Direito
71.776 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 8.281 - 8.310
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A POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS
POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS (9.433/1997) * Área urbana: tratamento de esgoto * Área rural: instalação de um biosistema integrado * Contaminação de Recurso Hídrico: é o caso de poluição em recurso hídrico, como descarga de esgoto doméstico no Rio Tietê. * Descarte de Resíduos: responde pessoalmente por crime ambiental, nas três esferas. * LEI: Artigo 1º: A Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se nos seguintes fundamentos: I - a água é um bem de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.055 Palavras / 77 PáginasData: 28/9/2021 -
A Política Nacional de Triagem Neonatal
COMPONENTE CURRICULAR – DESENVOLVIMENTO DO CICLO DA VIDA II TUTORA – ANDRÉA TENÓRIO DINIZ GONÇALVES FERRERO PROBLEMA Nº 03 TÍTULO - “Política Nacional de Triagem Neonatal: diagnóstico precoce e Desdobramentos RELATORA – ANDREZZA DI PAULA SOUZA LEITE (tutoria 9h) COORDENADOR – JULIANA PEIXOTO (tutoria 11h) ABERTURA DATA – 28/03/2022 PRESENTES: Tutoria das 9h: ANA LUIZA LETIERES / ANDREZZA DI PAULA / ARIANE RODRIGUES / BEATRIZ AMORIM / CAMILA DÓRIA / CAMILE SANTOS / ENZO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 467 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2022 -
A Política Nacional dos Recursos Hídricos
POLÍTICA NACIONAL DOS RECURSOS HÍDRICOS – Lei 9.433/97. MATERIAL COM QUESTÕES DE CONCURSO e ALGUMAS REFERÊNCIAS À SÚMULAS E JULGADOS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES Material de Eduardo B. S. Teixeira. Última atualização legislativa: Lei nº 13.844/2019. Última atualização questões de concurso: 27/03/2023. Observações quanto à compreensão do material: 1. Cores utilizadas: * EM VERDE: destaque aos títulos, capítulos, bem como outras informações relevantes, etc. * EM ROXO: artigos que já foram cobrados em provas de concurso.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.677 Palavras / 35 PáginasData: 8/9/2023 -
A Política no Direito
Resumo do artigo O artigo fornece uma breve visão geral da crise da democracia em todo o mundo, com foco no Brasil. Ele destaca as questões de desconfiança política e a contestação de partidos e políticos tradicionais. O artigo também menciona os efeitos negativos das falhas de governança, que levaram a um ciclo de expansões curtas seguidas por estagnação e recessão, bem como os déficits sociais históricos refletidos na pobreza, miséria e desigualdade estrutural. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 PáginasData: 24/4/2023 -
A Política Organizacional
Trabalho Inicial de Gestão e Organização Política 01 – Delimitação de área de atuação e diretrizes do representante, 02- Definição da equipe e das funções de cada membro, 03- Evitar a centralização de função exclusiva para um, com o advento de uma segunda função a todos, garantindo a continuidade do trabalho, manter ideal da Instituição acima das pessoas 04- Escalonar as prioridades dentro da agenda semanal, e da devida assessoria nesta agenda, em caso de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 616 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2019 -
A politica proibicionista atual de drogas no Brasil e a descriminalização como alternativa.
Pontifícia Universidade Católica de Campinas PROJETO DE MONOGRAFIA A politica proibicionista atual de drogas no Brasil e a descriminalização como alternativa. Projeto de Pesquisa apresentado a Pontifícia Universidade Católica de Campinas – PUCC com requisito parcial para obtenção de grau de bacharel em Direito. Raquel Geraldo Sariego Campinas – São Paulo 2017 2017 Sumário 1. Identificação do Projeto 03 2. Objeto 04 3. Justificativa 05 4.Objetivos 06 4.1 Objetivo Geral 06 4.2 Objetivo Especifico 06
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.115 Palavras / 5 PáginasData: 29/4/2017 -
A POLITICA PUBLICA
Nome: Ariane Mauricio de Lima – Ra: 172000868 – Direito Noturno Tatuapé As políticas públicas afetam todos os cidadãos de todas as idades, independentemente de seu gênero, raça, religião ou status socioeconômico. As responsabilidades de um representante popular mudaram à medida que a democracia cresceu e se expandiu. Hoje, é comum dizer que o trabalho é promover o bem-estar social. O bem-estar da sociedade está ligado a ações bem desenhadas e sua implementação em áreas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 371 Palavras / 2 PáginasData: 20/6/2022 -
A POLITICA PUBLICA
Nome: Ariane Mauricio de Lima – Ra: 172000868 – Direito Noturno Tatuapé As políticas públicas afetam todos os cidadãos de todas as idades, independentemente de seu gênero, raça, religião ou status socioeconômico. As responsabilidades de um representante popular mudaram à medida que a democracia cresceu e se expandiu. Hoje, é comum dizer que o trabalho é promover o bem-estar social. O bem-estar da sociedade está ligado a ações bem desenhadas e sua implementação em áreas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 371 Palavras / 2 PáginasData: 20/6/2022 -
A POLÍTICA PÚBLICA DE PROTEÇÃO A MULHER SEGUNDO A LEI DO FEMINICÍDIO
FACULDADE ALFREDO NASCER INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO A POLÍTICA PÚBLICA DE PROTEÇÃO A MULHER SEGUNDO A LEI DO FEMINICÍDIO JESSICA RODRIGUES BISPO CAPARROSA APARECIDA DE GOIÂNIA 2018 APRESENTAÇÃO Projeto de Pesquisa apresentado ao Instituto de Ciências Jurídicas, curso de Direito da Faculdade Alfredo Nasser, Área de Concentração: Direito Penal. Linha de Pesquisa: Feminicídio e sua Aplicabilidade. Coordenadora Dr.ª Ana Celuta Fulgêncio Taveira INTRODUÇÃO A criação de leis para suprimir a violência física
Avaliação:Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2018 -
A Poluição Direito Ambiental
CENTRO UNIVERSITÁRIO DINÂMICA DAS CATARATAS LOGO CURSO: DIREITO POLUIÇÃO: TIPOS, CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS CAMILA DE MELO FONSECA OLIVIER ANTONIO MAGGUETTSS THAÍS RAMOS ESCOBAR FOZ DO IGUAÇU – PR 2019 POLUIÇÃO INTRODUÇÃO A poluição é a inserção de substâncias de forma acidental ou intencional no meio ambiente, causando consequências negativas para os seres vivos. Ela passou a ser mais intensa a partir da Revolução Industrial, pelo uso de combustíveis fósseis e não renováveis, pela urbanização e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.345 Palavras / 6 PáginasData: 14/10/2019 -
A Poluição dos Rios e a Futura Escassez de Agua Potável
A poluição dos rios e a futura escassez de agua potável Um dos maiores problemas enfrentados hoje em dia é a poluição dos rios que fornecem agua potável, pois, apesar de nosso planeta apresentar em sua estrutura formadora uma composição de 70% de agua, devemos nos atentar que apenas cerca de 3% desta agua é potável, ou seja, pode ser naturalmente consumida por nós humanos e outros seres vivos. Ocorre que a maior parcela de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 428 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2022 -
A POLUIÇÃO NO IGARAPÉ DO TERRA NOVA 2
UNIVERSIDADE PAULISTA Curso de graduação em psicologia Ana Beatriz Izel Marques Marciao Gabriela de Souza Pinto Leoni Alves ATIVIDADE DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL Manaus - AM 2017 ANA BEATRIZ IZEL GABRIELA DE SOUZA PINTO LEONI ALVES ATIVIDADE DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL Trabalho apresentado no Curso de graduação em Psicologia na Universidade Paulista. Orientador(a): Debie Nunes Manaus – AM Maio de 2017 SUMÁRIO Introdução.................................................................................................... 04 Pesquisa: Poluição no Igarapé do Terra Nova 2......................................... 05 Intervenção Psicoeducativa.......................................................................... Conclusão..................................................................................................... Referência....................................................................................................
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.203 Palavras / 21 PáginasData: 5/6/2017 -
A Poluição, seus tipos e consequências
CENTRO UNIVERSITÁRIO DINÂMICA DAS CATARATAS D:\Meus Documentos\Downloads\LOGO.PNG CURSO: DIREITO POLUIÇÃO, SEUS TIPOS E CONSEQUENCIAS HELOISA ACORDI BUENO FOZ DO IGUAÇU – PR 2018 Para se dar inicio ao estudo referente a poluição, se faz necessário entender o que seria esse fenômeno tal falado nos últimos anos e que causa muitas preocupações para as autoridades públicas e a sociedade em geral. A poluição, nada mais é do que alterações químicas, físicas ou biológicas que ocorrem através
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.418 Palavras / 6 PáginasData: 22/10/2018 -
A PONDERAÇÃO SOBRE EUTANÁSIA, DISTANÁSIA E ORTOTANÁSIA.
PONDERAÇÃO SOBRE EUTANÁSIA, DISTANÁSIA E ORTOTANÁSIA. Pedro Henrique COSTA DOS SANTOS RESUMO: Serão apresentados os fatos que levem a uma reflexão do assunto que será introduzido sobre eutanásia, distanásia e ortotanásia. Essas três formas de procedimentos médicos já conhecidas de forma brevemente sucinta na sociedade contemporânea, continua sendo um embate dentro do âmbito jurídico e medico, devido a sua não aceitação parcial dos métodos mencionados. Como este assunto é explicitamente direcionado a definir como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.876 Palavras / 20 PáginasData: 6/11/2017 -
A PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Prova final de Direitos Humanos 3° período Aluna: Samara Cristina Lemos de Moraes Liberdade de expressão no Brasil em tempos de pandemia e crise político-social-econômica A situação atípica em que nos encontramos hoje, não só no Brasil, mas no mundo todo, tomou proporções muito maiores que uma crise sanitária. Esse problema de saúde pública trouxe consigo uma crise político-social-econômica de enorme magnitude. A complexidade dessa crise remete ao fato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 677 Palavras / 3 PáginasData: 21/11/2022 -
A PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ ESCOLA DE DIREITO
Logo_Escola_Altaresolução PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ ESCOLA DE DIREITO – CAMPUS CURITIBA TDE – PROCESSO PENAL II FILME “O SEGREDO” Júlia Camargo Vecchi 6° Período A Perguntas: 1.De que trata o filme? O filme The Chamber retrata a história de um advogado que luta para salvar um homem, integrante da Ku Kux Klan condenado a pena de morte pelo crime de explodir com uma bomba um edifício que ocasionou na morte de duas crianças e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 797 Palavras / 4 PáginasData: 13/6/2022 -
A PONTÍFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL
PONTÍFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO DISCIPLINA DE DIREITO CIVIL VI PROFESSOR DILSO DOMINGOS PEREIRA SAMANTHA BURLANI MORAES TRABALHO DE PESQUISA E JURISPRUDÊNCIA 1. Posse: 1. O que é posse, detenção e composse, à luz do ordenamento jurídico pátrio? Maria Helena Diniz(1) sugere que a definição de posse pode se dar em dois sentidos. Os impróprios, onde se usa o termo para outras designações, tais como propriedade, condição para aquisição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.719 Palavras / 27 PáginasData: 3/11/2022 -
A População Carceraria
FACULDADE DE DIREIRO UNIESP/FAPAN Descriminação do usuário de drogas e a superpopulação no sistema carcerário JAINE MARIA RODRIGUES SÃO BERNARDO DO CAMPO 2019 JAINE MARIA RODRIGUES Descriminação do usuário de drogas e a superpopulação no sistema carcerário Monografia apresentada à Faculdade de direito FAPAN, dentro do Curso Superior de bacharel em Direito - SBC, sob a orientação do Prof Daniel Soares de Arruda Filho. SÃO BERNARDO DO CAMPO 2019 Folha de aprovação Jaine Maria Rodrigues
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.936 Palavras / 52 PáginasData: 9/10/2019 -
A população cigana no Brasil
INSTITUTO MASTER DE ENSINO PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS MARCELO DE SOUZA RIBEIRO O DIREITO PENAL DO INIMIGO E SEUS POSSÍVEIS REFLEXOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ARAGUARI/MG 2018 INSTITUTO MASTER DE ENSINO PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS MARCELO DE SOUZA RIBEIRO O DIREITO PENAL DO INIMIGO E SEUS POSSÍVEIS REFLEXOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Trabalho de conclusão de curso apresentado como requisito para aprovação no curso de Direito, do Instituto Master de Ensino Presidente Antônio Carlos Professor Geilson Nunes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.229 Palavras / 21 PáginasData: 23/8/2019 -
A POPULARIZAÇÃO DO ENSINO A DISTÂNCIA NO BRASIL
AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS E SOCIAIS DE PETROLINA Marcos Antônio de Sousa A POPULARIZAÇÃO DO ENSINO A DISTÂNCIA NO BRASIL PETROLINA - PE 2017 AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS E SOCIAIS DE PETROLINA Marcos Antônio de Sousa A POPULARIZAÇÃO DO ENSINO A DISTÂNCIA NO BRASIL Artigo Científico Apresentado à Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina – FACAPE, como requisito parcial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.644 Palavras / 15 PáginasData: 24/3/2021 -
A Pornografia da Vingança
Pornografia da Vingança e a Omissão da Legislação Penal Ana Keila Souza de Oliveira, Beatriz Matos da Silva Curso de Direito – Universidade de Fortaleza anakeila-oliveira@hotmail.com, biamatosilva@outlook.com Resumo. Pornografia da Vingança, chamada também de "Revenge Porn", é a conduta de divulgar fotos, áudios, vídeos, em suma, qualquer conteúdo sexual da vítima, sem que haja autorização desta para isso, tal conduta foi originada devido ao desenvolvimento da internet, evidenciado pelo Marco Civil, que gerou não só
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.900 Palavras / 12 PáginasData: 14/2/2019 -
A PORNOGRAFIA DE VINGANÇA
A PORNOGRAFIA DE VINGANÇA Denise Fred Juan Midian Ferreira Ruiderval Miranda Solange de Aquino Mourão. RESUMO Este artigo tem como objetivo abordar o que vem a ser a Pornografia de Vingança, como ela afeta a vitima e quais os meios adotados pela legislação brasileira para punir o importunador. É feito um estudo desde o seu conceito, primeiro caso que ocorreu no Brasil, os direitos violados assim como a caracterização do crime. O presente tem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 364 Palavras / 2 PáginasData: 19/10/2019 -
A Pornografia Infantil
FACULDADE DE TECNOLOGIA ALTO MÉDIO SÃO FRANCISCO-FUNAM BACHARELADO EM DIREITO Gabriela Gonçalves Valadares; João Victor Silva Lemos de Souza; Luciana Oliveira Sousa; Sara Emanuelly Almeida Oliveira. Erick Eloy Nascimento Bessa Rosa. Laiz Almira Costa Nunes DIreito Digital PIRAPORA/MG 2022 FACULDADE DE TECNOLOGIA ALTO MÉDIO SÃO FRANCISCO-FUNAM BACHARELADO EM DIREITO DIreito Digital Pornografia Infantil Trabalho apresentado no curso de Direito da Faculdade de Tecnologia Alto Médio São Francisco-FUNAM. Professora: Eduardo Vinícius Pereira Barbosa. PIRAPORA/MG 2022 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.350 Palavras / 10 PáginasData: 20/11/2022 -
A PORTARIA CONJUNTA SEAE/SDE No 50, DE 1o DE AGOSTO DE 2001
PORTARIA CONJUNTA SEAE/SDE No 50, DE 1o DE AGOSTO DE 2001 A Portaria Conjunta SEAE/SDE nº 50, estabelece o Guia para Análise Econômica de Atos de Concentração Horizontal, onde são estabelecidos princípios comuns para sistematizar e aprofundar a análise de atos de concentração econômicos horizontais, que são os meios utilizados pelas empresas que atuam em um mesmo setor para dirigir-se ao mesmo concorrencial, ou seja, convergir a sua participação no mercado, como forma de proporcionar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 975 Palavras / 4 PáginasData: 18/2/2016 -
A PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL
Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL Resenha Crítica de Caso Rafaela Matheus da Silva Trabalho da disciplina : Responsabilidade Civil: Novas Tendências Tutor: Prof. Maria Carolina C de Amorim Uberlândia 2020 A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE NO DIREITO BRASILEIRO. Referência: JUNIOR, Gilberto Andressa, A Responsabilidade Civil pela perda de uma chance em direito brasileiro, disponível em http://andreassaeandreassa.adv.br/wp-content/uploads/2013/01/artigo13.pdf. Acesso em 01/11/2020. A presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.312 Palavras / 6 PáginasData: 15/11/2020 -
A PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL
Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL Resenha Crítica de Caso Rafaela Matheus da Silva Trabalho da disciplina : Responsabilidade Civil: Novas Tendências Tutor: Prof. Maria Carolina C de Amorim Uberlândia 2020 A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE NO DIREITO BRASILEIRO. Referência: JUNIOR, Gilberto Andressa, A Responsabilidade Civil pela perda de uma chance em direito brasileiro, disponível em http://andreassaeandreassa.adv.br/wp-content/uploads/2013/01/artigo13.pdf. Acesso em 01/11/2020. A presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.312 Palavras / 6 PáginasData: 15/11/2020 -
A pós-modernidade como novo paradigma e a teoria constitucional do processo
A pós-modernidade como novo paradigma e a teoria constitucional do processo 1. PÓS-MODERNIDADE: ALGUMAS NOÇÕES PRÉVIAS * MARIA GARCIA, por sua vez (Limites da Ciência – A Dignidade da Pessoa Humana e a Ética da Responsabilidade) [02] nos brinda com posição muito mais de acordo com o que defenderemos ao longo destas páginas, quando escreve que: [...] o problema do conhecimento, da ciência – demonstra-se, portanto, uma questão filosófica (a necessidade humana do saber), uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.463 Palavras / 10 PáginasData: 4/5/2015 -
A POSIÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA COMO DEVEDORA DOS DÉBITOS JUDICIAIS NA RELAÇÃO JURÍDICO-PROCESSUAL
A POSIÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA COMO DEVEDORA DOS DÉBITOS JUDICIAIS NA RELAÇÃO JURÍDICO-PROCESSUAL Jean Carlos Ferreira Monteiro[1] RESUMO A linha de pesquisa discorrida no presente artigo científico relaciona-se à existência de um sistema diferenciado para pagamento dos débitos judiciais da Fazenda Pública no Brasil, cuja regulação encontra-se, basicamente, em sede constitucional, desde a introdução do tema pela Constituição de 1934. Expõe-se, também, o trato do assunto no Brasil, além de mostrar os princípios que fundamentam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.696 Palavras / 31 PáginasData: 25/1/2016 -
A Posição da Teoria Geral do Estado no Direito Positivo
A posição da Teoria Geral do Estado no Direito Positivo A relação entre Estado e Direito representa uma realidade única, mas são duas realidades distintas e independentes. Alguns acreditam que o Estado seja a fonte do Direito, entretanto, o estado não cria o Direito, apenas verifica os princípios que os usos e costumes consagram, para traduzi-las escritas e dar-lhes eficácia mediante sanção coercitiva. Segundo a teoria Monística, o Estado e o Direito confundem-se em uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 598 Palavras / 3 PáginasData: 7/11/2017 -
A Posição das Mulheres no Direito
A Posição das Mulheres no Direito 1.1 INTRODUÇÃO A luta das mulheres no decorrer da história pelo reconhecimento de seus direitos é consequência das injustiças sofridas nos meios culturais, econômicos, políticos, jurídicos, dentre outros. Não somente no Brasil, como em vários outros países é notória a discriminação e subjugação de mulheres em vários âmbitos, como os acima citados. Na esfera jurídica, pode-se citar o caso de Myrthes Gomes de Campos, a primeira mulher advogada do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 779 Palavras / 4 PáginasData: 3/4/2018