Direito
71.776 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 7.081 - 7.110
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A MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PARECER JURÍDICO N° 5/2020 Requerente: Isméria Oliveira, professora de Direito Constitucional da Universidade Pitágoras, polo Altamira no estado do Pará. Ementa: MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, INCONSTITUCIONALIDADE DE LEI, COMPÊTENCIA DO SENADO FEDERAL. Relatório: De acordo com a análise objetiva, o Supremo Tribunal Federal tem como sua atividade fiscalizar as leis como órgão máximo do poder judiciário e ser guardião da constituição, entretanto, a direta atuação do STF fere a atual constituição ao decidir a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 465 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2022 -
A Mutilação Genital Feminina à Luz do Universalismo
1 . POSICIONAMENTO UNICEF A UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância) que visa a garantia dos direitos da infância e da adolescência, em uma pesquisa recente apontou que 67% das meninas e mulheres e 63% dos meninos e homens que vivem em países onde a mutilação genital feminina é comum, são a favor do fim deste procedimento que é traumatizante para as mulheres que já se submeteram ou irão se submeter a tal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.882 Palavras / 8 PáginasData: 3/6/2020 -
A Mutilação Genital Feminina à Luz dos Direitos Humanos Internacionais
O FENÔMENO DA MUTILAÇÃO GENITAL FEMININA À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS INTERNACIONAIS Victor Hugo de Santana Agapito¹; Cassira Lourdes de Alcântara Dias Ramos Jubé². RESUMO A Mutilação Genital Feminina, que é entendida como todas as intervenções que envolvam a remoção parcial ou total dos órgãos genitais femininos externos ou que provoquem lesões nos órgãos genitais femininos por razões não médicas, é um exemplo muito claro de como, através da história, houve, e ainda há, incontáveis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.321 Palavras / 30 PáginasData: 23/10/2018 -
A Nacionalidade
1 DELIMITAÇÃO O curso de direito Constitucional é uma das matérias mais abrangentes do curso de direito onde há a possibilidade de escolha de assuntos interessantíssimos, como por exemplo, a Nacionalidade e seu Direitos, a qual será o objeto deste pré-projeto. 2 PROBLEMA O problema a ser solucionado será sanar as dúvidas freqüentes sobre nacionalidade e se existe dupla nacionalidade. Uma vez que, este assunto abordado servirá para resolver questões importantes, somando-se ainda, a análise
Avaliação:Tamanho do trabalho: 716 Palavras / 3 PáginasData: 29/5/2016 -
A Nacionalidade
Nacionalidade Nacionalidade é o vínculo político pelo qual a pessoa se une a um Estado, que lhe confere direitos de proteção e impõem-lhe os deveres advindos desta ordem estatal. A Declaração Universal dos Direitos Humanos estabelece que todo homem tem direito a uma nacionalidade e que ninguém será privado arbitrariamente de sua nacionalidade e nem do direito de mudá-la. Os direitos fundamentais de terceira dimensão contemplam os direitos de solidariedade, de desenvolvimento, da paz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 354 Palavras / 2 PáginasData: 27/6/2016 -
A NACIONALIDADE
FACULDADE SANTO AGOSTINHO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO 3° PERIODO/ NOTURNO CAMILA CARDOSO ROCHA NACIONALIDADE MONTES CLAROS, MG 2018 CAMILA CARDOSO ROCHA NACIONALIDADE TRABALHO DE PESQUISA APRESENTADO AO CURSO DE DIREITO DA FACULDADE DE DIREITO SANTO AGOSTINHO/FADISA COMO EXIGÊNCIA PARCIAL PARA APROVAÇÃO NA DISCIPLINA DE CONSTITUCIONAL II PROF. MARÍLIA COUTO FACULDADE DE DIREITO SANTO AGOSTINHO/FADISA MONTES CLAROS, MG 2018 Sumário INTRODUÇÃO 5 • DO CONCEITO 5 Distinção entre Brasileiros natos e Naturalizados. 7 • Quanto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.314 Palavras / 6 PáginasData: 10/6/2018 -
A Nacionalidade e Condição Jurídica do Estrangeiro
Nacionalidade e Condição Jurídica do Estrangeiro 1.INTRODUÇÃO. 2. CONCEITO DE NACIONALIDADE. 3.ESPÉCIES DE NACIONALIDADE. 4. EFEITOS DA NACIONALIDADE. 5. CONFLITO DE LEIS EM MATÉRIA DE NACIONALIDADE. 6. A NACIONALIDADE NA ESFERA INTERNACIONAL. 7.MUDANÇA DE NACIONALIDADE. 8. AQUISIÇÃO NACIONALIDADE NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS. INTRODUÇÃO As regras concernentes à nacionalidade e à condição jurídica do estrangeiro são de direito material. A nacionalidade situa-se no cruzamento de vários ramos do direito. Olhando-a sob o prisma de sua imperatividade e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.185 Palavras / 37 PáginasData: 5/12/2022 -
A Nacionalidade na Constituição Cidadã
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais RESENHA DE DIREITO INTERNACIONAL Belo Horizonte 2016 A nacionalidade constitui matéria dos direitos fundamentais do ser humano, ao ponto de haver expressa previsão positivada na Declaração Universal dos Direitos Humanos em seu artigo 15: “I) Todo homem tem direito a nacionalidade”. A nacionalidade pode ser definida segundo alguns princípios estabelecidos pelas constituições como jus solis em que a nacionalidade é dada ao indivíduo que nasceu no território delimitado pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 414 Palavras / 2 PáginasData: 29/3/2016 -
A NÃO CONCESSÃO DA EXTRADIÇÃO BASEADO NA OCORRENCIA DE CRIME POLÍTICO
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA – UNIFOR-MG CURSO DE DIREITO CAMILA BUENO DE MOURA A NÃO CONCESSÃO DA EXTRADIÇÃO BASEADO NA OCORRÊNCIA DE CRIME POLÍTICO FORMIGA – MG 2012 CAMILA BUENO DE MOURA A NÃO CONCESSÃO DA EXTRADIÇÃO BASEADO NA OCORRÊNCIA DE CRIME POLÍTICO Projeto de Monografia apresentado ao curso de Direito do Centro Universitário de Formiga – UNIFOR-MG como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Me. Juliano Vitor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.583 Palavras / 15 PáginasData: 19/1/2016 -
A NÃO CONFORMIDADE CONSTITUCIONAL DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL OS RETROCESSOS DA POLÍTICA AMBIENTAL BRASILEIRA
A NÃO CONFORMIDADE CONSTITUCIONAL DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL: OS RETROCESSOS DA POLÍTICA AMBIENTAL BRASILEIRA SILVA, Luís Pedro Rosa da1; BOMFIM, Vanessa Lima²; PEREIRA, Wander de Bortoli³ RESUMO: O “Novo Código Florestal Brasileiro”, Lei nº 12.651 foi aprovado em 2012 sob inúmeras controversas e críticas, contrapondo-se ainda às recomendações científicas de especialistas da área ambiental. A Nova lei altera mecanismos importantes para conservação dos ecossistemas, tornando-os mais suscetíveis ao desmatamento. Este trabalho objetiva investigar o tema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.325 Palavras / 10 PáginasData: 8/6/2019 -
A Não Cumulatividade do PIS e COFINS
SUMÁRIO INTRODUÇÃO 9 PARTE I - NÃO CUMULATIVIDADE DA COFINS E DO PIS: NATUREZA JURÍDICA, CONTEÚDO, EFICÁCIA 13 Capítulo 1: Adoção da não-cumulatividade das contribuições 13 1. As contribuições sociais no direito brasileiro 13 1. Cofins 16 2. PIS 17 3. Cofins-Importação e PIS-Importação 18 1. Implantação da não-cumulatividade das contribuições 19 2. Regimes de tributação das contribuições 20 Capítulo 2: Aplicabilidade do art. 195, §12 23 1. Norma de competência 24 2. Norma limitadora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 32.469 Palavras / 130 PáginasData: 3/12/2017 -
A não exclusividade do jus puniendi estatal
A QUASE EXCLUSIVIDADE DO JUS PUNIENDI ESTATAL Ana Caroline Marçal Gabriel Giolo Brasil Laís Paulino Morais Mirelly Alves do Nascimento RESUMO Definido como Direito de Punir do Estado na aplicação das sanções designadas no preceito secundário das normas penais, este artigo trata do jus puniendi, ademais chamado de poder-dever de punir. Sendo este poder-dever necessariamente exclusivo à entidade responsável pela ordem jurídica, existem nesta exclusividade algumas falhas ou brechas, que permitem a outrem a sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.790 Palavras / 8 PáginasData: 4/12/2015 -
A NÃO INCIDÊNCIA DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 32 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL EM FACE DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO EM ÁREAS DE EXPANSÃO URBANA
UNIÃO DAS INSTITUIÇÕES DE SERVIÇOS, ENSINO E PESQUISA – UNISEPE FACULDADES INTEGRADAS DO VALE DO RIBEIRA (FIVR) CURSO DE DIREITO JÉSSICA DE ALMEIDA SILVA XAVIER A NÃO INCIDÊNCIA DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 32 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL EM FACE DO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO EM ÁREAS DE EXPANSÃO URBANA REGISTRO 2015 Dedico este trabalho à Deus, pela sabedoria para conclusão desta etapa em minha vida. À minha família que não mediu esforços para essa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.109 Palavras / 69 PáginasData: 12/7/2017 -
A NÃO INCIDÊNCIA SOBRE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA CANALIZADA.
CURSO FORUM/RJ TRABALHO DE CONCLUSÃO DO 4º MÓDULO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO LUIS FELIPE WANG SERÔA DA MOTTA ICMS, A NÃO INCIDÊNCIA SOBRE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA CANALIZADA. RIO DE JANEIRO 2014 LUIS FELIPE WANG SERÔA DA MOTTA ICMS, A NÃO INCIDÊNCIA SOBRE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA CANALIZADA. Artigo Científico apresentado no curso de Pós-Graduação ao Curso Forum – Rio de Janeiro, Pós-Graduação em Direito Tributário para a conclusão do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.108 Palavras / 13 PáginasData: 21/10/2015 -
A NÃO OBRIGATORIEDADE DE APOSENTADOS QUE CONTINUAM NO MERCADO DE TRABALHO RECOLHERER INSS
I Congresso Regional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho Descrição: clip_image002 Descrição: Logo Rede Doctum Discussões contemporâneas e interdisciplinares A NÃO OBRIGATORIEDADE DE APOSENTADOS QUE CONTINUAM NO MERCADO DE TRABALHO RECOLHERER INSS (1) Daniela Aparecida Leal (aluna 6° Período de Direito) (2) Larissa de Oliveira Santiago Araujo (Professora Orientadora) (3) Ariete Pontes de Oliveira (Professora Orientadora) Faculdade Doctum- João Monlevade Área e subárea de conhecimento: (in) efetividade dos direitos sociais no cenário contemporâneo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.606 Palavras / 19 PáginasData: 28/2/2019 -
A não-propriedade em tema franciscano
Curso: Direito Noturno Disciplina: História do Direito I Professora: Rogério Tostes Aluno: Rafael P. Teixeira da Silva Matricula: 260358 Trabalho 2° Bimestre – Atividade II Texto de BÓRMIDA, Jerónimo. A não-propriedade: um tema franciscano de ontem e hoje, 2008, p. 9-28 Primeira Questão: Os franciscanos resgataram dos textos dos apóstolos pensamentos e conceitos de vida que entram em choque com a atual situação da Igreja. Basicamente três itens; 1) a negativa à posse material; 2)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2018 -
A NARRATIVA JURIDICA
NARRATIVA JURIDICA WEB AULA 1 Caso concreto 1: Dispositivo: art. 123, (Infanticídio) Transcrição: Matar sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após: Comentário das especificidades: o agente matou o próprio filho sob influencia do estado puerperal. Neste caso, apena é de 2 a 6 anos de detenção. Caso concreto 2: Dispositivo: art. 121, § 2, inciso II e III do CP (Matar alguém) Transcrição: Art. 121, § 2°,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.020 Palavras / 5 PáginasData: 4/4/2015 -
A Natureza da Ciência Social
GIL, Antônio Carlos. Natureza da ciência social. In: Métodos e Técnicas da Pesquisa Social. 6 ed. São Paulo: Atlas S.A, 2008. p.19 - 24. O autor do texto ¨Natureza da ciência social”, Antônio Carlos Gil, faz uma abordagem focando a capacidade do ser humano em procurar conhecer o mundo que o habita, através de várias fontes de conhecimentos. Acentua que a religião, e a formação dos filhos pelos pais, têm considerável influência para se chegar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 PáginasData: 25/5/2018 -
A Natureza da Ciência Social
GIL, Antônio Carlos. Natureza da ciência social. In: Métodos e Técnicas da Pesquisa Social. 6 ed. São Paulo: Atlas S.A, 2008. p.19 - 24. O autor do texto ¨Natureza da ciência social”, Antônio Carlos Gil, faz uma abordagem focando a capacidade do ser humano em procurar conhecer o mundo que o habita, através de várias fontes de conhecimentos. Acentua que a religião, e a formação dos filhos pelos pais, têm considerável influência para se chegar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 PáginasData: 25/5/2018 -
A Natureza da norma fundamental
D) A NORMA FUNDAMENTAL COMO PRESSUPOSIÇÃO LÓGICO-TRANSCENDENTAL 141 * Natureza da norma fundamental Para se conhecer a natureza da norma fundamental é preciso saber que ela se refere a Constituição determinada, criada pelos costumes e a elaboração do estatuto, eficaz em termos globais. A norma fundamental, portanto, não é uma descoberta livre, não cabendo diversas interpretações sobre o ato constituinte, apenas vale o seu sentido objetivo. Apenas quando achamos que devemos nos conduzir de acordo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 764 Palavras / 4 PáginasData: 28/5/2018 -
A Natureza da tutela cautelar postulada antes da formulação do pedido principal
1. Qual a natureza da tutela cautelar postulada antes da formulação do pedido principal? Cite e explique dois casos práticos. (Possui natureza antecedente.) 1. Aponte e comente duas críticas em relação ao procedimento da tutela cautelar antecedente. (1° Previsão de duas contestações; 2° Efetivada a tutela, o prazo para aditamento da inicial é de 30 dias úteis, se não for aditada, ocorre à inconstitucionalidade do artigo 308 do CPC.) 1. A perda da eficácia da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 821 Palavras / 4 PáginasData: 19/6/2018 -
A Natureza das Ciências Sociais
Texto I Natureza da ciências sociais 1.1 Conhecimento do mundo O ser humano em busca do conhecimento vem desenvolvendo ao longo dos séculos sistemas mais ou menos elaborados que lhes permitem conhecer a naturezas das coisas e o comportamento das pessoas. Pessoas com certa influencia descrevem o mundo, definem normas e procedimentos que para eles são os mais adequados. E a medida que segmentos da população lhes dão crédito, esses conhecimentos são tidos como verdadeiros.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.943 Palavras / 12 PáginasData: 17/10/2015 -
A NATUREZA E CARACTERÍSTICAS DO INQUÉRITO POLICIAL
UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL PENAL DIREITO ÁUREA LETÍCIA CARNEIRO RIBEIRO DENE NATUREZA E CARACTERÍSTICAS DO INQUÉRITO POLICIAL Planaltina- GO 2015 ÁUREA LETÍCIA CARNEIRO RIBEIRO DENE NATUREZA E CARACTERÍSTICAS DO INQUÉRITO POLICIAL Artigo apresentado no Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Direito Processual Penal da Universidade Candido Mendes, como parte dos requisitos para a obtenção do título de especialista. Orientador: Ms. Mauro Passetti Planaltina- GO 2015 ________________ ÁUREA LETÍCIA CARNEIRO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.028 Palavras / 17 PáginasData: 27/10/2017 -
A natureza humana é boa ou má?
A natureza humana não é boa nem má. As pessoas não são basicamente boas com tendências ruins, ou basicamente ruins com algumas tendências boas. No básico a moral pode ser entendida como o conjunto de práticas cristalizadas pelos costumes e convenções históricas e sociais. Moral é uma virtude, e podemos dizer que a virtude significa um conjunto de praticas saudáveis que tomamos no dia a dia. Para se ter virtude faz necessário estar no “meio”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 412 Palavras / 2 PáginasData: 13/4/2020 -
A NATUREZA JURÍDICA DA ADVOCACIA
ADVOGADO ADVOGADO Tupã/SP 2015 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 DA ADVOCACIA 2.1 CONCEITO 2.2 ADVOCACIA NO BRASIL 2.3 NATUREZA JURÍDICA DA ADVOCACIA 2.3.1 Mandato por procuração 2.4 DA ABRANGÊNCIA DA ATIVIDADE DE ADVOCACIA 2.5 DOS DIREITOS E DEVERES DO ADVOGADO 2.5.1 Dos Direitos 2.5.1.1 Exercício da profissão em todo o território nacional 2.5.1.2 Inviolabilidade do escritório e documentos ali existentes 2.5.1.3 Prisão em flagrante 2.5.1.4 Recolhimento à prisão 2.5.1.5 Uso da palavra em tribunais ou outros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.703 Palavras / 23 PáginasData: 12/5/2016 -
A NATUREZA JURÍDICA DA CESSÃO FIDUCIARIA DO RECEBÍVEL FUTURO FACE A RECUPERAÇÃO JUDICIAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE _____________ CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS UNIDADE ACADÊMICA DE DIREITO E SERVIÇO SOCIAL SILVA SANTOS A NATUREZA JURÍDICA DA CESSÃO FIDUCIARIA DO RECEBÍVEL FUTURO FACE A RECUPERAÇÃO JUDICIAL SOUSA - PB 2015 SILVA SANTOS A NATUREZA JURÍDICA DA CESSÃO FIDUCIARIA DO RECEBÍVEL FUTURO FACE A RECUPERAÇÃO JUDICIAL Projeto de pesquisa apresentado ao curso de Direito do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Federal, como exigência parcial para obtenção do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.432 Palavras / 10 PáginasData: 19/5/2017 -
A Natureza jurídica da contribuição de interesse das categorias profissionais na modalidade anuidade
Qual a natureza jurídica da contribuição de interesse das categorias profissionais na modalidade anuidade? A corrente majoritária defende que as instituições, que exercem a atividade de polícia administrativa, uma vez que regulamentam e fiscalizam o exercício das profissões, são verdadeiras autarquias corporativas e que, em consequência, as anuidades por elas cobradas se enquadram como tributos da espécie contribuições corporativas. Nesse sentido, O STF adotou expressamente esse posicionamento, no julgamento do MS 28.469 AgR-segundo-DF, vejamos: “1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 8/12/2017 -
A Natureza Juridica Da Infração Penal Do Artigo 28 Da Lei 11.343/06
page1image105109392 AUTARQUIA EDUCACIONAL DE AFOGADOS DA INGAZEIRA - AEDAI FACULDADE DO SERTÃO DO PAJEÚ – FASP DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS PABLO HENRIQUE SOARES DE MORAIS SILVA QUEIROZ A NATUREZA JURIDICA DA INFRAÇÃO PENAL DO ARTIGO 28 DA LEI 11.343/06 AFOGADOS DA INGAZEIRA – PE 2023 PABLO HENRIQUE SOARES DE MORAIS SILVA QUEIROZ A NATUREZA JURIDICA DA INFRAÇÃO PENAL DO ARTIGO 28 DA LEI 11.343/06 Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Bacharelado em Direito da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.970 Palavras / 8 PáginasData: 14/8/2023 -
A Natureza Jurídica da Licitação
Módulo 1 1 . De acordo com Carvalho filho, a natureza jurídica da licitação seria de um procedimento administrativo vinculado, com base na interpretação do art. 41 da lei 8666/93, pelo princípio da vinculação ao instrumento convocatório. Antes da constituição federal de 88, havia duas correntes divergentes, uma que entendia que a licitação seria matéria de direito financeiro e outra que entendia ser de direito Administrativo. A atual C.F./88 em seu art. 22, XXVII estabeleceu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 292 Palavras / 2 PáginasData: 7/12/2018 -
A Natureza Jurídica da Qualificadora do Feminicídio
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BELO HORIZONTE - UNIBH MARIANA DINIZ GONÇALVES DE SOUZA A NATUREZA DA QUALIFICADORA DO FEMINICÍDIO Belo Horizonte 2018 CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BELO HORIZONTE - UNIBH MARIANA DINIZ GONÇALVES DE SOUZA A NATUREZA JURÍDICA DA QUALIFICADORA FEMINICÍDIO Projeto de pesquisa apresentado pela aluna Mariana Diniz Gonçalves de Souza à disciplina de Elaboração do Projeto de Monografia da Faculdade de Direito da UNIBH ministrado pela Profa. Mariana Andrade Rodrigues. Belo Horizonte 2018 RESUMO O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.897 Palavras / 12 PáginasData: 27/4/2019