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Direito

71.457 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 7.081 - 7.110

  • A NATUREZA JURÍDICA DOS ANIMAIS SOB AS PERSPECTIVAS ANTROPOCÊNTRICA E BIOCÊNTRICA: DOS OBJETOS-SUJEITOS DE DIREITOS

    A NATUREZA JURÍDICA DOS ANIMAIS SOB AS PERSPECTIVAS ANTROPOCÊNTRICA E BIOCÊNTRICA: DOS OBJETOS-SUJEITOS DE DIREITOS

    DA NATUREZA JURÍDICA DOS ANIMAIS SOB AS PERSPECTIVAS ANTROPOCÊNTRICA E BIOCÊNTRICA: DOS OBJETOS-SUJEITOS DE DIREITOS ORTIZ, Maria Martins de Oliveira[1] RESUMO Trata-se de artigo que versa sobre a consideração da natureza jurídica dos animais com perspectivas dadas pelas visões filosóficas do antropocentrismo e do biocentrismo. Tem por objetivo demonstrar a evolução histórica do entendimento jurídico brasileiro sobre o tema, perpassando desde o antropocentrismo clássico, o qual considerava os animais como objetos de direitos, até a

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    Tamanho do trabalho: 5.894 Palavras / 24 Páginas
    Data: 5/8/2021 Por: mariamart2
  • A NATUREZA JURÍDICA DOS TÍTULOS DE CRÉDITO

    A NATUREZA JURÍDICA DOS TÍTULOS DE CRÉDITO

    NATUREZA JURÍDICA DOS TÍTULOS DE CRÉDITO Crédito pode ser visto como relação jurídica de natureza obrigacional que envolve como partes um credor e um devedor, e como objeto uma prestação pecuniária (restituição de valores) advinda da entrega pelo credo de determinado valor para o devedor. Logo, visando facilitar a circulação dos direitos dos tais créditos, surgiram os Títulos de Créditos. Previsto pelo artigo 887° do Código Civil, o título de crédito se apresenta como um

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    Tamanho do trabalho: 394 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/9/2021 Por: flavia_mello
  • A natureza jurídica e a forma da Constituição

    ADRIANO CÉSAR DA CRUZ SOARES UNIÃO ESTÁVEL Natureza Jurídica e Forma de Constituição Monografia apresentada a Faculdade Câmara Cascudo, Natal/RN, como requisito parcial à obtenção do título de Graduado no Curso de Direito, sob orientação da Professora Marcelo Moreira. Faculdade Câmara Cascudo NATAL/2014 ADRIANO CÉSAR DA CRUZ SOARES UNIÃO ESTÁVEL Natureza Jurídica e Forma de Constituição Este exemplar corresponde à redação final do Trabalho de Conclusão de Curso defendida em 00/00/0000, pela banca constituída pelos

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    Tamanho do trabalho: 9.385 Palavras / 38 Páginas
    Data: 7/4/2014 Por: ADRIANO_44
  • A NATUREZA JURIDICA E CLASSIFICAÇÃO

    A NATUREZA JURIDICA E CLASSIFICAÇÃO

    DOAÇÃO Conceito e elementos essenciais: Art. 538 CCB/02: 1) contrato unilateral 2) DOADOR por liberalidade se obrigada a transferir Bens ou vantagens que integram seu patrimônio ao donatário. Liberalidade ou ânimus donandi: Se pressupõe irrevogavel, tebdo vigencia o Principio da obrigatoriedade dos contratos (pacta sunt servanda) Mas a lei orevê a possibilidade de revogação da doação – por ingratidão do donatário - por descumprimento (art 555 CCB) MOTIVAÇÃO PARA DOAÇÃO: deve ser desempregado pelo jurista

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    Data: 4/11/2018 Por: Carolschinaider
  • A NATUREZA JURÍDICA ESPECÍFICA DE TRIBUTO

    A NATUREZA JURÍDICA ESPECÍFICA DE TRIBUTO

    CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ THAIS CAROLINE CARVALHO DOS SANTOS HELOANE MENDONÇA GÓES MATHEUS ASSIS DE SOUZA MARTINS JORGE ELSON SILVA DE SOUZA JONATHAN MORAES ANDRADE DANIEL COSTA ESPÉCIES DE TRIBUTOS MACAPÁ 2015 THAIS CAROLINE CARVALHO DOS SANTOS HELOANE MENDONÇA GÓES MATHEUS ASSIS DE SOUZA MARTINS JORGE ELSON SILVA DE SOUZA JONATHAN MORAES ANDRADE DANIEL COSTA ESPÉCIES DE TRIBUTOS Trabalho apresentado ao Curso de Direito do Centro de Ensino Superior do Amapá como requisito

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    Data: 17/3/2017 Por: Thais Caroline Carvalho
  • A NATUREZA JURÍDICA, FINALIDADE E ORGANIZAÇÃO DA OAB

    A NATUREZA JURÍDICA, FINALIDADE E ORGANIZAÇÃO DA OAB

    SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1 BREVE HISTÓRICO DA OAB 1.1 HISTÓRICO DO ATUAL ESTATUTO 2 NATUREZA JURÍDICA, FINALIDADE E ORGANIZAÇÃO DA OAB 3 CONSELHO FEDERAL DA OAB 3.1 VOTO E QUÓRUM 3.2 COMPETÊNCIAS DO CONSELHO FEDERAL 4 CONSELHO SECCIONAL 4.1 COMPETÊNCIAS DO CONSELHO SECCIONAL 5 SUBSEÇÃO 6 CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS 7 CONCLUSÃO 8 REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA BOM DESPACHO/MG 2015 INTRODUÇÃO Será apresentada a história da instituição ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (sigla OAB), destinada a reunir

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    Tamanho do trabalho: 4.676 Palavras / 19 Páginas
    Data: 29/5/2015 Por: Sabrina Mariana Santos
  • A NECESSIDADE (OU NÃO) DE UM “DIREITO DIGITAL”

    A NECESSIDADE (OU NÃO) DE UM “DIREITO DIGITAL”

    3 A NECESSIDADE (OU NÃO) DE UM “DIREITO DIGITAL” Este capítulo terá como foco essa discussão, se há a necessidade da existência de um direto específico para estudo e definição de leis que envolvam a ciência da informática em razão dos crimes cometidos no âmbito da Internet. Será tratado o conceito de “Direito Digital” e o desafio encontrado nesta respectiva área, levando em consideração seus elementos. Diante disso, tendo em vista que a Internet não

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    Data: 15/9/2015 Por: Wagner Ferraz
  • A NECESSIDADE DA PRISÃO PREVENTIVA PARA GARANTIR A ORDEM PÚBLICA

    A NECESSIDADE DA PRISÃO PREVENTIVA PARA GARANTIR A ORDEM PÚBLICA

    A NECESSIDADE DA PRISÃO PREVENTIVA PARA GARANTIR A ORDEM PÚBLICA NÁTALY JUBANSKI[1] A prisão preventiva é tida em nosso ordenamento jurídico brasileiro como um instrumento processual do juiz no inquérito policial ou mesmo na ação penal, seguindo os moldes do artigo 312 do Código de Processo Penal. Nesse aspecto, há então casos específicos onde cabe a aplicabilidade dessa medida, como os crimes inafiançáveis, crimes envolvendo violência doméstica e familiar, crimes dolosos, entre outros. No entanto,

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    Data: 19/4/2020 Por: Nataly Jubanski
  • A NECESSIDADE DE ATUAÇÃO DE DEFENSOR TÉCNICO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD)

    A NECESSIDADE DE ATUAÇÃO DE DEFENSOR TÉCNICO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD)

    RESUMO: Os princípios do contraditório e ampla defesa são princípios expressos no art. 5º, LV, da Constituição Federal de 1988 e, constituem princípios basilares do processo, seja civil ou penal, bem como, figuram como direitos e garantias fundamentais. Nesse sentido, o presente artigo tem como objetivo demonstrar, que a não exigência de um defensor técnico para assistir na defesa de um servidor submetido a um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), estaria mitigando o princípio constitucional da

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    Data: 21/8/2017 Por: Carla Fernanda da Cruz
  • A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA GARANTIR O DIREITO FUNDAMENTAL A SAÚDE E REDUZIR A DEMANDA JUDICIAL

    A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA GARANTIR O DIREITO FUNDAMENTAL A SAÚDE E REDUZIR A DEMANDA JUDICIAL

    CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFACVEST CURSO DE DIREITO CAROLLINA JACINTO BATISTA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA GARANTIR O DIREITO FUNDAMENTAL A SAÚDE E REDUZIR A DEMANDA JUDICIAL LAGES 2016 CAROLLINA JACINTO BATISTA A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA GARANTIR O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E REDUZIR A DEMANDA JUDICIAL Pré-projeto de Trabalho de conclusão de curso apresentado como requisito parcial para a aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso I

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    Data: 25/1/2019 Por: Carollina Batista
  • A NECESSIDADE DE GARANTIA DO JUÍZO PARA O OFERECIMENTO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO NO PROCESSO EXECUTIVO FISCAL: ARGUMENTOS EM FAVOR DA SUA INCONSTITUCIONALIDADE

    A NECESSIDADE DE GARANTIA DO JUÍZO PARA O OFERECIMENTO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO NO PROCESSO EXECUTIVO FISCAL: ARGUMENTOS EM FAVOR DA SUA INCONSTITUCIONALIDADE

    PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS UNIDADE ARCOS DIRETORIA DO INSTITUTO DE ENSINO CONTINUADO Frederico Augusto Chaves de Faria Sena A NECESSIDADE DE GARANTIA DO JUÍZO PARA O OFERECIMENTO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO NO PROCESSO EXECUTIVO FISCAL: ARGUMENTOS EM FAVOR DA SUA INCONSTITUCIONALIDADE ARCOS - MG 2017 FREDERICO AUGUSTO CHAVES DE FARIA SENA A NECESSIDADE DE GARANTIA DO JUÍZO PARA O OFERECIMENTO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO NO PROCESSO EXECUTIVO FISCAL: ARGUMENTOS EM FAVOR DA SUA

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    Data: 29/8/2018 Por: Frederico Augusto
  • A NECESSIDADE DE INQUÉRITO PARA PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE

    A NECESSIDADE DE INQUÉRITO PARA PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE

    CAÇA 1 DO G2: dirigente sindical - falta grave - inquérito judicial DIRIGENTE SINDICAL. PERDA DO CARGO. NECESSIDADE DE INQUÉRITO PARA PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE. NÃO INSTAURAÇÃO NO CASO. ESTABILIDADE SINDICAL VIGENTE. A dispensa do empregado sindicalizado ou associado é proibida a partir do registro da candidatura a cargo de direção ou representação de entidade sindical ou associação profissional até um ano após o final do mandato, inclusive para suplentes. A não ser que

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    Data: 15/11/2020 Por: Carolina Nocchi Guerra
  • A Necessidade de negociação coletiva prévia, conforme o entendimento consolidado pelo Tribunal Superior do Trabalho, frente o poder diretivo do empregador de demitir o empregado e os princípios da livre iniciati

    A Necessidade de negociação coletiva prévia, conforme o entendimento consolidado pelo Tribunal Superior do Trabalho, frente o poder diretivo do empregador de demitir o empregado e os princípios da livre iniciati

    http://images.clipartlogo.com/files/images/67/67476/unb_p.png Universidade de Brasília e Tribunal Superior Trabalho – UnB/TST Curso: Especialização em Direito Constitucional do Trabalho Disciplina: Metodologia de Pesquisa em Direito – Primeira Unidade Projeto de Artigo Científico: Título: A necessidade de negociação coletiva prévia, conforme o entendimento consolidado pelo Tribunal Superior do Trabalho, frente o poder diretivo do empregador de demitir o empregado e os princípios da livre iniciativa, e da livre concorrência. Prof.: Loussia P.Musse Félix Aluno: Isaias da Silva Sousa

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    Tamanho do trabalho: 3.785 Palavras / 16 Páginas
    Data: 13/6/2018 Por: isack_silva
  • A Necessidade de Nova Lei sobre Abuso de Autoridade

    A Necessidade de Nova Lei sobre Abuso de Autoridade

    A Necessidade de Nova Lei sobre Abuso de Autoridade O conceito de autoridade vem do latim “auctoritas”, a autoridade é o poder, a legitimidade ou a faculdade e que em geral, o termo refere-se às pessoas que governam ou que exercem o comando, podendo ser também ser atribuído ao prestígio ganho por uma pessoa ou organização graças à sua qualidade ou competência numa determinada matéria, área ou especialidade. (SANTANA, 2019). O artigo 2º em seu

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    Data: 1/11/2019 Por: Marcoswebgo
  • A Necessidade de perseguição da equiprimordialidade entre autonomia privada e pública

    A Necessidade de perseguição da equiprimordialidade entre autonomia privada e pública

    A Necessidade de Perseguição da Equiprimordialidade entre a Autonomia Política e a Autonomia Privada na Modernidade O contexto moderno impõe uma realidade de supressão direitos humanos, resultado de anacronismos nas normas que regem as comunidades contemporâneas. O estado democrático de direito moderno pressupõe a eleição de representantes cuja competência é criar e interpretar enunciados normativos. As regras que compõem a institucionalização daquele envolvem liberdades e garantias individuais, frutos do estado liberal e do estado do

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    Data: 18/5/2018 Por: brunoeupo
  • A NECESSIDADE DE PROTEÇÃO INTERNACIONAL NO ÂMBITO DA MIGRAÇÃO

    A NECESSIDADE DE PROTEÇÃO INTERNACIONAL NO ÂMBITO DA MIGRAÇÃO

    Fichamento 3 – A necessidade de proteção internacional no âmbito da migração. Jubilut, L. L.; Apolinário, S. M. O. S. A. “...a respeito da autonomia deste sugerido novo ramo do direito internacional, e do risco de se considerar as situações de migrantes forçados – tais como os refugiados e as pessoas forçadamente deslocadas, classicamente diferenciados dos migrantes (econômicos) em função das necessidades e demandas particulares derivadas de perseguições ou outras violações sérias, de que decorrem

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    Tamanho do trabalho: 1.365 Palavras / 6 Páginas
    Data: 18/6/2020 Por: isabellaarrigoni
  • A Necessidade de Um Novo Código do Trabalho

    A Necessidade de Um Novo Código do Trabalho

    A NECESSIDADE DE UM NOVO CÓDIGO DO TRABALHO Danilo ZANINELO[1] Rubens Eiji HAYASHI[2] RESUMO: Palavras-chave: Flexibilização da CLT. Código do Trabalho. Código Laboral. Flexibilização. Trabalho. 1. INTRODUÇÃO Visando dispor dos mais plenos motivos que defendem e divergem acerca de uma reformulação das leis do trabalho, iremos, primeiramente, nos valer de forma breve acerca da história da Consolidação das Leis Trabalhistas. Deixando para um segundo momento as alegações favoráveis e contrárias à flexibilização das normas trabalhistas,

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    Tamanho do trabalho: 3.490 Palavras / 14 Páginas
    Data: 11/7/2017 Por: dzsilva
  • A necessidade de um sistema de ideias gerais de direito

    1. A Necessidade de um Sistema de Idéias Gerais do Direito O ensino de uma ciência pressupõe a organização de uma disciplina de base, introdutória à matéria, a quem cumpre definir o objeto de estudo, indicar os limites da área de conhecimento, apresentar as características fundamentais da ciência, seus fundamentos e valores primordiais. À medida que a ciência evolui e cresce o seu campo de pesquisa, torna-se patente a necessidade da elaboração de uma disciplina

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    Tamanho do trabalho: 233 Palavras / 1 Páginas
    Data: 28/9/2014 Por: hungrias
  • A NECESSIDADE DO ALIMENTO NO DIREITO DE FAMÍLIA

    A NECESSIDADE DO ALIMENTO NO DIREITO DE FAMÍLIA

    ENTRO UNIVERSITÁRIO CENTRAL PAULISTA – UNICEP CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO NAYARA AMARAL DE ALMEIDA A NECESSIDADE DO ALIMENTO NO DIREITO DE FAMÍLIA: A EXTENSÃO DOS ALIMENTOS PARA ATENDER NECESIDADES EDUCACIONAIS QUANDO ALCANÇADA A MAIORIDADE SÃO CARLOS - SP 2018 ________________ NAYARA AMARAL DE ALMEIDA A NECESSIDADE DO ALIMENTO NO DIREITO DE FAMÍLIA: A EXTENSÃO DOS ALIMENTOS PARA ATENDER NECESIDADES EDUCACIONAIS QUANDO ALCANÇADA A MAIORIDADE Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito

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    Tamanho do trabalho: 15.853 Palavras / 64 Páginas
    Data: 10/2/2019 Por: Nayara Almeida
  • A necessidade do estado em uma boa estrutura organizacional

    A necessidade de o Estado deter uma boa estruturação organizacional já foi amplamente caracterizada pelo filósofo francês Charles Louis Secondat, barão da Brède e de Montesquieu em sua tripartição do poder (Poder Legislativo, Poder Executivo e Poder Judiciário), pois somente descentralizando o poder e o subdividindo seria possível um bom funcionamento de seu ordenamento, pois sem tal ordenamento a sociedade viveria de maneira primitiva e primaria, o homem então viveria em Estado de Natureza. Para

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    Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/11/2013 Por: lili30
  • A Necessidade do incentivo ao micro empreendedor brasileiro

    A Necessidade do incentivo ao micro empreendedor brasileiro

    TRABALHO SOCIOLOGIA Joaquim Nogueira Número da matrícula: 133594 * A proteção constitucional ás micro e pequenas empresas e as alterações da Lei complementar 147/14. É importante ressaltar neste tópico além da ênfase do trabalho em proteger o micro e pequeno empreendedor é necessário também esclarecer a realidade do brasileiro em relação ao fato que existem muitas micros empresas e, ou seja, o governo estaria perdendo de receber muito mais dinheiro para o país se ele

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    Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/11/2017 Por: Joaquim Nogueira
  • A Necessidade do Princípio da Razoabilidade na aplicação do Artigo 139, IV do CPC/2015

    A Necessidade do Princípio da Razoabilidade na aplicação do Artigo 139, IV do CPC/2015

    A necessidade do Princípio da Razoabilidade na aplicação do Artigo 139, IV do CPC/2015 Ana Paula Dos Santos Garcia Resumo: O presente trabalho tem por objetivo demonstrar a relevância de se aplicar o principio da razoabilidade nas medidas atípicas qual se refere o artigo 139, IV do Código de Processo Civil, visto que, já estão sendo aplicadas em decisões judiciais. Abstract: The present study aims to demonstrate the relevance of applying the principle of reasonableness

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    Tamanho do trabalho: 3.755 Palavras / 16 Páginas
    Data: 27/2/2019 Por: Gabriela Seneme
  • A NECESSIDADE E LEGITIMIDADE DO ATIVISMO JUDICIAL EM DEFESA DO DIREITO HOMOAFETIVO NO BRASIL

    A NECESSIDADE E LEGITIMIDADE DO ATIVISMO JUDICIAL EM DEFESA DO DIREITO HOMOAFETIVO NO BRASIL

    A NECESSIDADE E LEGITIMIDADE DO ATIVISMO JUDICIAL EM DEFESA DO DIREITO HOMOAFETIVO NO BRASIL Calissi, Jamile Gonçalves SILVA, Willian Albuquerque da 1 INTRODUÇÃO É fato que a Constituição Federal de 1988 abriu o leque de atuação do Supremo Tribunal Federal e deu a ele não só mais competência para tratar de determinados assuntos, como também aumentou o número de legitimados para ações de constitucionalidade e inconstitucionalidade que podem ser levadas à corte, o que acabou

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    Tamanho do trabalho: 6.508 Palavras / 27 Páginas
    Data: 22/6/2022 Por: Will Albuquerque
  • A NECESSIDADE E OBRIGATORIEDADE DOS MUNICÍPIOS INSTITUÍREM CONTROLADORIAS NOS ÂMBITOS DE SUAS COMPETÊNCIAS

    A NECESSIDADE E OBRIGATORIEDADE DOS MUNICÍPIOS INSTITUÍREM CONTROLADORIAS NOS ÂMBITOS DE SUAS COMPETÊNCIAS

    A NECESSIDADE E OBRIGATORIEDADE DOS MUNICÍPIOS INSTITUIREM CONTROLADORIAS NOS ÂMBITOS DE SUAS COMPÊTENCIAS EUDER CLEMENTE BARCELOS A NECESSIDADE E OBRIGATORIEDADE DOS MUNICÍPIOS INSTITUIREM CONTROLADORIAS NOS ÂMBITOS DE SUAS COMPÊTENCIAS UNIVERSIDADE GAMA FILHO Brasília – DF 2009 EUDER CLEMENTE BARCELOS A NECESSIDADE E OBRIGATORIEDADE DOS MUNICÍPIOS INSTITUIREM CONTROLADORIAS NOS ÂMBITOS DE SUAS COMPÊTENCIAS Pré-projeto apresentado na Disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso como requisito básico para conclusão do curso de pós Graduação da Universidade Gama

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    Tamanho do trabalho: 1.496 Palavras / 6 Páginas
    Data: 4/12/2017 Por: Barcelosbr07
  • A NECROPOLÍTICA COMO ALIADA DIRETA DA PANDEMIA NO BRASIL

    A NECROPOLÍTICA COMO ALIADA DIRETA DA PANDEMIA NO BRASIL

    A NECROPOLÍTICA COMO ALIADA DIRETA DA PANDEMIA NO BRASIL Felipe João Vieira de Souza, sob a orientação da Prof.a Ma. Juliana Adono da Silva RESUMO A necropolítica traz o controle do ser humano, mas vai além, chegando a controlar a sua morte, estando vinculada ao processo da colonização portuguesa e da escravidão. Faz-se preciso rememorar as estruturas do racismo, do patriarcalismo como fonte das desigualdades e processo de disparidade nas relações sociais, no gênero e

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    Data: 28/4/2021 Por: FELIPE JOãO VIEIRA DE SOUZA
  • A NECROPOLÍTICA: “O ESTADO DETENTOR DA GESTÃO DA VIDA E DA PRODUÇÃO DA MORTE”

    A NECROPOLÍTICA: “O ESTADO DETENTOR DA GESTÃO DA VIDA E DA PRODUÇÃO DA MORTE”

    UNIVERSIDADE DE GUARULHOS (UNG) DIREITO LUIZ GUSTAVO MARTINS DA SILVA NECROPOLÍTICA: “O ESTADO DETENTOR DA GESTÃO DA VIDA E DA PRODUÇÃO DA MORTE”. GUARULHOS – SP 2020 Necropolítica: O Estado detentor da gestão da vida e da produção da morte. Luiz Gustavo Martins da Silva 28280740; Direito 4/MA 1. INTRODUÇÃO O objetivo analítico deste ensaio bibliográfico é abordar a problemática dos conceitos de Biopolítica e Biopoder, de Michael Foucault, e como essas técnicas de poder,

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    Data: 15/11/2022 Por: Luiz Gustavo
  • A Negatória de Paternidade

    A Negatória de Paternidade

    logo naty Escritório de advocacia Natália Cristina Vitorazzi EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARAS DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ – SP. ____________, brasileiro, solteiro, autônomo, portador da cédula de identidade RG _________ e do CPF _______, residente e domiciliado ______, por sua advogada ao final assinada (doc.01), com escritório na Rua______________, vem perante Vossa Excelência propor a presente AÇÃO NEGATIVA DE PATERNIDADE Em face de, _______________, menor impúbere,

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    Tamanho do trabalho: 1.346 Palavras / 6 Páginas
    Data: 10/9/2015 Por: Natália Vitorazzi
  • A Negatoria de Paternidade

    A Negatoria de Paternidade

    logo naty Escritório de advocacia Natália Cristina Vitorazzi EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARAS DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ – SP. ____________, brasileiro, solteiro, autônomo, portador da cédula de identidade RG _________ e do CPF _______, residente e domiciliado ______, por sua advogada ao final assinada (doc.01), com escritório na Rua______________, vem perante Vossa Excelência propor a presente AÇÃO NEGATIVA DE PATERNIDADE Em face de, _______________, menor impúbere,

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    Tamanho do trabalho: 1.346 Palavras / 6 Páginas
    Data: 10/9/2015 Por: Natália Vitorazzi
  • A NEGOCIAÇÃO COLETIVA

    A NEGOCIAÇÃO COLETIVA

    CENTRO UNIVERSITÁRIO NILTON LINS CURSO DE DIREITO JAIRO RODRIGUES DOS SANTOS NEGOCIAÇÃO COLETIVA MANAUS/2018 CENTRO UNIVERSITÁRIO NILTON LINS CURSO DE DIREITO JAIRO RODRIGUES DOS SANTOS NEGOCIAÇÃO COLETIVA Trabalho acadêmico apresentado como requisito parcial para obtenção de nota da disciplina Direito do Trabalho II da profa. Lícia Nascimento Hayden Ximenes MANAUS/2018 Sumário 1. INTRODUÇÃO 3 I – NEGOCIAÇÃO COLETIVA 4 1. CONCEITO 4 2. NATUREZA JURÍDICA 5 3. FUNÇÕES 5 4. ÂMBITOS (OU NÍVEIS) DE NEGOCIAÇÃO

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    Tamanho do trabalho: 10.177 Palavras / 41 Páginas
    Data: 27/11/2018 Por: Jairo Rodrigues dos Santos
  • A Negociação Coletiva

    A Negociação Coletiva

    I - NEGOCIAÇÃO COLETIVA (PÁG. 1368) 1 – Autotutela (apenas as partes) 2 – Autocomposição (apenas as partes) 3 – Heterocomposição – envolve um terceiro (pág 1369) - jurisdição - arbitragem - conciliação - mediação Autocomposição pode ser: renúncia, aceitação e transação (pág 1369) II - Importância (pág 1370/71) 1 – Parâmetros dos Modelos Justrabalhistas Democráticos (pág 1371) a) Normatização Autônoma e Privatística (total liberdade) b) Normatização Privatística mas Subordinada (tem q se ater a

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    Tamanho do trabalho: 331 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/8/2019 Por: 21657410846
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