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Direito

71.308 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 17.761 - 17.790

  • As Características essenciais do Advogado

    As Características essenciais do Advogado

    CARACTERÍSTICAS ESSENCIAIS DA ADVOCACIA I – INDISPENSABILIDADE – caput do art. 2 do EOAB Art. 2º O advogado é indispensável à administração da justiça. II – INVIOLABILIDADE – aparece no parágrafo terceiro do art. 2 do EOAB e no art. 7 como Direito do Advogado. Se traduz na imunidade profissional por suas manifestações e palavras, bem como pela proteção do sigilo profissional e dos meios de trabalho (local, documentos, instalações,..) Art. 2 § 3º da

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    Tamanho do trabalho: 1.674 Palavras / 7 Páginas
    Data: 3/12/2017 Por: CindyLohanne
  • As Características típicas das normas jurídicas

    As Características típicas das normas jurídicas

    Características típicas das normas jurídicas Podemos considerar como características das normas jurídicas, aquelas que dizem respeito à: Direito e Moral: coercibilidade, heteronomia e bilateralidade atributiva. Coercibilidade: É a qualidade da norma jurídica, inexistente nas demais (a tendência sempre é a manutenção ou reconstituição da ordem violada). É irresistível, diferente das sanções morais, as quais são resistíveis. Exemplo: indenizações, apreensões, nulidades. A violação da norma jurídica tende a neutralizar por completo a quebra da ordem estabelecida,

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    Tamanho do trabalho: 926 Palavras / 4 Páginas
    Data: 3/4/2018 Por: CarolTurquetti
  • AS CARREIRAS JURÍDICAS

    AS CARREIRAS JURÍDICAS

    MÓDULO I – DIREITO CONSTITUCIONAL PROF. GUILHERME PEÑA DE MORAES CARREIRAS JURÍDICAS DIREITO CONSTITUCIONAL 1 - NORMAS CONSTITUCIONAIS 1.1 - DEFINIÇÃO DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS Normas Constitucionais são normas jurídicas que possuem quatro particularidades que dão caráter específico, quais sejam: a) SUPERIORIDADE HIERARQUICA: Podemos representa-la pela pirâmide de Kelsen, de modo que a Constituição ocupa o ápice, indo da mais genérica e abstrata norma que é a Constituição, passando por Leis, Decretos, Resoluções, Portarias e, por

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    Tamanho do trabalho: 21.916 Palavras / 88 Páginas
    Data: 9/8/2018 Por: Camilla Alvarenga
  • AS CARTAS ROGATÓRIAS E HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇAS ESTRANGEIRAS

    AS CARTAS ROGATÓRIAS E HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇAS ESTRANGEIRAS

    DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO Aula 3 – COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL: CARTAS ROGATÓRIAS E HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇAS ESTRANGEIRAS 1. COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL Uma das premissas fundamentais do Direito Internacional é a de que os Estados são soberanos. Em decorrência disso, o ente estatal, por meio dos respectivos órgãos competentes, exerce jurisdição exclusiva, não admitindo, em regra, a intervenção ou qualquer ação de outros Estados dentro do seu território. É o princípio da territorialidade, que é inerente à

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    Tamanho do trabalho: 2.839 Palavras / 12 Páginas
    Data: 31/3/2017 Por: Socorro Karine
  • As Causa suspensivas do casamento

    As Causa suspensivas do casamento

    Perguntas 1) Quais são as causa suspensivas do casamento? R.: Artigo 1523, I ao IV, CC/02, São oposições que não obstam a realização do casamento, mas, se infringidas,os nubentes sofrerão determinadas sanções, sem no entanto constituir motivo para a invalidação do ato: I — o viúvo ou a viúva que tiver filho do cônjuge falecido, enquanto não fizer inventário dos bens do casal e der partilha aos herdeiros”. II - a viúva, ou a mulher

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    Tamanho do trabalho: 1.924 Palavras / 8 Páginas
    Data: 9/10/2018 Por: André Sypriano
  • As Causas de Burnout

    As Causas de Burnout

    CAUSAS DO BURNOUT A Síndrome de Burnout possui diversas dimensões causadoras, sendo que essas apresentam um caráter multifatorial, uma vez que se tratam da reunião das características pessoais, do tipo de atividade realizada e das particularidades variáveis oriundas da empresa em que é exercido o trabalho. Estes fatores podem mediar ou facilitar o processo de estresse ocupacional que irá dar lugar ao Burnout. Alguns aspectos acerca da personalidade do trabalhador, assim como variáveis de caráter

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    Tamanho do trabalho: 1.601 Palavras / 7 Páginas
    Data: 10/8/2021 Por: Leizi Costa
  • AS CAUSAS DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE

    AS CAUSAS DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE

    1.CAUSAS DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE 1. INTRODUÇÃO Em nosso ordenamento jurídico somente o Estado é detentor do direito de impor sanções aos indivíduosque cometem crimes, esse direito também é conhecido como a (jus puniendi).Todavia em algumas situações o Estado perde o direito de iniciar ou prosseguir com a persecução penal, estas situações são caracterizadas pelas causas de extinção da punibilidade.Na verdade todo ordenamento jurídico está repleto de causas que podem extinguir a punibilidade, porém o

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    Tamanho do trabalho: 908 Palavras / 4 Páginas
    Data: 19/1/2018 Por: Rôsy Oliveir
  • AS CAUSAS DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE

    AS CAUSAS DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE

    logo BRUNA CASSIA SABBADINI ESLY MALTA DOS SANTOS MOTTA CAUSAS DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE Várzea grande MT Novembro 2016 BRUNA CASSIA SABBADINI ESLY MALTA DOS SANTOS MOTTA CAUSAS DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE Este trabalho tem como finalidade apresentar as causas da extinção da punibilidade e a suma importância para a disciplina de Direito Penal II,na turma de direito 15/1BN, sob a orientação da prof. Keit Diogo Gomes - UNIVAG Várzea Grande. Várzea grande MT Novembro

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    Tamanho do trabalho: 4.316 Palavras / 18 Páginas
    Data: 31/5/2019 Por: Bruna Sabbadini
  • As Causas de Inelegibilidade

    As Causas de Inelegibilidade

    Causas de Inelegibilidade A inelegibilidade consiste na existência de causas negativas que restringem o direito de exercer a capacidade eleitoral passiva, isto é, de ser votado. De acordo com o autor José Jairo Gomes: “Denomina-se inelegibilidade ou ilegalidade o impedimento ao exercício da cidadania passiva, de maneira que o cidadão fica impossibilitado de ser escolhido para ocupar cargo político eletivo. Em termos, trata-se de fato negativo cuja presença obstrui ou subtrai a capacidade eleitoral passiva

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    Tamanho do trabalho: 1.079 Palavras / 5 Páginas
    Data: 25/3/2017 Por: vilmma
  • AS CAUSAS DO CRIME

    AS CAUSAS DO CRIME

    As causas do crime são motivos de estudo por vários pesquisadores e é motivo de discussão entre pesquisadores da área que formularam muitas teorias ao longo dos seus estudos com vistas a explicar o porquê que alguns seres humanos habitantes das mais diversas sociedades chegam a cometer determinados tipos de crime. O motivo que mais intriga os pesquisadores da área é entender quais as causas do crime, o que leva uma pessoa a cometer um

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    Tamanho do trabalho: 1.810 Palavras / 8 Páginas
    Data: 26/11/2017 Por: leaobennet
  • AS CAUSAS EXTINTIVAS DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO

    AS CAUSAS EXTINTIVAS DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO

    UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS – DCH, CAMPUS I ANTÔNIO ARAÚJO COSTA NETO MARLY VILLA-FLOR DE CASTRO PAULO RAMON SANTANA DE LIMA RONALDO FREITAS GAMA CAUSAS EXTINTIVAS DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO SALVADOR 2017 ANTÔNIO ARAÚJO COSTA NETO MARLY VILLA-FLOR DE CASTRO PAULO RAMON SANTANA DE LIMA RONALDO FREITAS GAMA CAUSAS EXTINTIVAS DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO Trabalho apresentado ao Departamento de Ciências Humanas – DCH, Campus I, da Universidade do Estado da

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    Tamanho do trabalho: 4.622 Palavras / 19 Páginas
    Data: 20/8/2019 Por: Ronaldo Gama
  • As Causas históricas do advento da escola exegética

    As Causas históricas do advento da escola exegética

    As causas históricas do advento da escola exegética As causas que determinaram o advento da escola da exegese podem ser agrupadas em cinco pontos: A primeira causa é representada pelo próprio fato da codificação. Esta serve como uma espécie de manual para resolver, se não todas, ao menos as principais controvérsias. Segundo Eugen Ehrlich, os operadores do direito procuram sempre a via mais simples e mais curta para resolver uma dada questão. Existindo um Código,

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    Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/12/2017 Por: Thássio Queiroz Brandão
  • AS CAUSAS INIBITÓRIAS E REQUISITOS DA EQUIPARAÇÃO SALARIAL NOS CONTRATOS DE EMPREGO

    UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI PRO-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENSÃO E CULTURA CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO – AMATRA – SC CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E PREPARAÇÃO PARA A MAGISTRATURA DO TRABALHO AS CAUSAS INIBITÓRIAS E REQUISITOS DA EQUIPARAÇÃO SALARIAL NOS CONTRATOS DE EMPREGO RAFAEL DIOGO THEISS Itajaí (SC), novembro de 2012. ________________ UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI PRO-REITORIA DE

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    Tamanho do trabalho: 21.111 Palavras / 85 Páginas
    Data: 25/4/2018 Por: Rafael Theiss
  • As causas que impedem ou suspendem a prescrição

    1- PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA No direito romano primitivo, as ações eram perpétuas e o interessado a elas podia recorrer a qualquer tempo. A idéia de prescrição surge no direito pretoriano, pois o magistrado vai proporcionar, às partes, determinadas ações capazes de contornar a rigidez dos princípios dos jus civile. Prescrição, segundo Beviláqua, é a perda da ação atribuída a um direito e de toda sua capacidade defensiva, devido ao não-uso delas, em um determinado espaço

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    Tamanho do trabalho: 1.937 Palavras / 8 Páginas
    Data: 23/11/2014 Por: gabbi2014
  • As Cconsiderações específicas do delito de furto

    As Cconsiderações específicas do delito de furto

    4 DO CRIME DE FURTO Neste capítulo serão abordadas algumas considerações específicas do delito de furto, como a objetividade jurídica, sujeito ativo e passivo, concurso de pessoas e outros. Posteriormente, serão elucidadas as qualificadoras do furto qualificado previsto no parágrafo 4º do artigo 155 do Código Penal Brasileiro. 4.1 CONCEITO Furto é a subtração de coisa alheia móvel para si ou para outrem - art. 155, caput, Código Penal Brasileiro[1], ou seja, “Furto é a

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    Tamanho do trabalho: 5.170 Palavras / 21 Páginas
    Data: 22/4/2015 Por: adrianofaria1974
  • AS CELEUMAS DO ART. 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

    ANDRÉIA REALI DE OLIVEIRA ÁUREO GUSTAVO MAIA NELSON GRATÃO AS CELEUMAS DO ART. 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Centro Universitário Toledo Araçatuba 2009 ANDRÉIA REALI DE OLIVEIRA ÁUREO GUSTAVO MAIA NELSON GRATÃO AS CELEUMAS DO ART. 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Centro Universitário Toledo Araçatuba 2009 Banca Examinadora _______________________________ Prof. Milton Pardo Filho _______________________________ Professor _______________________________ Professor Araçatuba, __ de ___________ de 2009 Dedicatória Dedicamos em especial este trabalho à DEUS que é

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    Tamanho do trabalho: 19.858 Palavras / 80 Páginas
    Data: 30/11/2015 Por: andreia.reali
  • AS CHUVAS, ALAGAMENTOS E ORÇAMENTOS PÚBLICOS

    AS CHUVAS, ALAGAMENTOS E ORÇAMENTOS PÚBLICOS

    CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DA AMAZÔNIA DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO I ALUNO: JANDERSON CHUVAS, ALAGAMENTOS E ORÇAMENTOS PÚBLICOS Autor: Marcus Abraham O objetivo deste trabalho é analisar o tema, as opiniões do autor, e como as chuvas, alagamentos e os orçamentos públicos, impactaram socialmente e culturalmente nos estados brasileiros. A análise será feita com foco em seu artigo, tendo como autor Marcus Abraham, abordando as principais causas e diversos fatores que acarretaram esses problemas. Ao longos

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    Tamanho do trabalho: 744 Palavras / 3 Páginas
    Data: 16/6/2020 Por: Janderson Pereira
  • As Ciências Dogmáticas

    As Ciências Dogmáticas

    A ciência do direito do Séc. XX e XXI firmou -se como Ciência Dogmá tica do Direito, apesar de sempre terem existido, e ainda existir, jusfilósofos que pretendem conceber uma Ciência do Dir eito livre do dogmatismo. A ciência do direito do Séc. XX e XXI firmou -se como Ciência Dogmá tica do Direito, apesar de sempre terem existido, e ainda existir, jusfilósofos que pretendem conceber uma Ciência do Dir eito livre do dogmatismo. A

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    Tamanho do trabalho: 1.651 Palavras / 7 Páginas
    Data: 15/3/2022 Por: papapa123321
  • As Ciências Penais

    As Ciências Penais

    Ciências Penais É o estado sistematizado do Direito Penal Positivo. Situa-se entre as ciências normativas e tem por objetivo revelar o conteúdo das normas penais vigentes para adequada aplicação da lei. Criminologia Estuda o crime e o criminoso. Se divide em clássica, positivista (Lombroso), psicológica (Freud) e sociológica. Direito Penal É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os delitos, lhes imputando penas com a finalidade de preservar

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    Tamanho do trabalho: 473 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/9/2018 Por: Thaís Braga
  • As Ciencias políticas

    As Ciencias políticas

    Tema da aula: a autonomia da política no pensamento de Nicolau Maquiavel (clássico – ainda atual -; primeiro grande moderno): 1. Algumas teses da teologia (Deus no centro; católico) política medieval (antes de Maquiavel): termo política já existia, porem a ideia era diferente 1. O fundamento (justificativa/ porque existe) do poder político é divino: alguém só pode deter o poder político porque é autorizado por Deus; poder → capacidade de imposição da vontade/ visão do

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    Tamanho do trabalho: 8.010 Palavras / 33 Páginas
    Data: 8/11/2016 Por: Yago Inocencio
  • As Ciências Politicas

    As Ciências Politicas

    MAQUIAVEL 1: OBRA: PRINCIPE(GOVERNANTE- CONQUISTAR E MANTER O ESTADO)- REALISMO POLITICO(IMPÍRICO), INICIO DA MODERNIDADE, REVOLUÇÃO FRANCESA, REVOLUÇÃO INDUSTRIAL. (SEC. XVI). 2. HISTÓRIA- ANTIGUIDADE GREGA-ROMANA, PODER (TODO CONFLITO). “O HOMEM É UM ANIMAL SOCIAL E POLITICO). 3. NATUREZA HUMANA- NATUREZA HUMANA FAZ PARTE DE NÓS(EDEOLOGIA) É NATURAL NO INDIVIDUO(CJ DE CARACTERÍTICAS). DO HOMEM LIGADO AO HOMEM(ATRIBUTOS E QUALIDADES). 4. VIRTÚ- ADEQUAÇÃO A VIDA POLÍTICA(ASSOCIADO AO ESTUDO DE ESPICURIO). VRTÚ—ADEQUÇÃO(ARDILOSIDADE, CAUCULISTA, SIMULADO)—EST. SOBRE O OUTRO—IND. DE MISERIA(FINANCEIRA,

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    Tamanho do trabalho: 1.186 Palavras / 5 Páginas
    Data: 11/4/2018 Por: alineedantas
  • As Ciências Políticas

    As Ciências Políticas

    o sistema político : é associado ao uso da forca física legítima nas sociedades" e "só as autoridades políticas térn certo direito, geralmente aceito, de usar a forca e exigir obediencia com base nela. A estrutura do Estado se comp6e basicamente de tres elementos essenciais de acordo com vários autores (Jellinek, Burdeau, Heller, Fischbach):" o território, o povo e o poder. O território e a populacáo constituem a base material do Estado. O território constitui

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    Tamanho do trabalho: 896 Palavras / 4 Páginas
    Data: 4/11/2018 Por: Amanda7491
  • As Ciências Políticas

    As Ciências Políticas

    FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE DIREITO PROF: ANNE CAROLINE THAIS RANIELE OLIVEIRA SILVA BEATRIZ GOMES HERIKSEN YURI LARISSA SOUZA ATIVIDADE AVALIATIVA DE CIÊNCIAS POLÍTICAS GOIÂNIA, 2021 Caso Concreto da aula 3 Karl Max foi um filósofo e revolucionário socialista nascido na Prússia, e Friedrich Engels foi um empresário industrial e revolucionário prussiano, nascido na atual Alemanha, juntos fundaram o chamado socialismo científico ou marxismo. Na teoria marxista, o direito seria uma expressão do interesse

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    Tamanho do trabalho: 912 Palavras / 4 Páginas
    Data: 5/5/2021 Por: Thais Raniele
  • As Ciências Politicas

    As Ciências Politicas

    UNIDADE I - SOCIEDADE POLÍTICA E A ORIGEM ESTADO Capítulo 1. A política e o poder 1.1 - A política e as relações de poder 1.2 - a ciência política e seu objeto de estudo Capítulo 2. Principais linhas teóricas sobre a origem do Estado 2.1 - As teorias naturalistas 2.2 - As linhas Contratualistas 2.2.1 - Hobbes e a fundamentação do Estado absolutista 2.2.2 - Locke a fundamentação do Estado liberal 2.2.3 - Rousseau

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    Tamanho do trabalho: 519 Palavras / 3 Páginas
    Data: 21/6/2021 Por: birabira
  • As Ciências Politicas

    As Ciências Politicas

    Acadêmico: Leandro Santos Chaves; Turma: Direito QUESTÃO 1. A denominação de Estado, no sentido de sociedade politicamente organizada e permanente, surge pela primeira vez no século XVI. Desta forma, o que é o Estado? R= O entendimento de o que é Estado e sociedade política vem evoluindo desde a Antiguidade, mas já sabemos que ele possui poder de zelar e tomar decisões em nome da coletividade. Ao analisar esses aspectos, entende-se que o Estado nada

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    Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/8/2021 Por: Leandro santos chaves
  • As Ciências Politicas

    As Ciências Politicas

    CURSO DE GRADUAÇÃO CURSO: DIREITO DISCIPLINA: CIÊNCIAS POLÍTICA E TEORIA DO ESTADO PROFESSOR(A): IVAIR DA SILVA COSTA ACADÊMICO: RONALDO MENDONÇA DOS ANJOS MATRÍCULA: 04098296 DE ACORDO COM KELSEN, PARTIDOS POLÍTICOS SÃO: ORGANIZAÇÃO, TEM OPINIÃO E NEGÓCIOS PÚBLICOS. COMENTE E EXPLIQUE! Kelsen afirma: “os partidos políticos são organizações que congregam homens da mesma opinião para afiançar-lhes verdadeira influência nos negócios públicos”. (Apud Bonavides, 200, p.371) Consubstancialmente, a função dos Partidos Políticos se revela como fonte de

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    Tamanho do trabalho: 558 Palavras / 3 Páginas
    Data: 25/11/2021 Por: Ronaldo Mendonça
  • As Ciências Sociais

    As Ciências Sociais

    (UEL/2009) Um jovem que havia ingressado recentemente na universidade foi convidado para uma festa de recepção de calouros. No convite distribuído pelos veteranos não havia informação sobre o traje apropriado para a festa. O calouro, imaginando que a festa seria formal, compareceu vestido com traje social. Ao entrar na festa, em que todos estavam trajando roupas esportivas, causou estranheza, provocando risos, cochichos com comentários maldosos, olhares de espanto e de admiração. O calouro não estava

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    Tamanho do trabalho: 432 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/5/2015 Por: Leroy
  • As Ciências Sociais - Controle Social

    As Ciências Sociais - Controle Social

    Controle social ⮲ é o mais importante pilar de sustentação da sociedade ⮲ é a ação da sociedade sobre o indivíduo com o objetivo de colocar limites e direcionar sua conduta. Quando o controle é total o indivíduo estrega-se a um processo de condicionamento na mais cruel heteronomia. Tomar consciência do controle sofrido pode ser o início da busca de autonomia. O homem precisa da sociedade desde pequeno, até para se alimentar e sobreviver, em

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    Tamanho do trabalho: 1.053 Palavras / 5 Páginas
    Data: 10/5/2020 Por: Julia Rando
  • As Citações Longas

    As Citações Longas

    8 METODOLOGIA Esta etapa é importante porque é o momento em que se apresentam as metodologias que sustentaram a pesquisa. No caso, este estudo se pautará em pesquisa bibliográfica, recorre-se a doutrinadores, legislação brasileira e jurisprudência. Pode-se esmiuçá-la da seguinte maneira: a bibliográfica se alicerçará em autores da área de comunicação como Pedrinho Guareschi, Douglas Kellner, Ignácio Ramonet e Danilo Agrimani. Já nos doutrinadores do ramo do Direito Penal pontua-se nas obras de Rogério Cunha

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    Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 Páginas
    Data: 6/7/2023 Por: Gislaine Barbosa
  • As Classes de Ações

    As Classes de Ações

    Ninguém duvida que a real prática do Direito se fundamente em argumentar, e todos costumamos convir em que a qualidade que melhor define o que se entende por um “bom jurista” talvez venha a ser a sua capacidade de construir e interligar argumentos com habilidade. Entretanto, pouquíssimos juristas leram livros sobre a matéria e muitos ignoram a existência de algo próximo a uma “teoria da argumentação jurídica”. A obra Manuel Atienza visa expor, paulatinamente, o

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    Tamanho do trabalho: 1.370 Palavras / 6 Páginas
    Data: 27/6/2016 Por: Matheus Portela
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