Direito
71.411 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 17.701 - 17.730
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AS ALTERAÇOES COM O NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL NA PERMISSIBILIDADE E NOS PRAZOS DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVIS
Jornada Científica do ISEPE – Coordenação de Pesquisa e Extensão 2016 AS ALTERAÇOES COM O NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL NA PERMISSIBILIDADE E NOS PRAZOS DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVIS SROCZYNSKI, Elivelton Wappler [[1]]; BARBOSA, Lucio do Carmo [[2]]; PREDIGER, Tiago Luiz [[3]]; KLEIN, Ademir Pedro[[4]]; RESUMO –Os Juizados Especiais nasceram com a Constituição de 1988 regida pelo seu artigo 98-I que dispunha sobre o assunto, então este veio a substituir os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.299 Palavras / 6 PáginasData: 23/3/2016 -
As Alterações da lei seca e o trânsito brasileiro
Bernardo Rafael Abreu Soares De Paiva AS ALTERAÇÕES DA LEI SECA E O TRÂNSITO BRASILEIRO Projeto de Pesquisa apresentado ao Programa de Pós-Graduação da Faculdade Arnaldo como um dos requisitos para obtenção da especialização em Direito Aplicado à Segurança Pública. Belo Horizonte 2017 Resumo O presente projeto tem como objetivo analisar se após as mudanças realizadas no Código de Trânsito Brasileiro – CTB, com a decretação da lei 11.705/2008, popularmente chamada de “Lei Seca”, lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.559 Palavras / 7 PáginasData: 2/12/2017 -
As Alterações da LINDB Comentado
Centro Universitário Cidade Verde Curso: Direito Turma: 1°a-sem. noturno Disciplina: Direito Civil Professora: Juliana Rui Fernandes dos Reis Gonçalves Aluno: William Henrique Eliseu de Almeida Sancionada em 25 de abril de 2018, pelo então Presidente da República, Michel Miguel Elias Temer Lulia, a lei 13.655/2018 trouxe 10 novos artigos para a Lei de Introdução às Normas do Direito Civil Brasileiro (LINDB), estes 10 novos artigos buscam garantir mais confiabilidade, segurança jurídica e eficiência as decisões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 668 Palavras / 3 PáginasData: 3/4/2020 -
AS ALTERAÇÕES DECORRENTES DA LEI Nº 13.964/2019
ALTERAÇÕES DECORRENTES DA LEI Nº 13.964/2019 CÓDIGO DE PROCESSO PENAL JUIZ DE GARANTIAS Atua durante a fase de investigação do processo até o oferecimento da denúncia. Ele não julga. Ideia é evitar acusações de parcialidade. Art. 3º-A O processo penal terá estrutura acusatória, vedadas a iniciativa do juiz na fase de investigação e a substituição da atuação probatória do órgão de acusação. Art. 3º-B. O juiz das garantias é responsável pelo controle da legalidade da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.101 Palavras / 53 PáginasData: 9/8/2021 -
As alterações do pacote anticrime no sistema probatório
As alterações do pacote anticrime no sistema probatório Após entrar em vigor no dia 23 de janeiro de 2020, a Lei do Pacote Anticrime, trouxe importantes mudanças ao sistema probatório brasileiro. Tendo como base a migração de um sistema acusatório misto, para um sistema acusatório puro. Segundo Euro Bento Maciel Filho, uma das mudanças mais significativas trazidas pelo novo pacote anticrime, está relacionada com as provas ilícitas. De acordo com o disposto no pacote, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 741 Palavras / 3 PáginasData: 13/4/2020 -
As Alterações em prazos recursais com o Novo CPC
Alterações em prazos recursais à partir do Novo Código de Processo Civil Dentre as inúmeras mudanças abarcadas pelo “Novo” – não mais tão novo assim – Código de Processo Civil, podemos mencionar como de extrema relevância as alterações que concernem aos prazos recursais na referida esfera do Direito. Pode-se dizer, inclusive, que esta é uma das mais importantes, dentre as diversas alterações, tendo em vista que, no diploma legal anterior, haviam prazos de cinco, dez
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.596 Palavras / 7 PáginasData: 11/12/2017 -
AS ALTERAÇÕES HISTÓRICAS NA LEI DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA BRASILEIRA
CENTRO UNIVERSITÁRIO DANTE - UNIDANTE CURSO DE DIREITO SAMANTA FLORES AS ALTERAÇÕES HISTÓRICAS NA LEI DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA BRASILEIRA BLUMENAU 2020 SUMÁRIO 1. RESUMO 2 2. INTRODUÇÃO 3 3. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA 4 3.1 Evoluções Legislativas e Conceituais 4 3.1.1 Criação de Legislação Específica 5 3.1.2 Promulgação da Lei 12.850/13 6 3.2 Pacote Anticrime - Lei nº 13.964, de 2019 e suas principais alterações 7 4. CONCLUSÃO 8 5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 9 1. RESUMO A presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.211 Palavras / 5 PáginasData: 13/10/2020 -
As Alterações na Lei do Inquilinato introduzidas pela Lei 12.112/09
As Alterações na Lei do Inquilinato introduzidas pela Lei 12.112/09 Vitória Siqueira Sommer[1] Resumo: Para acompanhar o desenvolvimento e as mudanças trazidas pelo novo código civil, principalmente pelo seu art. 422, o qual preceitua que os contratantes são obrigados a guardar, tanto na conclusão como na execução dos contratos, os princípios de probidade e boa fé – torna-se essencial a adequação, para esta nova perspectiva, das demais normas civis que versem sobre contratos e obrigações.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.507 Palavras / 23 PáginasData: 24/5/2016 -
AS ALTERAÇÕES NA OPERACIONALIZAÇÃO DA PENHORA ON-LINE EXIGE ATENÇÃO DAS EMPRESAS: BACENJUD 2.0
AS ALTERAÇÕES NA OPERACIONALIZAÇÃO DA PENHORA ON-LINE EXIGE ATENÇÃO DAS EMPRESAS: BACENJUD 2.0. Em decorrência da falta de efetividade corriqueiramente enfrentada pelo sistema conveniado de bloqueio online de valores entre o Poder Judiciário e o Banco Central, o BacenJud, ambos os órgãos entenderam por bem aperfeiçoar a tecnologia e as regras envolvidas nestes atos, evoluindo para o que ficou chamado de BacenJud 2.0. As possibilidades inseridas pela inovação do sistema merecem especial atenção para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 900 Palavras / 4 PáginasData: 9/11/2021 -
As alterações no Código em relação a crimes contra a dignidade sexual
SEMANA 1 1- Não, O artigo 7º da Lei n. 12.015/09 expressamente revogou o artigo 214 do Código Penal, que previa o crime de atentado violento ao pudor. Em regra, quando um tipo penal é expressamente revogado, opera-se a abolitio criminis, causa extintiva da punibilidade. Entretanto, no caso em exame não ocorreu a abolitio criminis, pois a conduta de constranger pessoa à prática de atos libidinosos diversos da conjunção carnal não foi abolida do Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 243 Palavras / 1 PáginasData: 21/8/2013 -
As alterações no Novo código Civil, na lei de governança corporativa e seus princípios
Caso Concreto: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos “atos de comércio” que passam a ser regulados agora pela teoria “da empresa” instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina e diferencie ‘empresa’ de ‘empresário’, trazendo as características de cada um R: Empresa e a organização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2013 -
AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA LEGISLAÇÃO ELEITORAL BRASILEIRA EM RELAÇÃO ÀS FORMAS DE FINANCIAMENTO, OS LIMITES DE GASTOS E A PARTICIPAÇÃO POLÍTICA DA MULHER
UNIÃO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DO MÉDIO TOCANTINS FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DE PARAÍSO DO TOCANTINS Danielle Ingrid de Lima Cardoso AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA LEGISLAÇÃO ELEITORAL BRASILEIRA EM RELAÇÃO ÀS FORMAS DE FINANCIAMENTO, OS LIMITES DE GASTOS E A PARTICIPAÇÃO POLÍTICA DA MULHER Paraíso do Tocantins 2017 ________________ Danielle Ingrid de Lima Cardoso AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NA LEGISLAÇÃO ELEITORAL BRASILEIRA EM RELAÇÃO ÀS FORMAS DE FINANCIAMENTO, OS LIMITES DE GASTOS E A PARTICIPAÇÃO POLÍTICA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.296 Palavras / 62 PáginasData: 18/4/2018 -
As Alterações Reforma Trabalhista
www.estudodireito.com DIREITO DO CONSUMIDOR DIREITO DO CONSUMIDOR 3 1. Noções Iniciais: 3 1.1 CDC – norma de ordem pública: 3 1.2 Antinomia de leis – Eficácia SUPRALEGAL do CDC: 4 1.3. Vigência do CDC: 4 2. Princípios Básicos do Direito do Consumidor: 4 2.1. Principio da Vulnerabilidade: 4 2.2. Principio da Hipossuficiência: 5 2.3. Principio da Confiança: 5 2.4. Princípio da Segurança: 5 2.5. Princípio da harmonia das relações de consumo: 5 2.6. Boa fé:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.444 Palavras / 54 PáginasData: 3/5/2019 -
As Alterações trazidas aos meios de cobrança pelo NCPC
FICHAMENTO 1. INTRODUÇÃO O ilustre professor Flávio Tartuce, em sua obra titularizada “O Novo CPC e o DIREITO CIVIL”, ensina que o Novo CPC trouxe a constitucionalização do processo civil, visando analisar os institutos instrumentais a partir da Constituição Federal. Acrescenta que tal interação se dá com a aplicação de três princípios basilares do Direito Civil Constitucional ao campo processual, quais sejam: princípio da dignidade da pessoa humana; princípio da solidariedade social; princípio da isonomia.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.651 Palavras / 7 PáginasData: 12/1/2017 -
AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PARA OS INSTITUTOS DA PERICULOSIDADE E DA INSALUBRIDADE PELA REFORMA TRABALHISTA
AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PARA OS INSTITUTOS DA PERICULOSIDADE E DA INSALUBRIDADE PELA REFORMA TRABALHISTA As novas regras da reforma trabalhista, movimentaram algumas questões sobre os direitos em trabalhos insalubres e trabalhos que apresentam periculosidade. Mas antes de entrarmos no assunto, é importante esclarecer alguns pontos entre esses dois institutos, que embora os nomes deem a ideia de mesmice, existem diferenças entre os trabalhadores que exercem atividades insalubres dos que praticam laborações caracterizadas pela periculosidade. Dizemos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 618 Palavras / 3 PáginasData: 5/6/2021 -
AS ALTERNATIVAS DE COMPOSIÇÃO DOS CONFLITOS E A CELERIDADE PROCESSUAL SOB NOVAS PERSPECTIVAS
AS ALTERNATIVAS DE COMPOSIÇÃO DOS CONFLITOS E A CELERIDADE PROCESSUAL SOB NOVAS PERSPECTIVAS Joanetho Barrêto Araujo1 Profª. Me. Sonia de Oliveira2 RESUMO O presente artigo, através de analise de referenciais teóricos, examina os métodos alternativos de solução de conflitos, de acordo com a legislação processual civil brasileira e com os novos direcionamentos preconizados para promover a celeridade nestas soluções; nos juizados especiais, por meio da conciliação, mediação e arbitragem, além do processo e do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.598 Palavras / 23 PáginasData: 10/2/2019 -
AS ALTERNATIVAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E A LEGISLAÇÃO PÁTRIA VIGENTE
FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DO ESTADO DE SÃO PAULO MIRELLA LOUISE SANTOS MOTA PERSPECTIVAS NO ACESSO À JUSTIÇA: ALTERNATIVAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E A LEGISLAÇÃO PÁTRIA VIGENTE CRUZEIRO-SP 2020 MIRELLA LOUISE SANTOS MOTA PERSPECTIVAS NO ACESSO À JUSTIÇA: ALTERNATIVAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITO E A LEGISLAÇÃO PÁTRIA VIGENTE Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de Ciências Humanas do Estado de São Paulo, em cumprimento à exigência parcial para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.282 Palavras / 54 PáginasData: 5/7/2022 -
AS AMEAÇAS AOS DIREITOS DAS MULHERES AFEGÃS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS AMEAÇAS AOS DIREITOS DAS MULHERES AFEGÃS GOIÂNIA, GO 2021 AMEAÇAS AOS DIREITOS DAS MULHERES AFEGÃS Trabalho apresentado para a avaliação da disciplina “Temas do Direito Contemporâneo” da Universidade Federal de Goiás, ministrada pelos professores Vilmar Rocha e Rogério Rocha. GOIÂNIA, GO 2021 Sumário Sumário 3 1.BREVE RESUMO HISTÓRICO 4 2.FUNÇÃO SOCIAL DESEMPENHADA PELAS MULHERES NO AFEGANISTÃO 4 3.PAPEL DA MULHER NO ISLAMISMO E A LUTA POR MAIS DIREITOS 6 4.SITUAÇÃO SOCIAL
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.552 Palavras / 15 PáginasData: 19/5/2022 -
AS ANÁLISE DOS DOCUMENTOS E DECISÕES
ANÁLISE DOS DOCUMENTOS E DECISÕES Na realidade recente da tecnologia, ante ao modernismo avançado ao qual vivemos, encontramos vários aplicativos que facilitam nosso dia a dia, como aplicativos de entrega de comidas prontas, locomoção, caronas e outros, a UBER veio através de uma plataforma digital disponibilizar os serviços de contratação de transportes surgi em pouco tempo os ex-motoristas da UBER alegando uma suposta relação de emprego, para que está relação seja reconhecida aqui no Brasil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.243 Palavras / 13 PáginasData: 23/8/2020 -
As Análises das Sentenças
1 –Amendomil 1. Mecanismo determinante da insolvência.Execução frustrada, art. 94, inciso II, da Lei nº 11.101/2005. O mecanismo determinante evidencia-se pois a ré foi Citada por edital, contestou a ação O extrato completo do processo juntado aos autos demonstra a ausência de pagamento e de depósito. Por outro lado, apesar de a devedora executada ter indicado bens à penhora, a advogada que subscreveu a petição não exibiu procuração naqueles autos, nem foi comprovada a propriedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.125 Palavras / 13 PáginasData: 6/5/2020 -
AS ANOTAÇÕES A CLT
O direito material se aplica aos contratos vigentes e a parte processual se aplica de imediato, desde os processos em curso. GRUPO ECONÔMICO Artigo 2º, § 2º da CLT. Obs: para o direito do trabalho, o grupo econômico do trabalho rural continua o mesmo, porém para o trabalho urbano, o grupo econômico é diferente do direito empresarial, sendo tido como grupo econômico aquele que é composto por uma empresa mãe e suas filiais, não o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 24.018 Palavras / 97 PáginasData: 31/1/2019 -
As Anotações de Aula - IBET
Aula 07/03/2020 Construtivismo lógico semântico – Profª Priscila Direito é cultura, escolha de um grupo social em dado momento histórico. O direito não emana do homem (diferente jusnaturalismo). Pontes de Miranda diz que somos “deformados socialmente”. Direito é conjunto de normas válidas, uma vez que pertencem a certa população. Estou regida por norma que está inserido em meu contexto socio´ cultural. O intérprete altera o objeto interpretado: pontos de vistas diferente sobre o mesmo objeto.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 589 Palavras / 3 PáginasData: 17/9/2021 -
As Anotações de Direito Administrativo
Lembrar de : DIR. ADMINISTRATIVO AULA ( 03 )- RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO / ANOTAÇÕES: AULA 3.1- Art. 37, $6, CF. Tanto pessoas publicas como também pessoas privadas prestadoras de serviço publico (permissionárias/ concessionarias) respondem OBJETIVAMENTE (observa-se CONDUTA, DANO E NEXO DE CAUSALIDADE). A vítima pode tanto ser usuário do serviço publico com NÃO USUARIO (entendimento do STF, segundo a CF), a exemplo do ciclista atropelado pelo ônibus. Também, a EMPRESA ESTATAL EXPLORADORA DE ATIVIDADE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.026 Palavras / 49 PáginasData: 28/12/2020 -
As Anotações de Filosofia
Filosofia – Prof.ª Alessia Chevitarese 21/09 - quinta-feira 1 avaliação 23/11 - quinta-feira 2 avaliação * Além das duas provas trabalharemos atividades complementares, para compensação de carga horaria, para aprofundar em determinados temas, leitura dos textos. * Será marcada previamente, leitura de texto, trabalho em grupo em sala de aula, valendo menção. * Menções: 1 Av. + 2 Av. +AC (aumentar a menção final e não substitui a menção das avaliações) = Menção final *
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.061 Palavras / 41 PáginasData: 20/3/2021 -
As Anotações de Penal
* Muitas vezes a ideia de “defender bandidos” se dá pelo fato da teoria criminológica da pena estudar e pesquisar as funções e consequências reais, esquecendo um pouco da retribuição e da prevenção geral. * “[...] prevenção geral negativa viola a dignidade humana porque os acusados reais são punidos de forma exemplar para influenciar a conduta de acusados potenciais – em outras palavras, aumenta-se injustamente o sofrimento de acusados reais para desestimular o comportamento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 381 Palavras / 2 PáginasData: 20/2/2019 -
AS ANOTAÇÕES DIR CIVIL
EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO – RJ. Mario, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Cédula de identidade nº__________, inscrito no CPF nº________, residente e domiciliado na Rua ___________ nº___, no bairro ______, CEF ______, nesta Comarca, por seu advogado que esta subscreve, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamentos nos artigos 539 e seguintes do Código de Processo Civil, combinados com os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.720 Palavras / 7 PáginasData: 29/10/2021 -
As Anotações Direito do Consumidor
Nome:Ihasmine Vaz Stragliotto DIREITO DO CONSUMIDOR No dia 17 de março de 2009, realizou-se uma palestra sobre Direito do Consumidor, conduzida pela palestrante Adriana Fagundes Burger, coordenadora do PROCON de Porto Alegre.Os pontos em destaque foram citados abaixo: O Código de Defesa e Proteção do Consumidor foi confeccionado principalmente para eliminar as desigualdades criadas nas relações de consumo que foram geradas pela Revolução Industrial. A Revolução Industrial (iniciada na Inglaterra em meados do século XVIII)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2019 -
As Anotações Grupo S. Cecília
Anotações Processo: Reús: SPE Rio 2020 – CNPJ n.º 10320664000191 Const. Santa Cecília – CNPJ n.º 00497941000182 Sócios: Osvaldo Iorio Filho – CPF n.º 027.239.727-04 Paulo César de Paiva Meireles – CPF n.º 096.528.331-34 Advs: Alain Barthes – OAB/RJ 148.513 Adolpho Aguirre Jr. – OAB/RJ 201.905 Endereços no Curso do Processo: Av. João Cabral de Mello Neto n.º 400, Sala 1001, Barra da Tijuca, CEP 22.775-057 (Penínsulta Corporate). (CITAÇÃO – Habilitação fls. 123). Av. João
Avaliação:Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 PáginasData: 11/11/2019 -
As Anotações sobre usucapião
1 Resumo A usucapião, também denominada prescrição aquisitiva, é um dos meios de adquirir a propriedade da coisa diante a posse prolongada da mesma, desde que, preencha os requisitos legais. Versa sobre direitos reais que podem recair sobre bens móveis ou imóveis. Nesse trabalho, serão abordadas a usucapião extraordinária, ordinária, tabular, especial urbana, urbana coletiva, urbana administrativa, extrajudicial, rural, indígena e pró-família. Palavras-chave: Usucapião; Posse; Direitos Reais; Aquisição; Bens. 2 Introdução Há várias formas de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.362 Palavras / 18 PáginasData: 5/4/2018 -
As Anotações Sociologia
Anotações Sociologia Aula 01 O que importa socialmente falando são as ações e não mais as relações por si só. Com isso o Talcott Parsons queria dizer que enquanto o dinheiro está no banco, enquanto as coisas não são usadas na pratica em ação, elas não tem relevância social, mas na medida que o dinheiro é usado para comprar algo, é exercido na prática, é nesse momento que acontece a sociedade, na realização de pratica,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.508 Palavras / 23 PáginasData: 4/6/2018