Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 6.931 - 6.960
-
A Minuta Para Divórcio Consensual
MINUTA DE AÇÃO DE DIVÓRCIO (CONSENSUAL) PARTES: NOME COMPLETO DO CONJUGE, QUALIFICAÇÃO COMPLETA... NOME COMPLETO DA CONJUGE, QUALIFICAÇÃO COMPLETA... Com fundamento nos artigos, 1.571 e seguintes do Código Civil, na Lei 6.515/77, nos artigos 733 e seguintes do NCPC, além do disposto na Constituição Federal alterada pela emenda constitucional 66/2010, pelas razões de fato e fundamentos jurídicos a seguir expostos: Inicialmente, é importante esclarecer que as partes estão representadas por procurador e que estão de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 689 Palavras / 3 PáginasData: 11/8/2022 -
A Mircro e Macro Economia
“BRASIL CAMINHA PARA MAIOR CRISE ECONÔMICA DE SUA HISTORIA” No site “uou” no dia 19/05/2020 saiu uma reportagem em que se refere a instabilidade política em relação ao desastre sanitário, pois devido a quantidade de mortes do covid-19 o mercado/ comercio se desestabilizou muito, se em 2019 já não estava bom em 2020 e provável 2021 não será nada melhor. De acordo com a entrevista com alguns economistas essa e a pior crise que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 399 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2020 -
A Miséria do Processo Penal
Capitulo I - A toga A importância na vestimenta do jurista causa grande impacto na percepção de um civil. Claro que existe uma distinção entre magistrados e civis, como se fosse uma divisa, usada com tanta dedicação pelos militares. Uma hierarquia de posicionamentos na carreia militar, mas na magistratura uma questão de diferenciação entre seus atores principais, mostrando que quem exercita. Assim também os sacerdotes diante de suas funções litúrgicas. A toga verdadeiramente como a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.872 Palavras / 12 PáginasData: 14/4/2016 -
A MITIGAÇÃO DA AÇÃO PENAL PÚBLICA COM O ADVENTO DA LEI 9.099/1995
UCAM - Universidade Cândido Mendes Praetorium – Instituto de Ensino, Pesquisa e Atividades de Extensão em Direito MITIGAÇÃO DA AÇÃO PENAL PÚBLICA COM O ADVENTO DA LEI 9.099/1995 Américo Ricardo Carvalho Neto BELO HORIZONTE -MG 2008 Américo Ricardo de Carvalho Neto A MITIGAÇÃO DA AÇÃO PENAL PÚBLICA COM O ADVENTO DA LEI 9.099/1995 Monografia apresentada ao Programa de pós – graduação lato sensu em Direito Público como requisito parcial à obtenção do título de especialista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.866 Palavras / 48 PáginasData: 29/6/2020 -
A MITIGAÇÃO DA CRIMINALIZAÇÃO SECUNDÁRIA PELA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Departamento de Direito A MITIGAÇÃO DA CRIMINALIZAÇÃO SECUNDÁRIA PELA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Belo Horizonte 2016 ________________ Wesley Alessandro Boy A MITIGAÇÃO DA CRIMINALIZAÇÃO SECUNDÁRIA PELA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Orientador: Leonardo Isaac Yarochewsky Belo Horizonte 2016 RESUMO O presente artigo analisa a circunstância oportuna do Poder Judiciário intervir indiretamente no fenômeno da criminalização secundária durante a audiência de custódia. Para tanto, emprega a dicotomia do processo de criminalização proposta por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.529 Palavras / 15 PáginasData: 14/10/2016 -
A MITIGAÇÃO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO
NOME DO ALUNO: GRAZIELA TONAISER CURSO: ESPECIALIZAÇÃO DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL TURNO: NOITE TÍTULO: A MITIGAÇÃO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO TIPO DE TRABALHO Trabalho de Conclusão de Curso Professor Orientador: LETÍCIA LOUREIRO CORREA GRAZIELA TONAISER A MITIGAÇÃO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO Monografia apresentada à Banca Examinadora do Instituto de Desenvolvimento Cultural, como exigência parcial para a obtenção do título de especialista em Direito Civil e Processual Civil, sob a orientação da Professora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 41.877 Palavras / 168 PáginasData: 15/5/2017 -
A MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA, QUANTO A POSSE DA RES FURTIVA NO CRIME DE FURTO
DIREITO FABRICIO ALMEIDA DE JESUS A MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA, QUANTO A POSSE DA RES FURTIVA NO CRIME DE FURTO Guanambi 2020 FABRICIO ALMEIDA DE JESUS A MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA, QUANTO A POSSE DA RES FURTIVA NO CRIME DE FURTO Artigo cientifico apresentado ao curso de Direito do Centro Universitário FG- UNIFG, como requisito de avaliação da disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso II. Orientadora: Prof. Isabella
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.892 Palavras / 40 PáginasData: 9/9/2022 -
A mitigação dos direitos e garantias fundamentais diante da extrafiscalidade de alguns tributos
A MITIGAÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DIANTE DA EXTRAFISCALIDADE DE ALGUNS TRIBUTOS Avaré 11/2013 OLIVEIRA,Pedro. A mitigação dos direitos e garantias fundamentais diante da extrafiscalidade de alguns tributos. 2013. Artigo (Trabalho de Direito tributário) –Faculdade Eduvale – Avaré – SP. RESUMO O presente trabalho tem por objetivo apresentar a sistemática no que tange a extrafiscalidade, de forma abrangente porem sucinta, demonstrando princípios constitucionais, a própria extrafiscalidade e suas abrangências, os impostos e a mitigação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.381 Palavras / 10 PáginasData: 6/12/2013 -
A Mitra Diocesana de Itapemirim
A Mitra Diocesana de Itapemirim, entidade católica sem fins lucrativos, faz uso dos imóveis de sua propriedade para realizar cultos e atividades correlatas aos fins institucionais da igreja. Mantêm centros pastorais de formação humano-religiosa, residência de padres e, para arrecadar fundos, aluga um de seus imóveis. O Município de Itapemirim, no entanto, levando em conta o disposto no art. 150, VI, “b”, da Constituição Federal de 1988, procedeu à cobrança de IPTU dos imóveis que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.113 Palavras / 5 PáginasData: 28/4/2021 -
A MOBILIDADE FUNCIONAL
logo RELATÓRIO DE AULA DIREITO DO TRABALHO I AULA N.º 5 TEMA: MOBILIDADE FUNCIONAL O JUS VARIANDI Mestrado em Direito das Empresas e do Trabalho Aluno n.º 81607 Carlos Alexandre Paulo de Freitas Outubro de 2017 1. A Atividade do Trabalhador – o Art.º 115.º CT Vivemos hoje e desde há alguns anos a esta parte um fenómeno de progresso acelerado no mercado de trabalho. Entoamos uma forte pressão sobre o mercado concorrencial, a busca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.787 Palavras / 24 PáginasData: 19/11/2017 -
A Mobilidade Urbana
J:\fgvonline\Ensino Distancia\Recursos\Inovações\Logos & assinaturas\FGV\Nova Identidade FGV\_IDE_3_unidades\PNG\marca-IDE_in-company_management_online_original.png X:\Textos_manual_pdf\A - Pasta da Equipe de Apostila\DOCUMENTOS E ARQUIVOS PADRÃO\modelagem3.0\barra-sup.wmf [MOBILIDADE URBANA] [Restrição de Tráfego em áreas comerciais] 02/2018 ________________ Elaborado por: [nome do aluno] Disciplina: [disciplina] Turma: [turma] ________________ TÓPICOS desenvolvidos Apresentação e objetivo; Aspectos jurídicos gerais; Principais áreas do Direito; Impactos negativos; Impactos positivos; Cuidados a serem adotados; Desenvolvimento; Oportunidades. Apresentação e objetivo: O projeto consiste na elaboração e implantação de melhorias efetivas e pontuais na mobilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.280 Palavras / 6 PáginasData: 5/2/2019 -
A Mobilidade Urbana
PROJETO DE LEI Nº _____/2021 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Mobilidade Urbana do Município de XXXXXXXXXXXXXX e dá outras providências. A VEREADORA XXXXXXXXXXXXXXX, no uso de suas atribuições legais, apresenta para deliberação soberana do plenário desta Casa o seguinte projeto de Lei: Art. 1º Fica criado o Conselho Municipal de Mobilidade Urbana, com sede e foro no Município de XXXXXXXXXXXXXX, sendo um espaço de participação social de politicas públicas com a finalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 840 Palavras / 4 PáginasData: 11/9/2021 -
A MOBILIDADE URBANA: DIREITO DE IR E VIR DO CICLISTA
FACI- FACULDADE IDEAL CURSO: DIREITO MOBILIDADE URBANA: DIREITO DE IR E VIR DO CICLISTA CLAUDIO DE SOUZA CUSTÓDIO Belém/PA 2015 ________________ CLAUDIO DE SOUZA CUSTÓDIO MOBILIDADE URBANA: DIREITO DE IR E VIR DO CICLISTA Trabalho de conclusão de Curso, apresentado à FACI- FACULDADE IDEAL Curso de Direito, como requisito para obtenção do grau de Bacharel em Direito ORIENTADOR: PROFESSOR. Mcs Edson Benassuly Arruda UNIVERSIDADE: FACI- Faculdade Ideal Belém/PA 2015 CLAUDIO DE SOUZA CUSTÓDIO MOBILIDADE URBANA:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.769 Palavras / 16 PáginasData: 29/11/2017 -
A Modalidade de Licitação
DIREITO ADMINISTRATIVO II TABELA MODALIDADES LICITAÇÃO MODALIDADE TIPO QUEM PODE PRAZO DE PUBLICIDADE OBS Concorrencia Grande vulto: ➔ acima de 650 mil (geral) ➔ acima de 1,5 milhão (obras e serv de eng.) Todos, estando ou não cadastrados na adm pública. (Sicaf e CRC) 30 dias (R. Geral) 45 dias( do tipo melhor técnica, melhor técnica e preço, e contrato de empreitada integral) Tomada de preços Médio vulto: ➔ até 650 mil (geral) ➔ até
Avaliação:Tamanho do trabalho: 276 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2018 -
A Modalidade de Registro
Modalidade de Registro Com a aquisição ou venda, até mesmo a construção, de um imóvel nos deparamos com o Direito Real dessa coisa, in verbis, “é a relação de poder jurídico de um sujeito sobre um objeto” (FERNANDES, Alexandre Cortez; aula de Direitos Reais na instituição FSG de 2017). Com essa afirmação entende-se haver um Direito de Sequela, que nada mais é do que o direito real perseguir aquele que estiver com a coisa; isso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 6/11/2017 -
A MODALIDADE FRAUDULENTA DE BENS
MODALIDADE FRAUDULENTA DE BENS RESUMO O presente paper tem como objetivo a apresentação das três espécies de alienação ou oneração fraudulenta reconhecidas por nosso direito como Fraude contra credores, a Fraude de execução e a Alienação de bem penhorado e ainda fazer uma análise comparativa entre elas. O patrimônio é considerado a totalidade de bens economicamente mensurados que se encontram sob o poder de alguém. Portanto, como a ação de execução visa a satisfação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.512 Palavras / 7 PáginasData: 20/4/2018 -
A Modalidades de Pagamento
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS CURSO: DIREITO PROFESSOR: NATAN BEN HUR BRAGA DISCIPLINA: DIREITO CIVIL - OBRIGAÇÕES PERÍODO: 5º B MATUTINO MODALIDADES DO PAGAMENTO Itajaí 2015 INTRODUÇÃO DESENVOLVIMENTO Teoria do Pagamento 2. Consignação em Pagamento 2.1 Interesse do Devedor em Extinguir a Obrigação A consignação é considerada uma modalidade de pagamento, extinguindo a obrigação com o depósito judicial da coisa devida, nos casos e formas legais, consoante art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.653 Palavras / 11 PáginasData: 17/9/2015 -
A MODALIDADES ESPECIAIS DE OBRIGAÇÃO
MODALIDADES ESPECIAIS DE OBRIGAÇÕES DAS OBRIGAÇÕES CIVIS E NATURAIS As obrigações civis ou perfeitas são aquelas que encontram- se presentes todos os elementos característicos, que são eles: sujeito, objeto e vínculo jurídico, por exemplo, quando o credor exigir do devedor de forma obrigatória o cumprimento da obrigação, utilizando do Poder Judiciário quando preciso for. Assim, a obrigação civil é aquela que encontra amparo no direito positivo, sendo capaz de seu cumprimento ser exigido pelo credor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.239 Palavras / 5 PáginasData: 27/10/2021 -
A MODALIDADES EXTINTIVAS DO CONTRATO DE TRABALHO: PEDIDO DE DEMISSÃO E CULPA RECÍPROCA
MODALIDADES EXTINTIVAS DO CONTRATO DE TRABALHO: PEDIDO DE DEMISSÃO E CULPA RECÍPROCA Resumo A relação contratual de trabalho resta configurada quando se estabelece entre o empregador e seu respectivo empregado um vínculo de subordinação jurídica e confiança na prestação de determinado serviço. Por outro lado, este elo poderá extinguir-se seja quando o término de emprego ocorreu por vontade de um dos integrantes ou, ainda, da ocorrência de atos faltosos por ambos. Sendo assim, o presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.487 Palavras / 18 PáginasData: 13/11/2017 -
A MODERNA ESCRAVIDÃO
MODERNA ESCRAVIDÃO Desde o fim do século 19 e início do século 21, o Brasil está presente tanto internacionalmente (o tráfico negreiro é o maior exemplo), quanto internamente ao trafico. O tráfico internacional consiste em promover, intermediar ou facilitar como tipificado, já o tráfico interestadual mais freqüente e simples de ser praticado, uma vez que o translado não necessita de maiores documentações. Sua pena em si está entre 3 a 8 anos, e multa, na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.124 Palavras / 5 PáginasData: 6/10/2016 -
A Modernidade e o Paradigma Jusnaturalista
A modernidade e o paradigma jusnaturalista A modernidade a partir do séc.: XVI, com suas relações políticas e socais já eram muito complexas e suas mudanças fizeram um marco muito importante na história. A Igreja católica por exemplo já não era a única a dar sua visão sobre o mundo, sua atuação distante dos ideais de humildade cristã gerou muitas críticas ao catolicismos visto que o alto clero tinha muito luxo enquanto muitos viviam em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.655 Palavras / 7 PáginasData: 16/4/2022 -
A MODERNIDADE E PÓS MODERNIDADE
UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR FILOSOFIA DO DIREITO PROFESSOR: GEORGEOCOHANA ARCHANJO ALUNA: TAÍS MAIA MENDONÇA RESUMO DO TEXTO: MODERNIDADE E POS MODERNIDADE AUTOR: TIAGO SABOIA Modernidade significa ser algo avançado, tempo presente que teve início nos séculos XV e XVI e que atinge dimensão planetária no final do séc. XX na Europa. Houve a globalização da economia o que levou a sociedade se comportar igualmente a sociedade burguesa da época. O paradigma da modernidade dar-se início
Avaliação:Tamanho do trabalho: 490 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2018 -
A Modernidade e suas Especializações
Curso: Direito – Português Jurídico PETIÇÃO INICIAL E PROCURAÇÃO PROCURAÇÃO O advogado é um representante jurídico da pessoa física ou jurídica. Por deter o conhecimento técnico do Direito, é confiado a este profissional o poder de representar os interesses do jurisdicionado no âmbito jurídico e fora dele, dependendo do contexto da ação. Para dar ou outorgar a outrem esse poder de representação, temos o gênero textual “procuração”, o qual é condição para o exercício da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.357 Palavras / 34 PáginasData: 3/11/2015 -
A Modernidade Liquida
Resultado de imagem para logo da ufms Aline, Alpha, Ayrton, Luiz Victor e João Pedro. Modernidade Líquida – Zygmunt Bauman Campo Grande - MS Aline, Alpha, Ayrton, Luiz Victor e João Pedro. Este fichamento foi solicitado para fins avaliativos do 2º semestre de Direito da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, ministrado pelo professor Dr. José Paulo Gutierrez. INTRODUÇÃO - CONTEXTUALIZAÇÃO A obra Modernidade Líquida, escrita por Zygmunt Bauman, foi publicada próximo ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.533 Palavras / 7 PáginasData: 23/11/2017 -
A MODERNIDADE LÍQUIDA E A POSSIBILIDADE DE UM DIREITO FRATERNO
FACULDADE DE SERGIPE – FASE BACHARELADO EM DIREITO A MODERNIDADE LÍQUIDA E A POSSIBILIDADE DE UM DIREITO FRATERNO JOSÉ FERNANDO DE SANTANA ARACAJU, 2016. JOSÉ FERNANDO DE SANTANA A MODERNIDADE LÍQUIDA E A POSSIBILIDADE DE UM DIREITO FRATERNO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial à obtenção do grau de bacharel em Direito do Curso de Direito da Faculdade de Sergipe – FaSe. Professor(a) Orientador: Marcos Vicente Pereira da Silva ARACAJU, 2016. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.776 Palavras / 24 PáginasData: 9/6/2016 -
A MODERNIZAÇÃO DA FAMÍLIA NO DIREITO CIVIL E SOCIEDADE
C:\Users\Windows 7\Desktop\simbolo rsa.png INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RAIMUNDO SÁ – R. SÁ BACHARELADO EM DIREITO (nome ) A MODERNIZAÇÃO DA FAMILIA PICOS – PI 2017 (nome) A MODERNIZAÇÃO DA FAMILIA NO DIREITO CIVIL E SOCIEDADE Pré-projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado no Instituto de Educação Superior Raimundo Sá como requisito básico para a conclusão do Curso de Direito. Orientadora: (nome) PICOS – PI 2017 SUMÁRIO 1- Introdução 4 2- Objetivos __________________________________________________________ 6 2.1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.790 Palavras / 12 PáginasData: 6/4/2018 -
A MODERNIZAÇÃO DO TRABALHO DOMÉSTICO À LUZ DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 72/13
TUTORIA EM EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA: A MODERNIZAÇÃO DO TRABALHO DOMÉSTICO À LUZ DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 72/13 RESUMO Em nome da exterminação das diferenças que perseguiam a classe, a Emenda Constitucional 72 nasce com função primordial de estender aos trabalhadores domésticos uma série de direitos constitucionais antes só conferidos aos trabalhadores urbanos, rurais e avulsos. A inserção de tais direitos, dezessete no total, que vão desde a imposição de limites quanto ao número de horas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.999 Palavras / 20 PáginasData: 10/11/2018 -
A Modificação de Guarda
Trata-se de Ação de Guarda C.C Liminar de Guarda Provisória movida pela requerente, alegando que “O menor _, nascido em _, atualmente com 12 anos de idade, é filho do requerido, (conforme prova inclusa certidão de nascimento), fruto de um relacionamento entre as partes. No entanto, desde os seis meses de vida até atingir os três anos de idade, o menor ficava sob os cuidados do genitor, com o auxílio da avó paterna, porém o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 PáginasData: 12/2/2019 -
A Modificações da Penhora
20.4.3.1 Modificações da penhora Intimado o executado da penhora, dispõe ele do prazo de dez dias para requerer a substituição do bem penhorado, devendo para tanto comprovar que a substituição lhe será menos onerosa e não trará prejuízo ao exequente (art. 847). Trata-se, aqui, de regra destinada a viabilizar a implementação do princípio da menor onerosidade possível (art. 805). Deverá o executado, então, indicar o bem que pretende ver penhorado em substituição ao originariamente apreendido.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.730 Palavras / 11 PáginasData: 25/2/2018 -
A MODIFICAÇÕES DO MODELO SUCESSÓRIO NO NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
O direito das sucessões no novo código civil brasileiro MARIA ARACY MENEZES DA COSTA SINOPSE: I - Modificações do modelo sucessório no novo Código Civil Brasileiro. II - A sucessão do cônjuge e do companheiro. 1. - MODIFICAÇÕES DO MODELO SUCESSÓRIO NO NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO 1. Inclusão do cônjuge como herdeiro necessário De acordo com o Código Civil de 1916, no seu artigo 1.721[1], são herdeiros necessários, para os quais se deve obrigatoriamente reservar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.657 Palavras / 23 PáginasData: 27/9/2021