Direito
71.402 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 64.891 - 64.920
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Ressumo brasil
Brasil (pronuncia-se localmente AFI: [bɾaˈziw][nota 2] ), oficialmente República Federativa do Brasil ( escutar (ajuda·info)),[12] é o maior país da América do Sul e da região da América Latina, sendo o quinto maior do mundo em área territorial (equivalente a 47% do território sul-americano)[2] e população (com mais de 200 milhões de habitantes).[3] É o único país na América onde se fala majoritariamente a língua portuguesa e o maior país lusófono do planeta,[13] além de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 579 Palavras / 3 PáginasData: 28/3/2016 -
Ressumo suceçoes
SUCESSÕES Abertura da sucessão = morte Quem regulamenta o inventário é o CPC A todos é garantido o direito de herança, sem exceção. Art. 5º, XXX da CF Não há que falar em sucessão/herança sem que haja morte Geralmente na certidão de óbito vai dizer se o morto deixou testamento ou não Declaração de última vontade = testamento. Se tem testamento, a sucessão vai seguir este. Além da abertura da sucessão, há a abertura de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.115 Palavras / 25 PáginasData: 5/11/2015 -
Restabelecimento Benefício INSS
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL XXXXX, brasileira, divorciada, empregada doméstica/cozinheira, inscrita no CPF nº. XXXXX, RG nº. XXXXX –DETRAN, CTPS.: XXXXX, Série XXXXX, residente e domiciliada na Rua XXXXX, CEP.: XXXXX, vem respeitosamente, por intermédio de sua advogada que subscreve, XXXXX, vem propor: AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA Em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, autarquia federal, criada pela Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.422 Palavras / 10 PáginasData: 9/3/2016 -
Restabelecimento de Auxílio Doença
FIGUEIRA ADVOCACIA E ASSESSORIA JURÍDICA Dr. Douglas Oliveira Gonçalves Advogado - OAB/MG 135.616 Dr. Evandro de Moura Figueira Advogado - OAB/MG 103.973 Rua Sargento Martins, n.º 110, Centro, Monte Alegre de Minas (MG), CEP: 38.475-000, Fone: (34) 3283-3642 Email’s:<douglasgoncalves.adv@hotmail.com> Cel.(34)99684-2021 <evandrofigueir@hotmail.com> Cel. (34 99973-3995 _____________________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MONTE ALEGRE DE MINAS (MG). ORLANDO SEBASTIÃO FERREIRA, brasileiro, divorciado, motorista carreteiro, portador da cédula de identidade RG n.º 5.881.590 MTE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.569 Palavras / 19 PáginasData: 5/12/2018 -
Restabelecimento de auxilio doença com conversão para aposentadoria
1ª PEÇA JEF - 1.2017 Considere a seguinte situação hipotética: Ruy Barbosa, atualmente com 50 anos de idade, trabalhou como mecânico no período de 01/01/2005 a 01/01/2015, tendo ingressado com pedido de auxílio-doença no INSS em 02/01/2015, eis que adquiriu uma tendinopatia no ombro direito (tendinopatia supra-espinhal). Dessa forma, recebeu auxílio-doença pelo período de 12 meses, no valor de um salário mínimo. Insta ressaltar que Ruy Barbosa é arrimo de família e tem o ensino
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2017 -
Restabelecimento de auxilio-doença
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ____ VARA CIVEL DA COMARCA _____________. (QUALIFICAÇÃO COMPLETA), por meio de suas advogadas e bastante procuradoras constituídas nos termos do instrumento de mandato em anexo, que receberá intimações e demais comunicações em seu escritório situado na Rua (...), vem, mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 59 da Lei 8.213/91 e art. 273, I, do Código de Processo Civil, propor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.717 Palavras / 7 PáginasData: 22/6/2015 -
Restauração do direito justo
Em um Primero momento, a relação de delinquência era vista como uma não evolução da espécie humana, hoje, essa concepção já não é tão aceita.Em meio a isso, faça uma síntese sobre o que a psicologia entende sobre influências internas e externas no comportamento delitivo.<br> <br> De acordo com o livro: Psicologia Jurídica, sistemas de crenças e a aderência de valores e normas de alguns grupos, como os religiosos na Inquisição, estão fortemente ligados ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 621 Palavras / 3 PáginasData: 29/11/2018 -
Restaurante Amargo Ltda
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA 99ª VARA DO TRABALHO DE TEREZINA/PI Autos nº ________________ RESTAURANTE AMARGO LTDA, já qualificado nos autos a reclamatória trabalhista movida por RENATO, por seu procurador que esta subscreve, vem, tempestivamente e respeitosamente a presença de Vossa Excelência para requerer que se digne a autorizar a juntada aos autos das CONTRARRAZÕES AO RECURSO ORDINÁRIO interposto pelo reclamante, com remessa do fito ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho do Piaui,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.005 Palavras / 5 PáginasData: 3/5/2017 -
Restituição de Bem Apreendido
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL CRIMINAL DO ESTADO DE GOIÁS Apenso aos Autos nº (...) Fulano, brasileiro, casado, construtor civil, portador da carteira nacional de habilitação nº, inscrito no CPF nº, residente e domiciliado (endereço), por intermédio de seu advogado, que subscreve abaixo, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fundamento nos art. 119 e 120, ambos do CPP, formular PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS, pelos fatos e fundamentos que se seguem:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 909 Palavras / 4 PáginasData: 16/8/2017 -
RESTITUIÇÃO DE BEM APREENDIDO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CASCAVEL, ESTADO DO PARANÁ. Autos nº 0034766-39.2016.8.16.0021 JEFERSON EDUARDO BARBOSA, brasileiro, em união estável, supervisor de manutenção de veículos, portador do RG n. 100.953.820 SSP/PR, e com CPF n. 060.625.669-50, residente e domiciliado à Rua Praia Brava, nº 155, Bloco 14, Ap. 101, Riviera, CEP: 85.814-818, na cidade de Cascavel, Estado do Paraná, por sua procuradora infra-assinada, conforme procuração que ora se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 734 Palavras / 3 PáginasData: 11/6/2018 -
Restituição de Bens Apreendidos
EXCELENTÍSSIMO DR. DELEGADO DA (...) DPC DE UBERLÂNDIA ESTADO DE MINAS GERAIS Boletim de Ocorrência n° (...) Maria Silva e Silva, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), residente e domiciliado na rua (endereço), vem por intermédio de seus procuradores infra-assinados, perante Vossa Excelência, com fundamento no art. 120 do Código de Processo Penal, para requerer a RESTITUIÇÃO DE BENS APREENDIDOS. A qual faz jus perante os argumentos de fato e de direito a seguir expostos. I -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 584 Palavras / 3 PáginasData: 4/5/2021 -
Restituição de Coisa Apreendida
BUSCA E APREENSÃO 1. DISPOSIÇÕES GERAIS Para instruir o inquérito policial, a autoridade policial deve apreender os instrumentos do crime e objetos outros que tenham relação com o fato criminoso, com fulcro no art.11, CPP. Os objetos que podem ser apreendidos são: Art. 240. A busca será domiciliar ou pessoal. § 1o Proceder-se-á à busca domiciliar, quando fundadas razões a autorizarem, para: a) prender criminosos; b) apreender coisas achadas ou obtidas por meios criminosos; c)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.269 Palavras / 14 PáginasData: 2/11/2019 -
Restituição de coisas apreendidas
Restituição de coisas apreendidas Artigos 118 a 124, CPP No inquérito policial podem ser apreendidos instrumentos do crime, proveitos (produtos) da infração e coisas de valor probatório. Segundo o art. 118 do CPP, antes de transitar em julgado a sentença final, as coisas apreendidas não poderão ser restituidas enquanto interessarem ao processo. O artigo citado estabelece, a contrário senso, que as coisas sem interesse probatório são restituídas ao interessado ainda durante o inquérito policial. Também
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.482 Palavras / 6 PáginasData: 10/4/2015 -
Restituição de tributo indevidamente pago e necessidade de comprovar a transferência do encargo financeiro
Em nosso ordenamento jurídico existem dois impostos indiretos o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), de competência da União, e o Imposto sobre Operações de Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), de competência dos Estados. Os impostos indiretos seriam aqueles em que a carga financeira tem condição de ser transferida a terceiro, como é o caso do IPI artigo 153, III, da Constituição Federal. O contribuinte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 696 Palavras / 3 PáginasData: 8/11/2016 -
RESTITUIÇÃO E DANO MORAL IPHONE
EXMO. (A) SR. (A) DR. (A) JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DO JUIZADO ESPECIAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE BELO HORIZONTE/MG. FULANO DE TAL, brasileiro, estado civil, profissão, portador do RG n° xxxxxxx e do CPF n.xx-xxx, residente e domiciliado na Rua xxxxxxxxxxxx, por meio de sua advogada subscritora, conforme instrumento de mandato em anexo, comparece respeitosamente perante VOSSA EXCELÊNCIA para propor AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE QUANTIA / PRODUTO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.592 Palavras / 15 PáginasData: 13/8/2019 -
RESTRIÇÃO À PRODUÇÃO DE PROVAS
RESTRIÇÃO À PRODUÇÃO DE PROVAS No habeas corpus, não se deve fazer o exame da prova do processo, já que é cabível através dos meios de defesa de que dispõe o réu durante o curso da ação. Contudo, aliando-se o inciso VI e o I do art. 648, considera ilegal a coação sem justa causa, a jurisprudência e a doutrina têm trancado a ação penal quando não há base para a acusação, fazendo, assim, análise
Avaliação:Tamanho do trabalho: 710 Palavras / 3 PáginasData: 10/9/2015 -
Restrição à vida de um cidadão
Acredito que o direito mencionado começa quando não interfere no direito do outro,a vida é nosso bem maior não podendo ser ameaçada. A limitação na vida de um cidadão é um caso a ser avaliado de acordo com a situação,acredito que no caso de uma agressão esse direito deva sim ser limitado ja que envolve a vida de uma terceira pessoa,que por sua vez tem uma familia toda envolvida,a integridade fisica deve ser resguardada sempre,acredito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 462 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2014 -
Restrição de Liberdade Religiosa
A INTERFERENCIA CULTURAL NA LIBERDADE RELIGIOSA Beatriz Leal Barros David Anderson Gomes Ferreira Maria das Graças da Silva Pereira Bendelak Rafael de Matos Dias Raysa Suelen Bastos Pantoja Verena Rocha de Almeida Sarmento Yasmim de Fátima Ramos Marques Prof. Rui Jorge Escola Superior Madre Celeste – ESMAC Bacharelado em DIREITO (DIR1T1) - Antropologia Jurídica 19/11/2016 RESUMO xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Palavras-chave: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx 1. INTRODUÇÃO 1. MÉTODOS DE PESQUISA O principal método de pesquisa empregado foi a Etnografia, para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.841 Palavras / 12 PáginasData: 18/11/2016 -
Restrições de capacidade constitucional para a determinação de impostos
LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DETRIBUTAR: 8.1 – NOÇÕES GERAIS: A possibilidade da cobrança de tributos inegavelmente é uma das decorrênciasda supremacia do interesse público sobre o privado, onde o Estado temassegurada uma posição privilegiada nas relações jurídicas de que faz parte.Ou seja, o Estado possui o poder de, por ato próprio – a lei -, obrigar osparticulares a se solidarizarem com o interesse público mediante a entregacompulsória de um valor em dinheiro.Porém, tal poder não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 25/3/2014 -
Restrições de Direitos Fundamentais: Estados de Exceção
brasao_unemat_cor_peq ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ALTA FLORESTA CURSO DE DIREITO Descrição: Biologia Descrição: Biologia Descrição: Biologia Descrição: Biologia DISCIPLINA: Teoria do Direito I – ATIVIDADE do dia 29.03.2021 Restrições de Direitos Fundamentais: Estados de Exceção O Corona Vírus, como é popularmente chamado, se trata de uma doença muito contagiosa e com extremos riscos de complicações respiratórias,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 978 Palavras / 4 PáginasData: 10/9/2021 -
Restrições do Estado sobre a Propriedade Privada
RESTRIÇÕES DO ESTADO SOBRE A PROPRIEDADE PRIVADA - Maria Sylvia Zanella di Pietro 1. Evolução A propriedade, como o direito real por excelência, passou por grande transformação ao longo dos anos, avançando muito em relação à forma que assumia nos primórdios da civilização até alcançar o seu sentido atual de função social. 2. Modalidades As modalidades de restrições promovidas pelo Estado que afetam o direito de propriedade são: as limitações administrativas; a ocupação temporária; o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 964 Palavras / 4 PáginasData: 16/6/2016 -
RESTRIÇÕES DO ESTADO SOBRE A PROPRIEDADE PRIVADA
RESUMO DO CAPÍTULO "RESTRIÇÕES DO ESTADO SOBRE A PROPRIEDADE PRIVADA" da obra Direito Administrativo de Maria Sylvia Zanella di Pietro 1. Evolução A propriedade, como o direito real por excelência, passou por grande transformação ao longo dos anos, avançando muito em relação à forma que assumia nos primórdios da civilização até alcançar o seu sentido atual de função social. 2. Modalidades As modalidades de restrições promovidas pelo Estado que afetam o direito de propriedade são:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 973 Palavras / 4 PáginasData: 16/6/2016 -
Resultado: é o segundo elemento do fato típico: art. 13 CP
Resultado: é o segundo elemento do fato típico: art. 13 CP Segundo o conceito naturalístico: é ele a modificação do mundo exterior provocado pelo comportamento humano voluntário. Resultado: é o efeito natural da ação que configura a conduta típica, ou seja, o fato tipicamente relevante produzido no mundo exterior pelo movimento corpóreo do agente e a ele ligado por relação de causalidade. OBS: Como ficam os crimes que não há modificação no mundo exterior? A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.464 Palavras / 6 PáginasData: 18/9/2013 -
Resultados de estudos realizados sobre crimes contra a gestão do estado
Questão n.1. Túlio, auditor da PBH, foi designado para verificar e avaliar o sistema de informação de um dos órgãos da Prefeitura de Belo Horizonte. Mário, funcionário da PBH, que havia introduzido informações falsas no sistema para beneficiar um parente, procura Carlos, também servidor da PBH, e lhe confidencia o fato, afirmando temer ser descoberto nas inspeções de Túlio. Carlos, então, diz que é muito amigo de Túlio e usaria de sua influência para que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 245 Palavras / 1 PáginasData: 21/9/2013 -
RESULTADOS DO TRABALHO
INTRODUÇÃO Entre os agentes econômicos, ativos participantes da economia das nações, temos as organizações empresariais, que contribuem com sua manutenção e crescimento. Entende-se que este dinamismo não ocorre isoladamente, sendo necessária a intervenção humana para o gerenciamento das ações dessas organizações. Temos aí a chamada gestão empresarial que, amparada em técnicas de gestão, pratica constantemente a arte de planejar, organizar, controlar e decidir os passos a serem seguidos pela organização em direção ao alcance de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 908 Palavras / 4 PáginasData: 12/5/2014 -
Resultados Preliminares Estudo Finlandês
RESULTADOS PRELIMINARES: ESTUDO FINLANDÊS SOBRE A RENDA BÁSICA 1. INTRODUÇÃO 1.1. SOBRE O QUE É O EXPERIMENTO DE RENDA BÁSICA DA FINLÂNDIA? As discussões sobre os problemas do sistema de seguridade social finlandês estão em andamento há muito tempo. Especialmente desde a grave recessão econômica da década de 1990, um governo finlandês atrás do outro reconheceu a necessidade de reformar o sistema de seguridade social. O governo da primeira ministra Juha Sipila (2015-2019) também se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.150 Palavras / 29 PáginasData: 16/10/2020 -
Resuma o Caso da Farra do Boi: O Julgamento do STF
1. Resuma o caso da farra do boi: o julgamento do STF O Farra do Boi foi o alvo de um julgamento do STF onde foi discutido se tal manifestação cultural seria inconstitucional por colidir com princípio contido no art. 225, § 1º, VII. Foi alvo de debate também o fato que segundo a qual o recurso extraordinário não poderia ser conhecido por implicar reexame de fatos e provas. Ao final o autor conclui que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.579 Palavras / 7 PáginasData: 20/3/2016 -
Resuma sobre direito em sociedades ágrafas
O DIREITO NA SOCIEDADE CELTA O povo Celta, um dos mais importantes povos da Europa Ocidental, é considerado por grandes escritores como uma junção de tribos com o mesmo sentimento nacional. Era um povo militarista onde as tribos que o formava se unificavam por meio da religião, costumes e suas liguás (que derivavam da mesma raíz). Os celta espalharam sua cultura por todo o continente, porém, sua maior influencia foi nas terras da Irlanda Os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 944 Palavras / 4 PáginasData: 15/4/2015 -
Resumão - direito administrativo
RESUMÃO - DIREITO ADMINISTRATIVO 1. A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 1.1. CONCEITO: É a atividade desenvolvida pelo Estado ou seus delegados, sob o regime de Direito Público, destinada a atender de modo direto e imediato, necessidades concretas da coletividade. É todo o aparelhamento do Estado para a prestação dos serviços públicos, para a gestão dos bens públicos e dos interesses da comunidade. • “A Administração Pública direta e indireta ou fundacional, de qualquer dos poderes da União,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.077 Palavras / 9 PáginasData: 21/8/2013 -
Resumão administrativo
Dia 04 de fevereiro de 2015 1º noção de estado 2º administração publica 2.1 conceito a) sentido objetivo b) sentido subjetivo 3º entidades públicas e administrativas 3.1 políticas: união, distrito federal, estados e municípios 3.2 administrativas: autarquias, fundações, entidades, empresas, entidades paraestatais 4º órgão publico 4.1 conceito, cargo e funções. 4.2 classificações a) quanto a posição estatal: independentes, autônomas, superiores e subaltismo. b) quanto a estrutura: simples e composto. c) quanto a atuação funcional: singular
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.632 Palavras / 23 PáginasData: 22/4/2015