Direito
71.411 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 61.321 - 61.350
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Recurso de pontuação
ILMO. SR. DIRETOR PRESIDENTE DA JARI DA ª CIRETRAN DE /SP Ref. Defesa em procedimento administrativo para suspensão do direito de dirigir Procedimento Administrativo nº Nome e qualificação completa, por sua advogada infra assinado, com instrumento de procuração em anexo, com fundamento no artigo 5º XXXIV e LV, da Constituição Federal, art. 265 do CTB, nos autos do procedimento administrativo de renovação de permissão para DEFINITIVA, vem respeitosamente a vossa presença, apresentar RECURSO ADMINISTRATIVO em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.443 Palavras / 6 PáginasData: 20/1/2016 -
RECURSO DE PROVA
ILUSTRISSÍMA SENHORA PROFESSORA COORDENADORA DO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE AJES – FACULDADE DO VALE DO JURUENA NOME, brasileiro, estado civil, profissão, acadêmico do 7° semestre do Curso de Direito, vem, a presença de Vossa Senhoria, interpor RECURSO PARA REVISÃO DA PROVA DE PRÁTICA JURÍDICA II (PENAL), pelos fundamentos a seguir expostos: 1. Primeiramente, cumpre salientar que a prova da disciplina Prática Jurídica II Penal foi aplicada no dia 25/06/2018 e entregada no dia 02/07/2018,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 495 Palavras / 2 PáginasData: 17/8/2018 -
Recurso de Reconsideração de Ato
ADVOCACIA E CONSULTORIA balanca12 Adriane Franco Castilho Godoi OAB/GO 37.207 ILMO SR CORONEL QOPM JURAÍ ALVES DE SOUSA - DD. PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROMOÇÃO DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS. Recurso Administrativo referente à inclusão em quadro de acesso por Merecimento. WEBER SOARES CHAGAS, Soldado PM RG 32.472, lotado na 5ª CIPM, via de sua procuradora infra-assinada, advogada inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Goiás, sob nº 37.207,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.745 Palavras / 7 PáginasData: 5/11/2015 -
Recurso de Revista
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHODA 18ª REGIÃO Processo nº ... Recurso Ordinário nº... DEVO NÃO NEGO LTDA, já qualificada nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA nº..., vem mui respeitosamente, por seu procurador abaixo assinado, com escritório profissional na Rua ..., nº..., bairro ..., CEP ..., Cidade ..., Estado ..., onde recebe intimações, inconformado com Venerável Acórdão, perante Vossa Excelência, propor: RECURSO DE REVISTA, com fulcro no artigo 896 alínea “c”,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 734 Palavras / 3 PáginasData: 4/5/2015 -
Recurso de Revista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO Processo nº... WXS LTDA, já qualificada nos autos do processo, não estando de acordo com o decidido por este nobre Tribunal, vem através de advogado já constituído nos autos e abaixo assinado, interpor RECURSO DE REVISTA Baseado no art. 896, alínea “c”, da CLT pelas razões que serão apresentadas no decorrer deste recurso. Requer-se ainda que seja convocada a parte contrária, podendo esta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 443 Palavras / 2 PáginasData: 5/5/2015 -
Recurso de Revista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO. JORNAL DO POVO S/A, pessoa jurídica de direito privado, com o CNPJ N⁰, com sede localizada a Rua, Nº, Bairro, Cidade, Estado, representada por seu advogado com procuração anexa, insatisfeita com o Acórdão de fls (...), resultante do julgamento de Recurso Ordinário da ação nº 000165-88-2014-05-09-099 proposta por JOÃO DE SOUZA, nacionalidade, profissão, estado civil, CPF Nº, RG Nº, com endereço a Rua,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.134 Palavras / 9 PáginasData: 1/9/2015 -
Recurso de revista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO Processo nº. 34512-2010-003-16-00 RECORRENTE: ASDRUBAL SIMPLÍCIO FEITOSA RECORRIDO: JUAREZ EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS ASDRUBAL SIMPLÍCIO FEITOSA, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, através de seu advogado, conforme procuração de fl._, com fulcro nos artigos 893, inciso III e 896, alíneas “a” e “c”, da Consolidação das Leis Trabalhistas, interpor RECURSO DE REVISTA em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.010 Palavras / 9 PáginasData: 18/9/2015 -
RECURSO DE REVISTA
RECURSO DE REVISTA INTRODUÇÃO O Recurso de revista é um apelo técnico e extraordinário, estando sua admissibilidade vinculada ao preenchimento de determinados pressupostos. O Recurso de Revista não se presta a fazer um reexame geral da decisão do Tribunal Regional do Trabalho, pois não revê fatos e provas e tampouco avalia a justiça da decisão. O exame restringe-se a matéria de direito que tenha ofendido lei federal, norma constitucional, ou quando contrário a entendimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.145 Palavras / 9 PáginasData: 8/10/2015 -
Recurso de revista
AZEVEDO & LEITE ADVOGADOS ASSOCIADOS EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DESTA COMARCA DO RIO GRANDE/RS IP 9876/2014/1234-A SÊNECA DOS SANTOS, brasileiro, amigado, desempregado, residente e domiciliado na Rua João Alfredo, nº X, Bairro: X, Cep: X, inscrito sob o CPF nº X, portador do RG: X vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência por suas procuradoras adiante assinadas, expor suas alegações, conforme o que passa a expor para requerer ao fim sua absolvição.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 456 Palavras / 2 PáginasData: 27/10/2015 -
RECURSO DE REVISTA
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO PROCESSO: Nº 00017269720105220263 VAI DAR TUDO CERTO LTDA, já devidamente qualificados nos autos da Reclamação trabalhista que lhe move CARLA NIEMAYER, por seu advogado que esta subscreve, vem a presença de Vossa Excelência interpor tempestivamente e com fulcro no artigo 896, ‘’a’’ da CLT RECURSO DE REVISTA requerendo a remessa das anexas razões ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho da Região,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.156 Palavras / 5 PáginasData: 24/2/2016 -
Recurso de Revista
O recurso de revista cai com frequência no exame da ordem. Ele tem por objetivo a uniformização da jurisprudência dos Tribunais Regionais do Trabalho, ressalta-se que tal recurso só existe no processo do trabalho. O recurso de revista possui caráter extraordinário, ou seja, se concentra no direito posto em discussão. Assim, em tal via, já não são revolvidos fatos e provas, campo em que remanesce soberana a instância regional. Diante de tal peculiaridade, o deslinde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 PáginasData: 14/4/2016 -
Recurso de revista
RECURSO DE REVISTA 1 – Hipótese: 2 – Hipótese RECURSO DE REVISTA 1 – FUNÇÃO: padronizar o entendimento ou interpretação das leis. * Julgamento pelas Turmas do Tribunal Superior do Trabalho. * Decisões diferentes afetam a confiança e a credibilidade dos jurisdicionados na atuação do Poder Judiciário. 1. – Cabimento: 1. Decisões em grau de recurso ordinário, em dissídio individual: * TRT - violação literal de dispositivo de lei federal ou afronta direta e literal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.064 Palavras / 5 PáginasData: 20/4/2016 -
Recurso de Revista
EXMO SR. DR. JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO Proc. RPS 000189-65.2010.5.01.0004 ANA CLAUDIA DOS SANTOS, nos autos do processo em epígrafe, em que contende com NOVEZALA RECURSOS HUMANOS LTDA., por sua advogada, infra-assinada, não se conformando com o v. acordão de fls., vem interpor RECURSO DE REVISTA Com fulcro no art. 896, § 6º da CLT, requerendo que as razoes anexas, apos preenchidas as formalidades legais, sejam encaminhadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 655 Palavras / 3 PáginasData: 24/7/2016 -
Recurso de Revista
Brasão acre Logo_Deracre Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO Processo nº 0001048-12.5015.5.14.0403 Recorrente: Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura, Hidroviária e Aeroportuária do Acre - DERACRE Recorrido: Deyver da Silva Januário DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, INFRAESTRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA DO ACRE - DERACRE, por sua Assessora Judicial ao final assinado, vem respeitosamente à presença de Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.649 Palavras / 19 PáginasData: 11/5/2017 -
Recurso de Revista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DESEMBARGADOR(A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO. RECURSO DE REVISTA PROCESSO Nº RECORRENTE: LEONARDO CASQUEIRA RECORRIDAS: EMPRESA SOL E LUA LTDA LEONARDO CASQUEIRA, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, de forma tempestiva e respeitosa, por meio de seus representantes legais abaixo signatários, com fundamento no artigo 896 “c” da Consolidação das Leis Trabalhistas, comparece mui respeitosamente perante Vossa Excelência para interpor o presente Recurso de Revista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.723 Palavras / 7 PáginasData: 28/5/2017 -
RECURSO DE REVISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO. Proc. nº 0002.02.2017 Origem: Vara do Trabalho de Caraguatatuba CONECTA LTDA, já devidamente qualificada nos autos da AÇÃO TRABALHISTA em epígrafe, proposta pelo ANTUNES JESUS, por seu advogado, regularmente constituído, que ao final subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, não se conformando, com o v. acórdão proferido, com fundamento no art. 896, alínea “c”, da CLT, interpor RECURSO DE REVISTA, pelas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.465 Palavras / 6 PáginasData: 29/9/2017 -
Recurso de Revista
EXCELENTÍSSIMO SR. DES. PRESIDENTE DO E. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO Processo nº 0000000000000-000 RECURSO REVISTA RAMIREZ TRANSPORTES LTDA, qualificado nos autos da ação trabalhista, não se conformando com o acordão de fls., vem interpor recurso de revista com fundamento no artigo 896 Alínea “c” da Consolidação das Leis do Trabalho. Em razão o exposto requer: Seja o presente recurso recebido no seu efeito devolutivo restrito, com base nas razões em anexo, acompanhadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 691 Palavras / 3 PáginasData: 23/10/2017 -
RECURSO DE REVISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10° REGIÃO. PROCESSO Nº... Joaquim da Silva , devidamente qualificado nos autos da reclamação trabalhista em epígrafe, proposta em face da empresa Beta SA , por seu advogado que esta subscreve, inconformado com o venerando acórdão de folhas __, vem tempestiva e respeitosamente à presença de Vossa Excelência, interpor RECURSO DE REVISTA com fulcro no artigo 896 da CLT, de acordo com as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 707 Palavras / 3 PáginasData: 28/11/2017 -
Recurso de Revista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO Processo nº_________ CIRO, já qualificado nos autos da Reclamação Trabalhista em epígrafe, movida contra a empresa TUDO LIMPO S/A, vem, tempestivamente, à presença de Vossa Excelência, por seu advogado que esta subscreve, procuração em anexo, com o endereço profissional (endereço completo), inconformado com o V. Acórdão proferido, interpor o presente RECURSO DE REVISTA com fulcro no art. 896, alíneas “a”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.812 Palavras / 8 PáginasData: 5/12/2017 -
Recurso de Revista
Peça de Interposição: Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 1 ª Vara do Trabalho de Florianópolis/SC. Contrarrazões do Recurso: Egrégio Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina – 12 Região. Autos n. 0010101-20.2017.512.0001 Jonas Fagundes, devidamente qualificado nos autos de Reclamatória Trabalhista, neste ato representado por sua procuradora, vem apresentar Contrarrazões ao Recurso Ordinário Adesivo interposto para o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina, com fulcro no art. 900 da CF. Satisfeitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 669 Palavras / 3 PáginasData: 7/2/2018 -
Recurso de Revista
C:\Users\Marcos Andrade\Pictures\ADVOCACIA\download (2).jpg EXCELENTÍSSIMO(a) SENHOR(a) DOUTOR(a) JUIZ(a) DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRT DA 00ª REGIÃO Proc. 000000000 (Nome, os prenomes) __________________, (estado civil), (existência de união estável), ( profissão ), devidamente inscrito no CPF/MF sob o nº ____ ou CNPJ/MF____, com endereço eletrônico(e-mail) ____, residente e domiciliado(a) Rua ____, nº ____, Bairro ____, Cidade ____, no Estado de ____, Cep. ____, com fulcro no art. 319, II do CPC/2015, por intermédio de seu procurador, infrafirmado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.154 Palavras / 13 PáginasData: 21/2/2018 -
RECURSO DE REVISTA
________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO. Processo n.º: 0000235-35.2016.5.23.0003 ELZIO JOSE DA SILVA, devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe, por sua advogada que ao final assina, com endereço indicado rodapé, onde recebe intimações de estilo, não se conformando com a r. decisum deste e. Tribunal vem respeitosamente à honrosa presença de Vossa Excelência, com fundamento na alínea “c” do art. 896 da CLT interpor RECURSO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.095 Palavras / 29 PáginasData: 21/5/2018 -
RECURSO DE REVISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO. Recurso de Revista Processo n° Recorrente : Leonardo Casqueira Recorrida: Sol e Lua Ltda. LEONARDO CASQUEIRA, já qualificado nos autos, em que contenda com a Empresa Sol e Lua Ltda, também já qualificados nos autos , vem respeitosamente, por seu procurador infrafirmado, inconformada com o acordão prolatado pela colenda, com fulcro no Art. 896, “c”, vem respeitosamente à presença de Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 339 Palavras / 2 PáginasData: 20/6/2018 -
Recurso de Revista - Seção 6 - Aluno Jeverson
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª TURMA 12ª REGIÃO. PROCESSO Nº 0010101-20.2017.512.0001 Jonas Fagundes, já qualificado nos autos da RECLAMATÓRIA TRABALHISTA em epigrafe, que move contra Lojas Mensa Ltda, também já qualificada nos autos, vem por seu intermédio de seu advogado que este subscreve, não se conformando com o acordão prolatado, vem respeitosamente e tempestivamente, perante Vossa Excelência, interpor o presente: RECURSO DE REVISTA; Com fulcro no artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 969 Palavras / 4 PáginasData: 11/3/2018 -
Recurso de Revista - TST
Faculdade Anhanguera de Jacareí Douglas Henrique Santos da Silva RA nº 15.741.794–61 Direito Direito do Trabalho Professor Liliane Correa Leite Novembro/2016 RESUMO Neste resumo abordamos o Recurso de Revista impetrado junto ao Tribunal Superior do Trabalho – TST, RR nº 993-84.201.05.04.0251, por empresa do ramo de projetos e soluções em saúde contra decisão favorável ao recorrido Leandro de Souza e 3M do Brasil Ltda., de relatoria do desembargador Emmanoel Pereira, julgado em 11/02/2015, referindo-se a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 PáginasData: 25/5/2017 -
Recurso de Revista Direito Processual Trabalhista
P1 de Direito Processual do Trabalho Cássia Souza de Paula Na seara do Processo Trabalhista, o Recurso de Revista apresenta-se como um dos mais importantes instrumentos processuais. Tendo posto, cabe abordar às mudanças que à Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467 de 2017) trouxe para o instituto do Recurso de Revista (situado no artigo 896 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT). Uma das primeiras mudanças a ser relatada é a inclusão do inciso IV,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.332 Palavras / 6 PáginasData: 26/7/2021 -
Recurso de Revista não conhecido
fls. PROCESSO Nº TST-RR-52600-80.2005.5.04.0003 A C Ó R D Ã O 5ª Turma KA/rm I - RECURSO DE REVISTA DA CORSAN. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. 1 - O STF, na decisão de mérito proferida nos autos da ADC nº 16, concluiu que é constitucional o art. 71, § 1º, da Lei nº 8.666/1993, o qual afasta a responsabilidade do ente público, tomador de serviços, pelo pagamento dos créditos trabalhistas do empregado da empresa prestadora de serviços, ressalvando,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.824 Palavras / 12 PáginasData: 16/11/2015 -
Recurso de Revista No Direito
O Recurso de revista, previsto no art. 893, III da CLT, objetiva uniformizar a jurisprudência e tutelar a CF e Lei Federal. De caráter extremamente técnico, o Recurso de revista não é cabível para reexame de fatos e provas, mas apenas para reanalise de questões de direito material e processual. Portanto, trata-se de recurso de natureza extraordinária, vez que é cabível somente para análise sobre violação à norma jurídica, conforme súmula nº 126 do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.192 Palavras / 5 PáginasData: 14/5/2020 -
RECURSO DE REVISTA NO PROCESSO TRABALHISTA
Unibave Logo CENTRO UNIVERSITÁRIO BARRIGA VERDE - UNIBAVE 8ª FASE DE DIREITO RECURSO DE REVISTA NO PROCESSO TRABALHISTA Trabalho acadêmico da matéria de Direito, referente a disciplina de Processo do Trabalho. Professor Pedro Zilli Neto. Trata-se de um resumo referente a matéria de Recurso de Revista dentro do Processo do Trabalho. ORLEANS 2015 RECURSO DE REVISTA NO PROCESSO TRABALHISTA INTRODUÇÃO Existem distintas modalidades recursais que podem ser interpostas ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), todavia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.727 Palavras / 15 PáginasData: 12/5/2016 -
Recurso de Revista Trabalhista
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA __ VARA DE LEME-SP. Processo nº 0011222-34.2014.5.15.0134 JOANA FLORES, devidamente qualificada nos autos da reclamação trabalhista em epígrafe, por seu advogado que esta subscreve, na reclamação trabalhista em face de PERFUMARIA PRADA LTDA, inconformada com o venerando acórdão de folhas __, vem tempestiva e respeitosamente à presença de Vossa Excelência, interpor. RECURSO DE REVISTA com fulcro no artigo 896, alínea "c" da CLT, de acordo com as razões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 673 Palavras / 3 PáginasData: 13/5/2015