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Direito

71.308 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 54.181 - 54.210

  • Os Procedimentos especiais civis

    Os Procedimentos especiais civis

    Procedimentos especiais civis Inventário O inventário tem previsão no Código de Processo Civil, art. 610 e seguintes. A finalidade da ação de inventário e de formalizar a transferência dos bens realizada por ocasião da morte. Pelo principio de SAISINE, quando da abertura da sucessão, automaticamente se transfere todos os patrimônio aos herdeiros. Trata-se da mera formalização da transferência. Observação: No Brasil, existem duas formas de inventario, o judicial e o extrajudicial * Inventário Extrajudicial Feito

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    Tamanho do trabalho: 519 Palavras / 3 Páginas
    Data: 6/5/2018 Por: Redziz
  • OS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS NO NOVO CPC

    OS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS NO NOVO CPC

    CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO JUIZ DE FORA FACULDADE DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL III PROFESSOR: ANTÔNIO PEREIRA GAIO JÚNIOR PROCEDIMENTOS ESPECIAIS NO NOVO CPC ALUNOS: ADRIANO DOS SANTOS URCULINA ÂNGELO HONORATO EVELIN CRISTINA MATTA SANTOS JEFFERSON BORGES SARMENTO RAQUEL MARIA BERNO NETTO WALDENIR DA COSTA MELO JUIZ DE FORA OUTUBRO DE 2017 SUMÁRIO 1 Introdução 2 2 Embargos de Terceiros 4 3 Oposição 8 4 Ações Possessórias 11 5 Ações de Família 15 6 Interdição

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    Tamanho do trabalho: 10.757 Palavras / 44 Páginas
    Data: 16/11/2017 Por: raquelberno
  • OS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS NO PROCESSO PENAL

    RESUMO Procedimentos Especiais É todo aquele previsto, tanto no Código Processual Penal quanto em leis extravagantes, para hipóteses legais específicas, que, pela natureza ou gravidade, merecem diversa tramitação processual. É utilizado para determinados tipos penais: * Crimes dolosos contra a vida (procedimento do júri): Previstos nos arts. 406 á 497 CPP. * Crimes contra a honra: Previstos nos arts. 519 á 523 CPP. * Crimes praticados pelo funcionalismo público: Previsto nos arts. 513 á 518

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    Tamanho do trabalho: 1.778 Palavras / 8 Páginas
    Data: 26/5/2015 Por: deborahresek
  • OS PROCEDIMENTOS ESPECIAS E O INSTITUTO DAS TUTELAS PROVISÓRIAS

    OS PROCEDIMENTOS ESPECIAS E O INSTITUTO DAS TUTELAS PROVISÓRIAS

    FARO - Faculdade de Rondônia 788 (Decreto Federal nº 96.577 de 24/08/1988) 453 (Portaria MEC de 29/04/2010) IJN - Instituto João Neórico 3443 (Portaria MEC / Sesu nº369 de 19/05/2008) EDUARDO DE OLIVEIRA VIANA PROCEDIMENTOS ESPECIAS E O INSTITUTO DAS TUTELAS PROVISÓRIAS PORTO VELHO/RO – 2016.2 EDUARDO DE OLIVEIRA VIANA PROCEDIMENTOS ESPECIAIS E O INSTITUTO DAS TUTELAS PROVISÓRIAS Trabalho apresentado à Faculdade de Rondônia – Faro, para a obtenção de carga horária complementar na disciplina

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    Tamanho do trabalho: 1.193 Palavras / 5 Páginas
    Data: 4/5/2017 Por: DaniSilvaP
  • OS PROCEDIMENTOS METODOLOGICOS

    OS PROCEDIMENTOS METODOLOGICOS

    SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ........................................................................................... 1 2 DELIMITAÇAO DO TEMA ...................................................................... 13 JUSTIFICATIVA........................................................................................ 2 OBJETIVOS............................................................................................... 21 OBJTIVOS GERAL .................................................................................. 22 OBJETIVOS ESPECIFICOS .................................................................... 3 METODOLOGIA ........................................................................................ 31 PROCEDIMENTOS METODOLOGICOS................................................. 4 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA...................................................................... 1 INTRODUÇÃO A pedofilia é designada como a violência sexual praticada contra crianças e adolescentes. Trata - se de uma perversão sexual, que constitui numa parafilia na qual um indivíduo adulto sente atração sexual direcionada a crianças pré púberes ou não.Os pedofilos podem transformar

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    Tamanho do trabalho: 968 Palavras / 4 Páginas
    Data: 18/11/2017 Por: Ana Souza
  • OS PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS

    OS PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS

    7 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS Esta pesquisa é científica e será de abordagem qualitativa básica, objetivando gerar conhecimentos para a elaboração do artigo científico como trabalho de conclusão de curso, através do método dedutivo, que corresponde à extração discursiva do conhecimento a partir de premissas gerais aplicáveis a hipóteses concretas, uma vez que o pesquisador irá estabelecer relações do geral para o particular, a partir de raciocínio lógico, chegar a verdade daquilo que se propõe. Quanto ao

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    Data: 19/6/2018 Por: ANDREIAcampoos
  • Os Procedimentos no Processo Penal

    Os Procedimentos no Processo Penal

    PROCEDIMENTOS NO PROCESSO PENAL DOS PROCESSOS ESPECIAIS: DO PROCESSO E DO JULGAMENTO DOS CRIMES DE RESPONSABILIDADE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS No CPP, o procedimento para os crimes praticados por estes de agentes estão dispostos do artigo 513 ao 518. (agentes com foro de prerrogativa por função). O conceito de funcionário público está disposto no artigo 327 do CP. RITO PROCEDIMENTAL (arts. 513 a 518 CPP) a. vista do inquérito ao Ministério Público; b. oferecimento da denúncia;

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    Tamanho do trabalho: 1.113 Palavras / 5 Páginas
    Data: 22/4/2017 Por: Suzana Souza
  • OS PROCESSOS ELETRÔNICOS

    OS PROCESSOS ELETRÔNICOS

    UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO – UNINOVE CURSO DE DIREITO ANTONIO JOELSON RODRIGUES BEZERRA 916203903 5°B – NOTURNO/MEMORIAL CITAÇÃO POR MEIO ELETRÔNICO São Paulo 2018 Ao serem praticados, os atos processuais podem ganhar de diferentes formas, haja vista o princípio da liberdade das formas, estabelecido no art. 154 do Código de Processo Civil: “Os atos e termos processuais não dependem de forma determinada senão quando a lei expressamente a exigir, reputando-se válidos os que, realizados de

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    Data: 3/10/2018 Por: RODBEZ
  • Os Processos Especiais

    Os Processos Especiais

    Centro Universitário UDF Plano de Curso Procedimentos Especiais – 1º sem./2021 Professor Carlos Maroja (fredmedeiros@hotmail.com) EMENTA 1. Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa: ação de consignação em pagamento; ação de exigir contas; ações possessórias; ação de divisão e demarcação de terras particulares; ação de dissolução parcial de sociedade; inventário e partilha; embargos de terceiro; oposição; habilitação; ações de família; ação monitória; homologação do penhor legal; regulação de avaria grossa; restauração de autos 2. Procedimentos de jurisdição

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    Tamanho do trabalho: 913 Palavras / 4 Páginas
    Data: 4/8/2022 Por: Jullianysantos2
  • Os Processos Incidentes

    Os Processos Incidentes

    1 PROCESSOS INCIDENTES 1.1 DAS EXCEÇÕES Como observado por Nucci, a exceção é uma forma de defesa indireta, cujo objetivo pode ser prolongar o trâmite processual, até que determinada questão incidente se resolva, ou pode ter a finalidade de estancar o andamento do feito, em definitivo, diante de obstáculo intransponível. Como exemplo, temos a exceção de suspeição ou de impedimento, a exceção da verdade, exceção de litispendência, entre outros. Quando há o reconhecimento da exceção

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    Data: 6/11/2017 Por: Sabrina C.
  • Os Propósito do Ethos - Maingueneau

    Os Propósito do Ethos - Maingueneau

    A propósito do ethos - Maingueneau Resenha A noção de ethos discursivo tem sido objeto de reflexão de diferentes pesquisas que estudam a imagem do enunciador produzida no discurso. Essa imagem, conforme Maingueneau, é construída no discurso em suas múltiplas relações com o outro (sujeitos e discursos) e emerge na articulação entre variados elementos (verbais e não verbais, éticos e estéticos etc.), os quais necessitam da incorporação do interlocutor para apreendê-la em um conjunto complexo

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    Tamanho do trabalho: 575 Palavras / 3 Páginas
    Data: 2/3/2022 Por: Bruna Alves
  • OS PRÓS E CONTRAS DO TRABALHO AUTÔNOMO, DOMÉSTICO, RURAL, ESTAGIÁRIO E SERVIDOR PÚBLICO

    OS PRÓS E CONTRAS DO TRABALHO AUTÔNOMO, DOMÉSTICO, RURAL, ESTAGIÁRIO E SERVIDOR PÚBLICO

    CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS Ana Luiza de Castro Ribeiro OS PRÓS E CONTRAS DO TRABALHO AUTÔNOMO, DOMÉSTICO, RURAL, ESTAGIÁRIO E SERVIDOR PÚBLICO. ARAXÁ 2020 SUMÁRIO Trabalho Autônomo ---------------------------------------------------------------3 Trabalho Doméstico ---------------------------------------------------------------4 Trabalho Rural ----------------------------------------------------------------------5 Trabalho Estagiário ----------------------------------------------------------------6 Trabalho Servidor Público --------------------------------------------------------7 Referências Bibliográficas --------------------------------------------------------9 TRABALHO AUTÔNOMO: Trabalhador autônomo qualifica-se como a forma mais legítima de empreendedorismo. Há inúmeras vantagens nesta modalidade de trabalho, a primeira é que, não

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    Tamanho do trabalho: 2.006 Palavras / 9 Páginas
    Data: 23/3/2020 Por: analuluca
  • Os Protestos no Brasil

    Os Protestos no Brasil

    O direito de protesto no Brasil se encontra no artigo 5° da Constituição Federal e é formado pela combinação de três direitos diversos. No inciso IV se encontra o direito a livre manifestação do pensamento, direito o qual é protegido pela Declaração dos Direitos Humanos de 1948 em seu artigo XIX. Este direito é fundamental para a democracia carregando com ele a capacidade de trocar informações e ideias sobre qualquer assunto. O direito de manifestação

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    Tamanho do trabalho: 476 Palavras / 2 Páginas
    Data: 5/4/2016 Por: Thiago Duarte
  • OS PROTESTOS, NOTIFICAÇÕES E INTERPELAÇÕES COMO MEDIDAS CAUTELARES

    OS PROTESTOS, NOTIFICAÇÕES E INTERPELAÇÕES COMO MEDIDAS CAUTELARES

    OS PROTESTOS, NOTIFICAÇÕES E INTERPELAÇÕES COMO MEDIDAS CAUTELARES Resumo:O presente artigo tem o objetivo de estudar as características, procedimentos e os pressupostos de admissibilidade dos protestos, notificações e interpelações, a partir dos princípios e formas de jurisdição das medidas de urgência e a sua aplicação no processo civil brasileiro. Palavras-chave:protestos-notificação-interpelação-medidas de urgência-processo civil brasileiro. Summary: The present article has the objective to study the characteristics, procedures and the estimated ones of admissibilidade of the protests,

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    Tamanho do trabalho: 4.152 Palavras / 17 Páginas
    Data: 9/4/2015 Por: unilasalle
  • Os Psicopatas X Serial Killer

    Os Psicopatas X Serial Killer

    CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS FMU CURSO DE DIREITO ARIEL REIS RODRIGUES RA: 726460/0 JONATHAS FILIPE DE OLIVEIRA CRUZ RA: 636265/6 JULIA LUIZE DE ALMEIDA PRUDENCIO RA: 692731/3 THAÍS SANTANA DE ALMEIDA RA: 706483/5 VALESCA CAMARGO DANTAS DA SILVA RA: 770568/2 TURMA: 003210B02 PSICOPATAS X SERIAL KILLERS SÃO PAULO 2020 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 3 1.DA DEFINIÇÃO DE PSICOPATA E SEUS TIPOS 4 2.DEFINIÇÃO DE SERIAL KILLER E SEUS TIPOS 6 3.TRATAMENTO PENAL AO PSICOPATA 9

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    Tamanho do trabalho: 4.541 Palavras / 19 Páginas
    Data: 14/5/2020 Por: Thasantana12
  • OS PSICOPATAS X SERIAL KILLERS: MESMO TRATAMENTO?

    OS PSICOPATAS X SERIAL KILLERS: MESMO TRATAMENTO?

    PSICOPATAS X SERIAL KILLERS: MESMO TRATAMENTO? Psicopatas são ambiciosos e manipuladores, padecem por não ter conhecimento de suas ações, são geniosos e não tem medo. Muitos são populares por ter particularidades antissociais, com um domínio limitado de conduta. Podem manifestar condutas descontroladas e dominar e, principalmente, realizar crimes sem sentir culpa. Além disto, são carregados por pressentimentos dele como interesse, são desonestos e vaidosos e suas características também podem se manifestar na ausência de decência

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    Tamanho do trabalho: 4.291 Palavras / 18 Páginas
    Data: 29/6/2020 Por: daybeatrizz
  • OS QUESITOS DE INSALUBRIDADE

    OS QUESITOS DE INSALUBRIDADE

    EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DA __ VARA DO TRABALHO DE _______________ Autos nº XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, já devidamente qualificada nos autos do processo em epigrafe que move em face de XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, também qualificada, vem respeitosamente por intermédio de suas advogadas, com elevado acatamento nos autos do processo em epigrafe apresentar seus QUESITOS ao ilustre Expert nomeado pelo Juízo, Dr. XXXXXXXXXXXXXXXX, no sentido de apurar a alegada insalubridade, a saber: - Quais são, como se executam e em que ambientes

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    Tamanho do trabalho: 502 Palavras / 3 Páginas
    Data: 24/1/2019 Por: thisaribeiro
  • OS QUESTIONÁRIO DE TEORIA GERAL DOS CONTRATOS

    OS QUESTIONÁRIO DE TEORIA GERAL DOS CONTRATOS

    QUESTIONÁRIO DE TEORIA GERAL DOS CONTRATOS (1º BIMESTRE) 1) Sobre o direito contratual, é INCORRETO afirmar: A) Os contratantes são obrigados a guardar, assim na conclusão do contrato como em sua execução, os princípios de probidade e boa-fé. CORRETO E o artigo 422 do mesmo Código Civil assevera que "os contratantes são obrigados a guardar, assim na conclusão do contrato, como em sua execução, os princípios da probidade e da boa-fé". Aqui releva o texto

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    Data: 16/8/2022 Por: Veruza Mendonça
  • OS RAMOS E FONTES DO DIREITO

    OS RAMOS E FONTES DO DIREITO

    CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ Áreas de Ciências Socialmente Aplicáveis Curso de Direito – Campus de Taió Professora: Joseane Laurindo RAMOS E FONTES DO DIREITO (06/04/2017) QUESTÃO 01 O MUNICÍPIO do Rio de Janeiro locou um imóvel no bairro de Campo Grande para instalar um órgão administrativo do Governo. No entanto, não vem pagando os alugueres em dia. O dono do imóvel procura seu advogado porque pretende ajuizar ação de

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    Tamanho do trabalho: 1.674 Palavras / 7 Páginas
    Data: 20/4/2017 Por: 24-01-1999
  • OS RATOS

    OS RATOS

    Ratos, o bullying e a submissão dos silenciosos[1] Rats, bullying and the submission of silent Bárbara Vitória Alves Rocha[2] Isabella Nayara Nunes Ibiapina [3] Sara Grazielle Gomes Almeida [4] Rosália Maria Carvalho Mourão [5] Resumo Esse presente artigo tem como objetivos apresentar a interferência da literatura no campo jurídico vista na obra Ratos de Gordon Reece, buscando integrar assuntos do cotidiano que tenham ou venham a ter relevância para o estudo ou normatização do direito,

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    Tamanho do trabalho: 2.397 Palavras / 10 Páginas
    Data: 3/5/2018 Por: Bárbara Rocha
  • OS REAIS EFEITOS PARA A SOCIEDADE APÓS A PUBLICAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE (ECA)

    OS REAIS EFEITOS PARA A SOCIEDADE APÓS A PUBLICAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE (ECA)

    1.6. OS REAIS EFEITOS PARA A SOCIEDADE APÓS A PUBLICAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE (ECA) Após 25 anos da instituição do estatuto da criança e do adolecente (ECA) podemos afirmar com alguns dados que o estatuto não atingiu o resultado esperado para os seus criadores e incentivadores. o principal objetivo estatuto da criança e do adolecente (ECA) é garantir as "condições dignas de existência" e responsabilizar o governo para que dê essas

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    Tamanho do trabalho: 1.626 Palavras / 7 Páginas
    Data: 16/4/2016 Por: luks45745
  • OS RECURSO ADMINISTRATIVO

    OS RECURSO ADMINISTRATIVO

    ILMO. SR. DIRETOR DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – IPEM-SP/AGSAU Processo IPEM – SP 13.687/10 Auto de Infração nº 244624 E. L. DA SILVA TRODORFE, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 09.334.356/0001-36, com sede na Rua Castelo Branco, 60, na cidade de Pérola, PR, com o devido acatamento, vem apresentar RECURSO ADMINSITRATIVO em face do Auto de Infração acima algarismado, lastreando-se nos fatos e fundamentos a

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    Tamanho do trabalho: 1.543 Palavras / 7 Páginas
    Data: 23/3/2017 Por: trodorfe
  • OS RECURSORES DA SOCIOLOGIA E AS RAÍZES DO PENSAMENTO SOCIAL ATUAL

    OS RECURSORES DA SOCIOLOGIA E AS RAÍZES DO PENSAMENTO SOCIAL ATUAL

    Centro Universitário Para o Desenvolvimento do Lato Vale do Itajaí - UNIDAVI BACHARELADO DIREITO SOCIOLOGIA OS PRECURSORES DA SOCIOLOGIA E AS RAÍZES DO PENSAMENTO SOCIAL ATUAL De modo geral, sempre existiu uma preocupação em relação ao convívio entre grupos. Para que esse convívio acontecesse de forma amigável, se fez necessário o entendimento e a existência de uma legislação, a mais antiga e conhecida é o código de Hamurabi seguido pelos babilônicos, e a bíblia que

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    Tamanho do trabalho: 911 Palavras / 4 Páginas
    Data: 13/9/2017 Por: Bruna Stange
  • Os Recursos

    Os Recursos

    Recursos civis CONCEITO: recurso é o meio idôneo para provocar o exame de uma decisão dentro do mesmo processo em que foi proferida, antes da formação da coisa julgada. Através do recurso se pretende obter: - a reforma da decisão judicial, quando esta for julgada desfavorável (error in judicando) - a invalidação da decisão judicial, quando houver vícios (error in procedendo) - o esclarecimento ou integração da decisão quando houver omissão, obscuridade ou contradição. Atos

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    Tamanho do trabalho: 4.067 Palavras / 17 Páginas
    Data: 30/1/2018 Por: 998701554
  • Os Recursos Criminais

    Os Recursos Criminais

    Tema: Recursos Criminais I – Conceito: Toda decisão jurisdicional é passível de ser recorrida, essa medida tem por finalidade a correção de erros humanos, assim como atender ao direito do inconformismo e o pedido de nova apreciação. No processo penal, quando a sentença transita em julgado é chegada a hora da execução onde o réu deverá cumprir sua pena, seja ela restritiva de direito ou privativa de liberdade. Após o transitar em julgado é criada

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    Tamanho do trabalho: 1.060 Palavras / 5 Páginas
    Data: 9/4/2018 Por: Suely Melo
  • Os Recursos de Processo Civil

    Os Recursos de Processo Civil

    Recursos de Processo Civil 20/02/2013 Sentença: - Definitivas – Art. 269 – Resolução do mérito - Terminativas – Art 267 – Resolução sem mérito Somente as sentenças definitivas são passiveis de ação rescisória; Requisitos da sentença do artigo 458 CPC; 1. Relatório - Inicia-se com o “vistos, etc...” do juiz e - Termina com “este é o relatório” do juiz 1. Motivação/Fundamentação - Inicia-se com “a ação é..” do juiz procedente ou improcedente; - Termina

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    Tamanho do trabalho: 3.669 Palavras / 15 Páginas
    Data: 17/6/2016 Por: Andre Moraes
  • Os Recursos e Prazos

    Os Recursos e Prazos

    RECURSOS E PRAZOS 1.1) Um Recurso de Especial deveria ser interposto contra o acórdão de uma apelação cível: a) O protocolo do REsp deve ser realizado perante que juízo? O recurso especial deverá ser interposto no tribunal recorrido, de acordo com o que dispuser o regimento interno, a competência recairá sob Presidência ou Vice-Presidência do tribunal, por meio de petição protocolada em sua secretaria, a qual deve cumprir com certas formalidades nos termos dos artigos

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    Data: 25/8/2023 Por: rosanatorres
  • OS RECURSOS E TUTELA

    OS RECURSOS E TUTELA

    RECURSOS E TUTELA ADA 2 Contudo o incidentes de resolução de demandas repetitivas, gerado como uma técnica para tentar evitar excesso de litigância, pois possui muita dificuldade de aplicação onde vai nos colocar em situações praticas. Pois a maioria dos incidentes tem se tornado um fracasso, diante a tramitação entretanto preocupa-se com a criação de vários instrumentos para a litigiosidade da maioria. Aqueles que seguem o novo Código de Processo Civil pensam que estão preocupados

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    Tamanho do trabalho: 1.520 Palavras / 7 Páginas
    Data: 1/10/2020 Por: Adrianne Gurgel
  • OS RECURSOS ELEITORAIS

    OS RECURSOS ELEITORAIS

    RECURSOS ELEITORAIS I. CONCEITO A parte que se sente desfavorecida com decisão emitida dispõe do direito de recurso para provocar reexame da espécie. Este recurso é uma complementação ao direito de ação, uma vez que implica o prosseguimento do contraditório processual estabelecido, por iniciativa da parte que se sinta de algum modo prejudicada com o pronunciamento judicial. Em síntese, podem ser apresentadas as seguintes características do recurso jurisdicional: * a preexistência de relação processual; *

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    Tamanho do trabalho: 1.547 Palavras / 7 Páginas
    Data: 8/11/2021 Por: Letícia Morais
  • OS RECURSOS EM SEGUNDO GRAU

    OS RECURSOS EM SEGUNDO GRAU

    RECURSOS EM SEGUNDO GRAU • Agravo contra Decisão Denegatória: Com a alteração legislativa a forma de atacar uma decisão denegatória do Recurso Especial ou do Recurso Extraordinário é através do agravo e não mais do agravo de instrumento, sendo que para cada um dos recursos deve-se utilizar um agravo, com essa alteração o processo irá se tornar mais célere, mais ágil, pois dispensa a necessidade de se formar o instrumento e os autos serão encaminhados

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    Tamanho do trabalho: 1.371 Palavras / 6 Páginas
    Data: 31/8/2021 Por: francielematias
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