Direito
71.417 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 21.211 - 21.240
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Características básicas do direito do indivíduo
1- Podem as formas testamentárias versar sobre direitos não patrimoniais? R. Muito embora os artigos 1.857 e 1.858 digam que o testamento é ato pelo qual alguém dispõe da totalidade do seus bens, ou parte deles, para depois de sua morte. Apesar dos dois artigo limitar o caráter patrimônios o parágrafo segundo do artigo 1857 traz uma modalidade não patrimonial deixando claro que as clausulas não patrimoniais são validas. Poderá o testador reconhecer filhos havidos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 10/6/2014 -
Características da aplicação do CC/2002 e da CF/198
3. Características da aplicação do CC/2002 e da CF/1988. É sabido, neste ponto, que ao recurso especial em pauta não foi dado provimento pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça. Neste tópico, analisaremos as questões referentes às normas utilizadas como sustentáculo para tal decisão. Para dar seu voto, o Ministro Luís Felipe Salomão, relator neste caso, procedeu à análise dos justos títulos apresentados por ambas as partes, conforme orientações dos artigos 1201 e 1202
Avaliação:Tamanho do trabalho: 914 Palavras / 4 PáginasData: 30/1/2016 -
Características da constituição de 1934 e seus críticos
A Constituição Brasileira de 1934, promulgada em 16 de julho pela Assembleia Nacional Constituinte, foi redigida "para organizar um regime democrático, que assegure à Nação, a unidade, a liberdade, a justiça e o bem-estar social e econômico", segundo o próprio preâmbulo. Ela foi a que menos durou em toda a História Brasileira: durante apenas três anos, mas vigorou oficialmente apenas um ano (suspensa pela Lei de Segurança Nacional). O cumprimento à risca de seus princípios,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.427 Palavras / 18 PáginasData: 21/11/2013 -
Características da Constituição Federal
A VIGÊNCIA DAS LEIS (ART 1º, LINDB) O regramento sobre a entrada em vigor de uma Lei Brasileira é encontrado na “Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)”, mais especificamente nos seus artigos 1º e Art. 2º, sendo que o material ora disponibilizado versará sobre o Art. 1º da lei supra. Segundo os Professores Nelson Rosenvald e Cristiano Chaves de Farias, a LINDB é uma espécie de manual para a elaboração das leis,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2016 -
Características da Filosofia
Características da Filosofia A filosofia surge no século VI a. C., na Grécia que tem como principal característica o questionamento constante, filosofia não permite que nada continue da mesma forma como esta. Filosofia modernamente é uma disciplina, ou uma área de estudos, que envolve a investigação, análise, discussão, formação e reflexão de ideias ou visões de mundo em uma situação geral, abstrata ou fundamental. Os gregos conseguiram desenvolver uma comunidade única de língua, religião e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 400 Palavras / 2 PáginasData: 25/4/2015 -
Características da Filosofia
Características da Filosofia A filosofia surge no século VI a. C., na Grécia que tem como principal característica o questionamento constante, filosofia não permite que nada continue da mesma forma como esta. Filosofia modernamente é uma disciplina, ou uma área de estudos, que envolve a investigação, análise, discussão, formação e reflexão de ideias ou visões de mundo em uma situação geral, abstrata ou fundamental. Os gregos conseguiram desenvolver uma comunidade única de língua, religião e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 400 Palavras / 2 PáginasData: 25/4/2015 -
Características da jurisdição
UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL CAMPUS GUAIBA Trabalho sobre Jurisdição Nome do acadêmico: Vanessa Silvino Gonçalves Professor: Eduardo Mendonça Guaíba, abril de 2012. Sumário: 1 . Introdução ........................................................................................................................ 3 2 . Conceito ....................................................................................................................... 3 . Eficácia Vinculativa Plena ................................................................................................ 4 . Características das atividades Jurisdicionais ................................................................... 4.1.1. Substitularidade .......................................................................................................... 4.1.2. Objetivo de atuação do Direito......................................................................................... 4.1.3. Existência de uma Lide ..................................................................................................... 4.1.4. Inércia ............................................................................................................................. 4.1.5. Definitividade .............................................................................................................. 5. Princípios Inerentes à Jurisdição ...................................................................................... 6. Extensão da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.764 Palavras / 12 PáginasData: 12/5/2014 -
Características da jurisdição no direito brasileiro
Definição[editar] Em seu sentido tradicional, a jurisdição compete apenas aos órgãos do Poder Judiciário. Contudo, modernamente, já é aceita a noção de que outros órgãos também exercem a função jurisdicional, desde que exista autorização constitucional. Um exemplo é a competência que foi dada ao Senado Federal para julgar o Presidente da República em caso de crime de responsabilidade. Em direito administrativo também se fala em "jurisdição administrativa", bem como em "jurisdição" simplesmente como o limite
Avaliação:Tamanho do trabalho: 510 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2013 -
Características da Norma
enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso 1 - Tema: Características da Norma. Mario dirigindo seu automóvel BMW/2005, em alta velocidade, atropelou Carla. Hospitalizada, Carla submeteu-se a duas cirurgias, ficando impossibilitada de exercer suas atividades laborativas pelo prazo de três meses. Tendo em vista os prejuízos que lhe foram causados, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.859 Palavras / 16 PáginasData: 3/6/2013 -
Características da norma jurídica
A partir da leitura dos casos relatados e da análise dos artigos de lei acima, usados em ambos os conflitos, identifique no texto as seguintes características da norma jurídica: 1. A norma jurídica 1.1. Conceito; 1.2. Estrutura lógica e características da norma jurídica; 1.3. Principais características: a) Abstração; b) Generalidade ou universalidade; c) Imperatividade; d) Heteronomia; e) Alteridade; f) Coercibilidade; g) Bilateralidade; h) Atributividade. 1.4 Classificação da norma quanto: a) À extensão territorial; b) Às formas de produção; c) À sua violação (à sanção); d) Ao conteúdo; e) À imperatividade. 1.5 Planos de validade da norma jurídica: a) Formal, b) Social, c) Ético. Referências bibliográficas: NADER, Paulo. Introdução ao estudo do direito.30. ed. rev. e ampl. Rio de Janeiro:Forense, 2008. ISBN 9788530926373 Nome do capítulo: Capítulo IX Norma jurídica N. de páginas do capítulo: 13 Este conteúdo deverá ser trabalhado ao longo das duas aulas da semana, cabendo ao professor a dosagem do conteúdo, de acordo com as condições objetivas e subjetivas de cada turma. Abaixo seguem alguns conceitos e exemplos de como se pode apresentar o conteúdo em sala de aula, como mera sugestão ao professor: A Norma Jurídica. A norma jurídica é um comando , um imperativo dirigido às ações dos indivíduos e das pessoas jurídicas e demais entes . É uma regra de conduta social; sua finalidade é regular as atividades dos sujeitos em suas relações sociais. A norma jurídica imputa certa ação ou comportamento a alguém, que é seu destinatário. Ao se dirigir ao destinatário, a norma jurídica proíbe e obriga, onde aquele que deve cumprir estará diante de uma proibição (" É proibido fumar neste estabelecimento") ou de uma obrigação (" É obrigatório o uso de crachá de identificação para a entrada neste setor ") . Segundo o Direito Positivo, a norma jurídica é o padrão de conduta social imposto pelo Estado, para que seja possível a convivência entre os homens. Paulo Nader conceitua como sendo a conduta exigida ou o modelo imposto de organização social. Segundo Orlando Secco, trata-se das regras imperativas pelas quais o Direito se manifesta, e que estabelecem as maneiras de agir ou de organizar, impostas coercitivamente aos indivíduos, destinando-se ao estabelecimento da harmonia, ordem e da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 503 Palavras / 3 PáginasData: 11/5/2014 -
Características da norma jurídica
CARACTERÍSTICAS DA NORMA JURÍDICA: • Heteronomia- posto por terceiros, independentemente e a despeito da opinião e do querer dos obrigados. • Imperatividade- caráter imperativo. Que podem ser categórico ou hipotético. • Imperativo categórico - trazem uma ordem que tem que ser cumprida. • Imperativo hipotético – fica na dependência de ocorrer uma hipótese ou fato para ser aplicada • Bilateralidade- a norma vincula duas ou mais pessoas, atribuindo direitos a uma parte e deveres à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 658 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2014 -
Características da norma jurídica proposta pela doutrina
O que e direito A palavra direito pode ser utilizada em dois sentidos: o primeiro, o que se refere à norma estabelecida na lei, ou seja, a regra jurídica; e o segundo, o que se refere à faculdade, que todos temos, de exigir um determinado comportamento alheio, em defesa de nossos direitos. Assim, o Direito, no sentido de direito objetivo, é um preceito hipotético e abstrato, destinado a regulamentar o comportamento humano na sociedade, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 678 Palavras / 3 PáginasData: 22/9/2014 -
Características da política pública no Brasil
Intersetorialidade A intersetorialidade busca ultrapassar os resultados das políticas sociais e os problemas enfrentados pela população para ter acesso aos serviços públicos. Esse caso atribui a ideia de associação e igualdade dos direitos sociais dos cidadãos. Descentralização A descentralização é um dos processos que podem ser identificados após a Constituição Federal de 1988. Nos âmbitos governamentais (União, Estados e Municípios) possuem habilidades e recursos para instituir novas políticas públicas para a garantia dos direitos dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.230 Palavras / 5 PáginasData: 12/10/2014 -
Características da relação de emprego
Segundo o art. 3º da CLT, Quais são características da relação de emprego?Explique cada uma delas. A relação empregatícia é uma situação formada por elementos jurídicos que corresponde à relação de emprego, estabelecida entre um trabalhador, pessoa física, e um empregador, pela prestação de serviços de natureza não eventual, mediante salário. As características dessa relação de trabalho são: Pessoalidade é uma prestação de trabalho, na qual o empregado não pode ser substituído por outro trabalhador,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 11/4/2016 -
Características das instituições políticas e o pensamento político no século XX
O século XX está compreendido no que se chama Idade contemporânea, é marcado por conflitos e crises, reações antiliberais e ideologias totalitárias, correntes de exaltação nacionalistas e revanchismos. No entanto, também foi a construção de uma nova sociedade, mais humanizada, na qual o bem-estar material e espiritual do povo e a democracia nas suas vertentes económica, social, política e cultural tem de ser necessariamente um objetivo básico de toda a política. Notabilizou-se, principalmente, pelas duas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.571 Palavras / 7 PáginasData: 29/11/2015 -
Características das Medidas Cautelares
Medidas Cautelares Prisão no curso da persecução penal possui reconhecida natureza cautelar. Busca eficácia do provimento jurisdicional . A prisão de natureza cautelar está prevista no art 282 do cpp “Las medidas cautelares son, pues, actos que tienempor objeto garantir el normal desarrollo del processo y, por tanto, la eficaz aplicacion de jus puniendi.” Sara Aragoneses Martini As medidas cautelares são instrumentos a serviço do processo e garantia de tutela da prova É através das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 415 Palavras / 2 PáginasData: 27/10/2019 -
Características de direito tributário
DIREITO TRIBUTÁRIO SUMÁRIO INTRODUÇÃO CONCEITO DE DIREITO TRIBUTÁRIO CARACTERÍSTICAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA ELEMENTOS OBRIGATÓRIOS AO TRIBUTO ESPÉCIES DO GÊNERO TRIBUTO Imposto Taxa Contribuições Especiais Empréstimo Compulsório Contribuições de Melhoria (para obras públicas) TRIBUTO VINCULADO E NÃO VINCULADO Tributos Vinculados Obras que desvalorizam o imóvel OUTROS IMPOSTOS LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO Fontes Materiais - Constituição Federal - Emendas Constitucionais - Tratado Internacional - Norma Internacional - Leis Complementares Fontes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.856 Palavras / 12 PáginasData: 9/9/2014 -
Características do conceito de direito administrativo
stacada as seguintes características do conceito de Direito Administrati vo : A – pertence ao ramo do Direito Público , ou seja, está submetido, principalmente, à regras de caráter público (tal qual o Direito Constitucional e o Tributário); B – é considerado como direito não codificado , pois, não pode ser reunido em uma única lei e sim em várias leis específicas, chamadas de legisla ções esparsas (ex. Lei de Licitações, Lei de Improbidade Administrativa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.039 Palavras / 5 PáginasData: 11/12/2014 -
Características do contrato de venda
sob pena de perder o valor do ágio e ser obrigado a devolver o imóvel ao cedente, sem direito a qualquer indenização, ou restituição, independentemente de interpelação judicial. Ficou acordado, também, que o contrato não era sujeito à revisão. A posse do imóvel foi transferida ao comprador no ato da assinatura do mencionado contrato. Diante dessa situação hipotética, quais seriam os efeitos da resolução deste contrato? Explique sua resposta. Gabarito: Com a resolução do contrato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.428 Palavras / 6 PáginasData: 25/3/2014 -
Características do direito administrativo
Questão n.1. Josefina, chefe de uma seção da Secretaria de Estado de Saúde, tomou conhecimento de que um funcionário de sua repartição havia subtraído uma impressora do órgão público. Por compaixão, em face de serem muito amigos, Josefina não leva o fato ao conhecimento dos seus superiores, para que as medidas cabíveis quanto à responsabilização do servidor fossem adotadas. Com base nos estudos realizados sobre os crimes praticados por funcionário público contra a Administração Pública
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 10/9/2013 -
Características do direito autoral
Conceito: a proteção de trabalhos publicados e não publicados nas áreas de literatura, teatro, pintura, escultura, filme, trabalhos visuais de arte, incluindo fotografias e os softwares, música e coreografias de dança. Objetivo: Proteção da expressão de ideias, reservando para seus autores o direito exclusivo sobre a reprodução de seus trabalhos. Características do direito autoral - personalíssimo: Características que não podem ser violadas - irrenunciável: o titular jamais poderá renunciar aos seus direitos. - imprescritível: pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.735 Palavras / 15 PáginasData: 1/8/2014 -
Características do direito comum e do direito civil (sistema romano-alemão)
CASO CONCRETO - 1 Lembre-se que para a resolução da questão abaixo, é necessário que você pesquise sobre as características da Common Law e da Civil Law (sistema romano-germânico). Flávio e Aline, dois alunos iniciantes do curso do nosso Direito, entusiasmados com os estudos jurídicos, discutiam sobre a forma como os diversos países organizavam suas justiças a fim de obterem solução os conflitos sociais que, inevitavelmente, surgem todos os dias. Flávio defende a tese de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 10/10/2014 -
Características do Direito Constitucional
Os direitos fundamentais, consagrados pela Constituição Federal de 1988, são direitos assegurados ao cidadão tanto em sociedade quanto isoladamente em oposição à discricionariedade estatal ou outros atos temerários praticados por terceiros. Verifica-se, portanto, que enquanto as garantias são "instrumentos" da efetivação dos direitos fundamentais e eminentemente assecuratórias, não estando necessariamente expressas no Texto Constitucional, os direitos fundamentais, propriamente ditos, constam expressamente da Carta Magna, o que confere aos mesmos, caráter declaratório. Os direitos fundamentais possuem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 1/9/2014 -
Características do Direito Empresarial
Características do Direito Empresarial Cosmopolitismo: por apresentar cunho universal e tendência à internacionalização, que se intensifica com a globalização da economia, recebendo influência de tratados e convenções internacionais. Fragmentarismo: por abranger um complexo de normas aplicáveis às relações jurídico- empresariais. Informalismo: em virtude da celeridade nas relações empresariais. Onerosidade: uma vez que a atividade econômica produz riqueza, afinal o lucro é a retribuição por todo esforço empreendido na atividade empresarial. Elasticidade: o direito empresarial, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 957 Palavras / 4 PáginasData: 12/4/2016 -
Características do direito processual Brasil
1. INTRODUÇÃO No nosso ordenamento jurídico, para que o ato processual produza seus efeitos, deverá atender as formalidades legais. No direito processual do trabalho, tem-se que as formas são ainda mais simplificadas, devido a concentração da maioria dos atos em audiência, utilizando-se do principio da oralidade. Tendo o número de formalidades reduzido, se comparado ao processo civil ou penal, tornando-o mais breve, célere e simples. Todavia, havendo a violação das formas previstas, deve haver a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.605 Palavras / 7 PáginasData: 7/10/2013 -
Características do Estado e evolução dos meios de solução dos conflitos.
Exercícios A função judicial e a atuação no meio da arbitragem. Características do Estado e evolução dos meios de solução dos conflitos. Partes do processo arbitral. INTRODUÇÃO A função judicial é equiparável à jurisdição estatal, Lei nº 9.307/96, o legislador conferiu ao decisório arbitral o nome e o "status" de sentença, dando a este poder para fazer coisa julgada, bem como de constituir-se título executivo judicial, sem qualquer interferência da justiça oficial, dispensando a necessidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 826 Palavras / 4 PáginasData: 26/10/2015 -
Características do Estado Romano
Características do Estado Romano O povo participava diretamente do governo (os considerados cidadãos), o voto era baseado na renda, ou seja, não existia democracia. O rei era considerado pelo povo como uma espécie de mediador dos deuses (Sociedade politeísta), o Rei possuía poderes militares e também de escolher cargos públicos (Somente a classe mais alta tinha direitos a esses cargos. Em caso de desordem o Rei podia convocar uma ditadura (como crises sociais e políticas).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 384 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2017 -
Características do Estados Contemporâneo
Características do Estado Contemporâneo: Sequencialmente, de um Estado Liberal que buscava, através da livre iniciativa privada, o acumulo do lucro e o aumento do capital para uma proposta de Estado intervencionista, paternalista, que de certa forma, inibia toda Estado é um conjunto de indivíduos unidos e organizados com finalidade de obter objetivo comum. Entende-se por sociedade politica por ser uma organização de direito positivo, tendo como governantes e governados com a mesma finalidade, o bem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 458 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2018 -
Características do formato legal da Companhia de Responsabilidade Limitada
Dentre os formatos jurídicos que uma Micro ou Pequena Empresa pode assumir, temos a Sociedade por Quotas de Responsabilidade Limitada. Das afirmativas abaixo, qual / quais representa(m) as características desse formato jurídico? Nesse tipo de sociedade cada sócio possui responsabilidade limitada pela quantia correspondente ao montante empregado no capital social. Os sócios são responsáveis somente pela integralização do valor investido no capital social. Esse formato jurídico oferece maior proteção contra dívidas pessoais. A nomenclatura desse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 525 Palavras / 3 PáginasData: 4/4/2014 -
Características do Locação
Locação é o contrato pelo qual uma das partes, mediante remuneração paga pela outra, se compromete a fornecer-lhe, durante certo lapso de tempo, o uso e o gozo de uma coisa infungível, a prestação de um serviço apreciável economicamente ou a execução de alguma obra determinada. São características da locação a cessão temporária de uso e gozo da coisa; remuneração; contratualidade; presença das partes intervenientes (locador e locatário). Locação de coisas é o contrato pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 766 Palavras / 4 PáginasData: 29/5/2014