Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 5.491 - 5.520
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A IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS DECLARAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ (a) DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE .......ESTADO DE.... Processo n̊. 0000000-00.0000.0.00.0000 FULANA DE TAL E OUTROS, por intermédio de sua advogada nomeada pela Defensoria Pública, nos autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA que move em face de BELTRANO, cujo feito tem seus trâmites perante esse r. Juízo e respectivo Cartório sob número acima epigrafado, vem à presença de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.325 Palavras / 6 PáginasData: 20/5/2019 -
A IMPUGNAÇÃO AOS FATOS APRESENTADOS NA CONTESTAÇÃO
RB ADV ASSOCIADOS Rua Mario Brós – n. 687, Centro, Andradina/SP.| rbadvogados@gmail.com | (18) 994358294 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ANDRADINA/SP. Autos n°: xxxxxxx-xx.2020.x.xx.xxxx ALINE BORGES OLIVEIRA, já qualificada nos autos em epígrafe, por seus Advogados infra-assinados vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar IMPUGNAÇÃO AOS FATOS APRESENTADOS NA CONTESTAÇÃO, pelas razões de fato e direito expostas nas laudas que seguem. DOS FATOS Inicialmente deve ser esclarecido que, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.361 Palavras / 6 PáginasData: 30/4/2020 -
A Impugnação Autor Infração
Ilustríssimo Sr. Delegado da Delegacia da Receita Federal do Brasil, Florianópolis, SC Felisberto Alves da Silva, estado civil..., brasileiro, inscrito no RG sob nº ..., inscrito no CPF sob nº 123.456.789-00, e-mail ..., residente e domiciliado na rua ..., nº ...., bairro ...., Florianópolis, Santa Catarina, CEP ..., não se conformando com o Auto de Infração lavrado contra si pela Delegacia da Receita Federal do Brasil de Florianópolis, relativo a entrega das Declarações de Ajuste
Avaliação:Tamanho do trabalho: 803 Palavras / 4 PáginasData: 8/3/2021 -
A Impugnação contestação
ADVOCACIA JURÍDICA & CONSULTORIA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE . Fulano de tal, devidamente qualificada neste processo de Divórcio Litigioso, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar IMPUGNAÇÃO A CONTESTAÇÃO de fls. 22 a 38, pelos motivos fatos e de direito que a seguir expõe e ao final passa requerer: Razão não assiste ao Réu, sob os argumentos que a parte Autora não possui direitos sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 822 Palavras / 4 PáginasData: 9/11/2016 -
A Impugnação Contestação
______________________________________________________________________________________________________ ______________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 1° VARA CÍVEL DA COMARCA DE FOZ DO IGUAÇU-PR Autos 0002196-02.2018.8.16.0030 CRISTIANE OLIVEIRA CASTILHO, brasileira, solteira, cozinheira, portadora do RG 8.528.513-0 SSP/PR e CPF 005.979.859-95, residente e domiciliada na Rua Rio de Janeiro, 850, Bairro Bom Jesus em Foz do Iguaçu-PR, através de sua advogada infra-assinada com escritório profissional constante no rodapé desta, onde recebe intimações vem, mui respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, apresentar tempestivamente a sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.072 Palavras / 5 PáginasData: 31/1/2019 -
A Impugnação de Laudo Pericial
ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PAULO JOSÉ DA CUNHA OAB/MG 33.626 _______________________________________________________________________________________ _ EXMO.(A) SR.(A) DR.(A) JUIZ (A) DA 32ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE/MG. Autos nº único CNJ: 0000621-92.2013.503.0111 ELISIO ARAÚJO TEIXEIRA, por seu procurador “in fine” assinado nos autos da Reclamatória Trabalhista que move em face de FOSSIL LIMPEZA URBANA LTDA-ME, com audiência de instrução designada para o dia 29/11/2013 às 10:30 horas, vem, respeitosamente, apresentar a V. Exa., IMPUGNAÇÃO ao Laudo Pericial de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.147 Palavras / 5 PáginasData: 2/11/2017 -
A IMPUGNAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
Drª. Adélia Cristina Vargas R. Guimarães OAB/RJ nº. 72.037 ____________________________________________________________ EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 148ª ZONA ELEITORAL DA COMARCA DE MAGÉ/RJ. PROC. Nº. ANDERSON CASSIMIRO GLICERIO DOS SANTOS, brasileiro, casado, agente administrativo, portador da carteira de identidade nº. 20.838.133-5 expedida pelo DETRAN/RJ e CPF nº. 106.550.177-39, residente na Rua I, Lote 21, quadra 32(nº. 21), Fragoso, Magé/RJ, nos autos da presente IMPUGNAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, vem por sua advogada infra-assinada(procuração anexo),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.414 Palavras / 6 PáginasData: 7/11/2017 -
A Impugnação do Cumprimento de Sentença
EXCELENTISSÍMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JARAGUÁ DO SUL, SANTA CATARINA Processo n. xxxxxxxx MARIETE, já qualificado nos autos principais, no processo em epígrafe, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por meio de seu advogado, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, com fundamento no art. 525 do Código de Processo Civil, apresentar a presente IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com requerimento de atribuição de efeito suspensivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 PáginasData: 4/11/2021 -
A Impugnação dos Credores
Publicado edital de convocação, os credores terão o prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação do edital para apresentação de impugnações. Os motivos de oposição dos credores só poderão ser referente ao não preenchimento do percentual mínimo de aprovação de 3/5 (três quintos) dos credores ou a prática de qualquer dos atos que importem em fraude. Após o julgamento das impugnações, o juiz decidirá no prazo de 05 (cinco) dias sobre o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 PáginasData: 30/10/2018 -
A Impugnação instaura a fase litigiosa do processo administrativo tributário
A IMPUGNAÇÃO NA ESFERA ADMINISTRATIVA FEDERAL A Impugnação instaura a fase litigiosa do processo administrativo tributário. É a peça ESCRITA, e instruída com os documentos em que se fundamentar, na qual o contribuinte, tendo contra si lançada uma exigência tributária ou contra si lavrado um auto de infração, formula uma demanda, ou seja, um questionamento acerca de questões tributárias de natureza administrativa, dirigido a órgãos da Administração Pública cuja Lei conferiu “competência” para o julgamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.022 Palavras / 5 PáginasData: 3/4/2014 -
A IMPUGNAÇÃO LAUDO PERICIAL - INSALUBRIDADE - FALTA DE INTIMAÇÃO
Advocacia - Olbrick Fernando Romero Olbrick – OAB/SP 124.810 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE SÃO CARLOS/SP – 15º REGIÃO PROCESSO Nº. 0011288-78.2020.5.15.0008 JR AUTO E DIESEL LTDA.- ME, empresa devidamente qualificada nos autos da Ação de Reclamação Trabalhista que lhe move CÍCERO LEANDRO DA SILVA, feito supra epigrafado, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência por seu procurador IMPUGNAR O LAUDO PERICIAL apresentado pelo Ilustre Engenheiro de Segurança do Trabalho Sr.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 996 Palavras / 4 PáginasData: 3/6/2022 -
A Impugnação Modelo Atraso na Obra
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA QUARTA VARA CÍVEL DA COMARCA DE Processo nº. , já devidamente qualificada nos autos em que move em face de e de , por intermédio de seus advogados que esta subscrevem, respeitosamente vem à presença de Vossa Excelência, tempestivamente apresentar IMPUGNAÇÃO ao arrepio das Contestações apresentadaa nos autos, conforme fatos e fundamentos a seguir declinados: IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO Pelos fatos e fundamentos jurídicos abaixo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.939 Palavras / 16 PáginasData: 23/11/2017 -
A Impugnação no Direito
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA_____ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE CAMPO GRANDE-MS AUTOS Nº 0816356-97.2018.8.12.0001 LEDERCI ALVES PEREIRA, já qualificado nos autos da ação em epígrafe, por intermédio de suas advogadas abaixo subscritas, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, nos autos AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS em face de FELIPE ANTONIO OTA PEREIRA, vem a presença de Vossa Excelência, por intermédio do advogado abaixo assinado, propor a presente AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 494 Palavras / 2 PáginasData: 3/9/2018 -
A Impugnação No Direito
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) da 1ª Vara Federal de Novo Hamburgo/RS Processo: , já qualificada nos autos em epígrafe, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por seus procuradores signatários, apresentar IMPUGNAÇÃO, nos termos que seguem: Foi determinado por este MM. Juízo o bloqueio das contas correntes existentes em nome dos sócios da Executada. Assim, foi efetuado o bloqueio de R$ 2.830,06 de conta corrente existente em nome da Executada. Contudo, conforme extrato bancário em anexo, bem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 593 Palavras / 3 PáginasData: 16/3/2020 -
A Impugnação no Direito
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO 1º UJ CÍVEL DO JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE BETIM/MG. DEBORAH KAROLINNE TEIXEIRA DE SOUZA, já qualificada nos autos em epígrafe, vem, por meio de sua Defensora Dativa Isabela Lorrayne Oliveira Lara Resende OAB/MG 192.530, com endereço profissional na Avenida Antônio Gabriel de Resende, 533, bairro Tereza Cristina, São Joaquim de Bicas- MG, CEP 32.920-000, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, tempestivamente, nos termos dos Artigos 41 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.148 Palavras / 5 PáginasData: 11/5/2021 -
A IMPUGNAÇÃO PENSÃO ALIMENTÍCIA
NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO 6° VARA DE FAMÍLIA E SUCESSOES DA COMARCA DE GOIÂNIA-GO Processo nº. 0062578.79.2013.8.09.0175 MURILO PEREIRA DA SILVA, representado por sua mãe, Sonia Pereira Da Silva, já qualificado nos autos, por intermédio de seus advogados já qualificado nos autos em epigrafe, vem mui respeitosamente a presença de vossa Excelência, por intermédio de seu procurador in fine assinados, apresentar IMPUGNAÇÃO À JUSTIFICATIVA Em face de MAURICIO PEREIRA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 836 Palavras / 4 PáginasData: 29/5/2019 -
A IMPUGNAÇÃO POR CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
AO JUIZO DE DIREITO DA 30ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO. Processo nº: ZÍLIO, já qualificado nos autos da ação de execução perante esse MM juízo, que lhe é movida por Deustêmio, vem por seu procurador infra assinado apresentar: IMPUGNAÇÃO POR CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Pelas razões que passar a seguir: I- DOS FATOS O Exequente de posse de uma sentença estrangeira condenatória contra o Executado, devidamente homologada pelo Superior Tribunal de Justiça, propõe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 423 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2017 -
A IMPUNAÇÃO A CALCULO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IRECÊ, ESTADO DA BAHIA. PROECESSO N°. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, devidamente qualificado no processo epigrafado, por meio de seu advogado constituído nos autos, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, impugnar o laudo pericial em parte, de acordo com as razões de fato e direito a seguir expostas: A parte Autora alegou e provou, através de laudos médicos, ser portador de Paralisia Cerebral Leve, ocorre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 955 Palavras / 4 PáginasData: 21/2/2017 -
A IMPUNIBILIDADE E OS CRIMES DO COLARINHO BRANCO
Sumário 1 Título 4 2 Introdução 4 3 Justificativa 4 4 Problematização 5 5 Justificativa 6 6 Objetivos 6.1 Gerais 6 6.2 Específicos 7 7 Fundamentação Teórica 7 8 Plano Provisório 10 9 Metodologia 11 10 Cronograma 11 11 Bibliografia 12 1 TEMA A IMPUNIBILIDADE E OS CRIMES DO COLARINHO BRANCO 2 INTRODUÇÃO Nos últimos anos e, mais recentemente, durante as manifestações de junho de 2013, nas quais milhares de pessoas se mobilizaram e foram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.844 Palavras / 16 PáginasData: 24/8/2015 -
A Impunidade nos casos de Racismo no Brasil
logo COLEGIADO DO CURSO DE DIREITO PROJETO DE PESQUISA A IMPUNIDADE NOS CASOS DE RACISMO NO BRASIL Ilhéus, Bahia 2022 logo COLEGIADO DO CURSO DE DIREITO PROJETO DE PESQUISA NAISHA MOREIRA BORGES HERVAL A IMPUNIDADE NOS CASOS DE RACISMO NO BRASIL Projeto de Pesquisa entregue para acompanhamento como parte integrante das atividades de Métodos e Técnicas de Pesquisa do Curso de Direito da Faculdade de Ilhéus. Orientada por: Profª. Drª Marlucia da Rocha Ilhéus, Bahia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.754 Palavras / 12 PáginasData: 20/3/2024 -
A IMPUTABILIDADE DE DEPENDENTES QUÍMICOS NOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
A IMPUTABILIDADE DE DEPENDENTES QUÍMICOS NOS CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER SILVA, Letycia Lemos da[1] ALMEIDA, Marciele Filgueiras de [2] BERNARDO, Mariana Elmira Lopes[3] RANGEL, Tauã Lima Verdan[4] INTRODUÇÃO Há uma grande discussão a respeito da imputabilidade do dependente químico em relação aos casos de violência contra a mulher. É fato que a incidência de violência está intimamente relacionada aos casos de violência doméstica no Brasil. Cerca de 90 % dos agressores estão sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.402 Palavras / 10 PáginasData: 1/5/2019 -
A Imputabilidade Na Psicopatia E A Aplicação Da Sanção Penal Adequada Ao Psicopata Transgressor
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE VITÓRIA FACULDADE DE DIREITO João Batista Pereira Filho A IMPUTABILIDADE NA PSICOPATIA E A APLICAÇÃO DA SANÇÃO PENAL ADEQUADA AO PSICOPATA TRANSGRESSOR Vitória 2023 João Batista Pereira Filho A IMPUTABILIDADE NA PSICOPATIA E A APLICAÇÃO DA SANÇÃO PENAL ADEQUADA AO PSICOPATA TRANSGRESSOR Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Metodologia de Pesquisa Científica e Jurídica II na Faculdade de Direito do Centro de Ensino Superior de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.418 Palavras / 6 PáginasData: 13/11/2023 -
A Imputabilidade Penal
Ao realizar o artigo sobre a maioridade penal busquei ser o mais objetivo possível, em primeira instância procurei mostrar o posicionamento da sociedade a respeito do assunto, então foram apresentados dados técnicos sobre o assunto sendo complementado com as informações técnicas de alguns doutrinadores especialistas no assunto, não deixaria é claro de mostrar o que alguns políticos pensam a respeito. E concluindo meu trabalho irei apresentar não só meu posicionamento, mas também apresentarei uma proposta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.739 Palavras / 11 PáginasData: 27/8/2018 -
A Imputabilidade Penal
Intende-se por imputabilidade, que é um conjunto de condições de maturidade e de sanidade mental, que permite a capacidade de entendimento e autodeterminação. Analisando pelo ponto de vista que só é imputável o individuo que tem a capacidade de entender e querer, a responsabilidade se fundamenta no elemento subjetivo da vontade consciente, exigindo-se que o agente demonstre certo grau de desenvolvimento mental, maturidade, normalidade psíquica, entendimento ético jurídico e faculdade de autodeterminação. A constituição federal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 490 Palavras / 2 PáginasData: 29/3/2019 -
A Imputabilidade Penal
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO- UNC CURSO DE DIREITO GABRIELA NEVES FONTANA THIFFANY KLOCK IMPUTABILIDADE, INIPUMTABILIDADE E SEMI-IMPUTABILIDADE CURITIBANOS 2017 GABRIELA NEVES FONTANA THIFFANY KLOCK IMPUTABILIDADE, INIPUMTABILIDADE E SEMI-IMPUTABILIDADE CURITIBANOS 2017 Sumário 1. IMPUTABILIDADE PENAL 5 1.1 Dolo e imputabilidade: 5 1.2 Responsabilidade e imputabilidade 5 1.3 Causas que excluem a imputabilidade: 6 1.4 A embriaguez pode ser divididas em duas espécies: 7 2. Inimputabilidade 8 2.1 Critérios de aferição da inimputabilidade 8 3. Semi-imputabilidade 9 3.1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.489 Palavras / 6 PáginasData: 18/8/2022 -
A Imputabilidade penal nos casos de psicopatia sob uma perspectiva interdisciplinar e jurídica
UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE RESUMO Campinas 2017 REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA SADALLA, Nachara Palmeira. A Imputabilidade penal nos casos de psicopatia sob uma perspectiva interdisciplinar e jurídica. Revista eletrônica de direito da Faculdade Estácio do Pará, v. 2, p. 1-29, 2015. RESUMO Os crimes realizados por psicopatas são, geralmente, realizados com um alto teor de frieza e insensibilidade, atos estes que ganham atenção por serem, por muitas vezes, praticados de forma desumana e cruel e, desse modo, passa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.097 Palavras / 5 PáginasData: 6/5/2018 -
A IMPUTAÇÃO AO PAGAMENTO
Resultado de imagem para logo faculdades integradas campos salles PNG Direito Civil Patrícia Regina Milena de Araújo Teixeira Andressa Regina Karoline Freire Nicoly Santos Vanessa Oliveira IMPUTAÇÃO AO PAGAMENTO São Paulo, 03 de Maio de 2017. 1 - CONCEITO A imputação ao pagamento ocorre quando um devedor possui duas ou mais obrigações da mesma natureza ao um só credor, sendo o valor disponível para pagamento insuficiente para liquidar todas as obrigações. A imputação ao pagamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 824 Palavras / 4 PáginasData: 12/6/2019 -
A Imputação Objetiva
Revisão da Prova de I.E.D 1. Qual o significado de Direito Natural? _ Direito Natural é composta por um conjunto de regras morais, onde a sociedade deve agir corretamente, mesmo as regras não estejam escritas em leis, é a idéia abstrata do direito, onde se busca o ordenamento jurídico ideal e uma justiça superior. Ex: pagar uma divida já prescrita. 1. Qual o significado de Direito Positivo? _ O Direito Positivo é aquele onde as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 590 Palavras / 3 PáginasData: 5/6/2016 -
A Imunidade Absoluta de Jurisdição dos Organismos Internacionais
O artigo da atividade trata da decisão do Tribunal Superior do Trabalho que afirmou, através de Orientação Jurisprudencial, que a Imunidade de Jurisdição dos Organismos Internacionais é absoluta contrariando a Teoria da Imunidade Relativa. Através do Direito Internacional os Estados se encontram e exercem entre si a diplomacia que é baseada em regras primordiais para que não haja violação dos princípios que regem essas relações. A soberania de um Estado encontra-se em igualdade em relação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 550 Palavras / 3 PáginasData: 26/5/2020 -
A Imunidade de Templos de Qualquer Culto
Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU Nome: Nayara Dagnoni Pereira Lopes RA: 7340590 Matéria: Direito Tributário Turma: 233108B02 IMUNIDADES DESCRIÇÃO OBJETIVA Imunidade Recíproca Isenção de impostos sobre o patrimônio, renda ou serviços de outros entes federativos. Independência entre as pessoas jurídicas do Direito Público, dentre as quais não há hierarquia ou subordinação. Preserva-se assim, o princípio federativo. Imunidade de Templos de Qualquer Culto Isenção de impostos sobre templos religiosos de qualquer religião. A imunidade é estendida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.208 Palavras / 5 PáginasData: 31/10/2023