Direito
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UMA ANÁLISE DEMOCRÁTICA DA REFORMA POLÍTICA
UMA ANÁLISE DEMOCRÁTICA DA REFORMA POLÍTICA Juliana Caldeira Bezerra Aluna do curso de Direito pela Universidade Nove de Julho Orientada pelo professor Rubens Ferreira Junior RESUMO: Este artigo visa estudar democraticamente sobre a Reforma Política, para isso, analisamos parte da teoria do Estado, passando por diferentes abordagens e problemas, conceituando suas características e mudanças signif icativas ao longo do tempo que compreendem a atual situação política no Brasil. Palavras chave: Estado. Estado Democrático de Direito.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.450 Palavras / 18 PáginasData: 17/4/2018 -
UMA ANÁLISE DO ABANDONO AFETIVO EM FACE DO FILHO
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SERGIPE Curso de Direito UMA ANÁLISE DO ABANDONO AFETIVO EM FACE DO FILHO JAQUELINE DE ALMEIDA PRATA Aracaju/SE 2019.2 JAQUELINE DE ALMEIDA PRATA UMA ANÁLISE DO ABANDONO AFETIVO EM FACE DO FILHO Artigo Científico Jurídico apresentado ao Centro Universitário Estácio de Sergipe, Curso de Direito, como requisito parcial para conclusão da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso. Orientador: Prof. Thiago Serrano. Sergipe Campus Aracaju 2019.2 RESUMO O presente estudo objetivou analisar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.801 Palavras / 24 PáginasData: 7/11/2019 -
UMA ANÁLISE DO FILME “A ILHA”
ACE – Faculdade Guilherme Guimbala Aluno: Jakson de Souza DIREITO CIVIL IV (5B) Professora: Maria Claudia Ferreira Barbosa UMA ANÁLISE DO FILME “A ILHA” O resumo traz algumas reflexões a respeito do direito à vida, especialmente do embrião. Apresenta-se a abordagem de algumas teorias que tratam do início da vida para o direito, da questão da dignidade da pessoa humana e como a ideologia pode influenciar nestes pontos mencionados. Como pano de fundo, há uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.960 Palavras / 12 PáginasData: 30/9/2021 -
Uma análise do filme “O auto da compadecida” sob a ótica do direito civil.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS Curso de Graduação em Direito Uma análise do filme “O auto da compadecida” sob a ótica do direito civil. Trabalho apresentado à disciplina “Teoria Geral do Direito Civil II” da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Prof. Fábio Queiroz. Afrânio Biscardi Souza Paulino Junio Braga Télvio Pereira da Silva Belo Horizonte 2011 Resumo do filme Baseada na peça Auto da Compadecida, de Ariano Suassuna[1], Guel Arraes adapta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.228 Palavras / 13 PáginasData: 1/3/2016 -
Uma análise do processo de planejamento e dos problemas do Brasil
Objetivo: Quais mudanças ainda são necessárias para que o Brasil possa continuar a se desenvolver, nas próximas décadas, preferencialmente, por um modelo de regime mais democrático, como está sendo, atualmente, experimentado pela sociedade brasileira ou por um regime mais militar, tal como foi vivenciado no passado. ________________ Uma análise do processo de planejamento e dos problemas do Brasil Ao analisarmos os contextos históricos, acreditamos que o modelo de regime democrático é o mais desejável, nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 408 Palavras / 2 PáginasData: 11/12/2018 -
UMA ANÁLISE DO PROJETO ANTICRIME FRENTE AO RACISMO INSTITUCIONAL DO ESTADO BRASILEIRO
UMA ANÁLISE DO PROJETO ANTICRIME FRENTE AO RACISMO INSTITUCIONAL DO ESTADO BRASILEIRO José Bruno Santos Silva Brito Profa Ana Cláudia Gusmão Cunha 1 APRESENTAÇÃO O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, empossado na gestão do Presidente Jair Bolsonaro, considera possível a aprovação ainda em 2019 daquilo que se chama no chavão parlamentar de pacote de medidas anticrime, encaminhado ao Congresso Nacional em 04 de fevereiro de 2019. O projeto, que visa fortalecer o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.116 Palavras / 13 PáginasData: 19/4/2020 -
UMA ANÁLISE DO SUBJETIVISMO NO REQUISITO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA NAS DECISÕES JUDICIAIS QUE DECRETAM A PRISÃO PREVENTIVA
FACULDADE ESPÍRITO SANTENSE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO O AUMENTO DA POPULAÇÃO CARCERÁRIA NO ES: UMA ANÁLISE DO SUBJETIVISMO NO REQUISITO GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA NAS DECISÕES JUDIVIAIS QUE DECRETAM A PRISÃO PREVENTIVA Manoela Fonseca de Oliveira Quinelato [1] Sandro de Souza[2] RESUMO O presente artigo tem como objetivo analisar a aplicação da prisão preventiva no Brasil, seu contexto histórico e sua fundamentação, especificamente a questão do requisito ordem pública, como fator determinante para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.513 Palavras / 23 PáginasData: 28/3/2019 -
UMA ANÁLISE DO SUICÍDIO SOB O PONTO DE VISTA DE ÉMILE DURKHEIM
UMA ANÁLISE DO SUICÍDIO SOB O PONTO DE VISTA DE ÉMILE DURKHEIM RAMOS, Fernando Henrique Fagundes; REGO, Juan Gabriel Cardoso; RIBEIRO, Dominick Viana Mirana; SILVA, Bruno Oliveira; SILVA, Iasmin Lóren Barbosa. Introdução: Para Émile Durkheim, Suicídio é toda morte provocada direta ou indiretamente por um ato positivo ou negativo em que a própria vítima seja precursora desta, e que ela saiba o resultado que será provocado – entende-se por ato positivo: dar em si mesmo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 PáginasData: 5/9/2018 -
UMA ANÁLISE FÍLMICA
O filme espanhol “7 Años” conta a história de 4 amigos e sócios de uma empresa que cometeram uma fraude em desfavor da Receita Federal. Um deles deve assumir a culpa e cumprir 7 anos de prisão. Diante da situação, eles se veem diante de um impasse, pois nenhum quer sacrificar a sua liberdade. Assim, decidem recorrer aos serviços de um mediador, o qual tem o papel de terceiro imparcial que deverá facilitar a comunicação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 17/4/2020 -
UMA ANÁLISE GERAL DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO E MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS IMPOSTAS AOS MENORES EM CONFLITO COM A LEI.
UMA ANÁLISE GERAL DAS MEDIDAS DE PROTEÇÃO E MEDIDAS SÓCIOEDUCATIVAS IMPOSTAS AOS MENORES EM CONFLITO COM A LEI. NOME NOME RESUMO Nos tempos antigos, iniciou-se a preocupação com os infratores menores, e a forma de repressão era baseada no medo quanto a crueldade das penas, a partir daí a forma de “punição” veio se modificando até a publicação da lei 8.069 de 13 de julho de 1990, que adotou a doutrina da proteção integral, estabelecida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.544 Palavras / 23 PáginasData: 13/4/2016 -
Uma Análise Global do Novo Código
Uma análise global do novo código (em formato de artigo jornalístico) com 5 grandes virtudes e 5 grandes críticas ao projeto de lei 8045. Tal análise, alertaram os contratantes, deve ser fundamentada, porém deve ser simples e objetiva (informativa) pois será parte de matéria (de capa) de uma edição dominical do Jornal do Brasil (“especialistas apresentam 5 virtudes e 5 grandes críticas ao projeto de novo código de processo penal”). (6 pontos). Lei nº 12.403/11:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.923 Palavras / 8 PáginasData: 3/9/2016 -
UMA ANÁLISE JURÍDICA SOBRE A PUBLICIDADE INFANTIL E OS HÁBITOS DE CONSUMO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
1 JUSTIFICATIVA A publicidade direcionada ao público infantil é um tema que tem entrado em pauta nos últimos anos. É um assunto que abrange o Direito do Consumidor, Estatuto da Criança e do Adolescente e também a psicologia jurídica, se tornando, assim, muito aberto para discussões no que concerne a sua regulamentação. A proposta deste estudo é criar um debate acerca do tema e buscar uma eventual mudança futura com objetivo de se enquadrar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 500 Palavras / 2 PáginasData: 29/11/2017 -
UMA ANÁLISE JURÍDICA SOBRE O FILME “O DIABO VESTE PRADA”
SUMÁRIO INTRODUÇÃO........................................................................................................08 1. O DANO EXISTENCIAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO...............................10 1.1 ELEMENTOS DO DANO EXISTENCIAL..........................................................10 1.2 O PROJETO DE VIDA E A VIDA DE RELACÕES COMO DIREITOS DA PERSONALIDADE DO TRABALHADOR................................................................11 1.3 O DANO EXISTENCIAL E A SAÚDE DO TRABALHADOR.............................12 1.4 DANO MORAL E DANO EXISTENCIAL: DISTINÇÃO E CUMULAÇÃO..........12 1.5 DANO EXISTENCIAL E PERDA DE UMA CHANCE: DISTINÇÕES..........13 1.6 QUANTIDADE DE INDENIZAÇÃO POR DANO EXISTENCIAL.......................14 2. DANO MORAL....................................................................................................16 2.1. CONCEITO DE DANO MORAL , REPARAÇÃO..............................................16
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.343 Palavras / 10 PáginasData: 23/5/2017 -
Uma análise jurídica sobre os crimes hediondos
UMA ANÁLISE JURÍDICA SOBRE OS CRIMES HEDIONDOS RESUMO: O artigo busca fazer uma análise acerca dos crimes hediondos de forma minuciosa, abarcando entendimentos doutrinários e jurisprudenciais. Palavras-chave: crimes hediondos; doutrinários; jurisprudenciais. ABSTRACT: Keywords: I. INTRODUÇÃO Da percepção de que determinados bens jurídicos relevantes devem dispor de maior proteção jurídica, bem como de que certos crimes devem ser considerados mais graves e passíveis de maior reprovação social, surge a qualificação de alguns crimes como “hediondos” que,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.866 Palavras / 28 PáginasData: 17/9/2017 -
Uma Análise Jurisprudência
Introdução O presente trabalho tem como objetivo análise da decisão proferida em 16/10/12 no Recurso Especial n.º 1.302.900 – MG, no qual são partes Samarco Mineração S/A (recorrente) e Aristides Luiz Vitório (recorrido). A decisão foi proferida por unanimidade no sentido de dar provimento ao recurso especial interposto para que seja restabelecida a sentença, tendo em vista a manifestação de vontades das partes ao optar pela jurisdição arbitral método alternativo de soluções de conflitos. Resumo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 756 Palavras / 4 PáginasData: 8/12/2016 -
UMA ANÁLISE NO ÂMBITO DO ORDENAMENTO JURIDICO VIGENTE
PEDOFILIA E SUAS PARTES: UMA ANÁLISE NO ÂMBITO DO ORDENAMENTO JURIDICO VIGENTE PAEDOPHILIA AND ITS PARTS: AN ANALYSIS UNDER THE CURRENT LEGAL SYSTEM Gracimar Guerra Figueiredo Rodrigues[1] Avelino de Negreiros Sobrinho Neto[2] Francisca Marta Magalhães de Brito[3] RESUMO O presente estudo objetivou analisar quais os mecanismos de proteção às vítimas da Pedofilia e concluir se há a eficácia destes mecanismos legislativos. A pedofilia é um ato de perversão que leva um individuo a praticar atos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.695 Palavras / 31 PáginasData: 26/11/2022 -
UMA ANÁLISE PANORÂMICA SOBRE A APLICAÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
ASSOCIAÇÃO DE ENSINO E CULTURA PIO DÉCIMO FACULDADE PIO DÉCIMO CURSO DE DIREITO LEVY LIMA ARAGÃO FILHO UMA ANÁLISE PANORÂMICA SOBRE A APLICAÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO ARACAJU 2019 LEVY LIMA ARAGÃO FILHO UMA ANÁLISE PANORÂMICA SOBRE A APLICAÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO Trabalho de conclusão de curso apresentado como requisito para colação de grau de Direito pela Faculdade Pio Décimo. ORIENTADOR: CICERO DANTAS DE OLIVEIRA ARACAJU 2019 ________________ LEVY LIMA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.132 Palavras / 53 PáginasData: 16/9/2019 -
Uma Análise Sob A Ótica Do Valor Social Do Trabalho E Da Dignidade Da Pessoa Humana
A partir da leitura e do entendimento do caso da Embraer, entendemos que o que foi questionado não foi a demissão em massa em si, a falta de um diálogo com o sindicato profissional da categoria, para que pudesse verificar outras alternativas devido ao impacto dessa decisão por parte da empresa. A partir do julgamento deste caso, percebemos que a participação dos sindicatos é imprescindível para a defesa das categorias profissionais, mas isto não quer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 PáginasData: 25/4/2023 -
Uma Análise Sob A Ótica Do Valor Social Do Trabalho E Da Dignidade Da Pessoa Humana
CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS FMU LARISSA GABRIELLY MORAIS BORGE A (DES) NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DA DISPENSA COLETIVA NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO VALOR SOCIAL DO TRABALHO E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. Análise SÃO PAULO 2022 LARISSA GABRIELLY MORAIS BORGE A (DES) NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DA DISPENSA COLETIVA NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO VALOR SOCIAL DO TRABALHO E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. Análise APS apresentada a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 633 Palavras / 3 PáginasData: 1/5/2023 -
Uma Análise Sobre a PEC 32.2020.docx
Universidade Nilton Lins Uma análise sobre os pontos positivos e negativos da Reforma Administrativa: PEC 32/2020 Profa: Francélia Uchoa Paiva Aluno (a): Alessandra Roberta Cruz Silva Matrícula: 18005856 Turma: LDI062-NOT MANAUS/AM 2020 Pontos positivos A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20, do Poder Executivo, altera dispositivos sobre servidores e empregados públicos e modifica a organização da administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.089 Palavras / 5 PáginasData: 26/9/2021 -
UMA ANÁLISE SOBRE A PEDOFILIA: A MENTE POR TRÁS DA PSICOPATIA
DYANDRA GUDDE UMA ANÁLISE SOBRE A PEDOFILIA: A MENTE POR TRÁS DA PSICOPATIA PORTO ALEGRE 2013 ________________ PROJETO DE PESQUISA PEDOFILIA: A MENTE POR TRÁS DA PSICOPATIA Projeto de pesquisa apresentado em cumprimento parcial às exigências do Curso de Graduação em Direito da FADERGS Laureate International Universities, para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão . Orientador: Antônio Dionísio Lopes Curso Graduação em Direito Porto Alegre, de novembro de 2013 ________________ SUMÁRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO.........................................................................04
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.312 Palavras / 18 PáginasData: 22/3/2017 -
UMA ANÁLISE SOBRE O DIREITO DAS SOCIEDADES PRIMITIVAS ATÉ O DIREITO ROMANO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS- CCJ CURSO EM GRADUAÇÃO EM DIREITO HISTÓRIA E ANTROPOLOGIA JURÍDICA UMA ANÁLISE SOBRE O DIREITO DAS SOCIEDADES PRIMITIVAS ATÉ O DIREITO ROMANO JOÃO PESSOA – PB MAIO DE 2016 1. DIREITO DOS POVOS ÁGRAFOS INTRODUÇÃO Todo tipo de sociedade possui um aspecto normativo para regulamentar padrões de conduta a serem seguidos a fim de promover a ordem e a coesão social. Dessa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.467 Palavras / 26 PáginasData: 4/6/2017 -
UMA ANÁLISE SOBRE O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAIS DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO E A PRIVATIZAÇÃO DE PRESÍDIOS COMO SOLUÇÃO
PROJETO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO Análise da atual crise do Sistema Prisional Brasileiro e a Privatização como solução 1. Temas de Referência e Levantamento Bibliográfico 1.1 Tema 1 UMA ANÁLISE SOBRE O ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAIS DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO E A PRIVATIZAÇÃO DE PRESÍDIOS COMO SOLUÇÃO Autor: Olavo Irineu De Araujo Neto O autor questiona se a privatização do sistema prisional seria a solução para crise em que ele se encontra atualmente.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.114 Palavras / 5 PáginasData: 19/4/2018 -
UMA ANÁLISE SOBRE O FENÓMENO SUCESSÓRIO, PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DO DIREITO CIVIL ANGOLANO
Uma análise sobre o fenómeno sucessório, princípio fundamental do Direito Civil angolano. Numa perspectiva jurídico-legal e consuetudinária - Valdano Afonso Cabenda Pedro UMA ANÁLISE SOBRE O FENÓMENO SUCESSÓRIO, PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DO DIREITO CIVIL ANGOLANO Numa perspectiva jurídico-legal e consuetudinária[1] Resumo O presente trabalho, elaborado com o fito de servir para a melhoria de nota na cadeira de Teoria Geral do Direito Civil, propõe-se a analisar o fenómeno sucessório, princípio fundamental do Direito Civil angolano[2] ,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.507 Palavras / 63 PáginasData: 21/9/2018 -
UMA ANÁLISE SOBRE SENTENÇA NO DIREITO
SENTENÇA Ato pelo qual o Juiz extingue o processo, decidindo ou não o mérito da causa, desta forma, trata-se de uma decisão em que se julga o mérito, condenando ou absolvendo o acusado. Sendo está considerada stricto sensu, possui natureza jurídica declaratória resultante de toda uma atividade processual. De acordo o art.381 do Código de Processo Penal, a sentença obrigatoriamente deverá conter: Os nomes das partes ou, quando não possível, as indicações necessárias para identificá-las;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.312 Palavras / 10 PáginasData: 14/7/2019 -
UMA ANÁLISE SÓCIO - JURÍDICA
ANNA CLÁUDIA SANTANA CORRÊA DA SILVA ESTRANGEIROS PRESOS NO BRASIL: UMA ANÁLISE SÓCIO-JURÍDICA UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO CAMPO GRANDE - MS 2017 ________________ ANNA CLÁUDIA SANTANA CORRÊA DA SILVA ESTRANGEIROS PRESOS NO BRASIL: UMA ANÁLISE SÓCIO-JURÍDICA Projeto de pesquisa apresentado à Universidade Católica Dom Bosco, Curso de Direito, sob a orientação Metodológica da Profª Ms. Maria Fernanda Borges Daniel de Alencastro e orientação Temática do Prof. Euridio Ben Hur Ferreira, e coorientação do Prof. João
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.071 Palavras / 9 PáginasData: 23/5/2018 -
Uma análise sociojurídica do acesso ao direito e à justiça dos/as trabalhadores/as
Uma análise sociojurídica do acesso ao direito e à justiça dos/as trabalhadores/as Ayla Santana Soares e Marcella Santana Rodrigues Carneiro[1] Profª Dra Any Avila Assunção[2] Resumo Este artigo analisa o acesso ao direito e à justiça com foco na justiça do trabalho. Observou-se a evolução histórica e as recentes alterações legislativas relativas ao tema em questão, bem como as novas formas de resolução de litígios, adentrando-se no direito comparado, no pluralismo jurídico e na análise
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.784 Palavras / 16 PáginasData: 8/10/2019 -
UMA ANÁLISE SOCIOLÓGICA DAS RELAÇÕES ENTRE A SOCIEDADE E O MEIO AMBIENTE
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ “ENTRANDO NO CLIMA”, UMA ANÁLISE SOCIOLÓGICA DAS RELAÇÕES ENTRE A SOCIEDADE E O MEIO AMBIENTE. CURSO: HISTÓRIA DISCIPLINA: ASPECTOS ANTROPOLÓGICOS E SOCIOLÓGICOS DA EDUCAÇÃO PROFESSOR (TUTOR): MAURO GOMES ALUNA: MYLLENA PEREIRA DE ALMEIDA DATA: 14/03/2017 INTRODUÇÃO Atualmente vivemos em mundo onde o tempo é nosso maior inimigo, pois não encontramos espaço para encachar família, amigos e principalmente para nós mesmo. Estamos sempre preocupados com as conta no final do mês, na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.051 Palavras / 5 PáginasData: 10/4/2017 -
Uma Apelação
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VOTUPORANGA ESTADO DE SÃO PAULO. Autos nº 0007845-25.2016.8.26.0664 ONESTINO SOLTO, já qualificado, nos autos do processo crime em curso perante este Juízo, por seu procurador infra assinado, vem à presença de V. Exa., inconformado, com a sentença de fls. (xxx/xxx), interpor RECURSO DE APELAÇÃO, nos termos do artigo 593, I, do CPP, requerendo o preparo dos autos, bem como seu encaminhamento à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 985 Palavras / 4 PáginasData: 4/5/2017 -
UMA APELAÇÃO DANO MORAL
EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO __ VARA CÍVEL E ANEXOS. DA COMARCA DE GUARAPUAVA - PR. Autos n.º E..., brasileira, já qualificada, nos autos supra, em que é Reclamada C..., já qualificada, vem mui respeitosamente, não se conformando com a r. sentença prolatada por Vossa Excelência (evento 75), que julgou procedente em parte a Ação de Indenização, intentar o presente RECURSO de APELAÇÃO, o que faz com fundamento no art. 1.009 e seguintes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 810 Palavras / 4 PáginasData: 8/7/2019