TrabalhosGratuitos.com - Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações
Pesquisar

Direito

71.310 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 20.611 - 20.640

  • AUXÍLIO-ACIDENTE E SEU DESCONHECIMENTO PÚBLICO

    FACULDADES UNIFICADAS DE FOZ DO IGUAÇU – UNIFOZ CURSO DE DIREITO LUCIANE DALCIN CANEPPELLE AUXÍLIO-ACIDENTE NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO FOZ DO IGUAÇU/PR 2017 ________________ LUCIANE DALCIN CANEPPELLE AUXÍLIO-ACIDENTE NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito das Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu – UNIFOZ Orientador Prof. Ms. Egon Suek FOZ DO IGUAÇU /PR 2017 LUCIANE DALCIN CANEPPELLE AUXÍLIO-ACIDENTE NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO Monografia aprovada, apresentada às Faculdades Unificadas

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 15.121 Palavras / 61 Páginas
    Data: 25/8/2017 Por: SERGIO.ADV
  • AUXÍLIO-DOENÇA E A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL

    AUXÍLIO-DOENÇA E A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL

    AUXÍLIO-DOENÇA E A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Márcio Fernando Fonseca[1] Jussara Melo Pedrosa[2] RESUMO O tema pesquisado aborda acerca da implementação do benefício do auxílio-doença, que é aquele concedido ao segurado da Previdência Social, o qual está incapacitado de trabalhar por motivo de doença ou acidente de trabalho, mediante requerimento administrativo ou mediante ingresso com ação judicial própria e em sede própria, federal ou na falta desta em âmbito estadual, por mais de 15 (quinze) dias consecutivos

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 4.593 Palavras / 19 Páginas
    Data: 11/5/2018 Por: marciofonseca
  • Auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria por invalidez e aposentadoria por idade

    Direito Previdenciário Resumo Aula-tema 06: Auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria por invalidez e aposentadoria por idade Conforme se intentou demonstrar ao longo das aulas-temas transcorridas até aqui, o estudo e a aplicação do Direito Previdenciário fundamentam-se essencialmente na legislação aplicável. Portanto, é de fundamental importância que, não apenas o aluno da disciplina, como também todos que atuam profissionalmente na área previdenciária, estejam sempre atentos às alterações legislativas a respeito da matéria, que são constantes e numerosas. Especificamente

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.747 Palavras / 7 Páginas
    Data: 25/11/2013 Por: 1c2d
  • AUXÍLIO-DOENÇA: BENEFÍCIO DO SEGURADO

    AUXÍLIO-DOENÇA: BENEFÍCIO DO SEGURADO

    AUXÍLIO-DOENÇA: BENEFÍCIO DO SEGURADO AID-DISEASE: BENEFIT OF THE INSURED Resumo: O benefício do auxílio-doença encontra previsão na Lei n°. 8.213/91 e consiste numa renda mensal concedida ao segurado que, por moléstia, estiver temporariamente incapacitado para o trabalho. Este estudo tem por objetivo verificar as regras e requisitos para a concessão do benefício auxílio-doença. Ao final, percebeu-se que Do ponto de vista legal, somente se considera auxílio-doença o período pago pela Previdência, havendo, portanto, incidência de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.360 Palavras / 14 Páginas
    Data: 24/5/2015 Por: mariaaf
  • AUXÍLIO-RECLUSÃO: Um benefício devido a todos

    AUXÍLIO-RECLUSÃO: Um benefício devido a todos

    ISMAEL JUNIOR MURBACH BEDIN MURILO MORENO GREGIO AUXÍLIO RECLUSÃO: um direito de todos?! Londrina 2013 ISMAEL JUNIOR MURBACH BEDIN MURILO MORENO GREGIO AUXÍLIO-RECLUSÃO: um benefício devido a todos?! Artigo apresentado ao Curso de Pós Graduação em Direito Previdenciário e Trabalhista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania como requisito para obtenção do título de especialista. Orientador: Leandro Ferreira Bernardo Londrina 2013 AUXÍLIO RECLUSÃO: um direito de todos?! Ismael Junior Murbach Bedin[1] Murilo Moreno Gregio[2] RESUMO:

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 8.258 Palavras / 34 Páginas
    Data: 23/9/2019 Por: bedin89
  • Auxilo Doença

    Auxilo Doença

    Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz do Juizado Especial Federal de xxxx. - Pedido de tutela antecipada / Urgente! - Gratuidade judiciária. ANA xxxx, qualificação completa, residente e domiciliada à endereço completo, por intermédio de seu advogado adiante assinado, conforme instrumento de mandato anexo, com escritório na Rua xxx, com fulcro no artigo 319 e seguintes do Código de Processo Civil Brasileiro, bem como no artigo 201, inciso I da Constituição Federal e os

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.255 Palavras / 10 Páginas
    Data: 17/8/2016 Por: dianaf
  • Av 1 - Direito do Trabalho e Previdência Social

    Av 1 - Direito do Trabalho e Previdência Social

    1) O Direito do Trabalho, em seu sentido amplo, pode ser definido como o conjunto de normas jurídicas e de princípios destinados a regular as relações entre empregados e empregadores. O ramo ou subespécie do Direito do Trabalho que regula as relações entre as organizações coletivas de empregados e relações entre organizações de trabalhadores e empregadores é conhecido como: Alternativas: a) Direito individual do trabalho. b) Direito processual coletivo do trabalho. c) Direito subjetivo/material do

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 763 Palavras / 4 Páginas
    Data: 1/4/2016 Por: Suelma Ferreira Guimarães
  • AV teoria argumentação

    AV teoria argumentação

    AV1 – TEORIA PROVA A 1-QUESTÃO (1.0) “Uma interpretação que se extrai dos fatos, a fim de testar os argumentos antes mesmo de usá-los em definitivo no texto argumentativo.” A assertiva refere-se a qual elemento constitutivo da argumentação situação de conflito, tese, contextualização do real ou hipóteses? Justifique sua resposta. Resposta: Situação de conflito, é através desta que se delimita a questão sobre a qual argumentará. É a situação de conflito que favorece os elementos

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 968 Palavras / 4 Páginas
    Data: 8/4/2015 Por: erickabil
  • AV1 Civil I. Conceito, historia do código brasileiro

    AV1 Civil I • Direito de personalidade • Aquisição da personalidade • Comoriência • Incapacidade civil Conceito, historia do código brasileiro. Procedimento de justificação de ausência com ou sem declaração de morte. Capacidade Jurídica. ............................................................................................... Teorias que conformam o início da personalidade 1° TEORIA NATALISTA: O inicio da personalidade ocorre a partir do nascimento com vida. São negados a aquisição e o exercício dos direitos patrimoniais e dos Direitos de personalidade durante a concepção. 2°

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.216 Palavras / 5 Páginas
    Data: 25/9/2014 Por: Livia8514
  • AV1 Resumo Direito Constitucional III

    AV1 Resumo Direito Constitucional III

    AV1 – DIREITO CONSTITUCIONAL III CONSTITUCIONALISMO: Momento histórico de natureza política e jurídica que possui como principal objetivo: * a limitação do poder arbitrário do Estado; * Dispor sobre o interesse dos indivíduos. Foi com a Carta Magna que: * Surgiu o devido processo legal; * Surgiu o Júri popular; * “law of the land” – Lei da terra. A Carta Magna é o embrião das constituições atuais, mas não é considerada uma constituição. Beneficiava

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 7.697 Palavras / 31 Páginas
    Data: 17/10/2016 Por: Glenda Fernandes
  • AV1 – Administrativo Atos Administrativos

    AV1 – Administrativo Atos Administrativos

    AV1 – Administrativo 1 Atos Administrativos O que é? Exercício de função administrativa. Emissão de comandos complementares à lei com a finalidade de produzir efeitos jurídicos. Atributos do Ato Administrativo 1 – Presunção de legitimidade: todo ato é considerado legítimo até que se prove o contrário. Esta presunção é relativo (iuris tantum), admite prova em contrário. O administrado que alegar que ato está viciado, fica com o ônus da prova. Efeitos do ato vão até

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 829 Palavras / 4 Páginas
    Data: 13/6/2019 Por: PRIDIASSILVA
  • AV2 - CONSTITUCIONAL AVANÇADO

    AV2 - CONSTITUCIONAL AVANÇADO

    FACULDADE ESTÁCIO TERESINA CURSO DE DIREITO – DIREITO PROCESSUAL CIVIL III KAILA GABRIELLE ARAÚJO DA SILVA – 201707026211 RESENHA CRÍTICA: JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL E PODERES DO RELATOR. TERESINA-PI MAIO DE 2020 * JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL Os Recursos são regidos pelo exercício do Direito de Ação, dessa forma, devem ser utilizados como meio de postulação tanto pelo autor bem como o réu, para que possam reverter situações que vislumbram revisão pelo órgão competente. Visto

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 944 Palavras / 4 Páginas
    Data: 21/4/2021 Por: Kaila Araújo
  • Av2 Historia do Direito

    Av2 Historia do Direito

    CURSO: Direito DISCIPLINA:História do Direito TURMA: ALUNO: TURNO:Matutino PERÍODO: 2 DATA: / / AV2 PROFESSOR: Geórgia Schitini INSTRUÇÕES: - Verifique se este caderno: - contém 10 questões objetivas. Caso contrário, reclame. Não serão aceitas reclamações posteriores. - Para cada questão existe apenas UMA resposta certa. - Você deve ler cuidadosamente cada uma das questões e escolher a resposta certa. - Marque as respostas das questões com caneta esferográfica de tinta azul ou preta. - Marque

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.443 Palavras / 6 Páginas
    Data: 19/11/2015 Por: renanmonteiro1
  • Av2 história do direito brasileiro

    Av2 história do direito brasileiro

    CURSO: Direito DISCIPLINA:História do Direito TURMA: ALUNO: TURNO:Matutino PERÍODO: 2 DATA: / / AV2 PROFESSOR: Geórgia Schitini INSTRUÇÕES: - Verifique se este caderno: - contém 10 questões objetivas. Caso contrário, reclame. Não serão aceitas reclamações posteriores. - Para cada questão existe apenas UMA resposta certa. - Você deve ler cuidadosamente cada uma das questões e escolher a resposta certa. - Marque as respostas das questões com caneta esferográfica de tinta azul ou preta. - Marque

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.443 Palavras / 6 Páginas
    Data: 26/6/2015 Por: belladireito
  • Av3 Mediação de Conflito

    Av3 Mediação de Conflito

    Na disciplina Mediação de conflitos, entendemos a necessidade de se compreender o diálogo entre as pessoas como: (X) uma forma de pacificação social entre as pessoas envolvidas Nas determinações do século XXI, tornam-se fundamentais , para ajudar as dificuldades nos relacionamentos entre as pessoas: (X) os métodos que facilitam e favorecem o diálogo O Projeto sobre Mediação , proposto em 2001 (BRASIL, 2007),pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual (X) institui e disciplina a Mediação paraprocessual

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.149 Palavras / 9 Páginas
    Data: 23/6/2015 Por: GPSfair
  • AVA - AULA TEMA 3 DIREITO E LEGISLAÇÃO

    AVA - AULA TEMA 3 DIREITO E LEGISLAÇÃO

    Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Nome: Thiago Gonçalves de Lima RA: 8404992285 Atividade de Autodesenvolvimento Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. Direito Tributário Imposto de Renda e o princípio da capacidade contributiva. A capacidade contributiva é um conceito que estuda e tem o objetivo

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 Páginas
    Data: 19/9/2015 Por: tglima
  • AVA - DANOS MORAIS

    AVA - DANOS MORAIS

    Faculdade Anhanguera Educacional. Curso: Direito AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM São José – SC. 28/09/2015 RESUMO. Trata-se de aplicação das normas do artigo 39 do CDC – Código de Defesa do Consumidor – ao caso hipotético do site Reclame Aqui. PRÁTICAS ABUSIVAS VEDADAS PELO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. Caso Hipotético: Conforme reclamação no site “Reclame Aqui”, o consumidor ligou para a Central de Atendimento da Empresa de telefonia Tim, pedindo informações sobre preço de pacote

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/10/2015 Por: NAVI13
  • AVA - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

    AVA - DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

    ANHANGUERA EDUCACIONAL DE SANTO ANDRÉ CURSO DE DIREITO Desenvolvimento Econômico da China Professor Alberto Mota Barbosa Junior Santo André – SP 2013 O texto exposto trata-se de como a China vem sendo desenvolvida nos últimos anos e como esse desenvolvimento lhe trouxe o status de uma das maiores potência mundial em termos da economia e desenvolvimento. O seu desenvolvimento e principalmente sua economia são acompanhados de perto através de índices divulgados pelo próprio País e

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 415 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/5/2015 Por: tsantis
  • Ava - Desenvolvimento Economico

    Ava - Desenvolvimento Economico

    DIREITO PROCESSUAL CIVIL UNIDADE 1. - DIREITO PROBATÓRIO 1.1– TEORIA GERAL DA PROVA 1.2– ÔNUS DA PROVA 1.3– PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA 1.4– MEIOS DE PROVAS _______________________________________________________________ TEORIA GERAL DA PROVA * CONCEITO: Ao ajuizar uma ação, o autor informa uma série de fatos que segundo sua avaliação, têm o condão de justificar seu direito e a necessidade da intervenção judicial; da mesma forma, o réu, ao apresentar sua defesa, o faz apontando fatos que

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 11.469 Palavras / 46 Páginas
    Data: 30/3/2017 Por: nathalia pelliccioni
  • AVA - Direito ao Consumidor

    AVA - Direito ao Consumidor

    Passo 3: Caso: Banco Fiat e Melhados Advogados que se negam a negociar e enviam boleto para negociação: Uma cliente compra um carro de uma financiadora pelo banco Itaú Crede, a negociação prosseguiu, mas há mais de um ano, a suposta cliente que comprou o carro, está com problemas com os boletos de pagamento que nunca chega a sua residência, ela já comunicou ao Banco Itaú que é responsável pelo financiamento do carro, mas não

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/12/2015 Por: carlafbrandao
  • AVA - Direito Aplicado a Gestão

    AVA - Direito Aplicado a Gestão

    Local: 801 - Sala 801 / Andar / Polo Centro / CENTRO Acadêmico: VIRDAG-004 Aluno: Avaliação: A2- Matrícula: Data: 25 de Maio de 2018 - 15:30 Finalizado Correto Incorreto Anulada  Discursiva  Objetiva Total: 7,00/10,00 1  Código: 168 - Enunciado: "Apesar de normalmente serem palavras associadas à mesma coisa (empreendedor e empresário), na prática, há uma grande diferença entre esses dois perfis. Basicamente, ser empresário é uma profissão, enquanto ser empreendedor está

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.580 Palavras / 11 Páginas
    Data: 17/9/2019 Por: SteveResende
  • AVA - Direito E Legislação

    AULA 1 - INTROD. AO ESTUDO DE DIREITO 1 - O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.841 Palavras / 12 Páginas
    Data: 29/9/2014 Por: Ivan_Marques
  • AVA - DIREITO E LEGISLAÇÃO

    AVA - DIREITO E LEGISLAÇÃO

    Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Nome RA Atividade de Autodesenvolvimento O Princípio da Capacidade Contributiva ________________ Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. A capacidade contributiva tem como princípio proteger qualquer cidadão contra os abusos do poder do Estado e assim contribuir com a igualdade

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 Páginas
    Data: 18/5/2015 Por: alinelgb
  • AVA - DIREITO E LEGISLAÇÃO

    AVA - DIREITO E LEGISLAÇÃO

    Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Nome RA Atividade de Autodesenvolvimento O Princípio da Capacidade Contributiva ________________ Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. A capacidade contributiva tem como princípio proteger qualquer cidadão contra os abusos do poder do Estado e assim contribuir com a igualdade

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 Páginas
    Data: 19/5/2015 Por: alinelgb
  • Ava - Direitos Humanos

    Ava - Direitos Humanos

    Atividade Discursiva - Direitos Humanos. Nome: Debora C. Rodrigues Duarte. INSTITUIÇÃO: Centro Universitário Anhanguera de Niterói – Unian. Curso: Direito – Manhã. Tema: Teoria do Duplo Estatuto. A Teoria do duplo estatuto foi estabelecida a partir de uma decisão do Supremo Tribunal Federal, referente a um habeas corpus impetrado com objetivando a soltura de indivíduo acusado de receptação ilegal. A prisão do depositário infiel é prevista pela nossa Constituição Federal, contudo, era contrária às disposições

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 645 Palavras / 3 Páginas
    Data: 16/5/2022 Por: DeborahMaria26
  • Ava - Responsabilidade Social e Meio Ambiente

    Ava - Responsabilidade Social e Meio Ambiente

    1- Elabore uma pauta com pelo menos 10 ações que expressem a sua Agenda 21 pessoal. Reflita: que ações podem ser tomadas individualmente que podem colaborar para a elaboração de nossa própria Agenda 21? 1. Tomar um banho de 5 minutos ao invés de 15 minutos; 2. Se possível, trocar o carro pela bicicleta; 3. Evitar o desperdício na hora de escovar os dentes; 4. Lavar o carro se possível 1 vez a cada

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 708 Palavras / 3 Páginas
    Data: 11/5/2015 Por: arthurkissel
  • AVA - Responsabilidade social e meio ambiente (Autodesenvolvimento) Agenda 21

    AVA - Responsabilidade social e meio ambiente (Autodesenvolvimento) Agenda 21

    A minha Agenda 21 pessoal tem como objetivo preservar o meio ambiente através de medidas simples que serão para o beneficio de todos, como por exemplo, a economia de recursos naturais, desenvolver a criatividade através de trabalhos sustentáveis, como a reciclagem e reduzir os gases poluentes que são emitidos através de transportes. O primeiro passo é economizar água, diminuindo o tempo no banho, mantendo as torneiras fechadas enquanto utilizo o sabão ou escovo os dentes,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 364 Palavras / 2 Páginas
    Data: 15/9/2015 Por: mcherr
  • AVA - TEORIA GERAL DA EMPRESA - UNIDADE

    AVA - TEORIA GERAL DA EMPRESA - UNIDADE

    U1S1 - ATIVIDADE DIAGNÓSTICA 1. São elementos essenciais da atividade empresária, exceto: Escolha uma: a. Pessoalidade. b. Organização dos fatores de produção. c. Produção ou circulação de bens ou serviços. d. Atividade econômica. e. Profissionalismo. 2. A que sistema se refere a afirmativa a seguir: “Neste sistema, o foco do Direito Comercial é deslocado da figura do comerciante para a dos atos de comércio.” Escolha uma: a. Sistema objetivo. b. Sistema objetivo contemporâneo. c. Sistema

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.119 Palavras / 13 Páginas
    Data: 4/9/2017 Por: Agnes Pacheco
  • AVA - TEORIA GERAL DA EMPRESA - UNIDADE 1

    AVA - TEORIA GERAL DA EMPRESA - UNIDADE 1

    U1S1 - ATIVIDADE DIAGNÓSTICA 1. São elementos essenciais da atividade empresária, exceto: Escolha uma: a. Pessoalidade. b. Organização dos fatores de produção. c. Produção ou circulação de bens ou serviços. d. Atividade econômica. e. Profissionalismo. 2. A que sistema se refere a afirmativa a seguir: “Neste sistema, o foco do Direito Comercial é deslocado da figura do comerciante para a dos atos de comércio.” Escolha uma: a. Sistema objetivo. b. Sistema objetivo contemporâneo. c. Sistema

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.119 Palavras / 13 Páginas
    Data: 8/9/2017 Por: Agnes Pacheco
  • Ava 03 direito internacional

    Ava 03 direito internacional

    cabeçalho academico cópia Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Internacional Público Aula-tema 03: O Estado em Direito Internacional NOME Graziele Jesus de Almeida RA 5828176686 Trabalho desenvolvido na disciplina Direito Internacional Público apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação da tutora Camila Neves Gonzalez. Anhanguera Educacional Maio/2015 Atividade de Autodesenvolvimento No que tange aos direitos e obrigações dos estados é inegável o descumprimento de qualquer que

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 366 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/5/2015 Por: Graa123
Pesquisar
Pesquisa avançada