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Direito

71.310 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 64.531 - 64.560

  • Resposta à Acusação

    Resposta à Acusação

    MM. JUÍZO DA Xª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXX-XX Processo nº XXXXXXXXXXXX ACUSADO..., já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, por sua advogada (dativa) nomeada às fls. XX, vem, muito respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, apresentar a sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos. 1. DOS FATOS Narra a peça acusatória que,

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    Data: 6/1/2020 Por: JOYCEFS00
  • RESPOSTA À ACUSAÇÃO

    RESPOSTA À ACUSAÇÃO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES. NOTA: 1,25 JOÃO DA SILVA, já qualificado nos autos da ação penal nº _____, que lhe move a JUSTIÇA PÚBLICA, por seu advogado (a) que esta subscreve (procuração em anexa), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO O que o faz com fulcro nos Arts. 396 e 396-A do CPP, pelas razões fáticas e jurídicas

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    Tamanho do trabalho: 1.352 Palavras / 6 Páginas
    Data: 28/9/2020 Por: anacarolinda62
  • RESPOSTA À ACUSAÇÃO

    RESPOSTA À ACUSAÇÃO

    JUÍZ DE DIREITO DA 1º VARA DA COMARCA DE................................ Inquérito Policial nº MARIO, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, por meio de seus procuradores infra-assinados, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. I – DA SÍNTESE FÁTICA E PROCESSUAL O Acusado foi denunciado pela suposta prática da conduta

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    Data: 8/10/2020 Por: Vanessa Oliveira Batista
  • RESPOSTA À ACUSAÇÃO

    RESPOSTA À ACUSAÇÃO

    Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 3º Vara Criminal da Comarca de Planaltina - DF Autos n˚. 0000000-00.0000.0.00.0000 MARIO, já qualificado nos autos de Ação Penal que lhe move o Ministério Público Estadual, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, apresentar, tempestivamente, RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com supedâneo nos Artigos 396 e 396– A do Código de Processo Penal, tudo pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. I- RETROSPECTO FÁTICO E PROCESSUAL.

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    Data: 14/10/2020 Por: Sinara Barbosa
  • Resposta a Acusação

    Resposta a Acusação

    Resposta á Acusação EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO-SP Processo: XXXXXXXXXX (10linhas) Gisele, Nacionalidade: xxxxxxxx, estado civil: Solteira, profissão: xxxxxxxxx, portadora do RG sob o nº xxxxxxx, e inscrita no CPF sob o nº xxxxxxxxxx. Por seu advogado devidamente qualificada nos autos da procuração, vem, respeitosamente, diante de Vossa Excelência, com a procuração em anexo, oferecer RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fulcro nos artigos 396 e 396-A, do

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    Data: 15/10/2021 Por: Force Motors
  • Resposta à Acusação

    Resposta à Acusação

    AO JUÍZO DO … JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA… DO ESTADO... AUTOS N°: Astolfo, já qualificado nos autos, vem, por intermédio de sua advogada…, endereço comercial…, devidamente qualificada para representação através de procuração, perante à Vossa Excelência, respeitosamente, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, nos termos dos artigos 396 e Artigo 396-A, ambos do Código de Processo Penal, pelos seguintes fatos e direitos expostos. DOS FATOS Consta no inquérito que no dia 07 de junho de 2021,

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    Data: 29/9/2022 Por: Ana Elisa Galvão
  • Resposta a Acusação

    Resposta a Acusação

    AO JUÍZO DE DIREITO DA (...) VARA CRIMINAL DA COMARCA DE (...), ESTADO DE (...). Processo n° (...) MÉVIO, devidamente qualificado nos autos em epígrafe, através de seu advogado que esta subscreve, vem respeitosamente, apresentar a Vossa Excelência com fulcro nos arts. 396 e 396-A do Código de Processo Civil: RESPOSTA A ACUSAÇÃO I - DOS FATOS Na data de 11 de fevereiro de 2021, o acusado estava em seu trabalho quando o Diego, cliente

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    Data: 20/9/2023 Por: yasmin184
  • Resposta à acusação ( sem pedidos)

    Resposta à acusação ( sem pedidos)

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL UNIFICADO DA COMARCA DE VÁRZEA GRANDE – MT. PROCESSO CRIMINAL N° RÉU: xxxx xxxx, já devidamente qualificado nos autos às fls. 04 do processo em epigrafe, em tramite neste juízo, vem por meio de seu defensor nomeado, conforme fls. 26, respeitosamente a presença de V. Exa. apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, conforme os artigos 369 e 369 – A, ambos do Código

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    Data: 17/5/2017 Por: Mayron2
  • Resposta à Acusação - 157

    Resposta à Acusação - 157

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LARANJEIRAS DO SUL, ESTADO DO PARANÁ. Autos nº. 0004508-20.2018.8.16.0104 LUCAS MATHEUS BIZ CORREIA, já qualificado nos autos em epígrafe, por intermédio de seu defensor nomeado por este d. Juízo ao final firmado, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, apresentar: RESPOSTA À ACUSAÇÃO Pelos fatos e fundamento jurídicos abaixo descritos. 1. DOS FATOS O

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    Data: 14/1/2019 Por: renato Lzt
  • Resposta à Acusação - Artigo 155

    Resposta à Acusação - Artigo 155

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DE IRAÍ - RS Processo nº _______________________ JUSTINO REPLICA, já qualificado nos autos em epígrafe, que lhe move a justiça pública, por seu advogados que a esta subscreve, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, dentro do prazo legal, apresentar Resposta Escrita à Acusação com fulcro no artigo 396 – A do CPP, com base nos seguintes fatos e fundamentos: I. DOS FATOS Conforme a

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    Data: 14/6/2017 Por: Luiza Spengler
  • Resposta à Acusação - Crime de lesão corporal seguida de morte

    Resposta à Acusação - Crime de lesão corporal seguida de morte

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DE SANTOS ESTADO DE SÃO PAULO. ... (RÉU), já qualificado nos autos da Ação Penal nº…, que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que esta subscreve (procuração anexa), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fundamento nos artigos 396 e 396-A, do Código de Processo Penal, pelos fundamentos de fato e de direito a seguir expostos. DOS FATOS .... (RÉU)

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    Data: 22/4/2017 Por: Vitória Seabra
  • Resposta à Acusação - Crime militar - RÉU CONFESSO

    Resposta à Acusação - Crime militar - RÉU CONFESSO

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUÍZ (A) DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ... Processo nº: ... Autor: Ministério Público Estadual Acusado: ... ..., já devidamente qualificado nos respectivos autos da Ação Penal, que lhe move a Justiça Pública, neste ato, assistido pela DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO ..., por intermédio do Defensor Público infra-assinada (procuração dispensada nos termos da permissão legal disposta no art. 128, inciso XI, da LC 80/94

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    Data: 21/5/2017 Por: wendellerikwe .
  • Resposta á Acusação - Dano Qualificado

    Resposta á Acusação - Dano Qualificado

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XX VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXX Autos nº XXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, já qualificado nos autos em epígrafe, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, através de seu defensor dativo nomeado, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fulcro no art. 396 do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. DA DENÚNCIA Segundo o FATO 03 na denúncia oferecida pelo Ministério Público, o

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    Data: 2/8/2015 Por: 7unaka
  • Resposta à acusação - furto

    Resposta à acusação - furto

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB Ref. Proc. Nº 2002016124533 DEMÓSTENES CACHOEIRA, já devidamente qualificado nos autos Ação Penal em epígrafe, que foi movida pelo Douto Membro do Ministério Público, como incurso nas penas do art. 157, §2º, I, do Código Penal, por intermédio de seu advogado, que a esta subscreve, conforme documento procuratório em anexo, vem, por esta e na melhor forma de direito, à presença

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    Data: 2/5/2016 Por: Vitor Toscano
  • RESPOSTA À ACUSAÇÃO - GABRIELA

    RESPOSTA À ACUSAÇÃO - GABRIELA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (...) VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA - CE Processo Nº(...) GABRIELA, já qualificada nos autos, por meio de seu advogado (procuração em anexo), comparece perante Vossa Excelência apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO base nos artigos 396 e 396 A do CPP, pelos fatos e fundamentos a seguir expostos 1 – DOS FATOS No dia 24 de dezembro de 2010, a ré foi abordada no interior de um grande

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    Data: 1/12/2018 Por: Emily Ribeiro
  • Resposta à Acusação - Hugo

    Resposta à Acusação - Hugo

    EXCELENTÍSSIMO SERNHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .....VARA DO JÚRI DA COMARCA DE 3L RESPOSTA À ACUSAÇÃO 2L LUIZ, já devidamente qualificado nos autos, vem por meio de seu Advogado infra-assinado e com procuração em anexo, a presença de Vossa Excelência apresentar com base nos artigos 396-A e 406§ 3º do Código de Processo Penal RESPOSTA À ACUSAÇÃO pelos motivos a seguir: 1. DOS FATOS No dia 21 de março de 2012, o Acusado após

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    Data: 16/4/2016 Por: Morgana Castro
  • Resposta à Acusação - Patrick

    Resposta à Acusação - Patrick

    AO JUÍZO DE DIREITO DA XXX VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARARUAMA - RJ PATRICK, nacionalidade xxxx, estado civil xxxx, profissão, CPF. nº xxxx, RG nº xxxx, e-mail xxxx, com endereço à Rua xxxx, bairro xxxx, no município de xxxx, vem, respeitosamente perante esse douto juízo, através de seu advogado legalmente constituído e com poderes especiais para tanto, na forma do art. 44, do CPP, Bel XXXX, OAB/XX nº XXXX, com endereço comercial à Rua

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    Data: 4/6/2022 Por: Edu2022
  • Resposta à acusação - Processo Simulado

    Resposta à acusação - Processo Simulado

    Henriques Advocacia Luiz Antonio Henriques Júnior OAB/MG 123.456 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BARBACENA/MG Processo nº: 0987654-21.2014.8.13.0056 Diego Silva Marçal, já qualificado nos autos em epígrafe, vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, por intermédio de seu procurador Luiz Antonio Henriques Júnior, inscrito na OAB/MG sob o número 123.456, com endereço profissional à Rua Filomena Mendonça, nº 20, bairro Pedra do Sino, na cidade de Carandaí-MG, CEP 36.280-000

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    Tamanho do trabalho: 1.036 Palavras / 5 Páginas
    Data: 5/2/2017 Por: Juninho Henriques
  • Resposta à acusação - PROVA OAB

    Resposta à acusação - PROVA OAB

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DO FORO DA COMARCA DE (...) DO ESTADO DE (...). AÇÃO PENAL n. (...) JOÃO, nacionalidade (...), estado civil (...), profissão (...), portador do RG n. (...), inscrito no CPF n. (...), endereço eletrônico (...), residente e domiciliado na Rua (...), n. (...), bairro (...), cidade (...), estado (...), CEP: (...), nos autos da ação em epígrafe, que lhe move o MINISTÉRIO PÚBLICO, por intermédio de

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    Data: 22/10/2018 Por: Yanka Bruner
  • Resposta à Acusação - Sonegação Fiscal

    Resposta à Acusação - Sonegação Fiscal

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA ESPECIALIZADA CRIMINAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO ..... Autos nº Fulana de tal, já qualificada nos autos em epígrafe, vem, por seus advogados infra-assinados, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO pelos fatos e fundamentos a seguir aduzidos. I. DOS FATOS E DOS FUNDAMENTOS JURÍDICOS DO PEDIDO. Trata-se de ação penal movida em

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    Tamanho do trabalho: 1.013 Palavras / 5 Páginas
    Data: 9/4/2018 Por: brunopb0
  • Resposta a acusação - trafico

    Resposta a acusação - trafico

    C:\Users\arte_06\Desktop\Sem título-1.jpg EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LINHARES - ES Autos nº: 0000336-56.2016.8.08.0030 GENENSON MOREIRA DE SOUZA, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe que lhe promove a Justiça Pública, por seu advogado que esta subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, na forma dos arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, apresentar sua RESPOSTA À ACUSAÇÃO c/c PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA,

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    Tamanho do trabalho: 1.244 Palavras / 5 Páginas
    Data: 31/5/2016 Por: marcossoares10
  • Resposta a Acusação Ameaça Lei Maria da Penha

    Resposta a Acusação Ameaça Lei Maria da Penha

    EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA ___ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE_________ – CE. PROCESSO N° FULANO DE TAL, brasileiro, casado, autônomo, Portador do CPF n°, RG n°, residente e domiciliado, por seus advogados que esta subscrevem, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, na forma dos arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, apresentar: RESPOSTA À ACUSAÇÃO com base nos fatos e fundamentos jurídicos a seguir expostos: DA DENÚNCIA O acusado foi denunciado

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    Tamanho do trabalho: 1.206 Palavras / 5 Páginas
    Data: 27/8/2018 Por: djalma1113
  • Resposta à acusação Autos nº 063/2010

    EXCELENTÍSSIMO(a) SENHOR(a) DOUTOR(a) JUIZ(a) DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA-CE RESPOSTA À ACUSAÇÃO Autos nº 063/2010 IP nº 25553-778.2010 JOÃO DOS SANTOS PEREIRA, já qualificado nos autos acima que lhe move o MINISTÉRIO PÚBLICO desta comarca, vem respeitosamente, através de seu defensor que a esta subscreve e ao final assina, com fulcro nos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal, perante Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO pelas razões

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    Tamanho do trabalho: 649 Palavras / 3 Páginas
    Data: 13/9/2013 Por: lucilandio
  • Resposta à Acusação Caio Pratica

    Resposta à Acusação Caio Pratica

    AO EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DO ESTADO... CAIO, já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem por meio de seu advogado infra-assinado, com fulcro nos artigos 396 e 396-A do CPP, apresentar: RESPOSTA À ACUSAÇÃO Pelos fatos e fundamentos abaixo aduzidos. I - DOS FATOS José assinou uma nota promissória para Caio, no valor de R$20.000,00 (vinte mil reais) com vencimento para o dia 15 de maio de 2010.

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    Tamanho do trabalho: 340 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/5/2020 Por: Annaluisaarruda
  • RESPOSTA À ACUSAÇÃO CC PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA

    RESPOSTA À ACUSAÇÃO CC PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAMBORIL, ESTADO DO CEARÁ. Processo Criminal nº 0000XXX-02.2019.8.06.0170 JAIRO DA SILVA SAURO (Nome fictício), já qualificado nos autos em epígrafe, que lhe move a Justiça Pública, por seus advogados que a esta subscrevem, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, dentro do prazo legal, apresentar: RESPOSTA À ACUSAÇÃO CC PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA Com fulcro nos artigos 396 e 396-A do Código de

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    Tamanho do trabalho: 2.410 Palavras / 10 Páginas
    Data: 13/3/2019 Por: djalma1113
  • Resposta à acusação de difamação

    Resposta à acusação de difamação

    Machado, Costa& Domingues Advocacia ASSISTÊNCIA JURÍDICA EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE PONTAL- SP MARCELA QUINTAN CASTRO, brasileira, casada, autônoma, filha de Osni da Silva Quintan e de Valdeci de Campos Quintan, natural de Pontal - SP, Inscrita no R.G.42.182.358-6, residente e domiciliada na Rua Vicente Vena N. Jardim Contemporaneo, vem, por meio de seu advogado, nos autos da QUEIXA-CRIME que lhe promove ROBERTA GUIDI, apresentar: CONTESTAÇÃO O que

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    Tamanho do trabalho: 1.951 Palavras / 8 Páginas
    Data: 23/2/2017 Por: Carlos Eduardo Machado
  • RESPOSTA Á ACUSAÇÃO DE PROCESSO JUDICIAL

    RESPOSTA Á ACUSAÇÃO DE PROCESSO JUDICIAL

    Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara Criminal da Comarca de _____, do Estado _______. ( 10 linhas) Josafá da Silva, (nacionalidade), casado, agricultor, carteira de identidade n°(XXXX), inscrito no CPF sob o n° (XXXX), residente e domiciliado (endereço) vem, respeitosamente, por meio de Defensor Público nomeado infra assinado, com fulcro no art. 396-A, §2º, do Código de Processo Penal, apresentar, dentro do prazo legal, RESPOSTA Á ACUSAÇÃO, Pelas razões de fato e

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    Tamanho do trabalho: 777 Palavras / 4 Páginas
    Data: 3/8/2015 Por: suy_fer
  • Resposta a Acusação e Alegações Finais

    Resposta a Acusação e Alegações Finais

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL, DA CIDADE DE JATAÍ, GO. Autos:__ Acusado, já qualificado nos autos de número acima descrito vem exercendo seu direito a ampla defesa e contraditório, previstos no artigo 5, LV da CF, através de seu advogado, devidamente autorizado como demonstra procuração em anexo, a presença de Vossa Excelência, com fundamento nos arts. 396 e 396-A do CPP, apresentar: RESPOSTA A ACUSAÇÃO Pelos fundamentos fatos e direito

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    Tamanho do trabalho: 706 Palavras / 3 Páginas
    Data: 16/3/2019 Por: Francix
  • Resposta à acusação exemplo

    Resposta à acusação exemplo

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ____________ Autos nº x Dirceu, qualificação e endereço completo, por intermédio de seu advogado que esta subscreve, tempestivamente (art. 396, caput, CPP), vem respeitosamente, com fulcro no artigo 396-A do Código de Processo Penal, apresentar: RESPOSTA À ACUSAÇÃO Diante das razões de Fato e Direito a seguir expostas: 1. DOS FATOS: Trata-se de Ação Penal Privada promovida por Inácia (já qualificada nos

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    Tamanho do trabalho: 1.226 Palavras / 5 Páginas
    Data: 27/4/2020 Por: AmBoiko
  • Resposta à acusação exercício

    Resposta à acusação exercício

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA SÉTIMA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTOS-SP MARCOS, já qualificado nos autos de ação penal nº... que lhe move a Justiça Pública, por seu advogado que esta subscreve (procuração anexa), vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, dentro do prazo legal, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, nos termos dos artigos 396 e 396-A, ambos do Código de Processo Penal, nos fundamentos de fato e de direito a seguir expostos I DOS

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    Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/5/2016 Por: Paolla Martins
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