Direito
71.405 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 20.551 - 20.580
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Aury Direito Penal
Medidas assecuratórias: medidas cautelares reais: pretendem através da limitação do disponibilidade de bens, assegurar a execução dos pronunciamentos patrimoniais de qualquer classe que possa incluir a sentença, não só a restituição das coisas, a reparação do dano e a indenização dos prejuízos, mas também o pagamento de multa custas processuais. medidas cautelares pessoais: restringem a liberdade pessoal do sujeito passivo. medidas cautelares reais ou patrimoniais: incidem sobre bens móveis e imóveis gerando uma restrição da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.570 Palavras / 27 PáginasData: 10/4/2017 -
Ausência - Código Civil
UniEVANGÉLICA – Centro Universitário Direito Igor de Freitas Costa Jefferson Vieira Barbosa Juliano Cotrim Baliza Curso: Direito 1° Período Direito Civil - Ausência UniEVANGÉLICA 2016 Ausência é um processo aberto quando uma pessoa desaparece do domicílio sem deixar nenhuma notícia. Nesse processo tem três fases obrigatórias, primeira fase nomeação do curador, segunda fase sucessão provisória e a terceira e última fase sucessão definitiva. Com a declaração de ausência o juiz deve nomear um curador, se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.321 Palavras / 6 PáginasData: 12/11/2016 -
Ausencia da Pessoa Natural
Ausencia da Pessoa Natural. Ausência O art. 22 do Código Civil diz que é a situação da pessoa natural que desaparece de seu domicílio, sem deixar representante, provocando incerteza jurídica sobre sua existência. Os elementos necessários para confirmar a ausência são: desaparecimento de domicilio, dúvidas sobre a existência da pessoa natural e a sentença judicial. Confirmado a ausencia da pessoa e expedida uma setença judicial que significa a morte do dito cujos em relação a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 408 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2013 -
AUSÊNCIA DAS CONDIÇÕES DA AÇÃO COMO FUNDAMENTAÇÃO PARA A IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO
JACSON BALLIN A EXCLUSÃO DO RECURSO DE EMBARGOS INFRINGENTES NO ANTEPROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: CELERIDADE PROCESSUAL OU INSEGURANÇA JURÍDICA? Projeto de pesquisa da monografia final do Curso de Graduação em Direito da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUI, apresentado como requisito parcial para a aprovação no componente curricular Metodologia da Pesquisa Jurídica. DCJS - Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais Orientadora: Lisiane Beatriz Wickert
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.542 Palavras / 11 PáginasData: 20/11/2020 -
AUSÊNCIA DE AÇÃO com base na impossibilidade legal de aplicar
PRELIMINARMENTE LITESCONSORTE PASSIVEL NECESSARIO (vicio sanavel ) art 47 cpc há litesconsrcio passivo, quando por disposição de lei ou pela natureza... CARENCIA DA AÇÃO baseando se na impossibilidade juridica do pedido art 167 cc DO MERITO DOS FATOS De fato a ora Ré comprou o veículo modelo CV-R, ano 2103, modelo HONDA, celebrado em 10 de agosto de 2103. A compra e venda foi perfeita, e a Ré pagou o preço de R$ 75.000,00 pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 656 Palavras / 3 PáginasData: 18/11/2014 -
AUSÊNCIA DE MEDICAMENTOS CONTÍNUOS NA CIDADE SALESÓPOLIS/SP
CENTRO UNIVERSITÁRIO BRAZ CUBAS Faculdade de Direito 6º Semestre Noturno Alice Fernanda Teixeira Vicente - 289800 Karine Aparecida de Jesus Romariz - 287736 Thais Bucchi de Oliveira Silingardi – 289432 Tuanny Pimenta Sant Ana - 287642 AUSÊNCIA DE MEDICAMENTOS CONTÍNUOS NA CIDADE SALESÓPOLIS/SP MOGI DAS CRUZES 2018 ________________ CENTRO UNIVERSITÁRIO BRAZ CUBAS Faculdade de Direito 6º Semestre Noturno Alice Fernanda Teixeira Vicente – 289.800 Karine Aparecida de Jesus Romariz – 287.736 Thais Bucchi de Oliveira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.250 Palavras / 5 PáginasData: 30/3/2019 -
Ausência de movimentação financeira
EXCELENTISSÍMO SR. DR. JUIZ DA 24ª ZONA ELEITORAL DO ESTADO DA PARAÍBA PB. FÓRUM ELEITORAL ESCRIVÃ MARIA ONDINA DE LIMA Prestação de contas final referente á eleição de 2020: Declaração de Ausência de Movimentação de recursos financeiros. PTB: Partido Trabalhista Brasileiro, CNPJ: 24.543.474/0001-48, localizado em Sossego/PB. PAMELA BRUNA DA SILVA DE OLIVEIRA, brasileira, solteria, desempregada, portadora do RG sob o n° 3.611.961 SSP PB e do CPF n° 092.567.524-50, residente e domiciliada na Rua Antônio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2021 -
Ausência de previsão contratual
OBSERVAÇÕES 1. – 4º TDE; 2. – Valor de 2 (dois) pontos; 3. – De acordo com as instruções, sob pena de não aceitação; 1. – Utilização deste arquivo como capa; 2. – Formato em pdf; 3. – Digitado (manuscrito, caso tenha algum problema); 4. – Postagem no classroom até o dia 25/05. BASE JURÍDICA 1. – Código Civil de 2.002; 2. – Código de Processo Civil de 2.015. QUESTÕES FÁTICAS Levando em consideração que:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.060 Palavras / 5 PáginasData: 19/5/2021 -
Ausência e morte presumida
Ausência e morte presumida Leandro Ferreira Ramos Sumário: Introdução. 1. Personalidade jurídica. 1.1. Início da personalidade jurídica. 1.2. Fim da personalidade jurídica. 2. Morte presumida. 2.1. Sem declaração de ausência. 2.2. Com declaração de ausência. 2.2.1. Ausência 2.2.2. Curadoria dos bens do ausente. 2.2.3. Sucessão Provisória. 2.2.4. Sucessão Definitiva. 2.3. Eficácia. Conclusão. Referências. Resumo: Este artigo estuda de forma rápida o início da personalidade jurídica e aprofunda o tema do fim da personalidade jurídica. Detalha
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.449 Palavras / 6 PáginasData: 26/11/2013 -
Ausência e Morte Presumida
– CURSO SUPERIOR DE DIREITO ATIVIDADE / PESQUISA AUSÊNCIA E MORTE PRESUMIDA SANTO ANDRÉ / SP 2016 INTRODUÇÃO A capacidade, direitos e obrigações do sujeito começam com o seu nascimento e encerra com sua morte, isto no âmbito civil. A morte natural se dá com a parada do sistema cardiorrespiratório e a cessação dos sinais vitais, comprovado por um médico e na ausência de um especialista, comprovado por duas testemunhas. Porém , nem sempre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.436 Palavras / 10 PáginasData: 8/11/2016 -
Ausências
UniEVANGÉLICA – Centro Universitário Direito Igor de Freitas Costa Jefferson Vieira Barbosa Juliano Cotrim Baliza Direito Civil - Ausência UniEVANGÉLICA 2016 Professor: Rivaldo Aluno: Igor de Freitas Costa Aluno: Juliano Cortim Baliza Aluno: Jefferson Vieira Barbosa Curso: Direito 1° Período Direito Civil – Ausência UniEVANGÉLICA 2016 Ausência Ausência é um processo aberto quando uma pessoa desaparece do domicilio sem deixar nenhuma noticia. Nesse processo tem três fases obrigatórias, primeira fase nomeação do curador, segunda fase
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.159 Palavras / 5 PáginasData: 15/11/2016 -
AUTARQUIA
Logomarca Faculdades ISEPE DIREITO ADMINISTRATIVO: AUTARQUIAS Trabalho apresentado pelos acadêmicos: Cézar Sczcepaniak, Josenir Moreira, Eleane Bencz, Marcos Vinícius Ribeiro de Andrade, Tânia Malinoski, Stella Maris do 7º Período do Curso de Direito na disciplina de Direito Administrativo I, ministrada pelo Prof. Rogério. Guaratuba/2015 1. AUTARQUIA Autarquia etimologicamente significa “autós = próprio e arquia = direção, comando e governo”, ou seja, comando próprio, direção própria e autogoverno. Palavra utilizada primeira vez na Itália, por Santi Romano,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.397 Palavras / 6 PáginasData: 24/6/2015 -
AUTARQUIA
AUTARQUIAS 1. Conceito O Decreto- lei n° 200/67 em seu art.5°, inciso I, define as autarquias como: I - Autarquia - o serviço autônomo, criado por lei, com personalidade jurídica, patrimônio e receita próprios, para executar atividades típicas da Administração Pública, que requeiram, para seu melhor funcionamento, gestão administrativa e financeira descentralizada.[1] Portanto, são pessoas jurídicas de direito público que desenvolvem atividade típica do Estado, com liberdade para agirem nos limites administrativos da lei específica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.829 Palavras / 8 PáginasData: 22/3/2016 -
Autarquias e Suas Funções e Delegificação
Agência Reguladora e suas funções. A autarquia é a “pessoa jurídica de direito público, criada por lei e integrante da Administração Pública Indireta, que desempenha atividade típica de Estado”, a qual se revela de acordo com o conceito legal previsto no art. 5º, I, do DL nº 200/67. Apesar da indeterminação acerca do conteúdo da expressão “atividade típica de Estado”, é certo que as autarquias não poderão exercer atividade econômica, porque seu exercício pelo Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 698 Palavras / 3 PáginasData: 6/5/2020 -
AUTO DE INFRAÇÃO
ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) SECRETARIO(A) DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL AUTO DE INFRAÇÃO: 72595/2016 MARIA ROMUALDA CONCEIÇÃO RODRIGUES, brasileira, solteira, boia-fria, filha de Maria Conceição Rodrigues, portadora do CPF 066.575.536-84 e RG MG 13949760 SSP/MG,, residente e domiciliado na Chácara Escuro, Zona Rural, e residência à Rua Jorge Araújo Caldas 740, Bom Pastor, na cidade de Paracatu-MG - CEP = "" "38.6000-000" "" 38.6000-000, qualificada no AUTO DE INFRAÇÃO 72595/2016, vem, respeitosamente, à honrosa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.282 Palavras / 6 PáginasData: 8/5/2018 -
AUTO DE INFRAÇÃO
ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) SECRETARIO(A) DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL AUTO DE INFRAÇÃO: 72595/2016 MARIA ROMUALDA CONCEIÇÃO RODRIGUES, brasileira, solteira, boia-fria, filha de Maria Conceição Rodrigues, portadora do CPF 066.575.536-84 e RG MG 13949760 SSP/MG,, residente e domiciliado na Chácara Escuro, Zona Rural, e residência à Rua Jorge Araújo Caldas 740, Bom Pastor, na cidade de Paracatu-MG - CEP = "" "38.6000-000" "" 38.6000-000, qualificada no AUTO DE INFRAÇÃO 72595/2016, vem, respeitosamente, à honrosa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.282 Palavras / 6 PáginasData: 8/5/2018 -
Auto de Prisão
Portaria PCERJ Nr 582, de 26 de abril de 2012, que dispõe sobre o procedimento a ser adotado pela Autoridade Policial quando da apresentação de civil preso em flagrante delito pelas Forças Armadas, pelo cometimento de Crime Militar, com vistas ao seu recambiamento ao Sistema Penitenciário. A Chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: - a necessidade de estabelecimento de rotinas para o recebimento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 482 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2018 -
AUTO DE PRISÃO DE FLAGRANTE DELITO
AUTO DE PRISÃO DE FLAGRANTE DELITO Ás 16h30 do dia 25 de setembro do ano 2017, nesta cidade Americana, na sede do Plantão Policial do DEL.SEC. AMERICANA PLANTÃO, onde presente se achava a autoridade policial o(a) Exmo (a) Sr (a) Doutor (a) Juliana Macedo, como Escrivão (a) de Polícia, ai compareceu o CONDUTOR Geraldo dos Santos e Marcio de Arruda, conduzindo o Preso Luan a quem, por infração, em tese, ao artigo 33, Caput da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 PáginasData: 16/5/2022 -
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
GILVAN FERREIRA Advogados EXMO(A) SR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO PLANTONISTA DA COMARCA DE MOSSORO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE ACUSADOS: FRANCISCO VIEIRA SOBRINHO e FRANCISCO DO ROSÁRIO FILHO. "A prisão constitui realidade violenta, expressão de um sistema de justiça desigual e opressivo, que funciona como realimentador. Serve apenas para reforçar valores negativos, proporcionando proteção ilusória. Quanto mais graves são as penas e as medidas impostas aos delinqüentes, maior é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.106 Palavras / 17 PáginasData: 7/8/2018 -
Auto de prisão em flagrante
PARECER JURÍDICO SOLICITANTE: JOAQUIM VIERIA SANTOS ASSUNTO: DANO MORAL EMENTE: DIRETO CIVIL: DIREITO DE FAMILIA; INFIDELIDADE; RESPONSABILIDADE CIVIL; DANO MORAL, CONSTITUIÇÃO FEDERAL: DIREITOS FUNDAMENTAIS; INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RELATÓRIO O requerente nos procurou em nosso escritório em virtude de haver sido traído por sua esposa, ele tomou conhecimento da traição pelo próprio amante da mesma, e isso causou a ele mui abalo psicológico e se sente humilhado por ser enganado, tendo em vista que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 5/10/2018 -
Auto de Prisão em Flagrante Delito
APF - Auto de Prisão em Flagrante Delito Art. 304 – CPP e Art. 5º. Incs. III, LXI a LXIV, LXVI e LXVIII da CF (X) APF 1234/2018 ( ) BO _________ ( ) TCO _________ ( )AAFAI ________ ( ) BOC _________ ( ) IP ___________ ( ) AIAI _________ ( ) PPe _________ Às 17h horas do dia 18 do mês de Junho de 2018, na Unidade Policial de Anaurilândia/MS sob a presidência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 703 Palavras / 3 PáginasData: 14/12/2020 -
Auto Desenvolvimento
OSWALDO ANTONIO VISMAR – OAB/SP 253.407 RAFAEL OLIVEIRA DOS SANTOS – OAB/SP 266.728 RAFAEL IZIDORO BELLO GONÇALVES – OAB/SP 259.261 Notificação Cível Ilmo.sr.(a): SÉRGIO VIEIRA DA SILVA - - ADILIS ALVES PEREIRA CAMPINAS 1ª Vara do Juizado Especial Cível sala 168, Bloco A, 1º andar. Solicitamos seu comparecimento no endereço: Av Francisco Xavier Arruda Camargo, 300 - Jardim Santana Campinas - SP cidade Judiciária de Campinas-SP. no dia 06 dMaio de 2015, às 14H30 horas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 474 Palavras / 2 PáginasData: 30/4/2015 -
Auto desenvolvimento
Faculdade Anhanguera de Jacareí Curso: Direito atividade de autodesenvolvimento Aula-tema 03: O Caminho da Sustentabilidade Aluna: Iraneide Marques de Oliveira 8418131727 Série: 2º Semestre Data de entrega: 10-10-2014 Professor(a): Leticia Silverio Jacareí-SP 2014 Introdução Quando consideramos as mudanças que estão acontecendo no planeta, nos deparamos com uma realidade assustadora. As aulas temas, nos leva a refletir para enxergarmos o que está acontecendo com o nosso planeta Terra. Entendo que a Agenda 21 é um concelho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 897 Palavras / 4 PáginasData: 12/5/2015 -
Auto desenvolvimento ava aula 03 direito publico internacional
Embasado na leitura dos termos citados na Carta das Nações Unidas, juntamente com o direito citado no passo anterior, ou seja, do direito a defesa e a conservação, tendo também como base, a análise dos demais direitos e princípios que norteiam o bom relacionamento entre os Estados, temos que aqueles que governam devem sempre ter em mente e demonstrar o devido respeito e a soberania de cada Nação, para assim vir a manter a paz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 473 Palavras / 2 PáginasData: 11/5/2015 -
Auto Desenvolvimento É um Casamento ou União Estável
É um casamento ou união estável. No caso citado, é sim considerado uma união estável. Apesar de não estarem casados no cartório, o casal vive junto a 3 anos, e já que separação será feita pela ambas a parte a divisão será feita como lhe concede a lei, assegurando as duas partes metade de tudo que foi conquistado a pôs a sua união, conforme um casal que tenha assinado no cartório. Todo casal que convive
Avaliação:Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 PáginasData: 3/5/2017 -
Auto desenvolvimento- principio da capacidade contributiva
O princípio da capacidade contributiva A capacidade contributiva é um princípio do Direito Tributário que decorre do princípio da igualdade tributária, previsto no artigo 150, II, da Constituição Federal. O princípio da igualdade tributária tem por objetivo estabelecer parâmetros para a tributação de símbolos de riqueza, seja um comportamento ou situação do contribuinte. Porém, em alguns casos deve ser usado o princípio da seletividade, onde os tributos são de acordo com a capacidade contributiva, ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 348 Palavras / 2 PáginasData: 24/3/2016 -
Autoavaliação de direitos humanos
FACULDADE ANHANGUERA CAMPINAS UNIDADE III RA: 1584971810 ALEXANDREDOS SANTOS HALLAIS ATIVIDADE DE AUTODESENVOLVIMENTO - EAD DIREITO HUMANOS CAMPINAS – SP 2015 FACULDADE ANHANGUERA CAMPINAS UNIDADE III ALEXANDREDOS SANTOS HALLAIS EAD - Atividade de autodesenvolvimento Direitos humanos Trabalho destinado a obtenção de notas Da matéria de Direitos humanos da Faculdade Anhanguera Educacional, Direito 4° semestre. CAMPINAS – SP 2015 INTRODUÇÃO O desenvolvimento econômico e social é indispensável para uma satisfatória condição de vida. Para tanto, basta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 565 Palavras / 3 PáginasData: 21/9/2015 -
Autocomposição como mediação de conflitos
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – UESPI BACHARELADO EM DIREITO ADVAN DO REGO SILVA AUTOCOMPOSIÇÃO COMO MEDIAÇÃO DE CONFLITOS PIRIPIRI-PIAUÍ 2016 ADVAN DO REGO SILVA AUTOCOMPOSIÇÃO COMO MEDIAÇÃO DE CONFLITOS Trabalho de conclusão de curso apresentado junto à Universidade Estadual do Piauí – UESPI, Campus de Piripiri, como requisito obrigatório para a obtenção do título de Bacharel em Direto. Orientadora: Andréia Nádia Lima de Sousa Pessoa PIRIPIRI-PIAUÍ 2016 ADVAN DO REGO SILVA AUTOCOMPOSIÇÃO COMO MEDIAÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.103 Palavras / 41 PáginasData: 6/4/2017 -
AUTOCOMPOSIÇÃO PROCESSUAL: MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO, MÉTODOS ADEQUADOS PARA A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
AUTOCOMPOSIÇÃO PROCESSUAL: MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO, MÉTODOS ADEQUADOS PARA A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS. Aluna: Rhaiza Gonçalves de Araújo. Professor: Marcos Aurélio Lima Balbino. 1 INTRODUÇÃO Na medida da evolução social, fomos ensinados a buscar nossos direitos através do auxilio a justiça. Dessa forma, usamos em especial as normas jurídicas para ditar nossas regras de convívio em sociedade. Como cita o autor Pagani, et al., 2017. “(...) a sociedade pressupõe organização e é o direito que organiza
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.620 Palavras / 19 PáginasData: 16/10/2018 -
AUTOCOMPOSIÇÃO: CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO
AUTOCOMPOSIÇÃO: CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO O estado, por meio do poder judiciário, é responsável, em regra, por solucionar os conflitos que surgem na sociedade, isto porque o estado é quem possui a jurisdição, que em síntese significa, dizer o direito, com isso uma parte impetra uma ação, a outra apresenta a sua contestação(defesa), e o juiz, por meio desse dever-poder diz quem tem razão na lide. Contudo, esse método de solução nem sempre é o mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 419 Palavras / 2 PáginasData: 24/5/2018