Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 6.961 - 6.990
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A modulação dos efeitos das decisões de controle de constitucionalidade
OS EFEITOS DA MODULAÇÃO NAS DECISÕES DE INCONSTITUCIONALIDADE Nome: Joel Silva Galvão Matrícula: 1421850/5 Professora/Turma: TAINAH SIMÕES SALES/ 26-N24AB 1 OBJETO DA PESQUISA Os efeitos da modulação nas decisões de inconstitucionalidade proposto e utilizado pelo STF. 2 JUSTIFICATIVA E PROBLEMÁTICA A teoria da nulidade derivou da doutrina norte americana, que preconiza “the inconstitucional statute is not law at all”, lei que é inconstitucional não é lei, ora isso gerava um grande problema, pois quando se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 632 Palavras / 3 PáginasData: 19/3/2017 -
A Moeda surge como decorrência do aumento e intensificação da divisão do trabalho
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO FACULDADE NACIONAL DE DIREITO ECONOMIA POLÍTICA PROFESSOR: MAURO OSORIO MONITOR: RAPHAEL BORGES MOEDA A moeda surge como decorrência do aumento e intensificação da divisão do trabalho, em que cada unidade produtiva se concentra naqueles artigos que produz melhor, trocando-os pelos outros de que necessita. A moeda surge quando as trocas começam a ser feitas com intermediação de produto de alta aceitabilidade. Ela é representada exatamente por esse produto. Em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.471 Palavras / 14 PáginasData: 13/11/2017 -
A Monarquia constitucional baseada em uma democracia parlamentar
Política Holandesa Contexto Político Monarquia constitucional baseada em uma democracia parlamentar. O Poder Executivo O chefe de estado é a rainha. Depois das eleições parlamentares (câmara baixa), o líder do partido majoritário ou da coalição majoritária é normalmente nomeado primeiro-ministro (chefe do governo) pelo monarca para um mandato de quatro anos. O Conselho dos Ministros é nomeado pelo monarca ou por recomendação do primeiro-ministro. O Poder Legislativo O legistlativo é bicameral. O parlamento, chamado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.037 Palavras / 5 PáginasData: 23/4/2015 -
A Monografia
1. 2. UNIP INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – ICJ ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS – APS. O PLANO MARSHALL Erick Fernando Fiúza Vieira RA: B-87259-4 – Turma: DR5T68 Sala: 410 – Turno: Noturno UNIP/SP 2015 SUMÁRIO I. INTRODUÇÃO 03 1.1. PROBLEMA 03 1.2. OBJETIVO 12 1.3. METODOLOGIA 12 1.4. JUSTIFICATIVA 13 II. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 14 2.1. DA PERSECUÇÃO CRIMINAL 14 2.2. DO INQUERITO POLICIAL 15 2.2.1. CARACTERÍSTICA DO INQUERITO POLICIAL 18 2.3. PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.132 Palavras / 37 PáginasData: 26/9/2015 -
A Monografia
Deve a empresa formalizar todas as rescisões do Contrato de Trabalho através do TRCT (Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho), artigos 477, 482 e 483 da CLT. O Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT) é um documento obrigatório para a empresa, no qual devem constar todos os valores a receber garantidos por lei ao trabalhador, os devidos descontos, bem como o comprovante de quitação das verbas rescisórias. É necessário conter as assinaturas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 979 Palavras / 4 PáginasData: 16/5/2016 -
A MONOGRAFIA
HELOIZA GOMES DA SILVA HIPÓLITO TRÁFICO DE MULHERES BACHARELADO EM DIREITO FAECA DOM BOSCO DE MONTE APRAZÍVEL 2017 HELOIZA GOMES DA SILVA HIPÓLITO TRÁFICO DE MULHERES FAECA DOM BOSCO DE MONTE APRAZÍVEL 2017 HELOIZA GOMES DA SILVA HIPÓLITO TRÁFICO DE MULHERES BANCA EXAMINADORA _____________________________________ Prof. Orientador Stenio Augusto Vasques Baldin Faculdade de Educação, Ciências e Ates Dom Bosco ______________________________________ Faculdade de Educação, Ciências e Ates Dom Bosco ________________________________________ Faculdade de Educação, Ciências e Ates Dom
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.740 Palavras / 19 PáginasData: 15/8/2019 -
A MONOGRAFIA - CORPO PAGINADO
INTRODUÇÃO Quando se refere ao Direito Penal, uma das primeiras acepções que no vem à cabeça é justamente a ação do Estado de combater o crime punindo o criminoso. Entretanto, ocorre em alguns casos, ou do interesse público (Estado) ou do interesse particular (parte que sofreu o crime) a necessidade de extinguir a punibilidade do agente. O Estado sendo o agente precursor que parte do Art. 5º da Constituição Federal que dispõe de uma série
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.425 Palavras / 10 PáginasData: 15/11/2017 -
A Monografia Ajuda Geral
Universidade Metropolitana de Santos Faculdade de Direito Setor de Monografia ORIENTAÇÕES GERAIS Santos – SP 2020 UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS Faculdade de Direito Setor de Monografia Monica Paolillo De Crescenzo Xavier de Souza Coordenação de Monografia e Metodologia de Pesquisa Secretaria do setor de Monografia DA APRESENTAÇÃO GRÁFICA A monografia terá a seguinte formatação, cujo modelo foi obtido no anexo A deste regulamento: CAPA: a capa da monografia deverá conter os seguintes itens, conforme modelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.869 Palavras / 8 PáginasData: 25/4/2021 -
A Monografia Da Tentativa
Universidade Metodista de Piracicaba Faculdade de Direito Letícia Fulini de Souza Da tentativa no Código Penal. Piracicaba 2017 Universidade Metodista de Piracicaba Faculdade de Direito Letícia Fulini de Souza Da tentativa no Código Penal. Projeto de Pesquisa de Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas à Banca Examinadora da Faculdade de Direito. Orientador: Wilson Lavorenti Piracicaba 2017 Da tentativa no Código Penal. Leticia Fulini de Souza. BANCA EXAMINADORA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.006 Palavras / 45 PáginasData: 20/10/2021 -
A Monografia Direito do Consumidor
Unopar ADRIELLY GOMES PEREIRA RELÁTORIOS E ATAS DE AUDIÊNCIAS Ponta Grossa 2018 RELÁTORIOS E ATAS DE AUDIÊNCIAS Trabalho apresentado à Universidade Norte do Paraná, como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em Direito. Ponta Grossa 2018 A IMPORTÂNCIA DO DIREITO DO CONSUMIDOR Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade Norte do Paraná, como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em Direito. BANCA EXAMINADORA Prof. Ali Mustapha Ataya Profa.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.338 Palavras / 30 PáginasData: 5/9/2019 -
A Monografia é Moleza
Erros comuns na aplicação da dosimetria da pena e suas consequências. SUMÁRIO: Introdução Parte I 1. Justificativa 2. Problema 3. Objetivos 3.1. Objetivo Geral 3.2. Objetivos Específicos 4. Fundamentação Teórica ou Referencial Teórico. 5. Metodologia (Procedimentos Metodológicos) 1. JUSTIFICATIVA: A justificativa para o desenvolvimento deste projeto é a de aprofundar no estudo sobre os erros cometidos pelos juízes na aplicação da pena, demonstrando quão comuns são estes erros e quais suas consequências. Cremos que esta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 PáginasData: 21/5/2017 -
A MONOGRAFIA EDMANE
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MOÇAMBIQUE FACULDADE DE DIREITO EDMANE DE GRACIOSA RAIMUNDO ADRIANO O PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO PREVENTIVA DA CONSTITUCIONALIDADE: UMA ANÁLISE AO PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO JURISDICIONAL DOS TRATADOS INTERNACIONAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO MOÇAMBICANO NAMPULA 2022 UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MOÇAMBIQUE FACULDADE DE DIREITO EDMANE DE GRACIOSA RAIMUNDO ADRIANO O PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO PREVENTIVA DA CONSTITUCIONALIDADE: UMA ANÁLISE AO PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO JURISDICIONAL DOS TRATADOS INTERNACIONAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO MOÇAMBICANO Monografia, a ser apresentada no Departamento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 22.912 Palavras / 92 PáginasData: 25/10/2022 -
A Monografia Estupro de Vulnerável
UNIP - UNIVERSIDADE PAULISTA WESLEY HENRIQUE MAIORES DA SILVA ESTUPRO DE VULNERÁVEL: A PALAVRA DA VÍTIMA NA CONDENAÇÃO ARARAQUARA 2020 ________________ WESLEY HENRIQUE MAIORES DA SILVA ESTUPRO DE VULNERVEL: A PALAVRA DA VÍTIMA NA ACUSAÇÃO Trabalho de Conclusão de Curso – TCC, apresentado a UNIP - UNIVERSIDADE PAULISTA da cidade de Araraquara, SP, como requisito à obtenção de título de Bacharel em Direito. Orientador (a): Prof. Dr. Luís Carlos Agudo ARARAQUARA 2020 ________________ ________________ WESLEY
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.789 Palavras / 60 PáginasData: 13/5/2020 -
A Monografia Jurídica
Manual de Monografia Jurídica MANUAL DE MONOGRAFIA JURÍDICA DA UNIRP Noções gerais A monografia jurídica representa o trabalho de conclusão de curso dos bacharéis em Direito. Exige, para tanto, que o aluno do curso de Direito escolha um professor orientador referente à área que pretenda desenvolver seu trabalho. Trata-se de uma pesquisa científica, que traz um estudo minucioso acerca de determinado tema, não sendo exigida uma abordagem inédita sobre o assunto em pauta. A monografia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.098 Palavras / 33 PáginasData: 8/8/2017 -
A Monografia Mediação
Resultado de imagem para verbo juridico LAURI CÉLIA CORDELINO A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO NO BRASIL E A UTILIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO NEUROLINGUÍSTICA NOS TEMPOS ATUAIS. SÃO PAULO 2018 Resultado de imagem para verbo juridico LAURI CÉLIA CORDELINO A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO NO BRASIL E A UTILIZAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO NEUROLINGUÍSTICA NOS TEMPOS ATUAIS. Trabalho de Conclusão de Curso de Pós Graduação em Mediação, Conciliação e Arbitragem apresentado à Instituição de Ensino
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.018 Palavras / 77 PáginasData: 24/7/2019 -
A Monografia No Direito
1 INTRODUÇÃO Nossa monografia procura mostrar que a alta competitividade por espaço no mundo jurídico faz com que o olhar da sociedade se volte às necessidades de surgimento de startups jurídicas, para cumprir não apenas uma exigência tecnológica, mas também social e econômica. O modelo de Startup aqui proposto está voltado para o atendimento jurídico de forma célere e inovadora no âmbito do Direito privado. Estamos propondo a busca pela elaboração e organização de uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.134 Palavras / 13 PáginasData: 5/4/2023 -
A Monografia Objetivos Específicos
SUMÁRIO 1. Introdução ................................................................................ 2 2. Os Objetivos ............................................................................ 4 2.1 – Objetivos Gerais ......................................................... 4 2.2 – Objetivos Específicos ................................................ 4 3. Hipóteses ................................................................................. 5 4. Justificativa .............................................................................. 6 5. Referencial Teórico ................................................................. 7 6. Metodologia ............................................................................. 8 7. Cronograma de atividades e os recursos necessários ....... 9 1. INTRODUÇÃO O tombamento histórico é uma ato administrativo no qual o Estado intervém de forma (Lícita) na propriedade pública ou privada. Tratar do tombamento histórico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 606 Palavras / 3 PáginasData: 7/3/2023 -
A Monografia Paper IPI
Universidade de Brasília (UnB) Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Inf. e Documentação (FACE) Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais (CCA) Bacharelado em Ciências Contábeis Fernando Augusto Rocha Faria ANÁLISE FUNDAMENTALISTA E TÉCNICA: O Caso das ações VALE5 Brasília 2008 ________________ Professor Doutor Roberto Armando Ramos de Aguiar Reitor Pro Tempore da Universidade de Brasília Professor Doutor César Augusto Tibúrcio Silva Diretor da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Inf. e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.278 Palavras / 30 PáginasData: 28/5/2015 -
A Monografia Pedágio
WANDERSON LUIZ MARQUES DE OLIVEIRA PROJETO DE MONOGRAFIA O DIREITO DE IR E VIR E O PEDÁGIO COMO UMA FORMA DE LIMITAÇÃO CURSO DE DIREITO – UniEVANGÉLICA 2014 WANDERSON LUIZ MARQUES DE OLIVEIRA PROJETO DE MONOGRAFIA O DIREITO DE IR E VIR E O PEDÁGIO COMO UMA FORMA DE LIMITAÇÃO Projeto de monografia apresentado ao Núcleo de trabalho de curso da UniEvangélica, como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.829 Palavras / 16 PáginasData: 30/10/2021 -
A MONOGRAFIA PÓS EM DIREITO TRIBUTÁRIO
INTRODUÇÃO O tema abordará como objeto de estudo, o instituto transacional, identificando nas normas de transação da obrigação tributária, as formas de viabilizar o direito tributário participativo, disponibilizando o crédito tributário na transação. Originariamente, o instituto da transação, em sentido amplo, significa solução transacional, que admite três subtipos: mediação, acordo (chamado de transação em sentido estrito) e arbitragem. Consoante dispõe o artigo 171 do Código Tributário Nacional os conceitos da transação insculpidos neste artigo encontram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.391 Palavras / 42 PáginasData: 6/12/2017 -
A Monografia Privatização dos Presídios
RESUMO A criminalidade encontra-se arraigada à origem humana, tendo sido encarada, em cada fase da evolução humana, de forma diferente, e a prisão ganhado força com o passar dos tempos, sendo hoje destinada a abrigar aqueles condenados por sentença judicial, ou nas hipóteses permitidas por lei. Aos presos é assegurada uma gama de direitos, intrinsecamente ligados aos direitos humanos. Entretanto, o sistema penitenciário brasileiro encontra-se falido, onde a superlotação, dentre outros tantos problemas, fazem parte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.224 Palavras / 41 PáginasData: 13/3/2019 -
A MONOGRAFIA SOBRE A EUTANÁSIA
NOME DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO OU FACULDADE (ARIAL 14) EUTANÁSIA Direito a morrer com dignidade NOME DO ACADÊMICO (ARIAL 12) Cidade -SP ano ________________ NOME DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO OU FACULDADE CURSO..................................(ARIAL 14) EUTANÁSIA Direito de morrer com dignidade NOME DO ACADÊMICO (ARIAL 12) PROF. (ARIAL 12) Cidade -SP ano ________________ ________________ NOME DO ACADÊMICO (ARIAL 14) EUTANÁSIA Direito de morrer com dignidade Cidade -SP ano ________________ Dedicamos também a Deus, e a todos aqueles
Avaliação:Tamanho do trabalho: 22.612 Palavras / 91 PáginasData: 9/11/2017 -
A MONOGRAFIA SOBRE O CHEQUE
1. INTRODUÇÃO O cheque é uma ordem de pagamento à vista revestido de determinadas formalidades legais, passada a favor próprio ou de terceiros, contra comerciantes, que geralmente são banqueiros, que estão em poder de fundos disponíveis. Portanto, o cheque é um título de crédito que é usado como simples meio de pagamento através da retirada de fundo disponível que o emitente há de ter em poder do sacado. Como a letra de câmbio, os historiadores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.094 Palavras / 25 PáginasData: 7/6/2017 -
A Monografia tem por objeto o estudo do usucapião e, mais especificamente, o estudo do usucapião especial urbano
1 INTRODUÇÃO 08 2 POSSE E PROPRIEDADE 10 2.1 A NATUREZA JURÍDICA DA POSSE 13 2.2 A POSSE COMO FATO E COMO DIREITO 16 3 O USUCAPIÃO 18 3.1 MODALIDADES DE USUCAPIÃO 18 3.2 PRESSUPOSTOS DO USUCAPIÃO 19 3.3 USUCAPIÃO ESPECIAL URBANO 21 3.3.1 Legitimidade 22 4 O DIREITO À MORADIA E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA 24 4.1 A FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE 28 4.2 O DIREITO A MORADIA 29 4.3 O ESTATUTO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.877 Palavras / 40 PáginasData: 20/11/2017 -
A MONOGRAFIA TRIBUTÁRIO PENAL
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO – UNC CURSO DE DIREITO JOÃO CARLOS FRACASSO PAVIANI PORTE DE DROGAS PARA CONSUMO PRÓPRIO. CONCÓRDIA 2016 JOÃO CARLOS FRACASSO PAVIANI PORTE DE DROGAS PARA CONSUMO PRÓPRIO. Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado como exigência para a obtenção de nota na disciplina de Monografia I, do Curso Direito, da Universidade do Contestado – UNC, campus Concórdia, sob a orientação do professor Márcio Dal Piva. CONCÓRDIA 2016 Sumário INTRODUÇÃO 3 1 DO CRIME
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.082 Palavras / 25 PáginasData: 23/3/2017 -
A Montagem de planilha de Orçamento Financeiro
Processo de Treinamento – Excel para Administradores Montagem de planilha de Orçamento Financeiro 1. Montando planilha de Controle Financeiro O procedimento a seguir descreve a montagem da planilha de Controle Financeiro contendo tanto as receitas, como também as despesas, mensais: 1. Com uma pasta de trabalho em branco do Excel, digite os dados da planilha conforme a ilustração a seguir: Após concluirmos a inserção dos dados da planilha, o próximo passo a ser feito é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 PáginasData: 29/10/2017 -
A MORADIA INFORMAL NO BANCO DOS RÉUS: DISCURSO NORMATIVO E PRÁTICA JUDICIAL
A MORADIA INFORMAL NO BANCO DOS REUS: DISCURSO NORMATIVO E PRÁTICA JUDICIAL Martins, Denise de Abreu¹, Palavras-Chaves: Urbanismo, Estrutura Econômica, Direito À Moradia. Nesse trabalho, são analisadas algumas condições históricas do processo de urbanização brasileiro, buscando compreender a forma como a estrutura econômica influenciou a disposição de moradia nas cidades e o conteúdo normativo do direito à moradia, que permaneceu subordinado ao direito de propriedade. A pesquisa foi realizada a partir do método hipotético-dedutivo, objetivando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 354 Palavras / 2 PáginasData: 17/5/2017 -
A Moral e Direito
EXERCÍCIOS DE REVISÃO 1. O que é moral? 2. Diferencie valor, moral e Direito? 3. Diferencie o pensamento jurídico zetético e o pensamento jurídico dogmático? 4. Quais são as classificações da Zetética empírica? Explique cada uma delas. 5. Quais são as classificações da Zetética analítica? Explique cada uma delas. 6. O que é dogmática jurídica? 7. O que é pensamento tecnológico? E quais são as implicações jurídicas desse pensamento? 8. Defina Teoria da norma? E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 640 Palavras / 3 PáginasData: 2/5/2018 -
A Moral e Ética de Yves La Tielle
Abordando ainda a “moral e ética”, Yves de La Taille aborda de forma principal o assunto durante as páginas de seu livro, tratadas como sinônimos por grande parte da sociedade, no que tange a ciência, isso é explicado e demonstrado como conceitos diferentes um do outro. Um dos principais objetivos do livro é trazer para o leitor um pensamento sobre a forma como as pessoas pensam e agem seguindo os valores, as regras e princípios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.310 Palavras / 6 PáginasData: 14/5/2020 -
A MORAL E VIDA SOCIAL
Durkheim MORAL E VIDA SOCIAL A moral consiste em "um sistema de normas de conduta que prescrevem como o sujeito deve conduzir-se em determinadas circunstâncias". Contudo, se diferenciam de outras regras pelo fato de envolver a noção de dever, constituem uma obrigação, possuem respeito especial, são sentidas como desejáveis e, para cumpri-las, os membros da sociedade são estimulados a superar sua natureza individual. Assim, cada povo, em um certo momento de sua história possui uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 831 Palavras / 4 PáginasData: 2/6/2018