Direito
71.454 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 18.991 - 19.020
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ASPECTOS RELEVANTES DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO NOVO CÓDIGO CIVIL DE 2002
ASPECTOS RELEVANTES DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO NOVO CÓDIGO CIVIL DE 2002 ________________ ________________ ________________ ________________ ________________ INTRODUÇÃO A teoria da desconsideração da personalidade jurídica, conhecida pelas designações no Direito inglês e no americano, como disregard of legal entity e disregard of corporate entity, vem atraindo os interesses de diversos estudiosos do direito, o que faz existir atualmente uma rica bibliografia sobre o tema. Por este trabalho monográfico também se desenvolveu o estudo sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.357 Palavras / 50 PáginasData: 4/11/2017 -
Aspectos Relevantes Do Contrato De Empregado Doméstico
Parte 2 (Géssica) - ASPECTOS RELEVANTES DO CONTRATO DE EMPREGADO DOMÉSTICO (Lei complementar 150 de 2015) 1. Requisitos caracterizadores do empregado doméstico: Com base no artigo 1º da lei complementar 150 de 2015, para se caracterizar um empregado doméstico, é necessário que o trabalhador preste serviços de forma contínua, subordinada, onerosa e pessoal e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família. 2. Local de trabalho do empregado doméstico O local de trabalho do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.178 Palavras / 5 PáginasData: 29/5/2023 -
ASPECTOS RELEVANTES E SUA APLICABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO
UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA PRÓ-REITORIA ACADÊMICA CURSO DE DIREITO PATRICIA KELLEN DE ALMEIDA NASCIMENTO ROSA TESTAMENTO VITAL: ASPECTOS RELEVANTES E SUA APLICABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO Juiz de fora 2018. PATRICIA KELLEN DE ALMEIDA NASCIMENTO ROSA TESTAMENTO VITAL: ASPECTOS RELEVANTES E SUA APLICABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO Artigo Científico a ser apresentado como requisito parcial à conclusão do Curso de Direito da Universidade Salgado de Oliveira. Linha de pesquisa: Regulação jurídica das Relações públicas e privadas: perspectivas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.288 Palavras / 14 PáginasData: 13/11/2018 -
Aspectos Relevantes no Direito Ambiental Brasileiro e a Atual Legislação
É possível dar tratamento mais adequado e ecologicamente viável ao lixo em algum lugar do Planeta? R: Sim Porque não é possível fazer em todos os lugares? R: Porque nem todo lugar tem lugar adequado principalmente lixões que pode contaminar a terra e lençóis freáticos, onde alguns lugares do mundo investe pesado no tratamento do lixo como vimos em Barcelona e na Alemanha de 50 mil lixões que tinha hoje está apenas com 200. Sendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2018 -
ASPECTOS RELEVANTES PARA O INÍCIO (OU NÃO) DO CUMPRIMENTO DE PENA APÓS CONFIRMAÇÃO DE SENTENÇA EM SEGUNDA INSTÂNCIA
Imagem relacionada THAIS ALVES DE SOUSA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA ASPECTOS RELEVANTES PARA O INÍCIO (OU NÃO) DO CUMPRIMENTO DE PENA APÓS CONFIRMAÇÃO DE SENTENÇA EM SEGUNDA INSTÂNCIA GOIANÉSIA-GO 2018 ________________ THAIS ALVES DE SOUSA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA ASPECTOS RELEVANTES PARA O INÍCIO (OU NÃO) DO CUMPRIMENTO DE PENA APÓS CONFIRMAÇÃO DE SENTENÇA EM SEGUNDA INSTÂNCIA Projeto para desenvolvimento do Trabalho de Conclusão de Curso, como requisito parcial para a obtenção do grau e Bacharel em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.171 Palavras / 13 PáginasData: 19/4/2019 -
ASPECTOS RELEVANTES SOBRE A NOVA LEI DE ADOÇÃO
ASPECTOS RELEVANTES SOBRE A NOVA LEI DE ADOÇÃO * Lei nº. 12.010/2009 - denominada Nova Lei da Adoção * criou novas regras para a doação no Brasil * finalidade aprimorar instituto da Adoção * reforça a priorização da família biológica em caso de adoção * reafirma a necessidade de afinidade e afetividade da criança com os parentes * intuito de garantir, de modo pleno, direito à convivência familiar * revogou artigos 1.620 a 1.629 do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 931 Palavras / 4 PáginasData: 27/10/2015 -
Aspectos Sobre Propriedade Intelectual
Alguns Aspectos Sobre Propriedade Intelectual. Palestra ministrada pelo Dr. Jatyr Ranzolin Junior. Nesta excelente palestra, foi abordado o importante tema propriedade intelectual, que infelizmente não tem muito reconhecimento. Aprendemos que propriedade intelectual é tudo aquilo que o ser humano cria. Há duas hipóteses: a criação para a indústria, denominada propriedade industrial — o caso de marcas, patentes, desenhos industriais — e a criação de livros, revistas, músicas, tratando-se assim de direitos autorais. Ambas as hipóteses
Avaliação:Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2016 -
Aspectos Sociais da Guarda Compartilhada
ASPECTOS SOCIAIS DA GUARDA COMPARTILHADA É possível detectar mudanças na criação dos filhos e na estrutura familiar ao longo do tempo. Houve um tempo em que o pai era o chefe de família, e raramente ocorria uma separação de casais, mas quando isso acontecia, e agora acontece com mais frequência, os filhos ficavam com apenas um dos pais, chamada guarda unilateral. Com a mudança da sociedade e a mudança patriarcal, passou a existir mais crianças
Avaliação:Tamanho do trabalho: 384 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2018 -
Aspectos Sociais e Jurídicos do Casamento de Casais Homoafetivos
Aspectos Sociais e Jurídicos do Casamento de Casais Homoafetivos INTRODUÇÃO O tema do presente trabalho é sobre a possibilidade jurídica do casamento por pares homoafetivos no Brasil à luz da Constituição Federal de 1988. Inserido no Direito de Família com viés constitucional a relevância e atualidade do tema tem esquepe na ausência de legislação específica no direito pátrio. O termo homoafetivo tem origem etimológica grega, onde o prefixo homo significa- semelhante - e, afetiva provém
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.368 Palavras / 10 PáginasData: 9/5/2015 -
ASPECTOS SOCIAIS E MORAIS DENTRO DA FAMÍLIA QUE SOFREU PEDOFILIA
“ASPECTOS SOCIAIS E MORAIS DENTRO DA FAMÍLIA QUE SOFREU PEDOFILIA” GLEICE APARECIDA AFONSO¹ PAULO CASAR BATISTA DE PAULA² [1]UELICA DAMARIS OLIVEIRA BATISTA³ 1. Penalização da pedofilia A importância deste artigo está na identificação dos aspectos sociais e morais que envolvem famílias que tiveram menores abusados sexualmente. Devido ao fato da criança não ser preparada psicologicamente para o estímulo sexual, e mesmo não sabendo da conotação ética e moral desta atividade, acaba desenvolvendo problemas emocionais após
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.117 Palavras / 9 PáginasData: 4/8/2015 -
ASPECTOS TRADICIONAIS E MODERNOS DA TERCEIRIZAÇÃO NO BRASIL
II FDDJ - FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS JENIFFER ALINE AMORIM SANTIAGO ASPECTOS TRADICIONAIS E MODERNOS DA TERCEIRIZAÇÃO NO BRASIL São Paulo 2013 JENIFFER ALINE AMORIM SANTIAGO ASPECTOS TRADICIONAIS E MODERNOS DA TERCEIRIZAÇÃO NO BRASIL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Banca Examinadora, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, da Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus, sob a orientação do Professor Orientador: Leone Pereira São Paulo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.574 Palavras / 75 PáginasData: 13/5/2016 -
Aspectos, Elementos e Grltérios.
Aula-tema: lmpostos, Taxas e Contribuição de Melhoria; Fato Gerador: Aspectos, Elementos e Grltérios. Esta atividade é importante para que você e sua equipe determinem a natureza jurídica dos lmpostos, Taxas e Contribuição de Melhoria pelo fato gerador da obrigação' Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. O DIREITOS RFSERVADOS, proìbida a repÍodução total ou pârcial desta publicaçào sem o prévio consenÌimenìo, por escÍilo. da Anhanguera Educacional : Passo 1 (lndividual) 1. Ler os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 734 Palavras / 3 PáginasData: 20/6/2015 -
Assalto ao Banco Central
SOCIEDADE ROLIMOURENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA FACULDADE DE ROLIM DE MOURA CURSO DE DIREITO CÍNTIA ALINE MOREIRA MENDES RESENHA ASSALTO AO BANCO CENTRAL rolim de moura – ro 2014 ________________ SOCIEDADE ROLIMOURENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA FACULDADE DE ROLIM DE MOURA CURSO DE DIREITO CÍNTIA ALINE MOREIRA MENDES RESENHA ASSALTO AO BANCO CENTRAL Resenha descritiva sobre o filme Assalto ao Banco Central para obtenção de nota parcial na disciplina de Direito Penal II,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.742 Palavras / 7 PáginasData: 2/3/2016 -
Assassinato
HOMICÍDIO CONCEITO Temos a clássica definição de Carmignani que o homicídio é a “violenta coedes ab homini injuste patrata”, ou seja, o homicídio é a violenta ocisão de um homem injustamente praticada por outro. Damásio de Jesus conceitua o homicídio como “a destruição da vida de um homem praticada por outro”. Os conceitos são de fácil compreensão assim como o caput do artigo 121 do Código Penal “matar alguém”, portanto o requisito essencial do fato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.129 Palavras / 21 PáginasData: 4/6/2013 -
Assassinato em primeiro Grau
UNIVERSIDADE PAULISTA CURSO DE DIREITO ANÁLISE DO FILME - ASSASSINATO EM PRIMEIRO GRAU Trabalho Integrado Turma DR2R68/DR1R68 Campus Paraíso Professor Supervisor: Profa. Dra. Cibele Mara Dugaich UNIP/ SP 3º/4º. Semestre de 2011 _______________________________________________ Integrantes do Grupo Antônia Marileuda Cavalcante – RA: 562953-5 Danillo Gustavo Soares da Silva – RA: A70EHA-0 Edigar Bernardo dos Santos – RA: A634ED-7 Gabriel Victor De Oliveira – RA : A547EC-9 Lucelia Batista Ribeiro – RA: A6808J-3 Ronaldo Setsuo Kageyama Ra:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.131 Palavras / 17 PáginasData: 21/5/2015 -
Assassinato em Primeiro Grau
UNIVERSIDADE PAULISTA NAYARA PACELLI ALVES E ALVES – RA: B39EJJ-2 PATRÍCIA C. DE ALBUQUERQUE – RA: B45202-1 PRISCILA DA SILVA BORGES – RA: B279AB-0 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS ANÁLISE DO FILME “ASSASSINATO EM PRIMEIRO GRAU”, SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS, DIREITOS FUNDAMENTAIS E DIREITO PENAL SÃO PAULO – SP 2013 ________________ SUMÁRIO 1. Introdução........................................................................................................Pg. 03 2. Do filme: Sinópse.............................................................................................Pg. 04 3. Análise de Discussão.......................................................................................Pg. 05 3.1 Direitos Humanos................................................................................Pg. 05 3.2 Direitos Fundamentais.........................................................................Pg. 07 3.3 Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.095 Palavras / 17 PáginasData: 30/9/2015 -
Assassinato em primeiro grau
São Paulo 2013 SUMÁRIOEstudo do Filme “Assassinato em Primeiro Grau” Com base na teroria das penas - Direito Penal 1- Apresentação. 2- Conteúdo. 3- Tópicos relevantes para o Direito. 4- Análise critica.1-Apresentação: O filme “Assassinato em Primeiro Grau” retrata uma época nos Estados Unidos da América do Norte, onde as penas eram severas, independentedo grau do delito. E as condições carcerárias eram as piores e inimagináveis contra a dignidade humana, os presos eram tratados de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 PáginasData: 31/10/2015 -
Assassinato em primeiro grau
DIREITO GUSTAVO VASCONCELOS DE OLIVEIRA, GERSON REIS NASCIMENTO LAGO, Criminalização da homofobia Santo Antônio de Jesus, 2019 GUSTAVO VASCONCELOS DE OLIVEIRA, GERSON REIS NASCIMENTO LAGO, Criminalização da homofobia Trabalho parcial de Direito da faculdade Pitágoras Professor(a) : Milena Fernandes Santo Antônio de Jesus, 2019 Criminalização da homofobia O Brasil é um dos países que tem um dos maiores índices de assassinatos no mundo, responsável por 10% dos homicídios mundial (segundo pesquisa da UOL em 05
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2019 -
Assassinato no direito penal brasileiro
No direito penal brasileiro, o homicídio, está inserido no capítulo relativo aos crimes contra a vida do código penal, sendo o primeiro delito por ele tipificado. Caracteriza-se pela violência de um homem injustamente praticada, por outro homem (vale lembrar que alguns homicídios são "justos" ao ponto de vista legal, por exemplo, se decorrente de defesa pessoal). Eliminação da vida humana extra-uterina por outro ser humano.Para o direito penal a vida inicia-se quando romper bolsa, independentemente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.144 Palavras / 9 PáginasData: 12/9/2013 -
Assassinato ou Presságio de Subsistência?
Assassinato ou Presságio de subsistência? FULLER, Lon L. O caso dos exploradores de cavernas. Tradução do original inglês e introdução por Plauto Faraco de Azevedo. Porto Alegre: Editora Fabris, 1976. Reimpresso: 1993 Jonatan Pereira de Andrade Universidade Geraldo Di Biase, pró-reitoria de assuntos acadêmicos - PROAC, Curso de Direito jonataandrade29@gmail.com A obra o Caso dos Exploradores de Caverna foi concebida por Lon Luvois Fuller (1902-1978), ao idealiza-lá, tornou-se famoso, foi jurista norte-americano que cursou Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.371 Palavras / 6 PáginasData: 24/11/2020 -
Assassinatos involuntários
BRUNO RIBEIRO A estudante Stephane dos Santos Teixeira, de 12 anos, moradora do Jaçanã, zona norte, morreu neste sábado, 4, após receber, no Hospital Municipal São Luiz Gonzaga, na mesma região, vaselina líquida no lugar de soro fisiológico. É o que suspeita a Polícia Civil, que trata o caso como homicídio culposo (sem intenção de matar). A injeção foi dada durante atendimento ocorrido na sexta-feira, 3. Segundo familiares, a reação à vaselina foi instantânea. “Ela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2013 -
ASSASSINOS EM SÉRIE: UMA QUESTÃO LEGAL OU PSICOLÓGICA?
SOCIEDADE DOM BOSCO DE EDUCAÇÃO E CULTURA FACULDADE DIVINÓPOLIS CURSO DIREITO LUANA AMARAL OLIVEIRA ASSASSINOS EM SÉRIE: UMA QUESTÃO LEGAL OU PSICOLÓGICA? DIVINÓPOLIS 2018 LUANA AMARAL OLIVEIRA ASSASSINOS EM SÉRIE: UMA QUESTÃO LEGAL OU PSICOLÓGICA? Monografia apresentada à Sociedade Dom Bosco de Educação e Cultura, Faculdade Divinópolis, como parte das exigências do programa do Curso de Direito, para a obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Especialista Renato Ferreira DIVINÓPOLIS 2018 ________________ A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.196 Palavras / 17 PáginasData: 6/7/2018 -
ASSÉDIO DENTRO DO TRABALHO
SOCIOLOGIA JURÍDICA ASSÉDIO DA MULHER ASSÉDIO DENTRO DO TRABALHO O assédio moral no trabalho ou também chamado, por alguns doutrinadores, simplesmente de assédio moral não é considerado um tema recente e trata-se, aliás, de fenômeno que é tão antigo quanto a expressão “trabalho” (ASSÉDIO MORAL, [s.d]). Assédio moral no trabalho fenômeno que consiste em uma violência psíquica que pode se manifestar de diversas formas, como, por exemplo, através da humilhação, da desqualificação profissional, do racismo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 676 Palavras / 3 PáginasData: 19/6/2018 -
Assédio judicial ou abuso de direito
ASSÉDIO JUDICIAL OU ABUSO DE DIREITO Heloisa Helena Quaresma* Sumário: Introdução; 2. A má-fe como conduta coletiva; 3. O fenômeno do assédio judicial; 4. Abuso de Direito; Considerações Finais; Referenciais. Resumo O presente artigo tem por objetivo tecer considerações acerca do assédio judicial, instituto recente, que tem por objetivo o alto grau de litigiosidade que vigora em todo o país, produzindo em cadeia inúmeras ações com intuito de protelar e causar prejuízos processuais. Verificou-se que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.735 Palavras / 11 PáginasData: 11/12/2014 -
Assédio Moral
ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO Elenilza Alves SIQUEIRA¹; Gabrielle Souza SILVA², Gésica Capato ALENCAR³; Pamela Cristina Pedra TEODORO4; Roseli Ormindo dos SANTOS5. 1. Acadêmica de graduação do curso de Direito da Faculdade de Rolim de Moura – FAROL, E-mail ellen_alves_2017@hotmail.com 2. Acadêmica de graduação do curso de Direito da Faculdade de Rolim de Moura – FAROL, E-mail gabisouza_silva@hotmail.com 3. Acadêmica de graduação do curso de Direito da Faculdade de Rolim de Moura – FAROL,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 383 Palavras / 2 PáginasData: 14/6/2015 -
Assédio Moral
ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DO TRABALHO SCARIOT, Paulo Roberto[1] ANTUNES, Paula Regina[2] RESUMO O presente trabalho tem por finalidade precípua suscitar acerca do assédio moral no âmbito do trabalho, abordando acerca dos sérios problemas oriundos de tal prática, bem como as espécies da mesma, tendo em vista as diferentes formas que o agressor poderá utilizar-se para assediar a sua vítima. Também busca caracterizar os diversos tipos de agressores, e quais são as suas vítimas, mencionando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.580 Palavras / 19 PáginasData: 15/9/2015 -
ASSEDIO MORAL
ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA. CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE SANTO ANDRÉ. Curso de Direito O ASSÉDIO MORAL Santo André 2015 O ASSÉDIO MORAL Santo André 2015 “Enquanto muitos procuram problemas, busco oportunidades”. (Autor desconhecido) RESUMO O presente estudo monográfico tem como objeto de estudo do assédio moral nas relações de trabalho que vem ocorrendo com tanta frequência que me vi na obrigação de buscar maiores informações para que se esclareçam tantas dúvidas das quais eu mesma sou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.769 Palavras / 32 PáginasData: 18/9/2015 -
Assedio moral
Como o Google motiva seus funcionários! Aspectos Principais A Google investe nos seus funcionários, e em troca recebe todo o seu potencial e criatividade o que a posiciona como líder absoluta no mercado. E para manter seus funcionários produzindo, está valendo quase tudo: shows, palestras, apresentações de teatro, exercícios de alongamento, aulas de artes marciais, sessões de massagem. O efeito é a longo prazo e estas iniciativas melhoram o relacionamento entre os funcionários. O fato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.982 Palavras / 8 PáginasData: 20/11/2015 -
Assedio moral
Cultura Indiana A Índia é um país com uma das culturas mais antigas da humanidade, a história cultural indiana tem mais de 4.500 anos, lá vivem cerca de 1,1 bilhão de habitantes. É um país muito religioso, com grande diversidade religiosa, sendo que as principais religiões da índia são o hinduísmo, sikhismo, islamismo, cristianismo e o jainismo. A religião da maioria do povo indiano é o hinduísmo. Devido a sua grande população, seu grande
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2015 -
Assédio moral
1 ASSÉDIO MORAL O Assédio Moral, de acordo com o Ministério do Trabalho, é todo e qualquer conduta abusiva (gesto, palavra, escritos, comportamento, atitude, etc.) que, intencional e frequentemente, fira a dignidade e a integridade física ou psíquica de uma pessoa, ameaçando seu emprego ou degradando o clima de trabalho. De acordo com o Dicionário Michaelis ¹ informa que “assédio” significa impertinência, importunação, insistência junto de alguém, para conseguir alguma coisa. “Moral”, seguindo a mesma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.670 Palavras / 11 PáginasData: 29/5/2016