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Direito

71.813 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 20.431 - 20.460

  • Atributos De Personalidade: Análise E Estudos Do Produto

    Atributos De Personalidade: Análise E Estudos Do Produto

    ÍNDICE Análise dos arquétipos Atributos de personalidade: análise e estudos do produto Arquétipos da Marca: características arquetípicas Expertises e diferenciais do produto: soluções 360° Comunicação e posicionamento do produto Análise: exposição atual do Produto Posicionamento estratégico Nova Proposta: nova Comunicação obrigatoriedades novo conceito de marca Persona: características arquetípicas do cliente Pain Poin: Keyword Moodboard arquetípico do produto Estudo semântico: embasamento Moodboard referências gerais ; background; arquitetura; colorimetria; tipografia; conceitual ________________ INTRODUTÓRIA Este Dossiê trás a

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    Tamanho do trabalho: 3.283 Palavras / 14 Páginas
    Data: 30/4/2024 Por: Thays Fernandes
  • Atributos do Poder de Polícia

    Atributos do Poder de Polícia

    05/04/16 Unidade IV – Poder de Polícia - 4 – ATRIBUTOS DO PODER DE POLÍCIA a) DISCRICIONARIEDADE – prerrogativa – AP – certa margem de liberdade (relativa) O PODER DE POLÍCIA não é uma faculdade, a AP não tem liberdade – agir ou não A AP tem o dever-poder de agir a) interpretação do texto legal e da situação fática b) aplicação das sanções administrativas Quanto a discricionariedade em relação ao poder de polícia da

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    Tamanho do trabalho: 340 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/6/2016 Por: lanaeltow
  • ATSP direito penal

    ATSP direito penal

    Etapa 3 Introdução Este trabalho foi realizado com o objetivo de cumprir com o cronograma do conteúdo educacional da Faculdade Anhanguera – UNIABC. Neste estudo, abordamos a etapa 3 e 4 da proposta de atividade complementar, compreendendo os tramites obrigatórios no direito processual do trabalho. Resposta do réu É preciso ressaltar que ao se falar em resposta do réu, a de se lembrar que, na compreensão de Carlos Henrique Bezerra Leite, toda reclamação trabalhista indica

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    Tamanho do trabalho: 3.884 Palavras / 16 Páginas
    Data: 29/11/2016 Por: Angeloacs
  • ATUAÇÃO DA COOPERATIVA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE CAMAÇARI NA GERAÇÃO DE RENDA DOS CATADORES E REDUÇÃO DO IMPACTO AMBIENTAL DO LIXO URBANO NA CIDADE DE CAMAÇARI

    ATUAÇÃO DA COOPERATIVA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE CAMAÇARI NA GERAÇÃO DE RENDA DOS CATADORES E REDUÇÃO DO IMPACTO AMBIENTAL DO LIXO URBANO NA CIDADE DE CAMAÇARI

    ATUAÇÃO DA COOPERATIVA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE CAMAÇARI (COOPMARC) NA GERAÇÃO DE RENDA DOS CATADORES E REDUÇÃO DO IMPACTO AMBIENTAL DO LIXO URBANO NA CIDADE DE CAMAÇARI Isis da Costa e Silva Jéssica Janine Alves dos Santos Rosana Costa Rocha[1] Professor Orientador: Alan Sampaio[2] RESUMO: Este artigo se propõe a analisar a atuação da Cooperativa de Materiais Recicláveis de Camaçari (COOPMARC) nos aspectos relacionados à geração de renda e resgate da dignidade dos cooperativados. Assim

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    Tamanho do trabalho: 4.036 Palavras / 17 Páginas
    Data: 12/11/2017 Por: rosannacosta05
  • Atuação da Defensoria Pública

    Atuação da Defensoria Pública

    Atuação da Defensoria Pública A defensoria Pública veio para garantir o direito constitucional de defesa que todos os brasileiros possuem. O serviço é oferecido de forma gratuita a todos os hipossuficientes, tanto na esfera federal quanto na estadual. Muitas são a maneiras de atuação do defensor público, ele pode orientar o cidadão sobre seus direitos e defender seus interesses. Atuando principalmente na conciliação entre as partes. Por tratar-se de uma entidade autônoma, a Dp encontra-se

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    Tamanho do trabalho: 574 Palavras / 3 Páginas
    Data: 26/8/2021 Por: nayata
  • ATUAÇÃO DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO E SUA EVOLUÇÃO HISTÓRICA: UMA ABORDAGEM FRENTE AOS ASPECTOS LEGAIS E CULTURAIS

    ATUAÇÃO DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO E SUA EVOLUÇÃO HISTÓRICA: UMA ABORDAGEM FRENTE AOS ASPECTOS LEGAIS E CULTURAIS

    JOKASTRA MAGHALY NOGUEIRA AQUINO (8034849) Direito do Trabalho e Processo do Trabalho ATUAÇÃO DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO E SUA EVOLUÇÃO HISTÓRICA: UMA ABORDAGEM FRENTE AOS ASPECTOS LEGAIS E CULTURAIS Tutor: Prof. Tulio Pires de Carvalho Claretiano - Centro Universitário MOSSORÓ/RN 2017 ATUAÇÃO DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO E SUA EVOLUÇÃO HISTÓRICA: UMA ABORDAGEM FRENTE AOS ASPECTOS LEGAIS E CULTURAIS Resumo: O principal objetivo do presente artigo é abordar a discriminação sofrida pelas

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    Tamanho do trabalho: 3.335 Palavras / 14 Páginas
    Data: 14/12/2018 Por: Wilaci Aquino
  • ATUAÇÃO DA PSICOLOGIA E DO DIREITO NO COMBATE A VIOLENCIA CONTRA À MULHER

    ATUAÇÃO DA PSICOLOGIA E DO DIREITO NO COMBATE A VIOLENCIA CONTRA À MULHER

    UNIVERSIDADE POSITIVO PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA GARCIA - 1715545 LEONARDO ESCOLARO DELBONI - 1712683 ATUAÇÃO DA PSICOLOGIA E DO DIREITO NO COMBATE A VIOLENCIA CONTRA À MULHER Curitiba 2017 PAULO EDUARDO DE OLIVEIRA GARCIA - 1715545 LEONARDO ESCOLARO DELBONI – 1712683 ATUAÇÃO DA PSICOLOGIA E DO DIREITO NO COMBATE A VIOLENCIA CONTRA À MULHER Trabalho apresentado à Disciplina de Direito e Psicologia dado como forma de avaliação parcial para o 4º bimestre. Professora: Josy Martins

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    Tamanho do trabalho: 2.125 Palavras / 9 Páginas
    Data: 19/11/2017 Por: Paulo Eduardo Oliveira Garcia
  • Atuação das Facções Criminosas no Estado do Ceará

    Atuação das Facções Criminosas no Estado do Ceará

    FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ CURSO DE DIREITO ATUAÇÃO DAS FACÇÕES CRIMINOSAS NO ESTADO DO CEARÁ CARLOS CÉSAR OSÓRIO DE MELO – 1412083/1 ISABELA MARIA COELHO QUEIROZ – 1423858/1 RAIZA MOTA BARROSO – 1423938/3 NOVEMBRO - 2017 FORTALEZA - CE CARLOS CESAR OSORIO DE MELO ISABELA MARIA COELHO QUEIROZ RAIZA MOTA BARROSO ATUAÇÃO DAS FACÇÕES CRIMINOSAS NO ESTADO DO CEARÁ Trabalho apresentado para composição da nota

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    Tamanho do trabalho: 2.884 Palavras / 12 Páginas
    Data: 2/5/2018 Por: César Melo
  • Atuação do Administrador Judicial

    Atuação do Administrador Judicial

    Atuação do Administrador Judicial Falência e Recuperação de Empresa - APS SÃO PAULO Sumário 1.Introdução................................................................................................... 3 2. Administrador Judicial...............................................................................4 2.1 Critérios de nomeação.............................................................................5 2.2 Funções.....................................................................................................6 2.3 Responsabilidades e consequências pelo descumprimento da lei .....8 2.4 Remuneração............................................................................................9 3.Conclusão...................................................................................................10 4.Bibliografia..................................................................................................11 1.Introdução A Lei 11.101/05 que regula os procedimentos falimentares e de recuperação judicial e extrajudicial de sociedades empresárias, prevê as principais funções e atividades do administrador judicial, na eficaz condução do procedimento de recuperação judicial, e

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    Tamanho do trabalho: 2.170 Palavras / 9 Páginas
    Data: 15/11/2016 Por: Cernedearoeira
  • Atuacao do despachante aduaneiro nas operações docomercio exterior

    Atuacao do despachante aduaneiro nas operações docomercio exterior

    ________________ RELAÇÃO DO DIREITO PENAL OU CRIMINAL FISCAL COM OUTROS RAMOS DE DIREITO O Direito Criminal Fiscal ela pode ou mesmo digo que esta relacionado com os outros vários ramos que são: Direito constitucional O Direito Constitucional relaciona -se intimamente com os demais ramos do Direito. Tal enlace coloca-se no plano vertical, de maneira que todos os setores do ordenamento jurídico devem retirar seu fundamento de validade, formal e material, da Constituição, servindo esta como

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    Tamanho do trabalho: 527 Palavras / 3 Páginas
    Data: 1/10/2019 Por: cerveja6
  • Atuação do Estado na vida íntima das pessoas

    Atuação do Estado na vida íntima das pessoas

    Disciplina: Direito Administrativo e Garantias Constitucionais Aluna: AIESSA NOVAIS MATOS TAREFA 2.1 Há limite para a atuação do Estado na vida íntima das pessoas? Em sua resposta, reflita sobre o conceito, a finalidade e as funções do Estado e considere o atual Estado Democrático de Direito. No que condiz ao Estado podemos defini-lo como um ente presente e atuante regulando as relações pessoais, bem como a existência e funcionamento da saúde, educação, comércio e segurança,

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    Tamanho do trabalho: 973 Palavras / 4 Páginas
    Data: 17/7/2019 Por: aiessa
  • ATUAÇÃO DOS PSICÓLOGOS EM INTERFACE COM A JUSTIÇA

    ATUAÇÃO DOS PSICÓLOGOS EM INTERFACE COM A JUSTIÇA

    ATUAÇÃO DOS PSICÓLOGOS EM INTERFACE COM A JUSTIÇA Com o aumento dos delitos na sociedade no percorrer dos anos, levou-se a pensar em métodos eficientes para resolver este problema, pois percebeu-se que somente julgando por meio das leis, não estava trazendo resultados satisfatórios para a coletividade, simplesmente aplicando sansões ao criminoso, e os colocando para reabilitação atrás das grades, não era mais suficiente para a justiça e o direito. Desta forma, almejou-se implementar profissionais que

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    Tamanho do trabalho: 925 Palavras / 4 Páginas
    Data: 9/6/2018 Por: Leydejhane David
  • ATUAÇÃO DOS PSICÓLOGOS EM INTERFACE COM A JUSTIÇA

    ATUAÇÃO DOS PSICÓLOGOS EM INTERFACE COM A JUSTIÇA

    ATUAÇÃO DOS PSICÓLOGOS EM INTERFACE COM A JUSTIÇA Com o aumento dos delitos na sociedade no percorrer dos anos, levou-se a pensar em métodos eficientes para resolver este problema, pois percebeu-se que somente julgando por meio das leis, não estava trazendo resultados satisfatórios para a coletividade, simplesmente aplicando sansões ao criminoso, e os colocando para reabilitação atrás das grades, não era mais suficiente para a justiça e o direito. Desta forma, almejou-se implementar profissionais que

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    Tamanho do trabalho: 925 Palavras / 4 Páginas
    Data: 9/6/2018 Por: Leydejhane David
  • ATUAÇÃO INDIRETA DO ESTADO NA ECONÔMICA

    ATUAÇÃO INDIRETA DO ESTADO NA ECONÔMICA

    ATUAÇÃO INDIRETA DO ESTADO NA ECONOMIA Art. 174 da cf – agente regulador da atividade econômica , o estado. Falha de mercado - Falha de mercado é a situação em que o custo marginal social não é igual ao benefício marginal. Essas falhas de mercado são em sua maioria situações opostas à da teoria da mão invisível, na qual a busca pelo desejo individual pode acabar prejudicando a sociedade caso não haja um intervencionismo. Regulação:

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    Tamanho do trabalho: 3.028 Palavras / 13 Páginas
    Data: 22/11/2017 Por: Ivanpaula2017
  • Atuação Jurídica Oral - Prática IV

    Atuação Jurídica Oral - Prática IV

    CENTRO UNIVERSITÁRIO DE GOIÁS – UNIGOIÁS – ANHANGUERA NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA Acadêmica: Ludmila Caetano Barbosa Professor: Arnaldo Santana Prática IV - Turma: 25 Requerente: Jerônimo José de Freitas Requerido: José Rainha e outros Ação de Reintegração de Posse Prática e Atuação Jurídica Oral TEMA: “Memoriais em ação de reintegração de posse” REQUERENTE Excelentíssima Senhora Doutora Juíza de Direito Celene Nunes de Freitas e Lima, muito digna Presidente dessa sessão de respeito e admiração pelos

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    Tamanho do trabalho: 880 Palavras / 4 Páginas
    Data: 18/10/2016 Por: Juliano Paniago
  • Atual Crise política brasileira

    Atual Crise política brasileira

    Atual crise política brasileira A atual crise política brasileira se dá a partir de um conjunto de fatores críticos éticos, políticos e econômicos, que resultam da combinação de uma profunda crise ética baseada na degeneração de figuras políticas, sobretudo diante a corrupção sistêmica praticada numa escala jamais vista na história nacional, gerando como resultado imediato uma crise política provinda de uma crise econômica. Contudo a crise política se mostra enraizada principalmente no âmbito social de

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    Tamanho do trabalho: 2.613 Palavras / 11 Páginas
    Data: 1/6/2018 Por: Paullo2510
  • Atual Política de assistência social

    Atual Política de assistência social

    ATUAL POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A Política Nacional de Assistência Social (PNAS), aprovada em 2004, apresenta as diretrizes para efetivação da assistência social como direito de cidadania e responsabilidade do Estado. De acordo com Izabel Scheidt Pires (2016, online), a Política de Assistência Social é: uma política que junto com as políticas setoriais, considera as desigualdades sócio territoriais, visando seu enfrentamento, à garantia dos mínimos sociais, ao provimento de condições para atender à sociedade

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    Tamanho do trabalho: 1.284 Palavras / 6 Páginas
    Data: 2/6/2018 Por: annabretas
  • Atualidades

    Atualidades

    O filme acorda Raimundo faz uma sátira quanto a posição de homens e mulheres na sociedade, relata ironicamente um pesadelo que o marido teve que mostrava ele e sua esposa com papéis invertidos, sendo ele o. E isso o deixou O filme retrata um homem machista que ao dormir tem um pesadelo que mostra ele e sua esposa com papéis invertidos, sendo ele o dono de casa e a esposa a mantedora do lar. Fazendo

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    Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 Páginas
    Data: 19/10/2015 Por: Letícia Barbosa
  • ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO ALIMENTAR

    ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO ALIMENTAR

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE FORMIGA-MG Autos do Processo Nº.: XXXXXXXX, já qualificado nos Autos do Processo em epígrafe, por meio de seu advogado e bastante procurador, XXXXXXXXX, OAB/MG XXXXXX, vem, respeitosamente, ante à augusta presença de V. Exª., com fulcro no Art. 1.694, Art. 1.695 e Art. 1.696, todos da Lei Nº. 10.406/2002 c/c Art. 528, caput, §1º usque §9º da Lei Nº. 13.105/2015,

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    Tamanho do trabalho: 1.409 Palavras / 6 Páginas
    Data: 2/11/2018 Por: Eduardo Gonçalves
  • Atualmente Seu Cliente está Desempregado

    Atualmente Seu Cliente está Desempregado

    PROFFESOR JEFFERSON SANT’ANNA – PRÁTICA DO TRABALHO FACCJUR UTP FORTUNATO POBRÊNCIO REMEDIADO, brasileiro, casado, desempregado, portador da identidade 000.000-0, CPF 000.000.000-00, residente e domiciliado na Rua Sem Eira Nem Beira, 33 – Curitiba-PR – CEP 00.000-000, trabalhou para a sociedade empresária MENAS NÃO EXITSTE Ltda., localizada na capital paranaense, como auxiliar de escritório, de 28/06/2021 a 28/02/2024, quando foi dispensado sem justa causa, recebendo todas as verbas da ruptura contratual. Atualmente Seu Cliente está desempregado,

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    Tamanho do trabalho: 2.767 Palavras / 12 Páginas
    Data: 11/4/2024 Por: Evandro Santos
  • Atuvidade autodesenvolvimento

    Atuvidade autodesenvolvimento

    Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Nome Gerson Strelow – Eng. Mecânica 3ª série RA 8086861482 Atividade de Autodesenvolvimento ________________ Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. A capacidade contributiva significada que de acordo com a capacidade econômica de uma pessoa física, ela deverá pagar impostos

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    Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/11/2015 Por: juditestrep
  • Audiencia criminal

    Audiencia criminal

    PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ SETOR DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO RELATÓRIO DE AUDIÊNCIA EM VARA CRIMINAL AUTOS N°: 2012.23453-7 DA 12ª VARA CRIMINAL DE CURITIBA-PR JUIZ DE DIREITO: PEDRO LUIS SANSON CORAT PROMOTORA DE JUSTIÇA: ANA CAROLINA PINTO FRANCESCHI RÉU: JHENNYFER ROS FAUTINO RODRIGUES ADVOGADO DE DEFESA: PAULO SÉRGIO MENDONÇA NAVERO 66.282/PR ALEXANDRE FLEISCHER MAGALHÃES TURMA 9°B – NOTURNO Em audiência de instrução perante a 12ª Vara Criminal, no dia 10

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    Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/8/2015 Por: alefmagalhaes
  • Audiência Criminal de Instrução

    Audiência Criminal de Instrução

    Processo: 0017616-19.2016.8.12.0001 Tema: Ação Penal - Furto Qualificado Tipo de Audiência: Instrução e Julgamento Presidente do ato: Olivar Augusto Coneglian Os DENUNCIADOS subtraíram para si, mediante rompimento de cadeado e arrombamento de porta, coisas da residência da vítima Lusia Assis, situada à Rua Paraibana, Q 8, L14, Bairro Jardim Inápolis, nesta comarca. Segundo consta, na data dos fatos, a vítima voltava para sua residência, quando notou que o cadeado do portão da casa e a

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    Tamanho do trabalho: 344 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/9/2021 Por: mauricio403607
  • Audiência Criminal de Instrução

    Audiência Criminal de Instrução

    Audiência Criminal de Instrução Processo: 0022404-76.2016.8.12.0001 Tema: Ação Penal - Furto e Tráfico de Drogas - Procedimento Ordinario Tipo de Audiência: Instrução e Julgamento Presidente do Ato: Olivar Augusto Coneglian Na presente audiência de instrução e julgamento, presidida pelo Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito Olivar Augusto Coneglian e conduzida pela Promotoria e pela Defensoria Pública, ocorreu a oitiva de testemunha ocular dos fatos, o sr, Carlos Nei Marques. Audiência Criminal de Instrução Processo: 0022404-76.2016.8.12.0001

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    Tamanho do trabalho: 895 Palavras / 4 Páginas
    Data: 21/5/2023 Por: Alexsandro Assmann
  • Audiência de Conciliação e Mediação sob a luz do CPC/2015

    Audiência de Conciliação e Mediação sob a luz do CPC/2015

    Audiência de Conciliação e Mediação sob a luz do CPC/2015 Ocorre que nos últimos anos a Conciliação e a Mediação vêm se destacando rapidamente como um instrumentos de solução rápida e pacifica dos conflitos, tanto na área judicial como na esfera extrajudicial. Dentre as principais mudanças trazidas pelo novo CPC, esta a autocomposição, objetivando dar celeridade a resoluções dos conflitos. No novo código a conciliação, a mediação e a arbitragem deverão ser estimuladas por juízes,

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    Tamanho do trabalho: 774 Palavras / 4 Páginas
    Data: 9/4/2017 Por: flavianaailton
  • Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento

    Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento

    Tese Trata-se de Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, dos autos da conta contrato 13110298, figurando como parte autora Rosedele dos Santos Morais e a parte ré Centrais Eletricas do Pará S.A – CELPA, ambos devidamente qualificados nos autos, realizada na 10ª Vara do Juizado Especial Cível. A Reclamante apresenta-se sem assistência de advogado para promover sua defesa, onde a mesma contesta que era cadastrada na baixa renda desde 2015, sendo excluída por ter atingindo

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    Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 Páginas
    Data: 14/3/2019 Por: João Victor Moraes
  • Audiencia de custodia

    Audiencia de custodia

    DA (DES)NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA À LUZ DO PACTO DE SÃO JOSÉ DA COSTA RICA E DO CÓDIGO PENAL PÁTRIO Brenda Ellen Barbosa Leal* Juliano Leonel** RESUMO PALAVRA-CHAVE ABSTRACT KEY-WORDS 1. Introdução 1. A Prisão cautelar no contexto brasileiro A análise concatenada da Audiência de Custódia deve, aprioristicamente ser respaldado no conceito de prisão cautelar que é definida como uma espécie de medida cautelar, ou seja, que recai sobre o indivíduo, privando-o

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    Tamanho do trabalho: 3.396 Palavras / 14 Páginas
    Data: 23/4/2015 Por: brendaebl12
  • Audiencia de custodia

    Audiencia de custodia

    DA (DES)NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA À LUZ DO PACTO DE SÃO JOSÉ DA COSTA RICA E DO CÓDIGO PENAL PÁTRIO Brenda Ellen Barbosa Leal* Juliano Leonel** RESUMO PALAVRA-CHAVE ABSTRACT KEY-WORDS 1. Introdução 1. A Prisão cautelar no contexto brasileiro A análise concatenada da Audiência de Custódia deve, aprioristicamente ser respaldado no conceito de prisão cautelar que é definida como uma espécie de medida cautelar, ou seja, que recai sobre o indivíduo, privando-o

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    Tamanho do trabalho: 3.396 Palavras / 14 Páginas
    Data: 23/4/2015 Por: brendaebl12
  • Audiencia de custodia

    Audiencia de custodia

    JUIZ 1. Bom dia. Eu sou o juiz que está conduzindo essa audiência, para você entender, essa é uma audiência que se chama audiência de custódia, onde aquela pessoa que venha a ser presa ela será levada a presença do juiz em 24 horas para analisar se é o caso de continuar preso em flagrante ou não. 2. Nós temos um caso aqui (resumo do caso). Dia e hora do delito, trabalho? Dizer qual foi

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    Tamanho do trabalho: 374 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/5/2016 Por: Wiegraf
  • Audiência de Custódia

    Audiência de Custódia

    AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA Aluna: Sara Vieira de Carvalho RESUMO Esse artigo tem como principal objetivo o estudo da Audiência de Custódia; a sua importância atualmente no ordenamento jurídico. Tendo também como base para a abordagem pactos e tratados do qual o Brasil é signatário como o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos e a Convenção Interamericana de Direitos Humanos (mais conhecido como Pacto de San Jose da Costa Rica) entendendo a sim melhor o

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    Tamanho do trabalho: 2.912 Palavras / 12 Páginas
    Data: 23/5/2016 Por: Saravc
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