Direito
71.402 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 10.111 - 10.140
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A Resposta ao caso dos exploradores de caverna
Entendo a preocupação do caro juiz com a organização e o funcionamento da Sociedade Espeleológica e seus organizadores, mas creio que debater a responsabilidade da mesma não se faz coerente com a discussão que nesse tribunal toma-se conta, não podemos transcender os réus, e vir a fazer questionamentos que nem ao menos nos foram postos em lide, peço que mantenhamos a imparcialidade perante o caso, cabe ao promotor fazer as acusações, e caso pertinente levar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 883 Palavras / 4 PáginasData: 15/5/2018 -
A RESPOSTA DA ACUSAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JUIZ DE FORA. Caio Antônio da Silva, já devidamente qualificado nos autos da ação penal pública movida pelo Ministério Público Estadual, vem perante Vossa Excelência por seu procurador que esta subscreve requerer com base no artigo 396-A do CPP, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO pelos fatos e motivos que passa a expor 1. DOS FATOS Caio, competente nos autos, fora denunciado e processado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.007 Palavras / 5 PáginasData: 20/9/2021 -
A Resposta de Acusação
AO JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL - RN Autos nº 2012 – 00001 PEDRO ALVARES CABRAL, já qualificado nos autos da ação penal em epígrafe, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado dativo nomeado, com fundamento no art. 396 e 396-A, do Código de Processo Penal, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, de acordo com os seguintes fatos fundamentados, com o endereço eletrônico email josedasilva@hotamil.com. RESPOSTA À ACUSAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 664 Palavras / 3 PáginasData: 4/12/2022 -
A Resposta de Direito Processual Civil
1º BIMESTRE 02.03.2023 PRIMEIRA PESQUISA ACADÊMICA Aluno: NOÉ LIMA DA SILVA E-mail: noealunoprocessus@gmail.com I NOÇÕES GERAIS (Julgue os itens a seguir justificando os falsos) 1. O cumprimento da sentença consiste em uma fase do processo de conhecimento e se desenvolve com o objetivo de forçar o adimplemento de obrigação reconhecida em uma decisão. VERDADEIRA 2. Os títulos executivos extrajudiciais estão sujeitos à execução por meio de processo autônomo. VERDADEIRA 3. Apesar de suas diferenças, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 PáginasData: 5/3/2023 -
A Resposta do Réu
INTRODUÇÃO O trabalho a seguir traz em seu conteúdo a sistemática dos Princípios do Processo Trabalhista, onde neste será abordado como deve ser elaborada a contestação ou resposta do réu, como também é conhecida, e em quais artigos ela esta prevista e quais os requisitos que devem ser observados ao elaborar uma contestação. Ademais, o trabalho foi elaborado com a resolução descrita no cronograma proposta pela Atividade de Práticas Supervisionadas (ATPS), onde foi possível fazer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 894 Palavras / 4 PáginasData: 27/5/2015 -
A Resposta do Réu
* A Resposta do Réu No Direito do Trabalho temos o réu costumeiramente conhecido como outra palavra jurídica: o Reclamado. A resposta do reclamado(Réu) é oferecida num prazo de 15 (quinze) dias sempre precedida da reclamação, no caso, da petição inicial que é oferecida pelo reclamante(Autor). No prazo de resposta, o reclamado poderá apresentar simultaneamente, contestação, exceção e reconvenção, sendo as duas primeiras de natureza jurídica de defesa e a última de natureza jurídica de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 420 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2016 -
A RESPOSTA DO RÉU: CONTESTAÇÃO
RESPOSTA DO RÉU: CONTESTAÇÃO (artigo 335 e seguintes do CPC) REAÇÃO: CONTESTAÇÃO, é a resistência do réu ao pedido formulado pelo autor. É ônus processual, caso o réu não apresente sua defesa, poderá sofrer os efeitos da revelia (artigo 344, CPC). INÉRCIA: REVELIA Prazo, regra geral: o termo inicial do prazo pra apresentação de contestação depende da realização, ou não, da audiência de conciliação e mediação. Caso a audiência não se realize por desinteresse do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.135 Palavras / 5 PáginasData: 13/9/2022 -
A RESPOSTA ESCRITA A ACUSAÇÃO
Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (íza) de Direito da ... vara Criminal do Júri da Comarca de ... Estado de ... Processo nº ..... Semprôneo, já qualificado nos autos do processo acima em referência, por intermédio de seu advogado que ao final assina (procuração anexa), vem dentro do prazo legal com base ao artigo 406 do código de processo penal, à presença de Vossa Excelência, apresentar: RESPOSTA ESCRITA A ACUSAÇÃO: Pelos fatos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 833 Palavras / 4 PáginasData: 22/6/2020 -
A RESSOCIALIZAÇÃO COMO FINALIDADE DA PENA E SUA INVIABILIZAÇÃO PELO MEIO EMPREGADO
A RESSOCIALIZAÇÃO COMO FINALIDADE DA PENA E SUA INVIABILIZAÇÃO PELO MEIO EMPREGADO Bruna Zambaldi de Castro[1] RESUMO O presente trabalho tem como objetivo analisar a atual maneira de punição do agente delitivo, o qual foi excluído pela sociedade diante de um tratamento vingativo por ser considerado um inimigo, conforme a teoria do filósofo Jakobs. Ao analisar o sistema, observou que a falha foi desencadeada pela má aplicação da Lei de Execução Penal, pois não há
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.570 Palavras / 7 PáginasData: 18/8/2020 -
A RESSOCIALIZAÇÃO DA CRIANÇA E/OU ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO INFRACIONAL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS CURSO DE DIREITO ANA CAROLINA SANTIAGO DE LIMA A RESSOCIALIZAÇÃO DA CRIANÇA OU ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO INFRACIONAL GOIÂNIA AGOSTO/2016 RESUMO A escolha desse tema veio pela necessidade de saber qual é a situação real das crianças e dos adolescentes que se encontram em uma relação conflituosa com a lei e entender qual histórico de vida que leva esses indivíduos a cometerem crimes. Pretendemos analisar quais os desafios que são encontrados para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.432 Palavras / 46 PáginasData: 10/5/2017 -
A Ressocialização do Detento
Universidade Braz Cubas Direito Marcos Rabelo Leal Larissa Camargo Leandro Vinicius Mariana Campos Taina Cristina Ressocialização do Detento Mogi das Cruzes 2017 Universidade Braz Cubas Direito Marcos Rabelo Leal Larissa Camargo Leandro Vinicius Mariana Campos Taina Cristina Ressocialização do Detento Trabalho sobre ressocialização do detento. Disciplina, projeto integrador segundo semestre, direito bacharelado, universidade Braz Cubas. Prof. Dr. Antônio Carlos. Mogi das Cruzes 2017 O CRISTO DE MADEIRA Saiu da cadeia sem um puto Sol na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.789 Palavras / 24 PáginasData: 1/4/2020 -
A Ressocialização do Detento
FACULDADE ESCOLA PAULISTA DE DIREITO – EPD Nomes: Érica da Silva Pereira - RA: 202020119 7ºsemestre Priscila Watanabe Esteves - RA. 202020156 7ºsemestre Professor: Guilherme Grané Diniz N1 – Metodologia Jurídica O DESAFIO DA RESSOCIALIZAÇÃO E REINSERÇÃO SOCIAL DO PRESO Inegavelmente o ser humano, desde o início da sua existência, sempre buscou seguir o caminho mais fácil (crime) em busca de seus objetivos, porém será que é o melhor caminho? Tendo em vista a situação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.079 Palavras / 5 PáginasData: 21/11/2022 -
A RESSOCIALIZAÇÃO DO ENCARCERADO ATRAVÉS DA RELIGIÃO: UMA VISÃO CRISTÃ
UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA – UNAMA INSTITUTO DE CIENCIAS JURIDICAS – ICJ CURSO DE DIREITO ELIÉZER SILVA DE SOUSA A RESSOCIALIZAÇÃO DO ENCARCERADO ATRAVÉS DA RELIGIÃO: UMA VISÃO CRISTÃ Ananindeua – PA 2013 ________________ UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA – UNAMA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURIDICAS – ICJ CURSO DE DIREITO ELIÉZER SILVA DE SOUSA A RESSOCIALIZAÇÃO DO ENCARCERADO ATRAVÉS DA RELIGIÃO: UMA VISÃO CRISTÃ Monografia apresentada à Universidade da Amazônia – UNAMA, como requisito para a obtenção do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.857 Palavras / 72 PáginasData: 21/1/2016 -
A ressocialização do menor infrator
A RESSOCIALIZAÇÃO DO MENOR INFRATOR¹ Acadêmicos: Martins, Alan Carlos Delanes2 Fecchio, Guilherme Roz, Rúbia Carla Toledo Andrade Soares, Simone Justo Orientador: Cláudio Gomes da Silva3 1. Artigo Científico apresentado a Faculdade de Rolim de Moura - FAROL, tendo como finalidade a finalidade a avaliação para obtenção de nota do interdisciplinar IV período do curso de Direito, (outubro de 2015). 2. Acadêmicos do IV período do curso de Direito da Faculdade de Rolim de Moura –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.771 Palavras / 36 PáginasData: 8/5/2016 -
A RESSOCIALIZAÇÃO DO MENOR INFRATOR E A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SÓCIOEDUCATIVAS
A ROSSOCIALIZAÇÃO DO MENOR INFRATOR E A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SÓCIOEDUCATIVAS Qual é a verdadeira natureza jurídica das medidas socioeducativas, elas têm um caráter pedagógico, ressocializando o adolescente, ou têm caráter punitivo, reprimindo o adolescente pelo ato infracional que cometeu? INTRODUÇÃO 2 EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO “MENORISTA” NO BRASIL 2.1 Ordenações Filipinas 2.2 Código Criminal do Império 2.3 Código de Menores de Mello Mattos (1927) 2.4 Código Penal de 1940 2.5 Código de Menores de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.541 Palavras / 23 PáginasData: 16/11/2016 -
A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO DIANTE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO
PROJETO DE PESQUISA: “RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO DIANTE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO” LOCAL 2017 1. TEMA RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO DIANTE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO 1. PROBLEMA DE PESQUISA O sistema penitenciário brasileiro oferece condições necessárias para a reintegração do preso na sociedade? 1. OBJETIVOS 1. OBJETIVO GERAL Analisar as condições de reclusão e tratamento do apenado que possibilitam a inserção e ressocialização do mesmo na sociedade. 1. OBJETIVOS ESPECÍFICOS * Verificar a aplicação da Lei de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 PáginasData: 6/12/2017 -
A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO EM VISTA DA REINCIDÊCIA AO SISTEMA CARCERÁRIO NO BRASIL
FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA-UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS- CCJ Curso de Direito A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO EM VISTA DA REINCIDÊCIA AO SISTEMA CARCERÁRIO NO BRASIL Clarice Maria Pinto Barros Matrícula nº 122452/8 Fortaleza-CE Dezembro, 2014 ________________ CLARICE MARIA PINTO BARROS A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO EM VISTA DA REINCIDÊNCIA AO SISTEMA CARCERÁRIO NO BRASIL Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação de conteúdo do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.895 Palavras / 44 PáginasData: 6/3/2017 -
A ressocialização do preso no sistema carcerário e a diminuição da reincidência do crime
MATRIZ ÚNICA Disciplina: DIREITO PENAL Turma: 9006 Professor (a): CRISTIANE DUPRET FILIPE PESSOA Aluno: AGATA FERREIRA DE VASCNCELLOS 1. Tema escolhido: A ressocialização do preso no sistema carcerário e a diminuição da reincidência do crime. 2. Problema científico: O trabalho de ressocialização do preso no sistema carcerário contribui para diminuir a reincidência do crime? 3. Questões norteadoras: 1. Como surgiram as prisões, qual o conceito de pena e qual a sua função e finalidade? 2.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 9/11/2016 -
A Ressocialização do Preso por Meio do Trabalho
1. INTRODUÇÃO O Tema proposto versa sobre o sistema penitenciário brasileiro e a ressocialização do preso por meio do trabalho. O interesse pela pesquisa, sem pretensão de esgotar o tema, reside no empenho de buscar maiores informações nessa área, entendendo que é clara a necessidade de mudar o comportamento repulsivo da sociedade, que as vezes decorre da falta de informações sobre as garantias específicas constantes das leis. Ademais, há que se considerar a dificuldade histórica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.646 Palavras / 7 PáginasData: 5/10/2021 -
A Ressocialização do reeducando e suas expectativas ao retornar à sociedade
A ressocialização do reeducando e suas expectativas ao retornar à sociedade O interno recebe o nome de reeducando, pois esse é o objetivo para que volte ao convívio na sociedade melhor do que entrou. A intenção de devolver os reeducandos ao convívio social é um dos objetivos dos estabelecimentos prisionais. Infelizmente, o que se observa nos grandes presídios é um tempo muito longo de ociosidade e a existência de muito preconceito ao ex-presidiário, não tendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 403 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2017 -
A RESSOCIALIZAÇÃO DO REEDUCANDO NO SISTEMA PRISIONAL
CURSO DE DIREITO SIMONE CAMPOS CARVALHO RA1299130045 MARIA HELENA BEZERRA RA 0023363701 EDSON LUIS DE AGUIAR RA 1367493303 KELLY C. DE O. BASILIO RA 1351469023 indice: Consideraçoes iniciais 1. Abordando as penas impostas 1. Funções social do direito penal 2. Teoria e funções da pena 3. Teorias sobre a função das penas 4. Teorias Absoluta (Retributiva) 5. Teoria Relativa (Prevenção) 1. Prevenção Geral Punitiva 2. Prevenção Geral Negativa 3. Prevenção Especial 1. Teorias Mistas (Unificadora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.875 Palavras / 48 PáginasData: 24/4/2017 -
A RESSOCIALIZAÇÃO DO REEDUCANDO NOS TERMOS DA LEI DE EXECUÇÕES PENAIS Nº7.210/84
FACULDADE DE DIREITO DE BOA VISTA CURSO DE DIREITO EVANDRO DE CASTRO LEITE JUNIOR A RESSOCIALIZAÇÃO DO REEDUCANDO NOS TERMOS DA LEI DE EXECUÇÕES PENAIS Nº7.210/84 BOA VISTA - RR 2015 EVANDRO DE CASTRO LEITE JUNIOR A RESSOCIALIZAÇÃO DO REEDUCANDO NOS TERMOS DA LEI DE EXECUÇÕES PENAIS Nº7.210/84 Monografia apresentada ao curso de Direito como requisito final, para obtenção de título de bacharel em Direito. __________________________________ De acordo – Professor Orientador: BOA VISTA – RR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.283 Palavras / 38 PáginasData: 16/2/2016 -
A RESSOCIALIZAÇÃO DO REEDUCANDO NOS TERMOS DA LEI DE EXECUÇÕES PENAIS Nº7.210/84
FACULDADE DE DIREITO DE BOA VISTA CURSO DE DIREITO EVANDRO DE CASTRO LEITE JUNIOR A RESSOCIALIZAÇÃO DO REEDUCANDO NOS TERMOS DA LEI DE EXECUÇÕES PENAIS Nº7.210/84 BOA VISTA - RR 2015 EVANDRO DE CASTRO LEITE JUNIOR A RESSOCIALIZAÇÃO DO REEDUCANDO NOS TERMOS DA LEI DE EXECUÇÕES PENAIS Nº7.210/84 Monografia apresentada ao curso de Direito como requisito final, para obtenção de título de bacharel em Direito. __________________________________ De acordo – Professor Orientador: BOA VISTA – RR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.285 Palavras / 38 PáginasData: 16/2/2016 -
A RESSOCIALIZAÇÃO DO SENTENCIADO
FACULDADE ASSIS GURGACZ JANAÍNE LORENSON RESSOCIALIZAÇÃO DO SENTENCIADO CASCAVEL 2012 FACULDADE ASSIS GURGACZ JANAÍNE LORENSON RESSOCIALIZAÇÃO DO SENTENCIADO Trabalho apresentado à disciplina TC I como requisito parcial para obtenção da aprovação semestral no Curso de Direito pela Faculdade Assis Gurgacz. Renata Wiedemann Yoshiura CASCAVEL 2012 FACULDADE ASSIS GURGACZ JANAÍNE LORENSON RESSOCIALIZAÇÃO DO SENTENCIADO Trabalho apresentado à disciplina de TC I como requisito parcial para obtenção de aprovação semestral no Curso de Direito da Faculdade Assis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.664 Palavras / 11 PáginasData: 12/8/2015 -
A RESSOCIALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO PENAL BRASILEIRA
UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA Reconhecida pela Portaria n.º83/87 - D.O.U. 16/02/87 Faculdade de Ciências Jurídicas, Administrativas e Contábeis de Presidente Prudente Curso de Direito EVERTON LUIZ DOMINGOS MARQUES A RESSOCIALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO PENAL BRASILEIRA Presidente Prudente - SP 2021 UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA Reconhecida pela Portaria n.º83/87 - D.O.U. 16/02/87 Faculdade de Ciências Jurídicas, Administrativas e Contábeis de Presidente Prudente Curso de Direito EVERTON LUIZ DOMINGOS MARQUES A RESSOCIALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO PENAL BRASILEIRA Pré-Projeto apresentado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 445 Palavras / 2 PáginasData: 23/2/2022 -
A Ressocialização No Direito
INTRODUÇÃO As penas aplicadas ao agente que cometeu determinado crime visam puni-lo do que fez para que não venha a repetir seus atos criminosos, possibilitando sua volta ao convívio social, servindo, ainda, de exemplo para que outras pessoas não sigam o mesmo caminho. Ocorre que, com o aumento desenfreado da população carcerária no Brasil, bem como pela falta de interesse e investimentos dos Poderes Públicos, o sistema carcerário brasileiro virou um caos. Dessa maneira, dificilmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.758 Palavras / 48 PáginasData: 3/10/2022 -
A RESSOCIALIZAÇÃO POR MEIO DA EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO COMO FORMA DE RESSOCIALIZAÇÃO RESUMO Este estudo tem como objetivo demonstrar a importância da Educação no processo de Ressocialização dos individuos ingressos no sistema prisional brasileiro. A lei de Execução Penal (LEP) prevê a oferta de educação aos presos como um direito garantido, pois a pessoa que se encontra privada de liberdade pode adquirir alguns atenuantes na pena por meio dos estudos tornando não só um meio de interagir em sociedade novamente mas também
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.693 Palavras / 15 PáginasData: 4/10/2022 -
A Ressocialização, reinserção e dificuldade enfrentada de um preso em busca de trabalho perante a sociedade.
A Ressocialização, reinserção e dificuldade enfrentada de um preso em busca de trabalho perante a sociedade. Introdução: Analisar a lei de execução criminal não só como um sistema punitivo, mas também como um meio de reincersão daqueles que cometeram algum tipo de crime perante a sociedade, levando em conta que a ressocialização é uma meta da lei de execução penal, tanto que diversos dispositivos (código penal, código de processo penal...) estabelecem regras para a preparação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 544 Palavras / 3 PáginasData: 3/9/2016 -
A RESSOCIALIZANDO UM IRRACIONALIZÁVEL
RESSOCIALIZANDO UM IRRESSOCIALIZÁVEL Alan Carlos Rocha dos Santos de Jesus AlanCarlosSSA@hotmail.com Resumo: O objetivo desta pesquisa é no tocante das ilegalidades acerca da prisão de indivíduos com transtornos de personalidade psicopata, da qual ainda é um desafio para o sistema prisional brasileiro, da qual não houve êxito no encarceramento dessas pessoas, com todo aparato especial destinado à sua condição, ressaltando também a crucial necessidade de uma política criminal para os psicopatas, tendo em vista sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.104 Palavras / 29 PáginasData: 26/5/2018 -
A restauração do sistema judicial, como uma definição específica de direitos econômicos
RECUPERAÇÃO JUDICIAL A recuperação judicial, como definição própria do direito econômico, é considerada como uma série de medidas econômico-financeira, econômico-produtiva, organizacionais e jurídicas, por meio das quais a capacidade produtiva de uma empresa possa da melhor maneira ser reestruturada e aproveitada, alcançando uma rentabilidade auto-sustentável (produtividade e sustentabilidade). É como uma via de reestruturação da empresa, muito importante, pois toda empresa tem uma grande função social. Já no âmbito processual a recuperação judicial é uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 678 Palavras / 3 PáginasData: 10/4/2014