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Direito

71.310 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 54.241 - 54.270

  • Os Regimes de previdência social que existem hoje no Brasil

    Os Regimes de previdência social que existem hoje no Brasil

    UNIVERSIDADE DE UBERABA LARA FERNANDA BONIFÁCIO DE PAULA MARILIA FERNANDES MORAES MARIA APARECIDA FERNANDES TRABALHO DE PREVIDENCIÁRIO 9° PERIODO UBERLÂNDIA - MG 2017 UNIVERSIDADE DE UBERABA LARA FERNANDA BONIFÁCIO DE PAULA MARILIA FERNANDES MORAES MARIA APARECIDA FERNANDES TRABALHO DE PREVIDENCIÁRIO 9° PERIODO Trabalho apresentado à Universidade de Uberaba, como parte das exigências de conclusão da disciplina de Direito Previdenciário 9° semestre do Curso de Direito. Prof.: Alexandre Valadão UBERLÂNDIA – MG 2017 1. Quantos e

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    Data: 26/2/2018 Por: Larabdomingues
  • OS REGIMES POLÍTICOS, FORMAS DE GOVERNO E SISTEMAS DE GOVERNO

    OS REGIMES POLÍTICOS, FORMAS DE GOVERNO E SISTEMAS DE GOVERNO

    REGIMES POLÍTICOS, FORMAS DE GOVERNO E SISTEMAS DE GOVERNO Marcilio José da Cunha Neto Marcus Vinicius da Silva Costa Matheus Levy 1- INTRODUÇÃO O presente trabalho é a conjunção de esforços para sintetizar a leitura de três trabalhos de grandes autores para a realização de uma apresentação dentro da disciplina de Teoria Constitucional, do Mestrado em Direito do PPGD, da Universidade Estácio de Sá, coordenada pelo Professor Rafael Iorio e Professora Fernanda Duarte no ano

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    Tamanho do trabalho: 12.986 Palavras / 52 Páginas
    Data: 5/6/2021 Por: xiter verde
  • Os Registros Públicos

    Os Registros Públicos

    Registros Públicos * Competência: Dada à União pelo art. 22, XXV c/c 236, CF - Princípio da eficiência: Prestação do serviço é particular e o serviço é público. - A prestação do serviço é particular em razão de uma delegação do poder público. * 8935/94 – A responsabilidade, fiscalização dos particulares está regulada na Lei 8935/94, sendo exercida pelo Poder Judiciário através das varas de registros públicos. - Atividade - Responsabilidade - Fiscalização * Emolumentos

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    Tamanho do trabalho: 645 Palavras / 3 Páginas
    Data: 21/8/2015 Por: andressafcs
  • Os Relacionamentos da Sociedade Atual e a Felicidade

    Os Relacionamentos da Sociedade Atual e a Felicidade

    Relacionamentos da sociedade atual e a felicidade. Em Amor líquido, o autor analisa a relação amorosa no que chama de “modernidade Liquida”, ou seja, uma época em que não há nada solido, tudo muda com frequência, porque não existe relação duradoura, Bauman nos diz que a estabilidade de antigamente, hoje em dia é dificilmente atingida principalmente nos relacionamentos. Os relacionamentos atuais estão cada vez mais rasos e incertos, já começam sem uma perspectiva de um

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    Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/5/2022 Por: Nayanjos22
  • OS REMÉDIOS CONSTIITUCIONAIS COMO INSTRUMENTOS GARANTIDORES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

    OS REMÉDIOS CONSTIITUCIONAIS COMO INSTRUMENTOS GARANTIDORES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

    Tendo o texto apenas como incentivo, apresente uma resenha crítica sobre o seguinte tema: “OS REMÉDIOS CONSTIITUCIONAIS COMO INSTRUMENTOS GARANTIDORES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS” Alguns instrumentos que todos os cidadãos deveriam conhecer são os ditos remédios constitucionais, que servem para que o Estado cumpra sua obrigação de garantir os direitos fundamentais. De acordo com José Afonso da Silva define os remédios constitucionais como “garantias constitucionais destinadas a segurar o gozo dos direitos violados”. Os remédios constitucionais

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    Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/11/2022 Por: Fabio Rocha
  • OS REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS

    OS REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS

    OS REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS 1. Os Remédios Constitucionais Os remédios constitucionais são direitos-garantias, instrumento para a efetivação da tutela dos direitos fundamentais. Tais remédios são ações especiais, pelas quais se emite a pretensão à tutela de um direito, por parte do Poder Judiciário. Assim como há remédio específico para determinada garantia de um direito (ex: habeas corpus – liberdade de locomover), existem também, os que são úteis para proteção de diferentes direitos fundamentais, e, não fundamentais.

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    Tamanho do trabalho: 1.792 Palavras / 8 Páginas
    Data: 7/4/2015 Por: regianeolopes
  • OS REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS

    OS REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS

    SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO................................................................................... 06 2. HABEAS CORPUS ........................................................................... 07 3. MANDADO DE SEGURANÇA .......................................................... 09 4. MANDADO DE INJUNÇÃO ............................................................... 11 5. HABEAS DATA ................................................................................ .11 6. AÇÃO POPULAR .............................................................................. 12 1. INTRODUÇÃO 1. CONCEITO Também conhecidos como “tutela constitucional”, os remédios constitucionais são direitos – garantia que servem de instrumento para a efetivação da tutela ou proteção dos direitos fundamentais. São ações judiciárias que procuram proteger os direitos públicos subjetivos. 1. OBJETIVO Tem como

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    Tamanho do trabalho: 2.462 Palavras / 10 Páginas
    Data: 19/4/2015 Por: Thatá Oliveira
  • OS REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS

    OS REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS

    SUMÁRIO Resumo 1 - Introdução 03 2 - Conceito e finalidade do Habeas Corpus (art. 129, III) 05 3 - Natureza Jurídica do Habeas Corpus 08 3.1 - Espécies de Habeas Corpus 08 3.2 - Legitimidade Ativa e Passiva 08 3.3 - Liminar em Habeas Corpus 08 3.4 - Cabimento de Habeas Corpus 09 4 - Pessoas do Processo 10 4.1 - O Impetrante 10 4.1.2 - Requisitos para fazer uma impetração 11 4.2 -

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    Data: 30/8/2015 Por: Drgamis
  • OS REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS

    OS REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS

    REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS SUMÁRIO Resumo 1 - Introdução 03 2 - Conceito e finalidade do Habeas Corpus (art. 129, III) 05 3 - Natureza Jurídica do Habeas Corpus 08 3.1 - Espécies de Habeas Corpus 08 3.2 - Legitimidade Ativa e Passiva 08 3.3 - Liminar em Habeas Corpus 08 3.4 - Cabimento de Habeas Corpus 09 4 - Pessoas do Processo 10 4.1 - O Impetrante 10 4.1.2 - Requisitos para fazer uma impetração 11

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    Data: 31/8/2015 Por: Drgamis
  • Os Remédios Constitucionais

    Os Remédios Constitucionais

    Os remédios constitucionais Na doutrina são identificados 5 remédios constitucionais a saber: 1. Habeas Corpus: é um remédio constitucional sobre um procedimento especial dirigida tutela da liberdade de locomoção ameaçada ou lesada por violência ou coação indecorrência de ato privado de ilegalidade ou abuso de poder observe que o CPP ao fazer referência ao HC estipula que o ato deva provir de autoridade artigo 5º, inciso LXVIII e artigo 142 parágrafo 2º e 647 ao

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    Data: 15/6/2018 Por: Julielira
  • Os Remédios Constitucionais

    Os Remédios Constitucionais

    1-INTRODUÇÃO Remédios constitucionais são objetos previstos no ordenamento jurídico brasileiro, necessitando dos conhecimentos do cidadão. Portanto pode provocar intervenção das autoridades competentes, fazendo que o cidadão tenha direitos fundamentais na constituição federal, muitas das vezes o Estado não cumpre, tendo abuso de poder e ilegalidades. Os remédios constitucionais, são remédios que contempla alguns nomes específicos que fazem parte dele como: Habeas Corpus, Habeas Data, Mandado de Segurança e Mandado de Injunção. 2-DESENVOLVIMENTO 2.1- Habeas Corpus

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    Tamanho do trabalho: 477 Palavras / 2 Páginas
    Data: 14/4/2020 Por: Vithória Bessa
  • OS REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

    OS REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

    https://lh6.googleusercontent.com/qBDVc70E2gZUNAkmekYo5PJqPQaxGcWFggQ79ZBQYbnt2f5umcI2IoACTtGdgt-AAsJ2_JQXm2YGVg0l0xeUrWwUDcE3YpV_fI2hqhP2cidd0nQDqXip8IqLJwxbS3icqn7vT4UMSIWKfjFVsg DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL OS REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 JÉSSICA MARIA FARIA DA SILVA RESUMO O presente artigo científico irá abordar sobre os remédios constitucionais previstos em nossa Constituição Federal de 1988. Irá ser identificado os detalhes da legitimidade para propor tais remédios, em quais artigos da Carta Magna estão dispostos, peculiaridades, entendimentos jurisprudenciais e doutrinários. A princípio, os remédios constitucionais são o Habeas Corpus, Mandado de Segurança, Mandado de Injunção, Habeas

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    Tamanho do trabalho: 4.821 Palavras / 20 Páginas
    Data: 7/5/2019 Por: Jéssica Maria
  • Os requisitos básicos para empréstimos

    Introdução O título de crédito genericamente expressando, é um documento que tem como objetivo representar um crédito relativo a uma transação específica de mercado, facilitando desta forma a sua circulação entre diversos titulares distintos, substituindo num dado momento a moeda corrente ou dinheiro em espécie, além de garantir a segurança da transação.Considerando suas principais características e o que melhor expressa a doutrina, podemos conceituar título de crédito como um documento representativo do direito de crédito

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    Tamanho do trabalho: 2.241 Palavras / 9 Páginas
    Data: 3/6/2013 Por: glaucia1988
  • OS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

    OS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

    FACULDADE MARECHAL RONDON Viviane Oliveira Santos OS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ SÃO MANUEL 2015 FACULDADE MARECHAL RONDON Viviane Oliveira Santos OS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ Trabalho de conclusão de curso apresentado para a obtenção do título de Bacharel em Direito sob a orientação do professor Renato de Almeida Silva DEDICATÓRIA A Deus por ter me dado saúde, força e coragem para superar as dificuldades. A está faculdade, direção e

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    Tamanho do trabalho: 11.827 Palavras / 48 Páginas
    Data: 27/2/2018 Por: Marybrodrigues
  • OS REQUISITOS PARA SE TER A POSSE DA ARMA

    OS REQUISITOS PARA SE TER A POSSE DA ARMA

    LEI 10.826/2003 ESTATUTO DO DESARMAMENTO. ARTIGO 35. proibida a comercialização de arma de fogo e munição em todo o território nacional, salvo para as entidades previstas no art. 6o desta Lei. Houve uma votação em enquete onde a população foi convidada a participar em que a perguntar era se as armas deviam ser proibidas no brasil, tendo como ganhador o voto não em 60% alegando que queriam que fossem legalizadas. REQUISITOS PARA SE TER A

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    Data: 6/6/2022 Por: Gabriela Estevam
  • OS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS

    OS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS

    UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG CURSO DE DIREITO DE PASSOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS: SITUAÇÃO E PROBLEMÁTICA NO MUNICIPIO DE JACUÍ - MG Zulene de Fátima Miranda Silva PASSOS 2017 Zulene de Fátima Miranda Silva RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS: SITUAÇÃO E PROBLEMÁTICA NO MUNICIPIO DE JACUÍ - MG Monografia apresentada ao curso de graduação em Direito, da Universidade do Estado de Minas Gerais – Unidade Passos, como requisito parcial para a obtenção do grau

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    Data: 22/10/2017 Por: Zu16Mi11
  • Os Resumos de Perda e Posse

    Os Resumos de Perda e Posse

    RESUMO DE PERDA DA POSSE Neste resumo sobre perda da posse veremos os principais aspectos acerca desse instituto. Enquanto o sujeito detentor da posse continuar mantendo o comportamento e exteriorizando a aparência de proprietário do bem, ou seja, exteriorizando a posse, estará mantendo-a. Ao lado disso, cessará uma dada posse a partir do momento em que outra se iniciar (via de regra). CC 1916, 520: Perde-se a posse das coisas: I – pelo abandono; II

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    Data: 13/3/2023 Por: Karla Pires
  • Os Resumos Direito

    Os Resumos Direito

    Resumo de todas as aulas Prova Prova é utilizada para provar um ato ou negócio jurídico, deve ser admissível, pertinente e concludente. O que se prova é o fato alegado, não o direito de aplicar ( quem faz isso é o juiz). O ônus da prova incumbe a quem alega o fato e não a quem contesta, os fatos notórios independem de prova. A regulamentação dos princípios referentes a provas é encontrada no Código Civil

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    Tamanho do trabalho: 5.241 Palavras / 21 Páginas
    Data: 8/6/2022 Por: Jbarros123
  • OS RISTOS ESPECIAIS CÍVEIS - FMU

    OS RISTOS ESPECIAIS CÍVEIS - FMU

    O CASO: Antônio e Henrique celebraram contrato locação de imóvel em Belém, ficando ajustado o preço de R$ 2.000,00 a ser reajustado anualmente e definido o foro da comarca da capital do Pará para dirimir quaisquer conflitos. De forma abrupta após seis meses do contrato Henrique o locatário recebeu comunicação do locador que o aluguel seria majorado para R$ 2500,00 já no sétimo mês de vigência do contrato, em razão do aumento dos valores locatícios

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    Tamanho do trabalho: 770 Palavras / 4 Páginas
    Data: 26/4/2021 Por: João victor
  • Os Ritos de Passagem

    Os Ritos de Passagem

    Isabella Coronato Correa Cabral da Silva 2422089 Atividade 01 Antônio e Henrique celebraram contrato locação de imóvel em Belém, ficando ajustado o preço de R$ 2.000,00 a ser reajustado anualmente, definido o foro da comarca da capital do Pará para dirimir quaisquer conflitos. De forma abrupta após seis meses do contrato Henrique, o locatário, recebeu comunicação do locador que o aluguel seria major ado para R$ 2500,00 já no sétimo mês de vigência do contrato,

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    Tamanho do trabalho: 552 Palavras / 3 Páginas
    Data: 5/5/2023 Por: Isabella Coronato
  • OS RITOS ESPECIAIS CIVEIS

    OS RITOS ESPECIAIS CIVEIS

    APS: RITOS ESPECIAIS CIVEIS ATIVIDADE 1: Antônio e Henrique celebraram contrato locação de imóvel em Belém, ficando ajustado o preço de R$ 2.000,00 a ser reajustado anualmente e definido o foro da comarca da capital do Pará para dirimir quaisquer conflitos. De forma abrupta após seis meses do contrato Henrique o locatário recebeu comunicação do locador que o aluguel seria majorado para R$ 2500,00 já no sétimo mês de vigência do contrato, em razão do

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    Data: 18/4/2021 Por: JUUUULIANAAAA
  • Os Ritos Especiais Cíveis

    Os Ritos Especiais Cíveis

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DA CAPITAL RJ MARIO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº e CPF nº, endereço eletrônico, residente e domiciliado no endereço, cidade, por seu advogado infra-assinado (mandato anexo) vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 539 e seguintes do Código de Processo Civil (CPC), propor a presente AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO em face de HENRIQUE, nacionalidade,

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    Tamanho do trabalho: 839 Palavras / 4 Páginas
    Data: 27/9/2023 Por: Danilosp56
  • Os Saberes do trabalho docente disputam lugar nos currículos

    Os Saberes do trabalho docente disputam lugar nos currículos

    Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Projeto de Extensão à Comunidade Aula-tema 03: Os saberes do trabalho docente disputam lugar nos currículos NOME Stefan Wolff RA 4097106600 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2017 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Projeto de Extensão à Comunidade Aula-tema 03: Os saberes do trabalho docente disputam lugar nos currículos Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido na disciplina Projeto de Extensão à Comunidade apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a

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    Data: 1/5/2017 Por: Stefan89
  • Os sacrifícios de animais

    Os sacrifícios de animais

    Os sacrifícios de animais Os sacrifícios de animais já vem de muitos anos, as pessoas faziam isso para meio de respeito a um Deus, várias religiões ainda utilizam para oferenda a espíritos como caso do candomblé, tramito um projeto para que não se sacrificasse mais animais mas ele foi vetado como poderemos ver no relato abaixo retirado de uma reportagem globo no dia 25/05/2015 no site www.g1globo.com.br que: “A Comissão de Constituição e Justiça da

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    Data: 11/10/2015 Por: diegobotelho25
  • Os Salários Especiais

    Os Salários Especiais

    SALÁRIOS ESPECIAIS: 1. ADICIONAL DE HORAS EXTRAS CONCEITO: Conforme determina o Artigo 59 da CLT, as horas que excedem a jornada normal de trabalho serão consideradas horas extraordinárias que deve ser remunerada com acréscimo de no mínimo de 50% (Artigo 7º, XVI, da CF/88). Art. 59 da CLT - A duração diária do trabalho poderá ser acrescida de horas extras, em número não excedente de duas, por acordo individual, convenção coletiva ou acordo coletivo de

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    Tamanho do trabalho: 3.348 Palavras / 14 Páginas
    Data: 10/9/2023 Por: franklinbc
  • OS SALVAGUARDAS INDÍGENAS

    OS SALVAGUARDAS INDÍGENAS

    2) análise crítica de três das salvaguardas apresentadas na decisão As 19 ressalvas pretensamente procuravam conciliar os interesses indígenas, a defesa nacional e a preservação do meio ambiente. (xviii) os direitos dos índios relacionados às suas terras são imprescritíveis e estas são inalienáveis e indisponíveis (art. 231, § 4º, CR/88); (x) o trânsito de visitantes e pesquisadores não-índios deve ser admitido na área afetada à unidade de conservação nos horários e condições estipulados pelo Instituto

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    Data: 30/5/2018 Por: luizcarvalho17
  • Os Segredos da Mente Milionária

    Os Segredos da Mente Milionária

    ARQUIVO DE RIQUEZA Nº1 As pessoas ricas acreditam na seguinte ideia: "Eu crio a minha própria vida." As pessoas de mentalidade pobre acreditam na seguinte ideia: "Na minha vida, as coisas acontecem." ATIVIDADE DIÁRIA: Não reclamar de NADA durante os próximos 7 dias! Depois de passado estes 7 dias, anote como foi a experiência. ATIVIDADE DIÁRIA 1. Toda vez que eu reclamar, me queixa, ou culpar outros pelo meu fracasso, devo passar o dedo indicador

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    Data: 11/3/2022 Por: Priscylla Rocha
  • OS SEGUROS OBRIGATÓRIOS: ORIGEM, HISTÓRIA E IMPORTÂNCIA

    OS SEGUROS OBRIGATÓRIOS: ORIGEM, HISTÓRIA E IMPORTÂNCIA

    Resultado de imagem para slogan da funenseg LEGISLAÇÃO E ORGANIZAÇÃO PROFISSIONAL OS SEGUROS OBRIGATÓRIOS: ORIGEM, HISTÓRIA E IMPORTANCIA Davi Marques da Silva Patrícia Bernardique Gagliardi Edna Lucia dos Santos Rodrigo de Freitas da Silva Ana Cristina Frutuoso Duarte da Rosa Prof. Rosangela Trovatto SÃO PAULO, MARÇO 2017 Davi Marques da Silva Patrícia Bernardique Gagliardi Edna Lucia dos Santos Rodrigo de Freitas da Silva Ana Cristina Frutuoso Duarte da Rosa OS SEGUROS OBRIGATÓRIOS: ORIGEM, HISTÓRIA E

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    Tamanho do trabalho: 7.232 Palavras / 29 Páginas
    Data: 16/11/2017 Por: davimsilva
  • Os Sem Floresta. Apresentação

    Os Sem Floresta. Apresentação

    UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR FACULDADE DE DIREITO ALUNOS: THAIS CAMERA, MANUEL MOREIRA, VÂNIA PORTO, SAMIR SAMON OS SEM FLORESTA Salvador 2016 UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR FACULDADE DE DIREITO ALUNOS: THAIS CAMERA, MANUEL, VÂNIA PORTO OS SEM FLORESTA “À BRASILEIRA” Trabalho apresentado à profª Ana Carina para obtenção de nota da 2ª avaliação referente à disciplina: Direitos Humanos e Ambientais. Salvador 2016 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo fazer uma análise do filme “Os

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    Tamanho do trabalho: 1.337 Palavras / 6 Páginas
    Data: 8/9/2016 Por: Thais Camera
  • OS SEMINARIOS DE DIREITOS HUMANOS ART.18 AO 20

    OS SEMINARIOS DE DIREITOS HUMANOS ART.18 AO 20

    Avaliação: Seminário de Direitos Humanos Conforme o artigo 18- ´´Toda pessoa tem direito a um prenome e aos nomes de seus pais ou a de um destes. A lei deve regular a forma de assegurar a todos esses direitos, mediante nomes fictícios, se for necessário´´. O nome é considerado uma identidade no meio social, O direito caminha em paralelo aos direitos da personalidade, ao decorrer dos anos, foi nítido a grandiosidade do aumento da população,

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    Tamanho do trabalho: 537 Palavras / 3 Páginas
    Data: 9/12/2021 Por: Mariana Martins
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