Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 10.861 - 10.890
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A TEORIA DOS FRUTOS DA ÁRVORE ENVENENADA
TEORIA DOS FRUTOS DA ÁRVORE ENVENENADA I- ORIGEM A Teoria dos Frutos da Árvore Envenenada tem origem norte-americana, surge na Suprema Corte dos Estados Unidos, essa teoria propala a ideia de que os vícios do tronco da árvore são transmitidos aos seus frutos. Ou seja. os vícios de uma determinada prova contaminam os demais meios probatórios que dela se originaram. II- TEORIAS DECORRENTES A) Limitação da Fonte Independente (índependent source limitation),: A aplicação da Teoria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.305 Palavras / 6 PáginasData: 7/4/2015 -
A TEORIA DOS LIMITES DOS LIMITES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA JURISPRUDÊNCIA DO STF
A TEORIA DOS LIMITES DOS LIMITES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA JURISPRUDÊNCIA DO STF CENTRO UNIVERSITÁRIO TOLEDO ARAÇATUBA 2019 A TEORIA DOS LIMITES DOS LIMITES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA JURISPRUDÊNCIA DO STF Trabalho de conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito à Banca Examinadora do Centro Universitário Toledo, sob orientação do Prof. Daniel Barile da Silveira. CENTRO UNIVERSITÁRIO TOLEDO ARAÇATUBA 2019 A TEORIA DOS LIMITES DOS LIMITES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.591 Palavras / 67 PáginasData: 15/9/2022 -
A Teoria dos Princípios Jurídicos
12. Teoria dos Princípios Jurídicos e a necessidade de ponderação Rhayane Radomski[a][1] RESUMO O presente estudo parte da concepção de que princípios e regras são normas jurídicas distintas e propõe-se a analisar as suas diferenças conceituais a fim de elucidar os aspectos mais importantes acerca das características de cada conceito. Além disso, nessa ceara analisar-se-á a ponderação de princípios proposta por Robert Alexy, como modelo de solução de conflitos de direitos fundamentais. RESUMEN El presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.161 Palavras / 21 PáginasData: 11/9/2019 -
A TEORIA DOS QUATRO STATUS DE JELLINEK
“TEORIA DOS QUATRO STATUS DE JELLINEK” 1. INTRODUÇÃO: Nesta pesquisa, será elaborada uma breve síntese sobre a teoria dos Quatro Status de Jelliek, com a finalidade de demonstrar um pouco a sua forma de pensar. Georg Jelliek notou que cada uma das garantias aqui analisadas e descritas possui uma natureza específica, portanto, o jurista fala sobre a classe destas garantias, agrupando-as em garantias sociais, políticas ou puramente jurídicas. 2. TEORIA DOS QUATRO STATUS: PASSIVO (status
Avaliação:Tamanho do trabalho: 421 Palavras / 2 PáginasData: 17/3/2020 -
A Teoria dos Recursos
A teoria geral dos recursos dentro do processo civil o recurso ele é o remédio voluntário que dentro do mesmo processo tem o objetivo de reformar invalidar esclareceu buscar a integração da decisão judicial que se impugna observe que é meio de impugnação que ocorre dentro do mesmo processo não se confunde por isso os meios de impugnação heterotopia ou seja que ocorrem fora do processo são meios de impugnação das decisões dos recursos que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.932 Palavras / 8 PáginasData: 4/7/2023 -
A Teoria dos Três poderes
A TEORIA DOS TRÊS PODERES 1. ORIGENS Quem propôs a divisão atual do Estado em três poderes foi Montesquieu, no século XVIII, com a “Teoria da Separação dos Poderes” relatada na obra “O Espírito das Leis”. Esses três poderes tinham a intenção de descentralizar o poder no campo político, favorecendo um estado justo, democrático e igualitário para todos os cidadãos. Atualmente, num Estado Democrático de Direito, os três poderes devem ser independentes e coesos entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.420 Palavras / 6 PáginasData: 21/6/2018 -
A TEORIA DUALISTA DO VÍNCULO OBRIGACIONAL E SUA APLICAÇÃO AO DIRA TEORIA DUALISTA DO VÍNCULO OBRIGACIONAL
FACULDADE CATÓLICA DE RONDÔNIA C:\Users\cliente\Desktop\FCR.jpg 6º PERÍODO DE DIREITO - MANHÃ DISCIPLINA: DIREITO CIVIL VI- RESP. CIVIL PROFESSOR: ALEX FERNANDES ACADÊMICA: IRISLENE PEREIRA DA SILVA (R.A. 3496) A TEORIA DUALISTA DO VÍNCULO OBRIGACIONAL E SUA APLICAÇÃO AO DIRA TEORIA DUALISTA DO VÍNCULO OBRIGACIONAL A Teoria Dualista Do Vínculo Obrigacional E Sua Aplicação Ao Direito Civil Brasileiro Relacionado Ao Direito Das Obrigações São vistos como elemento da obrigação o elemento subjetivo que é composto pelas partes,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.324 Palavras / 6 PáginasData: 17/10/2017 -
A teoria Dworkiniana
Dentre as principais ideias de Dworkin, estão: • A atitude interpretativa frente ao Direito, • A interpretação como forma de enxergar a norma sob sua melhor luz, • Os diferentes estágios da interpretação, • O Direito orientado por um ideal político de integridade e • A distinção entre conceito e concepções de Direito. Para ele, o Direito é um conceito interpretativo, onde oferece diferentes maneiras de interpretar uma norma. Dworkin também trata sobre a existência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 331 Palavras / 2 PáginasData: 13/6/2013 -
A teoria e a prática legal de narrativa
LV - aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes; LVI - são inadmissíveis, no processo, as provas obdas por meios ilícitos; LVII - ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória; Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990 Art. 5° - Nenhuma criança ou adolescente será objeto de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2013 -
A TEORIA E PRATICA DA ARGUMENTAÇÃO
Tese de defesa: Pedro já qualificado nos autos, vem mui respeitosamente, apresentar sua defesa da acusação que lhe é imputada através do Ministério Público: 1- Solicito a nulidade do interrogatório do réu, tendo em vista ter sido ele interrogado sem o seu defensor, isto porque, de acordo com o artº 185 ( O acusado que comparecer perante a autoridade judiciária, no curso do processo penal, será qualificado e interrogado na presença de seu defensor, constituído
Avaliação:Tamanho do trabalho: 589 Palavras / 3 PáginasData: 18/6/2015 -
A TEORIA E PRÁTICA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA
TEORIA E PRÁTICA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA - CCJ0051 Título SEMANA 1 Descrição Todo profissional do Direito, quando descreve o tipo de atuação profissional que escolheu, associa essa atividade à tarefa argumentativa. Os exemplos de advogados, promotores e defensores bem sucedidos baseiam-se em uma atuação argumentativa brilhante que convença o magistrado da necessidade de conceder a tutela jurisdicional dos direitos daqueles que representam em juízo. Inicialmente, é fundamental ressaltar a ideia de que essa atuação profissional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.341 Palavras / 6 PáginasData: 18/6/2015 -
A TEORIA E PRÁTICA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA
TEORIA E PRÁTICA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA - CCJ0051 Título SEMANA 9 Descrição CASO CONCRETO Trata-se de indenização por danos morais de EVA TERESINHA SILVA DA ROSA em face de MANZOLI S.A INDÚSTRIA E COMÉRCIO. A violação da imagem ocorreu na loja Manlec n. 12, Rio Grande do Sul, no dia 16 de fevereiro do ano de 2011. Alega a autora que esteve em uma das lojas da empresa requerida na ocasião em que comprou uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 511 Palavras / 3 PáginasData: 18/6/2015 -
A TEORIA E PRÁTICA DA REDAÇÃO JURÍDICA
Priscila de Lima Viégas da Silva – Mat. 201401306616 TEORIA E PRÁTICA DA REDAÇÃO JURÍDICA – SEMANA 11 QUESTÃO Leia o caso concreto seguinte e produza a ementa e a fundamentação do Parecer. Utilize, além dos argumentos sugeridos na aula anterior, os que são trabalhados neste encontro. CASO CONCRETO João da Silva e outros detentos da cela quatro, custodiados na 20º Delegacia de Polícia do Estado do Rio de Janeiro, ingressaram com ação de obrigação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 746 Palavras / 3 PáginasData: 22/6/2015 -
A TEORIA E PRÁTICA JURÍDICA
Aluna: Weslaine Conceição dos Santos Turma: 302 A/ Tarde. Curso: Direito. Caso 1: RESPOSTA: O caso refere-se à sociedade empresária ''Corre-corre'', especializada em transportes executivos, que ingressou em face da seguradora ''Durma Tranquilo Cia de Seguros'' pleiteando ação de cobrança com fulcro no descumprimento do art.757 do CC (previsão do contrato de seguro) e art. 6º, III do CDC (Direito de informação do consumidor) e art. 54, §4º do CDC (vedação a cláusula limitativa de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 5/9/2015 -
A Teoria e Produção de Textos
Uma das definições encontradas na literatura para o que se denomina ruído é que este pode ser um erro, uma perturbação ou uma alteração da comunicação de uma mensagem, seja sonora, visual, escrita, etc (COSENTINO, 2019). Para Pizzaia e Santana (2015), ruído é uma interferência indesejável que pode ocorrer em qualquer processo de comunicação e pode resultar em perdas ou desvios na mensagem transmitida (apud CARVALHO, 1995; OLIVEIRA, 2009). Desta forma, o ruído pode ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.177 Palavras / 5 PáginasData: 15/3/2022 -
A teoria Eclética do direito da ação desenvolvida Liebma
1ª Questão. Em demanda promovida por Marcos em face de Associação dos Idosos Brasileiros, o juiz profere o despacho saneador afastando a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pela parte demandada. Indaga-se: a) Se no curso do procedimento forem produzidas provas que demonstrem a ilegitimidade da parte, poderá o juiz proferir sentença definitiva de improcedência do pedido? Fundamente com a abordagem da Teoria Eclética do Direito de Ação e da Teoria da Asserção; A teoria Eclética
Avaliação:Tamanho do trabalho: 368 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2013 -
A Teoria Evolucionista
Teoria Evolucionista A teoria evolucionista apoiava o princípio da unidade psíquica da humanidade de Adolf Bastian, e defendia a existência de apenas uma espécie humana idêntica inicial (monogenismo), que se desenvolve tanto em suas formas tecno-econômicas como nos seus aspectos sociais e culturais. A evolução ocorre em ritmos desiguais, de acordo com as populações e localizações geográficas, passando pelas mesmas etapas, para alcançar o nível final de "civilização". Assim, a proposição básica era de que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 809 Palavras / 4 PáginasData: 17/6/2021 -
A TEORIA GERAL
Primeiro, por que estragar a estátua da pessoa que nos deu a cidade? Resposta: O que faz muitas pessoas desejar a remoção ou destruição desta estátua se dá pelo fato de representar um senhor de escravos, algo que extremamente repudiado na sociedade contemporânea, causando um sentimento de revolta por parte da população ludoviquense. Segunda: A estátua tem culpa de que? Resposta: A estátua é um objeto inanimado, não tem culpa de nada, no entanto, como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 399 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2021 -
A TEORIA GERAL DA CONSTITUIÇÃO
DIREITO CONSTITUCIONAL – FLAVIA BAHIA AULA 1 – TEORIA GERAL DA CONSTITUIÇÃO 1. COMPOSIÇÃO DA CF 1. Preâmbulo (ADI 2076) - Não possui normatividade - É fonte de interpretação - Não é parametro do controle de constitucionalidade: as leis não podem ser declaradas inconstitucionais por violar o preâmbulo b) Parte dogmática : 250 artigos c) ADCT (Ato das disposições constitucionais transitórias) : 98 artigos OBS: Não há hierarquia/grau de subrodinação entre as normas de corpo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 824 Palavras / 4 PáginasData: 28/7/2017 -
A Teoria geral da constituição
CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO I (CERS + LFG) - 2015 SISTEMA CONSTITUCIONAL TRIBUTÁRIO 1 Introdução Na CF/88 temos as principais matérias tributárias nos artigos 145 até 162. Há outros artigos relacionados ao direito tributário também, a exemplo das imunidades tributárias previstas no artigo 5º da CF/88. Conceito de “Sistema constitucional tributário”: É o conjunto de princípios e regras (= espécies de norma jurídica) que tratam da tributação, isto é, a ação estatal de instituir (=criação)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 49.812 Palavras / 200 PáginasData: 12/7/2018 -
A Teoria Geral da Constituição
1. EVOLUÇÃO CONSTITUCIONAL DO BRASIL Sobre as constituições brasileiras: Promulgadas:1988 -1946 -1934 -1891. Outorgadas:1969 -1967-1937-1824. SOBRE O FEDERALISMO BRASILEIRO: * O federalismo brasileiro, cujas origens remetem ao Decreto n.º 1 de 1889 e que foi posteriormente constitucionalizado na Constituição Republicana de 1891, formou-se de forma centrífuga.De fato, no Brasil, o federalismo, que foi implantado em 1889, com o Decreto nº 1 e constitucionalizado pela Carta Magna de 1891, se originou com base na descentralização/segregação política
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.286 Palavras / 6 PáginasData: 6/9/2023 -
A Teoria geral da execução
1. CONCEITO Executar é desempenhar uma prestação devida. A execução pode ser espontânea, quando o devedor cumpre voluntariamente a prestação, ou forçada, quando o cumprimento da prestação é obtido por meio da prática de atos executivos pelo Estado. Normalmente, o termo cumprimento, em direito civil, é utilizado para referir-se a um comportamento voluntário: quando a obrigação é adimplida espontaneamente, diz-se que houve cumprimento da obrigação. O cumprimento seria, então, a execução espontânea. O termo execução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.909 Palavras / 36 PáginasData: 4/5/2017 -
A Teoria Geral da Execução no Processo Civil
Teoria Geral da Execução no Processo Civil Execução civil: Processo de conhecimentos x Processo de execução -Processo de conhecimento-Fato -> direito (já se tem o fato, que é transformado em direito) A fase de execução é após o transito em julgado -Processo de execução- direito -> Fato (ocorre o pagamento) Transformação pelo juiz * Função cognitiva (fase de conhecimento) X Função executiva Preservar ou reintegrar a ordem jurídica que foi ameaçada ou lesada diante de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.017 Palavras / 5 PáginasData: 27/2/2018 -
A Teoria geral da Infração Penal
Faculdade UniBrasilia Curso: Direito Turno: Noturno Professor: Ricardo Makino Aluna: Nayara Valverde Santos 2º Semestre Matéria: Teoria geral da Infração Penal Trabalho Avaliativo 02 1 - (FGV/XXXI Exame OAB/DF) Yuri foi denunciado pela suposta prática de crime de estupro qualificado em razão da idade da vítima, porque teria praticado conjunção carnal contra a vontade de Luana, de 15 anos, mediante emprego de grave ameaça. No curso da instrução, Luana mudou sua versão e afirmou que,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.749 Palavras / 7 PáginasData: 8/4/2024 -
A Teoria Geral da Pena
Teoria Geral da Pena Quando alguém viola a ordem social, imposta pelo poder público, existe uma punição imposta pelo Estado para coibir o cidadão a não praticar as chamadas contravenções penais, pois se assim o fizer, há uma pena a cumprir, administrativa, fiscal, civil, com pecúlio ou não, que são as sanções. Assim, direito penal é o conjunto de princípios e leis, destinado a combater o crime e a contravenção penal mediante a imposição de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.789 Palavras / 12 PáginasData: 16/6/2015 -
A TEORIA GERAL DA PROVA NO PROCESSO PENAL
RESUMO Livro de Direito Processual Penal, capítulo XII, Teoria geral da Prova no processo penal, por Aury Lopes Jr. TEORIA GERAL DA PROVA NO PROCESSO PENAL Como ritual judiciário destinado a instruir o julgador, a proporcionar o conhecimento do juiz através da reconstrução de um fato (Crime) de forma mais aproximada possível do fato passado, que será julgado e projetará efeitos penais. O processo penal e a prova admitida integram o que poderia chamar de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.924 Palavras / 8 PáginasData: 31/10/2021 -
A TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇOES
ASSINALE VERDADEIRO (V) OU FALSO (F) (Cessão de Crédito e Assunção de Dívida) 1. (___) Na assunção de dívida, qualquer das partes pode assinar prazo ao credor para que consinta na assunção da dívida, interpretando-se o seu silêncio como anuência. 2. (___) Salvo exceções, o credor pode ceder quaisquer de seus créditos a terceiros. 3. (___) Na assunção, o novo devedor pode opor ao credor as exceções pessoais que competiam ao devedor primitivo. 4. (___)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 PáginasData: 7/4/2016 -
A Teoria Geral das Obrigações
TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES O direito das obrigações compreende apenas aqueles vínculos de conteúdo patrimonial, que se estabelecem de pessoa para pessoa, colocando-as, uma em face da outra, como credora e devedora, de tal modo que uma esteja na situação de poder exigir a prestação e a outra na contingência de cumpri-la. O objeto da prestação deve, necessariamente, ter um conteúdo econômico ou ser suscetível de uma avaliação patrimonial. Consiste em um complexo de normas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.955 Palavras / 24 PáginasData: 21/8/2019 -
A TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES
Direito das Obrigações RESUMO FINAL 01) TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES: - O direito das obrigações tem por objeto determinadas relações jurídicas que alguns denominam direitos de créditos e outros chamam de direitos pessoais ou obrigacionais. - Segundo Antunes Varela: direito das obrigações é um conjunto de normas reguladoras das relações jurídicas em que ao poder de um dos titulares exigir uma prestação do seu interesse corresponde um dever de prestar imposto ao outro. - Para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.748 Palavras / 11 PáginasData: 24/11/2022 -
A TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES (art. 233 a 420)
Adriana Carneiro Pimenta – 2019 DIREITO CIVIL Maurício Bunazar MÓDULO I Aula 01 – 31/01/2019 Indicação de bibliografia: Manual Vol. I, Flávio Tartuce. Jurisprudências e CJF (organizados pelo CNJ). OBRIGAÇÕES 1 – TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES (art. 233 a 420): 1. Conceito: A doutrina aponta dois conceitos de obrigação. Um tradicional (ou estático) e um moderno (ou dinâmico). 1. Conceito tradicional: É o vínculo jurídico pelo qual alguém (devedor) está obrigado a realizar uma prestação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 34.665 Palavras / 139 PáginasData: 16/3/2021