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Direito

71.305 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 11.881 - 11.910

  • Ação Cominatória cumulada com indenização face à inexatidão na prestação dos serviços

    Ação Cominatória cumulada com indenização face à inexatidão na prestação dos serviços

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DO TRABALHO DE ....., ESTADO DO ..... AUTOS Nº ..... ....., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ....., com sede na Rua ....., n.º ....., Bairro ......, Cidade ....., Estado ....., CEP ....., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente Sr. (a). ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG nº ..... e do

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    Tamanho do trabalho: 2.162 Palavras / 9 Páginas
    Data: 19/11/2017 Por: Senna Suelen
  • AÇÃO COMINATÓRIA CUMULADA COM INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

    AÇÃO COMINATÓRIA CUMULADA COM INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA CÍVEL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARACAJU DO ESTADO DE SERGIPE/SE José Ishikawa, brasileiro, desempregado, solteiro, portador da cédula de identidade nº 123.476 SSP/SE, inscrito no CPF nº 032.554.879-04, residente e domiciliado na Rua Aragorn, nº 666, Bairro Laan van Tolkien, CEP: 49095-783, no município de Aracaju, do Estado de Sergipe, endereço eletrônico: josé_olimpiano@hotmail.com (art. 319 CPC), neste ato, representado (art. 72, inc. I, do CPC) por seu pai,

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    Tamanho do trabalho: 1.555 Palavras / 7 Páginas
    Data: 18/2/2018 Por: Marina C.
  • AÇÃO COMINATÓRIA DE CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER PARA FINS DE OUTORGA DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL

    AÇÃO COMINATÓRIA DE CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER PARA FINS DE OUTORGA DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL

    Exma. Sra. Dra. Juíza de Direito da Comarca de , , por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo - doc. 01), vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor AÇÃO COMINATÓRIA DE CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER PARA FINS DE OUTORGA DE ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. em face de , pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº, com sede administrativa na

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    Tamanho do trabalho: 1.109 Palavras / 5 Páginas
    Data: 15/4/2015 Por: toledocastro
  • AÇÃO COMINATÓRIA DE MEDICAMENTOS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA: Petição de Medicamentos

    AÇÃO COMINATÓRIA DE MEDICAMENTOS COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA: Petição de Medicamentos

    EXCELENTÍSSIMO(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE XAXIM – SANTA CATARINA Caio da Silva, brasileiro, casado, desempregado, portador do RG nº 4 859 586-9, CPF nº 056 906 349-69, residente e domiciliado na rua Estrela, nº 48E, bairro Alto, na cidade de Xaxim, estado de Santa Catarina, [1]por seu procurador infra-assinado, pelo rito ordinário e com fulcro (nos artigos 287, 644 e 645, todos do Código de Processo Civil), no art. 5º

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    Tamanho do trabalho: 2.836 Palavras / 12 Páginas
    Data: 30/4/2016 Por: Ismael Linhares
  • AÇÃO COMINATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA EM CARÁTER DE URGÊNCIA

    AÇÃO COMINATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA EM CARÁTER DE URGÊNCIA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARCOS/MG. Autos do processo nº.: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS/MG, ente Político de Direito Público, CNPJ nº.:__, com endereço na Rua __, nº.: __, Bairro.: __, Arcos/MG, neste ato representado pelo Prefeito em exercício, __, brasileiro, estado civil, portador do RG __nº.:, inscrito no CPF sob o nº.:__, residente e domiciliado na Rua __, nº.: __, Bairro __Arcos/MG, CEP.:__, vem, com as referências de estilo

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    Tamanho do trabalho: 765 Palavras / 4 Páginas
    Data: 15/10/2015 Por: Priicilaj
  • AÇÃO COMINATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

    AÇÃO COMINATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA

    EMANUELLY SILVEIRA VERGAS, brasileira, absolutamente incapaz, representada neste ato por sua genitora AMANDA SILVEIRA SILVEIRA, brasileira, solteira, relativamente incapaz, desempregada, inscrita no RG nº 4127007377, assistida neste ato por sua genitora ELISANGELA BITENCURT SILVEIRA, brasileira, solteira, inscrita no RG sob o nº 7102770794 e CPF nº 01984122070, ambas residentes e domiciliadas na Rua 02, n° 019, Loteamento Ceival, bairro Simões Lopes, na Cidade de Pelotas/RS, telefones para contato (53) 84330994, (53) 91439719, por intermédio da

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    Tamanho do trabalho: 1.290 Palavras / 6 Páginas
    Data: 28/8/2015 Por: viniciusfontoura
  • AÇÃO COMUM RITO SUMÁRIO

    AÇÃO COMUM RITO SUMÁRIO

    Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ____Vara Cível da Comarca de São José do Rio Preto. Deolindo da Luz, (nacionalidade), (estado civil), médico cirurgião plástico, (RG...),(CPF...), (logradouro...), (bairro), (cidade), (Estado), (CEP...), por meio de seu Advogado, (nome), (OAB/UF...), procuração em anexo, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Senhoria, fundamentado no art. 275, inciso II, alínea f e súmula 363 do STJ, propor: Ação Comum, pelo Rito Sumário. Em face de Fiona de Almeida,

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    Tamanho do trabalho: 714 Palavras / 3 Páginas
    Data: 10/4/2015 Por: EBH7393
  • Ação concessão de auxilio doença

    Ação concessão de auxilio doença

    Daniella Schmidt Silveira Marques Advocacia e Assessoria Jurídica EXMO. SR. DR. JUIZ DA _____ VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MARABÁ/PA. JUSTIÇA GRATUITA NECESSIDADE DE PERÍCIA COM CARDIOLOGISTA MARIA APARECIDA PEREIRA MELO, brasileira, solteira, portadora do RG nº 5657519 SSP/PA e inscrita no CPF sob o nº 783.196.842-34, residente e domiciliada na Fazenda União, Zona Rural do Município de Piçarra-PA, por suas advogadas infra-assinado, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo

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    Tamanho do trabalho: 4.422 Palavras / 18 Páginas
    Data: 7/4/2017 Por: gabiuschmidt
  • Ação Concessão de auxílio doença

    Ação Concessão de auxílio doença

    EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIARIA DE MARACANAÚ MARIA, brasileira, casada, do lar, inscrita no CPF sob o nº xxxxxxx, portadora do RG nº xxxxxx -SSP/CE, residente e domiciliado na xxxxxxxxxxxxx, por meio de seu advogado in fine subscrito (mandato incluso), vem à ilustre presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA E CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA,

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    Tamanho do trabalho: 3.321 Palavras / 14 Páginas
    Data: 17/10/2017 Por: joao8793
  • AÇÃO CONCESSÃO DE AUXÍLIO- ACIDENTE COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

    AÇÃO CONCESSÃO DE AUXÍLIO- ACIDENTE COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXX – ESTADO DA XXXXXX. “Quem dá as Constituições realidade não é nem a inteligência que as concebe nem o pergaminho que as estampa. É A MAGISTRATURA QUE AS DEFENDE”. Rui Barbosa. AÇÃO PREVIDENCIÁRIA. xxxxxxxxxxxxxx brasileiro(a), maior, filho(a) de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, portador(a) do RG. nº. xxxxxxxxxxxxxx-SSP/Ba, e CPF/MF nº. xxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliada na Rua xxxx, xxxx – Bairro xxxxxxxx – na cidade de

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    Tamanho do trabalho: 4.166 Palavras / 17 Páginas
    Data: 25/9/2019 Por: servico dan
  • Ação Condenatória

    Ação Condenatória

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SANTO ANDRE - SP. PROCESSO Nº X.XXX / 08 XXXX e XXXXXX, por seus advogados que esta subscrevem, nos autos da AÇÃO CONDENATÓRIA que o primeiro move em face do segundo, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência informar que as partes compuseram-se amigavelmente nos seguintes termos: 1. O executado reconhece a procedência da dívida ora executada, sendo que, propôs o pagamento parcelado da

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    Tamanho do trabalho: 307 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/7/2015 Por: Dianegi
  • Ação condenatória de indenização por danos materiais

    Ação condenatória de indenização por danos materiais

    Ação condenatória de indenização por danos materiais Marcos, qualificado, por seu advogado, que esta subscreve, conforme procuração juntada, com escritório na Rua XXXXXX, endereço eletrônico XXXXX@hotmail.com, nos autos do processo que lhe move Júlia, vem à presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO COM RECONVENÇÃO, nos seguintes termos: 1. DOS FATOS Alega, a autora, que dirigia seu veiculo na Rua 001, na cidade do Rio de Janeiro, quando sofreu uma batida, na qual também se envolveu

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    Tamanho do trabalho: 694 Palavras / 3 Páginas
    Data: 29/9/2021 Por: L.E dias
  • Ação Condenatória de Indenização por Danos Materiais

    Ação Condenatória de Indenização por Danos Materiais

    Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro. Processo: 111111111111 Ação Condenatória de Indenização por danos materiais. Marcos, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG n° ……, inscrita no CPF sob o n° ….., endereço eletrônico…, residente e domiciliado na cidade de…….., com endereço em…….., neste ato representado por sua advogada, constituída nos endereço, endereço profissional na rua, número, CEP, bairro, cidade-UF, onde receberá

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    Tamanho do trabalho: 1.159 Palavras / 5 Páginas
    Data: 5/10/2021 Por: Alessandra Marcelino
  • AÇÃO CONDENATÓRIA INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRÂNSITO

    AÇÃO CONDENATÓRIA INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRÂNSITO

    DEMIN & SBARAINI ADVOGADOS ASSOCIADOS adesivo-decorativo-de-parede-justica-balanca-personalizado-D_NQ_NP_11530-MLB20045503912_022014-F EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE CONCÓRDIA SANTA CATARINA ANTÔNIO CARLOS CAVALCANTE, brasileiro, casado, mecânico, portador da carteira de identidade RG nº 1234567, inscrito no CPF/MF sob nº 104.802.303-40, residente domiciliado na Rua João Carlos, nº 56, Bairro Floral, CEP 89700-000, na cidade de Concórdia, Estado de Santa Catarina, por intermédio de seus procuradores regularmente constituído, in fine assinado (instrumento procuratório em

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    Tamanho do trabalho: 1.822 Palavras / 8 Páginas
    Data: 17/4/2018 Por: gabriela salvador
  • AÇÃO CONDENATÓRIA OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, COM PEDIDO LIMINAR DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA

    AÇÃO CONDENATÓRIA OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, COM PEDIDO LIMINAR DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA

    EXMO(A) SR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA MARIA – RS URGENTE – MEDICAMENTOS PESSOA IDOSA AGOSTINHO LUIZ MORO, brasileiro, casado, portador do RG n° 7031452092, inscrito no CPF n° 271.077.440-20, residente e domiciliado na localidade de Santo Antônio, Zona Rural, em São Pedro do Sul-RS, vem, por intermédio de seu advogado subscrito, perante Vossa Excelência, propor AÇÃO CONDENATÓRIA OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, COM PEDIDO LIMINAR DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS

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    Tamanho do trabalho: 2.428 Palavras / 10 Páginas
    Data: 27/8/2018 Por: Marina Rodrigues
  • Açao Condição

    Açao Condição

    Ação A Ação nada mais é que a provocação exercida pelo autor, e a contestação e a resistência exercida pelo réu à aquela provocação, que seja por fundamento jurídicos ou de fato. Como o nome já diz, movimentar-se, ou seja, e uma ação do poder Judiciário através do instrumento chamado “Processo”, no Art. 5º XXXV diz: “ a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito. Toda via esse direito

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    Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/11/2015 Por: Ligia India
  • AÇÃO CONSIGNAÇÃO

    AÇÃO CONSIGNAÇÃO

    Débora Do Carmo Ribeiro, 7º ‘B’. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Definição A ação de consignação em pagamento está definida nos artigos 334 a 345 do Código Civil. Trata-se de um procedimento especial, previsto nos artigos 539 a 549 do CPC/2015. Para Marcus Vinícius Rios Gonçalves, “ A consignação é um mecanismo previsto na lei civil, de que pode se valer o devedor que queira desonerar-se e que esteja em

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    Tamanho do trabalho: 1.474 Palavras / 6 Páginas
    Data: 1/6/2017 Por: Débora Ribeiro
  • Ação Consignação em Pagamento

    Ação Consignação em Pagamento

    AO JUÍZO DA ____ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE UBERABA - MINAS GERAIS EMPRESA DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ XXXXXXXXXX, estabelecida na ENDEREÇO COMPLETO, CEP, nesta cidade de Uberaba/Minas Gerais, vem, por sua procuradora, no termo assinado (procuração anexa), propor AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO, com fundamento nos artigos 539/549, do CPC, cumulado com o artigo 319, do CPC, em desfavor de MANOEL DA SILVA, NACIONALIDADE, ESTADO

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    Tamanho do trabalho: 528 Palavras / 3 Páginas
    Data: 31/10/2018 Por: annaroberta
  • Ação Consignação em Pagamento

    Ação Consignação em Pagamento

    PRG – Prova Regimental Globalizada 1º Semestre de 2019 Apresentação da Prova Origem No formato “integralizado”, a prova (originalmente denominada de prova regimental integralizada – PRI), foi concebida no 1º semestre de 2002, e efetivamente iniciada no 2º semestre daquele mesmo ano; cujo modelo de aplicação, de início totalmente artesanal, teve sua criação e sistematização desenvolvidas na própria UNICSUL. Em sua fase inicial, a PRI somente era aplicada nos cursos de Administração, Ciências Contábeis e

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    Tamanho do trabalho: 1.482 Palavras / 6 Páginas
    Data: 4/5/2019 Por: Taiane Santos
  • Ação Consignação em Pagamento com Pedido de Liminar

    Ação Consignação em Pagamento com Pedido de Liminar

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE AMERICANA - ESTADO DE SÃO PAULO EMPRESA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n°, com endereço na, neste ato, devidamente representado por seus procuradores que a presente subscrevem, com fulcro nos artigos 890 e seguintes do Código de Processo Civil, propor a presente: AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO COM PEDIDO LIMINAR Em face do BANCO X, instituição financeira

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    Tamanho do trabalho: 1.423 Palavras / 6 Páginas
    Data: 29/1/2016 Por: Pedrosilva69
  • AÇÃO CONSIGNATÓRIA C.C. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO E PEDIDO LIMINAR

    AÇÃO CONSIGNATÓRIA C.C. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO E PEDIDO LIMINAR

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE ITAJÁ – GO ________________ VARA CÍVEL DA VALDA DE OLIVEIRA SOUZA, brasileira, divorciada, cabeleireira, inscrita no CPF sob o n.º 492.201.951-00, e portadora da cédula de identidade RG 2635723 SSP/GO, não titular de conta de e-mail, residente e domiciliada na Avenida José Luis Borges, s/n, Qd. 01, Lt 01, Setor Central, na cidade de Itajá - GO, por intermédio de seu advogado que ao final subscreve,

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    Tamanho do trabalho: 5.171 Palavras / 21 Páginas
    Data: 13/5/2018 Por: Ana Paula Pains
  • AÇÃO CONSIGNATÓRIA C/C REVISIONAL DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE PALMAS-TO. CLAUDIO FERREIRA TELES, brasileiro, casado, agricultor, portador da Carteira de Identidade n.º 025.261 SSP-TO, e inscrito no CPF/MF sob o n.º 877.480.451-00, residente e domiciliado na Quadra 706 Sul, Av. LO 19, Lote 27, Cep: 77000-000, Palmas - TO, através de seu procurador que ao final autografa, o advogado MYCHAELL BORGES FERREIRA, brasileiro, casado, inscrito na OAB/TO sob o nº 4.831-B (doc.

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    Tamanho do trabalho: 7.381 Palavras / 30 Páginas
    Data: 13/10/2015 Por: Flávia Moreira
  • Ação Constitucional

    Ação Constitucional

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE BOM DESPACHO/MG PROCESSO NÚMERO: 0011780-79.2017.5.03.0050 THIAGO ELIAS DA SILVA, devidamente qualificado nos autos em epígrafe vem perante V.Exa, IMPUGNAR o laudo pericial, pelas razões fáticas e jurídicas que passa a expor: 1. DA SUPOSTA AUSÊNCIA DE PERDA DE CAPACIDADE LABORATIVA Introdutoriamente, mister citar que o Expert perito sequer aponta qual o método cientifico ou quais os exames realizou ao reclamante para descrever que o

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    Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/5/2018 Por: William Kretschmer
  • AÇÃO CONSTITUCIONAL DE MANDADO DE INJUNÇÃO

    AÇÃO CONSTITUCIONAL DE MANDADO DE INJUNÇÃO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Associação Nacional os Servidores Públicos em Saúde do Municípiodecadastro de pessoas jurídicas (número do CNPJ), localizada no (endereço completo), vem mui respeitosamente, por sua advogada e bastante procuradora (procuração em anexo), conforme o art.5ºLXXI e 102 Q ambos da constituição federal propor: AÇÃO CONSTITUCIONAL DE MANDADO DE INJUNÇÃO Em face do HOSPITAL GERAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, localizado no (endereço completo), pelos os fundamentos e

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    Tamanho do trabalho: 261 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/3/2017 Por: Pgecimar
  • AÇÃO CONSTITUCIONAL DE MANDADO DE INJUNÇÃO

    EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO EGRÉGIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL- BRASÍLIA DF. SINDICATO DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS DA GRANDE SÃO PAULO, com CNPJ/MF 08.357.187/0001-97, Avenida Cásper Libero, 383 – 3º andar – Sala 3C – Santa Ifigênia - São Paulo/SP, E O SINDICATO DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS DE JUNDIAÍ E REGIÃO, com CNPJ/MF 02.084.584/0001-56, e com endereço na Rua Rangel Pestana, 600, Centro, Jundiaí, São Paulo, Cep. 13.201-000, vem, respeitosamente, por sua advogada e bastante procuradora ao

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    Tamanho do trabalho: 3.031 Palavras / 13 Páginas
    Data: 11/4/2017 Por: ingra barreto
  • AÇÃO CONSTITUCIONAL DE MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO, EM FACE DO SR. PRESIDENTE DA REPÚBLICA

    AÇÃO CONSTITUCIONAL DE MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO, EM FACE DO SR. PRESIDENTE DA REPÚBLICA

    EXCELENTÍSSIMA SENHORA MINISTRA PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. À ASSOCIAÇÃO NACIONAL EMSAÚDE, entidade de classe de âmbito nacional, localizadana (...), n.º (...),cidade (...),estado(...) com o nºde CNPJ (...), endereço eletrônico (...), Vem, àpresençade Vossa Excelência, por meio de seu advogado (anexo A), Com base no art.5°inciso LXXI, CRFB/88 propor: AÇÃO CONSTITUCIONAL DE MANDADO DE INJUNÇÃO COLETIVO, EM FACE DO SR. PRESIDENTE DA REPÚBLICA Residente na Praça dos Três Poderes, Palácio do Planalto, 3° andar, Brasília,

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    Tamanho do trabalho: 947 Palavras / 4 Páginas
    Data: 19/4/2017 Por: Deboravalente
  • AÇÃO CONSTITUTIVA DE ÁRBITRO

    AÇÃO CONSTITUTIVA DE ÁRBITRO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA – GOIÁS JOÃO FRANCISCO DA SILVA SOARES, brasileiro, casado, autônomo, RG n.º xxx, CPF n.º xxx residente e domiciliado na Rua xxx CEP: 78.000.00, Goiânia-Goiás, por suas advogadas que esta subscrevem, (procuração em anexo, DOC. 01) com endereço profissional no rodapé, vêm respeitosamente a presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 7º da Lei 9.307/96 propor a presente AÇÃO CONSTITUTIVA DE

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    Tamanho do trabalho: 1.561 Palavras / 7 Páginas
    Data: 3/11/2015 Por: priscillafdll
  • AÇÃO CONSUMERISTA POR FALHA NA PRESTAÇÃODE SERVIÇO CUMULADA COM DANOS MORAIS

    AÇÃO CONSUMERISTA POR FALHA NA PRESTAÇÃODE SERVIÇO CUMULADA COM DANOS MORAIS

    Página | EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR DO JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO CÍVEL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA – RJ. RODRIGO ANDRADE DIAS, brasileiro, solteiro, estudante, inscrito no CPF sob o nº 117.748.757-80 e no RG sob o nº 22.390.461-6, residente e domiciliado a Rua Dr. Gerônimo Tavares, nº 41 baixos, centro, Bom Jesus do Itabapoana - RJ, CEP: 28.360-000 vem mui respeitosamente a V. Exa. Propor a seguinte AÇÃO CONSUMERISTA POR FALHA NA PRESTAÇÃODE SERVIÇO CUMULADA COM

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    Tamanho do trabalho: 1.201 Palavras / 5 Páginas
    Data: 27/10/2015 Por: Rodrigo Dias
  • AÇÃO CONTAS DE LUZ

    AÇÃO CONTAS DE LUZ

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PASSO FUNDO/RS. Autos do Processo nº 9005894-80.2017.8.21.0021 ELIANE TEREZINHA SCHIZZI, já devidamente qualificada nos autos do processo em epígrafe que move em face de ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL já igualmente qualificado, vem, perante Vossa Excelência propor: RÉPLICA À CONTESTAÇÃO apresentada pelo demandado, pelas razões de fato e de direito a seguir expostos. 1. SÍNTESE DA DEMANDA A autora

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    Tamanho do trabalho: 6.611 Palavras / 27 Páginas
    Data: 7/8/2019 Por: Nana Gobbi
  • Ação contra a fraude

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR DO ESTADO DA BAHIA LOURIVAL BRAGA, brasileiro, divorciado, publicitário, inscrito no CPF sob o n°441.203,179-1,residente e domiciliado na rua tal, n° 34, Bairro F, nesta cidade, pelo seu advogado infra-assinado, com endereço profissional na rua da Fé n° 13, Centro, nesta cidade, vem propor AÇÃO PAULIANA, face de JUAREZ DOS SANTOS, brasileiro, casado, engenheiro e sua esposa LUCIA DOS SANTOS, brasileira, casada,

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    Tamanho do trabalho: 348 Palavras / 2 Páginas
    Data: 31/10/2013 Por: sahelias
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