Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 19.801 - 19.830
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Atps de penal
m um verdadeiro Estado Democrático de Direito a política criminal deve preservar as garantias individuais e o direito penal deve ter uma intervenção mínima e adequada. Os crimes hediondos foram incluídos na Constituição Federal e regulados pela Lei nº. 8.072/90, orientados por uma ideologia que não é coerente com o sistema. O Movimento da Lei e da Ordem busca reduzir a criminalidade com a exacerbação de cominações, produção de novas leis penais, alargamento da esfera
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 30/4/2015 -
ATPS DE PENAL
Aula-tema: Medidas de segurança. Passo 1 (Equipe) 1. Qual o conceito de medida de segurança? R: É uma sansão imposta pelo Estado, na execução de uma sentença, cuja finalidade é exclusivamente preventiva, no sentido de evitar que o autor de uma infração penal que tenha demonstrado periculosidade volte a delinquir. 1. Qual a finalidade da medida de segurança e quais seus pressupostos? R: Ela é uma espécie de sansão penal, aplicada sobre aqueles que praticam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.563 Palavras / 11 PáginasData: 28/5/2015 -
ATPS DE PROC CIVIL II
Excelentíssimo Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) de Direito do Juizado Especial Cível da Comarca de Brasília – Distrito Federal. Sócrates Coríntios, brasileiro, solteiro, empresário, residente e domiciliado na Rua Santa Terezinha, nº 19, Jardim Popular, Brasília – DF, inscrita no CPF nº 598.257.258.82 e RG nº 48.678.785-9, vem por meio de seu advogado abaixo assinado, com escritório na Rua Azenha, nº 07, Casa 02, Cidade Domitila – Brasília/DF, onde recebe notificações e intimações, vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 609 Palavras / 3 PáginasData: 26/5/2015 -
Atps de processo civil 1
Etapa 4 Respostas das questões: 1. Quais as hipóteses legais que permitem suspender o processo civil? Essas hipóteses são exaustivas? Explicar. R: São as hipóteses do art. 265 cpc. Há ainda previsão de suspensão do processo em outros casos, como por exemplo, na intervenção de terceiros arts. 64, 72, 79 e 60 do CPC. No caso dos embargos à execução art. 791,l do CPC, e também do atentado art. 881 do CPC. Portanto as hipóteses
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.036 Palavras / 5 PáginasData: 1/12/2015 -
ATPS DE PROCESSO DO TRABALHO
FACULDADE ANHANGUERA - UNIDADE I Curso: Direito Disciplina: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Semestre: 5º semestre A – Diurno Professora: Ângela Anamara Silva Campinas, 09 de abril de 2015 Peça de manifestação à contestação (réplica) do desafio proposto no caso inicial Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da Vara Cível do foro da comarca de São Paulo, do Estado de São Paulo Processo nº. Ordem nº. Reinaldo da Silva, profissional de marketing e propaganda, por seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.792 Palavras / 24 PáginasData: 6/5/2015 -
Atps de Processo Penal
ETAPA 2 Nesta etapa são colocadas as terminações de Tanatologia e Morte, para maior entendimento do estudo das etapas 2, onde foi solicitada a leitura dos textos indicativos sobre as duas questões em Medicina Legal. Tanatologia A Tanatologia é de origem grega, onde a palavra da origem a morte. Na Ciência Forense a tanatologia que parte do exame do local, da informação acerca das circunstancias da morte, que é difícil precisar, no entanto, este exato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.068 Palavras / 5 PáginasData: 19/6/2015 -
ATPS DE PROCESSO PENAL 7 SEMESTRE
ETAPA 1 PASSOS 1-2-3 E 4 I - TEORIA GERAL DA PROVA CONCEITO Prova: é todo elemento pelo qual se procura mostrar a existência e a veracidade de um fato. Sua finalidade, no processo, é influenciar no convencimento do julgador. Elemento de prova: todos os fatos ou circunstâncias em que reside a convicção do juiz (Fernando da Costa Tourinho Filho). Ex. depoimento de testemunha; resultado de perícia; conteúdo de documento. Meio de prova: instrumentos ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.998 Palavras / 20 PáginasData: 27/5/2015 -
ATPS de Teoria Geral do Processo
Sumário 1. Histórico ................................................................................................................1 2. Exame físico..........................................................................................................1 2.1 Cabeça e pescoço............................................................................................1 2.Faculdade Anhanguera de Jacareí Teoria Geral do Processo 27/03/2013 ATPS de Teoria Geral do Processo Etapas 1 e 2 Amanda Campos Rocha Jorge, RA: 4414843582 Jéssica Caroline Bintencourt, RA: 4222803648 Rafael D'angelo Leão Vieira Lima, RA: 4200052972 Thiago Cecco de Oliveira, RA: 4215787197 Etapa 1 Estudiosos do Direito, um historiador e bacharel, e um Ministro do STF, explicitam suas visões a respeito de alguns
Avaliação:Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2013 -
ATPS DE TEORIA GERAL DO PROCESSO
TEORIA GERAL DO PROCESSO PROF ª LETICIA Curso Direito –2º Semestre A Integrantes CLEITON LUIS DA SILVA DANIELLE DE CASTRO COSTA MARIA JANAISA LOPES NICLEY FINOTTI RIBEIRO RODRIGO ROST PATRICIA HELENA ROST RA: 6628373211 RA: 8818328865 RA: 1299104150 RA: 9859485004 RA: 9858506329 RA: 9895552956 JACAREÍ-SP / 2015 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 ATIVISMO JUDICIAL 2.1 PROCESSO AO 293 / SC 2.2 PROCESSO RE 209714 3 POSICIONAMENTO DO GRUPO 4 MELHORIA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 5 COMPETÊNCIA PROBLEMÁTICA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.722 Palavras / 11 PáginasData: 13/9/2015 -
ATPS de Teoria Geral do Processo
Evolução das Instituições e do Pensamento Politico IV -Instituições e Pensamento Político na Idade Contemporânea Chama-se Idade Contemporânea o período que vai da Revolução Francesa de 1789 até os nossos dias. Essa fase pode ser subdividida em: Época da Revolução Francesa; Era do Liberalismo; Decadência do Liberalismo; E o Século dos totalitarismos. -A Revolução Francesa A Revolução Francesa, que se inicia com a tomada da Bastilha, na data de 14 de julho de 1789, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 586 Palavras / 3 PáginasData: 18/9/2015 -
ATPS DE TGP ETAPA 1 E 2
TGP - ETAPA 1 Entrevista Ministro José Celso de Melo Filho. Na entrevista com Ministro José Celso De Melo Filho, ele fala de forma que se possa diminuir o abundante e crescente número de inconstitucionalidade nas normas brasileiras. O ministro Celso de Mello fala sobre as más leis criadas que causam problema com as inconstitucionalidades nas normas brasileiras vigentes, o STF vem atuando com maior intensidade no atual problema com a legitimidade constitucional das normas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.839 Palavras / 8 PáginasData: 13/6/2015 -
Atps de tribitario
ETAPA 3 Passo 1 Distinguir o Fato Gerador de cada espécie tributária prevista no artigo 5º do Código Tributário Nacional. IMPOSTO, tem como fato gerador uma situação desvinculada de qualquer atividade estatal ou seja a situação que constitui o núcleo ou materialidade do fato gerador do imposto é totalmente desvinculada de qualquer atuação específica do Estado relativa ao contribuinte. A obrigação tributária principal de pagar imposto terá como fato gerador uma situação reveladora de capacidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 446 Palavras / 2 PáginasData: 17/6/2015 -
Atps de Tributário
ETAPA 03 PASSO 02 O Imposto de importação refere à prestação pecuniária, cobrada pelo Estado brasileiro, através da entrada de mercadorias estrangeiras destinadas ao comércio nacional. O poder Executivo intervém sobre o controle de alíquotas do referido imposto, visando um maior controle da balança comercial, sendo essa a finalidade extrafiscal do imposto, e conseguinte regulação da economia. A seção III da Tributação e Orçamento em seu art. 153 da Constituição Federal institui sobre os impostos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.870 Palavras / 12 PáginasData: 2/6/2015 -
ATPS de tributário II
ATPS DE TRIBUTÁRIO II Passo 2 : Responder às questões propostas: 1) Em quais casos a Fazenda Pública e seus servidores poderão prestar informação, obtida em razão do ofício, sobre a situação econômica, ou financeira, do sujeito passivo ou de terceiros e sobre a natureza e o estado de seus negócios ou atividades? Justificar. 2) Descrever, objetivamente, em quais hipóteses e de que forma deverá se revestir a denominada “quebra de sigilo”. 3) Pode a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 725 Palavras / 3 PáginasData: 3/10/2014 -
ATPS DIR CIVIL IV - Etapa 3
FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL DIREITO CIVIL IV Aluno EDUARDO BUENO- RA: 7085551131 PROFESSORA ANA PAULA Jundiaí, 30 de março de 2015. ATIVIDADE PRATICA SUPERVISIONADA DIREITO CIVIL IV Aula tema: “Da formação dos contratos” e “ Dos vícios redibitórios” Trabalho apresentado à disciplina de Direito civil IV, do Curso de Direito da Faculdade Anhanguera Educacional de Jundiaí, sob orientação da Prof. Ana Paula, como exigência parcial para média semestral. ________________ ETAPA I Aula tema: Da formação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.456 Palavras / 6 PáginasData: 29/9/2015 -
ATPS Dir Comercial Etapa 4
ETAPA 1 – AULA TEMA: TEORIA GERAL DO DIREITO SOCIETÁRIO Relatório Para melhor entender qual o melhor tipo de sociedade que atenda a necessidade da proteção do patrimônio pessoal dos sócios e que haja a conciliação dos investimentos e conhecimentos dos sócios que são bem díspares, começaremos a definir o que é uma sociedade empresária, quais os tipos de sociedades existentes, como se classificam quanto a responsabilidade dos sócios, constituição e dissolução de cada tipo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.020 Palavras / 29 PáginasData: 26/9/2015 -
Atps dir proc. civil
– Etapa 1 EXCELENTISSÍMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BRASÍLIA – DF SÓCRATES, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade RG nº 11.222.333-4, e devidamente inscrito no CPF/MF sob nº 111.222.333/44, residente e domiciliado à Rua da Esperaça, nº 102, Vila Tupi Guarani, na cidade e comarca de Brasilia - DF, por seu advogado e procurador que esta subscreve, com endereço profissional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.087 Palavras / 5 PáginasData: 16/6/2015 -
ATPS DIR. PENAL IV SEMESTRE
C:\Users\operacional-01\Desktop\Miranda\Anhanguera\images.jpg Universidade anhanGUERA ATPS ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO PENAL SÃO PAULO 2015 ________________ ANDRE DA SILVA FERREIRA – RA 1299115362 ANDRE LUIS SILVA DE MIRANDA – RA 0003501732 ADAUTO BATISTA DE SOUZA - RA-1299119757 ANDREZZA LAIANE GONÇALVES TEIXEIRA - RA-1299128562 APOLO MENDES BASILIO - RA-1299119636 ITAMAR NERY PIMENTEL - RA-9921001901 MARTA REGINA GRILLO FERREIRA - RA-1299115360 DIREITO PENAL Trabalho apresentado como exigência da disciplina de Direito Penal sob Tutela do Prof. Dr. Maurício Manso do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.735 Palavras / 15 PáginasData: 22/11/2015 -
Atps direiro empresarial
Faculdade Anhanguera de Jacareí Curso: Direito Direito Empresarial ATPS – Atividades Práticas Supervisionadas ETAPAS III E IV Alunos: Bruna Ribeiro Barbosa Torres 8601243017 Iraneide Marques de Oliveira 8418131727 Jamilly Lorena Valieri Oliveira 8490234496 Letellye Werneck Barreto 8470248338 Vera Lucia Gross França 8471251967 Série: 4º B Data de entrega: 09 / 12 / 2015. Professora: Leonardo Klimeika Zanutto Jacareí-SP 2015 SUMÁRIO 1.Introdução..............................................................................................................................03 2.Etapa III.................................................................................................................................04 2.1.A Concorrência desleal...........................................................................................04 2.1.1. Caracterização.........................................................................................06 2.1.1.1.Confusão entre produtos ou estabelecimento............................06 2.1.1.2.Denigração do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.856 Palavras / 32 PáginasData: 3/3/2016 -
Atps direiro empresarial
Faculdade Anhanguera de Jacareí Curso: Direito Direito Empresarial ATPS – Atividades Práticas Supervisionadas ETAPAS III E IV Alunos: Bruna Ribeiro Barbosa Torres 8601243017 Iraneide Marques de Oliveira 8418131727 Jamilly Lorena Valieri Oliveira 8490234496 Letellye Werneck Barreto 8470248338 Vera Lucia Gross França 8471251967 Série: 4º B Data de entrega: 09 / 12 / 2015. Professora: Leonardo Klimeika Zanutto Jacareí-SP 2015 SUMÁRIO 1.Introdução..............................................................................................................................03 2.Etapa III.................................................................................................................................04 2.1.A Concorrência desleal...........................................................................................04 2.1.1. Caracterização.........................................................................................06 2.1.1.1.Confusão entre produtos ou estabelecimento............................06 2.1.1.2.Denigração do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.856 Palavras / 32 PáginasData: 3/3/2016 -
Atps Direito
A “empresa” não é um ente personificado, ou seja, não possui direitos e deveres. A empresa é uma atividade exercida pelo empresário em caráter profissional. De acordo com a sua constituição jurídica. Existem empresas individuais (que pertencem a uma única pessoa) e societárias (constituídas por várias pessoas). De acordo com o art.966 do atual código cívil (lei 10.406 de 2.002), considera-se empresário a pessoa que exerce atividade economica organizada para produção ou circulção de bens
Avaliação:Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2014 -
Atps direito
ATPS ECOCOMIA ETAPA 2 PASSO 1 Os principais pensadores foram: * Aristóteles: com estudos sobre administração privada e finanças públicas * Xenofonte: cunhou o termo “oikonomia” = economia, no sentido de gestão de bens privados * François Quesnay: fisiocrata, foi o primeiro a dividir a economia em setores, mostrando a relação em eles. Seu trabalho deu origem ao sistema de circulação monetária input-output nos anos 1940, pelo economista russo Wassily Leontief, da Universidade de Harvard.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.522 Palavras / 7 PáginasData: 6/4/2015 -
ATPS direito
FACULDADE ANHANGUERA SOROCABA TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS DIREITO EMPRESARIAL http://www.portaldaglobo.com/wp-content/uploads/2014/03/Anhanguera-educacional.jpg SOROCABA 2014 FACULDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL GESTÃO RECURSOS HUMANOS SUMÁRIO Etapa 1 ........................................................................................................................5 Passo 1 ........................................................................................................................5 Passo 2 ........................................................................................................................6 Passo 3.........................................................................................................................7 Etapa 2 ........................................................................................................................8 Passo 1.........................................................................................................................8 Passo 2 ......................................................................................................................10 Passo 3 ......................................................................................................................10 Passo 4 ......................................................................................................................13 Etapa 3 ..................................................................................................................... 16 Passo 1 ......................................................................................................................16 Passo 2 ......................................................................................................................18 Passo 3 ......................................................................................................................20 Passo 4 ......................................................................................................................22 Etapa 4 ......................................................................................................................23 Passo 1 ......................................................................................................................23 Passo 2 ......................................................................................................................24 Passo 3 ......................................................................................................................25 Passo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.430 Palavras / 22 PáginasData: 29/5/2015 -
Atps direito adm
Faculdade Anhanguera de São José – SC Curso: Direito Professor: Aldo Alunos: Ana Caroline Cardozo R.A 4211806978 Carlos Eduardo Fritzen R.A 4246842509 Cristhian dos Santos Arent R.A 5201784163 Gabriella G. Da Silva R.A 4211896154 Heloisa Ceppo R.A 4251752457 Mariana M.C. Milani R.A 1363488689 Sarita Luci Silva R.A 3730733420 São José, 25 de Setembro de 2015 Etapa 1 Passo 1 A gênese do Direito Administrativo ocorreu com a criação do Estado que, anteriormente, esse era o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.382 Palavras / 10 PáginasData: 1/10/2015 -
ATPS Direito ADM
Faculdade Anhanguera do Rio Grande Disciplina: Direito Administrativo I Atividade Prática Supervisionada Mateus Paré da Costa RA: 6277293025 Anhanguera Educacional 2015 Faculdade Anhanguera do Rio Grande Disciplina: Direito Administrativo I Atividade Prática Supervisionada Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito Administrativo apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade Prática Supervisionada, sob orientação da professora Claudia Estabel. Anhanguera Educacional 2015 Introdução: A Administração Pública é composta por um conjunto de órgãos, agentes e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.216 Palavras / 5 PáginasData: 10/11/2015 -
ATPS Direito ADM
Etapa 1 Passo 1 Tendo em vista que a Constituição é vista como o centro do ordenamento jurídico na qual sua força normativa irradia o poder de sua supremacia, é evidente que isso reflete no Direito Administrativo. Assim como o direito constitucional, o direito administrativo possui a mesma origem, surgiu após a Revolução Francesa de 1971, junto ao Estado de Direito, destacando a legalidade e a garantia dos direitos fundamentais, com objetivo de limitar os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.699 Palavras / 11 PáginasData: 11/11/2015 -
ATPS DIREITO ADM ETAPA 1 E 2
SUMÁRIO INTRODUÇÃO.....................................................................................................2 ETAPA 1 ................................................................................................................3 ETAPA 2...............................................................................................................9 CONCLUSÃO......................................................................................................13 BIBLIOGRAFIA..................................................................................................14 INTRODUÇÃO O escopo deste trabalho tem por finalidade demonstrar as noções gerais do Direito Administrativo e Administração Pública. Assim abordaremos o conceito, as formas de modalidades e requisitos, abrangentes no ordenamento jurídico. ETAPA 1 – AULA-TEMA – DIREITO ADMINISTRATIVO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. PASSO 1 Atualmente podemos classificar o Direito Administrativo como um conjunto de normas e princípios que visam sempre o interesse público, e surgem das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.561 Palavras / 11 PáginasData: 21/11/2015 -
ATPS DIREITO ADMINISTRATIVO
TERMO DE QUITAÇÃO DE DÍVIDA DE QUANTIA CERTA CARLA COSTA E SILVA SCARPA, brasileira, casada, portadora do CPF n.º 05751493613, e ALLINE CRISTINA PEREIRA portadora do RG n.º 16657472 e CPF 09858248679, vem com o presente, informar a quem interessar no que expõe a seguir. I – DOS FATOS Na data de 15 de fevereiro de 2015 no município de Itamonte - MG, a Sr.ª Alline Cristina Pereira que conduzia o veículo Fiat uno mille
Avaliação:Tamanho do trabalho: 578 Palavras / 3 PáginasData: 8/4/2015 -
ATPS DIREITO ADMINISTRATIVO
Etapa 3 Passo 1: O “caput” do artigo 37 da CF/88 diz: “A administração pública direta e indireta de qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficácia e também ao seguinte.” Os princípios de impossibilidade, publicidade e moralidade estão voltados à defesa da probidade no tratamento da coisa pública, evitando-se com isso que ocorram atos de corrupção, na eficiência, na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.312 Palavras / 10 PáginasData: 23/8/2015 -
ATPS Direito Administrativo
ATPS DE DIREITO ADMINISTRATIVO I ETAPA 1 O direito tem sua constitucionalização através das transformações que ocorrem no Estado, na sociedade e no direito em si, dividindo do se em 3 espécies de modificações: - Histórica, com a mudança de Estado Liberal para Estado Social e o atualmente Estado Democrático de Direito; - Filosófica, que advém da fusão do direito com a ética; - Teórica, onde a Constituição tem força normativa tutelada por um órgão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 901 Palavras / 4 PáginasData: 28/9/2015