organização internacional constituída de nações que se reuniram para lutar e zelar pela paz e pelo desenvolvimento mundial. Foi fundada aos moldes do preâmbulo da Carta das Nações Unidas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 787 Palavras / 4 PáginasData: 17/11/2018 -
ONU lança relatório sobre população mundial e IBGE
ONU lança relatório sobre situação da população mundial e IBGE mostra quadro da situação da população brasileira O relatório anual sobre a situação da população mundial, produzido pela ONU, e a apresentação do quadro sobre a situação brasileira, elaborada pelo IBGE, abordam questões relativas a desenvolvimento, população e pobreza. O relatório da ONU também analisa as medidas mais urgentes para a redução das desigualdades, de forma a cumprir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, decididos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 423 Palavras / 2 PáginasData: 8/3/2014 -
Onus da Prova Direito Trabalhista
ÔNUS DA PROVA Admite-se no processo civil brasileiro, conforme o Art. 333 do CPC, uma repartição da prova em fatos constitutivos, impeditivos, modificativos e extintivos. No entanto, segundo o Art. 462 do CPC, quando algum fato constitutivo, modificativo ou extintivo influenciar no julgamento da lide, tendo este surgido após a propositura da ação, o juiz deverá considerá-lo, de ofício ou a requerimento da parte, ao sentenciar. Os fatos controversos são o objeto da prova. Provam-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.880 Palavras / 8 PáginasData: 1/3/2016 -
Ônus da Prova em Relações de Proteção de Dados
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF FACULDADE DE DIREITO TEMAS DE DIREITO PROCESSUAL EM EAD - III LEONARDO MONTES TEIXEIRA BARBEDO 10 - Ônus da prova em relações de proteção de dados O texto trata das regras de distribuição do ônus da prova nas relações jurídicas que envolvam proteção de dados pessoais, à luz da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e do Código de Processo Civil (CPC). O autor explica que, em regra, cabe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 20/12/2023 -
Ônus da Prova no Processo do Trabalho
MARCEL ALEXANDER FILLDER ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA (ATPS) FACULDADE ANHANGUERA DE SÃO JOSÉ/SC BACHARELADO EM DIREITO SÃO JOSÉ/SC 2014 MARCEL ALEXANDER FILLDER DIREITO NOTURNO – 5º ANO TURMA: A ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA (ATPS) Atividade apresentada ao Curso de Graduação em Direito, da faculdade anhanguera de São José, como requisito parcial para disciplina de Direito Processual Do Trabalho. Orientador: Richard Bianchini de Mello SÃO JOSÉ/SC 2014 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA (ATPS) Ônus da Prova no Processo do Trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.109 Palavras / 5 PáginasData: 27/5/2015 -
ÔNUS DA PROVA PREVISTA NOS PROCESSO ADMINISTRATIVO E PENAL
JULLYANA ALVES DE CARVALHO ÔNUS DA PROVA: ÔNUS DA PROVA PREVISTA NOS PROCESSO ADMINISTRATIVO E PENAL. Anápolis/GO 2020 JULLYANA ALVES DE CARVALHO ÔNUS DA PROVA: ÔNUS DA PROVA PREVISTA NOS PROCESSO ADMINISTRATIVO E PENAL. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Instituição Faculdade Anhanguera de Anápolis – FAA, como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em Direito. Orientador: Marina Bravo Anápolis/GO 2020 JULLYANA ALVES DE CARVALHO ÔNUS DA PROVA: ÔNUS DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 27.080 Palavras / 109 PáginasData: 19/9/2020 -
OPÇÃO DO AUTOR PELA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO OU MEDIAÇÃO
EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ARAÇATUBA- SP MARIA ( NOME COMPLETO), nacionalidade, estado civil ( ou a existência de união estável), profissão, portador da Carteira de Identidade nº, expedido pelo, inscrito no CPF sob nº, endereço eletrônico, residente e domiciliado em Araçatuba- SP, por seus advogados abaixo assinados, com endereço profissional (endereço completo), para fins do artigo 77. Inc. V, do CPC, vem a este juízo, propor a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 741 Palavras / 3 PáginasData: 8/11/2017 -
Operação lava jato
INSTITUTO PERNAMBUCANO DE ENSINO SUPERIOR – IPESU CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO FERNANDO NELMER TÔRRES DA ROCHA RESUMO SOBRE A OPERAÇÃO LAVA JATO RECIFE 2016 INSTITUTO PERNAMBUCANO DE ENSINO SUPERIOR – IPESU CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO RESUMO SOBRE A OPERAÇÃO LAVA-JATO Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção da nota NP1/NP2 da disciplina: Economia Professor: Aristóteles Silva Veríssimo RECIFE 2016 TÍTULO: RESUMO SOBRE A OPERAÇÃO LAVA-JATO ´ Trabalho julgado adequado e aprovado em__ /__
Avaliação:Tamanho do trabalho: 484 Palavras / 2 PáginasData: 1/6/2016 -
Operação Lava Jato
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE GOIÁS FACULDADE LIONS CURSO DE DIREITO OPERAÇÃO LAVA JATO AQUILA PIRES DOS SANTOS DEUSDETE SOARES DAS CHAGAS MS.: MARCOS VIEIRA DE LEMOS ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: Direito Tributário I Goiânia-GO 2017 ________________ AQUILA PIRES DOS SANTOS DEUSDETE SOARES DAS CHAGAS OPERAÇÃO LAVA JATO Trabalho referente à Operação Lava Jato apresentado a Faculdade Lions. Goiânia-GO 2017 SUMÁRIO pág. 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.653 Palavras / 7 PáginasData: 12/9/2017 -
Operação Lava Jato e o Espirito Das Leis
Católica do Tocantins Gustavo Abreu França OPERAÇÃO LAVA JATO E O ESPÍRITO DAS LEIS PORTO NACIONAL-TO 2017 Gustavo Abreu França OPERAÇÃO LAVA JATO E O ESPÍRITO DAS LEIS Artigo para obtenção de parte da nota referente a A1 da disciplina de Direito Administrativo I Prof. Wellington Miranda PORTO NACIONAL - TO 2017 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 OPERAÇÃO LAVA JATO 5 O ESPÍRITO DAS LEIS 8 A RELAÇÃO ENTRE A TEORIA DE MONTESQUIEU E A OPERAÇÃO LAVA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.201 Palavras / 13 PáginasData: 20/10/2017 -
OPERAÇÕES DAS CRIPTOMOEDAS À LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
OPERAÇÕES DAS CRIPTOMOEDAS À LUZ DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA Pedro Henrique Guassi[1], Bruno Henrique Salviano Silva[2] . Introdução/contextualização: Foram usados os mais recentes materiais sobre o tema, para que fosse competente no cenário atual a análise da criptoeconomia. O presente trabalho tem como Objetivo(s); demostrar a necessidade de normatização específica no âmbito da criptoeconomia para que haja segurança e garantias jurídicas no que se refere a essa tecnologia disruptiva, proporcionando o melhor e mais seguro uso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.877 Palavras / 24 PáginasData: 30/11/2022 -
OPERAÇÕES DE BARTER NO AGRONEGÓCIO: VANTAGENS E DESVANTAGENS
OPERAÇÕES DE BARTER NO AGRONEGÓCIO: VANTAGENS E DESVANTAGENS As operações de barter podem ser classificadas como trocas, isto é, as partes que realizam a transação trocam mercadorias, serviços e/ou bens uma com a outra. Em se tratando de agronegócio, utiliza-se a operação de troca com o objetivo de possibilitar o financiamento da produção de produtores rurais que possuem dificuldades financeiras e/ou creditícias. O barter possibilitará com que o produtor com dificuldades tenha acesso aos insumos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 798 Palavras / 4 PáginasData: 18/9/2019 -
OPERAÇÕES LÍCITAS E ILÍCITAS NOS “PARAÍSOS FISCAIS”
ETAPA 1 – PASSO 3 OPERAÇÕES LÍCITAS E ILÍCITAS NOS “PARAÍSOS FISCAIS” Moisés Naim observa que: Paraísos fiscais, cidades sem fronteiras legais, prestigiosos centros financeiros e o reino virtual, todos abrigam possibilidades para que os agentes de lavagem de dinheiro (bem como sonegadores de impostos e fraudadores de todos os tipos) possam ‘trabalhar’ o sistema e disfarçar ou ocultar os fluxos financeiros ilícitos.[...] (FERREIRA, 2011, p.44) Ao longo da história recente, os “paraísos fiscais” e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 415 Palavras / 2 PáginasData: 9/3/2016 -
Operadores do Direito do Trabalho
Faculdade do Sul da Bahia Curso: Direito 7°A Disciplina: Direito Processual do Trabalho I Professor: Fernando Becevelli Aluno: Antônio dos Reis Silva Filho OPERADORES DO DIREITO NA JUSTIÇA DO TRABALHO 1. INTRODUÇÃO A Justiça do Trabalho é o ramo pertencente ao poder judiciário da qual incumbe processar e julgar as matérias relativas ao trabalho e suas relações. A sua competência está prevista no art. 114 da CF/88 e a sua estrutura é composta de 3
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.687 Palavras / 7 PáginasData: 2/6/2017