Direito
71.402 Trabalhos sobre Humanas. Documentos 21.121 - 21.150
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CADERNOS METODOLOGICOS
UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ-UNOCHAPECÓ ÁREA DE CIENCIAS HUMANAS E JURÍDICAS CURSO DE DIREITO COMPONENTE CURRICULAR: METODOLOGIA DA PESQUISA NO DIREITO I PROFESSOR: ROBERTO DEITOS ACADEMICA: CADERNOS METODOLÓGICOS SÍNTESE DOS CAPÍTULOS 5 E 6 Conhecimento Robinson Tramontina 5.1 O PROCESSO DO CONHECIMENTO: CARACTERIZAÇÃO Segundo TRAMONTINA, as pessoas estão situadas em um contexto e precisam compreendê-lo e explicá-lo para melhor adaptar-se. A realidade precisa ser desvendada para acalmar o pavor do desconhecido. Se não conhecemos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 834 Palavras / 4 PáginasData: 9/11/2015 -
Cados oab
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO PRÁTICA JURÍDICA CIVIL II - 8º SEMESTRE/2011 DOCENTE: ME. ADRIANA MACHADO YAGHSISIAN Aplicação: NC-29/08/2011;DC-30/08/2011;NB/NA-1º/09/2011;DA/DB-02/09/2011; Entrega: NC-12/09/2011;DC-13/09/2011;NB/NA-15/09/2011;DA/DB-16/09/2011. CASO 04 José Pedro, residente e domiciliado na cidade de São Paulo, vendeu, em 15 de maio de 20XX, por R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), um automóvel a André Luiz, residente e domiciliado na cidade de São Paulo. José Pedro recebeu um sinal, no valor de R$
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.726 Palavras / 7 PáginasData: 14/5/2015 -
Caio Mário
Poder Constituinte – é responsável pela a elaboração de uma constituição , como a alteração das normas de uma constituição, a origem deve ao surgimento das constituições formais. 1 – As idéias de supremacia e rigidez da constituição A constituição ocupa uma posição privilegiada, a constituição hierarquicamente superior das demais leis, sendo rígida, é aquela que pode ser alterada por uma processo mais solene,burocrático, por motivo de ocupar o vértice no ordenamento jurídico. 2- Conceito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 479 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2015 -
CALAMANDREI
Porém, CALAMANDREI explica, que o processo não pode ser visto apenas como uma série de atos que devem se suceder de maneira certa, e ordenada preliminarmente, pela lei. O processo também é: ―um ordenado alternar [de atos] de várias pessoas, cada uma das quais, nesta série de atos, deve agir e falar no momento apropriado, nem antes e nem depois, do mesmo modo que [...] em uma partida de xadrez [...]‖361. Entretanto, a dialeticidade do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 345 Palavras / 2 PáginasData: 1/6/2015 -
Calculo 22
ANHANGUERA EDUCACIONAL CALCULO II Clovis Pinto - 8803331588 Flavia Prado – 8873428178 Vinicius Gonçalves - 8823350682 ATIVIDADE PRATICA SUPERVISIONADA: ATPS Cálculo II SOROCABA 2015 ________________ Clovis Pinto - 8803331588 Flavia Prado – 8873428178 Vinicius Gonçalves - 8823350682 ATIVIDADE PRATICA SUPERVISIONADA: ATPS Cálculo II Esse relatório é apresentado como atividade para avaliar a capacidade dos alunos na disciplina de Cálculo II do Curso de Engenharia Elétrica ministrado na Faculdade Anhanguera de Sorocaba com a orientação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 440 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2015 -
Calculo da pena
CÁLCULO DE PENA ( NICO ) DO FURTO ( ART 155 : Subtrair, para si ou para outrem , coisa alheia móvel: § 1º ( A pena aumenta-se de um terço se o crime é praticado durante o repouso noturno. Pena : 1 Ano e 4 meses de reclusão e multa PENA-BASE Para que seja possível o cálculo da pena-base, é necessário o conhecimento das circunstâncias judiciais que pesarão na sua fixação mais para perto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 715 Palavras / 3 PáginasData: 29/3/2016 -
Cálculo Previdênciário
INTRODUÇÃO De proêmio, urge-se dizer que o presente trabalho tem como escopo retratar de forma objetivo os cálculos aplicados na esfera previdenciária, em que pese a importâncias a serem auferidas à título de benefício pelos respectivos beneficiários. De todo modo, implicar dizer que a referida apuração tem como fundamento o salário de benefício (SB) o qual será a base de cálculo da renda mensal inicial de grande parte dos benefícios previdenciários, encontrando ainda algumas exceções
Avaliação:Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 PáginasData: 18/6/2018 -
CÁLCULO SIMPLIFICADO DE HORAS EXTRAS
CÁLCULO SIMPLIFICADO DE HORAS EXTRAS (HE) Para obter o valor devido de horas extras ao reclamante preciso dos seguintes dados: * Período laborado * Valor do salário * Jornada de trabalho (JT) Tendo esses dados, preciso saber: * Quantas horas extras são realizadas por dia; * Quantas horas extras são realizadas por mês. 1. Depois disso, preciso saber o valor da hora normal. * Para isso, pego o valor do salário (acrescido de adicionais, se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 608 Palavras / 3 PáginasData: 10/10/2018 -
Calculo trabalhista
DIREITO DO TRABALHO II PRÁTICA DE CÁLCULOS TRABALHISTAS VALE 1 PONTO EM RELAÇÃO À P1 NOME: TURMA: Maria das Dores procura seu escritório e narra a seguinte situação: Trabalha para o posto de Gasolina Tudo Legal Ltda, desde 10 de janeiro de 2010, exercendo as funções de frentista. Embora a jornada contratada tenha sido das 13h às 22hs, com uma hora de intervalo, de segunda a sexta e das 09h às 13hs aos sábados, costuma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 545 Palavras / 3 PáginasData: 30/8/2016 -
Calculo trabalhista doc
Universidade Anhanguera-Uniderp PÓS-GRADUAÇÃO NOVOPEQUENOlogo_lfg_colorido_rgb_300dpi Unidade de Transmissão QUESTÃO Universidade Anhanguera-Uniderp ` Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes ADVOCACIA TRABALHISTA/TURMA 4 Maria, balconista que recebe comissão de 2% sobre as vendas que realiza, é empregada urbana de Fábrica de Cupcakes Ltda., com jornada legal de 8 (oito) horas e duração de 44 horas semanais. Ela trabalhou, no período diurno, no dia 12/6/2013, durante 2 horas extras além das 8 normais, período no qual realizou vendas equivalentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 412 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2015 -
Cálculos trabalhistas
DIREITO DO TRABALHO II Professora: Ana Paula M. Amorim CÁLCULOS TRABALHISTAS → Saldo de Salário: salário devido pelos dias trabalhados quando da rescisão contratual. Cálculo: ∙ Divide-se o valor do salário por 30 (dias) e multiplica-se pelos dias de trabalho. Ex.: Salário de R$ 1.200,00, dispensa no dia 15. Valor do dia trabalhado: 1.200,00 ÷ 30 = 40,00 Valor do saldo de salário (15 dias) : 40,00 x 15 = R$ 600,00 → Aviso Prévio:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.402 Palavras / 10 PáginasData: 31/5/2015 -
CALE-SE DIREITO – Uma Análise da música “Cálice” aliada ao Direito Constitucional x A Ditadura Militar no Brasil
logo UNIFACS: Campus Tancredo Neves. Curso: Relações Internacionais, 2018.1 – Primeiro Semestre. Disciplina: Direito. Docente: Milton Deiró. Discente: Maiara Gomes Jesus – 173181057. CALE-SE DIREITO – Uma Análise da música “Cálice” aliada ao Direito Constitucional x A Ditadura Militar no Brasil. RESUMO O seguinte artigo tem como objetivo fazer a Análise da música “Cálice” de Chico Buarque em parceria com Gilberto Gil, comparando a realidade vivenciada naquele período de ditadura militar no Brasil(1964-1985) com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 933 Palavras / 4 PáginasData: 16/6/2018 -
Calendário Certificado. Processo Penal
9 87940194 Certificado. Processo Penal. Prejudial obrigatória: Necessariamente heterogênia, faz com que a ação prejudicada fique suspensa até que se opere o transito em julgado da prejucial. Obs1: Enquanto ficar suspenso o andamento da ação prejudicada também ficará suspennso o prazo prescriscional. Obs2: Se já ouver sido proposta a ação no âmbito extra penal o Ministério Publico assumira a sua titularidade com escopo de garantir a celeridade se a ação não houver sido proposta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 500 Palavras / 2 PáginasData: 22/11/2021 -
Calendário das atividades no SGA
Calendário das atividades no SGA PARTE GERAL: O objeto de estudos do DIP privado: ● Nacionalidade ● Condição jurídica do estrangeiro ● O estudo do “conflito” das leis e jurisdição, sendo este o objeto principal do estudo do DIPr. Quando o caso aplicado tiver possível aplicação de duas ou mais leis, portanto o conflito é aparente, ele não se materializa. O conflito não se manifesta na indicação da lei aplicável, mas muitas vezes se manifesta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 597 Palavras / 3 PáginasData: 21/4/2019 -
Calúnia
Calúnia ART. 138 – “Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime: Pena – Detenção, de seis meses a dois anos, e multa.” Calúnia significa imputar-lhe falsamente fato tipificado. Trata-se de crime de ação livre, pois pode ser praticado por palavras e gestos. A calúnia pode ser explicita ou inequívoca, implícita ou equivoca (quando a imputação é feita indiretamente, quando se depreende do conteúdo da assertiva) ou reflexa (imputar um crime a uma pessoa, acusando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.706 Palavras / 15 PáginasData: 28/9/2013 -
CÂMARA BRASILEIRA DE ARBITRAGEM EMPRESARIAL – BRASIL
COMPETIÇÃO DE ARBITRAGEM CAMARB - CÂMARA BRASILEIRA DE ARBITRAGEM EMPRESARIAL – BRASIL SUBMARINO AMARELO TECNOLOGIA S.A. (REQUERENTE) VS Sr. JORGE MARTINS (REQUERIDO) MEMORIAL DO REQUERIDO EQUIPE 8 2016 ÍNDICE 1. SÍNTESE FÁTICA.............................................................................................................1 2. PRELIMINARMENTE.....................................................................................................4 3. MÉRITO.............................................................................................................................4 1. Se é juridicamente possível a exclusão extrajudicial do acionista......................................4 2. Se a deliberação da Assembleia Geral de 1 de fevereiro de 2016, que excluiu o requerido da companhia, foi válida, tendo em vista as alegações de:.................................................5 1. Abuso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.992 Palavras / 16 PáginasData: 24/11/2018 -
CÂMARA DE INSTRUÇÃO DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM
CIMA- CÂMARA DE INSTRUÇÃO DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM * Pontos fundamentais que o mediador deve observar para obter êxito em qualquer mediação. 1. DECLARAÇÃO DE ABERTURA -Apresentar-se -Confirmar os nomes das partes (caso seja uma mediação envolvendo pessoas que exerçam alguma função, importante confirmar também qual esta função). - Confirmar como elas preferem ser chamadas (se pelo primeiro nome ou outro). -Explicar os propósitos da mediação -Explicar o papel do mediador -Explicar o papel do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 719 Palavras / 3 PáginasData: 20/3/2019 -
Câmara dos Deputados
a) a Câmara dos Deputados pode sustar o andamento da ação penal. b) o STF só pode receber a denúncia após a licença da Câmara dos Deputados. c) o STF só pode receber a denúncia após a licença do Congresso Nacional. d) o Congresso Nacional pode sustar o andamento da ação penal. Justificativa – resposta A - Os deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos e,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 717 Palavras / 3 PáginasData: 27/5/2014 -
Câmara Municipal de Freeport Enfrenta a Delinquência Juvenil
Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal Resenha do Artigo ou Caso:Scared Straight: A Câmara Municipal de Freeport enfrenta a delinquência juvenil Nome do aluno (a) Trabalho da disciplina Criminologia Tutor: Prof. Daniela Bastos Soares Vitória/ES 2018 Resenha: Scared Straight: A Câmara Municipal de Freeport enfrenta a delinquência juvenil TÍTULO REFERÊNCIA:Caso disponibilizado na biblioteca e O caso usado como referência para a resenha traz o relato de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 490 Palavras / 2 PáginasData: 4/11/2019 -
CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU
ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA MUNICIPAL DE MANACAPURU GABINETE DO VEREADOR EZEQUAIS CARVALHO (Sabãozinho ) Avenida Eduardo Ribeiro, nº 1161 – Centro – Manacapuru – Amazonas – CEP: 69.400-901 - Fone/Fax: (092) 3361-3000 www.ale.am.gov.br/manacapuru/ - legislativomanaca_1948@hotmail.com - camaramanacapuru@outlook.com PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº /2022 Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de aviso a respeito da condição dos produtos em promoção, por conta de avaria ou proximidade do prazo de validade, nos estabelecimentos comerciais, do município de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 681 Palavras / 3 PáginasData: 15/11/2022 -
CAMPANHA CULTURA GRANDE
EXCENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVIL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE, MATO GROSSO DO SUL. JOSÉ WILSON PEREIRA DE SOUZA, brasileiro, amasiado, lustrador de móveis, portador da cédula de identidade n°1116594, SSP/MS, inscrito no CPF n° 948.727.671-87, residente e domiciliado na Rua Paulicéia, 147 – Jardim Tarumã, nesta comarca, através de seu procurador subscritor, vem requer perante Vossa Excelência a presente RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL do registro constante da folha 09,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 530 Palavras / 3 PáginasData: 20/8/2014 -
Campanha Nacional de Escolas da Comunidade
NOME DO ALUNO TÍTULO DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO: subtítulo, se existir. Unaí – MG Mês / ano ________________ Campanha Nacional de Escolas da Comunidade Faculdade CNEC Unaí (nome do curso) TÍTULO DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO: subtítulo, se existir. Trabalho de conclusão de curso apresentado a Faculdade CNEC Unaí como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em ....................................... Professor Orientador: Título, nome completo Unaí – MG Mês / ano ________________
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.999 Palavras / 20 PáginasData: 7/9/2017 -
Campanha policial
Exmo. senhor (a) director (a) da ENHL BONATTI Assunto: Contratação de Funcionários para o Projecto de Produção de Gás de Moçambique (ROMPCO LOOPLINE 2) João António Nhavene, solteiro, nascido aos 24 de Maio de 1991, titular do BI nᵒ 110100466657F emitido em Maputo pelo Arquivo de Identificação Civil de Maputo, aos 23 de Novembro de 2010, filho de António João Nhavene e Fátima João Mulungo, natural de Maputo e residente em Maputo província, Bairro de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 PáginasData: 21/9/2015 -
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE PONTES E LACERDA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO
ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE PONTES E LACERDA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO Disciplina: SOCIOLOGIA JURIDICA Docente: PROF. JOSE ROBERTO GOMES ALBEFARO Turno: NOTURNO Discente: JESSICA PRISCILA VALADARES DE SOUZA SOBRE A EVOLUÇAO DO DIREITO SEGUNDO ANTONIO L. MACHADO NETO. O direito tal como o vivemos hoje, passou por um longo caminho, enfrentando muitas transformações. A respeito de como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 746 Palavras / 3 PáginasData: 24/1/2017 -
Campus Universitário De Pontes E Lacerda Departamento De Direito
ESTADO DE MATO GROSSO brasao2 SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE PONTES E LACERDA DEPARTAMENTO DE DIREITO Acadêmico(a): Ana Paula Murtinho Santana Coelho Curso: Bacharelado em Direito Disciplina: Direito Constitucional Professora: Sara de Araujo de Pessoa Página 144 Em 1987, durante o processo de elaboração da Constituição brasileira, Bernardo Cabral apresentou seu primeiro projeto com 305 artigos permanentes e 69 disposições transitórias, denominado "Cabral 1".
Avaliação:Tamanho do trabalho: 618 Palavras / 3 PáginasData: 23/10/2023 -
Canabidiol
Uso Medicinal de Canabidiol Um dos fundamentos constitucionais do Brasil é a dignidade da pessoa humana (art. 1º, III). E, em se tratando de dignidade da vida humana, deve-se indagar a respeito do que é necessário para ter uma vida digna, considerando que um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil é promover o bem de todos (art. 3º, IV, CF). Nessa análise, logo vem à tona o direito à saúde, contemplado como garantia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 421 Palavras / 2 PáginasData: 12/4/2016 -
Canais aduaneiro e procedimento
Os canais de desembaraço aduaneiro e procedimentos especiais aduaneiros O Decreto 6.759/2009 trata da regulamentação das atividades aduaneiras, fiscalização, controle e tributação das atividades no comércio exterior, além de outras normas jurídicas como instruções normativas da Secretaria da Receita Federal do Brasil e Tratados e Convenções Internacionais que concedem incentivos fiscais. Bem como, na legislação ordinária, o Decreto-lei nº. 1.578/77, dispõe sobre o imposto de exportação. O Imposto de Importação encontra-se previsto no artigo 153,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 538 Palavras / 3 PáginasData: 4/6/2016 -
Cancelamento de um negócio jurídico
EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 3º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL-BA PROCESSO Nº .... JUAREZ DOS SANTOS, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seu advogado, com endereço profissional (endereço completo), nos autos da AÇÃO PAULIANA, que tramita pelo rito ordinário, movida por LOURIVAL BRAGA, vem a este juízo, em CONTESTAÇÃO Expor e requerer o que segue: I – PRELIMINAR Preliminarmente, vem indicar que o autor deveria indicar no polo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 342 Palavras / 2 PáginasData: 4/11/2013 -
Cancelamento do Seguro Desemprego
Distanásia Distanásia é considerada o método para prolongar a vida de modo artificial de um paciente que está em face terminal da doença sem perspectiva de melhoras. Sendo um tratamento insistente e invasivo, prolongando a agonia do paciente terminal. É considerada também a morte com sofrimento físico ou psicológico, pois desta maneira estará adiando a morte de um paciente. O dicionário Aurélio define distanásia como “morte lenta, ansiosa e com muito sofrimento”; o prefixo grego
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.296 Palavras / 18 PáginasData: 21/11/2018 -
CANDIDATOS DO PRESIDENTE DO BRASIL
Candidato a Presidente Aécio Neves CANDIDATOS A PRESIDÊNCIA DO BRASIL Nome: Aécio Neves da Cunha Idade: 54 anos (10/03/1960) Naturalidade: MG - Belo Horizonte Número: 45 Nome para urna: Aécio Neves Cargo a que concorre: Presidente Partido: Partido da Social Democracia Brasileira Coligação: MUDA BRASIL (PSDB / PMN / SD / DEM / PEN / PTN / PTB / PTC / PT do B) Vice Presidente: Aloysio Nunes Ferreira Principais Propostas de Governo Desenvolvimento social
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.420 Palavras / 6 PáginasData: 20/10/2014