Direito
71.776 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 6.961 - 6.990
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A Migrações e Conflitos Internacionais
O texto traz alguns pontos de extrema importância, de um lado temos a pandemia do covid-19 e do outro migrantes em situação de vulnerabilidade. Inicialmente alguns países restringiram a mobilidade humana internacional com o intuito de dificultar a propagação do vírus, oque é totalmente compreensível, porém devemos destacar o fato de que a principal forma a qual o vírus se espalha é pelo transporte aéreo, dito isso conseguimos perceber a incoerência de certas medidas adotadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 7/11/2022 -
A MINERAÇÃO SUL-AFRICANA E DOENÇAS RELACIONADAS AO AMIANTO OU ASBESTOS
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil Resenha do Case Harvard: “ MINERAÇÃO SUL-AFRICANA E DOENÇAS RELACIONADAS AO AMIANTO OU ASBESTOS” Aluna: Juliana Ramos Ferreira de Melo Reuwsaat Trabalho da disciplina: PROCESSO CIVIL COLETIVO Tutor: Profª. ANGELA BARRAL BOUZAS Petrópolis 2019 INTRODUÇÃO O presente Artigo tem por objetivo analisar o Case Harvard “MINERAÇÃO SUL-AFRICANA E DOENÇAS RELACIONADAS AO AMIANTO OU ASBESTOS (A)”, que aborda o caso de trabalhadores de uma mina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 650 Palavras / 3 PáginasData: 29/4/2020 -
A MINIMIZAÇÃO DE ERROS NA PRISÃO PREVENTIVA
CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA FACULDADE DE DIREITO DE LEME WELLINGTHON DE ALMEIDA LINO A MINIMIZAÇÃO DE ERROS NA PRISÃO PREVENTIVA: As indenizações e a aplicação da lei nos casos abuso de poder, e clamor público. LEME 2015 A MINIMIZAÇÃO DE ERROS NA PRISÃO PREVENTIVA: As indenizações e a aplicação da lei nos casos de abuso de poder, e clamor público. ________________ 1 INTRODUÇÃO O princípio da razoabilidade possui em sua essência o senso de justiça, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.977 Palavras / 12 PáginasData: 28/5/2016 -
A Minimização do Consumo de Material
Aplicação das derivadas na otimização Utilizamos as derivadas para obter a maximização ou minimização de um determinado fenômeno. Por exemplo: Minimização do consumo de material, Maximização do lucro em função das despesas Utilizemos o símbolo ‘ como referência da derivação, assim: A derivada de f(x) é f(x)’ Regras de Derivação 1- Derivada da constante é Zero f(x) = 7 → f(x)’=0 2- Derivada do Monômio (axn) →(axn)’ = naxn-1 Multiplica-se o expoente pelo valor que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 PáginasData: 20/5/2020 -
A MINORIDADE PENAL DEVE SER IMPLANTADA?
2 MENORIDADE PENAL O objetivo deste capítulo é abordar a menoridade penal, com o intuito de discutir a questão da efetividade da manutenção da maioridade penal aos dezoito anos. A questão do menor infrator é uma preocupação social cuja solução não é simples. De acordo com Antunes e Faria (2004, p. 101) afirmaram que: A Lei Penal considera menor toda pessoa com menos de 18 anos. Os menores são inimputáveis e não respondem por qualquer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 838 Palavras / 4 PáginasData: 3/4/2017 -
A Minuta de Acordo
MINUTA DO ACORDO Processo : Requerente: Requerido: XXXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, vendedor, natural de Itumbiara, Estado de Goiás, portador do RG nº xxxxx xxx, inscrita no CPF nº xxxxxxx, residente e domiciliado à Rua xx, Bairro xx, CEP nº, na Cidade de x, Estado de Goiás., e xxxxxxxx, brasileira, solteira, auxiliar de escritório, portadora do RG nº xxxxx e CPF nº xxxxx, residente e domiciliada à Rua xxxxx, nº xxx Setor da Cidade Jardim, na Cidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 431 Palavras / 2 PáginasData: 20/2/2019 -
A Minuta de Agravo
EXMO. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO ALISSON AZEVEDO, brasileiro, profissão, estado civil..., residente no endereço..., portador do RG nº ..., inscrito no CPF nº..., endereço eletrônico..., vem, no devido prazo (CPC: art. 1003, §5º) e por seu advogado in fine assinado, interpor AGRAVO DE INSTRUMENTO, c/c pedido de concessão de efeito suspensivo contra decisão proferida pelo MM. Juiz de Direito da 14ª Vara Cível da Comarca de São Luís/MA, nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.800 Palavras / 12 PáginasData: 18/10/2019 -
A MINUTA DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMOVEL
MINUTA DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMOVEL 1. IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES: 1. - PROMITENTE VENDEDOR: Anderson Lima, Brasileiro, Advogado, Casado, portador do RG nº 0000000000, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, residente e domiciliado à Av. Ipiranga, nº 000, Bairro Centro, Estado de São Paulo. 2. - PROMITENTE COMPRADOR: Mariana Moreira, Brasileira, Promotora de Direito, Solteira, portadora do RG nº 0000000000, inscrita no CPF sob o nº 000.000.000-00, residente e domiciliado à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 726 Palavras / 3 PáginasData: 19/4/2021 -
A Minuta de Inventário
ESCRITURA PÚBLICA DE INVENTÁRIO DO ESPÓLIO DE NOME DO DE CUJUS, COM ADJUDICAÇÃO EM FAVOR DE NOME DO CESSIONÁRIO, NA FORMA ABAIXO DECLARADA: S A I B A M todos quantos esta pública escritura de inventário e adjudicação do espólio do de cujus virem que, :•aos quatorze dias do mês de janeiro do ano de dois mil e quatorze (•14/01/2014), LOCAL DA COLETA DAS ASSINATURAS, comparece¨u como outorgant¨e e reciprocamente outorgad¨o, a viúva meeira SE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 912 Palavras / 4 PáginasData: 28/6/2016 -
A Minuta de Inventário
ILUSTRÍSSIMA SENHORA TABELIÃ DO SEGUNDO TABELIONATO DE NOTAS SERVIÇO NOTARIAL DE CAXIAS DO SUL/RS. Graciela de Rios Nunes, Brasileira, portadora do RG nº 0968843487 e do CPF nº 102.752.357-33, residente e domiciliada na Rua Princesa Isabel, 60, Ap. 1001 na cidade de Caxias do Sul/RS, casada com Álvaro Domingues, RG 1003789066, CPF 001.333.860-21, assistido por sua advogada Isadora Belmonte Galarza, endereço profissional na rua Borges de Medeiros, 1521, Porto Alegre, CEP: 95020-975, OAB/RS nº 00.000,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 904 Palavras / 4 PáginasData: 5/11/2018 -
A Minuta Para Divórcio Consensual
MINUTA DE AÇÃO DE DIVÓRCIO (CONSENSUAL) PARTES: NOME COMPLETO DO CONJUGE, QUALIFICAÇÃO COMPLETA... NOME COMPLETO DA CONJUGE, QUALIFICAÇÃO COMPLETA... Com fundamento nos artigos, 1.571 e seguintes do Código Civil, na Lei 6.515/77, nos artigos 733 e seguintes do NCPC, além do disposto na Constituição Federal alterada pela emenda constitucional 66/2010, pelas razões de fato e fundamentos jurídicos a seguir expostos: Inicialmente, é importante esclarecer que as partes estão representadas por procurador e que estão de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 689 Palavras / 3 PáginasData: 11/8/2022 -
A Mircro e Macro Economia
“BRASIL CAMINHA PARA MAIOR CRISE ECONÔMICA DE SUA HISTORIA” No site “uou” no dia 19/05/2020 saiu uma reportagem em que se refere a instabilidade política em relação ao desastre sanitário, pois devido a quantidade de mortes do covid-19 o mercado/ comercio se desestabilizou muito, se em 2019 já não estava bom em 2020 e provável 2021 não será nada melhor. De acordo com a entrevista com alguns economistas essa e a pior crise que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 399 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2020 -
A Miséria do Processo Penal
Capitulo I - A toga A importância na vestimenta do jurista causa grande impacto na percepção de um civil. Claro que existe uma distinção entre magistrados e civis, como se fosse uma divisa, usada com tanta dedicação pelos militares. Uma hierarquia de posicionamentos na carreia militar, mas na magistratura uma questão de diferenciação entre seus atores principais, mostrando que quem exercita. Assim também os sacerdotes diante de suas funções litúrgicas. A toga verdadeiramente como a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.872 Palavras / 12 PáginasData: 14/4/2016 -
A MITIGAÇÃO DA AÇÃO PENAL PÚBLICA COM O ADVENTO DA LEI 9.099/1995
UCAM - Universidade Cândido Mendes Praetorium – Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividades de Extensão em Direito MITIGAÇÃO DA AÇÃO PENAL PÚBLICA COM O ADVENTO DA LEI 9.099/1995 Américo Ricardo Carvalho Neto BELO HORIZONTE -MG 2008 Américo Ricardo de Carvalho Neto A MITIGAÇÃO DA AÇÃO PENAL PÚBLICA COM O ADVENTO DA LEI 9.099/1995 Monografia apresentada ao Programa de pós – graduação lato sensu em Direito Público como requisito parcial à obtenção do título de especialista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.866 Palavras / 48 PáginasData: 29/6/2020 -
A MITIGAÇÃO DA CRIMINALIZAÇÃO SECUNDÁRIA PELA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Departamento de Direito A MITIGAÇÃO DA CRIMINALIZAÇÃO SECUNDÁRIA PELA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Belo Horizonte 2016 ________________ Wesley Alessandro Boy A MITIGAÇÃO DA CRIMINALIZAÇÃO SECUNDÁRIA PELA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Orientador: Leonardo Isaac Yarochewsky Belo Horizonte 2016 RESUMO O presente artigo analisa a circunstância oportuna do Poder Judiciário intervir indiretamente no fenômeno da criminalização secundária durante a audiência de custódia. Para tanto, emprega a dicotomia do processo de criminalização proposta por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.529 Palavras / 15 PáginasData: 14/10/2016 -
A MITIGAÇÃO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO
NOME DO ALUNO: GRAZIELA TONAISER CURSO: ESPECIALIZAÇÃO DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL TURNO: NOITE TÍTULO: A MITIGAÇÃO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO TIPO DE TRABALHO Trabalho de Conclusão de Curso Professor Orientador: LETÍCIA LOUREIRO CORREA GRAZIELA TONAISER A MITIGAÇÃO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO Monografia apresentada à Banca Examinadora do Instituto de Desenvolvimento Cultural, como exigência parcial para a obtenção do título de especialista em Direito Civil e Processual Civil, sob a orientação da Professora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 41.877 Palavras / 168 PáginasData: 15/5/2017 -
A MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA, QUANTO A POSSE DA RES FURTIVA NO CRIME DE FURTO
DIREITO FABRICIO ALMEIDA DE JESUS A MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA, QUANTO A POSSE DA RES FURTIVA NO CRIME DE FURTO Guanambi 2020 FABRICIO ALMEIDA DE JESUS A MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA, QUANTO A POSSE DA RES FURTIVA NO CRIME DE FURTO Artigo cientifico apresentado ao curso de Direito do Centro Universitário FG- UNIFG, como requisito de avaliação da disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso II. Orientadora: Prof. Isabella
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.892 Palavras / 40 PáginasData: 9/9/2022 -
A mitigação dos direitos e garantias fundamentais diante da extrafiscalidade de alguns tributos
A MITIGAÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DIANTE DA EXTRAFISCALIDADE DE ALGUNS TRIBUTOS Avaré 11/2013 OLIVEIRA,Pedro. A mitigação dos direitos e garantias fundamentais diante da extrafiscalidade de alguns tributos. 2013. Artigo (Trabalho de Direito tributário) –Faculdade Eduvale – Avaré – SP. RESUMO O presente trabalho tem por objetivo apresentar a sistemática no que tange a extrafiscalidade, de forma abrangente porem sucinta, demonstrando princípios constitucionais, a própria extrafiscalidade e suas abrangências, os impostos e a mitigação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.381 Palavras / 10 PáginasData: 6/12/2013 -
A Mitra Diocesana de Itapemirim
A Mitra Diocesana de Itapemirim, entidade católica sem fins lucrativos, faz uso dos imóveis de sua propriedade para realizar cultos e atividades correlatas aos fins institucionais da igreja. Mantêm centros pastorais de formação humano-religiosa, residência de padres e, para arrecadar fundos, aluga um de seus imóveis. O Município de Itapemirim, no entanto, levando em conta o disposto no art. 150, VI, “b”, da Constituição Federal de 1988, procedeu à cobrança de IPTU dos imóveis que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.113 Palavras / 5 PáginasData: 28/4/2021 -
A MOBILIDADE FUNCIONAL
logo RELATÓRIO DE AULA DIREITO DO TRABALHO I AULA N.º 5 TEMA: MOBILIDADE FUNCIONAL O JUS VARIANDI Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho Aluno n.º 81607 Carlos Alexandre Paulo de Freitas Outubro de 2017 1. A Atividade do Trabalhador – o Art.º 115.º CT Vivemos hoje e desde há alguns anos a esta parte um fenómeno de progresso acelerado no mercado de trabalho. Entoamos uma forte pressão sobre o mercado concorrencial, a busca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.787 Palavras / 24 PáginasData: 19/11/2017 -
A Mobilidade Urbana
J:\fgvonline\Ensino Distancia\Recursos\Inovações\Logos & assinaturas\FGV\Nova Identidade FGV\_IDE_3_unidades\PNG\marca-IDE_in-company_management_online_original.png X:\Textos_manual_pdf\A - Pasta da Equipe de Apostila\DOCUMENTOS E ARQUIVOS PADRÃO\modelagem3.0\barra-sup.wmf [MOBILIDADE URBANA] [Restrição de Tráfego em áreas comerciais] 02/2018 ________________ Elaborado por: [nome do aluno] Disciplina: [disciplina] Turma: [turma] ________________ TÓPICOS desenvolvidos Apresentação e objetivo; Aspectos jurídicos gerais; Principais áreas do Direito; Impactos negativos; Impactos positivos; Cuidados a serem adotados; Desenvolvimento; Oportunidades. Apresentação e objetivo: O projeto consiste na elaboração e implantação de melhorias efetivas e pontuais na mobilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.280 Palavras / 6 PáginasData: 5/2/2019 -
A Mobilidade Urbana
PROJETO DE LEI Nº _____/2021 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana do Município de XXXXXXXXXXXXXX e dá outras providências. A VEREADORA XXXXXXXXXXXXXXX, no uso de suas atribuições legais, apresenta para deliberação soberana do plenário desta Casa o seguinte projeto de Lei: Art. 1º Fica criado o Conselho Municipal de Mobilidade Urbana, com sede e foro no Município de XXXXXXXXXXXXXX, sendo um espaço de participação social de politicas públicas com a finalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 840 Palavras / 4 PáginasData: 11/9/2021 -
A MOBILIDADE URBANA: DIREITO DE IR E VIR DO CICLISTA
FACI- FACULDADE IDEAL CURSO: DIREITO MOBILIDADE URBANA: DIREITO DE IR E VIR DO CICLISTA CLAUDIO DE SOUZA CUSTÓDIO Belém/PA 2015 ________________ CLAUDIO DE SOUZA CUSTÓDIO MOBILIDADE URBANA: DIREITO DE IR E VIR DO CICLISTA Trabalho de conclusão de Curso, apresentado à FACI- FACULDADE IDEAL Curso de Direito, como requisito para obtenção do grau de Bacharel em Direito ORIENTADOR: PROFESSOR. Mcs Edson Benassuly Arruda UNIVERSIDADE: FACI- Faculdade Ideal Belém/PA 2015 CLAUDIO DE SOUZA CUSTÓDIO MOBILIDADE URBANA:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.769 Palavras / 16 PáginasData: 29/11/2017 -
A Modalidade de Licitação
DIREITO ADMINISTRATIVO II TABELA MODALIDADES LICITAÇÃO MODALIDADE TIPO QUEM PODE PRAZO DE PUBLICIDADE OBS Concorrencia Grande vulto: ➔ acima de 650 mil (geral) ➔ acima de 1,5 milhão (obras e serv de eng.) Todos, estando ou não cadastrados na adm pública. (Sicaf e CRC) 30 dias (R. Geral) 45 dias( do tipo melhor técnica, melhor técnica e preço, e contrato de empreitada integral) Tomada de preços Médio vulto: ➔ até 650 mil (geral) ➔ até
Avaliação:Tamanho do trabalho: 276 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2018 -
A Modalidade de Registro
Modalidade de Registro Com a aquisição ou venda, até mesmo a construção, de um imóvel nos deparamos com o Direito Real dessa coisa, in verbis, “é a relação de poder jurídico de um sujeito sobre um objeto” (FERNANDES, Alexandre Cortez; aula de Direitos Reais na instituição FSG de 2017). Com essa afirmação entende-se haver um Direito de Sequela, que nada mais é do que o direito real perseguir aquele que estiver com a coisa; isso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 6/11/2017 -
A MODALIDADE FRAUDULENTA DE BENS
MODALIDADE FRAUDULENTA DE BENS RESUMO O presente paper tem como objetivo a apresentação das três espécies de alienação ou oneração fraudulenta reconhecidas por nosso direito como Fraude contra credores, a Fraude de execução e a Alienação de bem penhorado e ainda fazer uma análise comparativa entre elas. O patrimônio é considerado a totalidade de bens economicamente mensurados que se encontram sob o poder de alguém. Portanto, como a ação de execução visa a satisfação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.512 Palavras / 7 PáginasData: 20/4/2018 -
A Modalidades de Pagamento
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS CURSO: DIREITO PROFESSOR: NATAN BEN HUR BRAGA DISCIPLINA: DIREITO CIVIL - OBRIGAÇÕES PERÍODO: 5º B MATUTINO MODALIDADES DO PAGAMENTO Itajaí 2015 INTRODUÇÃO DESENVOLVIMENTO Teoria do Pagamento 2. Consignação em Pagamento 2.1 Interesse do Devedor em Extinguir a Obrigação A consignação é considerada uma modalidade de pagamento, extinguindo a obrigação com o depósito judicial da coisa devida, nos casos e formas legais, consoante art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.653 Palavras / 11 PáginasData: 17/9/2015 -
A MODALIDADES ESPECIAIS DE OBRIGAÇÃO
MODALIDADES ESPECIAIS DE OBRIGAÇÕES DAS OBRIGAÇÕES CIVIS E NATURAIS As obrigações civis ou perfeitas são aquelas que encontram- se presentes todos os elementos característicos, que são eles: sujeito, objeto e vínculo jurídico, por exemplo, quando o credor exigir do devedor de forma obrigatória o cumprimento da obrigação, utilizando do Poder Judiciário quando preciso for. Assim, a obrigação civil é aquela que encontra amparo no direito positivo, sendo capaz de seu cumprimento ser exigido pelo credor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.239 Palavras / 5 PáginasData: 27/10/2021 -
A MODALIDADES EXTINTIVAS DO CONTRATO DE TRABALHO: PEDIDO DE DEMISSÃO E CULPA RECÍPROCA
MODALIDADES EXTINTIVAS DO CONTRATO DE TRABALHO: PEDIDO DE DEMISSÃO E CULPA RECÍPROCA Resumo A relação contratual de trabalho resta configurada quando se estabelece entre o empregador e seu respectivo empregado um vínculo de subordinação jurídica e confiança na prestação de determinado serviço. Por outro lado, este elo poderá extinguir-se seja quando o término de emprego ocorreu por vontade de um dos integrantes ou, ainda, da ocorrência de atos faltosos por ambos. Sendo assim, o presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.487 Palavras / 18 PáginasData: 13/11/2017 -
A MODERNA ESCRAVIDÃO
MODERNA ESCRAVIDÃO Desde o fim do século 19 e início do século 21, o Brasil está presente tanto internacionalmente (o tráfico negreiro é o maior exemplo), quanto internamente ao trafico. O tráfico internacional consiste em promover, intermediar ou facilitar como tipificado, já o tráfico interestadual mais freqüente e simples de ser praticado, uma vez que o translado não necessita de maiores documentações. Sua pena em si está entre 3 a 8 anos, e multa, na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.124 Palavras / 5 PáginasData: 6/10/2016