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71.310 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 20.461 - 20.490

  • Aula Direito Penal

    Aula Direito Penal

    1 – Com relação aos princípios constitucionais de Direito Penal, examine as seguintes afirmativas: I – reza o princípio da reserva legal que não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal. II – de acordo com o princípio da irretroatividade, a lei penal não retroagirá, salvo disposição expressa em lei. III – segundo o princípio da pessoalidade, nenhuma pena passará da pessoa do condenado, podendo a obrigação de

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    Tamanho do trabalho: 3.171 Palavras / 13 Páginas
    Data: 1/9/2016 Por: Marcos Rudá
  • Aula direito privado

    Aula direito privado

    TEORIA GERAL DO DIREITO PRIVADO Professora: Fernanda Serrer AULA 7: Os bens jurídicos 1 Conceito de bens: os bens são coisas materiais ou imateriais que têm valor econômico e que podem ser objeto de uma relação jurídica. A idéia de bens surge da sua necessidade/utilidade e do fato de serem esgotáveis, limitados. Assim, coisas inesgotáveis, como o ar que respiramos, não são consideradas bens jurídicos. Também para a sua definição é elemento essencial a possibilidade

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    Tamanho do trabalho: 3.918 Palavras / 16 Páginas
    Data: 7/6/2015 Por: Juliana Knorst
  • AULA DIREITO PROCESSUAL PENAL

    AULA DIREITO PROCESSUAL PENAL

    AULA DIREITO PROCESSUAL PENAL – 15/09/2015. INTRODUÇÃO: 1. Já tem sentença: * Verificar se a sentença transitou em julgado, em caso positivo caberá Habeas Corpus ou Revisão Criminal, desde que presente em um dos incisos do art. 621 do CPP. * Se ainda não transitou em julgado a peça a ser feita é a Apelação. 1. Se ainda não tem sentença: * Verificar se o processo já alcançou a fase final de defesa, sendo que

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    Tamanho do trabalho: 401 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/9/2015 Por: maria2412
  • Aula direito trabalho

    Aula direito trabalho

    DIREITO DO TRABALHO AULA DIA 09.08.2013 DESCANSO SEMANAL REMUNERADO OU HEBDOMADÁRIO LEI605/49 – É a lei que regulamenta Conceito:lapso temporal de 24 horas consecutivas por semana em que o empregado paralisa a sua principal obrigação, porém o empregador, permanece com obrigação de pagar. - Não é permitido fracionamento; - tem que ser dentro da semana, não havendo a possibilidade de ser quinzenal por exemplo, ou na próxima semana. - Mesmo que eu não trabalhe eu

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    Tamanho do trabalho: 5.596 Palavras / 23 Páginas
    Data: 26/10/2016 Por: Bruno1360
  • Aula dissertativa

    Aula dissertativa

    Sobre os processos da fertilização, responda a única proposição INCORRETA: Errado Quando a mórula penetra na cavidade uterina, fluídos começam a penetrar através da zona pelúcida para dentro dos espaços intercelulares da massa celular interna, formando a Cavidade Blastocística; Após a implantação, o contato com o endométrio faz com que as células do trofoblasto comecem a proliferar. Certo A implantação é o processo de saída do blastocisto da zona pelúcida; 3 dias após a fertilização

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    Tamanho do trabalho: 751 Palavras / 4 Páginas
    Data: 18/6/2015 Por: Medicina Uems
  • Aula dos bens

    Aula dos bens

    Dos bens 1. Conceito – “Para efeitos jurídicos, pode-se considerar como bem a utilidade, material ou imaterial, que pode servir de objeto de uma relação jurídica ou situação jurídica”. “O que importa é verificar – e isto pode ser obtido pelo conceito acima – que pode ser considerado bem jurídico tudo aquilo que puder ser objeto de uma relação ou situação jurídica. Por exemplo, são bens os imóveis (bens materiais), os créditos, as ações, mas

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    Tamanho do trabalho: 735 Palavras / 3 Páginas
    Data: 17/4/2016 Por: Raphaellsilvas
  • Aula Eizirik - Tipos de Ações

    Aula Eizirik - Tipos de Ações

    CURSO DE DIREITO - FCH PROVA 1 – D. EMPRESARIAL2– 02/2020 Professor Frederico Gabrich Aluno(a): Turma: 4º E-J Turno: noite Valor: 30 pontos Nota: INSTRUÇÕES: Responda a prova com as suas próprias palavras, pois não serão admitidas provas iguais, ou com cópia de trechos da internet, de artigos ou livros (sem a devida citação, conforme normas da ABNT). Grave o arquivo da prova com o seu nome (por exemplo: jose_silva_Xavier.doc) e poste até 23:59 horas

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.123 Palavras / 5 Páginas
    Data: 30/9/2020 Por: Bruna Lazzarotto
  • Aula ied

    Aula ied

    Documentário de Maria Augusta Ramos . Justiça O documentário de Maria Augusta Ramos retrata a realidade do sistema penal brasileiro. A obra mostra desde as audiências de instrução e julgamentos, em que cada um dos “atores” exerce seu papel social – Juíz , promotor, defensor e réu, até os momentos diários da vida de cada um deles. No primeiro caso, é nítido como o juiz trata o réu com indiferença e superioridade, sem ao menos

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    Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 Páginas
    Data: 21/6/2015 Por: srtsaryh
  • Aula Inquérito Policial

    Aula Inquérito Policial

    09/04/13 INQUÉRITO POLICIAL (IP) É feita algumas diligências pela autoridade policial. Serve para apurar quem é o infrator e mostrar a materialidade do crime, ou seja, mostrar a tipicidade da figura do agente. Serve para eventual autor (M.P) possa ter provas para exercer o seu direito de punir. - Conceito: compreende-se o conjunto de diligências realizadas pela autoridade policial para obtenção de elementos que apontem a autoria e comprovem a materialidade das infrações penais investigadas,

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    Tamanho do trabalho: 5.376 Palavras / 22 Páginas
    Data: 21/5/2015 Por: Jé Arthico Demori
  • AULA JECRIM - JUIZADO ESPECIAL CIVEL

    AULA JECRIM - JUIZADO ESPECIAL CIVEL

    JECRIM Crimes de menor potencial ofensivo: é possível um acordo/vontade/composição com o autor do crime. De acordo com a lei 9099/95, eram crimes com pena até 1 ano. Com a lei 10259/01, que criou o jecrim federal, aumentou o parâmetro para até 2 anos. A lei 11313/06 alterou o conceito na lei 9099. Hoje, crime de menor potencial ofensivo é aquele cuja pena máxima não ultrapassa 2 anos. Objetivos: - trazer a vontade e a

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    Tamanho do trabalho: 799 Palavras / 4 Páginas
    Data: 29/5/2015 Por: rafabanchik
  • Aula jurisdição e competência

    FORMAS DE COMPOSIÇÁO CONFLITOS: 1. Autodefesa (autotutela); 2. Autocomposição; 3. Heterocomposião: 1. Estado/Jurisdição; 2. Arbitragem; 1. Autodefesa (autotutela): 1. Forma primitiva resolução conflitos; 2. Característica: força física; 3. Lei Talião (Código Hamurabi) = olho por olho dente por dente; 4. Limitava a sanção à lesão sofrida 5. Proibiu-se a autotutela: * Art. 5º LIV CF (devido processo legal); * Art. 345 CP (exercício arbitrário das pp razoes) * Exceções: * Legítima defesa (art. 25 CP);

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    Tamanho do trabalho: 11.906 Palavras / 48 Páginas
    Data: 23/8/2017 Por: Augusto Motta
  • Aula mais resposta de familia

    Aula mais resposta de familia

    RESPOSTA CASOS CIVIL AULA MAIS 1-a) FAMILIA MATRIMONIAL advinda de casamento civil ou de casamento religioso com efeitos civis DE UNIÃO ESTAVEL- entre 2 pessoas de forma pública continua e duradoura, com objetivo de constituir família MONOPARENTAL- apenas um dos cônjuges e sua prole (24% das famílias BRA) b) Sim, é possível. Segundo o STF na ADI 4277 E ADPF 178. O ministro Ayres Britto argumentou que o artigo 3º, inciso IV, da CF veda

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    Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/6/2015 Por: zihiva
  • AULA ON LINE PROCESSO CIVIL - FREDIE DIDIER

    AULA ON LINE PROCESSO CIVIL - FREDIE DIDIER

    AULA ON LINE PROCESSO CIVIL - FREDIE DIDIER JURISDIÇÃO VOLUNTARIA É uma jurisdição em que o juiz é chamado para fiscalizar a pratica de determinadas atos jurídicos, é uma atividade de fiscalização, é uma atividade de integrativa, o judiciário com a fiscalização dos atos jurídicos, ele integra a vontade da parte, torna –la apta a produzir efeitos. Outra característica é uma atividade constitutiva, o julgador constituir situações jurídicas novas, ou desfaz situações existentes ou alterar,

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    Tamanho do trabalho: 2.289 Palavras / 10 Páginas
    Data: 13/6/2017 Por: Francislene Costa
  • Aula Prática - Contestação

    Aula Prática - Contestação

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – RJ. Pedro (nacionalidade), solteiro, representante de vendas, portador da célula de identidade XXX, inscrito no CPF de nº XXX, residente e domiciliado na (endereço completo), por sua advogada que está subscreve com mandato em anexo, com seu escritório profissional situado em (endereço completo) , onde deverá de acordo com art.39, inciso I do Código de Processo

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 551 Palavras / 3 Páginas
    Data: 8/6/2015 Por: Fernandes31
  • Aula Prática Civil

    Aula Prática Civil

    PROGRAMA DE ESTÁGIO DO ENSINO SUPERIOR - GRADUAÇÃO SOLICITAÇÃO DE ESTAGIÁRIO O objetivo do presente formulário é registrar as necessidades de provimento de vagas de estágio nas unidades da Instituição, tendo como base o que orienta o Ato Normativo nº 1.017 – PGJ, de 04/04/2017. DADOS DO SOLICITANTE: DATA: ÁREA REGIONAL: UNIDADE: ENDEREÇO ONDE SERÁ REALIZADO O ESTÁGIO: SOLICITANTE: TELEFONE: ( ) EMAIL: ÁREA DE FORMAÇÃO DO ESTAGIÁRIO: HORÁRIO DE ESTÁGIO: QUANTIDADE DE VAGAS A

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    Tamanho do trabalho: 487 Palavras / 2 Páginas
    Data: 17/10/2018 Por: Leo1997costa
  • Aula Prática Processo Trabalho

    Aula Prática Processo Trabalho

    Ação Trabalhista – Aula 16/09/2015 AUDIÊNCIA • O que é? o Lugar e o momento em que os juízes ouvem as partes. Também significa sessão marcada ou determinada pelo juiz, à qual as partes deverão comparecer. Nela são produzidos diversos atos processuais. (LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de direito processual do trabalho. p. 609) o Consiste no ato praticado sob a presidência do juiz a fim de ouvir ou de atender às alegações das partes.

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    Tamanho do trabalho: 3.568 Palavras / 15 Páginas
    Data: 19/10/2015 Por: Ana Rúbia Mendes
  • AULA PREPARATÓRIA 2ª FASE OAB

    AULA PREPARATÓRIA 2ª FASE OAB

    AULA PREPARATÓRIA 2ª FASE OAB Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da ___ Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte/MG. (Competência relativa – art. 100, V, a – do lugar do ato ou fato para a ação de reparação de dano) PAULO FREITAS, brasileiro, solteiro, dentista, inscrito no CPF 888.888.888-99, residente e domiciliado na Rua Grão Mogol, nº 1327, Bairro Sion, em Belo Horizonte/MG, vem, por seus procuradores, ajuizar a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS

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    Tamanho do trabalho: 6.423 Palavras / 26 Páginas
    Data: 3/11/2019 Por: Beth Ochay
  • Aula processo civil

    Aula processo civil

    Processo civil 1ª aula - ações possessórias: Manutenção - para manter alguém da posse ESBULHO E TURBAÇÃO (perturbação) Interdito proibitorio - a pessoa que está sendo molestada na posse, ameaçada. Impedir a outra pessoa de praticar algo contra ela, através de multa. Reintegração - para reiterar a posse Fungibilidade das ações possessórias*pesquisar - o juiz vai conhecer a ação, Caráter dúplice das ações possessórias - garantia para o réu, sem necessidade de reconvencao. Pedido contraposto

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 823 Palavras / 4 Páginas
    Data: 4/9/2015 Por: Timmy Kamila Martins Machado
  • Aula Processo Civil I

    Aula Processo Civil I

    Conflito não é outra coisa se não o choque de pretensões. Quais são os meios que podem ser usados para solucionar esses conflitos? Um desses meios é a autotutela ou autodefesa, que consiste na imposição de uma decisão por uma das partes a outra – não existe um terceiro, distinto das partes, para solucionar o conflito. A autotutela é vedada no ordenamento jurídico; A autotutela só é permitida em alguns casos nos quais ela é

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 9.207 Palavras / 37 Páginas
    Data: 23/6/2019 Por: Jeferson Santos
  • Aula Processo Penal

    Aula Processo Penal

    Aula processo penal Apelaçao Hipótese de cabimento do recurso(416 e 593) 416=impronuncia e absolvição sumaria Apelaçao contra o juízo singular=recurso de fundamentação livre 1. I- decisão definitiva(=decisão de mérito, não pé o transito em julgado) de condenação ou absolvição. Exceçoes= sentença condenatória por crimes políticos, aqui o recurso cabível é o ROC)recurso ordinário constitucional, quem julga o recurso é o STF. Ações de competência originaria dos tribunais, casos de Foro por prerrogativa, neste caso se

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    Tamanho do trabalho: 1.166 Palavras / 5 Páginas
    Data: 3/1/2018 Por: Nathan Ribeiro
  • Aula processo penal 1

    Aula processo penal 1

    NORMAS HETEROTÓPICAS “Como normas processuais heterotópicas compreendem-se aquelas que, apesar de inseridas em diplomas processuais penais (v.g., o Código de Processo Penal), possuem um conteúdo eminentemente material. É o que ocorre, por exemplo, com o direito ao silêncio assegurado ao réu em seu interrogatório. Esta garantia, a despeito de sua previsão no Código de Processo Penal (art. 186), possui caráter nitidamente assecuratório de direitos, o que evidencia sua natureza material.” * Uma norma processual está

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    Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/11/2015 Por: Mgarethse
  • Aula processo trabalho

    Aula processo trabalho

    Prof. Sandra Processo do trabalho sala 305 Conteúdo Novo: Recursos Atos que o juiz profere: Sentença (cabe recurso ordinário (RO) e embargos de declaração) Despacho e Decisão interlocutória (não cabe recurso de imediato, só após a sentença do juiz pode-se recorrer, se ferir ...entra-se com mandado de segurança) com exceção do despacho, todos tem recurso. Acordão: Se não concordar com a sentença proferida, recurso de revista, embargos ao TST e recurso extraordinário. RECURSOS TRABALHISTAS e

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    Tamanho do trabalho: 1.631 Palavras / 7 Páginas
    Data: 25/11/2015 Por: raira.s
  • AULA RESPOSTA ACUSAÇÃO

    AULA RESPOSTA ACUSAÇÃO

    Projeção PLANO DE ENSINO Nº Formulário: F-PROF-0019 V.01 ESCOLA: CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS CURSO: DIREITO PROFESSOR: ORIENTADORES UNIDADE: TAGUATINGA DATA: 14 de fevereiro de 2016 Disciplina Código Pré-Requisito Carga Horária Período Período Ministrado TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO II D-1003 D-904 80h 10º sem 2016.1 Ementa Elaboração de pesquisa, fundamentada na prática investigativa e/ou bibliográfica relacionada ao Direito voltados para a elaboração e apresentação de um trabalho de conclusão de curso (TCC), o qual pode

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    Tamanho do trabalho: 1.392 Palavras / 6 Páginas
    Data: 3/3/2016 Por: renatonline29
  • Aula sobre sociedade simples e ltda

    Aula sobre sociedade simples e ltda

    Aula 10 - Pós Damásio Sociedade Simples e Sociedade Ltda. Sociedade Simples - Teoria Geral do Direito Societário Pura (doutrina) - Forma de: Sociedade em nome coletivo - a forma da Lei trata a sociedade de advogados, nada mais é do uma sociedade em nome coletivo, só se admite sócio pessoa física, ela ainda existe. Art. 16 da lei 8906/94 - A sociedade de advogados nunca pode ter natureza mercantil sociedade em comandita simples -

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    Tamanho do trabalho: 1.625 Palavras / 7 Páginas
    Data: 11/5/2015 Por: Nilson Junior
  • Aula tema 02 ava. comercial

    Aula tema 02 ava. comercial

    DIREITO EMPRESARIAL Aula 02 – Empresário. Atividades excluídas do contexto empresarial. Pressupostos para o regular exercício da atividade empresarial. Obrigações do empresário. - Apresentação da Aula Prezados alunos, tudo bem? Esta aula apresentará o implemento da Teoria da Empresa adotada pelo sistema jurídico brasileiro a partir do novo Código Civil de 2002 bem como o conceito do seu titular , denominado de empresário. O afastamento da antiga teoria dos atos de comércio faz surgir nas

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    Tamanho do trabalho: 4.200 Palavras / 17 Páginas
    Data: 26/6/2015 Por: vinicius.silva
  • Aula tema 1 direitos humanos

    Aula tema 1 direitos humanos 1-O objeto deste contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são inalienáveis, não sendo permitido a ninguém abrir mão da própria natureza. 2-Os Direitos fundamentais do indivíduo contra o poder do Estado. 3-São direitos apontados num dos principais documentos históricos relativos a Direitos Humanos declarados universais. 4-Estado de Direito 5-A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, constitui a primeira geração dos direitos fundamentais. 6-Do poder

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    Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/9/2013 Por: diegoporfirio
  • Aula tema Direito Ambiental e Saúde

    Aula tema Direito Ambiental e Saúde

    Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME Sandra De Lima Barbosa RA 8419156618 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à

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    Tamanho do trabalho: 583 Palavras / 3 Páginas
    Data: 3/5/2015 Por: daygodoy4
  • AULA TEMA –ÉTICA DO ADVOGADO

    AULA TEMA –ÉTICA DO ADVOGADO

    ETAPA 3 AULA TEMA –ÉTICA DO ADVOGADO Resposta 1 – Juliana Todos os clientes merecem e devem ser tratados com cordialidade e respeito, independentemente do nível social. Dessa forma, um advogado que preza pela Ética deve agir com justiça e imparcialidade sempre. De acordo com a própria constituição, “todos são iguais perante a lei”, sendo assim, o tratamento deve ser o mesmo para todos os clientes. Contudo, existem casos em que o advogado percebe

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    Tamanho do trabalho: 900 Palavras / 4 Páginas
    Data: 7/6/2015 Por: jukittie
  • Aula Tema: Dos Princípios Processuais

    Aula Tema: Dos Princípios Processuais

    ETAPA 1 Aula Tema: Dos Princípios Processuais PASSO 1: Como em toda e qualquer matéria que possamos falar, os princípios estão presentes como uma base sólida. Antes de nos aprofundarmos sobre qualquer tema é fundamental que conhecemos antes os princípios norteadores de tal tema. No processo penal não é diferente, faremos a baixo um breve resumo sobre os princípios fundamentais do tema. Principio do Juiz Natural: composto de três outros princípios, dentre eles o primeiro

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    Tamanho do trabalho: 983 Palavras / 4 Páginas
    Data: 13/9/2015 Por: BRUNAVALERIA
  • Aula Tema: Dos Princípios Processuais

    Aula Tema: Dos Princípios Processuais

    * Aula Tema: Dos Princípios Processuais O Princípio da Inadmissibilidades das provas obtidas por meios Ilícitos, Imparcialidade do Juiz, Do Impulso Oficial, Princípio da Persuasão Racional ou do Livre Convencimento O princípio da Inadmissibilidades das provas obtidas por meios ilícitos nos diz que são inadmissíveis as provas obtidas por meios ilícitos, estas constitui espécie chamadas provas vedada ou seja que não podem ser considerados no processo. Prova vedada é aquela produzida em contrariedade a uma

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    Tamanho do trabalho: 2.880 Palavras / 12 Páginas
    Data: 27/9/2015 Por: andreiadireito
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