Direito
71.411 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 15.421 - 15.450
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Agentes Públicos
Agentes públicos Introdução Em toda e qualquer área onde algo precisa ser executado será sempre necessário a participação ou melhor a ação direta do ser humano. É impossível que algo aconteça mesmo que haja estrutura, poder, regulamentação, maquinários de qualquer espécie e tecnologia que não tenham o comando de um de nós. Na administração pública não seria diferente, ou seja, para que poder público preste seus serviços faz-se necessário a presença de gente, de pessoas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 764 Palavras / 4 PáginasData: 5/9/2016 -
Agentes Públicos
AGENTE PÚBLICO – são todos aqueles que atuam pelo Poder Público, independente do vínculo, com ou sem remuneração; se sujeitam ao controle de seus atos, o que pode ocorrer por meio dos remédios constitucionais. ESPECIES: AGENTES POLÍTICOS – são aqueles que atuam no exercício da função política/mandato exercendo a vontade superior do Estado; possuem vínculo institucional ou política com o Estado; regidos pelo regime estatutário; possuem cargos estruturais e inerentes à organização política; São eles:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.018 Palavras / 17 PáginasData: 19/10/2016 -
AGENTES PÚBLICOS - ADVOGADOS - PAGAMENTO DE ANUIDADE DA OAB PELO PODER PÚBLICO - ENCARGO PESSOAL INERENTE AO EXERCÍCIO PROFISSIONAL - NECESSIDADE DE LEI AUTORIZATÓRIA - FUNDAMENTO NO INTERESSE PÚBLICO - BUSCA DE PRESERVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA ISONOMI
Consulta em Destaque Imprimir Título: AGENTES PÚBLICOS - ADVOGADOS - PAGAMENTO DE ANUIDADE DA OAB PELO PODER PÚBLICO - ENCARGO PESSOAL INERENTE AO EXERCÍCIO PROFISSIONAL - NECESSIDADE DE LEI AUTORIZATÓRIA - FUNDAMENTO NO INTERESSE PÚBLICO - BUSCA DE PRESERVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA CONSULTAS EM DESTAQUE - 629/19/FEV/2003 AGENTES PÚBLICOS – ADVOGADOS – PAGAMENTO DE ANUIDADE DA OAB PELO PODER PÚBLICO – ENCARGO PESSOAL INERENTE AO EXERCÍCIO PROFISSIONAL – NECESSIDADE DE LEI AUTORIZATÓRIA – FUNDAMENTO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 73.564 Palavras / 295 PáginasData: 7/5/2018 -
AGENTES PÚBLICOS E SUAS ESPÉCIES
FACULDADE MINEIRA DE DIREITO PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA CAMPUS CORAÇÃO EUCARÍSTICO 8º PERÍODO - NOITE DIREITO ADMINISTRATIVO I PROFESSOR: SALVADOR ALBERTO AMORMINO ALUNOS: LUDMILA BRUNHA PALHARES DA SILVA; RAFAEL VERÇOSA DE QUEIROZ AGENTES PÚBLICOS E SUAS ESPÉCIES Agente público é todo aquele que presta serviço público para a Administração Pública Direta (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) e Indireta (fundações, autarquias, sociedades de economia mista e empresas públicas). À luz do artigo 2º da Lei De
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.550 Palavras / 7 PáginasData: 29/5/2018 -
Agentes Públicos resumidamente
AGENTES PÚBLICOS A Administração Pública, considerada todo o aparelhamento do Estado organizado à realização de serviços, não age por si própria, necessita de recursos humanos e materiais para atingir seus objetivos institucionais. Os recursos humanos são as pessoas físicas que irão cumprir e realizar as metas e atividades administrativas que estão vinculadas ao seu cargo. A administração é composta de órgãos e entidades que devem ser administrados e conduzidos por indivíduos que irão executar suas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.474 Palavras / 6 PáginasData: 8/11/2015 -
Agentes Públicos Tutela Civil
Agentes Públicos Agente público é a designação mais ampla concebida para todos aqueles que, de alguma forma, realizam alguma atividade atribuída ao Estado, mesmo que o façam de modo transitório, ocasionalmente ou sem remuneração. Segundo Celso Antônio Bandeira de Mello , agentes públicos são “os sujeitos que servem ao Poder Público como instrumentos expressivos de sua vontade ou ação, ainda quando o façam apenas ocasional ou episodicamente”. No entanto, considera-se agente público quem quer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.483 Palavras / 14 PáginasData: 23/9/2015 -
Agentes Públicos – Conceito
Agentes Públicos – Conceito Como ensina CELSO ANTÔNIO BANDEIRA DE MELLO, agentes públicos constituem a expressão “(...)mais ampla que se pode conceber para designar genérica e indistintamente os sujeitos que servem ao Poder Público como instrumentos expressivos de sua vontade ou ação, ainda quando o façam apenas ocasional ou espisodicamente”[1]. MARIA SYLVIA ZANELLA DI PIETRO, por seu turno, assinala que “Agente público é toda pessoa física que presta serviços ao Estado e às pessoas jurídicas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.245 Palavras / 53 PáginasData: 24/2/2016 -
AGENTES PÚBLICOS – CONCEITO
Agentes Públicos – Conceito Como ensina CELSO ANTÔNIO BANDEIRA DE MELLO, agentes públicos constituem a expressão “(...)mais ampla que se pode conceber para designar genérica e indistintamente os sujeitos que servem ao Poder Público como instrumentos expressivos de sua vontade ou ação, ainda quando o façam apenas ocasional ou espisodicamente”[1]. MARIA SYLVIA ZANELLA DI PIETRO, por seu turno, assinala que “Agente público é toda pessoa física que presta serviços ao Estado e às pessoas jurídicas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.245 Palavras / 53 PáginasData: 24/2/2016 -
Agentes Químicos: Manifestaçao
Informa, ainda, que apesar de a reclamada ter informado que forneceu EPIS não identificou nos autos qualquer recibo e tampouco nada lhe foi demonstrado no momento da perícia, numa demonstração de que tal fornecimento não passava de uma falácia. Informa textualmente o eminente perito o seguinte: Agentes Químicos: "Na observação das atividades relatadas pela autora de limpeza diária de chapas metálicas das prensas elétricas e fritadeiras utilizadas na cocção e alimentos onde aplicava o produto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.146 Palavras / 13 PáginasData: 21/3/2016 -
AGIU CORRETAMENTE O MAGISTRADO NA DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA NO ACASO ACIMA APRESENTADO?
1. AGIU CORRETAMENTE O MAGISTRADO NA DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA NO ACASO ACIMA APRESENTADO? FUNDAMENTE SUA OPÇÃO DE FORMA COMPLETA, INCLUSIVE ABORDANDO, DE FORMA DETALHADA, A QUESTÃO DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO. RESPOSTA: O juiz não distribuiu o ônus da prova corretamente, pois segundo a doutrina do jurista Gustavo Filipe Barbosa Garcia, “cabe ao juiz o exame da questão em cada caso concreto, fazendo incidir o ônus da prova
Avaliação:Tamanho do trabalho: 738 Palavras / 3 PáginasData: 10/11/2018 -
Agora cumpre focarmos a parte de Direito societário.
DIREITO EMPRESARIAL II Professora: Andréa Borges No Direito Empresarial I verificamos toda a parte introdutória de nossa disciplina. Agora cumpre focarmos a parte de Direito societário. Já sabemos que Empresário individual é a pessoa física cuja profissão consiste no exercício de atividade para a produção ou circulação de bens ou de serviços, conforme verificamos no art. 966, caput do CC. Enquanto o Empresário coletivo (sociedade empresária) é a pessoa jurídica constituída por intermédio de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.839 Palavras / 8 PáginasData: 14/5/2017 -
Ágora: Alexandria no Direito
TEXTO DA RESENHA A obra de AMENÁBAR, Alejandro (Ágora/ Alexandria) nos apresenta a vida de Hipátia de Alexandria, uma astrônoma, matemática e filósofa. Essa viveu entre 355 e 415 da Era Cristã. Nesse trabalho podemos observar os conflitos de gênero, religioso, e também o inicio das indagações perante o universo. Hipátia representa um contraste da cultura antiga na própria época, mulher com uma educação surpreendente e que tinha a possibilidade de lecionar para homens. Ela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 635 Palavras / 3 PáginasData: 27/2/2016 -
Agradecimentos do TCC
Considerações Finais O presente trabalho teve como objetivo esclarecer e indentificar as formas como são praticados o nepotismo na administração publica,quem deve, fisaclizar este ato ilicito que passa despercebido em sua maioria das vezes. Em um breve momento apontamos também a participação social, em curtas palavra, a participaçao do povo. Pelas pesquisas levantadas endentifiquei que na real situação à unica participação da sociedade que existe para combater atos ilicitos são de duas forma que é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 460 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2016 -
AGRADO DE INSTRUMENTO - JUSTIÇA GRATUITA
EXCELENTÍSSIMO DOUTOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS FULANO DE TAL, Brasileiro(a), Casado(a), Motorista, inscrito no CPF nº. XXX.XXX.XXX.-XX, carteira de identidade MG-X.XXX.XXX SSP MG, filiação Jose e Maria, residente e domiciliado na Rua xx, xx, Bairro xxx – Cidade XXX – MG – CEP xxxxx, vem respeitosamente, à presença de V. Exa., por seus procuradores infra-assinados, interpor o presente AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.186 Palavras / 13 PáginasData: 27/11/2019 -
Agrario direito
Questões Direito Agrário 1. Segundo a melhor doutrina, há dois métodos para se fazer a Reforma Agrária. São eles: 1. Coletividade e Pluralista; 2. Privatista e Processual; 3. Coletivista e Privatista; 4. Coletivista e Processual. 1. É uma característica da Reforma Agrária: 1. Não é uma forma de intervenção do Estado na propriedade privada; 2. É peculiar a cada país, vale dizer a que se faz em determinado país serve para o outro; 3. Não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 466 Palavras / 2 PáginasData: 16/6/2015 -
Agrarios sistemas de pastagens
nova logo logo Coordenador(a): Profª. Drª. ORDÁLIA ALVES ALMEIDA Aluno: SELMA DE OLIVEIRA SANTIAGO Turma: JATEÍ MEMORIAL REFLEXIVO (FINAL) Tema: Implicações do processo vivido no curso de extensão – CURRÍCULO, PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO NA EDUCAÇÃO INFANTIL, em minha prática educativa. Título: ______________________________________________________ Por meio deste, venho descrever alguns pontos de relevância em cada disciplina trabalhada no Curso de extensão: Formação Continuada em Educação Infantil e conhecimentos adquiridos que vieram a contribuir para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.287 Palavras / 6 PáginasData: 11/11/2016 -
AGRAVANTE: ZZTOP COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA ME
EXELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA DO TRABALHO DE SANTA CATARINA AGRAVO DE INSTRUMENTO PROCESSO n.º XXX VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL AGRAVANTE: ZZTOP COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA ME AGRAVADO: XXX ZZTOP COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA ME, já qualificada nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA que lhe move XXXXXXXX, por seus advogados e procuradores, infra-assinados, não se conformando, data venia, com a Decisão, na qual denegou o seguimento ao Recurso Ordinário interposto pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.266 Palavras / 10 PáginasData: 29/9/2015 -
Agravo - Ação previdenciária
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE ENCRUZILHADA DO SUL/RS João Maria de Deus, por seu procurador, infra assinado, na qualidade de interessado, nos autos da presente ação, com fulcro no art. 526 do CPC, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, no prazo de lei, promover a juntada do comprovante da interposição de agravo de instrumento em face da decisão interlocutória proferida. Nestes termos, Pede deferimento. Sobradinho, 31 de maio de 2012. EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.952 Palavras / 8 PáginasData: 16/4/2015 -
Agravo Acidente Aereo
JUÍZO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOINVILLE. Sandro Castro e Marlene Castro, casados, profissão, inscritos no CPF n. 000.000.000-00 e 999.999.999-99, respectivamente, nascidos em xx/xx/xx e xx/xx/xx, residentes e domiciliado à Rua Perda Lamentável, Bairro Boa Viagem, Joinville/SC, por intermédio de seus advogados, com endereço à Rua Visconde de Taunay (procuração em anexo), vem, respeitosamente, perante este juízo, propor a presente AÇÃO COMUM em face de Voe Rápido Transportes Aéreos S.A., CNPJ n. 00.000.000/0000-00,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.656 Palavras / 7 PáginasData: 17/6/2019 -
AGRAVO CÍVEL
agravo EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ AGRAVANTE, Loja Charme, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ nº, com endereço eletrônico, com endereço na Rua nº Bairro CEP nº Cidade-Estado, por seu advogado que esta subscreve o qual já qualificado nos autos, que lhes move a ré nos autos da ação de resolução contratual por inadimplemento que move em face MARIA LÚCIA Nacionalidade(...), Estado Civil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.128 Palavras / 5 PáginasData: 23/5/2017 -
AGRAVO CONSTITUCIONAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS O Município de Mariana-MG, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na rua XXXXXXXX, nº XXXXXXXXXXX, bairro XXXXXXXXXX, CEP XXXXXX-XXX, localizado no Estado de Minas Gerais representado por sua Procuradoria Geral do Município, vem à presença de Vossa Excelência com fundamento nos artigos 12, §1º, da Lei n..347/85, art. 4º da Lei n. 8.437/92, art. 15 da Lei n. 12.016/2009 e art. 1.015 do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.220 Palavras / 5 PáginasData: 26/11/2016 -
AGRAVO CRECHE PARTICULAR
Adicione tópicos TJ-RS - Agravo de Instrumento : AI 70063821896 RS - Inteiro Teor COMENTAR Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado por Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul há 2 anos 1 visualizações * Resumo * Inteiro Teor * Inteiro Teor TJ-RS_AI_70063821896_c5816.doc TJ-RS_AI_70063821896_c5816.doc DOWNLOAD image1.png SFVC Nº 70063821896 (Nº CNJ: 0067567-19.2015.8.21.7000) 2015/Cível agravo de instrumento. AÇÃO ORDINÁRIA. ECA. DIREITO À EDUCAÇÃO. DEVER DO MUNICÍPIO DE ASSEGURAR VAGA EM CRECHE OU
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.960 Palavras / 8 PáginasData: 19/7/2017 -
Agravo Damasio
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO JORGE, qualificação completa, inconformado com a decisão de fls. ..., proferida nos autos da ação indenizatória, em trâmite na ... vara cível da comarca do Rio de Janeiro, movida em face da EMPRESA PRIMAVERA Ltda, qualificação completa, vem, tempestivamente, por seu advogado, com fundamento no artigo 522 do Código de Processo Civil interpor o presente AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 799 Palavras / 4 PáginasData: 31/5/2016 -
AGRAVO DE EXECUÇÃO
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara Cível de Execuções Criminais da Comarca de ... do Estado de ... Proc. Nº ... Tertuliano da Silva, já qualificado nos autos do processo em epígrafe por intermédio de seu advogado e procurador que esta subscreve vem, respeitosamente, a presença de vossa excelência interpor AGRAVO EM EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 197 da Lei nº 7.210/84, por não se conformar com a r. decisão. Requer que vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 778 Palavras / 4 PáginasData: 3/5/2017 -
Agravo de execução
logo_defensoria-01 EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITANHAÉM/SP Execução nº. 878.083 JHONNATHAN COSTA RODRIGUES, já qualificado nos autos do processo de execução em epígrafe, vem, pela DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, presentada pelo Defensor Público que esta subscreve, dispensado da apresentação de instrumento de mandato, nos termos da Lei Complementar nº 80/1994, artigo 128, inciso XI e Lei Complementar Estadual nº 988/2006, art. 162, VI, apresentar, com fulcro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.372 Palavras / 14 PáginasData: 19/8/2017 -
AGRAVO DE INSRUMENTO CONFLITO NEGATIVO
EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – RS PROCESSO Nº ..../RS AGRAVANTE: JOÃO AGRAVADOS: MARIA JOÃO, já qualificado nos autos em epigrafe, vem, respeitosamente, por seus procuradores infra signatários, à presença de Vossa Excelência, interpor AGRAVO DE INSTRUMENTO, em face da respeitável decisão que indeferiu o pedido de concessão da gratuidade de justiça, o que faz com supedâneo no artigo 101, 1.015 e seguintes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.254 Palavras / 6 PáginasData: 23/9/2021 -
Agravo de Instrumento
AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO LIMINAR DE EFEITO SUSPENSIVO em face da decisão interlocutória de fls. 37 dos autos digitais, de lavra do Douto Juízo da 2.ª, nos autos do processo epigrafado, ajuizado por, já qualificado, apresentando em folhas apartadas as razões de fato e de direito. Requer, pois, liminarmente, seja concedido ao recurso efeito SUSPENSIVO, recebendo-se e processando-se regularmente, a fim de que seja reformada a respeitável decisão de primeiro grau. Termos em que,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.750 Palavras / 7 PáginasData: 23/4/2015 -
Agravo de Instrumento
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE Processo nº GABRIEL, já qualificado no processo em epígrafe, vem por seu advogado que esta subscreve (procuração em anexo), com domicílio profissional (endereço completo), para fins do art. 39 I do CPC, vem perante Vossa Excelência interpor AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE LIMINAR face a decisão interlocutória proferida nos autos do processo acima referido, Ação de Obrigação de Fazer com tutela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 580 Palavras / 3 PáginasData: 7/5/2015 -
Agravo de instrumento
Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (pular 5 linhas) Processo Nº. (pular 5 linhas) Pedro, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG XXXXXXXXXXX (XXX/XX) e do CPF nº XXX.XXX.XXX-X, residente e domiciliado na Rua, Nº, Bairro, Cidade, CEP , através do seu procurador, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 5º, inciso LV, da CF/88, 544 do Código de Processo Civil, dentre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 653 Palavras / 3 PáginasData: 9/5/2015 -
Agravo de Instrumento
EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS NATUREZA: AGRAVO DE INSTRUMENTO AUTOS DE ORIGEM: 0223.13.013633-4 NATUREZA DA AÇÃO: AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE AGRAVANTES:AMANTINO ARAÚJO e MARIA APARECIDA ALMEIDA ARAÚJO AGRAVADO: ANTÔNIO DE ALMEIDA JUÍZO DE ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE DIVINÓPOLIS/MG J U S T I Ç A G R A T U I T A COM PEDIDO DE EFEITO ATIVO AGRAVANTES: AMANTINO ARAÚJO, brasileiro, casado, pedreiro, RG n. MG-19.609.848,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 435 Palavras / 2 PáginasData: 27/5/2015