Direito
71.411 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 55.381 - 55.410
-
Pedido de Juntada
RIBAS TREVISO ADVOCACIA Mirella Cristina Ribas Felipe Armando Treviso OAB/SP 351.629 OAB/SP 329.536 EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ARARAQUARA/SP. Processo n. 1000180-92.2017.8.26.0037 GUSTAVO MARTINO LEONEL ALVES FERREIRA, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, representado por sua genitora CARLA BETHANIA MARTINO DA COSTA, também já qualificada nos autos, vêm, através de seu advogado, à presença de Vossa Excelência, manifestar-se sobre a justificativa apresentada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2018 -
Pedido de Juntada de Documento
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA-CE. Processo Nº: 0874738.90.2014.8.06.0001 CIRANO CRUZ BARBOSA, por seu procurador, abaixo assinado, qualificado no instrumento procuratório de fls., vêm, com a devida vênia, nos autos da presente Ação Ordinária que promove contra o Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Ceará - DETRAN-CE, expor e, ao final, requer o que se segue: I – DOS FATOS Conforme se pode perceber
Avaliação:Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 PáginasData: 17/12/2015 -
PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO ESPECIAL DE BRASÍLIA/DF Processo nº FULANO DE TAL, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, que move em desfavor de BV FINANCEIRA S.A., também já qualificada, via de seus advogados in fine assinados, com escritório nesta Capital , vem à ilustre presença de V. Exa., com o devido respeito e acatamento de costume, requerer o que se segue. Primeiramente cumpre esclarecer que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 PáginasData: 24/1/2016 -
Pedido de levantamento
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE SANTA RITA– MA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo nº 9000758-50.2013.8.10.0118 Requerente: FRANCISCO DAS CHAGAS MENEZES Requerido: BANCO FIAT S/A FRANCISCO DAS CHAGAS MENEZES, já qualificado junto aos autos do processo supra que move em face de BANCO FIAT S/A, por seu advogado abaixo assinado, vem à presença de Vossa Excelência requerer seja expedido alvará judicial em nome do autor e/ou do Advogado signatário, para levantamento do valor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 PáginasData: 14/12/2015 -
Pedido de liberação de veículo
ADVOCACIA SPÍNDOLA Dr. Nilson Ribeiro Spíndola – OAB/GO nº18.822 _________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA MM VARA DO JUIZADO CRIMINA DA COMARCA DE NIQUELÂNDIA-GO. Cartório do Crime Termo Circunstanciado nº200300906190 xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, solteiro, prestador de serviço à Prefeitura Municipal de Niquelândia, portador da cédula de identidade nºxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, inscrito no CPF nºxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado na Av. São José do Tocantins, 109, Bairro Belo Horizonte, nesta cidade, por seu advogado e procurador devidamente constituído
Avaliação:Tamanho do trabalho: 770 Palavras / 4 PáginasData: 17/8/2017 -
PEDIDO DE LIBERDADE
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVO HAMBURGO /RS URGENTE / URGENTÍSSIMO Processo nº 019/217.0011564-7 RECONSIDERAÇÃO PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA / REVOGAÇÃO PREVENTIVA PALOMA DELFINO PRESTES, já qualificada, por sua procuradora, vem, respeitosamente à presença de V.Exa., REQUERER A LIBERDADE PROVISÓRIA COM A REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA, com fundamento no art. 310 § único do CPP, ante os fatos e fundamentos que abaixo segue: Excelência PALOMA foi presa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 641 Palavras / 3 PáginasData: 30/11/2017 -
Pedido de Liberdade Provisória
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DO FORO DE DIADEMA - SP Autos nº (nome ), brasileiro, solteiro, ajudante de pedreiro, portador da cédula de identidade RG n.º XXXXXXX SSP/SP, residente e domiciliado na Rua XXXXXX, Jardim Eldorado, Diadema, SP, CEP: XXXXXXX, atualmente recolhido no CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE DIADEMA, por meio de seus Advogados e Procuradores (procuração em anexo) vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer a concessão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.770 Palavras / 24 PáginasData: 17/3/2016 -
Pedido de liberdade provisória
EXMO.(A) SR.(A) DR.(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DO FORO CENTRAL DE CURITIBA - CAPITAL DO ESTADO DO PARANÁ. “... liberdade, liberdade, abre as asas sobre nós e que a voz da igualdade seja sempre a nossa voz “ (Jurandir João Cézar) Gabriel dos Santos, brasileiro, convivente, servente de pedreiro, portador da carteira de identidade RG nº 12.800.842-0/PR., residente e domiciliado à Rua Joaquina Maria de Souza, 225 – Guairituba – Piraquara/PR., por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.167 Palavras / 5 PáginasData: 3/8/2016 -
Pedido de Liberdade Provisória
MR Advocacia EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BANABUIÚ-CE. Processo n° ___________________________ IP N° 534-519/2016 FRANCISCO EDEILSON PEREIRA NOBRE, brasileiro, união estável, RG: 2007003317, natural de Banabuiú – CE, residente e domiciliado na Rua Manoel Jerônimo, N°812, Bairro: Creche, Banabuiú-CE, CEP: 63960-000, através de seu advogado, “in fine" assinado (instrumento de procuração anexo), com escritório profissional à Rua Zacarias Bandeira, n° 177, centro, Morada Nova/CE, onde recebe intimações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.017 Palavras / 17 PáginasData: 11/1/2017 -
PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO FÓRUM CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP. Processo nº Fulano de tal, devidamente qualificado nos autos do processo em epigrafe, por suposta infração ao artigo 157, I e II c/c 180, do Código Penal, vem com o devido acato a presença de Vossa Excelência, por sua advogada que esta subscreve, com fulcro no artigo 5º, LXVI da Constituição Federal, requerer a concessão da LIBERDADE PROVISÓRIA pelas razões a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.711 Palavras / 7 PáginasData: 22/12/2017 -
PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE MORADA NOVA/CE. Referente aos autos de nº XXXX PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA XXXXXX, já qualificado nos autos, através de seu procurador signatário, vem a culta presença de Vossa Excelência, apresentar PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA/REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA, com esteio no artigo 5º, inciso LXVI, da Constituição Federal, bem como nos artigos 310, III e 321 do Código de Processo Penal, pelas razões de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.134 Palavras / 5 PáginasData: 9/1/2018 -
Pedido de Liberdade Provisoria
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA …VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE O, João Gustavo Silva, solteiro, açougueiro, residente e domiciliado na Rua Francisco de Assis, nº 30, Bairro São Benedito, Santa Luzia/MG e o Manuel Ferreira, solteiro, desempregado, residente e domiciliado na Rua C, nº 100, Bairro Boa Esperança, Santa Luzia/MG, por sua advogada que esta subscreve(conforme procuração anexa), vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer a concessão de LIBERDADE PROVISÓRIA, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 504 Palavras / 3 PáginasData: 18/2/2018 -
PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARAGUAINA/TO. PEDIDO URGENTE- RÉUS PRESOS Distribuição por dependência Inquérito Policial – PRISÃO EM FLAGRANTE APF n°: 001/2017 Indiciados: CARLOS EDUARDO ARAUJO e MARCO TADEU SILVA CARLOS EDUARDO ARAUJO, brasileiro, solteiro, estudante, inscrito no RG sob o nº 172.081 SSP/TO e no CPF sob o nº 071.121.117-78, residente e domiciliado na Rua Coronel Fleury, nº 276, Jardim Belo, na cidade de Araguaína/TO e MARCO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 631 Palavras / 3 PáginasData: 26/4/2018 -
Pedido de Liberdade provisória
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4º VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO/UF APF Nº ALBERTO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG sob o nº, expedido pelo, inscrito no CPF sob o nº, residente e domiciliado em Rua, Nº,Bairro, Cidade/UF, atualmente detido junto ao 4º Distrito Policial da Capital, rua, nº, Bairro, por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer a concessão de LIBERDADE PROVISÓRIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 542 Palavras / 3 PáginasData: 11/9/2018 -
PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4º VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL DISTRIBUIÇÃO EM APENSO DO APFD Nº ALBERTO, nacionalidade,estado civil, RG, CPF, residência e domicílio, telefone, e mail,vem, diante de Vossa Excelência, devidamente representado por seu procurador legal, ajuizar PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA com base no art 5º, LXVI, da Constituição Federal/88, c/c art 310,III , e art 321 do Código de Processo Penal, nos seguintes termos : 1- DOS FATOS Alberto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 366 Palavras / 2 PáginasData: 15/4/2020 -
PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA DO CRIME DO 171 MEDIANTE USO DE DOCUMENTO FALSO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUÍZ DE DIREITO DA _ VARA DE CUSTÓDIA DA COMARCA DE _. FRANCISCO MARIANO, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da Carteira de Identidade nº _, inscrito no CPF sob o nº _, residente e domiciliado na R._, Nº_, Bairro_, Cidade_, Estado_, por intermédio de seu advogado, a quem este subscreve (procuração em anexo), vem respeitosamente perante Vossa Excelência requerer a concessão de LIBERDADE PROVISÓRIA, com fulcro no artigo 5º, inciso LXVI da Constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 715 Palavras / 3 PáginasData: 9/4/2018 -
Pedido de liberdade provisória sem fiança
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂNIA-GO: Processo/inquérito nº. 1634/2013-5ºDDP Acusado/indiciado: ALEXSANDRO DE OLIVEIRA SANTOS ALEXSANDRO DE OLIVEIRA SANTOS, brasileiro, solteiro, nascido aos 13/04/1983, autônomo, CPF nº 005.899.591-90, portador da cédula de identidade nº 4572587-DGPC/GO, residente na Avenida Paranaíba, nº 1.814, Goiânia-GO, vem, perante V. Exa., sob o patrocínio do Defensor Público que esta subscreve, rogando-se sejam obedecidas as prerrogativas previstas na Lei Complementar 132/2009, tais como intimação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.102 Palavras / 9 PáginasData: 12/6/2015 -
PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA SEM FIANÇA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MOGI GUAÇU ESTADO DE SÃO PAULO Inquérito Policial n.º 058/2017 JOSÉ HUMBERTO MACHADO, brasileiro, solteiro, pedreiro, inscrito no CPF sob nº 406.864.058-03, portador do RG nº 48.437.568-4 SSP/SF, endereço eletrônico, residente e domiciliado em Sítio Mário Brahma, nº 0, Estiva Gerbi, SP, por intermédio de seu advogado de bastante procurador que esta subscreve (procuração inclusa – doc. 01), vem, respeitosamente à presença de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.735 Palavras / 7 PáginasData: 14/3/2018 -
Pedido de Liberdade Provisoria.
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ (A) DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LEME/SP. PROCESSO Nº... MACIEL ALCÂNTARA XAVIER, brasileiro, estado civil, funileiro, portador do RG n°... e CPF n°..., residente e domiciliado a Rua..., nº..., Bairro..., CEP:... na cidade de Leme, estado de São Paulo, por sua advogada, que esta subscreve, com escritório na Rua..., nº..., Bairro..., CEP..., na cidade de..., estado de..., telefone..., e-mail..., onde recebe as devidas intimações, veem, mui respeitosamente, perante Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.412 Palavras / 6 PáginasData: 20/9/2017 -
Pedido de liminar
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ... VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA/GO Urgente – Pedido Liminar Banco Itaú, pessoa jurídica de direito privado interno, com CNPJ nº..., inscrição estadual..., situado à rua ..., setor..., cidade... estado... CEP..., por seu advogado (instrumento de mandato anexo), com endereço profissional ao final indicado, vem perante Vossa Excelência propor AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO LIMINAR, com fundamento nos arts. 926 do CPC e 1210 do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 869 Palavras / 4 PáginasData: 18/6/2015 -
PEDIDO DE LIMINAR
_______________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO – ESTADO DE SÃO PAULO Relativa ao Proc. nº 11/2014 AÇÃO DE DIVÓRCIO Requerente: MIGUEL LUCIANO FONTES Requerida: MARIA RITA DA SILVA FONTES AÇÃO CAUTELAR DE SEQUESTRO COM PEDIDO DE LIMINAR MIGUEL LUCIANO FONTES, nacionalidade ___________, estado civil _____________, profissão _____________, portador do RG/SSP/SP nº ______________, inscrito no CPF/MF sob nº ________________, residente e domiciliado na Rua _______________ nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.005 Palavras / 5 PáginasData: 30/5/2016 -
PEDIDO DE LIMINAR DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE CAMPINAS/SP. PEDIDO DE LIMINAR DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA http://www.acidentedotrabalho.adv.br/img/spacer.gif PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA http://www.acidentedotrabalho.adv.br/img/spacer.gif http://www.acidentedotrabalho.adv.br/img/spacer.gif http://www.acidentedotrabalho.adv.br/img/spacer.gif http://www.acidentedotrabalho.adv.br/img/spacer.gif CORNÉLIA VALENTE, Brasileira, solteira, Operadora de Caixa, portadora da CTPS/MT nº 000000000/00000/SP, e do RG/SSP-SP nº 00.000.00-0, Inscrita no Cadastro Nacional das Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda, sob o nº 000.000.000-00, residente e domiciliada nesta cidade de Campinas, Estado de São Paulo, à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.517 Palavras / 19 PáginasData: 15/2/2017 -
PEDIDO DE LIMINAR DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SR. DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PATROCÍNIO PAULISTA /SP URGENTE: PEDIDO DE LIMINAR DE TUTELA ANTECIPADA Antonio da Silva Junior, brasileiro, solteiro, menor impúbere, neste ato representado por sua mãe, Carla Castro, brasileira, casada, dona-de-casa, residente e domiciliada na Rua Ministro Jesuíno Cardoso, nº 20, Jardim Faria Lima, Patrocínio Paulista/SP, portadora do RG 34.658.240-1 e do CPF 500.659.715-06, por meio de sua advogada que esta subscreve, com endereçamento profissional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.332 Palavras / 10 PáginasData: 15/9/2015 -
PEDIDO DE MEDIDA PROTETIVA
Freire Advogados Advocacia e Assessoria Jurídica _________________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE SANTARÉM/PA. PEDIDOS URGENTES ANTONIO CONCEIÇÃO BASTOS, brasileira, união estável, autônomo, inscrito no CIC-MF sob nº 521.103.112-15 e portador de Cédula de Identidade nº 238826-SSP-AM, e-mail: antoniobastos@gmal.com, residente e domiciliado na Tv. Agripina de Matos, nº 1059, Bairro Caranazal, nesta cidade de Santarém/PA, vem mui respeitosamente perante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.223 Palavras / 9 PáginasData: 20/2/2018 -
PEDIDO DE MULTA - DESCUMPRIMENTO DE LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA 5ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PIAUÍ URGENTE Processo nº 1000706-96.2018.4.01.4000 ALLEXA KAYZA CARVALHO BARBOSA, já devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, por intermédio de sua advogada, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, INFORMAR O NÃO CUMPRIMENTO DA LIMINAR CONCEDIDA por parte do PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, PROF. DR. NELSON JULIANO CARDOSO MATOS, vinculado à UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ - UFPI, representada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 808 Palavras / 4 PáginasData: 25/4/2018 -
Pedido de peça alimentos avoengos
Ante o exposto, requer a parte autora: 1. Os benefícios da justiça gratuita, por serem pobres no sentido jurídico do termo; 2. As prerrogativas processuais de seu patrono, enumeradas no art. 128 da Lei Complementar 80/94; 3. Seja concedida a prioridade de tramitação do feito, recebendo os autos identificação própria, na forma do art. 1048, II e § 2º do Codex, c/c art. 4º, parágrafo único, alínea “b”, da Lei 8069/90 (Estatuto da Criança e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 459 Palavras / 2 PáginasData: 5/5/2016 -
PEDIDO DE PENHORA DE BENS
MM. JUÍZO DE DIREITO DA 39ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL – ESTADO DO RIO DE JANEIRO Processo nº. 0112537-73.1996.8.19.0001 JOSE RIBEIRO CAROCHA, já qualificado nos autos em epigrafe, vem a V. ex.ª através de sua procuradora em atenção ao despacho de fls. 716 informar e requerer o que se segue; Tendo em vista que a empresa Ré já foi notificada da presente execução o que se pode comprovar através da peça de interposição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 354 Palavras / 2 PáginasData: 7/5/2020 -
Pedido de Prisão Domiciliar
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE GOIÂNIA/GO P.E.C. Nº 201403111477 RAFAEL GOMES DOS SANTOS, devidamente qualificado nos autos do processo de execução penal em epígrafe, vem à presença de Vossa Excelência, por meio de sua procuradora, requerer PRISÃO DOMICILIAR com fulcro no artigo 117, II, da Lei n.º 7.210 de 11.07.1984, pelas razões que passa expor: I - BREVE SÍNTESE FÁTICA E DO DIRETO DE PEDIR O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.391 Palavras / 6 PáginasData: 1/9/2017 -
Pedido de Prisão Domiciliar
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RIBEIRÃO PRETO, ESTADO DE SÃO PAULO Autos nº 0001.3215-54.2018 PEDIDO DE PRISÃO DOMICILIAR Caráter de urgência – requerente preso Caio, devidamente qualificado nos autos do processo de execução penal em epígrafe, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, através de seu advogado, apresentar JUSTIFICATIVA e requerer o deferimento da PRISÃO DOMICILIAR, com fulcro no artigo 117, II, da Lei n.º 7.210 de 11.07.1984, pelas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 606 Palavras / 3 PáginasData: 1/5/2018 -
Pedido de Prisão Domiciliar
ADÃO FAGNER QUEIROZ XAVIER Advogado - OAB/MG 180.529 __________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA COMARCA DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DE MINAS GERAIS. URGENTE Processo nº: xxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxx, já qualificado nos autos de execução penal que lhe move o MINISTÉRIO PÚBLÇICO, por seu procurador que subscreve (procuração em anexo), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer a concessão da PRISÃO DOMICILIAR pelos fatos e fundamentos a seguir: I
Avaliação:Tamanho do trabalho: 526 Palavras / 3 PáginasData: 17/7/2019