Direito
71.411 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 21.331 - 21.360
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Carteira de trabalho, legislação trabalhista
• Houve na década de 30, a criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, da Carteira de Trabalho, da Legislação Trabalhista, e promulgou uma legislação trabalhista que respondia, de certa forma, às necessidades do trabalhador e aos interesses mais amplos da industrialização emergente. Assim, foi sendo dado um tratamento sistemático à questão social que, ao mesmo tempo, aliciava e atrelava as classes subalternas à política do governo, sem permitir maiores chances de participaçãoNomesmo ano,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 PáginasData: 21/10/2014 -
Cartilha - Estatuto do Idoso
Cartilha – Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03) 1. O que é o Estatuto do Idoso? R - São normas destinadas a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou acima de 60 anos. 1. Quais direitos o Estatuto visa assegurar? R - Direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 894 Palavras / 4 PáginasData: 8/6/2016 -
Cartilha de Benefícios Previdenciários
OS N. 00086-07 3ª Pág. Ovidio Lino /ERIV AN CÂMARA DOS DEPUTADOS Ricardo berzoini Deputado Federal C artilha de Benefícios da Previdência Social Cartilha informativa sobre os benefícios da Previdência Social. C entro de Documentação e Informação C oordenação de Publicações Bras ília – 2007 OS N. 00086-07 3ª Pág. Ovidio Lino /ERIV AN Câmara dos Deputados eputados 52a Legislatura – 4a Sessão Legislativa SÉRIE SEPARATAS DE DI SCURSOS, PARECE RES E PROJETOS No 201/2006
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.360 Palavras / 34 PáginasData: 31/7/2016 -
CARTILHA DIREITO DO CONSUMIDOR
COMO EVITAR? 1. Não gaste mais do que o seu salário pode pagar. 1. Use seu cartão de crédito de forma consciente. 1. Evite comprar coisas supérfluas. 1. Antes de comprar, informe-se sobre as taxas de juros. 1. Não assuma dívidas de outras pessoas. 1. Planeje o pagamento das contas fixas. 1. Faça uma poupança e planeje um valor mensal a ser depositado. 1. Organize-se! Faça um controle de gastos, anotando as receitas e despesas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 335 Palavras / 2 PáginasData: 22/6/2016 -
CARTILHA DIREITO DO CONSUMIDOR
DIREITO DO CONSUMIDOR Prof. Thiago Modesto Prezados alunos, Considerando a Portaria nº 15/2020, que instituiu regime diferenciado nas avaliações do corrente semestre e que "as atividades online totalizarão 10,00 pontos, sendo 5,00 pontos decorrentes dos conteúdos ministrados até a primeira semana de maio e 5,00 pontos decorrentes dos conteúdos ministrados até a primeira semana de julho". Considerando que já realizamos uma atividade avaliativa consistente em um teste pelo Google Forms no valor de 3,00 pontos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 PáginasData: 21/10/2020 -
CARTILHA DIREITO DO CONSUMIDOR - ÔNUS DA PROVA
________________ Sumário Apresentação 3 A Relação de Consumo 4 A vulnerabilidade do Consumidor 5 Inversão do Ônus da Prova 6 Jurisprudência.............................................................................. 8 ________________ Esta cartilha tem por objetivo simplificar o entendimento de um conteúdo do Direito do Consumidor. As cartilhas podem ser uma excelente forma de divulgar informações de maneira simplificada e também podem ajudar na fixação do conteúdo. Apresentação Desde que a civilização necessitou do regramento em suas relações pessoais, criaram as normas, definidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.231 Palavras / 5 PáginasData: 17/6/2019 -
CARTILHA DIREITOS DO CONSUMIDOR - INFORMAÇÕES AOS ASSISTIDOS
Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo FATO DO PRODUTO 1. Fato do produto Deve ser mencionado que o direito do consumidor surgiu para dirimir as desigualdades nas relações de consumo, tendo em vista que o consumidor sempre se encontrou em situação de desvantagem. Sendo assim, quando se tem a presença de um fato de produto ou do serviço o dever de indenizar se fará presente. Tem-se o fato produto ou serviço em razão de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.269 Palavras / 6 PáginasData: 16/2/2016 -
Cartilha do Consumidor
C:\Users\Lorena freitas\Documents\j.jpg APRESENTAÇÃO O Código de Defesa do Consumidor foi instituído em 11 de setembro de 1990 com a Lei 8.078 e entrou em vigor em 11 de março de 1991. Tem como objetivo o amparo ao consumidor contra atos prejudiciais, através da garantia da qualidade dos produtos e serviços ofertados. O objetivo dessa cartilha é introduzir conhecimentos básicos e servir de manual para o consumidor sempre que tiver duvidas. A cartilha se divide em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.297 Palavras / 6 PáginasData: 22/5/2018 -
CARTILHA TURÍSTICA DE BALNEÁRIO PIÇARRAS: Um Universo de Possibilidades: suas escolhas te levam a descobertas incríveis.
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA CURSO DE EXTENSÃO PROESDE DESENVOLVIMENTO ANDERSON LUIS ANTONELLI ANDRÉ FELIPE DA SILVA JÉSSICA GONÇALVES CARTILHA TURÍSTICA DE BALNEÁRIO PIÇARRAS: Um Universo de Possibilidades: suas escolhas te levam a descobertas incríveis. ITAJAÍ 2017 ________________ ANDERSON LUIS ANTONELLI ANDRÉ FELIPE DA SILVA JÉSSICA GONÇALVES CARTILHA TURÍSTICA DE BALNEÁRIO PIÇARRAS: Um Universo de Possibilidades: suas escolhas te levam a descobertas incríveis Trabalho desenvolvido para a disciplina de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.439 Palavras / 18 PáginasData: 15/8/2017 -
CARTÓRIO DE PROTESTO
ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL MARCOS OLIVEIRA MACEDO CARTÓRIO DE PROTESTO GOIÂNIA 2012 MARCOS OLIVEIRA MACEDO CARTÓRIO DE PROTESTO Projeto de Pesquisa apresentada ao curso de pós-graduação Lato sensu em Direito Notorial e Registral da Faculdade Arthur Thomas como requisito parcial para o desenvolvimento da monografia e à obtenção do título de Especialista.em Direito Notarial e Registral. Orientador: Prof. Marcelo da Costa Soares GOIÂNIA 2012 MARCOS OLIVEIRA MACEDO CARTÓRIO DE PROTESTO Monografia apresentada à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.677 Palavras / 39 PáginasData: 7/5/2018 -
Casa
Sem reescrever a história Uma foto tirada em momento de intimidade pode se propagar por meio das mídias sociais com impensada rapidez. Fatos praticados na juventude, e até já esquecidos, podem ser resgatados e inseridos na rede, vindo a causar novos danos atuais, e até mais ruinosos, além daqueles já causados em época pretérita. Quem pretende ir à Justiça com a intenção de apagar essas marcas negativas do passado pode invocar o direito ao esquecimento.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 PáginasData: 1/11/2013 -
Casa bonita de maria das dores
A maioria dos empreendedores, como muitas outras pessoas, a quantidade normal de dificuldade culto lidando com os outros, com os altos e baixos de uma carreira, e com o sucesso ou falhas de um Pany. A maioria dos empreendedores tem suas visões internas em sintonia com a realidade para que eles agem no mundo real de uma forma que outras pessoas posso entender. Para alguns empresários, no entanto, as coisas não são tão fáceis. Para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.662 Palavras / 15 PáginasData: 28/11/2018 -
Casa de Banho e o Desafio da Responsabilidade Social em Micro e Pequenas Empresas
TRABALHO AV2 (RELATÓRIO) – CASE: CASA DE BANHO E O DESAFIO DA RESPONSABILIDADE SOCIAL E MICRO E PEQUENAS EMPRESAS Disciplina: Direito Empresarial Professor: Paulo Roberto Meyer Pinheiro Turma: A119-61 Grupo: Amanda Barros Baldessar - 2012362 Davi Pires Pinheiro - 2012361 Igor Alejandro Cavalcante Selaive - 2012578 Larissa Barros Vieira – 2012539 Lucas Alves Herbster - 2012351 Roberto Góis Sales Catrib - 2012545 Victor Ledo Borajo – 2012354 Introdução * Resumir o que está acontecendo no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.571 Palavras / 11 PáginasData: 7/6/2021 -
CASA DE DETENÇÃO DE SÃO PAULO
Alisson Guimarães Bruno Laio – RA 14100002 Camila Campos de Sousa – RA 14102175 João Victor de Oliveira Bortoloto – RA 14100005 Larissa Trindade da Silva Casa de Detenção de São Paulo Trabalho sobre a Casa de Detenção de São Paulo, inicialmente solicitado e orientado pelo professor Marcelo Rodrigues da disciplina Metodologia do Estudo, para composição da nota semestral. Osasco 2014 Introdução O sistema prisional, matéria que se encontra dentro do tema da segurança pública,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 862 Palavras / 4 PáginasData: 14/4/2015 -
Casais Homo afetivos; Adoção de crianças e adolescentes; Sociedade; Jurisprudência
RESUMO A pesquisa ora apresentada tem como tema central a adoção de crianças e adolescentes por pares homoafetivos no Brasil. Realizou-se pesquisa literária a respeito do tema através leituras de publicações de juristas e cientistas sociais, da legislação brasileira e análises de casos no Brasil e em outros países onde tal situação já recebe amparo legal e legislação específica como a Holanda e Uruguai. Ao tratar da adoção por pares homoafetivos, a presente pesquisa buscou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 PáginasData: 30/8/2017 -
Casal de surdos ganha indenização de cinema que não tinha 'Shrek' legendado em Belo Horizonte
Casal de surdos ganha indenização de cinema que não tinha 'Shrek' legendado em Belo Horizonte Um casal de surdos entrou na Justiça contra o Cineart Multiplex porque não encontrou o filme "Shrek" legendado no cinema do Shopping Cidade, em Belo Horizonte. Os dois alegaram no processo que foram comemorar o aniversário de namoro, em 2010, mas no dia e no horário escolhidos por eles não havia nenhuma sessão legendada do filme. O juiz Fabrício Simão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 504 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2013 -
Casamento civil
Guilherme, 40 anos e Lorena, 35 anos, vivem em união estável desde outubro de 2000. Da união nasceram dois filhos Gustavo, 8 anos e Luciana, 6 anos. A união não foi constituída por meio de escritura pública e, tão-pouco, escrito particular. Antes do estabelecimento da convivência Lorena possuía uma casa na Cidade de Florianópolis, imóvel que vendeu em 2005 e com o produto da venda adquiriu casa em Curitiba, na qual residia com a família.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 231 Palavras / 1 PáginasData: 21/11/2013 -
Casamento de Brasileiro com Estrangeiro no Brasil
Documentos Necessários Brasileiro Solteiro: Certidão de Nascimento (expedida com no máximo 06 meses) + Documento de Identificação (original) + número do CPF; Divorciado: Certidão de Casamento com averbação do Divórcio (expedida com no máximo 06 meses) + Documento de Identificação (original) + número do CPF + Cópia da Carta de Sentença de Partilha de Bens; Viúvo: Certidão de Casamento (expedida com no máximo 06 meses) + Certidão de Óbito do(a) Cônjuge + Documento de Identificação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 414 Palavras / 2 PáginasData: 25/5/2015 -
Casamento e Separação
Casamento e Separação O Termo separação é utilizado para indicar processos de rompimento de um vinculo Familiar, em sentido refere-se ás modalidades Jurídicas de separação, divorcio e dissolução da união estável de um Casal O poder da Família compreende muita na educação dos filhos, salientamos que o poder não é ilimitado, cuidado o legislador de preservar a identidade, dignidade e a vida de crianças e adolescentes em relação ao poder da família, assim aludem os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 223 Palavras / 1 PáginasData: 10/9/2013 -
CASAMENTO E UNIÃO ESTÁVEL – EQUIPARAÇÃO LEGISLATIVA
FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS - FMU CASAMENTO E UNIÃO ESTÁVEL – EQUIPARAÇÃO LEGISLATIVA FERNANDA NUNES RODRIGUES RA 6488250 Turma 3106A12 E-mail: feoliv_96@hotmail.com SÃO PAULO/SP 2016 FERNANDA NUNES RODRIGUES CASAMENTO EUNIÃO ESTÁVEL - EQUIPARAÇÃO LEGISLATIVA Pré-projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado na Faculdade de Direito da FMU como requisito básico para a conclusão do Curso de Direito. Orientadora: Adriana Ribeiro Dias SÃO PAULO/SP 2016 SUMÁRIO 1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO........................................4 1.1 TEMA.......................................................................................................4 2. JUSTIFICATIVA......................................................................................5
Avaliação:Tamanho do trabalho: 598 Palavras / 3 PáginasData: 20/5/2018 -
CASAMENTO ENTRE IDOSOS E O REGIME OBRIGATÓRIO DE BENS: INCONSTITUCIONALIDADE OU PROTECIONISMO?
CASAMENTO ENTRE IDOSOS E O REGIME OBRIGATÓRIO DE BENS: INCONSTITUCIONALIDADE OU PROTECIONISMO? Verônica de Assis Gori[1] Suellen da Silva Mendes[2] Katharine Escórcio da Silva[3] Kauane Souza Martins[4] Resumo: O presente trabalho objetiva uma análise profunda a respeito do artigo 1641, inciso II do Código Civil, o qual limita os idosos acima de setenta anos a somente um regime de bens para o casamento, a separação total. Mantido do Código Civil de 1916, esta disposição legal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.508 Palavras / 19 PáginasData: 25/9/2020 -
Casamento Entre Portadores com Síndrome de Down
O direito ao matrimônio da Pessoa com Deficiência está salvaguardado na Lei 13.146/15 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), que veio para dar mais ciência de quem seriam essas pessoas com deficiência e de todos os seus demais direitos constituídos na presente Lei e também na Constituição Federal de 1988. O Estatuto da Pessoa com Deficiência veio para modificar a teoria das incapacidades das pessoas tanto com trissomia, quanto qualquer outra disfunção física ou psicológica, alterando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.818 Palavras / 8 PáginasData: 12/9/2018 -
Casamento homoafetivo
Argumentação Jurídica A FAVOR do casamento Homoafetivo A homofobia como qualquer tipo de discriminação ou preconceito é crime, através da Lei Estadual 10.948/2001, o estado de São Paulo estabeleceu diferentes formas de punição a atitudes discriminatórias. Assim como outras formas de preconceito que negam a dignidade dessas pessoas, a homofobia é um crime marcado por crueldade, pois na maioria das vezes são por não aceitação do agressor. A partir de 16/05/2013 os cartórios não podem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 820 Palavras / 4 PáginasData: 11/4/2015 -
Casamento homoafetivo
O casamento homoafetivo, assuntou pouco discutido no Brasil nos últimos anos, vem ganhando cada vez mais espaço na nossa sociedade. Com a constante evolução social ocorrida, seja ela no âmbito, moral, religioso, familiar, normativo, etc. ressaltam a necessidade de ser por em pauta esse assunto para uma discussão mais aprofundada. “Assim como estipulado pela nossa Constituição Federal de 1988 encontra-se representado, exemplificativamente, no artigo 4º, inciso VIII, que dispõe sobre a igualdade racial; do artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 340 Palavras / 2 PáginasData: 26/4/2015 -
Casamento homoafetivo
O artigo 5° da constituição federal prevê que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. De acordo com o inciso I, homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, o artigo trata dos deveres individuais e coletivos, ou seja, ele explica o que podemos ou não fazer e como devemos tratar o próximo. No caso do casamento homoafetivo, o casal é assegurado por essa lei que dispõem o direito a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 PáginasData: 29/4/2015 -
Casamento homoafetivo
Casamento Homoafetivo A homossexualidade já não pode ser tratada com indiferença, pois, estão esses casais do mesmo sexo, inseridos socialmente, lutaram por direitos e obrigações jurídicas assim como pelo reconhecimento e amparo do Estado. Recentemente reconhecida a união civil entre homossexuais conferindo os mesmos direitos civis e patrimoniais dos heterossexuais. Trata-se de uma entidade familiar, basilada nas relações de afeto e por isso amparada sob a tutela jurídica, assegurando proteção ao indivíduo homossexual. Percebe-se que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.627 Palavras / 7 PáginasData: 9/5/2015 -
Casamento Homoafetivo argumentos contra e a favor
Resumo Este trabalho tem por objetivo analisar se é possível e pertinente com o ordenamento jurídico do Brasil, o instituto do casamento, em Direito de Família, ser estendido aos casais homossexuais. Para isso, são colocados dois desafios um a favor e outro contra o casamento homoafetivo nesses desafios serão expostos argumentos favoráveis e contra todos baseados juridicamente. Palavras-chave: União estável homoafetiva; Casamento homoafetivo; Plano da Existência. Abstract This work aims to examine whether it is
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.214 Palavras / 13 PáginasData: 23/4/2015 -
Casamento Homoafetivo Aspectos Civis e Constitucionais
Casamento Civil entre pessoas do mesmo sexo. Aspectos Civis e Constitucionais INTRODUÇÃO O casamento ao longo dos séculos foi uma estratégia de sobrevivência de famílias, comunidades e povos inteiros. Sempre envolveram rituais, celebrações, acordos que visavam à manutenção da comunidade social e permitiam o nascimento de filhos que preservariam o patrimônio familiar e a continuidade e crescimento desses elos. Na dinâmica da sociedade as alterações foram se fazendo necessárias e ocorrendo ao seu tempo. Em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.615 Palavras / 11 PáginasData: 21/9/2015 -
CASAMENTO HOMOAFETIVO: ASPECTOS CONSTITUCIONAIS
CASAMENTO HOMOAFETIVO: ASPECTOS CONSTITUCIONAIS CASAMENTO HOMOAFETIVO: ASPECTOS CONSTITUCIONAIS RESUMO O objetivo deste artigo é fazer uma explanação concisa, da previsão legal, do Direito de Família com o intuído de compreender o contexto legal da união assim como dos julgados sobre o casamento homo afetivo, assim como dos julgados relativos à matéria. Fez-se uma explanação sobre o aspecto evolutivo do Direito de Família, sobre a previsão legal dos diversos tipos de famílias, os aspectos legais do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.484 Palavras / 10 PáginasData: 18/5/2016 -
Casamento negócio jurídico ou contrato
77AEHO250793-02 Universidade Jean Piaget Angola Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Trabalho de Direito das Obrigações CAMENTO: É UM CONTRATO OU UM NEGÓCIO JURÍDICO? Discente: Ana Chicava Pena Licenciatura: Direito Ano: 3º Docente: Dr. Alberto Uaca Viana, Junho de 2014 INTRODUÇÃO O projecto enquadra-se naquela que é a planificaçao provisória da monografia, e que o mesmo constitui a base para o trabalho de fim do curso de licenciatura em Direito, isto é para a defesa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.803 Palavras / 8 PáginasData: 7/10/2016