Direito
71.411 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 10.591 - 10.620
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A Subseção Testamentária
EXERCÍCIO SEGUNDA ETAPA TODAS AS RESPOSTAS DEVEM SER JUSTIFICADAS 1) Severino, com 55 anos de idade, viúvo, fez testamento público. Instituiu como legatário de um lote situado nesta cidade o seu sobrinho Alexandre, lote que vale atualmente vinte mil reais. Quando contava com 57 anos vendeu o aludido lote. Severino ficou louco aos 60 anos, tendo falecido há três meses, com 65 anos. Pergunta-se: a) É válido o testamento? O testamento é considerado válido para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 977 Palavras / 4 PáginasData: 17/4/2020 -
A Substabelecimento No Direito
AO JUIZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DO............. JOSE ALVES ( qualificação completa), vem por seu advogado perante Vossa Excelência, apresentar a este juízo, com base no Art. 310°, Inciso III do CPP e 5°, LXV da CF, pelos motivos que passa a expor; DOS FATOS José Alves ao pegar seu automóvel e conduzi-lo ao longo de uma estrada, foi abordado por uma equipe da Policia Militar e obrigado a realizar o teste de alcoolemia.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 374 Palavras / 2 PáginasData: 5/10/2021 -
A Substituição processual
Substituição processual Introdução O presente trabalha versará a respeito do instituto denominado substituição processual, conhecido também como legitimação extraordinária, tendo como objetivo fim, o acumulo de conhecimento acerca do assunto. Conceito A substituição processual que está elencada no art. 6º do Código de Processo Civil é também conhecida como legitimação extraordinária,, mencionado artigo aduz que, “Art. 6º Ninguém poderá pleitear, em nome próprio, direito alheio, salvo quando autorizado por lei.”[1] Dessa forma implica dizer que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 PáginasData: 4/5/2017 -
A Substituição Processual Pelos Sindicatos
“ A substituição processual pelos Sindicatos é ampla e abrangente, não devendo ser comparada àquela realizada pelas Associações.” Nesse espeque, haveria limitação subjetiva ao ajuizamento de execuções/cumprimentos de sentenças pelos servidores, tendo como objeto título judicial de ação ordinária ganha pelo ente sindical representativo da Categoria? Em sede de Recurso Extraordinário, o STF afirmou que a atuação das Associações em juízo possui natureza jurídica de representação processual, tornando indispensável a autorização especifica e prévia de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 668 Palavras / 3 PáginasData: 21/9/2018 -
A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS: CONVÊNIO
UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO DIRETORIA DE DIREITO RAFAEL CARVALHAL SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS: CONVÊNIO 52/2017. Orientador: Denis Camargo Passerotti. São Paulo, 23 de Setembro de 2018 SUMARIO Resumo................................................................................................xx Introdução...........................................................................................xx CAPÍTULO 1. ICMS.........................................................xx 1.1 O que é icms...................................................................................xx 1.2. Sujeitos da Operação....................................................................xx 1.3 Sujeito ativo....................................................................................xx 1.4 Sujeito passivo................................................................................xx CAPÍTULO 2. ICMS-ST.................................................xx 2.1 Entendendo a Substituição tributária dentro do Imposto..............................................................................xx 2.2. Modalidades da Substituição tributária....................................xx 2.3. Fato Gerador.................................................................................xx 2.4 Convênio 52/2017...........................................................................xx CAPÍTULO 3. CÓDIGOS TRIBUTÁRIO......................xx 3.1. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 487 Palavras / 2 PáginasData: 31/10/2018 -
A Substituição Tributária e as Denúncias de não recolhimento de ICMS-ST com Base na Dilatação Volumétrica dos Combustíveis
A Substituição Tributária e as Denúncias de não recolhimento de ICMS-ST com Base na Dilatação Volumétrica dos Combustíveis. O Regime Jurídico da substituição tributária consiste em se recolher antecipadamente os valores de ICMS que seriam devidos em operações futuras, é uma forma de se facilitar a cobrança do imposto por parte do governo, que ao invés de monitorar diversas operações e cobrar o imposto sobre cada uma delas, efetua a cobrança do imposto correspondente a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 786 Palavras / 4 PáginasData: 18/6/2018 -
A SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO ICMS: ASPECTOS GERAIS
GABRIEL ALEXANDRE VILLENA DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO ICMS: ASPECTOS GERAIS FRANCA 2007 DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO ICMS: ASPECTOS GERAIS Trabalho de Curso apresentado como exigência parcial, para a obtenção do grau no curso de Direito, da Universidade de Franca. Orientadora: Prof. Ms. Kátia Maria Ranzani ‘ FRANCA 2007 Trabalho de Curso apresentado como exigência parcial, para a obtenção do grau no curso de Direito, da Universidade de Franca. Orientadora: Prof. Ms. Kátia Maria Ranzani DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.597 Palavras / 67 PáginasData: 9/9/2020 -
A SUBSUNÇÃO DO SERVIÇO DE TV “ON DEMAND” NA LEI COMPLEMENTAR Nº 116/2003
FACULDADES INTEGRADAS DE ARACRUZ (FAACZ) CURSO DE DIREITO ALANA BARROSO DE JESUS RIBEIRO DA SUBSUNÇÃO DO SERVIÇO DE TV “ON DEMAND” NA LEI COMPLEMENTAR Nº 116/2003 ARACRUZ 2016 ________________ ALANA BARROSO DE JESUS RIBEIRO DA SUBSUNÇÃO DO SERVIÇO DE TV “ON DEMAND” NA LEI COMPLEMENTAR Nº 116/2003 Trabalho de Conclusão de Curso - Monografia - apresentada ao Curso de Direito das Faculdades Integradas de Aracruz (FAACZ), como requisito parcial para a obtenção do Título de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.781 Palavras / 72 PáginasData: 17/11/2017 -
A Subvenção Governamental Tratamento Fiscal
SUBVENÇÃO GOVERNAMENTAL – TRATAMENTO FISCAL MYRELLE DOS SANTOS MOREIRA MIRANDA Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário Turma 27 Polo de Vilhena, RO RESUMO Subvenção é uma destinação de recursos públicos a entes privados com o objetivo de suportar gastos ou investimentos que originalmente lhes caberiam, dado determinado interesse público no desenvolvimento dessa atividade privada. As mudanças estritamente contábeis trazidas pela Lei nº 11.638/2007 e a falta de regulamentação, no âmbito fiscal, dos possíveis efeitos das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.069 Palavras / 17 PáginasData: 19/6/2020 -
A SUCESSÃO
DIREITO CIVIL VI - CCJ0017 Título SEMANA 1 Descrição Caso Concreto 1 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de maio de 1985), adotou em 03 de setembro de 1988 José, que já tinha 06 anos de idade. João sofreu grave acidente automobilístico o que o levou a óbito em 1o. de outubro de 1988. Pergunta-se: Maria, Clara e José terão exatamente os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 452 Palavras / 2 PáginasData: 10/5/2015 -
A SUCESSÃO DE CONVIVENTE E A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART 1.790 DO CÓDIGO CIVIL
INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 1.790 DO CÓDIGO CIVIL Em 2003 foi publicada e vigorada uma nova edição do Código Civil. Esta nova edição trouxe mudanças no Código, em questão, na sucessão por morte. No entanto, não houve uma campanha por parte da mídia ou em veículos competentes para que estas alterações feitas fossem entendidas pela massa, sendo elas leigas ou não. Deste modo a alteração na destinação dos bens após a morte acabou virando uma grande
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.519 Palavras / 15 PáginasData: 9/6/2019 -
A SUCESSÃO DE EMPREGADORES
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE PONTES E LACERDA BACHARELADO EM DIREITO RODRIGO OLIVEIRA SANTANA DA COSTA SUCESSÃO DE EMPREGADORES DIREITO DO TRABALHO PONTES E LACERDA – MT MAI/2019 BACHARELADO EM DIREITO RODOVIA BR 174, KM 209, CX. POSTAL 181 – CEP: 78250-000 Tel. (65) 3266-8111 - FAX 3266 8105 www.unemat.br - direito.pl@unemat.br Sumário Sucessão de empregadores 2 Conceito 2 Fundamentação legal e princípios 2 Caracterização, Abrangência e Efeitos 4 Bibliografia 6
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.642 Palavras / 7 PáginasData: 26/3/2020 -
A SUCESSÃO DE ESTADOS
Sucessão dos Estados O significado da sucessão de Estados se dá a partir da análise de duas convenções acerca do tema, uma delas sendo a Convenção de Viena sobre sucessão de Estados em matéria de tratados, de 23 de agosto de 1978 e a outra e a Convenção de Viena sobre sucessão de Estados em matéria de propriedade, arquivos e dívidas de Estado, de 8 de abril de 1983. De ambos os instrumentos, no artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 867 Palavras / 4 PáginasData: 17/3/2020 -
A Sucessão de Herança
UNIDERP - DC VI – SUCESSÕES – Prof. RITA – 2016/II – HERANÇA: Conceito e Amparo legal; Aceitação e Renúncia; Cessão dos direitos hereditários; Herança Jacente e Vacante; Direito de Representação. 1. HERANÇA: o conjunto de bens, direitos e obrigações deixados pelo de cujus, indivisível até a sentença de partilha (art. 1791 CC/02). O herdeiro pode ceder uma parte do seu quinhão, mas nunca um bem do acervo sem o consentimento dos demais (art. 1793
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.856 Palavras / 8 PáginasData: 20/3/2017 -
A sucessão do companheiro
UFRRJ DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO – CAMPUS SEROPÉDICA PROJETO DE MONOGRAFIA: O TRATAMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL NO DIREITO SUCESSÓRIO VIVIANE DE OLIVEIRA GUEDES 2014 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO – CAMPUS SEROPÉDICA PROJETO DE MONOGRAFIA: O TRATAMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL NO DIREITO SUCESSÓRIO VIVIANE DE OLIVEIRA GUEDES O projeto será apresentado por VIVIANE DE OLIVEIRA GUEDES como requisito parcial de aprovação na disciplina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.362 Palavras / 10 PáginasData: 20/10/2015 -
A SUCESSÃO DOS COMPANHEIROS
FAAHF – FACULDADE ARNALDO HORÁCIO FERREIRA LUARLA CAMILA GRAMACHO DE SOUZA DIREITO CIVIL VII (SUCESSÕES) SUCESSÃO DOS COMPANHEIROS Luis Eduardo Magalhães – BA 2017 FAAHF – FACULDADE ARNALDO HORÁCIO FERREIRA LUARLA CAMILA GRAMACHO DE SOUZA SUCESSÃO DOS COMPANHEIROS Art. 1.790 do Código Civil Trabalho acadêmico apresentado ao curso de Direito da Faculdade Arnaldo H. Ferreira na disciplina de Direito Civil, Direito das Sucessões VII. Orientador: Profº. Drº. Claudemir da Silva Pereira Luis Eduardo Magalhães –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.609 Palavras / 23 PáginasData: 4/11/2017 -
A Sucessão dos herdeiros necessários na multipropriedade no Brasil
A SUCESSÃO DOS HERDEIROS NECESSÁRIOS NA MULTIPROPRIEDADE NO BRASIL THE SUCCESSION OF THE NECESSARY HEIRS IN MULTIPROPERTY IN BRAZIL Ana Carla Sampaio[1] Antonella Neves[2] RESUMO: O presente artigo tem como propósito analisar, em termos amplos e gerais, como será realizada a sucessão dos herdeiros necessários na multipropriedade no Brasil. Tendo inauguração na França, tal instituto, cresceu de maneira veemente, em diversos países, bem como, vem se aplicando no Brasil. Carecendo de ordenamento jurídico em nosso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.109 Palavras / 25 PáginasData: 3/7/2018 -
A Sucessão e Fertilização
Sucessão e Fertilização "Post Mortem" 1- O que é reprodução humana assistida e quais são os principais procedimentos utilizados? É um conjunto de técnicas, utilizadas por médicos especializados, que tem como principal objetivo tentar ajudar a gestação em mulheres com dificuldades de engravidar. a) Inseminação Artificial: É feita dentro do próprio corpo da futura gestante. É quando os gametas (células sexuais), utilizados na reprodução são do próprio casal, chamado de inseminação Homologa; e Heteróloga quando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.390 Palavras / 6 PáginasData: 5/6/2017 -
A SUCESSÃO EM GERAL
EXERCÍCIOS SUCESSÃO EM GERAL – RESPONDA FUNDAMENTANDO (2,5 pontos cada questão) 01) Jacinto, viúvo de Maria, possui três filhos. Ocorre que Jacinto possui dois filhos advindos da relação que teve com Terezinha, já desfeita, por meio de separação judicial, e um filho adotivo. Falecendo Jacinto, sem deixar testamento, como se dará a partilha dos bens, no que se refere aos filhos e a cônjuge sobrevivente? Qual a forma de sucessão? Justifique e fundamente. 02) Cassiano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 PáginasData: 28/5/2018 -
A SUCESSÃO LEGÍTIMA
ETAPA 2. AULA- TEMA: SUCESSÃO LEGÍTIMA Esboço do caso: Entende-se, segundo o caso em estudo, que a de cujus Maria do Céu falecida há trinta dias é detentora de 100% dos bens deixados. Bens deixados pela de cujus Maria do Céu: * Um imóvel avaliado em R$ 500.000,00; * Um veículo avaliado em R$ 50.000,00; * Uma conta poupança no valor de R$ 100.000,00. * TOTAL dos bens deixados: R$ 650.000,00. Maria do Céu (de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 818 Palavras / 4 PáginasData: 18/5/2015 -
A Sucessão Legítima
Sucessão Legítima A sucessão é legítima quando, na falta de testamento, defere-se o patrimônio do morto a seus herdeiros necessários e facultativos, convocados conforme relação preferencial da lei. Se houver testamento mas não abranger todos os bens, a sucessão legítima também será aplicada. Essa proximidade se chama vocação hereditária. Sempre o mais próximo exclui o mais remoto. 1 – Modos de suceder A ) Por direito próprio Sucede-se por direito próprio quando se é herdeiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.443 Palavras / 6 PáginasData: 14/6/2015 -
A SUCESSÃO LEGÍTIMA
ALUNA: ALANA LIARA RODDRIGUES DE ALMEIDA TURMA : 9 DIBN Prof. Ms. Karla Ferreira de Camargo Fischer DIREITO CIVIL TRABALHO – SUCESSÃO LEGÍTIMA 1.Supondo que todos os colaterais indicados estão vivos, como se dará a divisão da herança? R: Conforme o art. 1.829.codigo civil A sucessão legítima defere-se na ordem seguinte:IV - aos colaterais na falta dos decendentes entram os herdeiros colaterais que serao seu irmãos. Sendo que seus irmaos Bruno e Celso por serem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 495 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2018 -
A Sucessão legítima defere-se na ordem
A interpretação ao artigo 1.829 do Código Civil. Já alardeiam que tal artigo requer uma verdadeira “engenharia hermenêutica” para entender e aplicar. Vejamos o seu conteúdo: Art. 1.829 – A sucessão legítima defere-se na ordem seguinte: I – aos descendentes, em concorrência com o cônjuge sobrevivente, salvo se casado este com o falecido no regime da comunhão universal, ou no da separação obrigatória de bens (art. 1.640, parágrafo único); ou se, no regime da comunhão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.034 Palavras / 5 PáginasData: 12/8/2015 -
A Sucessão Legítima Defere-se na Ordem Seguinte
AULA DIA 26/08 Da Ordem da Vocação Hereditária Art. 1.829. A sucessão legítima defere-se na ordem seguinte: I - aos descendentes, em concorrência com o cônjuge sobrevivente, salvo se casado este com o falecido no regime da comunhão universal, ou no da separação obrigatória de bens (art. 1.640, parágrafo único); ou se, no regime da comunhão parcial, o autor da herança não houver deixado bens particulares; Primeira parte do artigo: Chama primeiro a herdar os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.087 Palavras / 5 PáginasData: 31/8/2019 -
A SUCESSÃO LEGÍTIMA NA UNIÃO ESTÁVEL
SUCESSÃO LEGÍTIMA NA UNIÃO ESTÁVEL Legal Inheritance in the Common-law marriage BÁRBARA HATUM SIQUEIRA Graduanda em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo Sumário: 1. Introdução; 2. Origem da união estável – O concubinato; 2.1. Conceito de concubinato 3. A união estável como entidade familiar; 4. Sucessão e meação; 5. Fundamentos da sucessão legítima; 6. Direito das sucessões no Código Civil de 2002; 7. A Sucessão do cônjuge no Código Civil de 1916 e no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.453 Palavras / 46 PáginasData: 6/2/2019 -
A sucessão legítima tem lugar nas hipóteses seguintes
- Apostila 2 – Sucessão Legítima Sucessão na União Estável Profª Stefania Penteado Corradini Rela Direito Civil VIII 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS A sucessão legítima tem lugar nas hipóteses seguintes: 1. quando o finado não deixou disposição de última vontade – testamento; 2. quando o finado deixou testamento, mas esse é declarado nulo; 3. quando o finado dispôs em seu testamento apenas parte de seu patrimônio, sendo omisso em relação ao restante; 4. quando o finado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.859 Palavras / 8 PáginasData: 5/10/2015 -
A SUCESSÃO NA UNIÃO ESTÁVEL
UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA CURSO DE DIREITO DA UNIÃO ESTÁVEL DIREITO SUCESSÓRIO NA UNIÃO ESTÁVEL Goiânia 2016 DA UNIÃO ESTÁVEL DIREITO SUCESSÓRIO NA UNIÃO ESTÁVEL Projeto de pesquisa apresentado à Disciplina Orientação Metodológica para Trabalho de Conclusão de Curso, visando à elaboração de artigo jurídico, requisito imprescindível à obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira. Orientador: Professor Me. Goiânia 2016 SUMÁRIO 1 APRESENTAÇÃO 1 1.1 Tema e delimitação 1 1.2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.854 Palavras / 8 PáginasData: 8/11/2016 -
A Sucessão na União Estável
Sucessão na União Estavel 1 INTRODUÇÃO Em vista das grandes mudanças sociais e das novas configurações da família brasileira e da necessidade de adotar procedimentos que não prejudiquem as partes, especialmente no caso DOS DIREITOS SUCESSÓRIOS é que se propõe a pesquisa aqui apresentada. 2 JUSTIFICATIVA O novo Código de Processo Civil trouxe mudanças significativas no que se refere a União Estável, com isso dando maior ênfase a lei n°9.278 de 10 de maio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2017 -
A Sucessão Testamentária
Sucessão Testamentária O D de representação só se dá na sucessão legitima, só cabe na testamentaria se o testador dispuser, só se da na linha descendente, nunca na ascendente – CC 1852. Cabe na linha colateral só quando concorrerem irmãos e sobrinhos (de irmão pre morto) do falecido. Não cabe o D de representação na renuncia também, a pessoa nunca existiu CC 1811. Caso o testador tenha herdeiros ascendentes ou descendentes, não terá plena autoridade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.851 Palavras / 12 PáginasData: 21/6/2016 -
A Sucessão Testamentaria
SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA Introdução: A Sucessão testamentária é considerada pelo testamento, sendo um principio de direto sucessório respeitando a vontade do extinto. O testamento pode contemplar herdeiros que sucedem o titulo universal, legatário e que sucedem o titulo singular. Quanto a suas características: Podemos mencionar que o testamento possui característica pessoalíssima, pois não admite intervenção de terceiros nos atos de disposição; Unilateral: embora possa atingir terceiros, o testamento é um negócio realizado por única pessoa: o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 766 Palavras / 4 PáginasData: 8/6/2017