Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 8.281 - 8.310
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A POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DA MEDIDA DE SEGURANÇA PARA CRIMINOSOS PSICOPATAS DE CRIMES
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO PAULO BARBOSA DE ALBUQUERQUE MARANHÃO MATRÍCULA: 201810498-1 DIREITO – TURNO MANHÃ TURMA: MP20 DIREITO PROCESSUAL PENAL II Recife, 2021 TEMA: A POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DA MEDIDA DE SEGURANÇA PARA CRIMINOSOS PSICOPATAS DE CRIMES HEDIONDOS. Antes de tudo, é importante destacar o que versa a legislação brasileira em matéria de crimes hediondos. Por esses, se entende aqueles que ferem a dignidade da pessoa humana, que causam grande indignação moral e reprovação da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.486 Palavras / 6 PáginasData: 29/11/2021 -
A POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DO REGIME ABERTO E A SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM RESTRITIVA DE DIREITO NO TRÁFICO PRIVILEGIADO
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SANTOS – UNISANTOS CURSO DE DIREITO BRUNA MARUBAYASHI A POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DO REGIME ABERTO E A SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM RESTRITIVA DE DIREITO NO TRÁFICO PRIVILEGIADO SANTOS 2012 ________________ BRUNA MARUBAYASHI A POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DO REGIME ABERTO E A SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE EM RESTRITIVA DE DIREITO NO TRÁFICO PRIVILEGIADO Monografia apresentada à Banca Examinadora da Universidade Católica de Santos, como exigência parcial para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 25.867 Palavras / 104 PáginasData: 8/10/2015 -
A POSSIBILIDADE DA CLÁUSULA DE RENÚNCIA A INDENIZAÇÃO NO QUE TANGE AS BENFEITORIAS REALIZADAS PELO LOCATÁRIO NA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS E DO DIREITO DE RETENÇÃO
RENATA APARECIDA SALES DE SOUZA A POSSIBILIDADE DA CLÁUSULA DE RENÚNCIA A INDENIZAÇÃO NO QUE TANGE AS BENFEITORIAS REALIZADAS PELO LOCATÁRIO NA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS E DO DIREITO DE RETENÇÃO SETE LAGOAS 2017 RENATA APARECIDA SALES DE SOUZA A POSSIBILIDADE DA CLÁUSULA DE RENÚNCIA A INDENIZAÇÃO NO QUE TANGE AS BENFEITORIAS REALIZADAS PELO LOCATÁRIO NA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS E DO DIREITO DE RETENÇÃO Monografia apresentada à Unidade Acadêmica de Ensino de Direito –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.028 Palavras / 45 PáginasData: 20/8/2020 -
A POSSIBILIDADE DA CONCILIAÇÃO SER REALIZADA PELA POLÍCIA MILITAR COMO MEIO EFICAZ DE SOLUCIONAR CONFLITOS
A POSSIBILIDADE DA CONCILIAÇÃO SER REALIZADA PELA POLÍCIA MILITAR COMO MEIO EFICAZ DE SOLUCIONAR CONFLITOS THE POSSIBILITY OF CONCILIATION TO BE PERFORMED BY THE MILITARY POLICE AS AN EFFECTIVE MEANS TO SOLVE CONFLICTS RESUMO O artigo se resumirá na buscar de uma solução eficaz em sede administrativa e através de uma instituição voltada para a proteção da dignidade da pessoa humana tal como seu direito fundamental a rápida solução conflitiva(ALEXY, 2008), tal como é a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.685 Palavras / 27 PáginasData: 25/10/2018 -
A POSSIBILIDADE DA FISCALIZAÇÃO SOBRE O FATURAMENTO DO LOJISTA: UM PODER OU UM DIREITO DO EMPREENDEDOR
ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO, MARKETING E COMUNICAÇÃO ESAMC SANTOS CURSO DE DIREITO ALICE LACERDA LOCAÇÃO EM SHOPPING CENTER: A POSSIBILIDADE DA FISCALIZAÇÃO SOBRE O FATURAMENTO DO LOJISTA: UM PODER OU UM DIREITO DO EMPREENDEDOR SANTOS - SP 2014 ________________ ALICE LACERDA LOCAÇÃO EM SHOPPING CENTER: A POSSIBILIDADE DA FISCALIZAÇÃO SOBRE O FATURAMENTO DO LOJISTA: UM PODER OU UM DIREITO DO EMPREENDEDOR Projeto de Graduação ESAMC – Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.157 Palavras / 41 PáginasData: 5/5/2017 -
A POSSIBILIDADE DA MUDANÇA DO NOME NO REGISTRO CIVIL PARA PESSOAS TRANSGÊNERAS SOB A ÓTICA INTERNACIONAL
A POSSIBILIDADE DA MUDANÇA DO NOME NO REGISTRO CIVIL PARA PESSOAS TRANSGÊNERAS SOB A ÓTICA INTERNACIONAL Esse trabalho busca refletir sobre a possibilidade da retificação do registro civil pelo indivíduo transgênero no Brasil a partir de uma perspectiva internacional. O direito ao nome é tido como um dos direitos da personalidade preconizado no Código Civil e possui papel fundamental na individualização da pessoa e na sua identidade perante a sociedade. Além do Código Civil, internamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2018 -
A POSSIBILIDADE DA PRISÃO CIVIL DO IDOSO EM FACE DO INADIMPLEMENTO DA OBRIGAÇÃO AVOENGA DE PRESTAR ALIMENTOS
FACULDADE DE DIREITO SANTO AGOSTINHO – FADISA Atos Guilherme de Jesus (IM)POSSIBILIDADE DA PRISÃO CIVIL DO IDOSO EM FACE DO INADIMPLEMENTO DA OBRIGAÇÃO AVOENGA DE PRESTAR ALIMENTOS Montes Claros/MG Junho/2018 Atos Guilherme de Jesus (IM)POSSIBILIDADE DA PRISÃO CIVIL DO IDOSO EM FACE DO INADIMPLEMENTO DA OBRIGAÇÃO AVOENGA DE PRESTAR ALIMENTOS Trabalho acadêmico apresentado à disciplina de Metodologia da Pesquisa em Direito, ministrada pela professora Juliana Nobre Canela, com o objetivo de avaliação parcial do sétimo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.877 Palavras / 8 PáginasData: 22/9/2018 -
A POSSIBILIDADE DA REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS DIANTE DA PRESERVAÇÃO DA IMAGEM DO CORPO MORTO NA EXPLORAÇÃO MIDIÁTICA
Organização Sete de Setembro de Cultura e Ensino Faculdade Sete de Setembro – FASETE Bacharelado em Direito VINÍCIUS CAMPOS BRANDÃO CARVALHO A POSSIBILIDADE DA REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS DIANTE DA PRESERVAÇÃO DA IMAGEM DO CORPO MORTO NA EXPLORAÇÃO MIDIÁTICA PAULO AFONSO – BA 2013 ________________ VINÍCIUS CAMPOS BRANDÃO CARVALHO A POSSIBILIDADE DA REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS DIANTE DA PRESERVAÇÃO DA IMAGEM DO CORPO MORTO NA EXPLORAÇÃO MIDIÁTICA Monografia apresentada ao corpo docente do Curso de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.646 Palavras / 31 PáginasData: 22/11/2018 -
A POSSIBILIDADE DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL
Pontifícia Universidade Católica do Paraná Escola DE DIREITO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL, PROCESSUAL CIVIL E DIREITO DO TRABALHO PLINIO VINICIUS JACOMEL ORTEGA RUIZ A POSSIBILIDADE DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL MARINGÁ-PR 2015 ________________ PLÍNIO VINICIUS JACOMEL ORTEGA RUIZ A POSSIBILIDADE DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL Artigo de Conclusão de Curso apresentado ao Curso Pós-Graduação da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, como requisito parcial à obtenção do título de pós-graduado em Direito Civil, Processual Civil e Direito do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.883 Palavras / 32 PáginasData: 3/4/2016 -
A POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO POR ESTRANGEIRO ADOÇÃO INTERNACIONAL
CENTRO UNIVERSITÁRIO MÓDULO DIREITO A POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO POR ESTRANGEIRO ADOÇÃO INTERNACIONAL CARAGUATATUBA – SP 2014 CENTRO UNIVERSITÁRIO MÓDULO DIREITO A POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO POR ESTRANGEIRO ADOÇÃO INTERNACIONAL Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado no Centro Universitário Módulo, como requisito parcial para a obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação de . CARAGUATATUBA – SP 2014 CENTRO UNIVERSITÁRIO MÓDULO DIREITO A POSSIBILIDADE DE ADOÇÃO POR ESTRANGEIRO ADOÇÃO INTERNACIONAL BANCA EXAMINADORA DATA: _____/_____/_____ ____________________________________________
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.947 Palavras / 28 PáginasData: 24/1/2018 -
A possibilidade de análise crítica do objeto da criminologia combinando conhecimento teórico com realidade moderna
ANTROPOLOGIA JURÍDICA Criminologia 2009 – II ANTROPOLOGIA JURÍDICA Criminologia Trabalho realizado como requisito parcial para aprovação na Disciplina de Antropologia Jurídica do Curso de Direito. Prof. 2009 – II SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO...............................................................................................................04 2. APROXIMAÇÃO CONCEITUAL...............................................................................05 3. HISTÓRICO...................................................................................................................07 4. PRINCIPAIS AUTORES...............................................................................................00 5. CONSIDERAÇÕES FINAIS.........................................................................................00 REFERÊNCIAS..................................................................................................................00 1. INTRODUÇÃO Criminologia é uma disciplina que fornece os conhecimentos necessários à integração do aluno com todas as disciplinas voltadas para a área penal, além de emprestar um conteúdo humanista às
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.072 Palavras / 9 PáginasData: 6/4/2014 -
A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA POSSE SOBRE OS BENS IMATERIAIS COM ÊNFASE NOS BENS DIGITAIS
MARCELO DA SILVA OLIVEIRA A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA POSSE SOBRE OS BENS IMATERIAIS COM ÊNFASE NOS BENS DIGITAIS BELO HORIZONTE 2020 ________________ MARCELO DA SILVA OLIVEIRA A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA POSSE SOBRE OS BENS IMATERIAIS COM ÊNFASE NOS BENS DIGITAIS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade Pitágoras de Belo Horizonte, como requisito parcial para a obtenção do título de graduado em Direito. BANCA EXAMINADORA Prof(a). Titulação Nome do Professor(a) Prof(a). Titulação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.312 Palavras / 54 PáginasData: 18/4/2022 -
A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO NÃO-CONFISCO ÀS MULTAS TRIBUTÁRIAS
FACULDADE DO SUDESTE GOIANO - FASUG CURSO DE DIREITO POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO NÃO-CONFISCO ÀS MULTAS TRIBUTÁRIAS ROSALVES MENDES DE ARAUJO FILHO PIRES DO RIO-GO 2014 ________________ POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO NÃO-CONFISCO ÀS MULTAS TRIBUTÁRIAS ROSALVES MENDES DE ARAUJO FILHO Artigo apresentado ao Curso de Direito da Faculdade do Sudeste goiano - FASUG-GO, como pré requisito para obtenção de grau em Bacharel em Direito, sob orientação do professor Profº Esp. Joviano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.066 Palavras / 25 PáginasData: 10/9/2015 -
A Possibilidade de Concessão de Indulto aos Condenados pelo Crime de Tortura
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI VICE-REITORIA DE GRADUAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ESCOLA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS CURSO DE DIREITO – BALNEÁRIO CAMBORIÚ NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA - NPJ A POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE INDULTO AO CONDENADO POR CRIME DE TORTURA VICTOR HUGO VANELLI Balneário Camboriú/SC, novembro de 2018 ________________ UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI VICE-REITORIA DE GRADUAÇÃO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ESCOLA DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS CURSO DE DIREITO –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.241 Palavras / 77 PáginasData: 4/4/2019 -
A possibilidade de dano moral nos casos de corpo estranho em alimentos sem a ingestão
UNIVERSIDADE PAULISTA DIANE STHÉFANE FERREIRA DE OLIVEIRA A POSSIBILIDADE DE DANO MORAL EM CASOS DE CORPO ESTRANHO ENCONTRADO EM ALIMENTOS INDEPENDENTE DA INGESTÃO GOIÂNIA 2019 DIANE STHÉFANE FERREIRA DE OLIVEIRA A POSSIBILIDADE DE DANO MORAL EM CASOS DE CORPO ESTRANHO ENCONTRADO EM ALIMENTOS INDEPENDENTE DA INGESTÃO Projeto de Pesquisa apresentado a Coordenação do Curso de Direito da Universidade Paulista - UNIP, Campus Flamboyant, para fins de avaliação do Trabalho de Conclusão de Curso, sob a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.034 Palavras / 13 PáginasData: 18/11/2019 -
A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO NOS CASOS DE INFIDELIDADE CONJUGAL
ulbra_ROSA NOVA 2005 INGRITTY LORRANNE BARTOLOMEU DA SILVA A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO NOS CASOS DE INFIDELIDADE CONJUGAL Palmas -TO 2016 INGRITTY LORRANNE BARTOLOMEU DA SILVA A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO NOS CASOS DE INFIDELIDADE CONJUGAL Trabalho de Curso em Direito apresentado como requisito parcial da disciplina de Trabalho de Curso em Direito II (TCD II) do Curso de Direito do Centro Universitário Luterano de Palmas – CEULP/ULBRA. Orientador: Prof. Aloísio Alencar Bolwerk Palmas-TO 2016 INGRITTY LORRANNE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.837 Palavras / 72 PáginasData: 14/3/2019 -
A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTES DA SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA NO BRASIL
A POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTES DA SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA NO BRASIL Trabalho realizado com o intuito de demonstrar o cabimento de indenização por danos morais decorrentes das situações degradantes que os presidiários são submetidos no sistema prisional brasileiro. SÃO PAULO 2015 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.................................................................................................... 2. SISTEMA CARCERÁRIO................................................................................... 3. LEI N.º 7.200 DE 1984....................................................................................... 4. DIREITOS HUMANOS....................................................................................... 5. RESPONSABILIDADE CIVIL............................................................................. 5.1. TIPOS DE RESPONSABILIDADE CIVIL...................................................... 5.2. DANO MORAL............................................................................................. 5.3. RESPONSABILIDADE DO ESTADO........................................................... 6. JURISPRUDÊNCIA.............................................................................................
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.956 Palavras / 16 PáginasData: 13/3/2016 -
A Possibilidade de penhorar o bem de família de alto valor
UNIVERSIDADE PAULISTA BEATRIZ RODRIGUES DA PAIXÃO Uma análise sobre a possibilidade de penhorar o bem de família de alto valor. ________________ BEATRIZ RODRIGUES DA PAIXAO Uma análise sobre a possibilidade de penhorar o bem de família de alto valor. Projeto de pesquisa apresentado à Coordenação do Curso de Direito da Universidade Paulista – UNIP, campus flamboyant, para fim de avaliação de Trabalho de Conclusão de curso, sob a orientação da professora Jara Marla Macario Correia.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.648 Palavras / 7 PáginasData: 6/12/2017 -
A Possibilidade de Percepção do Adicional de Transferência Após a Cessação do Caráter Provisório
UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL – ULBRA CURSO DE DIREITO logo-ulbra MATHEUS COLBEICH DA SILVA A (IM) POSSIBILIDADE DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA APÓS A CESSAÇÃO DO CARÁTER TEMPORÁRIO. GUAÍBA, RS 2015/02 MATHEUS COLBEICH DA SILVA A (IM) POSSIBILIDADE DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA APÓS A CESSAÇÃO DO CARÁTER TEMPORÁRIO Monografia submetida ao Curso de Direito da Universidade luterana do Brasil para a obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientador: Hamilton Jesus Viera
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.185 Palavras / 65 PáginasData: 4/2/2021 -
A possibilidade de prestar alimentos no concubinato
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito Thamires Dias Campos A IMPOSSIBILIDADE DA CONCUBINA PLEITEAR ALIMENTOS EM CASOS DE CONCUBINATO ADULTERINO: estudo comparado à União Estável Belo Horizonte 2013 Thamires Dias Campos A IMPOSSIBILIDADE DA CONCUBINA PLEITEAR ALIMENTOS EM CASOS DE CONCUBINATO ADULTERINO: estudo comparado à União Estável Monografia apresentada ao Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.339 Palavras / 66 PáginasData: 1/6/2016 -
A POSSIBILIDADE DE PRIVATIZAR O SISTEMA PRISIONAL DO BRASIL
FACULDADE DO SUL MANTIDA PELA UNIC EDUCACIONAL UNIME/ITABUNA COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO RODRIGO CUNHA CORDEIRO A POSSIBILIDADE DE PRIVATIZAR O SISTEMA PRISIONAL DO BRASIL ITABUNA - BAHIA 2018 RODRIGO CUNHA CORDEIRO A POSSIBILIDADE DE PRIVATIZAR O SISTEMA PRISIONAL DO BRASIL Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Faculdade do Sul mantida pela UNIC educacional UNIME/Itabuna - coordenação do curso de direito. Linha de pesquisa: Direito Processual Penal. Orientadora: Fabiana Violin Fabri ITABUNA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.807 Palavras / 12 PáginasData: 13/9/2018 -
A possibilidade de proteger os direitos dos consumidores
O Código de Defesa do Consumidor enxerga o direito dos consumidores, não somente como um direito individual, mas como um direito coletivo. Em seu texto legal ele deixa claro o caráter de defesa da sociedade para com os abusos das relações de consumo. Tanto é verdade que, este prevê a possibilidade de defesa de direitos dos consumidores não só individualmente mas a título coletivo. Sobre esta afirmação, assinale a alternativa CORRETA sobre legitimados a propor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.721 Palavras / 7 PáginasData: 10/4/2014 -
A POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DA UNIÃO POLIAFETIVA NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA - UERR A POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DA UNIÃO POLIAFETIVA NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO MARCELA MARQUES ALENCAR BOA VISTA/RORAIMA 2016 MARCELA MARQUES ALENCAR A POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DA UNIÃO POLIAFETIVA NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO Projeto de pesquisa apresentado como requisito para a elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso do Curso de Bacharelado em Direito da Universidade Estadual de Roraima e como requisito parcial da nota da disciplina TCC I. Orientador(a):_______________________________________ Boa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.450 Palavras / 14 PáginasData: 28/10/2016 -
A POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DO EMPREGADO PÚBLICO QUANDO RESPONSÁVEL POR PESSOA DEFICIENTE
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DOS CAMPOS GERAIS FACULDADES INTEGRADAS DOS CAMPOS GERAIS CURSO DE DIREITO AGNALDO JOSÉ MARIANO A POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DO EMPREGADO PÚBLICO QUANDO RESPONSÁVEL POR PESSOA DEFICIENTE PONTA GROSSA – PR 2018 CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DOS CAMPOS GERAIS FACULDADES INTEGRADAS DOS CAMPOS GERAIS CURSO DE DIREITO AGNALDO JOSÉ MARIANO A POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DO EMPREGADO PÚBLICO QUANDO RESPONSÁVEL POR PESSOA DEFICIENTE Projeto de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.190 Palavras / 5 PáginasData: 17/11/2018 -
A possibilidade de redução e/ou fracionamento do intervalo intrajornada para a empregada doméstica.
Aluno: Luis Thiago Pedrosa Lira - 9º Período/Noturno Tema: A possibilidade de redução e/ou fracionamento do intervalo intrajornada para a empregada doméstica. Problemática: Em razão das peculiaridades do trabalho doméstico, pode o empregador reduzir ou fracionar o intervalo intrajornada concedido à funcionária? Ramo do Direito: Direito do Trabalho Orientadora: Marcus Vinícius (1) “Do conceito de empregado doméstico emergem os seguintes pressupostos: a) o trabalho é realizado por pessoa física; b) em caráter continuo; c) no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.839 Palavras / 8 PáginasData: 17/9/2015 -
A POSSIBILIDADE DE REPARAÇÃO CIVIL DECORRENTE DE ABANDONO AFETIVO: APLICABILIDADE DA TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE
FACULDADE CNEC JOINVILLE A POSSIBILIDADE DE REPARAÇÃO CIVIL DECORRENTE DE ABANDONO AFETIVO: APLICABILIDADE DA TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE Joinville 2018 JOICI MICHELLI KASPCHAK A POSSIBILIDADE DA REPARAÇÃO CIVIL DECORRENTE DE ABANDONO AFETIVO: APLICABILIDADE DA TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica na Faculdade CNEC Joinville. Joinville 2018 SUMÁRIO 1. OBJETO DE PESQUISA ....................................................................................... 1 1.1 TEMA.................................................................................................................... 1 1.2 DELIMITAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 622 Palavras / 3 PáginasData: 14/10/2018 -
A POSSIBILIDADE DE SE RECONHECER A INSIGNIFICÂNCIA A DESPEITO DA REINCIDÊNCIA
logo_defensoria-01 Data dos Fatos: 14/09/2017 (fls. 110/112) Denúncia do MP. (110/112) O furto ocorreu por volta das 02hr33min. O acusado escalou muro e parede para adentrar o local onde ocorreu o furto. O acusado encontra-se preso por outro processo. O acusado ainda não foi interrogado. É reincidente. (fls. 129/133) VANILSON DE SOUSA MACIEL vem processado pela suposta violação ao Art. 155, §§ 1º e 4º, inc I e II, cc art. 14, II, do C.P,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.718 Palavras / 11 PáginasData: 25/4/2018 -
A POSSIBILIDADE DE TRANSEXUAIS SEREM VITIMAS DE FEMINICIDIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS CAMPUS DE PALMAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO TIAGO PEREIRA OLIVEIRA A POSSIBILIDADE DE TRANSEXUAIS E TRAVESTIS SEREM VÍTIMAS DE FEMINÍCIDIO À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA Palmas/TO 2022 TIAGO PEREIRA OLIVEIRA A POSSIBILIDADE DE TRANSEXUAIS E TRAVESTIS SEREM VÍTIMAS DE FEMINÍCIDIO À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA Projeto de pesquisa foi avaliado e apresentado à UFT – Universidade Federal do Tocantins – Campus Universitário de Palmas Curso de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.412 Palavras / 18 PáginasData: 8/7/2022 -
A possibilidade de um membro da polícia militar de Federação de participar no processo eleitoral em кандидатском capaz municipal de conselheiro de residência
Caso Concreto: Um integrante da polícia militar de determinado estado da Federação pretende participar de processo eleitoral na condição de candidato a vereador do município onde reside. O militar conta com onze anos de serviço na polícia militar e não possui filiação partidária, mas entende que o art. 142, § 3.º, inciso V, da Constituição Federal, que proíbe que o militar, enquanto em serviço ativo, possa estar filiado a partido político, aplica-se apenas aos militares
Avaliação:Tamanho do trabalho: 211 Palavras / 1 PáginasData: 15/9/2013 -
A possibilidade de uma breve justificação na jurisdição do júri
A primeira, diz respeito ao juízo de acusação, chamada de “sumário da culpa” e que compreende do recebimento da denúncia até a pronúncia ou outra decisão. A segunda fase, consistente na preparação do processo para remessa ao plenário abrange o lapso entre o trânsito em julgado da decisão de pronúncia até a instalação da sessão de julgamento em plenário. A terceira fase consistente no juízo de mérito, desenvolve-se com os debates no Plenário e se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.785 Palavras / 12 PáginasData: 30/9/2014