Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 64.861 - 64.890
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REspostas processo penal absolutório
Giovani Ulguim Perin Repostas do questionário sobre sentença absolutória e coisa julgada 12/11/2016 1- As hipóteses que ocorrem seriam as dos incisos I e IV do art. 386 do CPP, que são as decisões que reconhecem a inexistência do fato e a negativa de autoria, sendo que nesses casos, nenhum efeito subsistirá contra o réu, ficando livre de qualquer ação civil de reparação de dano, fazendo efeito na esfera cível (coisa julgada na esfera cível),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 532 Palavras / 3 PáginasData: 12/11/2016 -
Respostas Processual Penal
ATIVIDADE NOME: MICHELLE SOUSA DE FREITAS 1 - B - A apelação criminal é um recurso do Código de Processo Penal que busca, de maneira geral, o reexame da matéria já examinada em sentença definitiva de primeira instância. Prazo para interposição da apelação criminal: 5 dias. - Compete ao Superior Tribunal de Justiça, originariamente, processar e julgar habeas corpus. 2 - B - A revisão criminal pro societate tem cabimento quando ocorrem errores in iudicando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.154 Palavras / 5 PáginasData: 30/5/2023 -
Respostas Questões Direito Administrativo
Aluno: Marcio Pavão da Silva Respostas Questões Direito Administrativo II 1- A contratação de advogados particulares por entes públicos depende de licitação, a não ser em serviços de natureza singular, feitos por profissional com notória especialização. Art 25. É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial: § 1o Considera-se de notória especialização o profissional ou empresa cujo conceito no campo de sua especialidade, decorrente de desempenho anterior, estudos, experiências, publicações, organização, aparelhamento,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 706 Palavras / 3 PáginasData: 3/6/2020 -
Respostas relacionadas à "Introdução ao estudo do direito"
TEORIA DO DIREITO RESPONDA AS DUAS QUESTÕES PROPOSTAS OBSERVANDO A ORDEM CRONOLÓGIA APRESENTADA. O TRABALHO DEVERÁ SER ENTREGUE MANUSCRITO (FOLHA PAUTADA), (NÃO SERÁ ADMITIDO TRABALHO DIGITALIZADO). PLANTÃO DE DÚVIDAS: 11/09/2014. DATA DE ENTREGA: 18/09/2014 1. Os diversos significados da palavra “direito”. O direito à vida e à saúde é tutelado no direito brasileiro e cabe ao Estado cuidar da saúde e da assistência pública. Com base nestes argumentos, Pedro teve reconhecido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.497 Palavras / 6 PáginasData: 17/9/2014 -
Respostas relacionadas ao Código Civil (CC)
CAPÍTULO I PARTE GERAL DO CÓDIGO CIVIL 1) Que matérias são reguladas pelo Código Civil (CC)? R.: Os direitos e as obrigações de ordem privada, concernentes às pessoas, aos bens e às suas relações. 2) Que é pessoa natural? R.: É o homem, a criatura humana, proveniente de mulher. 3) Quando começa a personalidade civil do homem? R.: Desde o nascimento com vida. 4) Que é nascituro? R.: É o ser já gerado, mas que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.220 Palavras / 9 PáginasData: 6/12/2014 -
Respostas Simulado Tributário
SIMULADO 2 A – São princípios e normas constitucionais de observância obrigatória pelo legislador da União, Estados, municípios e DF, para assegurar que o sistema tributário nacional seja justo e igualitário. Considerado ainda como o estatuto mínimo do contribuinte ou nos direitos fundamentais do mesmo, podendo ser citado como exemplo o princípio da legalidade, anterioridade. B – É possível a instituição e a majoração de tributos por intermédio de Medida Provisória, ressalvados os casos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 PáginasData: 30/4/2018 -
Respostas sobre "Advocacy"
Com base na leitura do texto acima responda: a) Quais são as finalidades da Ordem dos Advogados do Brasil? b) Podemos considerar a OAB uma autarquia? Justifique. c) Quais os órgãos que integram a OAB? Questões Objetivas: 1. Sobre o Conselho Federal da OAB, é CORRETO afirmar que: a) é competente para criar as Subseções e a Caixa de Assistência dos Advogados; b) é competente para decidir os pedidos de inscrição nos quadros de advogados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 765 Palavras / 4 PáginasData: 23/11/2014 -
Respostas sobre "As leis do estado"
a. Poder fundamentado na vontade geral, legitimado para o estabelecimento da ordem jurídico-constitucional. b. A pessoa política de direito público soberana sobre seu povo e território, constituída sob a égide da Constituição e submetida aos comandos da lei. c. Conjunto de normas jurídicas obrigatórias vigentes em um Estado em determinada época. d. O conjunto de direitos garantidos pelos sistemas jurídicos domésticos e internacionais. e. O governo típico da Idade Moderna, caracterizado por exercer o poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 210 Palavras / 1 PáginasData: 26/9/2014 -
Respostas sobre "Estado e Direito"
O poder-dever da Administração Pública de restringir o exercício de direitos em razão do interesse público denomina-se poder: Escolher uma resposta. a. Discricionário. b. Disciplinar. c. Vinculado. d. De polícia. e. Hierárquico. Question 2 Notas: 1 No abuso de poder pela modalidade excesso de poder, o Administrador Público: Escolher uma resposta. a. Pratica o ato por motivos ou com finalidade diversa da estabelecida em lei, violando o elemento finalidade do ato administrativo. b. Pratica o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 538 Palavras / 3 PáginasData: 23/10/2014 -
Respostas sobre "Funcionários da Justiça"
Pergunta 1 O Ministério Público da União tem por chefe: a. Promotor de Justiça. b. Procurador de Justiça. c. Procurador Ministerial. d. Procurador-Geral da República. e. Procurador-Geral de Justiça. 0,5 pontos Pergunta 2 O Oficial de Justiça goza de fé pública PORQUE As informações por ele certificadas nos mandados são tidas pelo juízo como verdadeiras, gozando de presunção de veracidade absoluta. a. As duas assertivas são falsas. b. A primeira assertiva é falsa e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 485 Palavras / 2 PáginasData: 26/10/2014 -
Respostas sobre "O sistema de jurisdição judicial ou unificada"
Questionário - Tentativa 1 Question 1 Notas: 1 O poder-dever da Administração Pública de restringir o exercício de direitos em razão do interesse público denomina-se poder: Escolher uma resposta. a. Vinculado. b. Disciplinar. c. Hierárquico. d. Discricionário. e. De polícia. Question 2 Notas: 1 No abuso de poder pela modalidade excesso de poder, o Administrador Público: Escolher uma resposta. a. Age fora dos limites de suas atribuições, extrapolando o que lhe é permitido, violando o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 543 Palavras / 3 PáginasData: 3/11/2014 -
Respostas sobre "O sistema de supervisão e controle sobre as atividades do estado em atos de administração estadual"
O poder-dever da Administração Pública de restringir o exercício de direitos em razão do interesse público denomina-se poder: Escolher uma resposta. a. Vinculado. b. De polícia. c. Discricionário. d. Disciplinar. e. Hierárquico. Resposta correta: De polícia. Comentário resposta correta: O Poder de Polícia constitui o poder-dever da Administração Pública de restringir o exercício de direitos em razão do interesse público concernente à segurança, à higiene, à ordem, aos costumes, à disciplina da produção e do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.032 Palavras / 5 PáginasData: 11/10/2014 -
Respostas sobre "Transporte interestadual de passageiros"
ESULTADO DA SUA AVALIAÇÃO Final Você concluiu a avaliação para Fiscalização Interestadual de Transportes de Passageiro Confira o resultado: Questões Corretas = 10,00 Questões Erradas = 0,00 GABARITO http://ead.senasp.gov.br/modulos/educacional/avaliacao/imagens/bullet_true.gif Questão 1 As infrações previstas para as transportadoras que prestam o serviço de transporte interestadual de passageiros são reunidas em grupos de infrações. A infração de Código 302 – Executar serviço com veículo cujas características não correspondam à tarifa cobrada – é uma infração do seguinte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 953 Palavras / 4 PáginasData: 4/4/2015 -
Respostas Sobre Casos No Direito
CASO 01 O princípio de boa-fé, princípio do mutualismo, de fidelidade contratual, da cooperação e ordem pública são temas diretamente relacionados a Teoria Geral dos Contratos foram utilizados para se chegar a decisão do Tribunal. O princípio da boa-fé tem previsão no 113 do Código Civil que diz que “Os negócios jurídicos devem ser interpretados conforme a boa-fé e os usos do lugar de sua celebração”. Ela pode ser objetiva ou subjetiva, no caso citado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 PáginasData: 1/6/2020 -
Respostas sobre Direito Processual Civil II
Aula 1 Questão DiscursivaBreno promoveu ação de conhecimento em face de Cláudia, pelo procedimento ordinário. Na petição postula indenização por descumprimento de servidão, sob o fundamento de que o réu fechou a passagem existente em seu terreno, por onde o réu por longos anos utilizava para atingir a estrada principal, causando-lhe transtornos. Citado, o réu contesta no prazo de 10 dias e nega a existência da servidão de passagem. Posteriormente, no 15º dia do prazo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 449 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2014 -
Respostas sobre o Direito Estadual
SEMANA 8 CASO CONCRETO (OAB/FGV) Lei estadual concede gratuidade no pagamento de pedágio, em rodovia concedida, aos condutores de motocicleta, sem previsão de compensação à concessionária. A empresa, inconformada, nega-se ao cumprimento da norma. Deduza argumentos jurídicos em favor da postura da concessionária. QUESTÃO OBJETIVA (OAB/FGV) – Conforme dispõe a lei geral de concessões, a encampação consiste A) no retorno dos bens públicos aplicados na execução do objeto do contrato de concessão ao poder concedente.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.869 Palavras / 8 PáginasData: 28/11/2014 -
Respostas sobre o tema da cidadania
1- O que é cidadania ? O termo cidadania tem origem etimológica no latim Civita, que significa "cidade". È uma aglomeração de direitos e deveres, que todo indivíduo de uma tal sociedade tem de realizar na sociedade em que vive, antigamente esse termo era muito ligado aos direitos políticos, que permitia o indivíduo ter um contato direto ou indireto com a escolha do governo que iria lhe representar em todos os lugares; isso vai muito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 PáginasData: 11/11/2014 -
Respostas sobre o tema das regras de licitação
DISCURSIVAS: 1 - Considera as seguintes situações hipotéticas: a) Josué, técnico judiciário do STM, empossado em março de 2003, constatou irregularidade na aplicação da lei de licitações no edital de construção do presídio federal. Nessa situação Josué poderá ser parte legítima para impugnar o edital? Justifique sua resposta. RESPOSTA: SIM. Josué é parte legítima para impugnar o edital de Licitação. b) A Universidade de Brasília estabeleceu em editais as regras do processo licitatório para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 459 Palavras / 2 PáginasData: 3/1/2015 -
Respostas sobre o tema Direito constitucional do homem
Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si, formulado por Montesquieu. Nesse sistema, têm-se os seguintes poderes e as respectivas funções: I. Poder Executivo. II. Poder Legislativo. III. Poder Judiciário. A. Declara os direitos humanos fundamentais. B. Responsável por cumprir e aplicar de forma não contenciosa. C. Responsável por fazer cumprir e aplicar de forma contenciosa. Agora assinale a alternativa que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2014 -
Respostas sobre o tema do Código de Proteção ao Consumidor
Questionário Online - Tentativa 1 Question 1 Notas: 2 “É crescente a participação feminina no mercado de trabalho. O começo foi difícil, mas ao longo do século XX, as mulher conseguiram conquistar seu próprio espaço e impor sua presença no mercado de trabalho. Mas apesar de vencidas muitas barreiras, a verdade é que a igualdade ainda não foi devidamente assimilada e as mulheres continuam lutando por salários iguais aos dos homens e sonhando em dividir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.025 Palavras / 5 PáginasData: 28/2/2015 -
Respostas Sobre Organização da OAB
RESPOSTAS – QUESTÕES DE ÉTICA 1. No que diz respeito à organização da OAB, enquanto o Estatuto apresenta seus órgãos e competências em linhas gerais, o Regulamento Geral estabelece funcionamento e divisão interna de cada um dos órgãos mencionados no artigo 45 da Lei 8.906/1994, além de especificar o funcionamento dos órgãos que estruturam Conselho Federal, Conselhos Seccionais, Subseções e Caixas de Assistência. Além disso, é por meio principalmente do Regulamento Geral em conjunto com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 557 Palavras / 3 PáginasData: 15/9/2019 -
Respostas sobre Processo Penal
Processo Penal: Pesquisa doutrinária e jurisprudencial sobre agravo em execução criminal e sobre embargos infringentes e de nulidade * Definição doutrinária, fundamentação e exemplo de julgado. Direito empresarial Questão 01- Quais as diferenças essenciais entre a sociedade limitada e a sociedade anônima? Questão 02- Quais as diferenças entre sociedade de capital aberto e sociedade de capital fechado? Uma Empresa de capital fechado é uma sociedade anônima na qual o capital social representado pelas ações está
Avaliação:Tamanho do trabalho: 378 Palavras / 2 PáginasData: 13/3/2018 -
Respostas sobre questões de justiça
Pergunta 1 1. De acordo com o artigo 139 do CPC, assinale a alternativa que não indica um auxiliar do juízo: a. Escrivão. b. Oficial de justiça. c. Perito. d. Depositário. e. Advogado. 0,5 pontos Pergunta 2 1. Não é função institucional do Ministério Público: a. Promover, privativamente, a ação penal pública, na forma da lei. b. Promover, privativamente, a ação penal privada, na forma da lei. c. Promover o inquérito civil e a ação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 593 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2014 -
RESPOSTAS TRABALHO
Aluna: Isabela Louzada de Almeida Matricula: 18535 Disciplina: Processo Civil III – Execução CURSO: Direito Avaliação 2° Bimestre 2020/1 RESPOSTAS DA AVALIAÇÃO DO 2° BIMESTRE DA DISCIPLINA DE PROCESSO CIVIL III-EXECUÇÃO. 1) A- Uma vez que não foi dada a quitação da Nota Promissória, ela permanece vencida e por tanto apta a ser executada. B- O nome do instrumento de defesa é Embargos a execução, nos termos do artigo 914 do Código de Processo Civil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 492 Palavras / 2 PáginasData: 31/7/2020 -
Respostas Webs
ESTÁCIO FIB CURSO: DIREITO. 5º. SEMESTRE NOTURNO PROFa. DISCIPLINA: DIR. TRABALHO II RESPOSTAS WEBS. WEB 1: QUESTÃO 1: O empregado faz jus ao pagamento de férias em dobro, sim. Isso porque ao entrar de férias não recebeu do empregador o valor dentro do prazo legal, conforme reza o Art. 145 CLT e ressalta a Súmula 450 TST. Vale salientar ainda que seria cabível requerer danos morais neste caso, pelo fato do empregado ter sido demitido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 441 Palavras / 2 PáginasData: 10/4/2016 -
Respostas – ambiente virtual- direito e legislação
RESPOSTAS – AMBIENTE VIRTUAL- DIREITO E LEGISLAÇÃO AULA TEMA 1: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO 1) - Resposta Correta: Da moral e do Direito 2) - Resposta Correta: Direito Privado 3) - Resposta Correta: A prerrogativa reconhecida pelas eis às pessoas em suas relações recíprocas. 4) - Resposta Correta: Direito Positivo AULA TEMA 2: TEORIA GERAL DO ESTADO 1) – Resposta Correta: A Monarquia é o governo de um só indivíduo. A Chefia do governo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 628 Palavras / 3 PáginasData: 11/3/2014 -
Respostas – ambiente virtual- direito e legislação
RESPOSTAS – AMBIENTE VIRTUAL- DIREITO E LEGISLAÇÃO AULA TEMA 1: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO 1) - Resposta Correta: Da moral e do Direito 2) - Resposta Correta: Direito Privado 3) -Resposta Correta: A prerrogativa reconhecida pelas eis às pessoas em suas relações recíprocas. 4) - Resposta Correta: Direito Positivo 5) Resposta Correta: Direito Administrativo, Direito Constitucional eDireito Penal 6) Resposta Correta: . A imposição de um dever sem sanção AULA TEMA 2:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 PáginasData: 19/5/2014 -
RESQUICIOS DO SISTEMA INQUISITIVO NO CODIGO DE PROCESSO PENAL
FACULDADE DOCTUM DE MANHUAÇU - 2016 Alunos: Amanda de Abreu, Tallys Henrique Curso: Direito Período: 4º B RESQUICIOS DO SISTEMA INQUISITIVO NO CODIGO DE PROCESSO PENAL O sistema processual penal começou a praticar outro sistema atuando com o objetivo de direitos e garantias fundamentais. A doutrina são métodos de pacificação social pelos quais diversas comunidades, em diferentes lugares e momentos da história, resolviam seus problemas penais. O sistema inquisitorial, é o que concentra em figura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 PáginasData: 19/8/2016 -
Ressocialização
RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO NO BRASIL ARROSI, Cryslaine Regina[1] GOMES, Andréia Oliveira[2] MARQUES, Karina[3] PEREIRA, Vanessa Araújo[4] FEISTLER, Ricardo[5] RESUMO: Este artigo traz a necessidade de mudança nas formas de ressocialização do preso dentro do sistema penitenciário Brasileiro, verifica-se como a vivencia dentro do sistema carcerário é maléfico as pessoas, que o método de ressocialização utilizado no Brasil e também no mundo, somente faz o individuo ficar mais esperto com relação aos crimes praticados, fala-se que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.243 Palavras / 21 PáginasData: 21/6/2015 -
RESSOCIALIZAÇÃO A LUZ DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL
INSTITUTO EDUCACIONAL DO NORTE DE MATO GROSSO (IENOMAT) FACULDADE DE DIREITO DE ALTA FLORESTA (FADAF) CURSO DE DIREITO REGINA BIAZÔTO RESSOCIALIZAÇÃO A LUZ DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL Alta Floresta-MT 2017 ________________ REGINA BIAZÔTO RESSOCIALIZAÇÃO A LUZ DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL Projeto de Monografia apresentado como exigência para a aprovação na disciplina de Projeto de Pesquisa do Curso de Direito, da Faculdade de Direito de Alta Floresta (FADAF), sob orientação do Professor Me. Joel
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.985 Palavras / 8 PáginasData: 2/5/2017