Direito
71.402 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 18.241 - 18.270
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AS LEIS ÉTICAS E LEIS FÍSICAS
TRABALHO: LEIS ÉTICAS E LEIS FÍSICAS 1) AS NORMAS JURIDICAS SÃO LEIS ÉTICAS OU LEIS FÍSICAS? POR QUÊ? As Normas Jurídicas são Leis Éticas elaboradas de modo racional e se definem como um conjunto de regras responsável por regular a conduta de um indivíduo e manter a ordem, determinando o que DEVE ser feito e o descumprimento desta se resulta em sanção. 2) POR QUE AS LEIS ÉTICAS SEMPRE SÃO ANTERIORES AOS FATOS SOBRE OS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 454 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2022 -
AS LEIS ORÇAMENTÁRIAS
LEIS ORÇAMENTÁRIAS De acordo com o art. 165 da CF existem três leis orçamentárias, todas de iniciativa do Executivo: a que institui o plano plurianual, a de diretrizes orçamentárias e a que aprova o orçamento anual. Essas leis, em razão de sua natureza temporária, têm forma legislativa peculiar, cabendo ao Presidente da República a remessa ao Congresso Nacional dos respectivos projetos de lei, nos momentos oportunos. Processo legislativo: As leis orçamentárias- de plano plurianual, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.382 Palavras / 6 PáginasData: 26/4/2015 -
As Leis Penais
IMAGEM UNISP CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SÃO PAULO Questões D. Penal Profº: Farabolini Aluno: Jonathan A. dos Santos RA:2017011601 São Paulo – SP 2018 Trabalho de Direto Penal III(N²) 1)José na presença de circunstante o desfere palavreados como vagabundo e miserável, tipifica a conduta de José. R. No Caso acima, poder-se considerar INJÚRIA, pois o agente ofende a dignidade ou o decoro do ofendido por meio de “palavrões”. Art. 140 2)Quais são os tipos de injurias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.301 Palavras / 10 PáginasData: 5/5/2018 -
As Leis Penais Especiais
LEIS PENAIS ESPECIAIS O Código Penal Brasileiro foi criado em 1940, havendo uma reforma na parte geral em 1984, mas as constantes mudanças da sociedade, obrigam a alteração dos regulamentos sociais. A dificuldade de encontrar um consenso acerca das mais diferentes matérias não permitiu, até o presente momento, a aprovação de nova parte especial para o nosso Código Penal, assim as alterações legislativas são feitas por meio de leis extravagantes, que buscam resolver problemas pontuais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 920 Palavras / 4 PáginasData: 25/10/2022 -
AS LEIS SÃO RELATIVAS A SEU PRINCÍPIO NA MONARQUIA
CAPÍTULO VI - COMO AS LEIS DEVEM MANTER A FRUGALIDADE NA DEMOCRACIA De acordo com Montesquieu eu uma Democracia a frugalidade,ou seja,a qualidade de ser prudente com os bens e contentar-se com o que é fundamental ,é indispensável.Uma vez que , o fato de todos terem igualmente os mesmos direitos a terra se sustenta apenas quando o que eles têm é o necessário. Montesquieu,no entanto defende que em um sociedade comerciante é possível o enriquecimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.505 Palavras / 7 PáginasData: 14/6/2015 -
AS LESÕES CORPORAIS E A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Centro de Ensino Superior dos Campos Gerais- CESCAGE Disciplina: Direito Penal LESÕES CORPORAIS E A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA A lesão corporal encontra-se no artigo 129 do código penal, é considerada uma infração penal de menor potencial ofensivo, a lesão corporal se classifica como ofensa a integridade corporal ou saúde, isto é, como todo e qualquer dano ocasionado a normalidade funcional do corpo humano, quer do ponto de vista anatômico, quer do ponto de vista fisiológico ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.167 Palavras / 5 PáginasData: 30/9/2019 -
AS LIBERDADES E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
LIBERDADES E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS Trabalho apresentado à Universidade de Uberaba como parte das exigências à conclusão da disciplina Direito Constitucional I. Terceiro Professor orientador: UBERABA – MG 2017 EMENTA: HERMENEUTICA CONSTITUCIONAL; PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS; LIBERDADE DE EXPRESSÃO; CENSURA; NÃO CONFIGURAÇÃO DE CRIME. RELATÓRIO Trata-se o expediente de uma consulta por Gil Vicente, um talentoso artista plástico de Pernambuco, segundo o qual seus quadros teriam sido censurados. Tratam-se de desenhos grandes (2 m por 1,5 m)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.952 Palavras / 8 PáginasData: 15/9/2019 -
As Liberdades Públicas: a Declaração de 1789
Atividade de Autodesenvolvimento Esta tarefa você realiza individualmente por meio de um roteiro de trabalho e requer diferentes níveis cognitivos para sua solução. O objetivo é fixar, aprofundar e aplicar os conceitos estudados. Caso tenha interesse, você poderá trocar ideias com o seu professor-orientador na sua unidade. Importante: Esta atividade não valerá nota, portanto, você não deverá entregá-la ao seu professor-orientador na unidade de ensino. No entanto, sua elaboração é importante para o processo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2013 -
As liberdades Públicas: a Declaração de 1789
Aula-tema 3: As liberdades Públicas: a Declaração de 1789 TAREFA 3 Passo 01: Leia os textos abaixo. Passo 02: Analise e debata a respeito dos textos, que tratam dos Institutos de Democracia no Brasil, a fim de percebermos como se daria a consulta popular que nosso Governo faria caso fôssemos votar pelo novo regime de governo, quer seja, o parlamentarismo. Texto 1: "Espécies de Regimes Democráticos: Democracia Direta, Semidireta e Indireta" O parágrafo único do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 691 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2013 -
As Liberdades Públicas: a Declaração de 1789
Sabemos que o direito ao trabalho é um Direito Fundamental, porém existem casos que precisam de análise. Sabemos que o direito ao trabalho é um Direito Fundamental, porém existem casos que precisam de análise. Sabemos que o direito ao trabalho é um Direito Fundamental, porém existem casos que precisam de análise. Sabemos que o direito ao trabalho é um Direito Fundamental, porém existem casos que precisam de análise. Sabemos que o direito ao trabalho é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 493 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2013 -
As liberdades Públicas: a Declaração de 1789
Aula-tema 03: As liberdades Públicas: a Declaração de 1789 Dentre todas as declarações de direitos humanos que conhecemos, não importando seus precedentes históricos, sem dúvida, a mais famosa é a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Foi na Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, que os Direitos Humanos foram consagrados e universalizados. Em meados do final do século XVIII, a França passa a construir toda a política e a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 657 Palavras / 3 PáginasData: 10/10/2013 -
As liberdades públicas: os direitos do homem e do cidadão de 1789
As liberdades Públicas: a Declaração de 1789 Dentre todas as declarações de direitos humanos que conhecemos, não importando seus precedentes históricos, sem dúvida, a mais famosa é a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Foi na Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, que os Direitos Humanos foram consagrados e universalizados. Em meados do final do século XVIII, a França passa a construir toda a política e a ideologia que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 441 Palavras / 2 PáginasData: 13/10/2013 -
AS LIBRAS – LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS I
FACULDADE DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E ARTES XXXXXXXXXXXXXXXX Nome XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX LIBRAS – LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS I Faculdade XXXXXXXXXXXXXXXXX 2019 Filme: Seu nome é Jonas O filme mostra para nós a realidade de uma criança chamada Jonas, surda, que passou por uma série de problemas junto com a família.Começando com o Jonas em um hospital para doentes mentais, onde se encontrava internado por alguns anos. Após descobrirem que seu diagnóstico estava errado, e que ele era
Avaliação:Tamanho do trabalho: 648 Palavras / 3 PáginasData: 19/8/2019 -
As Licitações direito administrativo
Respostas 1. Devem ser precedidos de licitação mas, de forma diversa dos particulares, a Administração, quando pretende adquirir, alienar, locar bens ou contratar a execução de uma obra ou a contratação de um serviço não poder agir livremente, mas deve, em regra, realizar previamente um procedimento licitatório, conforme o Art. 2o da lei 8666/93: As obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações, concessões, permissões e locações da Administração Pública, quando contratadas com terceiros, serão necessariamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.586 Palavras / 15 PáginasData: 17/11/2016 -
As Licitações e suas modalidades
1 INTRODUÇÃO O Estado é uma organização política formada através da consciência de um povo, de um determinado território e tem como funções primordiais: gerenciar, estruturar e regular os mais diversos procedimentos feitos pela sociedade, também sendo dever do Estado proporcionar saúde, segurança, educação para toda população submetida aos seus cuidados (OLIVEIRA, 2009). Para que exista organização na sociedade, é necessário que ela siga um conjunto de regras e princípios, cada um com suas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.010 Palavras / 41 PáginasData: 6/5/2018 -
As Licitações no Estatuto das Estatais
Licitações no Estatuto das Estatais Introdução Empresa estatal, empresa governamental ou simplesmente estatal é um tipo de empresa criada pelo Estado para exercer uma atividade de interesse público e cuja direção é dependente do poder público. No Brasil, as empresas estatais são de dois tipos: empesas públicas e sociedades de economia mista. As empresas públicas têm patrimônio próprio, exclusivo da União, logo são constituídas exclusivamente pelo capital público. Já as sociedades de economia mista são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 609 Palavras / 3 PáginasData: 8/7/2019 -
AS LICITAÇÕES PÚBLICAS COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
AS LICITAÇÕES PÚBLICAS COMO INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL Manoel Vieira da Silva Júnior[1] Universidade de Cuiabá - UNIC Orientador: Prof. Miron Fernandes Dias RESUMO Segundo aponta estudo do SEBRAE (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), que tomou como referência as empresas brasileiras constituídas em 2007, e as informações sobre estas empresas disponíveis na SRF até 2010, a taxa de mortalidade das empresas com até 02 (dois) anos de atividade foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.433 Palavras / 18 PáginasData: 4/8/2018 -
As Lições Preliminares do Direito
brasao2 brasao mt ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE CÁCERES DEPARTAMENTO DE DIREITO Acadêmico: RENATTO TOSTA LIMA Curso: DIREITO Disciplina: TEORIA DO DIREITO II Professora: LINNET MENDES DANTAS Cáceres, MT 2017 ________________ LIÇÕES PRELIMINARES DE DIREITO Renatto Tosta Lima[1] Capítulo XXVII - Fundamentos do Direito No livro Lições Preliminares de Direito, de Miguel Reale, no seu Cap. XXVII, o autor, divide
Avaliação:Tamanho do trabalho: 657 Palavras / 3 PáginasData: 9/11/2017 -
As Lições Preliminares do Direito
ESTUDO DE CASO Nº 3 Não é possível um hacker inserir votos na urna eletrônica, as urnas eletrônicas são lacradas e seus programas assinados digitalmente. A tentativa de violação do sistema acarretaria no bloqueamento do sistema. Além disso, a urna eletrônica não possui conexão com a internet, deste modo ela não estará vulnerável a ataques hacker. Possui ainda outros sistemas de garantias, como assinatura digital, técnica criptográfica que garante que garante que o conteúdo da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 22/4/2022 -
As Lições Preliminares do Direito
LIÇÕES PRELIMINARES DE DIREITO – MIGUEL REALE Capitulo V – Direito e Moral No primeiro parágrafo temos uma breve introdução à Filosofia Jurídica, sobre a necessidade de diferenciar Moral e Direito, mas sem separar os dois conceitos. Existem três possibilidades: indivíduos mais entendidos nessa concepção, que sabe distinguir sem separá-las; aqueles com pouca cultura, que até consegue perceber certa diferença, para logo depois fazer sua separação; e há também aqueles que não conseguem separar ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.515 Palavras / 7 PáginasData: 28/4/2022 -
AS LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR
LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR: 1. Princípios Constitucionais Tributários. 2. Imunidades tributárias. 1) Princípios Constitucionais Tributários: 1. Princípio da Legalidade: A Constituição Federal estabelece no art.150, inciso I, o seguinte: Art. 150 – Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, aos Municípios e ao distrito Federal: I – exigir ou aumentar tributo sem lei que o estabeleça. Reforçando o disposto o parágrafo 6º do art.150 estabelece o seguinte:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 985 Palavras / 4 PáginasData: 30/11/2017 -
As Limitações das Fontes Abertas
Limitações das fontes abertas: A inteligência de fontes abertas, como visto até o presente momento, mostra grandes perspectivas sendo uma fonte de inteligência relativamente barata e de grande potencial, uma vez que é construída por muitos dos que fazem parte da rede. Porém existem certas limitações das quais se faz importante apontar para não ser cometido alguns erros básicos. Segundo George Fuechsel técnico da IBM, retirado da fonte do site wikipédia, a expressão Garbage in,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.569 Palavras / 11 PáginasData: 18/9/2018 -
AS LIMITAÇÕES INSTITUCIONAIS DO PODER JUDICIÁRIO COMO INTÉRPRETE FINAL DA CONSTITUIÇÃO
Universidade do Estado do Rio de Janeiro Centro de Ciências Sociais Faculdade de Direito Coordenação de Monografias PROJETO DE MONOGRAFIA TITULO AS LIMITAÇÕES INSTITUCIONAIS DO PODER JUDICIÁRIO COMO INTÉRPRETE FINAL DA CONSTITUIÇÃO NOME DO ALUNO: Pierre Oliveira Batista NOME DO PROFESSOR ORIENTADOR: Ana Paula de Barcellos ÍNDICE: PÁG. I. INTRODUÇÃO 03 II. OBJETIVO 05 III. RELEVÂNCIA 07 IV. METODOLOGIA 08 V. CRONOGRAMA 09 VI. BIBLIOGRAFIA PROVISÓRIA 10 VII BIBLIOGRAFIA BÁSICA 11 ________________ 1. INTRODUÇÃO “Quando,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.401 Palavras / 14 PáginasData: 18/10/2017 -
AS LIMITAÇÕES QUE DEVEM SER COLOCADAS AS EXIGÊNCIAS DO FISCO PARA PAGAMENTOS DE TRIBUTOS COM VALORES FIXADOS ATRAVEZ DE PRESUNÇÕES TRIBUTÁRIAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO - CESMAC EDUARDA DOS SANTOS SOUZA AS LIMITAÇÕES QUE DEVEM SER COLOCADAS AS EXIGÊNCIAS DO FISCO PARA PAGAMENTOS DE TRIBUTOS COM VALORES FIXADOS ATRAVEZ DE PRESUNÇÕES TRIBUTÁRIAS Maceió -AL 27 de junho de 2022 EDUARDA DOS SANTOS SOUZA AS LIMITAÇÕES QUE DEVEM SER COLOCADAS AS EXIGÊNCIAS DO FISCO PARA PAGAMENTOS DE TRIBUTOS COM VALORES FIXADOS ATRAVEZ DE PRESUNÇÕES TRIBUTÁRIAS Relatório apresentado ao Prof. Thiago Maia, como avaliação da 3º etapa, Metodologia abordada foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.009 Palavras / 5 PáginasData: 10/12/2022 -
As Linguagens e Pesquisa
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA CURSO DE GRADUAÇÃO EM MEDICINA VETERINÁRIA CARLOS MANUEL DE AVILA RELATÓRIO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO RELATO DE CASO HEPATOZOONOSE CANINA Uberlândia-MG 2022 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ...........................................................................................................................3 2 DESENVOLVIMENTO .................................................................................................... . ......5 3 RELATO DE CASO ..................................................................................................................6 3.1 Introdução .......................................................................................................................8 3.2 Descrição do caso ............................................................................................................9 3.3 Discussão do caso ............................................................................................................9 4 CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................................................10 REFERÊNCIAS .........................................................................................................................… 11 ________________ 1. 2. INTRODUÇÃO O estágio foi realizado no Hospital Veterinário da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.549 Palavras / 7 PáginasData: 15/4/2023 -
AS LINHAS DE PESQUISA DO PROGRAMA DE MESTRADO EM DIREITO NEGOCIAL
Programa de Mestrado em Direito Negocial - UEL ANEXO X - PRÉ-PROJETO DA DISSERTAÇÃO PROPOSTA DE DESENVOLVIMENTO DE PESQUISA* PROPONENTE: RAFAELA ALMEIDA NOBLE LINHAS DE PESQUISA DO PROGRAMA DE MESTRADO EM DIREITO NEGOCIAL RELAÇÕES NEGOCIAIS NO DIREITO PRIVADO x ACESSO À JUSTIÇA, SOBRE A SOLUÇÃO DE CONFLITOS ATINENTES A NEGÓCIOS JURÍDICOS PÚBLICOS E PRIVADOS ENVOLVENDO INTERESSES INDIVIDUAIS E TRANSINDIVIDUAIS ESTADO CONTEMPORÂNEO: RELAÇÕES EMPRESARIAIS E RELAÇÕES INTERNACIONAIS IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO DE PESQUISA A QUE SE SUBMETE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.387 Palavras / 10 PáginasData: 16/5/2022 -
As Lutas de classe na França de 1848 a 1850
Primeiro Capítulo do livro "As lutas de classe na França de 1848 a 1850" O capítulo inicial da obra de Marx se refere ao período de fevereiro de 1848 até junho do mesmo ano. É neste ano que, em fevereiro, o “povo”, motivado pelo sentimento geral de insatisfação que rondava a França dos não abastados, uniu as camadas não dominantes da burguesia às forças do proletariado parisiense, a fim de terminar o domínio da alta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 370 Palavras / 2 PáginasData: 21/6/2018 -
As manifestações populares como mecanismo de mudança legislativa
“As manifestações populares como mecanismo de mudança legislativa” As manifestações públicas podem ser analisadas como um modo de democracia participativa e em conseqüência contribuir para o desenvolvimento político e social do país. Com isso, as aspirações e desejos sociais das classes oprimidas e excluídas começam a ganhar espaço pelo menos de discussão na esfera publica por suas próprias manifestações. Essas manifestações podem ser organizadas por redes sociais ou em lugares públicos como praças, prefeituras, entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 985 Palavras / 4 PáginasData: 16/10/2013 -
As Máquinas na Vida do Ser Humano
Avaliação de Filosofia Jênifer Maria Avelar Pacheco 30/04/2020 1° U Noturno Titulo: As Máquinas na vida do ser Humano Desde a revolução das máquinas e tecnologias, vidas de pessoas vem se tornando cada vez mais dependentes dela, assim os tornam próprio escravo dela mesma. Começam a retirar empregos dos seres humanos, esforços diários estão sendo trocados por máquinas. O fato de ter tudo à disposição em questões de segundos, seja um carro, uma resposta rapida,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 PáginasData: 25/5/2020 -
AS MARIAS DE JACAREZINHO: DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL À EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA MULHER
I) AS MARIAS DE JACAREZINHO: DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL À EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA MULHER II) Eixo Temático em que se insere o trabalho: Eixo 1 - Cooperação Internacional e Direitos Humanos III) Resumo (até 200 palavras): Considerando a relação entre convenções e tratados internacionais e a efetiva prestação de políticas públicas voltada à obedecer estes dispositivos dentro do país signatário, objetiva-se delinear a relação entre a cooperação internacional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.728 Palavras / 11 PáginasData: 20/11/2018