Direito
71.753 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 7.051 - 7.080
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A MULHER ESQUECIDA PELA SOCIEDADE HIPÓCRITA
A MULHER ESQUECIDA PELA SOCIEDADE HIPÓCRITA A Constituição Federal de 1988 reconhece no artigo 226, § 3º, a proteção estatal da união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar. Esta relação de convivência foi prevista na legislação infraconstitucional, assim o Código Civil de 2002 no artigo 1.723, tutelou a união estável como entidade familiar, desde que configurada e estabelecida na convivência pública, contínua, duradoura e com o objetivo de constituição de família.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 609 Palavras / 3 PáginasData: 1/12/2015 -
A Mulher Líder por Natureza.
Empreendedorismo Feminino: A Mulher Líder por Natureza Universidade de Fortaleza 26 de Junho de 2015 A Mulher Líder por Natureza. Joyce Helena Sousa dos Santos1* (IC). 1. Universidade de Fortaleza – PIBIC/CNPQ joycehelena04@gmail.com Palavras-chave: Empreendedorismo Feminino, Inovações, Gênero. Resumo Este trabalho cientifica foi desenvolvido através de pesquisas bibliográfica, abordando, o empreendedorismo feminino, que sua importância é a geração de empregos, ajudando as necessidades individuais, onde promovem inovações e riqueza além de ajudar para a sociedade.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.184 Palavras / 9 PáginasData: 15/2/2017 -
A MULHER NO CONTEXTO DA GARANTIA DE DIREITOS TRABALHISTAS NO BRASIL
CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE FORTALEZA – UNIGRANDE CURSO DE DIREITO MARIA ALANE BATISTA A MULHER NO CONTEXTO DA GARANTIA DE DIREITOS TRABALHISTAS NO BRASIL: ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (1943) E A REFORMA TRABALHISTA (LEI Nº13.467.2017) FORTALEZA 2018 MARIA ALANE BATISTA A MULHER NO CONTEXTO DA GARANTIA DE DIREITOS TRABALHISTAS NO BRASIL: ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (1943) E A REFORMA TRABALHISTA (LEI Nº13.467.2017) Artigo Científico apresentado ao Curso de Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.721 Palavras / 35 PáginasData: 19/10/2020 -
A MULHER NO DIREITO BRASILEIRO: APLICABILIDADE E EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA, LEI 11.340 DE 2006
FACULDADE DE DIREIRO UNIESP/FAPAN A MULHER NO DIREITO BRASILEIRO: APLICABILIDADE E EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA, LEI 11.340 DE 2006 FABIO DA SILVA MOREIRA SÃO BERNARDO DO CAMPO 2020 FABIO DA SILVA MOREIRA A MULHER NO DIREITO BRASILEIRO: APLICABILIDADE E EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA, LEI 11.340 DE 2006 Monografia apresentada à Faculdade de direito FAPAN, dentro do Curso Superior de bacharel em Direito - SBC, sob a orientação da Profº Dalva Siqueira.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.547 Palavras / 67 PáginasData: 6/4/2020 -
A Mulher no Mercado de Trabalho
INTRODUÇÃO A trajetória da mulher no mercado de trabalho é marcada pela resistência em permanecer competente nas tarefas e responsabilidade construídas sob critérios limitadores e patriarcais. Se hoje o cenário profissional possui nomes femininos em espaços de prestígio deve-se a sagacidade e a persistência de mulheres que por sua coragem ousaram pertencer a espaços, cujo poder centravam-se na ascensão e individualidade masculina. Diferentemente de séculos anteriores, hoje as mulheres protagonizam colocações de liderança e potencial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.343 Palavras / 14 PáginasData: 26/11/2018 -
A MULHER NO MERCADO DE TRABALHO BRASILEIRO BREVE HISTÓRICO E ASPECTOS GERAIS ACERCA DA IGUALDADE DE GÊNEROS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
A MULHER NO MERCADO DE TRABALHO BRASILEIRO: BREVE HISTÓRICO E ASPECTOS GERAIS ACERCA DA IGUALDADE DE GÊNEROS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA Autora: Ellen Ersching[1] Orientadora: Prof.ª Me.Sonia de Oliveira[2] RESUMO Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, o legislador claramente definiu a impossibilidade de haver qualquer distinção entre homens e mulheres, estabelecendo que deve haver igualdade de direitos e obrigações entre eles. Assim, no âmbito do direito do trabalho, ao longo do tempo, através de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.039 Palavras / 21 PáginasData: 23/1/2019 -
A MULHER NO MERCADO DE TRABALHO: EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO BRASILEIRO
FACULDADE IEDUCARE- FIED BACHARELADO EM DIREITO GIZELE ARAUJO FONTELE JAIANA PEREIRA GOMES JENNEF RAYANE DA CRUZ LIMA JOSIANE SOUZA DA COSTA MARNE CALMA ARAGÃO A MULHER NO MERCADO DE TRABALHO: EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO BRASILEIRO TIANGUÁ-CE 2018 A MULHER NO MERCADO DE TRABALHO- EVOLUÇAO HISTÓRICA DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO BRASILEIRO No entanto, em meados século XXI a mulher, mesmo sendo exemplo de força e perseverança, uma vez que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.877 Palavras / 8 PáginasData: 16/5/2018 -
A MULHER NO MERCADO DE TRABALHO: UMA ANÁLISE DAS CONDUTAS QUE ENVOLVEM O ASSÉDIO MORAL
UNIVERSIDADE VILA VELHA – UVV/ES CURSO DE DIREITO – D9Na MONOGRAFIA II LAURA LIMA DE BARROS A MULHER NO MERCADO DE TRABALHO: UMA ANÁLISE DAS CONDUTAS QUE ENVOLVEM O ASSÉDIO MORAL VILA VELHA - ES 2017 ________________ LAURA LIMA DE BARROS A MULHER NO MERCADO DE TRABALHO: UMA ANÁLISE DAS CONDUTAS QUE ENVOLVEM O ASSÉDIO MORAL Artigo Científico apresentado ao Curso de Direito da Universidade Vila Velha – UVV/ES, como requisito parcial para obtenção do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.595 Palavras / 35 PáginasData: 29/8/2018 -
A mulher Transexual e o Feminicídio
A mulher transexual e o crime de feminicídio. Marcos Vinícius da Gama Escouto 1. Introdução. O presente artigo pretende discutir a possibilidade de uma mulher transexual ser vítima do crime de Feminicídio. A Lei Federal de n.º 13.104/2015 alterou o art. 121 do Código Penal - CP para nele incluir o termo “feminicídio” como qualificadora do crime de homicídio, entendido como a morte de mulher em razão da condição do gênero feminino. A incidência da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.572 Palavras / 7 PáginasData: 3/11/2016 -
A Mulheres em relação ao bolsa família
VOZES DO BOLSA FAMILIA O interessante do livro escrito por Walquiria Leão e Alessandro Pinzani é o fato que o tema abordado tem a voz daqueles que se beneficiam com o programa indo além de dados estatísticos, mas procurando coletar informações diretas da fonte. Sendo assim procura mostrar que a maioria das criticas são infundadas e advém de uma visão preconceituosa e moralmente questionável, o fato das famílias receberem esse auxilio garante uma certa autonomia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 786 Palavras / 4 PáginasData: 29/10/2017 -
A Multa de Trânsito
ILMO DIRETOR PRESIDENTE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES AUTO DE INFRAÇÃO NÚMERO: 60503 HILARY MICAELLA SOBREIRA ALVES, brasileira, solteira, auxiliar administrativa, Carteira de Identidade nº MG 15.983.442, CPF. nº 133.002.926-70, residente e domiciliado na Rua Machacalis, nº 261, bairro Sevilha, CEP: 33855230, Cidade de Ribeirão das Neves/MG., vem, mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar I. RECURSO 1. À decisão exarada no Auto de Infração nº 745-5, AIT n° R001579031, lavrado em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 588 Palavras / 3 PáginasData: 29/10/2019 -
A Multa Penal
4 DA EFICIÊNCIA DA PENA DE MULTA FRENTE A CF/88 Conforme o exposto nos capítulos anteriores inferiu-se que, ao efetuar uma leitura seca do diploma penal, a fixação da pena de multa aos hipossuficientes não estaria em consonância com os princípios basilares que orientam a atividade punitiva do Estado e que consequentemente, a fixação de reprimenda pecuniária não seria, a melhor maneira de alcançar o objetivo perseguido pela norma constitucional. Porém percebe-se que tal sanção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.698 Palavras / 7 PáginasData: 15/12/2017 -
A Multi-determinação do Homem
RESUMO O seguinte trabalho irá nos mostrar os aspectos teóricos e práticos da vida social do homem através de uma resenha critica sobre o capitulo 11 do livro “psicologias uma introdução ao estudo da psicologia” e também o documentário “nos que aqui estamos, por vos esperamos”no qual nos dá embasamento para tirar conclusões sobre alguns aspectos históricos ocorridos com afirmações cientificas e mais técnicas Palavras chaves: Vida social. Homem.Históricos ________________ ABSTRACT The following work will
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.887 Palavras / 8 PáginasData: 18/4/2017 -
A Multiparentalidade
A relação de parentesco muda, evolui do mesmo modo que a sociedade humana. Nos primórdios da raça humana não há provas de que era constituída família, pois o instinto natural falava mais alto, assim tendo uma conotação sexual, onde importava a existência da prole, sem uma relação de continuidade. Já com os romanos, a família era baseada na organização militar. A união familiar não decorria de afeto mas sim da autoridade “pater”, tendo esse pater
Avaliação:Tamanho do trabalho: 907 Palavras / 4 PáginasData: 31/5/2016 -
A Multiparentalidade Consiste no Reconhecimento Jurídico da Relação de Parentesco Entre um Filho e Dois Pais
INTRODUÇÃO : A multiparentalidade consiste no reconhecimento jurídico da relação de parentesco entre um filho e dois pais, duas mães, ou ainda dois pais e duas mães, tendo por substrato fático os laços de afetividade e, por fundamento jurídico, entre outros, o princípio do superior interesse da criança. Ela não se encontra expressamente prevista no ordenamento jurídico brasileiro como entidade familiar. A Constituição Federal de 1988 trouxe três modalidades de família quais sejam: a casamentaria,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 686 Palavras / 3 PáginasData: 21/1/2020 -
A MULTIPARENTALIDADE E SEU REFLEXO NO DIREITO SUCESSÓRIO VITÓRIA/ES
FACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA A MULTIPARENTALIDADE E SEU REFLEXO NO DIREITO SUCESSÓRIO VITÓRIA/ES 2021 INTRODUÇÃO A família sofreu diversas transformações nas relações sociais que refletem diretamente nos convívios familiares, surgindo novos conceitos da relação de parentesco, o que permitiu o reconhecimento da multiparentalidade através da Repercussão Geral 622 do Supremo Tribunal Federal, que possibilita a coexistência da paternidade biológica com a socioafetiva. A sucessão do direito brasileiro é classificada em: sucessão legítima e sucessão testamentária;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.685 Palavras / 15 PáginasData: 30/11/2021 -
A Multiparentalidade E Suas Implicações No Direito Sucessório
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIHORIZONTES DIREITO THAIS VIEIRA LIMA A MULTIPARENTALIDADE E SUAS IMPLICAÇÕES NO DIREITO SUCESSÓRIO Belo Horizonte 2022 THAIS VIEIRA LIMA A MULTIPARENTALIDADE E SUAS IMPLICAÇÕES NO DIREITO SUCESSÓRIO Trabalho de conclusão de curso apresentado ao curso de direito do Centro Universitário Unihorizontes, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito. Professora Orientadora: Camila D. P. Hatajima Belo Horizonte 2022 A MULTIPARENTALIDADE E SUAS IMPLICAÇÕES NO DIREITO SUCESSÓRIO Thais Vieira Lima RESUMO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.927 Palavras / 24 PáginasData: 27/3/2023 -
A multiparentalidade na sociedade moderna
Faculdade do cerrado Piauiense Direito Civil. A MULTIPARENTALIDADE NA SOCIEDADE MODERNA. ALUNO: BRUNO EDUARDO LACERDA SANTOS CURSO DE DIREITO 7º BLOCO. DATA: 13/05/2015. A MULTIPARENTALIDADE NA SOCIEDADE MODERNA. Sumário 1. INTRODUÇÃO. 1. MULTIPARENTALIDADE NO ÂMBITO JURÍDICO. 1. CONCLUSÃO. 1. REFERÊNCIAS. RESUMO O presente artigo trata de algumas facetas e consequências da multiparentalidade na vida social e no âmbito jurídico da atual sociedade moderna. Faremos uma comparação da constituição atual de 1988 e o código civil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.030 Palavras / 9 PáginasData: 25/6/2015 -
A Multiparentalidade No Direito
MULTIPARENTALIDADE Com o desenvolver da sociedade, diversos novos temas surgiram como objeto de estudo na matéria do Direito, bem como ocorre no reconhecimento de família com estrutura diversa prevista na Constituição, que é o caso das famílias homoafetivas. A multiparentalidade, de forma geral, pode ser considerada um novo tema para o Direito de Família. Diversas jurisprudências têm entendido o reconhecimento desse direito tão importante. A multiparentalidade consiste na existência de pluralidade de pais (ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 552 Palavras / 3 PáginasData: 13/6/2020 -
A MUTABILIDADE DO REGIME DE BENS NA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO SOB A ÉGIDE DO NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
CENTRO UNIVERSITÁRIO VILA VELHA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS BRUNO BITTENCOURT BITTENCOURT A MUTABILIDADE DO REGIME DE BENS NA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO SOB A ÉGIDE DO NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO VILA VELHA 2009 BRUNO BITTENCOURT BITTENCOURT A MUTABILIDADE DO REGIME DE BENS NA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO SOB A ÉGIDE DO NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO Trabalho de conclusão de curso apresentado à disciplina de Monografia do Curso de Direito do Centro Universitário Vila Velha, como requisito para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.036 Palavras / 57 PáginasData: 6/12/2016 -
A Mutação Constitucional
A Mutação Constitucional Constituição é o instituto que visa limitar o exercício do poder estatal. Constituição é um sistema de normas jurídicas, produzidas no exercício do poder constituinte, dirigidas precipuamente ao estabelecimento da forma de Estado, da forma de governo, do modo de aquisição e exercício do poder, da instituição e organização de seus órgãos, dos limites de sua atuação dos direitos fundamentais e respectivas garantias e remédios constitucionais e da ordem econômica e social.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 756 Palavras / 4 PáginasData: 14/9/2017 -
A MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL
MUTAÇAO CONSTITUCIONAL é um processo informal de mudança da constituição, em que alteração esta na interpretação do texto constitucional. ↓ Poder constituinte difusa → onde reside a mutação constitucional Poder constituinte derivado... Reformador Revisor Decorrente Art. 60,§4° CLAUSULAS PETREAS: (ROL EXEMPLIFICATIVO) I- abolir a forma federativa do Estado II- O voto secreto, direto, universal e periódico III- a separação dos poderes IV- direitos e garantias fundamentais Ação declaratória de constitucionalidade == confirma a constitucionalidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 767 Palavras / 4 PáginasData: 7/5/2018 -
A Mutação Constitucional
Entender o contexto histórico-constitucional alemão em que foi elaborada a teoria da mutação constitucional é essencial para que a mesma possa ser compreendida e aplicada nos dias de hoje, sobretudo para a análise dos seus efeitos, no Brasil, sobre os direitos fundamentais a longo prazo e servir para legitimar redesenhos da relação entre os poderes As normas do direito possuem caráter essencialmente provisório, pois “as normas jurídicas não têm caráter estável e perpétuo”[1]. No final
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.823 Palavras / 8 PáginasData: 4/10/2018 -
A Mutação Constitucional
ALFA FACULDADE DE ALMENARA DEPARTAMENTO DE DIREITO Rua Mário José de Souza, 11 Bairro Parque São João, Almenara-MG CEP 39900-000 TELEFONE (33) 3721-1098 E-mail: alfa.caldeira@yahoo.com.br ATIVIDADE – 1º SEMESTRE DE 2019 Alunos(as):Marcelo Santos Machado__________________________________ Curso: DIREITO Período: _____2° . Disciplina: Direito Constitucional I_____________________________________ Prof.: Manoela Porto Ribeiro Silveira Data: 07/05/2019. Estudo do Poder Constituinte Difuso - Mutação Constitucional Habeas Corpus (HC) 84078 Com o entendimento de que o Poder constituinte difuso dever ser informal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 677 Palavras / 3 PáginasData: 2/6/2019 -
A Mutação Constitucional
1. 2. Felipe Receputi da Silva MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL JUIZ DE FORA 2014 FELIPE RECEPUTI DA SILVA MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Direito do Instituto Metodista Granbery, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. ORIENTADOR: PROFESSOR. DR. FERNANDO BENTES JUIZ DE FORA 2014 FELIPE RECEPUTI DA SILVA MUTAÇÃO CONSTITUCUINAL Trabalho de Conclusão de Curso submetido ao curso de Direito do Instituto Metodista Granbery, como requisito parcial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.960 Palavras / 40 PáginasData: 3/3/2020 -
A MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PARECER JURÍDICO N° 5/2020 Requerente: Isméria Oliveira, professora de Direito Constitucional da Universidade Pitágoras, polo Altamira no estado do Pará. Ementa: MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, INCONSTITUCIONALIDADE DE LEI, COMPÊTENCIA DO SENADO FEDERAL. Relatório: De acordo com a análise objetiva, o Supremo Tribunal Federal tem como sua atividade fiscalizar as leis como órgão máximo do poder judiciário e ser guardião da constituição, entretanto, a direta atuação do STF fere a atual constituição ao decidir a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 465 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2022 -
A Mutilação Genital Feminina à Luz do Universalismo
1 . POSICIONAMENTO UNICEF A UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância) que visa a garantia dos direitos da infância e da adolescência, em uma pesquisa recente apontou que 67% das meninas e mulheres e 63% dos meninos e homens que vivem em países onde a mutilação genital feminina é comum, são a favor do fim deste procedimento que é traumatizante para as mulheres que já se submeteram ou irão se submeter a tal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.882 Palavras / 8 PáginasData: 3/6/2020 -
A Mutilação Genital Feminina à Luz dos Direitos Humanos Internacionais
O FENÔMENO DA MUTILAÇÃO GENITAL FEMININA À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS INTERNACIONAIS Victor Hugo de Santana Agapito¹; Cassira Lourdes de Alcântara Dias Ramos Jubé². RESUMO A Mutilação Genital Feminina, que é entendida como todas as intervenções que envolvam a remoção parcial ou total dos órgãos genitais femininos externos ou que provoquem lesões nos órgãos genitais femininos por razões não médicas, é um exemplo muito claro de como, através da história, houve, e ainda há, incontáveis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.321 Palavras / 30 PáginasData: 23/10/2018 -
A Nacionalidade
1 DELIMITAÇÃO O curso de direito Constitucional é uma das matérias mais abrangentes do curso de direito onde há a possibilidade de escolha de assuntos interessantíssimos, como por exemplo, a Nacionalidade e seu Direitos, a qual será o objeto deste pré-projeto. 2 PROBLEMA O problema a ser solucionado será sanar as dúvidas freqüentes sobre nacionalidade e se existe dupla nacionalidade. Uma vez que, este assunto abordado servirá para resolver questões importantes, somando-se ainda, a análise
Avaliação:Tamanho do trabalho: 716 Palavras / 3 PáginasData: 29/5/2016 -
A Nacionalidade
Nacionalidade Nacionalidade é o vínculo político pelo qual a pessoa se une a um Estado, que lhe confere direitos de proteção e impõem-lhe os deveres advindos desta ordem estatal. A Declaração Universal dos Direitos Humanos estabelece que todo homem tem direito a uma nacionalidade e que ninguém será privado arbitrariamente de sua nacionalidade e nem do direito de mudá-la. Os direitos fundamentais de terceira dimensão contemplam os direitos de solidariedade, de desenvolvimento, da paz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 354 Palavras / 2 PáginasData: 27/6/2016