Direito
71.411 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 17.731 - 17.760
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As Anotações Teoria do Direito
ANOTAÇÕES AULA DA JEANINE 05/04/2018 Hobbes diz que aqueles que não fazem o uso da razão não podem ser autores do pacto --- a capacidade jurídica – de direito Capacidade direito- de ação a partir de 18 em posse Autores agem por autoridade (nós elegendo pessoas) Atores- agem por autorização (os políticos que elegemos) –autorizados pela constituição Todos homens dão autorização a seus representantes comum e esse homem se torna dono de todas Hobbes pergunta,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.029 Palavras / 5 PáginasData: 20/6/2018 -
As Antinomias Jurídicas
FACULDADES INTEGRADAS CAMPOS SALLES Antinomias Jurídicas SÃO PAULO 2017 Deyvison Afonso de Araújo Dantas Rubbia Correia ANTINOMIAS JURÍDICAS Trabalho de conclusão de semestre da matéria Introdução ao estudo do Direito II, no segundo semestre noturno, turma A das Faculdades Integradas Campos Salles como requisito de obtenção de nota ao término do semestre. Professor(a) Doutor(a): Isnanda Cavalcante SÃO PAULO 2017 SÚMARIO INTRODUÇÃO 4 ANTINOMIA JURÍDICA 5 CRITÉRIOS DE SOLUÇÃO DAS ANTINOMIAS 5 CLASSIFICAÇÃO DAS ANTINOMIAS 6
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.205 Palavras / 5 PáginasData: 1/5/2018 -
As Apelação plena e apelação limitada
5. APELAÇÃO (arts. 593 a 606 do CPP) 1. Considerações gerais A apelação é o recurso interposto contra a decisão ou sentença para que seja reformada ou anulada pelo órgão do segundo grau de jurisdição. O cabimento depende da natureza da decisão e inicialmente deve-se verificar se não é previsto o recurso em sentido estrito. 5.1.1 Apelação plena e apelação limitada As apelações poderão ser interpostas quer em relação a todo o julgado, quer em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.812 Palavras / 8 PáginasData: 8/11/2017 -
AS APENAS COM RELAÇÃO ÀQUELA REALIZADA POR MEIO DE METODOLOGIAS ATIVAS
Direito Penal Crimes contra o patrimônio Prof. Ironcide O processo de avaliação APENAS COM RELAÇÃO ÀQUELA REALIZADA POR MEIO DE METODOLOGIAS ATIVAS (3 PONTOS) será desenvolvido da seguinte forma: Os (As) senhores(as) deverão se organizar em grupos de 2 ou 3 alunos e responder as questões CONFORME O MODELO. Os nomes dos integrantes dos grupos deverão ser encaminhados previamente pelo email: ironcide.filho@fadisa.fatej.edu.br No dia 01/10/21, aleatoriamente, o Professor irá sortear os grupos e os temas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.963 Palavras / 16 PáginasData: 13/11/2021 -
As Áreas de Proteção Ambiental
O vídeo, embora curto, traz importantes informações sobre as Áreas de Proteção Ambiental (APAs), explana sobre a legislação, cuidados ao ocupar determinadas área, conseqüência da ocupação ilegal, participação da comunidade, entre outros. Em breve síntese, as APAs permitem a exploração dos recursos naturais, para pesquisas científicas e o enriquecimento da biodiversidade existente nessas áreas. Permitem também, a ocupação humana para moradia, porém tudo mediante disciplinamento das ocupações com intuito de se haver um “uso racional”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 387 Palavras / 2 PáginasData: 31/7/2019 -
AS ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL EM CONFLITO COM OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE
FACULDADE DE TECNOLOCIA E CIÊNCIAS COLEGIADO DE DIREITO AS ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL EM CONFLITO COM OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE. Letícia Albuquerque Pinto VITÓRIA DA CONQUISTA/BA 2017 ________________ LETÍCIA ALBUQUERQUE PINTO AS ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL EM CONFLITO COM OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE. Projeto de Pesquisa apresentado ao curso de Direito da Faculdade de Tecnologia e Ciências, como parcial para aprovação na disciplina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.572 Palavras / 7 PáginasData: 6/6/2018 -
As Aristóteles Ética a Nicômaco do I até XI
UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE FACULDADE DE DIREITO Fichamento do texto - “Ética a Nicômaco”, de Aristóteles do I até XI Sendo a obra, Ética a Nicômaco, uma coletânea de dez livros, cada qual relacionado a um tema referente a Ética, será abordado nesse fichamento, o Livro V, que consiste em retratar o conceito de justiça para Aristóteles. Ao transcorrer a primeira parte do capítulo, acerca da justiça e da injustiça, temos em vista que, ambas são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.944 Palavras / 8 PáginasData: 4/10/2021 -
AS ATIVIDADE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
LETICIA THAINARA JOVANOVICH ALMEIDA RA:162000630 8º SEMESTRE DIREITO - NOTURNO AC 2 – Questões 1 – Diferencie a ação consignatória de alugueis e acessórios da ação de consignação em pagamento. A Ação consignatória de alugueis está prevista na Lei n° 8.245/91, em seu artigo 67, tal modalidade é prevista haja vista que é o meio pelo qual o devedor locatário, efetua o pagamento de suas obrigações, em casos que o locador recuse o recebimento do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.125 Palavras / 5 PáginasData: 10/6/2020 -
As Atividades Dir Previdenciário
ATIVIDADE–DOS BENEFICIÁRIOS 1 –Aponte que tipo de segurados são os listados abaixo, e informe o embasamento legal: a) Mãe e esposa que só cuida da casa e possui rendimento familiar de 1 SM: b) Síndica de condomínio que foi eleita para tal função e recebe remuneração: c) Padre da igreja católica: d) Advogado que trabalha por conta própria: e) Pescador Artesanal que trabalha com sua esposa: f) O ensacador de café,cacau, sal e similiares: g)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 998 Palavras / 4 PáginasData: 4/10/2018 -
As Atividades Direito Penal
1) Conceito de reincidência. Reincidência é quando o indivíduo volta a praticar um crime tendo sido anteriormente condenado por outro de igual espécie ou de diferente natureza. 2) Diferença entre reincidência e maus antecedentes A) aplicação na prática entre os dois elementos B) quando deixo de ser reincidente e quando deixo de ter maus antecedentes? A reincidência é considerada uma circunstância agravante, conforme art. 61, I, CP. A reincidência é analisada na segunda fase de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 PáginasData: 22/8/2021 -
AS ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS EM VIRTUDE DA PANDEMIA CORONAVÍRUS
ESCOLA MUNICIPAL ACÂDEMICO VIVALDI MOREIRA Rua Agenor de Paula Estrela, 393 - Jaqueline Telefone: 3277-5494 ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS EM VIRTUDE DA PANDEMIA CORONAVÍRUS Professor (as): Heloísa Helena e Tatiana Disciplina: Educação Física (Jogos e brincadeiras) Ano: 2° Salas: 03 -13-12-11 Turno: Tarde Período para realização das atividades: JOGOS DE OPOSIÇÃO x PROJETO VALORES PARA A VIDA: ESCOLA E FAMÍLIA ENSINANDO OPOSIÇÃO ENTRE OS INDIVÍDUOS Os participantes se enfrentam em caráter de oposição um ao outro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 820 Palavras / 4 PáginasData: 15/5/2021 -
AS ATIVIDADES PRATICAS
ETAPA 1 - Aula-tema: Teoria geral do processo cautelar. Procedimentos cautelares específicos. Passos 1;2;3;4; EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA __ VARA CIVIL DO FORO DA COMARCA DE PASSO FUNDO – RS P.S.S , brasileira, solteira, menor, portadora da certidão de nascimento sob o n°xxxxxx, neste ato representada por sua genitora M.S, brasileira, profissão xxxx, pessoa física, solteira, portadora da Cédula de Identidade xxxxxxxxx, inscrita no CPF sob o nºxxxxxx, residente e domiciliada na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.854 Palavras / 16 PáginasData: 11/5/2015 -
As Atividades Práticas Arbitragem
1. Para determinada arbitragem, as partes elegeram a pessoa jurídica de engenharia civil Tício Construções como árbitro, por entender que a excelência de tal empresa emprestaria a qualidade requerida pelos litigantes. Além disso, elegem uma legislação estrangeira, a legislação francesa sobre construções, para reger o processo arbitral. Esquecem, porém, de apontar o local onde será feita a arbitragem e prolatada a sentença. Com base no caso apontado, explique os erros e acertos, indicando soluções. R:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 588 Palavras / 3 PáginasData: 13/5/2020 -
As Atividades Práticas Supervisionadas
As presentes Atividades Práticas Supervisionadas têm por objetivo realizar um estudo de maior amplitude relativo a questões do Direito Civil Brasileiro, com especial particularidade à Parte Especial do Livro I – Do Direito das Obrigações, do Código Civil Brasileiro. Foram verificadas ao longo do trabalho as diversas questões que envolvem um assunto tão amplo, de relativa complexidade, mas de fundamental importância para compreensão e aplicação das previsões legais constantes no Código Civil Brasileiro. Este estudo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.916 Palavras / 8 PáginasData: 28/8/2015 -
AS ATIVIDADES PRATICAS SUPERVISIONADAS
UNIP MARQUES CURSO: Direito 1 SEMESTRE Turno: Matutino SALA: 207 APS: ATIVIDADES PRATICAS SUPERVISIONADAS. Ivana Matos RA D63HEG5 Camila Salvador RA 756451 Stephanie Moura RA D7529D3 Luiz Cardoso Lima RA D7628A7 Dhenyfer Moreira RA N233CF-8 SÃO PAULO, 23 DE MAIO DE 2018 Sumário 1. Introdução. 1. História 2.0 advogado acusador 2.1 Advogado Acusado 2.3 Juízes do Tribunal de Ética da OAB 3.0 Bibliografias INTRODUÇÃO Esse trabalho propõe discutir sobre o tema discorrido que são embasados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.583 Palavras / 11 PáginasData: 6/6/2018 -
AS ATIVIDADES PRATICAS SUPERVISIONADAS
UNIP MARQUES CURSO: Direito 1 SEMESTRE Turno: Matutino SALA: 207 APS: ATIVIDADES PRATICAS SUPERVISIONADAS. Ivana Matos RA D63HEG5 Camila Salvador RA 756451 Stephanie Moura RA D7529D3 Luiz Cardoso Lima RA D7628A7 Dhenyfer Moreira RA N233CF-8 SÃO PAULO, 23 DE MAIO DE 2018 Sumário 1. Introdução. 1. História 2.0 advogado acusador 2.1 Advogado Acusado 2.3 Juízes do Tribunal de Ética da OAB 3.0 Bibliografias INTRODUÇÃO Esse trabalho propõe discutir sobre o tema discorrido que são embasados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.583 Palavras / 11 PáginasData: 6/6/2018 -
As atribuições de um profissional de direito
Direito Situação do Problema: O que é este curso, como este curso funciona e qual a importância de existir um profissional desta área? Justificativa: Este tema foi escolhido pela sua grande importância e também por chamar atenção de nós jovens que esperamos um mundo melhor com mais justiça e dignidade, por isso devemos lutar por nossos objetivos, pois quem muda o mundo somos nós mesmos. Objetivo Geral: Explicar a função de um advogado, em quais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.303 Palavras / 14 PáginasData: 6/9/2015 -
AS ATRIBUIÇÕES DO ALUNO
ATRIBUIÇÕES DO ALUNO a. Os Alunos, além de outras previstas, têm as seguintes atribuições: I. apresentar-se sempre rigorosamente uniformizado e asseado com a máxima compostura em todas as situações; II. comunicar imediatamente ao seu Chefe imediato ou Comandante de Corpo as ocorrências havidas no desempenho de suas atribuições, cujas providências a respeito escapem à sua alçada, assim como as que, pela importância, convenha levar a seu conhecimento embora sobre elas tenha providenciado; III. cumprir com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 550 Palavras / 3 PáginasData: 7/5/2018 -
As Atuais Tendências do Direito do Trabalho
As atuais tendências do Direito do Trabalho O Direito do Trabalho, em sua definição histórica, foi um ramo jurídico surgido dos conflitos sociais que eclodiram a partir do século XIX, momento em que as diversas sociedades humanas passavam por revoluções tecnológicas e sociológicas. Com o advento da Revolução Industrial e da modernização dos centros urbanos, a dinâmica do trabalho se alterou drasticamente, criando novas e imprevisíveis realidades sem qualquer proteção legal, o que acabou gerando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.266 Palavras / 6 PáginasData: 12/11/2019 -
As Atualidades em Direito
ATUALIDADES EM DIREITO Aula 28/07/2021 Nulidades Tríades tradicional Atos inexistentes – não é aceito pacificamente pela doutrina, ato que é tão absurdo que não se aceita no processo – ex: cartorário proferir sentença no lugar do juiz. Esse ato não se convalida, não transita em julgado. Ex de jurisprudência – sum 115, STJ. Nulidades absolutas: -ART 564, I, II, III, a, b,c,d,f,i,j,k,l,m,n,o,p do CPP. * Decorre de interesse processual de ordem pública * A matéria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.434 Palavras / 14 PáginasData: 6/11/2022 -
As Atualidades Tributario
Resultado de imagem para slogan puc go PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS JULIA ALVES PIANZOLA PALESTRA: ATUALIDADES NO DIREITO TRIUBUTÁRIO GOIÂNIA 2019 A presente palestra, foi realizada no dia 07 de maio de 2019, com o palestrante em que tratou sobre as atualidades do Direito Tributário em nosso campo acadêmico, direcionadas aos recursos dos tribunais e súmulas vigentes. A primeira tese tratada foi sobre: Diferença de Tratamento entre empresas públicas e privadas para fins de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.780 Palavras / 8 PáginasData: 29/5/2019 -
AS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL – UDF TÓPICOS DE DIREITO LUIZ HENRIQUE AQUINO ROCHA RGM: 15153878 AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA Brasília 2016 LUIZ HENRIQUE AQUINO ROCHA RGM: 15153878 Curso: Direito/Sede Turma: N1 AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA Breve descrição do assunto que será abordado, máximo de 7 linhas. Mediante pedido no enunciado irei abordar nesse trabalho, um tema onde se trata de audiência de custódia. Tendo analise a luz da jurisprudência, que tem alegado sobre o tema, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.920 Palavras / 8 PáginasData: 28/6/2017 -
As Audiências na Justiça do Trabalho
AUDIÊNCIAS NA JUSTIÇA DO TRABALHO São Paulo 2020 Introdução O Direito processual apesar de autônomo, existe com a finalidade de viabilizar o próprio direito material. Nesse sentido, segundo Fred Didier Jr. (2016, p. 32, v.1) o processo pode ser entendido sobre três óticas: como método de criação de normas jurídicas; como ato jurídico complexo (procedimento); e, como relação jurídica. Como ato jurídico complexo, é o processo formado, sucessivamente, por vários atos concatenadamente organizados. É, assim,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.716 Palavras / 11 PáginasData: 1/5/2020 -
As Aulas de Direito Civil
São Gonçalo, 01/04/2020 Aula de Direito Civil 3, professora, Isabel. Contratos. Continuação. Artigo 421 do código civil. Contrato de Compra e Venda. As coisas a serem vendidas podem ser corpóreas; incorpóreas, como os direitos; presente; futuras, como a colheita esperada; próprias; alheias desde que ciente do fato do comprador. Não podem ser vendidas as coisas fora do comercio, como a luz do sol, as ruas e as estradas. A compra e venda é em regra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.056 Palavras / 5 PáginasData: 16/9/2021 -
As Aulas De Tributário
Aula – 15/08/2023 DIREITO TRIBUTÁRIO I 1. INTRODUTÓRIA - Histórico ORIGINÁRIAS Patrimônio P. - D. Financeiro (destinação das receitas públicas) - Orçamentário DERIVADAS Tributo Cuida do plano de como serão repartidas as receitas públicas * CONCEITO DE TRIBUTO Art. 3 CTN - Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.041 Palavras / 17 PáginasData: 11/10/2023 -
As Aulas Teóricas
26/02 ../../../../Downloads/28548178_969443766544111_1786079987_o.jpg Caso prático de relações jurídicas complexas: (A) celebrar um contrato de compra e venda de uma mota com (B). (A) tem direito a receber o preço enquanto (B) tem direito a receber a coisa. (A) tem a obrigação de entregar a coisa enquanto (B) em a obrigação de pagar o preço. Isto significa que, (A) e (B) tanto podem ser credores como devedores. Nas relações jurídicas simples estamos perante direitos subjetivos propriamente ditos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.204 Palavras / 49 PáginasData: 15/11/2019 -
AS BASES CONSTITUCIONAIS DAADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
“BASES CONSTITUCIONAIS DAADMINISTRAÇÃO PÚBLICA” Tema: Tripartição de poderes Agatha Cristina Pereira Silva – RA: C47BCH-0 / TURMA: DR4A13 Professor: Arthur ScatoliniMenten Pergunta: Os três poderes exercem tarefas que representam e atuam participando principalmente para a execução de outras funções. Quais são as funções típicas e atípicas referido nos textos e o que expressam de acordo com os poderes? ________________ Ficha de Reação 01: A constituição Federal é a Lei radiante sobre as outras leis, há
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.842 Palavras / 8 PáginasData: 23/11/2016 -
AS BASES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
BASES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MATHEUS CAMPOY DA SILVA LEBRE RA:B34BIG-4 Módulo 1 Exercício 1: Considerando as afirmações abaixo: I. Tombamento é o procedimento administrativo por meio do qual o Poder Público restringe parcialmente os bens de qualquer natureza cuja conservação seja de interesse público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico, bibliográfico ou artístico. II. Servidão administrativa é o direito real de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.863 Palavras / 32 PáginasData: 20/2/2019 -
AS BASES EPISTEMOLÓGICAS PARA A DEMARCAÇÃO E A SISTEMATIZAÇÃO DO AGRONEGÓCIO
AULA I BASES EPISTEMOLÓGICAS PARA A DEMARCAÇÃO E A SISTEMATIZAÇÃO DO AGRONEGÓCIO QU E S T Õ E S 1. Existe um conceito legal de “agronegócio” que possa embasar uma análise de “tributação no agronegócio”? E um conceito legal de “atividade rural”? Conceitue “agronegócio”. R. Até o Momento não se tem um dispositivo de lei que conceitue a palavra “agronegócio”, o Projeto de Lei do Senado nº 487/2013 (“Reforma o Código Comercial”) utiliza a expressão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 877 Palavras / 4 PáginasData: 19/8/2020 -
AS BASES FILOSÓFICAS DO DIREITO PENAL
1. BREVE HISTÓRICO DO DIREITO PENAL: Da justiça penal privada à justiça penal pública. 2. AS BASES FILOSÓFICAS DO DIREITO PENAL * O Iluminismo e a concepção do Direito Penal como ciência. * As denominadas “escolas penais” correspondem ao pensamento jurídico-filosófico voltado à fixação da natureza do delito, dos fundamentos da pena e dos objetivos do sistema penal. * As duas principais escolas penais são conhecidas como Escola Clássica e Escola Positiva. * Relativamente aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.030 Palavras / 5 PáginasData: 18/2/2016