Direito
71.411 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 11.971 - 12.000
-
Ação de Alimentos
TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE PASSO FUNDO/RS PROCESSO XXX AUTOR: Justiça pública RÉU: João da Silva O Ministério Público apresentou denúncia contra João da Silva, qualificado nos autos, como incurso no art 121, § 2º, inciso I e IV do Código Penal, arguindo que o réu no dia 21 de novembro de 2011 efetuou doze disparos de arma de fogo em Antônio Souza, vulgo “Marmota”, motivo qual o levou a morte. Narra a denúncia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 503 Palavras / 3 PáginasData: 14/9/2015 -
Ação de alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DO FORO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE PASSO FUNDO RS ANA MARIA DOS SANTOS, (estado civil), (profissão), adolescente, e JOÃO DOS SANTOS, (estado civil), (profissão), criança, representados neste ato por sua genitora ANA LUISA DOS SANTOS, casada, professora, portadora do CPF 00000000 e RG 00000 residente e domiciliada na rua Das Flores nº15, apto 02 nesta cidade, vem respeitosamente por meio de seu procurador abaixo subscrito, perante Vossa Excência propor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 820 Palavras / 4 PáginasData: 16/9/2015 -
AÇÃO DE ALIMENTOS
EXMO. SR. DR. JUIZ.DE DIREITO DA ____VARA DE FAMÍLIA REGIONAL DE JACAREPAGUÁ DA COMARCA DA CAPITAL RODRIGO DA CUNHA MAIA, absolutamente incapaz, neste ato representado por sua mãe, Marina da Cunha Maia, (provimento CGJ 05 de 12/03/2007 (estadual), revogou o provimento 36/2004), residente à Rua dos Anzóis, nº 670/402, Jacarepaguá, Rio de Janeiro, RJ, vem, por seu advogado____(art 39, I do CPC), propor a V.Exa AÇÃO DE ALIMENTOS pelo rito especial, na forma da Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.561 Palavras / 7 PáginasData: 25/10/2015 -
Ação de alimentos
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE GURUPI, ESTADO DOTOCANTINS. ANGÉLICA, brasileira, solteira, fiscal de caixa, portadora do Registro Geral n.º 000000 e inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n.º 00000000000000, por si e representando os interesses de seu filho Arthur, brasileiro, menor impúbere, ambos residentes e domiciliados na Rua xxx, por intermédio de sua procuradora ao fim assinado, nos termos do incluso instrumento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.876 Palavras / 12 PáginasData: 8/11/2015 -
Ação de alimentos
ETAPA 1 Aula-tema: Contratos em espécie. Contrato de depósito. O contrato de depósito pode ser gratuito em vias de regra, o contrato de depósito é sim gratuito, a não ser em casos em que as partes acordarem ao contrário, caso o depositante queira bonificar o depositário, ou se o depositário o exercer como profissão. Ratificando-se assim o art. 628 do CC: Art. 628 - O contrato de depósito é gratuito, exceto se houver convenção em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.257 Palavras / 6 PáginasData: 1/4/2016 -
Ação de Alimentos
1- É possível a solução amigável, através da conciliação ou transação? R: O Juiz deverá proceder à tentativa de conciliação, ainda que se trate de causa de família, evidentemente nos limites da lei, isto é, para os casos e fins em que a lei admite a transação. Em ação de alimentos, por exemplo, é possível conceber transação referente ao quantum devido a título de alimentos 2- Judicialmente, qual a medida cabível e para que finalidade?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 874 Palavras / 4 PáginasData: 12/4/2016 -
Ação de Alimentos
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz da ____Vara de Família do Foro de Brasília / Distrito Federal Pedro Henrique, (nacionalidade), menor impúbere, devidamente representado por sua genitora, Rita de Cássia, (nacionalidade), RG nº (número do RG), CPF nº (número do CPF), com domicílio profissional em Brasília, (endereço do domicílio profissional da representante), por meio de seu advogado subscritor, com escritório (endereço do escritório),endereço utilizado para o recebimento de intimações, vem respeitosamente perante este íntegro juízo, propor a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 715 Palavras / 3 PáginasData: 1/5/2016 -
Ação de alimentos
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA __ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXXXXXXXXX (10 linhas) RODRIGO DA CUNHA MAIA, brasileiro, menor impúbere, portador do RG n.º XXXXXXXXXX, inscrito no CPF sob o n.º XXXXXXXXXXX, neste ato, representado por sua genitora MARINA DA CUNHA MAIA, brasileira, maior, portadora do RG n.º XXXXXXXXXX, inscrita no CPF sob o n.º XXXXXXXXXXX, ambos residentes e domiciliados à Rua dos Anzóis, nº 670, apto. 402, Jacarepaguá, na cidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 872 Palavras / 4 PáginasData: 22/5/2016 -
Ação de Alimentos
Ação de Alimentos Temos como conceito de Alimentos, as prestações devidas para aquele que as recebe manter sua existência tanto de maneira física quanto intelectual. Além da legitimidade, para poder pleitear alimentos é necessário analisar a condição financeira do devedor e a necessidade do credor, devendo haver proporcionalidade entre estes. A jurisprudência tem admitido muitas vezes um percentual de, em média, trinta por cento do salário do devedor, porém este percentual não é fixo. Alimentos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 508 Palavras / 3 PáginasData: 16/8/2016 -
AÇÃO DE ALIMENTOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E ANEXOS DA COMARCA DE APUCARANA, ESTADO DO PARANÁ GABRIEL HENRIQUE INÁCIO, brasileiro, menor impúbere, portador da certidão de nascimento n. 000, do livro A-100, folha 00, expedida pelo Ofício do Registro Civil Ricardo Basto da Costa Coelho, da Comarca de Apucarana, Estado do Paraná, neste ato representado por sua genitora MARCINEIA APARECIDA DA SILVA, brasileira, separada judicialmente, auxiliar de costura, portadora da cédula de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.789 Palavras / 12 PáginasData: 21/8/2016 -
Ação de Alimentos
EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA-PI FRANCISCO, menor impúbere, neste ato representado por sua genitora, ÉRIKA, brasileira, solteira, desempregada, RG No ... SSP-PI, inscrita no CPF sob o número ..., telefone: (86) ..., residente e domiciliada na no Rua Presepio, Teresina-PI, CEP: 64.000-00, vem, respeitosamente, perante V. Ex.ª, através da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com fulcro na Lei 5478/68, propor a presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.040 Palavras / 5 PáginasData: 25/8/2016 -
AÇÃO DE ALIMENTOS
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE GUAIAQUI, ESTADO DO ACRE José dos Santos, brasileiro (a), viúvo, desempregado, portador RG n.º 01020304 e do CPF n.º 123.654.852-94, residente e domiciliado na Rua dos Alfeneiros, n.º 04, Bairro Cidade Daluz, Guaiaqui, Estado do Acre, por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua Roma, nº 08, Bairro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 871 Palavras / 4 PáginasData: 27/9/2016 -
Ação de alimentos
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA _______________________. NOME DO AUTOR, menor impúbere, nascido em ___/___/___, neste ato representado por sua genitora NOME DA GENITORA, brasileira, __________, ______________, portadora da carteira de identidade nº______________, inscrita no CPF sob o nº_____________, residente na Rua _________________, vem, por intermédio da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro nos art.1694 e ss do CC/02, propor a presente AÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.021 Palavras / 9 PáginasData: 2/10/2016 -
AÇÃO DE ALIMENTOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DO RIO DE FORTALEZA/CE. MOEMA, brasileira, solteira, natural do Ceará, portadora da cédula de identidade RG..., , nascida em 27.01.2012, atualmente com 04 (quatro) ano de idade, representada por sua genitora, Sra. SUELLEN ALVES DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, manicure autônoma, portadora da carteira de identidade nº. 3.714.410-ES, inscrita no CPF nº. 099.285.067-36, residente e domiciliada na Rodovia Governador Jose Sete, n.º 199,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.369 Palavras / 6 PáginasData: 21/10/2016 -
Ação de Alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE IPOJUCA/PE. EVELY VITÓRIA DE ALBUQUERQUE, brasileira, menor impúbere, neste ato representada por sua genitora, CARLA MARIA RODRIGUES, brasileira, solteira, portador da cédula de identidade nº 9.589.907 SDS/PE, inscrita no CPF sob o nº 308.173.314-68, residente na Rua Luis Saturno, n 76, Nossa senhora do Ó, Ipojuca/PE, por intermédio de seu procurador, com instrumento de mandato em anexo, com endereço na Av. Francisco
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.031 Palavras / 5 PáginasData: 1/11/2016 -
Ação de Alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE RIO DO SUL (SC) FLORÊNCIA AMARAL, brasileira, separada, aposentada, inscrita no CPF nº 033.932.659-43 e portador do RG nº 3.718.935, residente e domiciliado no Asilo Conferência de São Vicente de Paulo rua Aletheia, nº 222, bairro Guarujá, município de Rio do Sul (SC),por seus advogados adiante assinados, instrumento procuratório incluso, com endereço profissional na rua das Flores, 1923, 1º andar, centro, Rio do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 734 Palavras / 3 PáginasData: 6/3/2017 -
Ação de alimentos
EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA ______ VARA DA COMARCA DE _____________ - _________. ______________________________, nascida em 20.05.2001, menor impúbere neste ato representada por sua mãe, ______________________________ brasileira, solteira, do lar, R.G. n.° ______________, CPF nº.________________, residente e domiciliada _____________________________________, através de sua advogada que essa subscreve (procuração em anexo), que esta subscreve, vem, perante Vossa Excelência, com fulcro nos arts. 1.694 e ss. do Código Civil; no art. 229 da CF/88; e na Lei nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.033 Palavras / 5 PáginasData: 12/3/2017 -
AÇÃO DE ALIMENTOS
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA _ª VARA DE FAMÍLIA DO FÓRUM CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL – RJ PEDRO GABRIEL TEIXEIRA LANZELLOTTI BALDEZ LOPES, nascido em 14/11/2002, e MARIANA TEIXEIRA LANZELLOTTI BALDEZ LOPES, nascida em 30/08/2007, menores absolutamente incapazes, representados por sua genitora MARINA TEIXEIRA LANZELLOTTI BALDEZ, brasileira, solteira, psicóloga, Carteira de Identidade nº 10.913.996-4 DETRAN, CPF nº 081.399.407-12, residente e domiciliada na Avenida Adolpho de Vasconcelos, n° 245, apt. 508, BL 04,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 925 Palavras / 4 PáginasData: 8/5/2017 -
AÇÃO DE ALIMENTOS
Olaf Marcílio M. Nunes Advogado OAB/BA 25.886 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA --- VARA CÍVIL DA COMARCA DE JACOBINA - BAHIA. MÁRCIO BARBOSA DE JESUS, menor impúbere, nascido aos 28 de abril de 2007, inscrito no RG sob o nº 22.131.333-87, MARLUS BARBOSA DE JESUS, menor impúbere, nascido aos 24 de abril de 2003, inscrito no RG sob o nº 22.133.769-56, MARCELO BARBOSA DE JESUS, menor impúbere, nascido aos 22 de outubro de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 902 Palavras / 4 PáginasData: 14/6/2017 -
AÇÃO DE ALIMENTOS
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE SÃO PAULO. FULANO SOUZA DA SILVA, residente e domiciliado na Rua Antônio Clemente, nº 8000, Jardim São Paulo, CEP 02039-020, São Paulo/SP, brasileiro, viúvo, desempregado, portador do R.G. 000000 e inscrito no CPF sob nº 000.000.000-00, por seu advogado, vêm com o devido respeito, à presença de Vossa Excelência, com base na Lei nº 5478/68 e demais dispositivos legais aplicáveis,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 995 Palavras / 4 PáginasData: 21/6/2017 -
Ação de Alimentos
Página de EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE RIO GRANDE - RS EMILLY LAUREN CHAVES MOREIRA, brasileira, menor impúbere, representado por sua genitora JAQUELINE CHAVES DA SILVA, brasileira, solteira, desempregada, portadora do RG nº 6100983854 e inscrita sob o CPF nº 021.460.170-66, residente e domiciliada na Rua Dr. Mário Werneck, nº 104, Bairro Salgado Filho, Rio Grande-RS, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por sua procuradora signatária,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.748 Palavras / 7 PáginasData: 17/10/2017 -
Ação de Alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE ______________ NOME DA CRIANÇA, nascido(a) em _________________________, representado(a) por sua genitora NOME, brasileiro(a), estado civil, profissão, portador(a) da cédula de identidade RG nº_____________ , inscrito(a) no CPF sob o n°_______________, residente e domiciliado(a) na Rua_________________, n°__________, ___________/SP, CEP______________________, pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, dispensada de apresentar instrumento de mandato por força do previsto no art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.093 Palavras / 5 PáginasData: 1/11/2017 -
AÇÃO DE ALIMENTOS
II DOS FATOS : A autora, Fabiana silva, nascida em 28/04/2016, conforme certidão de nascimento em anexo, é fruto de uma relação amorosa entre a sua representante legal, MARIA JOANA e o requerido JOSE FABIO , AMBOS CONHECERAM SE EM UM EVENTO DA CIDADE DE FORTALEZA, CHAMADO FORTAL NO ANO DE 2015 . LOGO DEPOIS DOS QUATRO DIAS DE FESTA PERDERAM O CONTATO UM COM O OUTRO,POREM A REU ENTAO ENCONTROU O SEU PERFIL EM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.154 Palavras / 5 PáginasData: 21/11/2017 -
AÇÃO DE ALIMENTOS
------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE Nome, brasileira, menor impúbere, nascida aos 28/06/2016, representada por sua genitora Nome, brasileira, menor relativamente incapaz, solteira, desempregada, portadora do RG: XXXXX, e CPF:XXXXX,que por sua vez é assistida por sua genitora (avó materna da requerente)nome, brasileira, maior, do lar, portadora do RG nº XXXXX, e CPF: XXXXX,CEL XXXXX, todas residentes e domiciliadas no Sítio Boa Esperança, no bairro “da Raia”, CEP XXXXX, Na cidade de XXXX,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.005 Palavras / 5 PáginasData: 23/1/2018 -
Ação de Alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE............................../MG ....................., brasileira, casada, microempresária indicidual, devidamente inscrita no CPF/MF sob o nº ....................., portador da Cédula de Identidade RG nº MG..................... residente e domiciliado na Rua .............., nº 8.....6, Bairro ........., em ....../MG, CEP 3.............., vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, através de seu advogado que esta subscreve, procuração em anexo, com endereço profissional constante no rodapé, onde recebe intimações de estilo, propor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.839 Palavras / 12 PáginasData: 31/1/2018 -
AÇÃO DE ALIMENTOS
EXMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA______ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE FORTALEZA/CE VICTOR PEREIRA SILVA, nacionalidade (...), estado civil (...), profissão (...), RG (...), CPF (...), residente e domiciliado (...), CEP (...), menor absolutamente incapaz, neste ato representado por sua genitora VIVIANE PEREIRA, nacionalidade (...), estado civil (...), profissão (...), RG (...), CPF (...), residente e domiciliada no mesmo endereço de seu representado, vem por seu advogado, OAB, número (...), com endereço profissional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 692 Palavras / 3 PáginasData: 1/2/2018 -
Ação de Alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE DIANÓPOLIS – TO. PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO: CRIANÇA. JOÃO DA SILVA JÚNIOR, brasileiro, criança, nascido em 04.04.2012, neste ato representado por sua genitora, MARIA DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, lavradora, portadora do RG nº 1.000.892 SSP/TO, inscrita no CPF sob o n° 039.674.221-09, e-mail: mariaaoliveira@hotmail.com, residente na Rua 18, QD 05, LT 01, s/nº, Setor Bela Vista, Dianópolis-TO, vem, por meio de sua procuradora e advogada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.035 Palavras / 5 PáginasData: 21/2/2018 -
AÇÃO DE ALIMENTOS
ESCRITÓRIO EXPERIMENTAL “PROFº. GERALDO BRAGION” UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA - UNIMEP - FACULDADE DE DIREITO Rua Campos Salles, Nº 1912, Bairro dos Alemães, Piracicaba, São Paulo. CEP.: 13416-310, Fone: (019) 3435-4580 ou Fone/Fax: (019) 3435-5461 E-mail: escritorioexperimental@unimep.br - Site: http://www.unimep.br EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA DE FAMILIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE PIRACICABA/SP. VITÓRIA DA SILVA FORNAZIER, menor, incapaz, brasileira, solteira neste ato, representado por sua mãe e genitora, Sra. ELIETE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.410 Palavras / 6 PáginasData: 24/2/2018 -
AÇÃO DE ALIMENTOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DA COMARCA DE FEIRA GRANDE, ESTADO DE ALAGOAS. M, menor impúbere neste ato representado por sua genitora, a Sra. MAI brasileira, solteira, agricultora, portadora do RG nº 0000000 SSP/AL e CPF de nº, residentes e domiciliadas no Povoado Lagoa, nº , zona rural, lagoa, Alagoas, sem endereço eletrônico, por meio de sua advogada infra-firmado, na forma do instrumento de mandato acostado (doc. 01), endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.572 Palavras / 7 PáginasData: 16/3/2018 -
AÇÃO DE ALIMENTOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DO ÚNICO OFÍCIO DA COMARCA DE FEIRA GRANDE, ESTADO DE ALAGOAS. M, menor impúbere neste ato representado por sua genitora, a Sra. MAI brasileira, solteira, agricultora, portadora do RG nº 0000000 SSP/AL e CPF de nº, residentes e domiciliadas no Povoado Lagoa, nº , zona rural, lagoa, Alagoas, sem endereço eletrônico, por meio de sua advogada infra-firmado, na forma do instrumento de mandato acostado (doc. 01), endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.572 Palavras / 7 PáginasData: 16/3/2018