Direito
71.402 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 15.391 - 15.420
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ADVOGADO TRIBUTARISTA, UM GRANDE COMPANHEIRO PARA A CONSOLIDAÇÃO DE SUA EMPRESA.
ADVOGADO TRIBUTARISTA, UM GRANDE COMPANHEIRO PARA A CONSOLIDAÇÃO DE SUA EMPRESA. Fala galera, tudo bem? Espero que sim. Hoje resolvi tirar um tempo do meu dia para passar a vocês algumas conclusões que tirei ao observar o andamento empresarial, que é sem sombra de duvidas uma profissão destinada aos corajosos, digamos assim. O fato é que num país emergente e com uma economia muito volátil a dificuldade de consolidar um bom empreendimento é claramente uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 890 Palavras / 4 PáginasData: 23/4/2019 -
Advogados
Plano de Aula: O Exame de Ordem e a Advocacia ÉTICA GERAL E PROFISSIONAL - CCJ0042 Título O Exame de Ordem e a Advocacia Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema A Advocacia Objetivos Ao final desta aula o aluno deverá ser capaz de: • Identificar as normas gerais para o Exame de Ordem; • Analisar os requisitos para inscrição na OAB; • Comparar as regras para licença e cancelamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.765 Palavras / 8 PáginasData: 5/4/2015 -
Advogados
1º aceitação = regra Adição, aditio. 2º Formas: São três formas. Aceitação expressa (declaração escrita, tem que ser idônea, não importa qual o tipo de declaração, pode ser até uma carta). Aceitação tácita: resulta da pratica de atos de herdeiro. Exemplo: Individuo que constitui advogado, toma para si a administração da herança. Não se aceita a verbalidade, não posso ter apenas a aceitação verbal. Essa verbal tem que vir acompanhado de atos de herdeiro. Alguns
Avaliação:Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 PáginasData: 14/6/2015 -
ADVOGADOS DO BRASIL
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECÇÃO DE SÃO PAULO Questões do 106º Exame de Ordem - 2º Fase CIVIL PONTO Nº 1 Antônio alugou de Benedito um imóvel residencial situado na cidade de Campinas, celebrando contrato escrito de 48 meses de duração. Decorridos 36 meses, o aluguel pago por Antônio a Benedito tornou-se muito alto (R$ 5.000,00) em relação aos aluguéis de imóveis existentes na região, com as mesmas dimensões, que estão sendo oferecidos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 397 Palavras / 2 PáginasData: 16/3/2014 -
Advogados do futuro: O desafio de reinventar o exercício do direito tradicional
Advogados do futuro: o desafio de reinventar o exercício do direito tradicional Ainda é cedo para uma discussão persuasiva, pois leva alguns anos para um advogado ou outra área para ser substituída por um robô, mais isso não significa que computadores inteligentes não possam ajudar em alguma etapa do atendimento jurídico. Escritórios de advocacia já estão automatizados por parte do trabalho e incluindo softwares de inteligência artificial para ajudar os clientes resolver problemas legais. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 728 Palavras / 3 PáginasData: 13/5/2018 -
ADVOGADOS DO TRABALHO
ESA OAB/MG – ADVOCACIA TRABALHISTA Casamento entre pessoas do mesmo sexo (comumente referido como casamento homossexual, casamento gay ou casamento homoafetivo) é o casamento entre duas pessoas do mesmo sexo biológico ou da mesma identidade de gênero. Desde 2001, dezesseis países permitem que pessoas do mesmo sexo se casem em todo o seu território. O Brasil por sua vez, em 5 de maio de 2011, o Supremo Tribunal Federal, na ocasião do julgamento da ADIn
Avaliação:Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 PáginasData: 29/8/2014 -
ADVOGAR É M AIS ACIMA
ADVOGAR É MAIS ACIMA Advogar, não é para qualquer um. É preciso ter muito mais que uma especial vocação, e, como não deve haver meio termo na advocacia, uma completa entrega que vai além do peticionar e protocolar. Não. Advogar, não é só isso e, ainda que se tenha com esmero elaborado aquela peça processual, não é só isso. Advogar é gritar ou silenciar – conforme lhe pareça então mais conveniente – mas é não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 393 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2017 -
Advogar na Internet
Notas : A No mesmo pleito Eleitoral, logrou vitória nas eleições presidenciais Jânio Quadros(UDN) com a mais expressiva votação da história do Brasil permitindo à união democrática nacional (UDN) a hegemonia no cenário político nacional, tendo inclusive recebido apoio de Ademar de Barros (PSP). B Governadores Eleitos do PSD de Jucelino kubitschek em conjunto com mais nove outros governadores de oposição. O retorno de um Jucelino triunfante ampliou a crise política que já se havia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 633 Palavras / 3 PáginasData: 11/11/2015 -
AEED civil
CASOS PARA RESPONDER – AEED – 2º BIMESTRE 1) Bruna morava em Vila Velha, conheceu José, e resolveu ir morar com ele em SP. Como tinha um imóvel em VV, onde residia, Bruna decidiu vendê-lo. Celebrou contrato de compra e venda com Pedro, onde constou como cláusula que Bruna poderia resolver o contrato no prazo de um ano, desde que devolvesse o preço recebido pelo bem imóvel e reembolsasse as despesas efetuadas por Pedro com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 494 Palavras / 2 PáginasData: 7/6/2015 -
AEED DE DIREITO CONSTITUCIONAL II
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESPÍRITO SANTO – UNESC CURSO DE DIREITO MONIQUE GUIMARÃES 3° PERÍODO AEED I DIREITO CONSTITUCIONAL II ATIVIDADE 1 1)Analisando a questão a luz da constituição federal,podemos concluir que de acordo com o art. 5° inciso “XI- a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial;”.Fundada na pregorrativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 982 Palavras / 4 PáginasData: 10/9/2015 -
AFINAL QUAIS OS CAMINHOS QUE LEVARAM A MAIOR CRISE HUMANITÁRIA JÁ VISTA NA SOCIEDADE MODERNA
logo_unirb.jpg Faculdade Regional da Bahia – UNIRB Campus Arapiraca Rodovia AL 220, SNº. CEP: 57.315-745 Arapiraca /AL http://www.unirb.edu.br CÍCERO SANDRO FERREIRADE GOIS AFINAL QUAIS OS CAMINHOS QUE LEVARAM A MAIOR CRISE HUMANITÁRIA JÁ VISTA NA SOCIEDADE MODERNA? ARAPIRACA 2017 CÍCERO SANDRO FERREIRA DE GOIS AFINAL QUAIS OS CAMINHOS QUE LEVARAM A MAIOR CRISE HUMANITÁRIA JÁ VISTA NA SOCIEDADE MODERNA? Trabalho interdisciplinar, para Graduação no Curso de Direito, da faculdade regional da Bahia Campos de Arapiraca.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.346 Palavras / 30 PáginasData: 24/11/2017 -
Afr5icaq
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO, ATIVAÇÃO/DESATIVAÇÃO, CARGA DE CRÉDITOS E GERENCIAMENTO DO CARTÃO MUNDO LIVRE 1. AGILLITAS SOLUÇÕES DE PAGAMENTOS LTDA, com sede na Av. Das Nações Unidas, n°. 8501 - 10ª andar Pinheiros, São Paulo - SP, CEP-05.425-070, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 13.776.742/0001-55, denominada simplesmente “AGILLITAS”; e 2. , com sede na , inscrito no CNPJ/MF sob o nº. , denominada simplesmente CONTRATANTE. Doravante denominadas isoladamente como “Parte” e, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.014 Palavras / 21 PáginasData: 21/11/2015 -
Agência Internacional de Energia Atômica
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DE ENERGIA ATOMICA (OIEA) A Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) foi fundada em 29 de julho de 1957 e sua sede é localizada na cidade de Viena, na Áustria. E é voltada para regular e orientar o uso da Energia Atômica no planeta. Esta organização tem vínculos diretos com a Organização das Nações Unidas (ONU) e com a Organização Mundial da Saúde (OMS). Resultado de imagem para organização internacional energia atomica O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 434 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2018 -
Agência Nacional de Aviação Civil
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou, em setembro último, alterações no seu regimento interno com o objetivo de fazer frente aos novos desafios do setor de aviação civil, em razão de sua expansão e do considerável aumento do número de usuários do transporte aéreo no país nos últimos anos. Para cuidar do gerenciamento dos novos contratos de concessão de aeroportos (São Gonçalo do Amarante, Guarulhos, Viracopos e Brasília), foram criadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.259 Palavras / 6 PáginasData: 16/9/2014 -
Agência Nacional de Supervisão Sanitária
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, e tendo em vista o disposto no inciso II e nos §§ 1º e 3º do art. 54 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 20/10/2014 -
Agencias Reguladoras Direito Administrativo
Dirieto Administrativo O que é agência reguladora (espécie de autarquia + princípio da especialidade) São autarquias com regime especial para atuar no controle e na fiscalização de determinados setores, entre eles a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). Tais tipos de agências reguladoras gozam de maior autonomia perante o Executivo se comparadas com as autarquias comuns. Tal autonomia qualificada consiste na fixidez dos mandatos e na estabilidade de seus dirigentes. Os serviços públicos podem ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.852 Palavras / 8 PáginasData: 28/3/2017 -
AGENDA 2030 PARA IGUALDADE DE GÊNERO
AGENDA 2030: A PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO ENQUANTO PREMISSA PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔNICO SUSTENTÁVEL RESUMO. Ainda que com análises incipientes no meio acadêmico, a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, foi instituída há dois, ou seja, em 2015 na Assembleia geral da ONU - Organização das Nações Unidas – ocorrida em Nova Iorque (EUA), e estabeleceu 17 objetivos para a configuração do Desenvolvimento Sustentável. Dentre tais objetivos, destaca o objetivo 5, o qual o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.285 Palavras / 14 PáginasData: 20/9/2019 -
Agenda 21
1. Elabore uma pauta com pelo menos 10 ações que expressem a sua Agenda 21 pessoal. Reflita: que ações podem ser tomadas individualmente que podem colaborar para a elaboração de nossa própria Agenda 21? 2. Disserte sobre as suas conclusões e aponte algumas ações ambientalmente mais adequadas que você já incorporou ou pode adquirir após essa reflexão. Passo 3: É chegado o momento de você concluir a atividade e, portanto, finalizar seu relatório, que deverá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.282 Palavras / 6 PáginasData: 21/9/2014 -
Agenda 21
SUMÁRIO 1 Introdução .................................................................................................................3 2 Dez Passos para a melhor convivência do ser humano com o meio ambiente onde estamos vivendo ..........................................................................................................4 3 Agenda 21 Pessoal ..................................................................................................6 4 Conclusão ................................................................................................................7 5 Referencias Bibliográficas ........................................................................................8 1. Introdução Minha agenda 21 proporcionará um entendimento de como algumas coisas que até parecem bem simples podem mudar o cotidiano e o meio ambiente que nos cerca, que se cada pessoa fizer a sua parte no dia a dia, muita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 969 Palavras / 4 PáginasData: 3/5/2015 -
AGENTE ECONÔNMICO DEVEDOR
AGENTE ECONÔNMICO DEVEDOR O concurso empresarial, é matéria de inegável importância econômica que vai além das fronteiras do direito privado. Desta forma, a primeira questão a ser analisada no regime de insolvência é a determinação de quais são os devedores sobre quem incide e assim, os devedores que não forem incluídos perdem amparo do regime de insolvência e não são subordinados a suas regras. Tal questão implica na distinção entre os negócios que estão sujeitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.015 Palavras / 5 PáginasData: 3/12/2018 -
AGENTE PÚBLICO
AULA DIREITO ADMINITRATIVO – AGENTE PUBLICO Conceito: são todas as pessoas que, de forma definitiva ou transitória, remuneradas ou não , servem ao Poder Público como instrumentos de sua vontade. É por meio do agente público que o Estado se faz presente, seja este agente uma alta autoridade ou alguém que exerce uma função subalterna. Os agentes públicos podem ser divididos em a) Agentes políticos: são os titulares de cargos estruturais à organização política do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 397 Palavras / 2 PáginasData: 13/5/2016 -
Agente Publico Defina Com Base na Doutrina o Termo Agente Público
1. Defina com base na doutrina o termo Agente Público. (apresentar referência bibliográfica ou dispositivo legal) 2. Pergunta 3 10 pontos É permitido a fixação por lei de limite de idade para a participação em concurso de admissão a cargo público civil? Justifique apoiando-se os dispositivos constitucionais aplicáveis. (apresentar referência bibliográfica ou dispositivo legal) na “Súmula n.683 STJ – O limite de idade para a inscrição em concurso público só se legitima em face do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 571 Palavras / 3 PáginasData: 13/10/2021 -
AGENTES CREDENCIADOS E CONSELHO TUTELAR NO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SEVIÇOS NO MUNICÍPIO
INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS PÓS-GRADUAÇÃO PENAL CAMILA FERREIRA LIMA ESQUELETO TCC APARECIDA DE GOIÂNIA 2018 AGENTES CREDENCIADOS E CONSELHO TUTELAR NO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE SEVIÇOS NO MUNICÍPIO O tema foi escolhido de forma a ser abordado que crianças e adolescentes não são uma área, são um público que deve ter prioridade absoluta em todas as áreas (saúde, educação, assistência social, cultura, esportes...), onde tem o objetivo de apresentar uma análise da nova ordem social
Avaliação:Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 PáginasData: 18/6/2018 -
Agentes e servidores públicos
AGENTES E SERVIDORES PÚBLICOS 1 AGENTES PÚBLICOS CONCEITO: São todas as pessoas físicas incumbidas, definitivamente ou transitoriamente, do exercício de alguma função estatal. ASPECTOS A DESTACAR: * Geralmente o agente público ocupa cargo, porém, pode haver função sem cargo. * O cargo ou função pertence ao Estado e por isso pode ser suprimido ou alterado unilateralmente, sem nenhuma ofensa aos direitos de seus titulares. * Podem desaparecer os titulares sem extinção dos cargos ou funções.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.988 Palavras / 12 PáginasData: 18/5/2017 -
AGENTES POLÍTICOS E A SUA RESPONSABILIZAÇÃO NAS LEIS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E DE CRIMES DE RESPONSABILIDADE
UNIVERSIDADE BRASIL FACULDADE DE COLINAS DO TOCANTINS CURSO DE DIREITO AGENTES POLÍTICOS E A SUA RESPONSABILIZAÇÃO NAS LEIS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E DE CRIMES DE RESPONSABILIDADE COLINAS DO TOCANTINS-TO 2019 AGENTES POLÍTICOS E A SUA RESPONSABILIZAÇÃO NAS LEIS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E DE CRIMES DE RESPONSABILIDADE Monografia apresentada FIESC/UNIESP – Faculdade de Colinas e União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo – UNESP, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.410 Palavras / 58 PáginasData: 2/9/2019 -
Agentes positivos do direito
FACULDADE METROPOLITANA DA AMAZÔNIA Cristian Camarão Lucília Camarão Silvia Souza Thais Vilacorta Yasmin de Almeida AGENTES DO DIREITO POSITIVO, SISTEMA SOCIAL E DESVIO DE COMPORTAMENTO Uma análise prática sobre o tráfico de drogas (Brasil e Indonésia) BELÉM 2015 Cristian Camarão Lucília Camarão Silvia Souza Thais Vilacorta Yasmin de Almeida AGENTES DO DIREITO POSITIVO, SISTEMA SOCIAL E DESVIO DE COMPORTAMENTO Uma análise prática sobre o tráfico de drogas (Brasil e Indonésia) Trabalho Acadêmicoapresentado à DisciplinaSociologia Geral
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.336 Palavras / 14 PáginasData: 4/12/2015 -
Agentes Públicos
Agentes Públicos Arts 37 ao 41 CF Conceito: o conceito de agente público é amplo mas é preciso compreendê-lo. Toda e qualquer pessoa que exerça uma função, que preste um serviço em nome do Estado será um agente público. Pode ser concursado ou não; pode ser remunerado ou não; pode ter um vínculo duradouro ou não. É gênero e se subdivide em diversas espécies. Agentes Públicos =agentes políticos; agentes administrativos; particulares em colaboração com o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 444 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2015 -
Agentes publicos
Questões sobre Agentes Públicos 1-O que se entende por SUBSÍDIO e VENCIMENTO, no âmbito da remuneração no serviço público? Quais as categorias obrigatória e facultativamente remuneradas por subsídios (apontar os dispositivos constitucionais correspondentes? Com o objetivo de coibir os “supersalários a Emenda Constitucional n. 19/98 alterou a redação do art. 39, § 4, da CF, criando a remuneração em parcela única denominada subsídio, válida para algumas categorias de agentes públicos. Não tem a natureza de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.428 Palavras / 6 PáginasData: 24/11/2015 -
Agentes Públicos
Luis André de Araújo Vasconcelos Direito Administrativo II – 6º Período Agentes Públicos 1. Conceito: A expressão agente público tem sentido amplo: abrange todas pessoas que exercem, a qualquer título, uma função pública – que pode ser remunerada, gratuita, definitiva ou transitória, política ou jurídica – quando exercem tal função estão de algum modo vinculados ao Estado. Os agentes públicos atuarão/ exercem atribuições representando a vontade do Estado – muitas vezes essa manifestação é imputada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.283 Palavras / 22 PáginasData: 8/3/2016 -
Agentes Públicos
Agentes públicos Introdução Em toda e qualquer área onde algo precisa ser executado será sempre necessário a participação ou melhor a ação direta do ser humano. É impossível que algo aconteça mesmo que haja estrutura, poder, regulamentação, maquinários de qualquer espécie e tecnologia que não tenham o comando de um de nós. Na administração pública não seria diferente, ou seja, para que poder público preste seus serviços faz-se necessário a presença de gente, de pessoas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 764 Palavras / 4 PáginasData: 5/9/2016