Direito
71.402 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 64.471 - 64.500
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Responsabilidade Penal de pessoa jurídica de Direito Público Interno
Responsabilidade Penal de pessoa jurídica de Direito Público Interno. Wellington de Lima Evaristo[1]∗ RESUMO O objetivo deste projeto de pesquisa é discutir quanto ao alcance, limites e eficácia responsabilização da pessoa jurídica de direito público interno em âmbito penal, sendo que esta ganhou novas visões após a promulgação da Constituição Federal de 1988, com base no art. 225, § 3º, o qual prevê a criminalização da pessoa jurídica de uma forma ampla. Palavras chave: Prevê
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.619 Palavras / 15 PáginasData: 15/8/2015 -
Responsabilidade Penal do adolescente na Espanha
Responsabilidade Penal do adolescente na Espanha O Código Penal de 1822 considerava inimputáveis os menores de sete anos e os jovens entre sete e doze anos eram submetidos a exame de discernimento. O Código de 1848 alterou a idade para a inimputabilidade de menores para nove anos. A capacidade de discernir dos jovens situados entre os nove e quinze anos também era submetida à consideração. Aqueles situados entre os quinze e dezoito anos tinham atenuada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.460 Palavras / 6 PáginasData: 11/6/2018 -
RESPONSABILIDADE PENAL DO AGENTE INFILTRADO
5 RESPONSABILIDADE PENAL DO AGENTE INFILTRADO Uma vez superados os tópicos anteriores, que serviram de alicerce para o desenvolvimento do tema principal do trabalho, discorre-se sobre a questão da responsabilidade penal do agente infiltrado. É nesta matéria que residem as maiores críticas contra a infiltração policial, existindo juristas que se posicionam contrários a sua aplicação no ordenamento jurídico nacional sob o argumento de não ser possível aceitar um agente público que pratique condutas ilícitas a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.015 Palavras / 5 PáginasData: 24/5/2018 -
RESPONSABILIDADE PENAL DO PSICOPATA
FACULDADE RAIMUNDO SÁ URTIGA PROJETO DE MONOGRAFIA RESPONSABILIDADE PENAL DO PSICOPATA Lucas Leal PICOS-PI 2017 FACULDADE RAIMUNDO SÁ URTIGA Lucas Leal Responsabilidade Penal do Psicopata Projeto de Pesquisa de Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas à Banca Examinadora da Faculdade de Direito. Jodemar Costa : Lucas Leal Picos-Pi 2016 SUMÁRIO 1. TEMA 4 2. JUSTIFICAÇÃO E DELIMITAÇÃO DO TEMA 4 3. PROBLEMATIZAÇÃO 7 4. HIPÓTESE 8 5.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.259 Palavras / 18 PáginasData: 12/4/2017 -
RESPONSABILIDADE PENAL DO PSICOPATA DELIQUENTE FRENTE À LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: O TRATAMENTO PROPOSTO AO PSICOPATA CRIMINOSO, COMO RESPOSTA AO ATO ILÍCITO
RESPONSABILIDADE PENAL DO PSICOPATA DELIQUENTE FRENTE À LEGISLAÇÃO BRASILEIRA: O TRATAMENTO PROPOSTO AO PSICOPATA CRIMINOSO, COMO RESPOSTA AO ATO ILÍCITO. Julia Mendes Oliveira[1] Angela Regina Binda da Silva de Jesus [2] RESUMO O presente trabalho tem como objetivo a realização de um estudo acerca dos criminosos psicopatas e sua punibilidade no Direito Penal brasileiro. Em primeiro lugar, serão tratadas as principais características do psicopata. Posteriormente, o direcionamento se voltará para como a Lei Penal trata
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.211 Palavras / 9 PáginasData: 14/6/2018 -
Responsabilidade Penal Pela Transmissão do HIV.
RESUMO O objetivo do presente trabalho é discorrer a cerca da responsabilidade penal que se dá pela transmissão dolosa do vírus HIV, que se dá através da relação sexual. Analisar tanto no âmbito Judiciário, como o conceito biológicos e doutrinários. A questão que causa controvérsia neste tema é em qual conduta em relação aos tipos penais esse crime se enquadra, crime de perigo de contagio de moléstia grave Artigo 131 do Código Penal, ou lesão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.214 Palavras / 13 PáginasData: 7/11/2021 -
RESPONSABILIDADE PENAL PELA TRANSMISSÃO DOLOSA DO VIRUS HIV
FACULDADE CATÓLICA DE RONDÔNIA FACULDADE DE DIREITO KATHRIN REGINA SOUZA SILVA A RESPONSABILIDADE PENAL PELA TRANSMISSÃO DOLOSA DO VIRUS HIV. Porto Velho 2016 FACULDADE CATÓLICA DE RONDÔNIA FACULDADE DE DIREITO KATHRIN REGINA SOUZA SILVA A RESPONSABILIDADE PENAL PELA TRANSMISSÃO DOLOSA DO VIRUS HIV. Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I, na Faculdade Católica de Rondônia, sob a orientação da Professora Marta Luiza L Salib. Porto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.468 Palavras / 10 PáginasData: 4/5/2017 -
Responsabilidade penal pelo comportamento da mãe em caso de omissão de ação imprópria
Semana 6 CASOS CONCRETOS 1)Leia o caso abaixo e responda à questão relacionada. Desenvolva sua fundamentação com base na leitura indicada no seu plano de aula e por seu professor. Padrasto é preso acusado de espancar enteado de três anos Fonte: O Globo RIO, disponível em http://www.ogloboonline.com.br; última atualização:08/02/2008 às 00h37m . O padrasto de um menino de três anos foi preso no fim da noite desta quarta-feira em Duque de Caxias acusado de espancar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 651 Palavras / 3 PáginasData: 13/9/2014 -
Responsabilidade Penal Tributária De Sócio E Administrado
RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DOS SÓCIOS NOS CRIMES TRIBUTÁRIOS DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI 8.137 DE 1990 E ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Felipe Santos Corrêa[1] Izaias Corrêa Barboza Junior[2] RESUMO Os crimes tributários são complexos e podem dificultar a atribuição de responsabilidade penal aos envolvidos. Essa complexidade é acentuada pelo modo como esses crimes são praticados no Brasil, onde o uso de empresas para a prática delituosa é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.759 Palavras / 24 PáginasData: 7/10/2023 -
Responsabilidade Por Dano Ambiental
Responsabilidades a serem atribuídas a quem pratica o dano ambiental A Constituição Federal, em seu artigo 225, caput, prevê que é dever do Poder Público e da coletividade defender e preservar o meio ambiente para as gerações futuras. Assim, o reconhecimento pela importância de conservação e preservação do meio ambiente é um tema que vem sendo discutido desde meados do século XX e cada vez mais há a busca de meios legais de fiscalização para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 PáginasData: 21/4/2021 -
RESPONSABILIDADE POR DANO AO MEIO AMBIENTE
RESPOSTAS CASOS COMPETÊNCIAS ORGANIZAÇÃO POLITICO-ADMINISTRATIVA DA REPÚBLICA FEFERATIVA DO BRASIL: COMPETÊNCIAS CONSTITUCIONAIS- arts 21 a 25, 30 e 32 CF/88 Casos julgados pelo Supremo Tribunal Federal. Acesse www.stf.jus.br – item “ A Constituição e o Supremo” ou site livre ( trabalho em sala de aula ou laboratório) Caso 1. - RESPONSABILIDADE POR DANO AO MEIO AMBIENTE Podem os Estados estabelecer, em relação ao controle ambiental, quais os índices toleráveis de poluição, punindo administrativamente os infratores,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.833 Palavras / 8 PáginasData: 17/3/2017 -
RESPONSABILIDADE POR DANO CAUSADO POR ANIMAL
ASSOCIAÇÃO PIRIPIRIENSE DE ENSINO SUPERIOR - APES CHRISTUS FACULDADE DO PIAUÍ - CHRISFAPI BACHARELADO EM DIREITO - VIII BLOCO METODOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA PATRÍCIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO RESPONSABILIDADE POR DANO CAUSADO POR ANIMAL PIRIPIRI-PI OUTUBRO DE 2014 PATRÍCIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO RESPONSABILIDADE POR DANO CAUSADO POR ANIMAL Projeto apresentado como requisito básico para a obtenção da 2ª nota para avaliação da disciplina Metodologia da Pesquisa Jurídica, do Curso de Bacharelado em Direito. Professor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.993 Palavras / 8 PáginasData: 25/11/2016 -
Responsabilidade por transferencia
RESPONSABILIDADE POR TRANSFERÊNCIA É quando a obrigação nasce tendo determinada pessoa como devedor (ou seja, ocupando o polo passivo), mas em decorrência de um evento posterior previsto na lei, ocorre a transferência desta obrigação para outra pessoa, ficando está na situação de responsável. Ex: Todos os anos aqueles que são proprietários de imóvel urbano realizam o fato gerador do IPTU, portanto este é o sujeito passivo da relação tributária, porém caso este venha a falecer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 479 Palavras / 2 PáginasData: 23/4/2015 -
Responsabilidade por violação de obrigação
Trabalhos gratuitos muito bonsCaso Concreto 1 (TRT 6a. região – 2010 – Adaptada) Clodoaldo e Jerônimo são coproprietários de uma fazenda de criação de cavalos de raça no interior do estado. E, como pessoas físicas, negociam conjuntamente a venda de animais, inclusive por meio de feiras e leilões. Obrigaram-se, então, a entregar a Manoel e a Francisco um cavalo de raça, campeão de vários prêmios. No entanto, o cavalo fugiu da fazenda por descuido de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 14/4/2014 -
Responsabilidade pré contratual
A responsabilidade pré-contratual por ruptura injustificada das negociações. Karina Nunes Fritz Introdução A necessidade de indenização de gastos realizados durante a fase preparatória dos contratos quando uma das partes é vitima de abandono injustificado das negociações. Há cerca de duas décadas vem sendo reconhecido como responsabilidade pré-contratual. A culpa in contralendo pela celebração de contrato nulo é considerada atualmente apenas ma das hipóteses da ampla figura das responsabilidade pré-contratual, assim como o rompimento injusto das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.275 Palavras / 6 PáginasData: 1/10/2015 -
Responsabilidade Profissional
Instituto de Ensino Superior Cenecista – INESC/CNEC ~ Responsabilidade civil ~ Profª. Giselle Borges. RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL 1.Responsabilidade civil do advogado Segundo Diniz (2007, p. 279-284) haverá responsabilidade do advogado nos casos de: 1. erros de direito; 2. erros de fato; 3. omissões de providências necessárias para ressalvar os direitos do seu constituinte; 4. perda de prazo; 5. desobediência às instruções do constituinte; 6. pareceres que der, contrários à lei, à jurisprudência e à doutrina; 7.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.452 Palavras / 10 PáginasData: 1/12/2015 -
Responsabilidade Social
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Responsabilidade Social e Meio Ambiente NOME Juliana Moraes RA 1970432516 Atividade de Autodesenvolvimento INTRODUÇÃO Todos temos o direito de usufruir dos recursos do meio ambiente de forma ecologicamente equilibrada, pois a natureza é essencial para a nossa saúde, e para a nossa qualidade vida. Temos o dever de impor ao poder público e a comunidade o direito de defender e preservar o meio ambiente, para o nosso presente e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.224 Palavras / 5 PáginasData: 11/4/2015 -
Responsabilidade Social
Responsabilidade Social (Empresarial) È a obrigação que as Organizações Empresariais possuem de desenvolver a atividade econômica de forma transparente e ética, de acordo com as normas legais e com as expectativas das partes relacionadas para o fim de proporcionar o desenvolvimento sustentável, o bem estar da coletividade e a justiça social. Introdução á Responsabilidade Social (RS) 1) Origem 1. Pobreza da Idade Moderna A RS se origina com o objetivo de combater á pobreza e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 804 Palavras / 4 PáginasData: 5/8/2015 -
Responsabilidade Social do meio ambiente
Atividade de Autodesenvolvimento Responsabilidade Social e Meio Ambiente Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Responsabilidade Social e Meio Ambiente, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na tutoria de Responsabilidade Social e Meio Ambiente. ________________ 10 ações que expressão minhas agenda 21. 1. Economizar energia elétrica em horário de pico, entre as 18 (dezoito) à 21(vinte uma) horas; 2. Tomar banho com o tempo determinado de 5 (cinco) minutos; 3. Fechar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 669 Palavras / 3 PáginasData: 24/11/2015 -
Responsabilidade social e advocacia pro bono
RESPONSABILIDADE SOCIAL E DIREITO PRO BONO Advogados doam trabalho, tempo e esforço pessoal para ajudar entidades e transformar realidades A prática da responsabilidade social é o momento em que corporações decidem, voluntariamente, contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e de um ambiente mais limpo. O objetivo é equilibrar os impactos de suas operações e ampliá-lo com foco nos três pilares: pessoas, planeta e lucro - ou os 3 Ps em inglês: people,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.351 Palavras / 10 PáginasData: 6/10/2015 -
RESPONSABILIDADE SOCIAL E MEIO AMBIENTE
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Responsabilidade Social e Meio Ambiente NOME NILVA PAULINO Atividade de Autodesenvolvimento Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Responsabilidade Social e Meio Ambiente Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Responsabilidade Social e Meio Ambiente, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. Introdução: Sustentabilidade é o fim a que se destina todo desenvolvimento sustentável no planeta. Abrangendo economia, sociedade, cultura e meio ambiente.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 627 Palavras / 3 PáginasData: 14/4/2015 -
Responsabilidade Social e Meio Ambiente
Disciplina : Responsabilidade Social e Meio Ambiente Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Responsabilidade Social e Meio Ambiente NOME Luan de Sousa Nogueira RA 4999404793 Atividade de Autodesenvolvimento Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Responsabilidade Social e Meio Ambiente Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Responsabilidade Social e Meio Ambiente, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. ________________ 1. Introdução: iremos falar da ambientação da sociedade aonde convivo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 516 Palavras / 3 PáginasData: 8/4/2016 -
Responsabilidade Social Empresarial e Empresa Sustentável
RESENHA José Carlos Barbieri; José Emanuel Reis Cajazeira. Responsabilidade Social Empresarial e Empresa Sustentável Trata-se de um tema bastante discutido nos últimos anos, a questão ambiental. Especialmente com a propagação da consciência ecológica por ações governamentais. A obra apresenta um estudo preciso e profundo sobre os labirintos atravessados pela questão ambiental no Brasil e no mundo, tratando também a Educação Ambiental. A introdução convida o leitor a apreciar o livro que está dividido em seis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 446 Palavras / 2 PáginasData: 1/11/2018 -
Responsabilidade Social Empresarial e Empresa Sustentável
Ana Carolina Gallo, Ane Santos Cláudio Kaminski Direito Empresarial Novembro/2018 Responsabilidade Social Empresarial e Empresa Sustentável O livro traz informações sobre o conceito da responsabilidade social empresarial e ferramentas que permitem planejar, implementar e avaliar a gestão socialmente responsável. É inegável a importância da responsabilidade social na atualidade, tanto que existe um verdadeiro movimento mundial em torno do tema. Prova disso são as inúmeras iniciativas promovidas por empresas, entidades empresariais, instituições de ensino, governos, ONGs
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.277 Palavras / 10 PáginasData: 13/11/2018 -
RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL E EMPRESA SUSTENTÁVEL
RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL E EMPRESA SUSTENTÁVEL Na atual era moderna surgiram as políticas da pobreza, não mais centradas na caridade Cristã, mas como atribuição do Estado, como é caso da Lei dos pobres da Inglaterra. As políticas para os pobres começaram a serem praticadas em Estados absolutistas e com o triunfo das ideias liberais, o debate sobre a responsabilidade perante os pobres tomaria um outro rumo. Outas considerações somaram-se às questões da pobreza, como o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.461 Palavras / 14 PáginasData: 15/5/2019 -
RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL E EMPRESA SUSTENTÁVEL
FACULDADE DE DIREITO EDUARDA BOICZUK DE MORAES RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL E EMPRESA SUSTENTÁVEL Canoas 2019 O livro aborda inúmeros temas ambientais importantes que está sendo bem discutido nos últimos anos. Destaca as principais hipóteses de meio ambiente e educação, e também diversas maneiras de interpretações que o ser humano possui. A Responsabilidade Social Empresarial é a forma de gestão que se define pela relação ética e transparente da empresa com todos os públicos com os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 600 Palavras / 3 PáginasData: 14/10/2019 -
RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL RELACIONADA AO TRABALHO DE DEFICIENTES
logo-fundo-transp UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ CENTRO DE ESTUDOS E CIÊNCIAS APLICADAS CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS VANESSA GUIMARÃES ROMÃO RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL RELACIONADA AO TRABALHO DE DEFICIENTES FÍSICOS DE UM HOSPITAL DE MÉDIO PORTE NA CIDADE DE FORTALEZA: UM ESTUDO DE CASO. FORTALEZA – CEARÁ 2016 VANESSA GUIMARÃES ROMÃO RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL RELACIONADA AO TRABALHO DE DEFICIENTES FÍSICOS DE UM HOSPITAL DE MÉDIO PORTE NA CIDADE DE FORTALEZA: UM ESTUDO DE CASO Trabalho de Conclusão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.509 Palavras / 59 PáginasData: 15/7/2019 -
Responsabilidade stricto sensu
Sobre a responsabilidade stricto sensu (por transferência) Ao lado do caso de substituição, o Código Tributário Nacional contempla outras hipóteses em que terceiros se revestem da condição de sujeito passivo, sem serem os contribuintes. Tem-se a responsabilidade stricto sensu (por transferência). A sistematização do Código Tributário Nacional, ao tratar da responsabilidade por transferência, não foi feliz. Ele versa sobre três casos: responsabilidade dos sucessores (seção II, arts. 129 a 133); (ii) responsabilidade de terceiros (seção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.692 Palavras / 11 PáginasData: 22/6/2017 -
Responsabilidade subjectiva e falta de conduta
RESPONSABILIDADE CIVIL - CCJ0050 Título Responsabilidade Extracontratual Subjetiva Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Responsabilidade Subjetiva e Conduta Culposa Objetivos COMPREENDER que a responsabilidade civil subjetiva era a regra no Código Civil de 1916 ANALISAR a presença da culpa nos casos concretos de responsabilidade civil subjetiva DIFERENCIAR o dolo da culpa SABER que a conduta comissiva e omissiva pode gerar dano IDENTIFICAR os elementos da culpa Estrutura do Conteúdo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 490 Palavras / 2 PáginasData: 7/9/2014 -
RESPONSABILIDADE SUBJETIVA E OBJETIVA. RESPONSABILIDADE NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E NO DIREITO CIVIL
REPONSABILIDADE SUBJETIVA E OBJETIVA. RESPONSABILIDADE NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA E NO DIREITO CIVIL. (Parte João) O STF, em recurso extraoridnário de número 841.526 reconheceu que a morte de detento em estabelecimento penitenciário gera a responsabilidade civil do Estado, tendo como base o artigo 5º, inciso XLIX da Constituição Federal de 1998 que assegura aos presos o respeito à integridade física e moral. É válido destacar que este respectivo recurso extraordinário não cuidava, de uma maneira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 677 Palavras / 3 PáginasData: 29/5/2017