Direito
71.402 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 21.361 - 21.390
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Casamento nuncupativo
O Casamento Nuncupativo ou "in articulo mortis" ou "in extremis". Artigo 1540 CC. Há três hipóteses em que se dispensa o processo de habilitação de casamento, são elas: casamento nuncupativo, em caso de moléstia grave e quando houver ordem judicial em caso de urgência. 1-Pergunta: quais são os requisitos para o casamento nuncupativo, esse casamento gera efeitos? Resposta: é o casamento que pode ser celebrado pelos próprios nubentes quando não há tempo devido a situação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 1/12/2015 -
Casamento Pacto Antinupcial e Regime de bens
CASAMENTO VS REGIME DE BENS E PACTO ANTINUPCIAL Como todas as pessoas, somos movidos por sentimentos que nos levam a fazer coisas impressionantes por outra que gostamos. Os casais de hoje se conhecem, flertam, namoram e muitas vezes acabam decidindo se casar. Porém, como todo e bom casamento têm sua organização, o direito também vai trazer a baila quais os direitos e obrigações, todavia não irei abordar o casamento de modo geral, mas vou tratar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 776 Palavras / 4 PáginasData: 13/12/2018 -
Casamento Poliafetivo
1) Havendo uma relação poliafetiva no caso de quaisquer um dos direitos reais ("art. 1225 do ccb- propriedade; superfície; servidões; usufruto; uso; habitação; o direito do promitente comprador do imóvel; penhor; hipoteca; anticrese; concessão de uso especial para fins de moradia; a concessão de direito real de uso.") qual das Teorias deverá ser aplicada, a Personalista ou a Realista e/ou Clássica? Por quê? Entendo que devera ser aplicada a teoria clássica, visto que o Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 911 Palavras / 4 PáginasData: 24/4/2016 -
CASAMENTO POR DEFICIENTES MENTAIS.
APS PRIMEIRA ETAPA - DIREITO DE FAMÍLIA Marcela Jacob de Mendonça – 8º período RESENHA CRÍTICA Fora revogado de forma expressa o inciso II do artigo 3º, bem como o inciso I do artigo 1.548, do Código Civil, sendo acrescentado o parágrafo 2º no artigo 1.550 do mesmo código a possibilidade de a pessoa com deficiência mental ou intelectual, em idade núbil, se casar de forma que expresse sua vontade de forma direta ou por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 331 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2017 -
CASAMENTO RELIGIOSO COM EFEITO CIVIL
Boa noite Gostaria de cumprimentar todos os membros presentes desta banca, os professores mestres Dra. Milena, Dra. Roberta e Dr. André, bem como todos os demais. O que me motivou na escolha do tema foi uma citação de CAIO MARIO PEREIRA 1996 - sobre o casamento religioso com efeito civil, estudando direito de família me deparei com sua citação no livro de Venosa, que diz assim. ”Valido o matrimonio oficiado por ministro de confissão religiosa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.471 Palavras / 6 PáginasData: 26/1/2018 -
CASAMENTO/IMPEDIMENTO E CAUSAS SUSPENSIVAS. REGIME DE BENS. DISSOLUÇÃO DE CASAMENTO
ANHANGUERA EDUCACIONAL S.A CAMPINAS – UNIDADE I CURSO DE DIREITO DIREITO CIVIL VII ETAPA 04: CASAMENTO/IMPEDIMENTO E CAUSAS SUSPENSIVAS. REGIME DE BENS. DISSOLUÇÃO DE CASAMENTO Campinas 2013 ANHANGUERA EDUCACIONAL S.A CAMPINAS – UNIDADE I CURSO DE DIREITO DIREITO CIVIL VII ETAPA 03: CASAMENTO/IMPEDIMENTO E CAUSAS SUSPENSIVAS. REGIME DE BENS. DISSOLUÇÃO DE CASAMENTO Symara pereira Porto RA. 1053010023 Campinas 2013 ________________ ANHANGUERA EDUCACIONAL S.A CAMPINAS – UNIDADE I Symara pereira Porto RA. 1053010023 Trabalho elaborado em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 857 Palavras / 4 PáginasData: 11/3/2016 -
Casas de Prostituição: A legalização e consequente legitimação do empreendedorismo sexual e do consumo do sexo enquanto uma mercadoria
Não basta que exista prostituição : é preciso legitimá-la? Casas de Prostituição: A legalização e consequente legitimação do empreendedorismo sexual e do consumo do sexo enquanto uma mercadoria. Mercedes Lima * A legalização da indústria da prostituição, de vez em quando, vem para discussões e, nessas ocasiões, sempre surge com um viés quando não moralista, com um caráter economicista, de mercantilização do corpo da mulher, com o garantido direito da burguesia de explorar todas as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.511 Palavras / 15 PáginasData: 19/4/2018 -
Case - Escolas Economicas e o Direito
ESCOLAS ECONÔMICAS E O DIREITO Direito Noturno – 1º Período Case N1 A empresa Sensucar, beneficiou-se de incentivo fiscal por três meses para abrir filial em Goiânia e em contrapartida, negociou que, após três meses da data de inauguração da loja, geraria alta demanda de empregos na cidade, criaria meios que pudessem elevar a demanda do consumo de veículos local e consequentemente normalizaria a tributação dos veículos, para que pudesse movimentar a economia novamente. Ocorre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 406 Palavras / 2 PáginasData: 24/4/2023 -
CASE DE DIREITO TRIBUTÁRIO
CASE DE DIREITO TRIBUTÁRIO[1] Jaina Beatriz Amaro[2] Esp. Rafael Sauaia[3] 1 DESCRIÇÃO DO CASO O policial Erivaldo, juntamente com Nilton, também policial, em abordagem a Broli, efetua um disparo para assustá-lo. O disparo, no entanto, acaba atingindo Broli. Temendo levá-lo ao hospital local por serem muito conhecidos, os policiais decidem encaminhar Broli a um hospital vizinho. Contudo, no trajeto, quanto Nilton dirigia o veículo, Erivaldo desfere outros disparos em Broli que causam a sua morte.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.197 Palavras / 5 PáginasData: 7/6/2018 -
Case de Sociologia - Durkheim e Weber
SINOPSE DO CASE: EXPOSIÇÃO VIRTUAL E SUICÍDIO NO BRASIL [1] Marcos Vinícius Sousa dos Santos[2] Bruno da Silva Azevedo[3] 1. DESCRIÇÃO DO CASO 1.1 Contexto O case se refere a diversas mulheres que tiveram os seus vídeos íntimos expostos na web. Esses vídeos foram assistidos por milhares de pessoas e trouxeram consequências irreparáveis para as garotas, fazendo até mesmo com que se suicidassem. Além disso, a exposição destrói a vida social das jovens, que são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 912 Palavras / 4 PáginasData: 25/4/2016 -
Case de Sucessões
logo_nova_timbrado.jpg COMO SERÁ A SUCESSÃO DE URANIS?1 Luana Paiva de Sousa² Guilherme Ferreira³ 1. INTRODUÇÃO Entende-se que a sucessão pode ser legitima, quando decorre em virtude da lei e sendo esta sempre a titulo universal, porque transfere aos herdeiros a totalidade ou fração ideal do patrimônio do de cujus. Enquanto que na testamentária, ocorre quando se dá por manifestação de última vontade podendo ser a titulo universal quanto a titulo singular (GONÇALVES, 2013). No caso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.382 Palavras / 6 PáginasData: 6/6/2018 -
Case Direito do Trabalho
UNIFTC – FACULDADES INTEGRADAS GABRIEL MORAES ALMEIDA MATRÍCULA: 211080570 CASE 3 Porto Seguro - Bahia 2021 CASE PARA ESTUDO 3 Seu Madruga atua em uma determinada empresa de adubos e defensivos agrícolas, atuando como Engenheiro Agrônomo e percebe salário mensal equivalente a R$ 15 mil reais. A empresa pretende realizar negociação salarial diretamente com o obreiro, sem a intervenção do Sindicato. Você atua no Sindicato local da cidade como Assessor Jurídico. Analise o caso ora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 648 Palavras / 3 PáginasData: 3/10/2021 -
CASE HARVARD – Problema no Paraíso: Conflito entre partes interessadas no projeto Paseo Caribe
Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO CIVIL Resenha Crítica de Caso Verônica Fernandes Tramontini Trabalho da disciplina TEORIA GERAL DOS DIREITOS REAIS Tutor: Prof. CARLOS EDUARDO ANNECHINO M MIGUEL Itajaí 2019 XXXXXXXXXXX CASE HARVARD – Problema no Paraíso: Conflito entre partes interessadas no projeto Paseo Caribe Referência: TORO, G.; SAGEBIEN, J.; QUINONES, V., Problema no Paraíso: Conflito entre partes interessadas no projeto Paseo Caribe, Richard Ivey School of
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.255 Palavras / 6 PáginasData: 28/8/2019 -
CASE PSICOLOGIA JURIDICA
VISÃO DA UNDB Ser uma instituição nacionalmente reconhecida pela sua excelência em todas as suas áreas de atuação. MISSÃO DA UNDB Promover o conhecimento alicerçado em princípios éticos, científicos e tecnológicos, através de metodologias de vanguarda, visando à formação e ao aperfeiçoamento humano de profissionais comprometidos com o processo de desenvolvimento e mudança nos seus campos de atuação. 1. INFORMAÇÕES SOBRE A DISCIPLINA Disciplina: Psicologia Jurídica Carga Horária: 40h Professor (a): Moacir Antonio Col Debella
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.246 Palavras / 5 PáginasData: 28/3/2022 -
CASE: O apartamento invadido
CASE: O apartamento invadido [1] Diego Soares Montelo [2] Vail Filho [3] 1 BREVE RESUMO Fígaro invadiu e é possuidor de um apartamento na cidade de Caxias, de forma contínua, aparente, sem oposição e má fé durante 15 anos, não possuindo o titulo. Com o intuito de adquirir a propriedade, Figaro procura um advogado e descobre que o imóvel esta registrado no nome da construtora Olímpia empresa que nem existe mais. Além disso soube que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.599 Palavras / 7 PáginasData: 3/11/2015 -
Caso - Civil V
DIREITO CIVIL V - CCJ0016 Título SEMANA 1 Descrição Sites indicados: 1. Para indicadores sobre a constituição da família brasileira: IBGE. Disponível no site: http://www.ibeg.gov.br/home/mapa_site/mapa_site.php#indicadores 1. Sobre o princípio da dignidade da pessoa humana: SCHAEFER, Fernanda. A dignidade da pessoa humana como valor-fonte do sistema constitucional brasileiro. Disponível no site: http://www.buscalegis.ufsc.br/revistas/index.php/buscalegis/article/viewFile/32504/3171 8 1. LÔBO, Paulo Luiz Netto. Entidades familiares constitucionalizadas: para além do numerus clausus. Disponível no site: http://www1.jus.com.br/doutrina/texto.asp?id=2552 Caso Concreto 1 A Constituição Federal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 412 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2015 -
Caso 001 ied estacio
RESUMO DA OBRA A luta pelo direito Rudolf von Ihering O direito existe desde a antiguidade. Igual ao ser humano o Direito veio se transformando com o passar dos anos, o Direito surge como uma necessidade da sociedade em por regra e/ou ordem de conduta. Rudolf diz em sua obra que o direito ele vem através de lutas, sofrimentos e dor, o mesmo cita situações por Ex.: de camponeses na defesa de invasões as suas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 396 Palavras / 2 PáginasData: 6/7/2015 -
CASO 07 PRATICA SIMULADA II - CONTESTAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR(A) JUIZ DO TRABALHO DA 2ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE GOIÂNIA – GO. PROCESSO Nº 1146-63.2014.5.18.0002 RECLAMANTE: JUSSARA PÉCLIS RECLAMADA CLÍNICA DAS AMENDOEIRAS A CLÍNICA DAS AMENDOEIRAS pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua XXXX, nº X, Bairro:XXXX, Goiânia, Goiás, CEP:XXXX , endereço eletrônico: inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º, por seu seus advogado abaixo assinado, devidamente qualificado no instrumento procuratório em anexo, vem, com o devido respeito,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.877 Palavras / 8 PáginasData: 17/11/2016 -
Caso 1 civil V
SEMANA 1 Descrição Questão Discursiva Jorge Lourenço procura um advogado e informa que comprou uma televisão de ultimageração (R$ 8.500,00) para sua residência, mas o equipamento não funciona corretamente. Apesar de inúmeros contatos e promessas do fabricante TVJÓIA e seu serviço autorizado de garantia, nenhuma visita técnica foi realizada. Na conversa com o advogado procurado, Jorge Lourenço informa que gostaria de ter o aparelho (ou outro equivalente) funcionando, além de danos materiais e morais pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2015 -
Caso 1- Tema: Interpretação Constitucional
Numa audiência no Juizado Especial Cível, em cujo processo o autor pleiteava uma indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), o advogado da empresa demandada, com amparo no art. 133 da Constituição da República, pleiteou a extinção do processo sem apreciação de mérito (CPC, art. 267, IV), sob o fundamento de que o advogado é essencial à administração da justiça. O autor, mesmo não tendo formação jurídica, ofereceu defesa alegando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 766 Palavras / 4 PáginasData: 2/12/2014 -
Caso 1. Teoria Crime de assassinato
Caso Concreto 1 Letra a) Dispositivo: Art. 123 Transcrição: Matar, sob influencia do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou após Dispositivo: Art. 129 parágrafo 3 Transcrição: Se resulta morte e as circunstâncias evidenciam que o agente não quis o resultado, nem assumiu o risco de produzi-lo. Dispositivo: Art. 121 parágrafo 2 III Transcrição: Matar alguém. Parágrafo 2 III : Com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2014 -
Caso 10 Prática 1
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL – RIO DE JANEIRO. Processo nº CLÁUDIA, brasileira, casada, profissão, residente à , Rio de janeiro/RJ, vem a Vossa Excelência, por seu advogado, (endereço art. 39, inc. I do CPC/73), que esta subscreve, nos autos da Ação de Cobrança, pelo rito ordinário, que lhe move o Autor, já qualificado nos autos, oferecer CONTESTAÇÃO Expondo e requerendo o que segue.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 658 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2015 -
Caso 2 - Prática Simulada II
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABAHO DA______ VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO. TICIO, nacionalidade, estado civil, auxiliar administrativo, portador do RG..., inscrito no CPF..., PIS..., CTPS..., filho de nome da mãe, residente e domiciliado em São Gonçalo, por seu advogado, com endereço profissional..., para fins do art. 77, I CPC, vem propor. RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Pelo rito ordinário, em face de ALFA Ltda, CNPJ..., com sede em NITEROI, pelos fatos e fundamentos a seguir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 PáginasData: 25/4/2017 -
Caso 2 -pratica simulada v
PRÁTICA SIMULADA V- PROFESSORA LILIAN DIAS CASO 3 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO __ PEDRO, já qualificado, nos autos da AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS, que lhe move MARCIA, vem, através de seus procuradores que esta subscrevem, com escritório localizado na Rua XXXXXX , à presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO nos seguintes termos: 1. SÍNTESE DA INICIAL A autora ajuizou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 527 Palavras / 3 PáginasData: 1/6/2015 -
Caso 2 De Direito Penal 2
1- A tese da defesa é no sentido de que seja reconhecido um só latrocínio, porque muito embora tenha ocorrido duas mortes o patrimônio do casal é um só, e o latrocínio é crime contra o patrimonio. O STJ porém manteve a decisão entendendo que houve um só ação com dois resultados queridos pelo agente, logo é concurso formal impróprio devendo ser aplicado o sistema do cumulo material. 2- Em relação aos roubos a hipótese
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 28/11/2014 -
Caso 2 historia do direito brasileiro
1. Até o século XV pouco se sabia a respeito dos oceanos e da geografia da Terra. As informações que os europeus possuíam eram imprecisas e povoadas de lendas e histórias religiosas. Tais informações, em sua maioria, foram colhidas pelos europeus dos gregos, que desde a Antiguidade viajavam pelos mares e contavam aquilo que haviam visto em histórias fabulosas, cheias de mitos e seres maravilhosos e monstruosos. Somavam-se às histórias transmitidas pelos gregos, aquelas que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.275 Palavras / 10 PáginasData: 27/4/2015 -
Caso 2 pratica simulada
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CIVEL DE SALVADOR FREDERICO SILVA, brasileiro, casado, autônomo, portador da carteira de identidade sob nº 1.002.123 SSP/CE, inscrito no CPF sob nº 010.020.030-40, residente e domiciliado na Rua Floresta nº 10, bairro Recanto Verde, Fortaleza, Ceará, representado por seu advogado ao final subscrito, com endereço profissional na Rua Vila Rica nº 25, Bairro Parque Alvorada, Fortaleza, Ceará, vem a este juízo propor: AÇÃO DE ANULAÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.200 Palavras / 5 PáginasData: 3/6/2015 -
Caso 2 е 3 Civil II: Obrigação da coisa certa
Caso 2 – Civil II 1- Sim com base no art. 876 que diz:Todo aquele que recebeu o que lhe não era devido fica obrigado a restituir; obrigação que incumbe àquele que recebe dívida condicional antes de cumprida a condição. Basta Marina comprovar que efetuou o pagamento antes de se concretizar a condição. 2- Não é obrigação pagar gorjeta, porem a partir do momento que se é pago não se pode pedir restituição pois trata-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2014 -
Caso 3 - Prática Simulada II
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA... VARA DO TRABALHO DE NATAL. Suzana, brasileira, estado civil XXX, Empregada doméstica, data de nascimento XXX, inscrito no RG nº XXX e no CPF nº ..., portador da CTPS nº..., inscrito no PIS sob o nº ..., filha de XXXXXX, endereço eletrônico, residente e domiciliado na rua...., vem, por seu advogado, infra-assinado, conforme procuração anexa, possuidor do e-mail XXXX, com endereço profissional situado à rua XXX, onde recebe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.285 Palavras / 6 PáginasData: 25/4/2017 -
CASO 3 FAMILIA CIVIL V
Titãs - Cabeça dinossauro (1986 - WEA) Família (1986) Tony Bellotto / Arnaldo Antunes Família, família, Papai, mamãe, titia, Família, família, Almoça junto todo dia, Nunca perde essa mania. Mas quando a filha quer fugir de casa Precisa descolar um ganha-pão Filha de família se não casa Papai, mamãe, não dão nenhum tostão. Família ê. Família á. Família. Família, família, Vovô, vovó, sobrinha. Família, família, Janta junto todo dia, Nunca perde essa mania. Mas quando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 PáginasData: 7/7/2015