Direito
71.402 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 18.961 - 18.990
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Aspectos Legais Nas Relações de Consumo
ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de atividade individual Disciplina: Aspectos Legais nas relações de consumo-1021-1_2 Aluno: Welson Diniz Turma: MBA_ALRCMBAEAD-24_11102021_2 Análise do caso da empresa Avalanche ATIVIDADE: Considerando os eventos reportados no caso relatado em conteúdo, desenvolva uma análise que identifique os problemas enfrentados pela empresa Avalanche, indicando as suas causas e também as medidas a serem adotadas por Polux a fim de alterar as políticas e práticas da empresa e evitar problemas semelhantes. Lembre-se de que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.737 Palavras / 7 PáginasData: 18/11/2021 -
Aspectos legais sobre a apresentação e a retenção de documentos relativos à identificação pessoal
Aspectos legais sobre a apresentação e a retenção de documentos relativos à identificação pessoal A "apresentação e uso de documentos de identificação pessoal" é regida pela Lei 5.553, de seis de dezembro de 1968. Logo em seu primeiro dispositivo é enunciada a vedação à retenção "de qualquer documento de identificação pessoal", seja por pessoa física ou jurídica, pública ou privada. Assim reza a norma inaugural: "Art. 1º. A nenhuma pessoa física, bem como a nenhuma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.636 Palavras / 7 PáginasData: 29/11/2014 -
ASPECTOS PATRIMONIAIS DA UNIÃO HOMOAFETIVA
FACULDADES PROMOVE Curso de Direito Keli Cristina dos Santos Lopes ASPECTOS PATRIMONIAIS DA UNIÃO HOMOAFETIVA Belo Horizonte - MG 2012 ________________ Keli Cristina dos Santos Lopes ASPECTOS PATRIMONIAIS DA UNIÃO HOMOAFETIVA Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade de Direito Promove, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Área de concentração: Direito de Família Orientadora: Profa. Thais Câmara Coelho Maia Fernandes Belo Horizonte - MG 2012 ________________ Keli Cristina dos Santos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.305 Palavras / 78 PáginasData: 20/4/2016 -
Aspectos Penais da Rixa CP
Rixa -------------- SALVO PARA SEPARAR CONTENDORES 3 ou + pessoas (pena de 15 dias a 2 meses) ----- 15 a 2 Lesão grave ou morte >> pena de detenção >> 6 meses a 2 anos ------ 6 a 2 Rixa qualificada: se participar de rixa com esse resultados SILAS Resquício de responsabilização objetiva (pq independe de dolo) o Todos respondem pela rixa qualificada, mas apenas quem causou se responsabiliza com concurso material nas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 364 Palavras / 2 PáginasData: 16/3/2021 -
ASPECTOS PENAIS DO CTB - LEI Nº 9.503/97
ASPECTOS PENAIS DO CTB - LEI Nº 9.503/97 (alterado pela Lei 11.705/2008 – Lei Seca) 1. INTRODUÇÃO * Dados estatísticos – motivadores no CTB * últimas décadas, as tragédias no trânsito brasileiro * trânsito provoca mais mortes do que a Guerra do Vietnã e a Revolução Francês * Brasil - eleito como trânsito mais violento do mundo * Código anterior - Lei nº 5.108/66 – só punição administrativa e multas * avanço tecnológico - fabricação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.354 Palavras / 30 PáginasData: 27/10/2015 -
Aspectos Penais do Estatuto da Criança e do Adolescente
EXCLUDENTE DE ILICITUDE: O INSTITUTO DA LEGÍTIMA DEFESA, SUAS DIVERSAS FACES, A TESE DA LEGÍTIMA DEFESA ANTECIPADA. Isac Peixoto da Silva Filho Pesquisador[1] Rita de Cássia Dias de Faria Orientadora[2] RESUMO O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.068/1990, tornou-se um grande marco no que tange a efetiva constitucionalização da proteção às crianças e aos adolescentes, é resultado histórico-cultural internacional que se mantem desde as aspirações abarcadas na Declaração de Genebra dos Direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.525 Palavras / 27 PáginasData: 3/11/2021 -
ASPECTOS PENAIS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
FACULDADE CAMILO CASTELO BRANCO CAMPUS DESCALVADO FÁBIO GUSMAN PALHARES ASPECTOS PENAIS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DESCALVADO 2015 FÁBIO GUSMAN PALHARES ASPECTOS PENAIS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Trabalho de Conclusão de Curso apresentada à Banca examinadora do Instituto de Ensino Camilo Castelo Branco, UNICASTELO, como exigência parcial para obtenção do grau de bacharelado em Direito. Orientador: José Wamberto Zanquim Junior DESCALVADO 2015 FOLHA DA BANCA FABIO GUSMAN PALHARES ASPECTOS PENAIS NO CÓDIGO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.849 Palavras / 76 PáginasData: 12/12/2016 -
Aspectos periciais do assédio moral
UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO FACULDADE DE DIREITO MARIA MADALENA DA SILVA Aspectos periciais do assédio moral São Paulo 2015 MARIA MADALENA DA SILVA Aspectos periciais do assédio moral Projeto de pesquisa na disciplina de Direito Penal na Faculdade de Direito da Universidade Nove de Julho. Orientador: Prof. Dr. Carlos de Souza São Paulo 2015 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 0 2 PROBLEMA 0 3 HIPÓTESES 0 4 OBJETIVOS 0 4.1 Objetivo Geral 0 4.2 Objetivos Específicos 0
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.416 Palavras / 26 PáginasData: 8/6/2016 -
ASPECTOS POLÊMICOS DOS RECURSOS DO CPC 2015
RELATÓRIO DE PALESTRA TEMA: Aspectos polêmicos dos recursos do CPC 2015 INTRODUÇÃO: Palestra feita pela PGE RJ, no dia 12/04/2016, com a duração de 58min, ministrada pelo professor Flavio Cheim Jorge. A palestra iniciou-se citando uma fala do Ministro Fux, este que era presidente da comissão do CPC de 2015. A citação consistia em classificar os três pilares do CPC de 2015. E são estes: Combater o formalismo excessivo; combater ou dar tratamento específico da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 972 Palavras / 4 PáginasData: 16/7/2020 -
Aspectos Polêmicos sobre a constitucionalidade e os requisitos de aplicabilidade do art. 285-A do CPC: seus reflexos na busca da efetividade processual
FACULDADE MERIDIONAL – IMED ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL Rúbia F. Dall’Alba Aspectos polêmicos sobre a constitucionalidade e os requisitos de aplicabilidade do art. 285-A do CPC: seus reflexos na busca da efetividade processual Passo Fundo 2012 Rúbia F. Dall’Alba Aspectos polêmicos sobre a constitucionalidade e os requisitos de aplicabilidade do art. 285-A: seus reflexos na busca da efetividade processual Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Programa de Pós-Graduação da Escola de Direito da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.919 Palavras / 60 PáginasData: 8/6/2018 -
Aspectos Positivos da Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021)
“Aspectos positivos da nova lei de licitações (Lei nº 14.133/2021)”. O professor Marçal inicia sua exposição explicando que no ano de 2021, a lei 14.133/2021 passou a ser a lei que substituirá a lei 8666/1993. Embora o autor teça críticas ao projeto que institucionalizou a nova lei, explica que sua existência é um dado da realidade e que cabe aos operadores do direito o seu estudo e aplicação. Explica também que o mesmo processo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2021 -
ASPECTOS PROCESSUAIS DA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
ASPECTOS PROCESSUAIS DA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 Ancelmo Martins[1] Tiago Figueiredo Gonçalves2 RESUMO Mudanças muito importantes foram incluídas no Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/15), gerando no sistema judiciário brasileiro mais segurança em relação a execução de alimentos devidos e sobre as obrigações alimentícias. Buscando neste artigo cientifico uma breve explanação sobre as mudanças ocorridas no NCPC/15 em relação a Lei de Alimentos. Poderá se verificar que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.516 Palavras / 11 PáginasData: 8/5/2018 -
Aspectos processuais da lei maria da penha
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAQUARA – UNIARA CURSO DE DIREITO ANA CECÍLIA BATISTA NOVELI ASPECTOS PROCESSUAIS DA LEI MARIA DA PENHA ARARAQUARA/SP 2015 CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAQUARA – UNIARA CURSO DE DIREITO ANA CECÍLIA BATISTA NOVELI ASPECTOS PROCESSUAIS DA LEI MARIA DA PENHA Monografia apresentada como exigência para a obtenção do título de Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Araraquara – UNIARA. Orientador: Dr. Carlos Eduardo Montes Netto. ARARAQUARA/SP 2015 DECLARAÇÃO Eu, Ana Cecília Batista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.737 Palavras / 55 PáginasData: 12/1/2017 -
ASPECTOS PROCESSUAIS DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL
ASPECTOS PROCESSUAIS DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL Polliana Alves Martins RESUMO O Objetivo do trabalho é trabalhar a restauração econômico-financeira, visando o cumprimento da função social da empresa, favorecendo a sua reorganização através de medidas de cunho administrativo, como a simples troca de administrador e até mesmo econômico como no caso de fusões e incorporações, possibilitando a injeção de capital na empresa. O processo da recuperação é regido pela própria lei, cabendo subsidiariamente a aplicação do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.635 Palavras / 51 PáginasData: 29/3/2016 -
Aspectos Processuais Da Usucapião De Bens Imóveis
b) Aspectos processuais da usucapião de bens imóveis: A exposição de motivos do CPC de 2015 deixou clara a concepção, segundo a qual a busca da simplificação do processo com vistas à maximização de resultados exigiu a eliminação da grande pletora de procedimentos especiais, entre os quais se inclui a usucapião. Acerca da Natureza Jurídica da Ação de Usucapião acentua Nelson Luiz Pinto,32 “o que determina o tipo de ação não é o tipo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2023 -
Aspectos Processuais do Estatuto da Cidade
ASPECTOS PROCESSUAIS DO ESTATUTO DA CIDADE Vladimir Pereira Fernandes – Unifacs – 5º B- Noturno Marcus Vinicius Ferreira Barreto – Unifacs – 5º B- Noturno 1 - INTRODUÇÃO O chamado Estatuto da Cidade criado em 2001 através da lei nº 10.257 com o fito de estabelecer as diretrizes gerais de política urbana regulamentando também o instituto da usucapião especial urbano, constitucionalmente estabelecido através dos artigos 182º e 183º. O referido Estatuto, conforme supra mencionado, estabeleceu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.394 Palavras / 10 PáginasData: 6/6/2017 -
ASPECTOS PROCESSUAIS DO FETICÍDIO
ASPECTOS PROCESSUAIS DO FEMINICÍDIO O feminicídio é considerado crime hediondo por força da lei nº 8.072/90, ao versar no seu art. 1°, inciso I, que o homicídio qualificado terá caráter hediondo, isto é, sofrerá todos os rigores e circunstâncias penais e processuais previstas na referida lei. DA VEDAÇÃO À ANISTIA, GRAÇA E INDULTO: De acordo com o art. 5º, XLIII, da Constituição Federal, o feminicídio, por ser crime hediondo, é insuscetível de anistia e graça.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 575 Palavras / 3 PáginasData: 13/5/2019 -
ASPECTOS PSICOLÓGICOS DA VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR CONTRA A PESSOA IDOSA NO BRASIL: COMENTÁRIOS AO ESTATUTO DO IDOSO, SUA LEGISLAÇÃO E O PAPEL DO PSICÓLOGO JURÍDICO
ASPECTOS PSICOLÓGICOS DA VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR CONTRA A PESSOA IDOSA NO BRASIL: COMENTÁRIOS AO ESTATUTO DO IDOSO, SUA LEGISLAÇÃO E O PAPEL DO PSICÓLOGO JURÍDICO. Luclécio Ferreira de Araújo¹ Maria Lucia Veiga Torres² Resumo O presente artigo visa abordar a necessidade de reflexões e estudo dos aspectos que envolvem a violência contra a pessoa idosa, seus conceitos, a realidade nacional, e fatores que são entraves a efetivação da legislação constitucional e infraconstitucional, em especial o estatuto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.517 Palavras / 27 PáginasData: 1/8/2017 -
Aspectos Psicológicos das Relações Humanas Discriminações e Violências
Aspectos Psicológicos das Relações Humanas: Violência, Discriminações e Exclusão Social Estudos sobre a Violência Agressividade “O ser humano é agressivo”. (Ana Bock – Psicologias) Com base em um paradigma da psicanálise, e de outras vertentes de pensamento, temos que a agressividade é constitutiva do ser humano. A agressividade é parte da composição do ID, nossos instintos e pulsões, muitas vezes o que nos impulsiona a vida e aos nossos objetivos. E por outras vezes é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.724 Palavras / 11 PáginasData: 8/4/2015 -
Aspectos recursais do direito processo penal
1. 1. Princípios Recursais 1. Taxatividade: Somente serão cabíveis os recursos previstos em lei. 2. Unirrecorribilidade: Significa que de cada decisão cabe apenas um recurso, devendo-se adotar o mais benéfico. A exceção a este princípio ocorre no recurso extraordinário juntamente com o especial. 1. Fungibilidade: Ocorre quando a parte se equivoca na interposição do recurso, em alguns casos mesmo assim é admitido, com exceção do erro grosseiro e da má-fé. Conforme artigo 579, CPP: “salvo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.024 Palavras / 5 PáginasData: 21/6/2016 -
Aspectos Regulatórios
Segurança Digital Parte Social * Aplicativos Facebook: Com a inclusão digital pessoas mais leigas de tecnologia agora têm mais facilidades de acesso à internet, com isso gerando uma má educação digital, mais não propositalmente, elas ficam mais expostas a qualquer tipo de ato ilícito. Exemplo: Uma pessoa que acabou de fazer seu primeiro acesso ao facebook, ela não vai saber configurar a parte de segurança, como restringir fotos comentários de outras pessoas que ela não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 PáginasData: 25/8/2015 -
ASPECTOS RELATIVOS À FOLHA DE PAGAMENTOS EMPREGADOS
ASPECTOS RELATIVOS À FOLHA DE PAGAMENTOS EMPREGADOS PARTE GERAL Trataremos diretamente, no assunto trabalhista previdenciário, os pontos que são relevantes potenciais de contingências. Caracterização da relação de emprego – Pessoa Jurídica Evidenciamos através da documentação apresentada, a contratação de “pessoa jurídica” com características da relação de emprego. A Consolidação das Leis do Trabalho – (CLT), eu seu artigo (art.) 3º define o empregado como: Art. 3º - Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.564 Palavras / 11 PáginasData: 25/5/2017 -
ASPECTOS RELEVANTES DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO NOVO CÓDIGO CIVIL DE 2002
ASPECTOS RELEVANTES DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO NOVO CÓDIGO CIVIL DE 2002 ________________ ________________ ________________ ________________ ________________ INTRODUÇÃO A teoria da desconsideração da personalidade jurídica, conhecida pelas designações no Direito inglês e no americano, como disregard of legal entity e disregard of corporate entity, vem atraindo os interesses de diversos estudiosos do direito, o que faz existir atualmente uma rica bibliografia sobre o tema. Por este trabalho monográfico também se desenvolveu o estudo sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.357 Palavras / 50 PáginasData: 4/11/2017 -
Aspectos Relevantes Do Contrato De Empregado Doméstico
Parte 2 (Géssica) - ASPECTOS RELEVANTES DO CONTRATO DE EMPREGADO DOMÉSTICO (Lei complementar 150 de 2015) 1. Requisitos caracterizadores do empregado doméstico: Com base no artigo 1º da lei complementar 150 de 2015, para se caracterizar um empregado doméstico, é necessário que o trabalhador preste serviços de forma contínua, subordinada, onerosa e pessoal e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família. 2. Local de trabalho do empregado doméstico O local de trabalho do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.178 Palavras / 5 PáginasData: 29/5/2023 -
ASPECTOS RELEVANTES E SUA APLICABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO
UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA PRÓ-REITORIA ACADÊMICA CURSO DE DIREITO PATRICIA KELLEN DE ALMEIDA NASCIMENTO ROSA TESTAMENTO VITAL: ASPECTOS RELEVANTES E SUA APLICABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO Juiz de fora 2018. PATRICIA KELLEN DE ALMEIDA NASCIMENTO ROSA TESTAMENTO VITAL: ASPECTOS RELEVANTES E SUA APLICABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO Artigo Científico a ser apresentado como requisito parcial à conclusão do Curso de Direito da Universidade Salgado de Oliveira. Linha de pesquisa: Regulação jurídica das Relações públicas e privadas: perspectivas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.288 Palavras / 14 PáginasData: 13/11/2018 -
Aspectos Relevantes no Direito Ambiental Brasileiro e a Atual Legislação
É possível dar tratamento mais adequado e ecologicamente viável ao lixo em algum lugar do Planeta? R: Sim Porque não é possível fazer em todos os lugares? R: Porque nem todo lugar tem lugar adequado principalmente lixões que pode contaminar a terra e lençóis freáticos, onde alguns lugares do mundo investe pesado no tratamento do lixo como vimos em Barcelona e na Alemanha de 50 mil lixões que tinha hoje está apenas com 200. Sendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2018 -
ASPECTOS RELEVANTES PARA O INÍCIO (OU NÃO) DO CUMPRIMENTO DE PENA APÓS CONFIRMAÇÃO DE SENTENÇA EM SEGUNDA INSTÂNCIA
Imagem relacionada THAIS ALVES DE SOUSA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA ASPECTOS RELEVANTES PARA O INÍCIO (OU NÃO) DO CUMPRIMENTO DE PENA APÓS CONFIRMAÇÃO DE SENTENÇA EM SEGUNDA INSTÂNCIA GOIANÉSIA-GO 2018 ________________ THAIS ALVES DE SOUSA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA ASPECTOS RELEVANTES PARA O INÍCIO (OU NÃO) DO CUMPRIMENTO DE PENA APÓS CONFIRMAÇÃO DE SENTENÇA EM SEGUNDA INSTÂNCIA Projeto para desenvolvimento do Trabalho de Conclusão de Curso, como requisito parcial para a obtenção do grau e Bacharel em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.171 Palavras / 13 PáginasData: 19/4/2019 -
ASPECTOS RELEVANTES SOBRE A NOVA LEI DE ADOÇÃO
ASPECTOS RELEVANTES SOBRE A NOVA LEI DE ADOÇÃO * Lei nº. 12.010/2009 - denominada Nova Lei da Adoção * criou novas regras para a doação no Brasil * finalidade aprimorar instituto da Adoção * reforça a priorização da família biológica em caso de adoção * reafirma a necessidade de afinidade e afetividade da criança com os parentes * intuito de garantir, de modo pleno, direito à convivência familiar * revogou artigos 1.620 a 1.629 do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 931 Palavras / 4 PáginasData: 27/10/2015 -
Aspectos Sobre Propriedade Intelectual
Alguns Aspectos Sobre Propriedade Intelectual. Palestra ministrada pelo Dr. Jatyr Ranzolin Junior. Nesta excelente palestra, foi abordado o importante tema propriedade intelectual, que infelizmente não tem muito reconhecimento. Aprendemos que propriedade intelectual é tudo aquilo que o ser humano cria. Há duas hipóteses: a criação para a indústria, denominada propriedade industrial — o caso de marcas, patentes, desenhos industriais — e a criação de livros, revistas, músicas, tratando-se assim de direitos autorais. Ambas as hipóteses
Avaliação:Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2016 -
Aspectos Sociais da Guarda Compartilhada
ASPECTOS SOCIAIS DA GUARDA COMPARTILHADA É possível detectar mudanças na criação dos filhos e na estrutura familiar ao longo do tempo. Houve um tempo em que o pai era o chefe de família, e raramente ocorria uma separação de casais, mas quando isso acontecia, e agora acontece com mais frequência, os filhos ficavam com apenas um dos pais, chamada guarda unilateral. Com a mudança da sociedade e a mudança patriarcal, passou a existir mais crianças
Avaliação:Tamanho do trabalho: 384 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2018