Direito
71.783 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 54.961 - 54.990
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PARECER JURIDICO DIREITO A VIDA
EX: ORGÃO EXPEDIDOR ESTADO DE SÃO PAULO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARECER Nº 01/2017 EMENTA: DIREITO A VIDA, ESTUPRO, ABORTO, GRÁVIDEZ PROVENIENTENTE DE ESTUPRO, PRÁTICA QUE AFRONTA INCISIVAMENTE O DIREITO À VIDA, O DESRESPEITO AOS DIREITOS DO NASCITURO, DIREITO A LIBERDADE RELIGIOSA. 1.RELATÓRIO Trata-se de solicitação de parecer acerca do cometimento do crime de estupro, tipificado no art 213 do CP, tendo como autor J.B.S no ano de 2016 pela cidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 790 Palavras / 4 PáginasData: 19/3/2017 -
Parecer Jurídico Direito Ambiental Área de Preservação
PARECER JURÍDICO À Mati Silva DIREITO AMBIENTAL. DESMATAMENTO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL. PROPRIEDADE PRIVADA. ART. 225, CF/88. LEI Nº 9.985/00. FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO POLUIDOR. Trata-se de consulta formulada por Mati Silva, acerca da ocorrência de desmatamento de vegetação nativa em área de preservação ambiental mantida em propriedade privada, sem a existência de qualquer licença ou autorização para tanto. É o relatório. Passo a opinar. Inicialmente, cabe ressaltar os questionamentos a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.738 Palavras / 7 PáginasData: 31/7/2020 -
Parecer juridico direito do trabalho
Parecer Jurídico – Sr. Paulo Cleops 1. Ementa DIREITO DO TRABALHO. AFASTAMENTO INJUSTIFICADO DA FUNÇÃO. INSALUBRIDADE. SEGREGAÇÃO. RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO. POSSIBILIDADE. DANO CARACTERIZADO. ART. 483, ALÍNEAS “A” E “C” DA CLT. 1. Relatório Trata-se de consulta formulada pelo sr. Paulo Cleops sobre a viabilidade de aplicação de demissão indireta do empregador, bem como a viabilidade de pedido de dano decorrente de assédio moral. Relata o consulente que é funcionário do setor de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 548 Palavras / 3 PáginasData: 3/12/2016 -
PARECER JURÍDICO DIREITOS HUMANOS. DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. ILEGALIDADE
PARECER JURÍDICO Parecer n.º Origem: Núcleo de Práticas Jurídicas - NPJ Assunto: ÁREA TÉCNICA DIREITOS HUMANOS. Consulente: (...) EMENTA DENÚNCIA. DIREITOS HUMANOS. DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. ILEGALIDADE. 1. Relatório: MARTA, mãe solo de W.A., 03 anos, , no início do ano, ao buscar creche na rede pública municipal no bairro em que reside, foi informada que a matrícula deveria ser requerida apenas na forma on-line e seguindo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 792 Palavras / 4 PáginasData: 25/6/2021 -
PARECER JURÍDICO DISPENSA
ESTADO DE MATO GROSSO C:\WINDOWS\Desktop\FÁBIO\imagem - BRASÃO.jpg PREFEITURA MUNICIPAL PONTE BRANCA Parecer Jurídico: 001/2018/LIC Processo nº: xxxx/2018 Interessado: Secretaria Municipal de Administração Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de dois aparelhos de ar condicionados, com o fim de atender a demanda desta Secretaria Municipal. 1. DO RELATÓRIO Foi encaminhado a essa Assessoria o processo em epígrafe, instruído com o Termo de Referência que tem por objeto a Contratação de empresa para fornecimento de dois aparelhos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.158 Palavras / 5 PáginasData: 24/5/2018 -
PARECER JURÍDICO EM RELAÇÃO A OBRAS NO CONDOMÍNIO
PARECER JURÍDICO EM RELAÇÃO A OBRAS NO CONDOMÍNIO CONSULENTE: MARIA ALECAR ASSUNTO: Realização de Obras no Condomínio VERDE 1. RELATÓRIO Trata-se a presente de consulta encaminhada por MARIA ALECAR, proprietária/condômina da unidade autônoma Apt. 148, sito no Condomínio Verde as aquisições do material e execuções das obras seguintes: 1. “Aquisição e instalação do sistema de aquecimento da piscina”; 1. “Aquisição e instalação de cobertura da churrasqueira”; 1. “Aquisição e instalação piso permeável na quadra poliesportiva”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.390 Palavras / 6 PáginasData: 30/9/2018 -
Parecer Jurídico Internet das Coisas - Eduardo Magrani
Livro : A Internet das Coisas - Eduardo Magrani - Capítulo 3. Aspectos positivos da IoT no Brasil: benefícios econômicos estatais e empresariais A IoT tem sido encarada com otimismo por setores da indústria, podendo se tornar um dos seus principais componentes econômicos nas próximas décadas. A estimativa de impacto econômico global vinculado ao cenário de IoT corresponde a mais de US$ 11 trilhões até 2025. Pesquisa realizada pela consultoria Accenture estima que “a participação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 378 Palavras / 2 PáginasData: 28/6/2021 -
PARECER JURÍDICO INVENTÁRIO
PARECER JURIDICO SOLICITANTE: COORDENADOR DE ESTÁGIO ASSUNTO: INVENTÁRIO RELATÓRIO Trata-se de consulta formulada pelo cliente João Carlos que procurou nosso escritório, solicitando esclarecimentos com relação à sucessão de legítima de sua falecida mãe, Maria do Céu, que faleceu há trinta dias. Conforme informações de João Carlos, além dele existem mais dois irmãos, Thiago Henrique, e Pedro Augusto, já falecido e genitor de uma filha, Carla Thais, sendo todos adultos. A “de cujus” era viúva de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.163 Palavras / 5 PáginasData: 19/11/2016 -
PARECER JURÍDICO INVENTÁRIO
PARECER JURÍDICO SOLICITANTE: Helena Soares Rocha Lima ASSUNTO: INVENTÁRIO EMENTA: DIREITO DAS SUCESSÕES. INVENTÁRIO E PARTILHA. REGIME DE BENS. SEPARAÇÃO CONVENCIONAL. PACTO ANTENUPCIAL POR ESCRITURA PÚBLICA. CÔNJUGE SOBREVIVENTE. CONCORRÊNCIA NA SUCESSÃO HEREDITÁRIA COM DESCENDENTES. CONDIÇÃO DE HERDEIRO. RECONHECIMENTO. EXEGESE DO ART. 1.829, I, DO CC/02. I – DO RELATÓRIO Atendendo à solicitação recebida em 10/05/2016 a respeito da possibilidade de sucessão legítima de seu falecido cônjuge, HENRIQUE ANDRADE DE LIMA que faleceu em 20 de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 13/4/2017 -
Parecer Jurídico Inventário com Usufruto
Parecer Jurídico Inventário com Usufruto Histórico O falecimento ocorreu no ano de 2006. À época do falecimento o valor do venal do imóvel localizado à Rua Al, 9, Vila Beatriz. São Paulo/SP era de R$ 71.012,97 (setenta e um mil e doze reais com noventa e sete centavos). Pela lei, considera-se a abertura da sucessão no ano do falecimento, portanto o valor a ser utilizado para fins de cálculos tributários será o do ano do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.950 Palavras / 16 PáginasData: 26/10/2018 -
Parecer Jurídico Legislativo
PROCURADORIA JURÍDICA Projeto de lei nº 0161/2011 e emenda nº 01. Autor: Vereador Jaques Antônio de Toledo Ementa: “Dispõe sobre a concessão de benefício de pagamento da meia entrada aos professores e juventude em estabelecimentos de cultura, lazer e esporte.” 1. O projeto de lei em exame, objetiva instituir o pagamento de meia-entrada aos profissionais da carreira do magistério da rede municipal de ensino e juventude, nos estabelecimentos que proporcionam entretenimento e aprimoramento cultural,. 2.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 764 Palavras / 4 PáginasData: 21/11/2016 -
PARECER JURÍDICO LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 01/93
CONSULTORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE ARARA-PB Dr. José Evandro Alves da Trindade Consultor Jurídico OAB-PB, 18318 PARECER JURÍDICO LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 01/93. I – RELATÓRIO Trata o presente Parecer a cerca do requerimento formulado pela Sra. Rute Alves Silva, ocupante do cargo de Agente Administrativa do Município de Arara - PB, requerendo uma Licença Prêmio por Assiduidade de 03 (três) meses, com base na Lei Complementar Municipal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 415 Palavras / 2 PáginasData: 1/6/2017 -
Parecer Jurídico Manutenção dos adicionais sobre a remuneração
Parecer nº 02 Assunto: Licença Classista- Manutenção dos adicionais sobre a remuneração. Interessados: xxxxxxxxx Trata-se de consulta formulada pelo servidor MILTON xxxxxxx, acerca da manutenção dos adicionais de periculosidade e noturno a sua remuneração durante a licença classista para exercício sindical (xxx), sustentando: que o adicional noturno foi retirado durante seu primeiro mandato e até a presente data nada foi resolvido. É o relatório. Passo a opinar. Acerca do assunto, a Constituição Federal prevê no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 348 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2018 -
Parecer Jurídico no Direito
SUMÁRIO 1. Fundamentação..................................................................4 II. 1 – Qual artigo da Constituição Federal exige do candidato a condição de ser alfabetizado? E no Código Eleitoral, há alguma previsão?............................................................................................4 II. 2 – O que significa ser “alfabetizado” no Brasil? Esclareça e exemplifique. O que dizem os especialistas em Educação?......................................................................................4 II. 3 – Segundo as estatísticas, qual o número de analfabetos no Brasil? Cf. estatísticas oficiais e recentes..........................................................................................4 e 5 II. 4 – Comentem sobre a competência do Judiciário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.226 Palavras / 5 PáginasData: 29/3/2017 -
Parecer Jurídico para Abertura de Empresas
Zahn & Leivas Advogados Associados – OAB/SC PARECER JURÍDICO Nº 01/2016 EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. TRABALHISTA. TRIBUTÁRIO. RESPONSABILIDADE DO SÓCIO. DIREITO EMPRESARIAL. Consulta formulada pelos consulentes já citados. A pesquisa visa apontar orientações e sugestões em torno da viabilidade e consistência jurídica da criação de sociedade empresária que atuará no ramo de entretenimento e comercialização de bebidas. RELATÓRIO: Os consulentes visam a criação de uma sociedade empresária que atuará no ramo do comércio de bebidas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.776 Palavras / 28 PáginasData: 29/9/2016 -
Parecer Jurídico Permissão de Uso do Solo
ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE GURUPI PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 2018014787 REQUERENTE/ORIGEM: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano ASSUNTO: Permissão de Uso do Solo (Passagem de Drenagem) PARECER Nº.: 416/2018 EMENTA: SOLICITAÇÃO DE PARECER SOBRE POSSIBILIDADE DE PERMISSÃO DO USO DO SOLO. PASSAGEM DE DRENAGEM NA RUA 105 PARA AVENIDA DOS ESTADOS. SERVIÇO PÚBLICO É CARACTERIZADO PELA ATIVIDADE DE IMPLANTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS REDES PLUVIAIS. INTERVENÇÃO NA PROPRIEDADE PRIVADA. PREVALÊNCIA DO INTERESSE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.363 Palavras / 6 PáginasData: 28/1/2019 -
Parecer Jurídico Previdenciário
PARECER JURÍDICO Requerente: Maria das Graças Barbosa, brasileira, casada, agricultora, portadora do RG... e do CPF ..., residente e domiciliada no Sítio ..., município de Barra de Santana-PB. Ementa: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. SEGURADO ESPECIAL. REQUISITOS DE CONCESSÃO PREVISTOS NOS ARTIGOS 39, I, 48, §§ 1º E 2º, 106, 142 E 143 DA LEI 8.213/1991. SÚMULA 41 DA TNU. REQUISITOS PREENCHIDOS. POSSIBILIDADE. I – RELATÓRIO Trata-se de consulta formulada pela Sra. Maria das Graças
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.435 Palavras / 6 PáginasData: 12/5/2019 -
Parecer jurídico sobre a lei 11.941/09 e conceitos de multa de ofício e multa isolada
PARECER JURÍDICO SOBRE A LEI 11.941/09 E CONCEITOS DE MULTA DE OFÍCIO E MULTA ISOLADA. Algumas definições: - multa de mora: é a penalidade contratual ou legal, que se confunde com juros de mora. É ao mesmo tempo um induzimento e uma advertência (cumprir a obrigação até a data certa e de modo certo). - multa de ofício: pressupoe a atividade, a iniciativa da autoridade administrativa que, diante da constatação de descumprimento de lei, pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 809 Palavras / 4 PáginasData: 22/9/2014 -
Parecer Jurídico sobre Aborto
PARECER JURÍDICO Requerente: Município de Teresina e estado do Piauí Ementa: Interrupção de gravidez. Anomalia Incurável. Acrania/Anencefalia. Gestantes de risco e em Tratamento de problemas no período neo-natal. Problemas no período neo-natal. Evitar o prolongamento do sofrimento da mãe. Aborto. Relatório: Trata-se de um PARECER JURIDICO formulado pelo Município de Teresina e pelo Estado do Piauí, a consulta tem como objetivo analisar a situação de ELIETE ROCHA, brasileira, casada, autônoma, CPF nº 836.896.098-12, residente e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 690 Palavras / 3 PáginasData: 11/11/2018 -
PARECER JURÍDICO SOBRE COMPRA DE EQUIPAMENTOS COM DISPENSA DE LICITAÇÃO
PARECER JURÍDICO SOBRE COMPRA DE EQUIPAMENTOS COM DISPENSA DE LICITAÇÃO Requerente: Município xyz Ementa: COMPRA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES – RESPIRADOR-HIPÓTESE DE CONTRATAÇÃO DIRETA DA LEI 13.979/2020 - DIREITO A SAÚDE – CONSTITUIÇÃO – LEI 8080/1990 – EMERGÊNCIA – PANDEMIA – COVID-19. RELATÓRIO Trata-se da emergência do Município de xyz efetuar a compra de 10 respiradores para que assim seja realizada a inauguração de novos leitos de UTI, a consulta tem como objetivo analisar a aquisição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 680 Palavras / 3 PáginasData: 24/10/2020 -
Parecer Jurídico Sobre Cotas Raciais
, PARACER Preâmbulo Parecer nº xxxx/2012 Processo nº ADPF 186-2 Interessado: Partido Democrata (DEM) e Universidade de Brasília (UNB) Origem: Supremo Tribunal Federal-STF Ementa: Igualdade. Teoria da Justiça. Racismo. Politicas afirmativas. RELATÓRIO Trata- se de uma ação ajuizada pelo Democratas-DEM, contra a política de cotas raciais adotadas pela Universidade de Brasília - UNB. As principais fontes de argumentos da acusação foram lesão aos princípios constitucionais da isonomia de todos perante a lei e do direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.084 Palavras / 9 PáginasData: 15/3/2019 -
PARECER JURÍDICO SOBRE DECRETO Nº 101.
PARECER JURÍDICO SOBRE DECRETO Nº 101 INTERESSADO: Excelentíssimo Senhor Presidente da República. EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL. DIREITO PÚBLICO. ARTIGO 49, V, CF. ARTIGO 84, IV, CF. VALIDADE DE DECRETO. 1. RELATÓRIO Trata-se de parecer sobre a validade do Decreto nº 101. Que busca impor às escolas públicas e privadas, a instituição de aulas de Direito Constitucional, de Direito Administrativo e de Noções de Defesa do Consumidor, no mínimo, de uma hora semanal por disciplina, com professores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 852 Palavras / 4 PáginasData: 25/5/2022 -
Parecer Jurídico sobre Empresa
Parecer 1 – EMENTA Criar um novo negócio e inovar não é tarefas fácil, e é muito importante que se atente para as questões legais requeridas e nesse processo, uma vez que dos dispositivos legais dependem a legalização da empresa, a proporção dos tributos, questões trabalhistas e entre outros. Sendo assim, como solicitado pela cliente este parecer está disposto a solucionar essas questões e ajudar a mesma a entender qual modelo de empresa mais lhe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 822 Palavras / 4 PáginasData: 21/9/2018 -
Parecer Jurídico Sobre Guarda Compartilhada
PARECER JURÍDICO Prezada Sra. Clarice, Conforme conversa anterior, segue seu parecer jurídico referente à consulta sobre o processo movido pelo pai da Joana, sua filha. Procurei ser o mais simples possível, embora não seja possível fugir de alguns termos técnicos comumente usados pela magistratura, doutrina e advocacia. Caso tenhas alguma dúvida estarei à disposição para esclarecimentos e pormenores. Att., Frederico Rezende OAB/SC * * * * * * * Em um primeiro momento, não se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.864 Palavras / 8 PáginasData: 26/5/2019 -
Parecer Jurídico sobre o livro: Vigiar e Punir ( Michel Foucault ).
Parecer Jurídico sobre o livro: Vigiar e Punir ( Michel Foucault ). O livro descreve inicialmente a punição de um parricida e todo o tipo de suplício aplicado a um criminoso da época. O detalhamento de cada etapa do ritual é descrito com riqueza de detalhes, vislumbrando ao leitor a percepção de todo o castigo imposto ao condenado. Diante das descrições, os castigos eram verdadeiros suplícios, onde os acusados tinham seu corpo exposto a uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 599 Palavras / 3 PáginasData: 12/5/2016 -
PARECER JURÍDICO SOBRE OBRAS NO CONDOMÍNIO
PARECER JURÍDICO EM RELAÇÃO A OBRAS NO CONDOMÍNIO CONSULENTE: MARIA ALENCAR ASSUNTO: Realização de Obras no Condomínio VERDE 1. RELATÓRIO Trata-se a presente de consulta encaminhada por MARIA ALECAR, proprietária/condômina da unidade autônoma Apt. 148, sito no Condomínio Verde as aquisições do material e execuções das obras seguintes: 1. “Aquisição e instalação do sistema de aquecimento da piscina”; 2. “Aquisição e instalação de cobertura da churrasqueira”; 3. “Aquisição e instalação piso permeável na quadra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.304 Palavras / 6 PáginasData: 30/9/2018 -
Parecer Jurídico sobre Refugiados
1. Parecer Jurídico nº 001/2015 1. Interessada Professor XXX – Docente do Curso de Direito Internacional Privado. 1. Ementa Direitos Humanos – Direito Internacional - Refugiados no Brasil – Asilo Político. 1. Relatório O Sr. Professor do Curso de Direito Internacional Privado solicita a pesquisa e Parecer Jurídico sobre o tema “Refugiados no Brasil”, pois como nos é mostrado diariamente pela imprensa televisiva dezenas, centenas e mesmo milhares deles cruzam a fronteira numa busca frenética
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.143 Palavras / 5 PáginasData: 22/11/2015 -
PARECER JURÍDICO SOBRE: O CASO DOS EXPLORADORES DA CAVERNA
PARECER JURÍDICO SOBRE “O CASO DOS EXPLORADORES DA CAVERNA” ENDEREÇAMENTO: a professora Me. Fabiana Barcelos da Silva Cardoso EMENTA DESASTRE. HOMICÍDIO. DIREITO POSITIVO. DIREITO NATURAL. MORAL. SOCIEDADE. CLEMÊNCIA. ABSOLVIÇÃO. CONDENAÇÃO. 1 INTRODUÇÃO O caso fictício em questão é resultado do trabalho do professor Lon. L. Fuller[1], reconhecido no campo do ensino jurídico por propiciar o exercício argumentativo, aos acadêmicos iniciantes do Direito, através da proposta de constituírem seus próprios posicionamentos ao optarem pela absolvição ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.593 Palavras / 7 PáginasData: 23/4/2018 -
Parecer Jurídico Trabalhista
Parecer Jurídico Trabalhista Empresa Bitcoin Serviços de Informática Ltda Fundamentação Preliminarmente cumpre ressaltar que, embora a empresa tenha contratado os trabalhadores como autônomos, presentes estão os requisitos de vinculo de emprego, tais como: onerosidade, serviço de uma pessoa física, subordinação, não eventualidade, deixando a empresa sensível a possíveis demandas trabalhistas que objetivem o reconhecimento do vínculo laboral. É imperioso o planejamento de um departamento com objetivo de desenvolver a área de medicina e segurança do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 860 Palavras / 4 PáginasData: 2/9/2021 -
PARECER JURÍDICO TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIO
PARECER JURÍDICO TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIO PARTES: CONDOMINIO RESIDENCIAL EMENTA: AFASTAMENTO. AUXÍLIO DOENÇA. PRORROGAÇÃO INDEFERIDA. SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. CAPACIDADE. RETORNO DE ATIVIDADE LABORATIVA. RELATÓRIO O Condomínio Residencial, inscrito no CNPJ sob o nº, com intuito de se resguardar de eventual demanda trabalhista, solicita parecer opinativo sobre o seguinte caso concreto: Foi relatado, que fulana, inscrita no CPF, admitida na empresa supracitada em 01/02/2016, solicitou benefício de Auxílio-Doença, espécie 31, junto ao Instituto Nacional do Seguro Social
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.749 Palavras / 7 PáginasData: 14/8/2018