Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 15.361 - 15.390
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ADOÇÃO TARDIA: ASPECTOS JURÍDICOS
AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS (AESGA) FACULDADES INTEGRADAS DE GARANHUNS (FACIGA) CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO SILVIO INÁCIO DE SOUZA ADOÇÃO TARDIA: ASPECTOS JURÍDICOS GARANHUNS 2018 SILVIO INÁCIO DE SOUZA ADOÇÃO TARDIA: ASPECTOS JURÍDICOS Monografia entregue à Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns (AESGA), como pré-requisito para conclusão do Curso de Bacharelado em Direito, da Faculdades Integradas de Garanhuns (FACIGA). Orientador: Me. Rodrigo Freitas de Santana. GARANHUNS 2018 SILVA, Silvio Inácio da. Adoção tardia:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.259 Palavras / 42 PáginasData: 12/2/2019 -
Adoção Tardia: Da Invisibilidade A Realidade
Desenho de personagem de desenho animado Descrição gerada automaticamente com confiança média UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS SEMANA JURÍDICA/ CAMPUS VI Uma imagem contendo desenho Descrição gerada automaticamente COMISSÃO CIENTÍFICA Adoção tardia: da invisibilidade a realidade Late adoption: from invisibitity to reality Edjane Cícera de Lima ¹ Antônio Tancredo P. da Silva ² RESUMO: Onde sabemos que a maioria das pessoas procuram crianças de até três anos de idade para adotarem e colher informações a respeito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.590 Palavras / 11 PáginasData: 30/7/2023 -
ADOÇÃO TARDIA: DESAFIOS, DIFICULDADES E DEMORA NO PROCESSO DE ADOÇÃO
KAREN LUCY REIS SOUZA ADOÇÃO TARDIA: DESAFIOS, DIFICULDADES E DEMORA NO PROCESSO DE ADOÇÃO Trabalho de Curso apresentado a FACSUM, como parte dos requisitos necessários para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Profª. Mestre Vera Carmem de Avila Dutra JUIZ DE FORA/MG 2018 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.........................................................................................3 1.2. PROBLEMA …...............................................................................…..3 1.3. JUSTIFICATIVA....................................................................................4 2. OBJETIVOS……………………………………………………………….…5 2.1 Objetivo Geral ......................................................................................5 2.2 Objetivo Específico...............................................................................5 3. METODOLOGIA ……………………..………………………………………6 4. ESTRUTURA DO TRABALHO...............................................................7 5. CRONOGRAMA......................................................................................8 6. REFERÊNCIAS.......................................................................................9 ________________
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.170 Palavras / 5 PáginasData: 24/4/2018 -
ADOÇÃO TARDIA: Investigação sobre as dificuldades enfrentadas pela família adotante
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI – UESPI CAMPUS ANTONIO GEOVANI DE SOUSA CURSO: BACHARELADO EM DIREITO JORGEANE OLIVEIRA LIMA ADOÇÃO TARDIA: Investigação sobre as dificuldades enfrentadas pela família adotante PIRIPIRI - PI 2017 JORGEANE OLIVEIRA LIMA ADOÇÃO TARDIA: Investigação sobre as dificuldades enfrentadas pela família adotante Monografia apresentada ao Curso de bacharelado em Direito da Universidade Estadual do Piauí – UESPI, como requisito parcial para obtenção do título de graduação em Direito. Sob. orientação da Prof.ª
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.123 Palavras / 41 PáginasData: 6/1/2018 -
ADOÇÃO – REFLEXOS DO SISTEMA BRASILEIRO
ADOÇÃO – REFLEXOS DO SISTEMA BRASILEIRO. ADOPTION - SYSTEM REFLECTIONS BRAZILIAN. Camila Siqueira de Oliveira[1] Benedita Buarque Campos[2] RESUMO Adotar é o ato de conceber um lar a crianças abandonadas por diversas circunstâncias, como a pobreza, o abandono, o desamor dos pais biológicos e os desajustes sociais que desencadeiam no mundo atual. A adoção visa dar as crianças e adolescentes desprovidas de lar um ambiente de convivência mais humana, satisfazendo suas necessidades afetivas, matérias e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.149 Palavras / 21 PáginasData: 19/6/2017 -
ADOÇÃO: A proteção da criança no ambito do direito internacional
1 - A PROTEÇÃO DA CRIANÇA NO ÂMBITO DO DIREITO INTERNACIONAL 1.1 Conflito de leis No Brasil, a adoção é identificada como um instituto do Direito de Família, convergindo toda a temática pertinente à matéria para este ramo jurídico. Neste sentido, considerando a normatização para os procedimentos da adoção nacional, não restam dúvidas de que os casos concretos levados ao judiciário se adéquam, sem nenhuma objeção, à legislação pátria relacionada ao tema. Todavia, o conflito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.235 Palavras / 5 PáginasData: 1/7/2015 -
ADOÇÃO: CONSIDERAÇÕES HISTÓRICO-SOCIAIS, PSICOLÓGICAS E JURÍDICAS
ADOÇÃO: CONSIDERAÇÕES HISTÓRICO-SOCIAIS, PSICOLÓGICAS E JURÍDICAS. A adoção já vem sendo realizada a muitas eras da história humana. Ela apresenta muita relevância para os aspectos das diferentes vertentes do ambiente do ser humano. Dessa forma, estabelece um vínculo que propicia aos familiares e criança a possibilidade de exercerem seus papeis, seja no desenvolvimento da criança, seja na atuação da paternidade e maternidade por parte da família. O exercício de adotar é uma pratica que é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 696 Palavras / 3 PáginasData: 5/7/2018 -
ADOGMÁTICA JURÍDICA – O RISCO DA “FACILIDADE CIENTÍFICA” EM RAZÃO DA EVOLUÇÃO DO DIREITO
aDOGMÁTICA JURÍDICA – O RISCO DA “FACILIDADE CIENTÍFICA” EM RAZÃO DA EVOLUÇÃO DO DIREITO André Ricardo Peixoto[1] RESUMO: Este trabalho terá como foco analisar os preceitos básicos do chamado Dogmatismo Jurídico, bem como expor as razões pelas quais é visto com maus olhos pela comunidade acadêmica e as críticas severamente impostas à sua fisionomia e alcance. Buscar-se-á, também, exprimir o grau com que a doutrina filosófica em comento possui raízes tão fortes na elaboração legislativa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.194 Palavras / 13 PáginasData: 13/4/2016 -
Adolecentes
Ação social junto a criança adol/terceira idade Questionário 1 questionario 2 1-A respeito das colocações... 1- de acordo com o artigo 2... D-Beveridge estabeleceu... C- analise da realidade.. 2-a lei revisora... 2-partindo da analise... C-deveria ser... D-apenas a LBA executou.. 3-o estatuto dos trabalhadores.. 3-a quem compete... E-todos que possuíssem.. A-orgao gestor da A.S. 4-o primeiro governo.. 4-o plano municipal... C-collor C-conselho,fundo... 5-dentre as categorias.. 5-de acordo com o que esta disposto... C-bem estar social..
Avaliação:Tamanho do trabalho: 906 Palavras / 4 PáginasData: 30/10/2015 -
ADOLECENTES EM CONFLITO COM A LEI
ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI RESUMO Este trabalho aborda sobre os adolescentes em conflito com a lei, focando a redução da maioridade penal e apresentado pareceres favoráveis e contra. Mas respeitando os princípios do processo legal, pois é cabível a aplicação de sanções a menores de 18 anos de idade já que não possuem natureza de pena e sim de medida socioeducativa. PALAVRAS-CHAVE: Maioridade penal, Estatuto da criança e do adolescente, contradição. INTRODUÇÃO Para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.259 Palavras / 14 PáginasData: 31/5/2016 -
ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI E O PAPEL DO ASSISTENTE SOCIAL NAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
TÍTULO DO PROJETO DE PESQUISA (ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI E O PAPEL DO ASSISTENTE SOCIAL NAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS) Aluna Elaine Cristina Aparecida Pasquini de Oliveira CAMPO GRANDE MS 2017 1 – Justificativa – Apresente o que o motivou a realizar a pesquisa neste tema, expondo a sua experiência no campo de estágio ( em até uma lauda). Descreva: As medidas socioeducativas encontram-se previstas no artigo 112 do Estatuto da Criança e do Adolescente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.776 Palavras / 8 PáginasData: 10/6/2018 -
Adolescentes em Conflito com a Lei: Desafios ao Sistema Socioeducativo
Adolescentes em conflito com a Lei: desafios ao sistema socioeducativo proposto pela Lei 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente -ECA RESUMO O presente trabalho, que se insere na discussão da Educação e direitos humanos, tem por escopo conhecer a realidade de jovens em conflito com as leis e submetidos às medidas socioeducativas propostas no Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei 8.069/90, com o propósito de conferir a eficácia de tais medidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.728 Palavras / 23 PáginasData: 27/8/2018 -
ADOLESCENTES, CRIMINALIDADE E O PODER SIMBÓLICO ESTATAL (RE) PRODUTOR DA VIOLENCIA E DO MEDO.
unisul UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA HEDUVIGES JASPER RESENHA CRÍTICA: ADOLESCENTES, CRIMINALIDADE E O PODER SIMBÓLICO ESTATAL (RE) PRODUTOR DA VIOLENCIA E DO MEDO. Palhoça, 21 de junho de 2018. O tema em questão traz a menção de “menores”, e quando falamos de “menores”, é inegável não nos lembramos do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, uma herança do processo de redemocratização do Estado brasileiro. Este estatuto foi fruto de uma nova
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.692 Palavras / 7 PáginasData: 19/9/2018 -
Adorável Professor
Descrição: Centro Universit�rio Catarinense CENTRO UNIVERSITÁRIO FACVEST. MAICOL RAFAEL SALVADOR RENATA RIBEIRO BECKER LIBRAS ADORÁVEL PROFESSOR Lages, 26/11/2014 ________________ MAICOL RAFAEL SALVADOR RENATA RIBEIRO BECKER título: LIBRAS subtítulo: ADORÁVEL PROFESSOR Trabalho de libras apresentado ao Curso de Graduação em Direito do Centro Universitário UNIFACVEST, como requisito parcial à obtenção da 2ª avaliação do semestre. Orientador: Prof. Ms. Lenaide G. Innocente Lages 2014 ________________ sumário 1introdução 6 2Conclusão. 7 Atenção este Sumário você faz automaticamente. Clik
Avaliação:Tamanho do trabalho: 409 Palavras / 2 PáginasData: 26/10/2015 -
Adote Um Jurista: AUGUSTO TEIXEIRA DE FREITAS
TEMA: Adote Um Jurista: AUGUSTO TEIXEIRA DE FREITAS Introdução: O trabalho que se segue tem por finalidade oferecer um panorama a respeito de Augusto Teixeira de Freitas, um dos maiores jurisconsultos do Brasil e da América. Graduou-se nas faculdades de Ciências Jurídicas e Sociais de Olinda e de São Paulo, e é reconhecido como Jurisconsulto e elaborador de projetos de imensa importância para a nação. A Consolidação das Leis Civis e o Esboço do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.216 Palavras / 5 PáginasData: 3/6/2016 -
ADPF - Processo Constitucional
ADPF – arguição descumprimento de preceito fundamental É chamada de arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) a ação destinada a evitar ou reparar lesão a preceito fundamental resultante de ato do Poder Público. Tem natureza subsidiária, ou caráter residual. NÃO PRESERVA TODA A CF, APENAS OS PRECEITOS FUNDAMENTAIS. Objeto: Terá por objeto evitar ou reparar lesão a preceito fundamental, resultante de ato do Poder Público. E Também caberá também argüição de descumprimento de preceito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.941 Palavras / 8 PáginasData: 10/7/2020 -
ADPF 132
Aluno: Marcelo dos Santos Souza Disciplina: Fundamentos da Integração do Direito Público Turma: 10AN ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 132 – RIO DE JANEIRO e AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 4.277 – DISTRITO FEDERAL A arguição de descumprimento de preceito fundamental foi proposta em 2008 pelo Governador do Estado do Rio de Janeiro, SERGIO CABRAL, que, irresignado com a situação fática apresentada, qual seja, o desfavorecimento dos segmentos sociais homoafetivos no campo jurídico, com fundamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.220 Palavras / 5 PáginasData: 24/5/2015 -
ADPF 54 - A suspensão terapêutica da gravidez de feto anencéfalo
1. INTRODUÇÃO A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 54 veio a assegurar, no Brasil, a suspensão terapêutica da gravidez de feto anencéfalo. A ação proposta pelo Ministro Marco Aurélio Mello, alvitrada no ano de 2004 pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), foi ajuizada somente oito anos posteriormente, em uma votação com a participação dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal em meio aos dias 11 e 12 de abril do ano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.958 Palavras / 16 PáginasData: 15/6/2015 -
ADPF 54 - Aborto de Anencefalo
UDF - Centro Universitário do Distrito Federal Larissa Gomes de Oliveira – RGM:1417509 ADPF 54 – Sobre Aborto de fetos anencéfalos 1. Esclareça o objeto principal da ação em questão. Resposta: O principal objetivo da ação é esclarecer se existe a opção da mulher que estiver grávida de feto anencéfalo realizar o aborto sem que essa interrupção da gestação seja punida pelo crime tipificado nos art. 124 do CP, pois essa gestação é perigosa para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 493 Palavras / 2 PáginasData: 22/4/2019 -
ADPF 54, abertura de precedentes para outras doenças letais incuráveis
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA / DIVISÃO DE DEFESA SANITÁRIA ANIMAL Vagner Valberto Rigo, brasileiro, solteiro, autônomo, portador de RG número: 2066023769 SSP/PC, inscrito no CPF número: 721.100.580-72 , residente e domiciliado na Linha Marques do Herval, Nossa Sra. Das Graças, interior, S/N, no município de Fagundes Varela/RS, vem à presença de Vossa Senhoria, com fundamento nos artigos 54 do Decreto Estadual nº 52.434/2015, interpor RECURSO ADMINISTRATIVO contra a auto de infração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 709 Palavras / 3 PáginasData: 9/12/2016 -
ADPF54 – GILMAR MENDES PODEM GRAVIDAS DE FETOS ANENCEFÁLOS APTAR POR INTERROMPER A GESTAÇÃO COM ASSISTÊNCIA MÉDICA
ADPF54 – GILMAR MENDES PODEM GRAVIDAS DE FETOS ANENCÉFALOS APTAR POR INTERROMPER A GESTAÇÃO COM ASSISTÊNCIA MEDICA. A votação foi entre 8 ministros , o resultado do Julgamento foi procedente a ADF54. De acordo com o entendimento firmado, o feto sem cérebro, mesmo que biologicamente vivo, é juridicamente morto, não gozando de proteção jurídica e, principalmente, de proteção jurídico-penal. Nessa contexto, a interrupção da gestação de feto anencéfalo não configura como crime contra vida, revela-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 589 Palavras / 3 PáginasData: 23/4/2019 -
Adquirindo a Propriedade de imóveis por usucapião sem processo judicial
Adquirindo a propriedade de imóveis por usucapião sem processo judicial Autor: Alan Carlos Marques dos Santos, advogado, mestrando em Planejamento Territorial. O novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/15) trouxe uma importante inovação, que é o procedimento administrativo extrajudicial para o usucapião de bens imóveis. A princípio, para uma melhor compreensão, é importante esclarecer o instituto do usucapião, palavra esta que tem origem do latim usucapio e significa tomar pelo uso. Assim, após um período
Avaliação:Tamanho do trabalho: 670 Palavras / 3 PáginasData: 4/7/2018 -
Aduana - Direito Tributário Versar Sobre Matéria ou Sobre Procedimento
As decisões poderao Versar sobre Matéria ou se sobre procedimento . Se a Decisão enfrenta a Matéria ocorre o que se chama de "VÍCIO DE MATÉRIA" . Nesta hipótese pode o fiscal entender que o tributo cobrado não é devido, pois não concorreu o FATO GERADOR . Se não ocorreu o fato gerador, não há que se falar em TRIBUTO ou mesmo credito. Se não há crédito extingue se o CRÉDITO TRIBUTÁRIO . Pode no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2019 -
ADUANEIROS JURÍDICOS
INTRODUÇÃO O presente trabalho aborda o costume jurídico. Procura ressaltar a sua obrigatoriedade mesmo sendo uma norma jurídica não escrita que se caracteriza a partir da prática constante e reiterada de uma conduta pela coletividade. Traz a classificação das espécies de costume com devidas explicações e ainda faz tratamento do costume como fonte do direito. Sabe-se que a lei, por excelência, é a fonte do Direito... Mas o Direito, também, nasce do costume, que nada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.523 Palavras / 7 PáginasData: 7/9/2014 -
Advocacia Criminal em Tempos Sombrios
Advocacia Criminal em Tempos Sombrios O advogado criminal tem um liame com as dificuldades em que seu cliente encontra-se, seja essas dificuldades ocasionadas por ter sido preso em flagrante, ou por estar sendo processado criminalmente, por injusta ou justa causa, na atualidade há uma sintonia de princípios fundamentais e garantistas que são adiados por medidas reacionárias e autoritárias que flertam com políticas fascistas. O direito está cercado de retrocessos em suas garantias fundamentais,sendo esses retrocessos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 PáginasData: 17/4/2017 -
ADVOCACIA PREVENTIVA
CRAVEIRO Advocacia Por que devo contratar o serviço de advocacia preventiva? Primeiramente, você empresário, sabe o que é a advocacia preventiva? Vamos lá, a advocacia preventiva se trata de um serviço onde um escritório ou advogado faz uma assessoria jurídica para a empresa contratante em contrapartida recebe um valor mensal. Tal empresa pode ser de grande, médio ou pequeno porte. A função do contratado está na prevenção de litígios que o estabelecimento pode ter, tais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 PáginasData: 11/2/2019 -
Advocacia pública
O FUTURO DA ADVOCACIA PÚBLICA E DA DEMOCRACIA NO BRASIL Dr. Elival Ramos * O procurador representa um município, estado, federação, Ministério Público ou república. Por exemplo, se alguém processa o INSS, uma universidade federal, um instituto técnico federal, as agências de saúde ou meio ambiente, Fiocruz, Anvisa, Ipea, Anac ou qualquer outro órgão da União é o procurador federal que tem que o defender. * Procurador não pode falar o que pensa. * O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 563 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2018 -
ADVOCACIA PUBLICA CONTRATO DE HONORÁRIOS
CONTRATO DE HONORÁRIOS Pelo presente instrumento particular, [NOME DO(a) ADVOGADO(a)], brasileiro, advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob o número XXXXXX, e no CPF sob o n.º XXX.XXX.XXX-XX, com escritório Profissional em Santa Maria – RS, na Rua XXXXXXXXXXX, n.º XXX, Bairro XXXXXX, denominados CONTRATADO, e de outro lado a CONTRATANTE: [NOME DO(a) CLIENTE], brasileiro, maior, casado, domador de cavalos, inscrito no CPF sob o n.° XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado em Santa Maria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 515 Palavras / 3 PáginasData: 27/8/2017 -
Advogado
(Equipe) Discutir sobre os textos lidos (código de ética e disciplina do advogado) e elaborar um relatório prévio com assuntos debatidos. Em causas cíveis, quando estas se tratarem devido à imoralidade e ilicitude do cliente, ao advogado será permitido recusar-se a agir neste processo, porém em causas criminais por mais hediondas que sejam estas, independentemente de qual seja o crime, o acusado deverá ter garantida a presença de um advogado para defendê-lo. O advogado deve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 342 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2014 -
Advogado
PROCURAÇÃO Por este instrumento particular, eu NOME, PROFISSAO, RG, CPF, ENDEREÇO nomeio e constituo como minha procuradora NOME, PROFISSAO, RG, CPF, ENDEREÇO, a quem confiro amplos, gerais e ilimitados poderes para tratar de todos os interesses, direitos e negócios do(a) Outorgante, para prometer ceder, prometer vender, vender, prometer comprar, comprar, administrar, alugar, doar, receber doação, permutar, hipotecar, transferir, alienar, onerar ou prometer fazê-lo, sejam bens móveis ou imóveis, fazer e assinar contratos de qualquer natureza
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 10/10/2014