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Direito

71.783 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 10.861 - 10.890

  • A teoria das formas de governo - capítulo II

    A teoria das formas de governo - capítulo II

    A Teoria das Formas de Governo- Norberto Bobbio Fichamento 2 – Capítulo II Platão Para iniciar este capítulo Bobbio faz uso de duas obras de Platão, A República (que ganha um destaque maior no texto) e O Político (feita a esta apenas uma referência para completar o raciocínio). Na primeira obra Platão dá a descrição de uma república ideal, “que tem por objetivo a realização da justiça entendida como atribuição de obrigações a cada um

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    Tamanho do trabalho: 763 Palavras / 4 Páginas
    Data: 2/12/2015 Por: Thaís Monique
  • A Teoria das Obrigações

    A Teoria das Obrigações

    TEORIA DAS OBRIGAÇÕES Conjunto de normas reguladoras das relações patrimoniais entre um credor e um devedor, a quem incube o dever de cumprir uma prestação de dar. OBRIGAÇÃO X RESPONSABILIDADE Obrigação é o dever do sujeito (devedor) de satisfazer a prestação. Responsabilidade é a autorização dada por lei ao credor para acionar o devedor alcançando seu patrimônio. TODA OBRIGAÇÃO DESCUMPRIDA PERMITE A RESPONSABILIZAÇÃO PATRIMONIAL DO DEVEDOR Existem obrigações sem responsabilidade? Na obrigação natural (é um

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    Tamanho do trabalho: 1.779 Palavras / 8 Páginas
    Data: 12/2/2020 Por: brunomedeiros
  • A Teoria das Obrigações e dos Contratos

    Teoria das Obrigações e dos Contratos * Direito das obrigações – dever jurídico – foco nos direitos subjetivos * EXE: O locatário de um apartamento tem o dever jurídico de pagar o aluguel * Requisitos pro direito subjetivo ser de obrigação: * Autonomia da relação jurídica * Ser específica – destinatário determinados ou determináveis por meio de prova * Obrigação é o vínculo jurídico que confere ao credor o direito de exigir do devedor certa

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    Tamanho do trabalho: 26.454 Palavras / 106 Páginas
    Data: 4/6/2017 Por: Vitor Hugo Almeida
  • A TEORIA DAS PENAS

    A TEORIA DAS PENAS

    UNIP – Universidade Paulista TEORIA DAS PENAS Jaine Beatriz Silva RA: B00DIE-5 Modulo 1 1- Sanção Penal é: R: Punição. Justificativa: Trata-se da punição estabelecida em lei penal. 2- Toda medida de segurança é: R: Sanção penal. Justificativa: A medida de segurança é o tratamento aplicado àqueles indivíduos inimputáveis que cometem um delito penal. A questão, no entanto, é envolta pelo problema da definição do tempo de duração desta medida. A lei diz que será

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    Tamanho do trabalho: 4.774 Palavras / 20 Páginas
    Data: 22/10/2017 Por: Jaine Miltin
  • A Teoria de Ihering é a adotada no Código Civil de 2002

    A Teoria de Ihering é a adotada no Código Civil de 2002

    DIREITO DAS COISAS – 2018.1 EXERCÍCIOS DE POSSE PROF. FRANK SILVA DE MORAIS ALUNO: STENIO G. DOS S. BANDEIRA – 15171370 / DTN05S1 * Distinga as teorias de posse propostas por Savigny e Ihering, qual das duas teorias foi adotada pelo Código Civil Brasileiro? * A Teoria Subjetiva de Savigny acredita que a posse é a união de dois elementos: o corpus, que seria a possibilidade de disposição da coisa, e o animus, que resulta

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    Tamanho do trabalho: 1.725 Palavras / 7 Páginas
    Data: 2/3/2018 Por: Steniobandeira
  • A TEORIA DE JUSTIÇA DE JOHN RAWLS.

    A TEORIA DE JUSTIÇA DE JOHN RAWLS.

    FACULDADE ARQUIDIOCESANA DE CURVELO Curso Bacharel em Direito ÍTALO GABRIEL QUADROS GONDIM A TEORIA DE JUSTIÇA DE JOHN RAWLS. CURVELO 2016 A TEORIA DE JUSTIÇA DE JOHN RAWLS. O presente trabalho tem por objetivo abordar as principais teorias de John Rawls, tomando como base as palestras realizadas por Michel Sandel. Bem como as obras de John Rawls. John Rawls oferece uma resposta detalhada a justiça distributiva, de como devem ser distribuídos a renda, a riqueza,

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    Tamanho do trabalho: 882 Palavras / 4 Páginas
    Data: 18/11/2016 Por: italogondim
  • A Teoria de Kelsen buscava generalidade, descritividade e pureza

    A Teoria de Kelsen buscava generalidade, descritividade e pureza

    Resumo Handout 04 – Prova IED 1. A Pureza 1. A Teoria de Kelsen buscava generalidade, descritividade e pureza Generalidade: A TPD buscava ser geral, uma teoria geral do Direito e não de uma ordem jurídica em particular. Descritividade: A TPD tentava ser descritiva pois buscava apenas relatar o Direito como ele é (Ciência do Direito), em não como ele deve ser (Política do Direito). Pureza: A pureza da TPD estava em se basear somente

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    Tamanho do trabalho: 4.311 Palavras / 18 Páginas
    Data: 29/5/2018 Por: Aruan Fonteles
  • A TEORIA DE LASSWELL

    A TEORIA DE LASSWELL

    CELER FACULDADES FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS – FACISA CURSO DE DIREITO RAFAEL DAL CORTIVO TEORIA DE LASSWELL Xaxim-SC Junho, 2015 RAFAEL DAL CORTIVO TEORIA DE LASSWELL Resumo biográfico apresentado para a matéria de interpretação de provas e concursos pública optativa l, no curso de Direito, da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas- FACISA. Prof. Ms. Daniel Gatelli Xaxim- Sc Junho, 2015 Teoria hipodérmica O termo hipodérmico significa teoria embaixo da pele, daí surge o a

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    Tamanho do trabalho: 779 Palavras / 4 Páginas
    Data: 26/11/2018 Por: claudia
  • A TEORIA DE MASLOW E OS EMBASAMENTOS EM DECISÕES JURÍDICAS

    A TEORIA DE MASLOW E OS EMBASAMENTOS EM DECISÕES JURÍDICAS

    Abraham Maslow RESUMO O psicólogo norte-americano Abraham Maslow criou uma das mais famosas teorias da motivação humana, denominada como a Hierarquia das Necessidades ou Pirâmide de Maslow. Apaixonado pela psicologia, Maslow conseguiu demonstrar que o ser-humano possui 5 necessidades numa hierarquia de valor, ou seja, uma necessidade é substituída pela seguinte mais forte na hierarquia, na medida em que começa a ser satisfeita. A partir deste conceito, é possível identificar quais são as necessidades fisiológicas,

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    Data: 6/9/2017 Por: Junior Reis
  • A TEORIA DE PETER HÃBERLE À CONSTITUIÇÃO FEDERAL

    A TEORIA DE PETER HÃBERLE À CONSTITUIÇÃO FEDERAL

    UNIVERSIDADE PAULISTA 2 BIOGRAFIA DE PETER HABERLE Peter Haberle (13 de maio de 1934) é um jurista especialista em direito constitucional. Cursou Direito em Tubingen, Bonn, Freiburg im Breisgau e Montpellier. No ano de 1961 recebeu o título de doutor na faculdade de direito da Universidade de Freiburg e em 1970 obteve sua habilitação em Freiburg im Breisgau com seu trabalho intitulado interesse público como um problema jurídico. Atuou como professor em Tubingen e em

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    Data: 8/11/2017 Por: Camila Leite
  • A Teoria de Taylor, porém, possuía algumas limitações

    A Teoria de Taylor, porém, possuía algumas limitações

    A Administração surgiu no momento em que as pequenas empresas tornam-se companhias de médio e grande porte, essa nova visão se dá com a necessidade de uma melhor gestão, e um momento histórico que privilegiava esse novo pensamento. Advindo dos termos latinos ad, que significa direção para, tendência e minister, comparativo de inferioridade; o sufixo ter, subordinação ou obediência, isto é, aquele que realiza uma função abaixo do comando de outrem, aquele que presta um

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    Tamanho do trabalho: 649 Palavras / 3 Páginas
    Data: 6/6/2015 Por: maribel123
  • A Teoria do Adimplemento Substancial no Direito Penal

    A Teoria do Adimplemento Substancial no Direito Penal

    1. Introdução A teoria do adimplemento substancial diz respeito a um entendimento no sentido de que um simples inadimplemento contratual não pode justificar a extinção de todo o negócio jurídico, quando estiver relacionado a uma obrigação com pouco ou irrisório valor, ainda mais quando envolver boa fé na conduta da pessoa envolvida e já se tiver atingindo o fim proposto ou mesmo se aproximado de forma considerável do seu resultado final. É uma teoria muito

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    Tamanho do trabalho: 1.384 Palavras / 6 Páginas
    Data: 2/12/2020 Por: Pedro Roberto - Maria Alice
  • A TEORIA DO CENÁRIO DA BOMBA-RELÓGIO

    A TEORIA DO CENÁRIO DA BOMBA-RELÓGIO

    FACULDADE DAMÁSIO CURSO PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PENAL NATALLY QUEEN DE SOUSA MARINHO TEORIA DO CENÁRIO DA BOMBA-RELÓGIO: A (in) flexibilização do emprego de tortura na iminência de um ato terrorista Araguaína-TO 2020 FACULDADE DAMÁSIO CURSO PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PENAL NATALLY QUEEN DE SOUSA MARINHO TEORIA DO CENÁRIO DA BOMBA-RELÓGIO: A (in) flexibilização do emprego de tortura na iminência de um ato terrorista Monografia apresentada à Faculdade Damásio, como exigência parcial para

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    Tamanho do trabalho: 17.579 Palavras / 71 Páginas
    Data: 24/8/2022 Por: Natally Queen
  • A Teoria do Conflito

    A Teoria do Conflito

    FACULDADES INTEGRADAS PITAGÓRAS – FIPMOC DIREITO – 2º PERÍODO NOTURNO SOCIOLOGIA APLICADA AO DIREITO PROFESSORA: REGINA CÉLIA FERNANDES TEIXEIRA EQUIPE: Áthila Victor Ponciano Damasceno Camila Pereira Rodrigues Camilla Rabelo e Silva Gabriel Amadeo de Souza Fragassi Lucas Samuel de Sousa Xavier Marcos Vinicius Pereira Araújo Maria Eduarda Rodrigues Mendes Nunes Teoria do conflito A teoria do conflito foi elaborada utilizando-se de elementos do pensamento marxista. Na visão de Marx, a razão do conflito é a

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    Tamanho do trabalho: 636 Palavras / 3 Páginas
    Data: 7/9/2018 Por: Camila7720
  • A Teoria do Conhecimento

    A Teoria do Conhecimento

    Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Disciplina: Teoria do conhecimento Curso: Direito Professor: Flavio Alexandre Hobold Nome do aluno: Natália Peraro Data: 25 de outubro de 2013 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Questão 1 (3,0 pontos) O conhecimento científico

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    Data: 29/10/2017 Por: nataliaperaro
  • A Teoria do Conhecimento - Trabalho

    A Teoria do Conhecimento - Trabalho

    Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Teoria do Conhecimento Curso: Direito Professor: Prof. Msc. Joel Irineu Lohn Nome do aluno: Fernanda Maciel Data: 05/05 Orientações: * Procure o professor sempre que tiver dúvidas. * Entregue a atividade no prazo estipulado. * Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. * Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Questão 1 (3,0

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    Tamanho do trabalho: 554 Palavras / 3 Páginas
    Data: 6/5/2015 Por: Fernanda Maciel
  • A Teoria do Crime

    A Teoria do Crime

    Teoria do crime Teoria do crime, as espécies são: crime e contravenção penal. Conceito de crime: 1- aspecto material: analisa porque uma conduta humana é considerada crime. 2-aspecto formal: enquadramento da conduta ao tipo penal (subsunção formal, legal). 3- aspecto analítico: analise dos elementos estruturantes do crime. Elementos do fato típico ou elementos do tipo penal: Conduta: Ação ou omissão: teoria naturalística; teoria normativa: foi adotada no Brasil, norma que atribui relevância à omissão. Dolo;

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    Tamanho do trabalho: 342 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/5/2016 Por: ricardoprado
  • A TEORIA DO CRIME

    A TEORIA DO CRIME

    UNIVERSIDADE TIRADENTES CURSO DE DIREITO CEZAR M C R QUESTIONÁRIO TEORIA DO CRIME Propriá 2015 CEZAR MC R QUESTIONÁRIO TEORIA DO CRIME Atividade apresentada ao Curso de Direito, sob orientação da prof. Julio César Rabelo, como requisito para avaliação e obtenção de nota na medida de eficiência da disciplina de Fundamentos e Teoria do Crime. . Propriá 2015 QUESTIONÁRIO TEORIA DO CRIME QUAIS OS ELEMENTOS QUE INTEGRAM O FATO TÍPICO? RESPONDA DISSERTANDO BREVEMENTE SOBRE CADA

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    Tamanho do trabalho: 847 Palavras / 4 Páginas
    Data: 1/10/2017 Por: MatheusResende
  • A Teoria do Crime

    A Teoria do Crime

    Para dar inicio, deve-se citar um conceito de direito penal: “O direito penal é o conjunto de normas jurídicas que regulam o exercício do poder punitivo do Estado, associando o delito, como pressuposto, a pena como consequência“¹ A teoria do crime na verdade é o alicerce do Código Penal. Há muito, quando a lei ainda não era escrita, e mesmo após ao advento, por um longo período, as leis sofriam de uma total falta de

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    Tamanho do trabalho: 597 Palavras / 3 Páginas
    Data: 30/5/2018 Por: João Vitor Nogueira
  • A Teoria do Crime

    A Teoria do Crime

    CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE – UNINORTE EDUARDO MOREIRA SCHMIDT Matrícula: 03252867 TEORIA DO CRIME – ATIVIDADE 01 Manaus/AM 2021 INTRODUÇÃO A aplicação do Direito Penal no espaço, suas regras e exceções são essenciais para a compreensão do pesquisador e ainda mais importante para a correta aplicação da Lei por parte do Estado. Os conceitos/princípios da Territorialidade, Extraterritorialidade, da aplicação de sentença Estrangeira, da extradição e das imunidades como prerrogativas do exercício de determinadas funções do

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    Tamanho do trabalho: 2.405 Palavras / 10 Páginas
    Data: 25/2/2024 Por: duardoschmidt
  • A TEORIA DO CRIME: O que é crime?

    A TEORIA DO CRIME: O que é crime?

    RELEMBRAR: Introdução ao Direito Penal III. * TEORIA DO CRIME: O que é crime? Para observar se houve crime, é necessário analisar três pontos diante a situação: FATO TÍPICO ANTIJURIDICO CULPABILIDADE * Conduta * Resultado * Nexo causal entre a conduta e o resultado * Tipicidade da ação. * Artigo 23 do Código Penal expõe aquilo que não torna uma situação antijurídica. * As excludentes de ilicitude são: Legítima defesa, estrito cumprimento do dever legal,

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    Tamanho do trabalho: 2.330 Palavras / 10 Páginas
    Data: 30/9/2019 Por: Michaellamatos1
  • A TEORIA DO DELITO

    A TEORIA DO DELITO

    A teoria crítica, foi desenvolvida contrariamente a postulados tradicionais, a exemplo disso, a teoria clássica, na qual acreditava que o crime pode ser cometido por qualquer pessoa, sem levar em conta os fatores sociais em que estão submetidos. Logo após da teoria clássica, acaba por desenvolver um novo postulado, no qual existem fatores, em que motivam o homem a delinquir. A partir deste novo paradigma, o determinismo marca uma profunda mudança nos pensamentos modernos, este

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    Tamanho do trabalho: 1.499 Palavras / 6 Páginas
    Data: 15/9/2019 Por: adrianamaringa
  • A Teoria do Delito e Princípios Constitucionais Penais

    A Teoria do Delito e Princípios Constitucionais Penais

    ​Teoria do Delito e Princípios Constitucionais Penais Como o texto motivador esclarece, temos que as fontes do Direito Penal são compostas por dois grandes gêneros, fonte material e fonte formal. A material caracteriza quem tem o poder de criar o conjunto de norma que integram o Direito, enquanto a formal, apresenta as fontes de exteriorização desse Direito, sendo dividida em imediatas e mediatas. A fonte material é a fonte de quem produz a norma, o

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    Tamanho do trabalho: 717 Palavras / 3 Páginas
    Data: 16/10/2020 Por: André Luiz Silva Alves
  • A TEORIA DO DESESTÍMULO E A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NAS RELAÇÕES CONSUMERISTAS COM AS OPERADORAS DE TELEFONIA

    A TEORIA DO DESESTÍMULO E A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NAS RELAÇÕES CONSUMERISTAS COM AS OPERADORAS DE TELEFONIA

    [UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - UNESA CURSO DE DIREITO TEORIA DO DESESTÍMULO E A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NAS RELAÇÕES CONSUMERISTAS COM AS OPERADORAS DE TELEFONIA MARIO JOSÉ DE SOUZA FORTE E MARQUES Rio de Janeiro Dezembro/2016 ________________ TEORIA DO DESESTÍMULO E A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NAS RELAÇÕES CONSUMERISTAS COM AS OPERADORAS DE TELEFONIA MARIO JOSÉ DE SOUZA FORTE E MARQUES Professora Orientadora: Fabrícia Cristina Estrella F. Pereira Rio de Janeiro Dezembro/2016 ________________ TEORIA

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    Tamanho do trabalho: 7.574 Palavras / 31 Páginas
    Data: 19/11/2017 Por: marioforte
  • A Teoria do Direito

    A Teoria do Direito

    RESUMO O rolezinho, nome utilizado para denominar a invasão de shoppings pelo país, não é apenas uma brincadeira de jovens como defendem alguns sociologos, para Fernando Haddad, prefeito da cidade de São Paulo, passou a ser um espécie de protesto, para os administradores dos shoppings, ondas de arrastão e para quem pratica, apenas um meio de se divertir. Afim de descobrir o objetivo daquilo que entendeu por manifestação, a prefeitura de São Paulo enviou emissários

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    Tamanho do trabalho: 705 Palavras / 3 Páginas
    Data: 24/9/2015 Por: 313981
  • A Teoria do Direito

    A Teoria do Direito

    Sávio da Silva Martins de Mello – DRE 114084407 – 1º Período TEORIA DO DIREITO I Professora Ana Paula Barbosa-Fohrmann 18/02/2014 Conceito e Fundamentos do Direito: pluralidade dos pontos de vista 1. Conceito de Direito A Indecisão Problemática do Conceito de Direito: * Kant: “Os juristas ainda estão buscando uma definição para o seu conceito de Direito.” * Poli-Valência na Conotação do termo “Direito”. (O que é “Direito”?) * Dificuldades: Diversos sentidos, inclinações teóricas (ex.:

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    Tamanho do trabalho: 7.256 Palavras / 30 Páginas
    Data: 16/1/2016 Por: walefy
  • A Teoria do Direito

    A Teoria do Direito

    UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO TURMA UEFS/PRONERA (TURMA ELIZABETE TEIXEIRA) CRONOGRAMA DE ATIVIDADES PARA O TEMPO COMUNIDADE DISCIPLINA: TEORIA DO DIREITO I Profº Cloves Araújo 1 Fazer uma breve avaliação (uma página) do componente curricular Teoria do Direito I, considerando o conteúdo, metodologia e outros aspectos que entender relevantes. Aproveite a oportunidade (no mesmo texto) para fazer uma auto-avaliação, considerando sobretudo o seu desempenho nesta disciplina durante do Tempo

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    Tamanho do trabalho: 542 Palavras / 3 Páginas
    Data: 4/8/2016 Por: mariliafsr
  • A Teoria do Direito

    A Teoria do Direito

    UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO FACULDADE NACIONAL DE DIREITO AMANDA VIEIRA GARCIA JOÃO LUCAS MEDEIROS DOS SANTOS ALVAREZ LARISSA FREIRE DE OLIVEIRA BARBOSA LETÍCIA GARCIA CUNHA MARIA OLÍVIA DE ARAÚJO CANDOLATO MARIANA LOPES DIB GUIMARÃES RODRIGO BORTOLINI VINÍCIUS DEMETRI DIREITOS SUBJETIVOS E DEVERES JURÍDICOS RIO DE JANEIRO - RJ 2015 AMANDA VIEIRA GARCIA JOÃO LUCAS MEDEIROS DOS SANTOS ALVAREZ LARISSA FREIRE DE OLIVEIRA BARBOSA LETÍCIA GARCIA CUNHA MARIA OLÍVIA DE ARAÚJO CANDOLATO MARIANA LOPES

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    Tamanho do trabalho: 4.063 Palavras / 17 Páginas
    Data: 26/6/2017 Por: jlucasm2
  • A Teoria do Direito

    A Teoria do Direito

    Teoria do Direito Justiça: Ordenamento: Conhecimento: Normalmente pensamos na Teoria do Conhecimento, que em latim é Epistemologia. Ele tem um parecer mais filosófico (em latim Zetética) e exato (em latim Dogmática). Zetética: ciência humana Tem a opção de discordar, fundamentalmente. Dogmática: ciência exata Não adianta muito discordar. Pode criticar para melhorar, mas é o que é. Os Pilares A Teoria do Direito é construída em 3 pilares: Cada um será apropriado pelo Direito e ganhará

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    Tamanho do trabalho: 702 Palavras / 3 Páginas
    Data: 8/6/2018 Por: anaecoimbra
  • A Teoria do Direito

    A Teoria do Direito

    Norma Fundamental Iniciamos o estudo da Teoria Pura do Direito pela sua norma fundamental. O jusnaturalismo usa um sistema estático que valida as normas, onde a sua norma fundamental estabelece todo o conteúdo e criação por dedução das normas que compõem o ordenamento jurídico. Já o juspositivismo defendido por Kelsen, é um sistema dinâmico, usa a norma fundamental como o modo válido de criação das demais normas e não pelo seu conteúdo. Embora não seja

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    Tamanho do trabalho: 968 Palavras / 4 Páginas
    Data: 7/6/2020 Por: Cíntia Clarice Padilha
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