Direito
71.776 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 7.021 - 7.050
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A Monografia Privatização dos Presídios
RESUMO A criminalidade encontra-se arraigada à origem humana, tendo sido encarada, em cada fase da evolução humana, de forma diferente, e a prisão ganhado força com o passar dos tempos, sendo hoje destinada a abrigar aqueles condenados por sentença judicial, ou nas hipóteses permitidas por lei. Aos presos é assegurada uma gama de direitos, intrinsecamente ligados aos direitos humanos. Entretanto, o sistema penitenciário brasileiro encontra-se falido, onde a superlotação, dentre outros tantos problemas, fazem parte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.224 Palavras / 41 PáginasData: 13/3/2019 -
A MONOGRAFIA SOBRE A EUTANÁSIA
NOME DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO OU FACULDADE (ARIAL 14) EUTANÁSIA Direito a morrer com dignidade NOME DO ACADÊMICO (ARIAL 12) Cidade -SP ano ________________ NOME DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO OU FACULDADE CURSO..................................(ARIAL 14) EUTANÁSIA Direito de morrer com dignidade NOME DO ACADÊMICO (ARIAL 12) PROF. (ARIAL 12) Cidade -SP ano ________________ ________________ NOME DO ACADÊMICO (ARIAL 14) EUTANÁSIA Direito de morrer com dignidade Cidade -SP ano ________________ Dedicamos também a Deus, e a todos aqueles
Avaliação:Tamanho do trabalho: 22.612 Palavras / 91 PáginasData: 9/11/2017 -
A MONOGRAFIA SOBRE O CHEQUE
1. INTRODUÇÃO O cheque é uma ordem de pagamento à vista revestido de determinadas formalidades legais, passada a favor próprio ou de terceiros, contra comerciantes, que geralmente são banqueiros, que estão em poder de fundos disponíveis. Portanto, o cheque é um título de crédito que é usado como simples meio de pagamento através da retirada de fundo disponível que o emitente há de ter em poder do sacado. Como a letra de câmbio, os historiadores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.094 Palavras / 25 PáginasData: 7/6/2017 -
A Monografia tem por objeto o estudo do usucapião e, mais especificamente, o estudo do usucapião especial urbano
1 INTRODUÇÃO 08 2 POSSE E PROPRIEDADE 10 2.1 A NATUREZA JURÍDICA DA POSSE 13 2.2 A POSSE COMO FATO E COMO DIREITO 16 3 O USUCAPIÃO 18 3.1 MODALIDADES DE USUCAPIÃO 18 3.2 PRESSUPOSTOS DO USUCAPIÃO 19 3.3 USUCAPIÃO ESPECIAL URBANO 21 3.3.1 Legitimidade 22 4 O DIREITO À MORADIA E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE URBANA 24 4.1 A FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE 28 4.2 O DIREITO A MORADIA 29 4.3 O ESTATUTO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.877 Palavras / 40 PáginasData: 20/11/2017 -
A MONOGRAFIA TRIBUTÁRIO PENAL
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO – UNC CURSO DE DIREITO JOÃO CARLOS FRACASSO PAVIANI PORTE DE DROGAS PARA CONSUMO PRÓPRIO. CONCÓRDIA 2016 JOÃO CARLOS FRACASSO PAVIANI PORTE DE DROGAS PARA CONSUMO PRÓPRIO. Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado como exigência para a obtenção de nota na disciplina de Monografia I, do Curso Direito, da Universidade do Contestado – UNC, campus Concórdia, sob a orientação do professor Márcio Dal Piva. CONCÓRDIA 2016 Sumário INTRODUÇÃO 3 1 DO CRIME
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.082 Palavras / 25 PáginasData: 23/3/2017 -
A Montagem de planilha de Orçamento Financeiro
Processo de Treinamento – Excel para Administradores Montagem de planilha de Orçamento Financeiro 1. Montando planilha de Controle Financeiro O procedimento a seguir descreve a montagem da planilha de Controle Financeiro contendo tanto as receitas, como também as despesas, mensais: 1. Com uma pasta de trabalho em branco do Excel, digite os dados da planilha conforme a ilustração a seguir: Após concluirmos a inserção dos dados da planilha, o próximo passo a ser feito é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 PáginasData: 29/10/2017 -
A MORADIA INFORMAL NO BANCO DOS RÉUS: DISCURSO NORMATIVO E PRÁTICA JUDICIAL
A MORADIA INFORMAL NO BANCO DOS REUS: DISCURSO NORMATIVO E PRÁTICA JUDICIAL Martins, Denise de Abreu¹, Palavras-Chaves: Urbanismo, Estrutura Econômica, Direito À Moradia. Nesse trabalho, são analisadas algumas condições históricas do processo de urbanização brasileiro, buscando compreender a forma como a estrutura econômica influenciou a disposição de moradia nas cidades e o conteúdo normativo do direito à moradia, que permaneceu subordinado ao direito de propriedade. A pesquisa foi realizada a partir do método hipotético-dedutivo, objetivando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 354 Palavras / 2 PáginasData: 17/5/2017 -
A Moral e Direito
EXERCÍCIOS DE REVISÃO 1. O que é moral? 2. Diferencie valor, moral e Direito? 3. Diferencie o pensamento jurídico zetético e o pensamento jurídico dogmático? 4. Quais são as classificações da Zetética empírica? Explique cada uma delas. 5. Quais são as classificações da Zetética analítica? Explique cada uma delas. 6. O que é dogmática jurídica? 7. O que é pensamento tecnológico? E quais são as implicações jurídicas desse pensamento? 8. Defina Teoria da norma? E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 640 Palavras / 3 PáginasData: 2/5/2018 -
A Moral e Ética de Yves La Tielle
Abordando ainda a “moral e ética”, Yves de La Taille aborda de forma principal o assunto durante as páginas de seu livro, tratadas como sinônimos por grande parte da sociedade, no que tange a ciência, isso é explicado e demonstrado como conceitos diferentes um do outro. Um dos principais objetivos do livro é trazer para o leitor um pensamento sobre a forma como as pessoas pensam e agem seguindo os valores, as regras e princípios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.310 Palavras / 6 PáginasData: 14/5/2020 -
A MORAL E VIDA SOCIAL
Durkheim MORAL E VIDA SOCIAL A moral consiste em "um sistema de normas de conduta que prescrevem como o sujeito deve conduzir-se em determinadas circunstâncias". Contudo, se diferenciam de outras regras pelo fato de envolver a noção de dever, constituem uma obrigação, possuem respeito especial, são sentidas como desejáveis e, para cumpri-las, os membros da sociedade são estimulados a superar sua natureza individual. Assim, cada povo, em um certo momento de sua história possui uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 831 Palavras / 4 PáginasData: 2/6/2018 -
A MORAL política não pode proporcionar à sociedade nenhuma vantagem durável
INSTITUTO MARANHENSE DE ENSINO E CULTURA- IMEC COORDENAÇÃO DO CURSO DE BACHAREL EM DIREITO CURSO DE BACHAREL EM DIREITO TEORIA DAS PENAS FRANCIENE SANTOS MARTINS FICHAMENTO TEXTUAL DA OBRA DE CESARE BECCARIA – DOS DELITOS E DAS PENAS (1974). SÃO LUIS 2017 INSTITUTO MARANHENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA – IMEC CURSO DE DIREITO 3ºP PROF.ª: KARLA VALE ALUNA: FRANCIENE SANTOS MARTINS RA: 01710003646 TEORIA DAS PENAS FICHAMENTO TEXTUAL DA OBRA DE CESARE BECCARIA – DOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.496 Palavras / 14 PáginasData: 18/11/2017 -
A moral sob a perspectiva do ser
1. Introdução O presente trabalho visa abordar a moralidade como objeto da Ciência, diferenciando ética de moral, bem como busca debater o conceito de moral sob a perspectiva do ser humano, isto é, procura compreender a moral no sentido do ser em si mesmo, ou seja, a partir da própria consciência e dos valores que integram o ser humano, evidenciando que a formação da moral não se dá, apenas, no plano do dever ser, mas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.857 Palavras / 16 PáginasData: 3/12/2015 -
A Moralidade Administrativa
MORALIDADE ADMINISTRATIVA Princípio ineficaz na sociedade massificada. ADMINITRATIVE MORALITY Ineffective principle in mass society. Denise de Oliveira Silva[1] RESUMO O presente artigo visa analisar a aplicabilidade da Lei de Improbidade Administrativa na Administração Pública Brasileira, como também compreender os princípios administrativos, em especial, o da moralidade administrativa. Por meio do estudo da moralidade, acompanhando a evolução da humanidade e seu modo de agir, podemos compreender os fundamentos da moral e da ética no pensamento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.428 Palavras / 26 PáginasData: 13/5/2019 -
A Moralidade Administrativa
MORALIDADE ADMINISTRATIVA Princípio ineficaz na sociedade massificada. ADMINITRATIVE MORALITY Ineffective principle in mass society. Denise de Oliveira Silva[1] RESUMO O presente artigo visa analisar a aplicabilidade da Lei de Improbidade Administrativa na Administração Pública Brasileira, como também compreender os princípios administrativos, em especial, o da moralidade administrativa. Por meio do estudo da moralidade, acompanhando a evolução da humanidade e seu modo de agir, podemos compreender os fundamentos da moral e da ética no pensamento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.428 Palavras / 26 PáginasData: 13/5/2019 -
A Morfologia do Contrato
Morfologia do Contrato Morfologia é o estudo da forma ou composição de determinado fenômeno, em nosso caso do contrato de trabalho, assim vemos que é o estudo do contrato de trabalho em si, de sua composição, formação e produção de efeitos, para tanto estudamos os elementos essenciais que são os que não podem faltar no contratos, pois sua falta prejudicaria a formação de uma relação de trabalho constituída por um contrato eficaz, estudamos também os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 948 Palavras / 4 PáginasData: 2/4/2018 -
A MOROSIDADE DO JUDICIÁRIO EM CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO
A MOROZIDADE DO JUDICIÁRIO EM CRIMES DE MENOR POTÊNCIAL OFENSIVO Plácido Henrique Dabela Dinelly Orientador[1] Este trabalho versa abordar a morosidade do Judiciário o qual é competente para processar e julgar os crimes de menor potencial ofensivo, a Audiência de Custodia deveria tornar-se um avanço a forma arcaica de nosso sistema prisional e da Lei Penal Brasileira, bem como seria de suma importância a aplicabilidade da Lei dos Juizados Especiais e Criminais para conter o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.619 Palavras / 11 PáginasData: 10/9/2020 -
A MOROSIDADE DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO E AS SUAS CONSEQUÊNCIAS AOS DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS
A MOROSIDADE DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO E AS SUAS CONSEQUÊNCIAS AOS DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS. Sumário: Resumo; Introdução; 1. Direito Constitucional de ação, tutela jurisdicional e a celeridade processual; 2. Causas; 2.1. Crescimento da demanda; 2.2. Estrutura precária do Poder Judiciário; 2.3. Inércia dos Poderes Legislativo e Executivo; 3. Soluções; Conclusão; Referências. RESUMO Através de uma análise minuciosa e aprofundada, o presente trabalho traz informações acerca da morosidade do Poder Judiciário brasileiro e as suas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.384 Palavras / 10 PáginasData: 13/5/2016 -
A MOROSIDADE JURISDICIONAL
V SEMANA JURÍDICA DA UNIFG: “O LEGADO DOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA: DEMOCRACIA, SOCIEDADE E NOVOS DIREITOS”. GRUPO DE TRABALHO 2: JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E ESTADO DEMOCRÁTICO: OBSTÁCULOS E SUPERAÇÕES NOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, O ACESSO À JUSTIÇA E A MOROSIDADE NA PRESTAÇÃO JUSRISDICIONAL: É possível apurar responsabilidade? Bruna Prado Rocha Menezes Graduanda em Direito. Centro Universitário - UNIFG brunaprmenezes@gmail.com Karoline França Bastos Cunha Mestranda em Direito. Centro Universitário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.602 Palavras / 27 PáginasData: 14/10/2019 -
A morte da constituição diregente
A morte da constituição dirigente Esse trabalho tem como finalidade falar, de maneira abreviada, sobre Constituição dirigente, uma das formas de Constituição no âmbito do Direito Constitucional, a qual esta diretamente relacionada à Constituição federal brasileira de 1988. A Constituição dirigente entende de uma forma mais ampla a visão do Estado e também da sociedade através da instituição de programas e finalidades a serem concretizadas. Segundo Canotilho, maior estudador português referente ao assunto, as normas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 440 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2015 -
A Morte de Ivan Llitch / Leon Nikolaievitch Tolstoi
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO Brasão estado.png Brasão unemat.png CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE BARRA DO BUGRES FACULDADE DE CIÊNCIAS EXATAS, TECNOLÓGICAS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO RESENHA A Morte de Ivan Ilitch / Leon Nikolaievitch Tolstoi A história nos fala de Ivan Ilitch Golovin, que era formado em direito, funcionário público da Suprema Corte, tinha esposa e encontrou-se com a morte no dia 04 de fevereiro de 1882. Mas a tragédia de Ivan não foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 PáginasData: 8/12/2018 -
A Morte Digna
Resultado de imagem para logo mackenzie UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE Curso de graduação em Direito Emily Marie de Souza Campolino dos Santos - TIA: 4141871-9 A MORTE DIGNA: Sua dimensão como Direito Fundamental e a relação com os princípios Bioéticos de Beneficência, Não maleficência e Autonomia da Vontade São Paulo 03.10.2017 A MORTE DIGNA: Sua dimensão como Direito Fundamental e a relação com os princípios Bioéticos de Beneficência, Não maleficência e Autonomia da Vontade Emily Marie
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.944 Palavras / 20 PáginasData: 26/5/2018 -
A MORTE NA ERA DIGITAL
Morte Na Era Digital: Como Situar Juridicamente a Divisão dos Direitos Sobre a Herança Virtual Autor: Aivllis Braga Tavares[1] Deborah Fernanda dos Santos[2] Mariana Dalla Vecchia Faitaroni[3] Orientador: Claudenir da Silva Rabelo[4] Área do Direito: Direito Civil. Direito Sucessão. Direito Digital. Direito Família. Resumo: O presente trabalho versa sobre os parâmetros jurídicos da causa “mortis” na era digital e como devemos dividi-los sucessoriamente, uma vez que, atualmente, o meio social vive em torno das informações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.835 Palavras / 24 PáginasData: 23/9/2021 -
A Morte Presumida e a Ausência Como a Causa de Dissolução da União Estável
UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL CAMPUS TORRES CURSO DE DIREITO ELIZANGELA SILVA ANDRADE A MORTE PRESUMIDA E A AUSÊNCIA COMO CAUSA DE DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL: OS REFLEXOS DOS DIREITOS SUCESSÓRIOS ENTRE COMPANHEIRO E DESCENDENTE TORRES 2019 ELIZANGELA SILVA ANDRADE A MORTE PRESUMIDA E A AUSÊNCIA COMO CAUSA DE DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL: OS REFLEXOS DOS DIREITOS SUCESSÓRIOS ENTRE COMPANHEIRO E DESCENDENTE Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito para obtenção do Título em Bacharel
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.673 Palavras / 83 PáginasData: 3/4/2020 -
A MORTIFICAÇÃO DO SUJEITO
MORTIFICAÇÃO DO SUJEITO Efeitos sociológicos e psicológicos negativos produzidos pela prisão. As condições dentro do presídio são precárias. Todas a negligências mencionadas por Lavínia fazem da prisão um ambiente propício à degradação do ser. Todas essas características como superlotação e ambiente violento produzem os efeitos da prisionização que é experimentado em alguma medida, por todos que passam por uma prisão, implicando uma reinterpretação geral da vida. Sejam mudanças de rotina, como desenvolvimento de novos hábitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 796 Palavras / 4 PáginasData: 14/6/2022 -
A Mostra de Talentos
5º Mostra de Talentos e 1ª Mostra Cultural do C.E.P.F.P.A 11:00- Abertura com o vídeo “Aquarela brasileira “ 11:05 Esquete de lenda ( Profª Aline ) 11:10- Apresentação de leitura de cordel 11:15- Dança do maçarico 11:25- Apresentação da música Felicidade ( 3ª ano ) 11:35 Esperando na Janela ( 9º ano – Professoras Valéria e Amanda) 11:45- Profº Ricardo Jogos Indígenas 11:55- Profª Rejane/ Estatística da região sul 12:00- Profª Ana Cristina/ Estatística do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.022 Palavras / 13 PáginasData: 19/6/2018 -
A MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS: UMA GARANTIA CONSTITUCIONAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
UNIVERSIDADE DA REGIÃO DA CAMPANHA – URCAMP ÁLVARO DE FARIA CUNHA KREBS A MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS: UMA GARANTIA CONSTITUCIONAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO São Gabriel 2008 ÁLVARO DE FARIA CUNHA KREBS A MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS: UMA GARANTIA CONSTITUCIONAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade da Região da Campanha – Campus São Gabriel, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Neida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.436 Palavras / 42 PáginasData: 10/10/2018 -
A MOTIVAÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO
UCAM – UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS CRUZ MOTIVAÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO: UMA ANÁLISE DOS ASPECTOS QUE LEVAM AS PESSOAS A SE TORNAREM SERVIDORES, E A FALTA DE PRODUTIVIDADE APÓS A POSSE. iPATINGA - MG 2017 UCAM – UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS CRUZ MOTIVAÇÃO NO SERVIÇO PÚBLICO: UMA ANÁLISE DOS ASPECTOS QUE LEVAM AS PESSOAS A SE TORNAREM SERVIDORES, E A FALTA DE PRODUTIVIDADE APÓS A POSSE. Artigo Científico Apresentado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.908 Palavras / 12 PáginasData: 19/1/2018 -
A Mudança Comportamental do indivíduo encarcerado sujeito a prisionização
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Curso de Direito A MUDANÇA COMPORTAMENTAL DO INDIVÍDUO ENCARCERADO SUJEITO A PRISIONIZAÇÃO. REJANE APARECIDA COSTA Rio de Janeiro 2018.1 ________________ REJANE APARECIDA COSTA A MUDANÇA COMPORTAMENTAL DO INDIVÍDUO ENCARCERADO SUJEITO A PRISIONIZAÇÃO. Artigo jurídico apresentado à Universidade Estácio de Sá, como requisito parcial para a conclusão da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso. Orientador (a): Prof. (a). Stella Luiza Moura Aranha Carneiro Rio de Janeiro Campus Santa Cruz Ano 2018.1 ________________
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.053 Palavras / 33 PáginasData: 22/8/2018 -
A MUDANÇA COMPORTAMENTAL DO INDIVÍDUO ENCARCERADO SUJEITO A PRISIONIZAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Curso de Direito A MUDANÇA COMPORTAMENTAL DO INDIVÍDUO ENCARCERADO SUJEITO A PRISIONIZAÇÃO. REJANE APARECIDA COSTA Rio de Janeiro 2018.1 ________________ REJANE APARECIDA COSTA A MUDANÇA COMPORTAMENTAL DO INDIVÍDUO ENCARCERADO SUJEITO A PRISIONIZAÇÃO. Artigo jurídico apresentado à Universidade Estácio de Sá, como requisito parcial para a conclusão da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso. Orientador (a): Prof. (a). Stella Luiza Moura Aranha Carneiro Rio de Janeiro Campus Santa Cruz Ano 2018.1 ________________
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.061 Palavras / 33 PáginasData: 22/8/2018 -
A Mudança de Guarda
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE SÃO VICENTE/SP. URGENTE! ANTECIPAÇÃO DA TUTELA, PRIORIDADE PROCESSUAL xxxxxxxx, brasileiro, casado, aposentado, portador da Cédula de Identidade RG sob nº.xxxx.SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº.xxxxx, domiciliado em xxx, Estado de São Paulo e residente na Rua xxxxx, CEP: xxxx, vem, com o devido respeito à presença de Vossa Excelência, por intermédio de sua advogada, ajuizar a presente AÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.352 Palavras / 14 PáginasData: 19/2/2019